Seminário aborda o papel dos órgãos de controle frente às mudanças climáticas
Por Michel Sitnik, da assessoria de imprensa da USP
- “Não basta produzirmos artigos; o conhecimento precisa se transformar em políticas públicas e em ações que melhorem a vida da sociedade. Vivemos uma crise climática urgentíssima, que exige união de esforços entre universidade, setor público e órgãos de controle”, afirmou o reitor na abertura do evento – Foto: Marcos Santos/USP Imagens
O Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP e o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP) realizaram, no dia 19 de agosto, o seminário Mudanças Climáticas e o Papel dos Tribunais de Contas. O encontro reuniu pesquisadores da Universidade e representantes de órgãos de controle e de instituições nacionais e internacionais para discutir a atuação dos tribunais diante dos impactos da crise climática. O objetivo foi fortalecer a atuação institucional do TCM-SP e dos órgãos de controle como um todo na agenda ambiental, promover transparência orçamentária e estimular a inovação na auditoria pública. A iniciativa faz parte das preparações da cidade para a Conferências das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, também conhecida como COP30, a ser realizada no Brasil em 2025.
Na abertura do evento, o presidente do TCM-SP, Domingos Dissei, destacou a gravidade da crise climática e o papel das instituições de controle: “A crise climática influencia e acelera transformações profundas e muitas vezes irreversíveis no planeta, agravadas pelo enorme potencial de impactos dramáticos na vida e no futuro da humanidade”, afirmou. Ele ressaltou que os Tribunais de Contas precisam atuar de forma efetiva na implementação de políticas climáticas: “O maior desafio é a participação concreta e contundente na implementação de políticas eficazes, que só serão garantidas com o trabalho transversal, envolvendo diferentes níveis de governo”.
Durante o discurso, Dissei anunciou a criação da Sala do Clima no TCM-SP, que será um espaço dedicado ao monitoramento e análise de processos ligados às mudanças climáticas. “A sala será equipada com as tecnologias mais atuais, permitirá acompanhar processos em tempo real, identificar padrões e tendências, emitir alertas e fornecer informações precisas para subsidiar as decisões do Tribunal”, explicou.
Para o reitor da USP, Carlos Gilberto Carlotti Junior, a Universidade precisa estar atenta à formação de alunos críticos e buscar a transformação do conhecimento científico em ações de impacto social: “Não basta mais produzirmos artigos e deixarmos esse conhecimento restrito a revistas científicas. Ele precisa se transformar em políticas públicas e em objetos que a sociedade possa utilizar para melhorar sua qualidade de vida e reduzir desigualdades. Esse é o papel da Universidade: ser vetor de desenvolvimento social”, afirmou. Carlotti também destacou a relevância dos órgãos de controle para a boa gestão pública: “Os Tribunais de Contas e o Ministério Público cumprem a missão de alertar gestores, não apenas para verificar se os recursos foram utilizados corretamente, mas também se os investimentos correspondem às necessidades da sociedade. Essa relação é fundamental para o funcionamento das instituições públicas”.
Ao tratar da questão ambiental, o reitor enfatizou que a crise climática já é uma realidade e apresentou iniciativas da USP em sustentabilidade. “Vivemos uma crise urgentíssima. Precisamos conter seu avanço, sob pena de inviabilizar a vida humana no planeta. A USP tem procurado dar exemplo em seus campi, com produção de energia fotovoltaica, veículos movidos a hidrogênio e pesquisas aplicadas diretamente à sociedade”, destacou. Ele acrescentou que a Universidade, em parceria com o Estado e o município de São Paulo, prepara para este ano uma pré-COP voltada às metrópoles e biomas locais. “O enfrentamento da crise climática exige a união de esforços, a interdisciplinaridade e a cooperação entre universidade, setor público e órgãos de controle”, concluiu.
Já a diretora do IEA, Roseli de Deus Lopes, reafirmou a importância da pesquisa científica como elemento das políticas públicas: “É necessário insistir nas decisões baseadas em evidências para qualificar o planejamento e o uso dos recursos públicos. As consequências da crise climática já estão presentes, de modo que estamos atrasados nas ações. O encontro de hoje favorece uma melhoria nos rumos do debate público porque fortalece o papel dos Tribunais de Contas de induzir as propostas e o melhor emprego de verbas, acelerando processos que já deveriam estar mais adiantados e explicitando que precisamos agir imediatamente sob risco de uma degradação na qualidade de vida de todos, independentemente de status ou classe social. Se queremos um futuro melhor, precisamos agir agora”.
Também participaram da abertura autoridades do setor público, como o ministro do Tribunal de Contas da União, Jorge Oliveira, e os secretários municipais de São Paulo, Edson Aparecido dos Santos, da Secretaria de Governo, e José Renato Nalini, secretário executivo de Mudanças Climáticas.
A programação foi organizada em dois painéis. O primeiro abordou os desafios globais das emergências climáticas e o papel dos Tribunais de Contas no controle ambiental. Pesquisadores do IEA e representantes de instituições como o Tribunal de Contas do Amazonas analisaram a necessidade de ampliar a fiscalização da aplicação de orçamentos destinados a políticas de mitigação e adaptação. Entre os palestrantes do IEA, participaram Carlos Nobre, Marcos Buckeridge, Alejandro Jorge Dorado e Fabio Feldmann.
No segundo painel, as discussões se concentraram em questões regionais e urbanas, com destaque para os orçamentos públicos e o financiamento de políticas voltadas à sustentabilidade. Especialistas da USP e da administração pública paulistana apresentaram experiências e propostas para integrar a agenda climática à gestão fiscal.
A gravação da íntegra do evento pode ser assistida abaixo: