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O objetivo deste trabalho é apresentar uma proposta de classificação ou tipologia das instituições de ensino superior brasileiras, baseada nos dados colhidos em diversas fontes nacionais e internacionais, analisando suas diferenças em termos de seus professores, estudantes de graduação, estudantes de pós-graduação e pesquisa, o que permite ter uma visão abrangente da educação superior brasileira, assim como de suas limitações.

Este estudo confirma que é necessário ter um sistema de classificação consolidado das instituições de ensino superior do país que faça uso dos melhores indicadores disponíveis e que possa ser constantemente atualizado e aperfeiçoado, contribuindo para tornar transparente para elas mesmas, para o público e para o governo, o que as instituições realmente fazem, e não o que, formalmente, deveriam fazer, podendo servir de base para um sistema atualizado de avaliação e acompanhamento de resultados

Exposição

Roberto Lobo (Instituto Lobo e IEA-USP)

Simon Schwartzman (AIRBrasil)

Rooney Coelho (EP-USP)

Coordenação

Roberto Lobo (Instituto Lobo e IEA-USP)

Transmissão

Acompanhe a transmissão do evento em iea.usp.br/aovivo

O coordenador do encontro, Rubens Ricciardi

“Discutiremos a valorização, nas mais diversas áreas do conhecimento – medicina, odontologia, música, teatro, educação física etc. –, das qualidades profissionais, da performance e das capacidades psicomotoras”, explica o músico Rubens Russomano Ricciardi, fundador do curso de música no campus Ribeirão Preto da USP e coordenador do encontro. As capacidades psicomotoras são práticas corporais além das intelectuais ou, em latim, mente manuque.

Além de Ricciardi, participarão do seminário (Re)discussão Sobre as Grandes Áreas do Conhecimento (2° encontro) o músico Aloysio Fagerlande, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o médico Euclydes Fontegno Marques, do Hospital das Clínicas da FMUSP, o engenheiro Luiz Bevilacqua, professor visitante do IEA e professor emérito da UFRJ, o educador físico Marcelo Papoti, professor da Escola de Educação Física e Esporte da USP de Ribeirão Preto (EEFERP), e o médico Wilson Roberto Navega Lodi, da Faculdade de Medicina da USP de Ribeirão Preto.

Primeiro encontro

A discussão sobre a divisão das áreas do conhecimento, realizada no dia 13 de abril, desdobrou-se em alguns temas. De acordo com Ricciardi, os participantes concluíram que é necessário lutar pela manutenção e aperfeiçoamento, nas universidades públicas, dos cursos de estudos culturais, as chamadas humanidades (história, sociologia, geografia, antropologia, pedagogia etc.), bem como as artes.

Ele relata que o grupo também considerou que os critérios de avaliação de desempenho nas ciências da natureza não devem ser generalizados forçosamente, nem transportados às demais áreas do conhecimento. Da mesma forma, os critérios de internacionalização não devem ofuscar, nem tirar os méritos dos trabalhos de abrangência regional. Deve-se levar em consideração também o impacto social, além dos impactos de pesquisa.

Em relação às linhas de gestão nas universidades públicas, os pesquisadores criticaram os rankings internacionais de avaliação e classificação, por estarem não raramente atrelados a interesses estranhos à vida acadêmica e profissional. Quando se tornam critério protagonista e generalizado para todas as áreas do conhecimento, o chamado "produtivismo de papers" e seus fatores de impacto também recebem críticas.

Enquanto métrica referencial para a avaliação do desempenho acadêmico, criticou-se a priorização da lógica da quantidade estatística generalizada em detrimento das singularidades qualitativas, conta Ricciardi. Segundo ele, para além do Manifesto de Leiden, que aborda restritamente a questão da avaliação na pesquisa, há que se levar em consideração também os contextos das áreas de atuação profissional na universidade. “Os participantes das áreas da educação física e artes foram unânimes na sinalização de que a essência de suas áreas de atuação, atreladas à performance e às práticas profissionais, não é ainda devidamente reconhecida pela universidade”, explica.

