Joaquim Falcão, Maria Tereza Sadek, José Álvaro Moisés e Fernando Filgueiras durante o debate de lançamento do blog Qualidade da Democracia, em 29 de novembro de 2012, na sede do IEA.

O Grupo de Pesquisa sobre a Qualidade da Democracia, aprovado pelo Conselho Deliberativo do IEA, em 3 de maio de 2013, pretende reunir reflexões, artigos de opinião, livros, entrevistas e textos de resultados de pesquisas de autoria de acadêmicos, escritores, jornalistas e artistas, entre outros, que se dedicam ao tema da democracia da perspectiva de sua qualidade.

O Brasil está completando 25 anos de sua mais recente experiência democrática. Nessa fase, os ciclos eleitorais para a escolha de governos se sucedem segundo as regras constitucionais e garantem a alternância no poder.  Estão hoje mais garantidas as liberdades individuais e alguns direitos de cidadania, o que indica alguma melhoria no funcionamento das instituições republicanas. Depois de um interregno de mais de duas décadas de regime autoritário as forças armadas retornaram às suas funções profissionais e, mais importante, nenhum ator político relevante reivindica, no momento, meios antidemocráticos para competir ou chegar ao governo.

Tais progressos, porém, seriam o bastante para se afirmar que a democracia está completamente consolidada? É inegável que o país convive com déficits e distorções importantes no funcionamento do regime democrático. Práticas de abuso de poder, como a crescente ocorrência do fenômeno da corrupção, indicam que o império da lei ainda não está completamente estabelecido. O federalismo brasileiro tem falhas e desequilíbrios evidentes, a começar pelos mecanismos eleitorais que levam a sensíveis desigualdades no valor do voto em um bom numero de estados do país. É também visível o tratamento desigual recebido por diferentes segmentos da população brasileira quanto aos seus direitos, a exemplo da insuficiente representação feminina em governos e no Congresso Nacional. Esse exemplo, como muitos outros, poderia indicar que o processo de extensão da cidadania ainda não está completo. Há também importantes assimetrias e distorções no funcionamento das instituições republicanas, limitando, por uma parte, a capacidade de fiscalização e controle interinstitucional e, por outra, a função de representação da sociedade que cabe aos partidos políticos e ao parlamento. Esses limites não põem em dúvida a existência da democracia, mas colocam em questão a sua qualidade.

Nenhum dos aspectos mencionados implica tampouco em desconhecer os avanços econômicos e sociais verificados no país nas últimas duas décadas de funcionamento do sistema democrático. A estabilidade econômica e o controle da inflação mudaram para melhor as condições de sobrevivência e de participação nos benefícios de consumo de vários segmentos populacionais, e uma maior atenção à questão social resultou na melhora de alguns índices que medem as desigualdades. Não obstante, é evidente que o processo de formulação, implementação e avaliação de políticas públicas demandadas pela sociedade enfrenta limites sérios quanto à sua eficiência e eficácia. Em muitas áreas de atividade governamental o planejamento ainda está ausente e permanecem desperdícios que, por sua vez, são agravados pela malversação de fundos e pela corrupção. Ademais, os critérios que informam o processo de tomada de decisões nem sempre levam em consideração as desigualdades regionais, sociais e econômicas da sociedade brasileira.

A perspectiva da qualidade da democracia, impondo exigências de mensuração dos mecanismos de responsabilização vertical, societal e horizontal, da participação política dos cidadãos e da responsividade de governos pressupõe o rigor analítico próprio do debate publico e dos métodos de conhecimento científico. Envolve sobretudo um claro compromisso público ético e moral com o pressuposto de que democracia pode ser aperfeiçoada em benefício do bem estar e da qualidade de vida das pessoas. O que pressupõe ainda a existência de plataformas abertas de debate visando o aprimoramento da Qualidade da Democracia no país. Este Grupo de Pesquisa do IEA se constitui para realizar esses objetivos.

Importante: Apesar do grupo ter sido aprovado neste ano de 2013, o seu coordenador José Álvaro Moisés já realizou no IEA atividades que podem ser apreciadas em Realizações e Notícias.

Os Grupos de Estudo, mais flexíveis que os de pesquisa, acolherão projetos embrionários ou exploratórios de novas temáticas. De caráter interdisciplinar, esses grupos poderão ser compostos por professores (em todos os níveis de carreira, vinculados à USP ou não), alunos de graduação e pós-graduação e representantes de instituições não acadêmicas.

O tema a ser estudado, o período de funcionamento e os resultados esperados das atividades do Grupo deverão constar de proposta a ser apreciada pelo Conselho Deliberativo do IEA.