(Re)discussão Sobre as Grandes Áreas do Conhecimento (2° encontro)
29 de junho, 14h
Gratuito, com inscrição prévia
Sala Alfredo Bosi, no IEA - Rua Praça do Relógio, 109, térreo, Cidade Universitária, São Paulo
Transmissão ao vivo pela web
Página do evento

Com o objetivo de enfrentar essa questão, a Comissão de Ética da USP e o IEA organizaram a mesa-redonda Fabricação, Falsificação e Plágio nas Ciências e Humanidades, realizado no dia 28 de novembro. O debate teve a participação dos professores Edson Watanabe (UFRJ), Sonia Maria Vasconcelos (UFRJ) e Marisa Russo Lecointre (Unifesp), com moderação do professor Luiz Henrique Lopes dos Santos, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP.

RETRATAÇÕES
Sonia Maria tratou de um dos maiores tabus entre os pesquisadores: as retratações em revistas científicas, que se referem a artigos retirados da literatura científica devido a erros ou desvios éticos na condução ou no relato da pesquisa.

Baseada em estudo liderado por Arturo Casadevall, da Yeshiva University, dos EUA (leia ao lado), ela afirmou que o número de retratações vem crescendo desde a década de 1970, sendo a maior parte vinculada a fraudes, publicações em duplicidade e plágio. Disse, ainda, que as estatísticas podem não refletir a gravidade da situação, uma vez que apenas uma pequena fração dos artigos com problemas éticos são retratados.

Ainda em referência ao estudo, a pesquisadora destacou que as notas de retratação publicadas nas revistas são "nebulosas", pois não explicitam de forma clara e objetiva as razões que levaram ao cancelamento dos artigos. Segundo a professora, as informações apresentadas são demasiadamente subjetivas e muitas vezes recorrem à ideia de um erro legítimo para disfarçar uma má conduta.

Diante desse quadro, ela levantou duas questões principais. A primeira é se a retratação invalida completamente o artigo e se este deve, a partir de então, ser eliminado da literatura científica. A segunda refere-se ao fato de muitos artigos continuarem a ser citados mesmo após serem retratados: "Os pesquisadores utilizam o artigo porque não sabem da retratação ou porque simplesmente ignoraram o fato?".

Essas questões revelam, de acordo com ela, a complexidade do problema da retratação e demonstram a necessidade de um olhar menos simplista para o assunto: "Para que os erros não sejam incorporados de forma acrítica à literatura científica, os mecanismos e atitudes em relação às correções e retratações precisam ser repensados".

PUBLICAR OU PERECER
Marisa Russo tocou em outro ponto caro à comunidade acadêmica: a pressão pelo aumento da produtividade científica. Para ela, quando a política do publish or perish (publicar ou perecer) passou a nortear a oferta de financiamentos e a determinar o status dos pesquisadores, sobretudo a partir da década de 80, teve início o desastre das pesquisas, com o acirramento da corrida para elevar a quantidade de publicações.

A professora afirmou que existe uma política de tolerância às fraudes nas universidades, visto que muitos fecham os olhos para o problema com o objetivo de proteger pesquisadores poderosos e evitar escândalos. "A fraude só existe porque existe um meio que lhe é favorável", frisou.

De acordo com ela, isso não só cria um ambiente propício a desvios de conduta ética, como leva a distorções, como a ideia de que a solução é vigiar, punir e prevenir, e não transformar o sistema. Como exemplo, citou o caso dos seguros antifraude nos EUA: ao receber um financiamento, o pesquisador precisa assinar um termo se comprometendo a não cometer fraudes sob pena de multa. E, para garantir o pagamento da multa se houver fraude, é obrigado a fazer um seguro.

Para ela, a solução para o problema da má conduta científica não está no direito civil ou penal, mas numa valorização do cientista que não seja baseada na quantidade de papers, bem como na inclusão da responsabilidade coletiva entre os valores da ciência, de modo que "o valor epistêmico não se sobreponha a outros valores".

CULTURA DA COLA
A exposição de Watanabe concentrou-se no que ele considera ser a principal causa dos desvios éticos na ciência, sobretudo do plágio: a cultura da cola, que, de acordo com ele, começa nos colégios e se consolida nas universidades. "Quando a gente conversa com o plagiador, vemos que muitas vezes ele não sabe que está fazendo algo errado, pois o plágio faz parte da cultura do ensino", disse.

Segundo o professor, o problema é agravado por confusões em torno do que é direito autoral e copyright, do que pode ser considerado cópia, entre outros. Alguns exemplos apontados por ele são a ideia de que tudo na internet pode ser usado ou é de domínio público; indefinições sobre se o chefe é autor do trabalho ou sobre como proceder em estudos que envolvem grandes equipes de pesquisadores; e a cessão dos direitos de artigos ou imagens para revistas científicas quando da publicação.

Watanabe afirmou que a melhor forma de coibir a má conduta científica é acabar com a cultura do "copiar e colar" e conscientizar os alunos de que a violação acadêmica é também uma prática ilegal: "Muitos plagiam porque acham que é um crime menor. Precisamos começar nos colégios, para que as pessoas cometam o erro sabendo que estão fazendo uma coisa errada".

ÉTICA CIENTÍFICA
Ao fazer um balanço do debate, Santos, moderador da mesa, disse que a responsabilidade do cientista é produzir conhecimento de boa fé, dentro dos métodos e condutas da ciência. Para ele, a ética profissional do cientista diz respeito a fazer o conhecimento avançar respeitando as normas da comunidade científica.

"É preciso distinguir a questão da integridade ética da ciência, relativa à verdade dos resultados, da questão da adequação do comportamento do cientista a valores éticos gerais. Muitos conhecimentos relevantes foram considerados eticamente questionáveis quando surgiram, como o darwinismo e o heliocentrismo. A verdade nunca é prejudicial. Sou iluminista nesse sentido", concluiu.

CICLO
Fabricação, Falsificação e Plágio nas Ciências e Humanidades foi a segunda mesa-redonda do Ciclo Ética e Universidade, organizado pela Comissão de Ética da USP e o IEA. O primeiro debate, Segurança e Privacidade (assista ao vídeo), aconteceu no início de novembro e o terceiro, ainda sem data marcada, será realizado em 2013.

Foto: Sandra Codo/IEA-USP

Arelaro: É preciso preservar e defender a educação pública

Tais índices resultam, em parte, da carência de vagas que atinge de creches a universidades e que restringe o acesso da população pobre ao ensino. Em função disso, apenas 35% das crianças até 5 anos recebem atendimento educacional e só 15% dos jovens de 18 a 24 anos estão matriculados em um curso superior.

Os dados foram apresentados por Lisete Arelaro, diretora da Faculdade de Educação (FE) da USP, no seminário Educação, Enfrentamento das Desigualdades Sociais e da Pobreza — França, Brasil e Inglaterra, realizado no dia 27 de setembro, na FE, pelo Grupo de Pesquisa Nutrição e Pobreza do IEA em parceria com a faculdade.

Arelaro falou sobre a importância da educação no combate à pobreza e sobre os desafios para a criação e execução de políticas públicas capazes de efetivar o direito constitucional à educação. "Não estamos num país pobre, estamos num país desigual", frisou.

De acordo com ela, o momento é particularmente oportuno para debater a democratização do ensino no país, pois está em vias de ser votado o Plano Nacional de Educação (PNE) para os próximos dez anos, que deve entrar em vigor em 2013.

Além disso, em setembro, o Conselho Universitário da USP discutiu pela primeira vez o sistema de cotas raciais e sociais para ingresso na universidade. "A USP é elitista: tem 153.800 candidatos inscritos para o vestibular e apenas 10.900 vagas", destacou.

Qualidade
À questão do acesso, soma-se o problema da qualidade. Para Arelaro, combater a defasagem do ensino público brasileiro requer a reformulação dos projetos pedagógicos, o que passa pela substituição dos currículos uniformizados por outros que considerem as especificidades da comunidade à qual são voltados.

Colocar essa reformulação em prática esbarra em dois entraves. Um refere-se às ferramentas de avaliação do ensino no país, que em geral se resumem a provas nacionais e estaduais de múltipla escolha. "As provas são padronizadas, não levam em conta a realidade particular dos estudantes e da escola", lamentou a diretora.

O outro está ligado às desigualdades entre cidades. Segundo Arelaro, 70% dos municípios brasileiros são pobres e dependem do Fundo de Participação dos Municípios (FMP). Como não têm autonomia financeira, ficam impedidos de criar políticas de educação próprias e são obrigados a se submeter às políticas federais ou estaduais.

Privatização
Arelaro chamou a atenção para a crescente transferência da educação, uma obrigação do Estado, para a iniciativa privada, "não só em termos de execução, mas também de definição dos rumos do ensino no país".