Já os Laboratórios, também de caráter interdisciplinar, serão voltados para a discussão de questões ligadas ao Projeto de Gestão 2012-2017 do Instituto. Essas formações atuarão como campo de experimentação e debate de propostas e terão lugar na Sala Verde — plataforma metalinguística que apresenta, sistematiza e discute ideias e conceitos que inspiram e subsidiam o projeto institucional do IEA.

Entre as temáticas sugeridas para a criação dos primeiros Laboratórios estão as de design, as relativas a estruturas e arquiteturas de informação de código aberto e aquelas vinculadas à organização e preservação digital dos acervos da memória institucional. Grande parte desse trabalho vai subsidiar a elaboração de uma nova identidade visual do Instituto e as políticas gráficas e editoriais do novo site.

Os debatedores serão José Álvaro Moises (FFLCH), Maria Tereza Sadek (FFLCH), Joaquim Falcão (FGV-RJ) e Fernando Filgueiras (UFMG).

O blog é uma iniciativa dos cientistas políticos José Álvaro Moises, diretor científico do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas (NUPPs) da USP, e Francisco Weffort, pesquisador visitante do Instituto de Estudos Políticos e Sociais (Ieps).

A intenção é reunir no blog reflexões, artigos de opinião, livros, entrevistas e resultados de pesquisa de autoria de acadêmicos, escritores, jornalistas, artistas e outros que se dediquem a questão da qualidade da democracia.

A mesa-redonda de lançamento do blog é uma iniciativa do NUPPs e do IEA.

"Democracia e Confiança — Por Que os Cidadãos Desconfiam das Instituições Públicas?" É o tema da conferência que o cientista político José Álvaro Moisés faz no dia 25 de maio (terça-feira), às 17h, na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP.

O evento terá outros três cientistas políticos como debatedores: Francisco Weffort, do Instituto de Estudos Políticos e Sociais (Ieps), Lourdes Sola, do Departamento de Ciência Política da FFLCH, e Rachel Meneguello, do Departamento de Ciência Política da Unicamp.

A conferência terá por base o livro de mesmo nome (com lançamento em breve pela Edusp) organizado por Moisés, que é professor do Departamento de Ciência Política da FFLCH e diretor científico do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas (NUPPs) da USP.

O livro trata do fenômeno da desconfiança por parte dos cidadãos em relação às instituições democráticas e das consequências disso para a qualidade da democracia.

Para Moisés, a confiança tem a ver com a crença das pessoas a respeito da ação futura dos outros: "É algo relativo à aposta de que através da sua ação ou inação os outros contribuirão para o meu bem estar ou se eximirão de me impor prejuízos". Na esfera política, a suposição é que a confiança "preencha o vazio derivado das dificuldades das pessoas para mobilizar os recursos cognitivos necessários para avaliar e julgar a qualidade das complexas decisões políticas que afetam as suas vidas".

Outra suposição, segundo Moisés, É que a confiança em instituições traduza a expectativa pública quanto à  probabilidade de que o sistema político produza os resultados esperados e preferidos pelos cidadãos, mesmo quando não esteja sob pressão. A desconfiança em instituições, ao contrário, criaria o ambiente favorável para que os cidadãos "se sentissem descomprometidos da vida publica, podendo se recusar cooperar com as diretrizes do Estado ou ignorar as leis e as normas que regulam e organizam a vida social e política".

Ele considera que, nesse quadro de desconfiança, a autoridade e a efetividade de governos e de partidos políticos podem ficar comprometidas, e a legitimidade ou a crença na vida democrática, como a que assegura direitos de cidadania, podem ser postas em questão.

Na opinião do cientista político, ainda que algum grau de desconfiança dos cidadãos sinalize "um distanciamento crítico saudável", a desconfiança generalizada, crescente e duradoura de instituições públicas, "mesmo não comprometendo a democracia no curto prazo, implica na percepção negativa dos cidadãos quanto à capacidade das instituições de operar como meios de realização de interesses ou preferências". Por isso, complementa, a desconfiança leva parcelas do público a "um preocupante menosprezo pelas instituições de representação, com a admissão de que a democracia pode funcionar sem partidos ou sem parlamentos".

A conferência é uma realização do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP. É aberta a todos os interessados e não requer inscrição. O evento acontece na Sala 8 do Departamento de Ciência Política da FFLCH, Av. Prof. Luciano Gualberto, 315, Cidade Universitária, São Paulo.

Assista ao vídeo:
Democracia e Confiança — Por Que os Cidadãos Desconfiam das Instituições Públicas

Foto: arquivo pessoal de José Álvaro Moisés