De acordo com ela, o governo tem contratado empresas privadas para cuidar do atendimento educacional da população pobre ou muito pobre alegando ser mais barato e/ou qualificado.

Como exemplo, mencionou a compra de sistemas de ensino para uso em escolas públicas e citou o caso das creches comunitárias na cidade de São Paulo, que funcionam a partir de uma parceria entre o município e entidades assistenciais. "Na verdade, essas creches são um grande negócio. Em São Paulo, há 1.120 creches conveniadas. O Instituto Ayrton Senna, por exemplo, está presente em 1.172 municípios brasileiros vendendo serviços de educação", disse (leia nota abaixo).

A presença das empresas privadas também tem aumentado consideravelmente no ensino superior, setor que, segundo Arealo, constitui um mercado potencialmente grande e em expansão.

"Não dá para melhorar a qualidade do ensino se empresas de educação exclusivamente mercantis, que oferecem uma informação incompetente, não forem combatidas. É preciso preservar e defender a educação pública. o que é difícil, pois o lobby das empresas de educação no Congresso Nacional é forte", concluiu.

Seminário
O seminário também contou com a apresentação de pesquisas realizadas na França e Inglaterra. Camila Giorgetti, do Centre Maurice Halbwachs, falou sobre o estudo que conduziu sobre os usos da Bibliothèque publique d'information (Bpi), do Centre Pompidou, em Paris, por frequentadores em situação de vulnerabilidade social.

Houve ainda a leitura de um relato produzido por Eve Gregory, da University of London, Reino Unido, sobre o trabalho que desenvolveu para investigar como as crianças aprendem em casa e como esse aprendizado pode ser aproveitado pelas escolas.

Manços (esq.), da CsF, e Neves, da Brasil Jr, apresentaram o ranking das universidades empreendedoras

De acordo com o ranking da Brasil Júnior, a USP lidera o quadro geral das universidades mais empreendedoras do Brasil, seguida pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO). O indicador mede também o grau de empreendedorismo segundo seis eixos, que são cultura empreendedora, inovação, extensão universitária, infraestrutura, internacionalização e capital financeiro.

O maior grau de cultura empreendedora foi encontrado na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), quesito em que a USP ficou em 11º lugar. A USP também se destaca na categoria extensão universitária, em que é seguida pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR) e Universidade Federal de Viçosa (UFV).

Segundo o ranking, a Universidade Federal do Ceará (UFC) é a mais inovadora, seguida pela USP e PUC-Rio. Esta última é líder em termos de infraestrutura, seguida pela Unicamp e Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). A Unicamp lidera o indicador no eixo internacionalização, seguida pela USP e Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). O indicador revela ainda que o capital financeiro voltado ao empreendedorismo tem maior destaque na Unicamp, que é seguida pela USP e Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA).

“O indicador consegue retratar o real significado de uma universidade empreendedora”, disse Henry Etzkowitz, presidente da Triple Helix Association e mentor da Global Entrepreneurial University Metrics (GEUM), iniciativa voltada à criação de métricas capazes de refletir a inovação e o empreendedorismo nas universidades.

Além de Etzkowitz, o debate organizado pelo Núcleo de Política e Gestão Tecnológica (PGT) da USP, pelo IEA e pela Pró-Reitoria de Pesquisa (PRP) da USP contou com a participação do Pró-Reitor de Pesquisa, professor José Eduardo Krieger, e do diretor-presidente da Fapesp, Carlos Américo Pacheco. O índice foi apresentado por Daniel Pimentel Neves, da Brasil Júnior, e Guilherme de Rosso Manços, da Rede Ciência sem Fronteira (CsF). O debate teve a coordenação do vice-diretor do IEA, professor Guilherme Ary Plonski, coordenador do PGT-USP.

Além da Brasil Júnior, participaram da elaboração do índice a Organização Jovem de Liderança do Mundo (AISEC), a Rede de bolsistas e ex-bolsistas do Programa Ciência sem Fronteiras (Rede CsF), Enactus Brasil e Associação dos Estudantes Brasileiros que estão fora do Brasil (BRASA). Criado para mostrar as iniciativas de instituições de ensino superior no Brasil que mais incentivam o empreendedorismo dentro e fora da sala de aula, o indicador foi construído por meio de uma pesquisa online que contou com a participação de mais de quatro mil estudantes universitários de todo o país. Na publicação relacionada acima há mais detalhes sobre a metodologia empregada no estudo.

Tempo em atividades externas

Ambiente inovador valoriza o contato com a sociedade, diz Etzkowitz

“A permeabilidade ou a relação extramuros é o principal critério para medir quanto uma universidade é empreendedora. Pelo menos 20% de seu quadro docente deve passar uma parte significativa de tempo desempenhando outros papéis na sociedade. Veja, por exemplo, o caso da Universidade de Stanford, que criou três categorias de cargos docentes, voltadas ao ensino, à pesquisa e à consultoria. Assim, a instituição reconhece três proporções diferentes de tempo gasto pelo docente, o que confere maior mobilidade à sua atuação dentro e fora da universidade e permite que ele tenha um engajamento sério junto à sociedade”, disse Etzkowitz.

Segundo o consultor, que é também professor visitante na escola de negócios da Universidade de Edinburgo, Reino Unido, o reconhecimento da atividade docente fora da universidade foi a forma como o Massachusetts Institute of Technology (MIT) se tornou efetivamente uma universidade empreendedora.  Ele conta que a escola de engenharia começou a contratar consultores para dar aulas, de forma que suas consultorias continuaram a ser dadas paralelamente à atividade docente.

Na sequência, o MIT criou a regra do “um quinto”, segundo a qual o docente deve passar um quinto de seu tempo desenvolvendo coisas da sua área para a sociedade e ajudando empresas a desenvolver tecnologias. A regra se espalhou pelo sistema universitário da instituição. “Então a universidade deve legitimar o tempo que o docente se dedica à inovação e ao empreendedorismo junto à sociedade”, disse.

Etzkowitz cita o caso de pessoas que chegam a grandes descobertas e sequer cogitam entrar com pedido de patente. “Isso aconteceu com um físico escocês famoso que não acreditava que poderia patentear sua ideia. Mas quando Marconi apareceu com as mesmas ideias e reclamou patente, então esse cientista teve de voltar atrás”, disse, referindo-se à primeira transmissão de telegrafia sem fio efetuada pelo italiano Guglielmo Marconi (1874-1937), em 1899. O invento que antecedeu o rádio baseou-se nas descobertas de James Clerk Maxwell (1831-1879) e também nos inventos de Nikola Tesla (1856-1943) e ambos não haviam registrado patente, até então.

Outro caso muito famoso envolvendo patentes foi protagonizado pelo mentor de Etzkowitz, o norte-americano Robert K. Merton, criador da multimilionária Focus Group. Merton inventou uma técnica de pesquisa de opinião que posteriormente foi usada por um grupo de estudantes para avaliar a experiência das pessoas a respeito de determinados produtos. “Anos mais tarde, Merton foi convidado para uma reunião especial na Associação Americana de Pesquisa de Opinião Pública e então explicaram a Merton o que fizeram com sua invenção. Ele ficou espantado, não imaginava que com sua técnica de pesquisa seria possível criar uma indústria. Ao final, disse que desejaria ter pedido a patente”, contou Etzkowitz.

“Portanto, é bom pensar na pesquisa básica, mas também nos seus efeitos práticos. Além disso, precisamos criar maneiras de analisar o impacto das pesquisas de forma que não seja apenas pela publicação de artigos”, disse. Foi com esse objetivo que Etzkowitz e seu sócio na Triple Helix Association, professor Loet Leydesdorff, decidiram lançar em 2015 a Global Entrepreneurial University Metrics (GEUM). A iniciativa visa ao desenvolvimento de novas métricas – que incluam empreendedorismo, gênero, diversidade e promoção do interesse publico – para avaliar os sistemas de classificação universitários.

“Meu sócio especializou-se na métrica de publicações científicas e começou a questionar a forma como as universidades constroem suas métricas sobre o número de papers publicados. Notamos que se continuarmos a dar importância só aos papers, as universidades empreendedoras irão desaparecer. Por isso juntamos pesquisadores de diversos países, incluindo o Brasil, para criar uma métrica capaz de avaliar o empreendedorismo nas universidades. Em breve faremos workshops em Palo Alto, Califórnia, onde os primeiros resultados serão apresentados”, disse.

Mudança na prática pedagógica

É preciso se reinventar como professor para que empreendedorismo não seja só uma disciplina, diz Pacheco, da Fapesp

O diretor-presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), Carlos Américo Pacheco, revelou números que sinalizam o aumento da atividade empreendedora nas universidades. Mas pontuou que o maior desafio para impulsionar a inovação e o empreendedorismo nas instituições de ensino superior diz respeito principalmente às mudanças nas práticas pedagógicas.

“Do ponto de vista pedagógico é difícil mudar a maneira como se ensinam as coisas, especialmente nas escolas de engenharia, que são muito tradicionais e por isso resistem mais às mudanças. Uma coisa é introduzir uma disciplina de empreendedorismo e outra é mudar a forma de ensinar, tirar o aluno da conduta passiva, estimular mais a solução de problemas, introduzir mais projetos e menos provas. Isso vai além da introdução do empreendedorismo. É preciso se reinventar como professor, buscar coisas novas dentro da prática pedagógica”, disse Pacheco.

Pacheco elogiou a criação do ranking de universidades empreendedoras e principalmente a agenda que dela resultará. “A iniciativa estimula a competição e as universidades disputam quem fica com o maior número de patentes porque isso gera prestígio para as instituições”, disse.

Segundo Pacheco, as universidades brasileiras responderam bem ao novo ambiente institucional que vem proporcionando estímulos ao empreendedorismo, especialmente após a criação da lei de inovação, que sinalizou a importância das parcerias público-privado. “O Brasil vem avançando muito mais do que outros países nessa área. Mas isso gera dúvidas se esse novo ecossistema é sustentável e se isso tem sentido econômico. As universidades brasileiras hoje são responsáveis por 16% das patentes depositadas no INPI [Instituto Nacional de Propriedade Industrial] por residentes brasileiros e essa proporção no passado era de 2%. Por outro lado, as universidades americanas têm 4% das patentes concedidas pelo USPTO [United States Patent and Trademark Office] e esse número tem permanecido nos últimos 20 anos”.

Se por um lado esse movimento é positivo, também demonstra a debilidade do setor privado no Brasil, acredita. Além disso, insere a cultura de valorização da propriedade intelectual no meio universitário, afirma.

A consequência desse novo quadro é o aumento de start ups no entorno das universidades públicas no estado de São Paulo, formando os chamados hubs de empreendedorismo nas proximidades dos campi de universidades como USP, Unicamp, federais e estaduais de São Carlos e também de São José dos Campos, Ribeirão Preto e Botucatu, observou.

Importante notar que egressos daquelas universidades compõem a maior parte dos proponentes de negócios para o Pesquisa Iniciativa em Pequenas Empresas (PIPE-Fapesp), programa que financia projetos de base tecnológica para micro, pequenas e médias empresas, segundo Pacheco.

O diretor-presidente disse que até o final de 2016 serão aprovados quase 300 projetos dessa natureza. “O PIPE já acumula cerca de 1600 projetos aprovados e é a maior carteira de empresas de base tecnológica financiados por uma instituição”, disse.

Krieger (esq.), pró-reitor de pesquisa da USP, e Plonski, vice-diretor do IEA

Na abertura do debate Universidades Empreendedoras - Quais São?, o pró-reitor de Pesquisa da USP, professor José Eduardo Krieger falou sobre iniciativas e editais da USP que mostram o empenho da Universidade em promover o empreendedorismo. Entre elas, as parcerias com a Receita Federal e a associação de exportadores de carnes, que buscam soluções para desafios desses organismos, os quais afetam também a sociedade.

“Mais do que modismo, a inovação é uma fonte grande de recursos para a universidade. Não significa que é a única moeda e ninguém perdeu a noção do que é esta universidade e que nosso principal papel é formar indivíduos diferenciados para atuar na sociedade. Esse é o nosso primeiro produto. Mas temos a oportunidade de transformar conhecimento em riqueza e devemos aproveitar da melhor forma, em especial através dos parques tecnológicos, que dará bases para um ecossistema de inovação na universidade”, disse o professor Krieger.

A defasagem do sistema universitário em relação à dinâmica atual do conhecimento será discutida por Luiz Bevilacqua, professor emérito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), na conferência A Universidade em um Tempo de Choque Cultural, que o IEA realiza no dia 10 de outubro, às 15 horas, na Sala de Eventos do Instituto.

Organizado por Renato Janine Ribeiro, coordenador do Grupo de Pesquisa O Futuro nos Interpela do IEA, este será o quarto encontro do ciclo Tardes Cariocas: A USP Ouve o Rio de Janeiro, que visa a intensificar o diálogo entre pensadores da capital fluminense e da capital paulista no debate de questões sociais e vinculadas às relações humanas.

Para Bevilacqua, os avanços da ciência e da tecnologia no último século não têm sido acompanhados pela atualização da estrutura acadêmico-pedagógica da universidade, uma vez que esta viria mantendo "a clássica atitude de preservar nichos de conhecimento que já deram excelente contribuição no passado, mas precisam ser revistos dentro de um perspectiva 'de nova ciência' referida frequentemente como interdisciplinar".

De acordo com o conferencista, em função dessa imobilidade, o modelo vigente de universidade mostra-se incompatível com os processos de formação profissional e de produção científica característicos do choque cultural pelo qual passamos, tanto em termos de uma convergência temática com potencial para criar novos núcleos de conhecimento quanto do desenvolvimento de um projeto curricular inovador, que proporcione às futuras gerações o instrumental necessário para atuar no cenário corrente de mutações.

"Coragem, ousadia, humildade, reflexão e muito trabalho são ingredientes absolutamente necessários para vencer a singularidade dos tempos atuais - em que o passado atropela o presente e quer se intrometer pelo futuro -, sem sermos esmagados e sem ficarmos irrecuperavelmente na esteira da ciência e da tecnologia, mais uma vez e talvez por incontáveis gerações", avalia.

PERFIL

Luiz Bevilacqua é engenheiro civil pela UFRJ, onde é professor emérito do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe), e doutor em Mecânica Teórica e Aplicada pela Stanford University. Seus estudos mais recentes concentram-se na dinâmica de estruturas fractais, na modelagem de sistemas biológicos e sociais, e nos processos cognitivos e na modelagem matemática e computacional em biologia.

Entre os diversos cargos que já ocupou, estão o de secretário executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); diretor das Unidades de Pesquisa do CNPq; diretor científico da Faperj; presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB); coordenador do comitê de estruturação acadêmica da Universidade Federal do ABC (UFABC), da qual foi reitor; e integrante do comitê de fundação do Inter-American Institute for Global Change Research.

Atualmente, Bevilacqua vem se dedicando à implantação do Espaço Alexandria na UFRJ. Desenvolvida com o apoio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade, a iniciativa tem por objetivo estimular a integração interdisciplinar em projetos voltados para o avanço das fronteiras do conhecimento científico e para a quebra de paradigmas.

Universidade em um Tempo de Choque Cultural - 4ª conferência do ciclo Tardes Cariocas:
A USP Ouve o Rio de Janeiro
10 de outubro, 15 horas
Sala de Eventos do IEA-USP, rua Praça do Relógio, 109, Bloco K, 5º andar, Cidade Universitária, São Paulo (localização)
Evento gratuito e aberto ao público – Transmissão ao vivo pela web
Informações: com Sandra Sedini, telefone (11) 3091-1678 ou e-mail sedini@usp.br
Ficha do evento:  www.iea.usp.br/eventos/tardes-cariocas-choque-cultural

Foto: José Cruz/Agência B

Com mestrado e doutorado pelo Instituto de Física da USP, Muzy trabalhou como chefe de gabinete da Secretaria de Estado da Agricultura, ocupou a presidência da Fundação Prefeito Faria Lima (Cepam) e o cargo de secretário adjunto de Ciência e Tecnologia do governo do Estado de São Paulo.

Entre 2015 e 2017, trabalhou no gabinete de Marco Antonio Zago, então reitor da USP. Uma de suas atribuições era apresentar alternativas para o financiamento do sistema paulista de pesquisa científica e formação acadêmica.

Também esteve envolvido, nos últimos cinco anos, no esforço de aproximação institucional da USP com o Exército Brasileiro. A experiência, segundo Muzy, permitiu-lhe conhecer a dimensão do investimento militar em educação e pesquisa, a estrutura dessas áreas, e a excelência da formação profissional de oficiais.

Com o entendimento dos mecanismos de funcionamento da Universidade e das Forças de Defesa, surgiu a ideia da pesquisa, visando ampliar a cooperação entre as instituições e o mercado. Em seu projeto para pesquisa no IEA, Muzy explica que a consolidação da Estratégia Nacional de Defesa das Forças Armadas, em 2016, proporcionou importantes avanços institucionais: a inovação de processos, equipamentos e modos de contratação. Para ele, há oportunidade de a USP explorar esses conceitos sob a ótica da autonomia universitária e ainda propor temas norteadores de investigações futuras.

O pesquisador também considera que a Universidade pode contribuir com este momento de mudanças e investimentos das instituições militares. Isto porque tal cenário exige cooperação institucional, área em que as universidades e empresas assumem relevância. A pesquisa pretende, então, fornecer insumos para que as Forças Armadas se insiram de forma adequada e instrumentalizada em uma fase de inovação, que não deve estar alheia às estratégias da universidade e do mercado.

A pesquisa transitará por diferentes disciplinas das áreas do conhecimento. De um lado, as ciências físicas e químicas, a biologia, a matemática e as engenharias, como as produtoras do conhecimento demandado pelas ações em ciência e tecnologia. De modo complementar, a ciência política, a comunicação, a economia e a administração, como áreas que organizam e realizam a mediação do processo de aplicação e desenvolvimento da inovação.

Para o pesquisador, essa natureza interdisciplinar e transversal justifica a razão de o projeto ocorrer no IEA: a imersão no ambiente acadêmico do Instituto possibilita o contato direto com pesquisadores de áreas diversas do conhecimento.

Ao final da pesquisa, previsto para 2021, Muzy pretende publicar artigos e um livro que discutirá as conclusões do trabalho.

Foto: Maria Leonor de Calasans / IEA-USP

Michael A. Elliott, da Emory University, EUA

As implicações das novas tecnologias e padrões de comunicação na forma como humanistas, especialmente dos quadros universitários, divulgam suas pesquisas a públicos externos à academia serão discutidas em conferência e em workshop com o professor de literatura e cultura dos Estados Unidos Michael A. Elliott, da Emory University, no dia 19 de abril.

A conferência The Humanities and its Publics será realizada das 10 às 12h, na Sala de Eventos do IEA. Elliott tratará da visão dos acadêmicos americanos sobre seu papel na sociedade desde o começo do século 20. Também discutirá as possibilidades e riscos de se tornar um intelectual público na era digital. Para participar, é necessário realizar inscrição aqui.

No workshop Research Without Frontiers: The Future of Academic Publication in a Digital World, das 14h30 às 17h, exclusivo para convidados, Elliott utilizará como referência projeto sobre como as redes digitais podem mudar as monografias acadêmicas, trabalho por ele desenvolvido na Emory para a Andrew W. Mellon Foundation.

A conferência e o workshop serão em inglês, com tradução simultânea e transmissão ao vivo pela internet. A coordenação das duas atividades será do historiador Jeffrey Lesser, professor visitante do IEA.

Elliot dedica-se especialmente ao período entre meados do século 20 e início do século 21 nos seus estudos sobre a literatura e a cultura dos Estados Unidos. Seu trabalho enfatiza abordagens interdisciplinares sobre as culturas americanas e o lugar dos indígenas na sociedade dos Estados Unidos.

Ele é autor de "Custerology: The Enduring Legacy of the Indian Wars and George Armstrong Custer" (2007) e "The Culture Concept: Writing and Difference in the Age of Realism" (2002) e co-editor (com Claudia Stokes) de "American Literary Studies: A Methodological Reader" (2003).

Conferência: The Humanities and its Publics
19 de abril, das 10 às 12h
Sala de Eventos do IEA, Rua da Praça do Relógio, 109, bloco K, 5° andar, Cidade Universitária, São Paulo
Evento em inglês, gratuito, com inscrição
Transmissão ao vivo pela internet

Workshop: Research Without Frontiers: The Future of Academic Publication in a Digital World
19 de abril, das 14h30 às 17h
Em inglês e exclusivo para convidados, com transmissão ao vivo pela internet
Informações: Marisa Macedo (marmac@usp.br), telefone (11) 3091-8677

Foto: Emory University

Pesquisadores brasileiros e norte-americanos se reuniram em evento no dia 16 de agosto para apresentar alguns exemplos e desafios da proteção da saúde mental e promoção do sucesso acadêmico de estudantes pertencentes a populações historicamente marginalizadas que ingressam no ensino superior.

A Clínica de Direitos Humanos das Mulheres da USP exibiu um relatório sobre aborto legal, feito em parceria com a Clooney Foundation for Justice. Houve ainda um levantamento junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) sobre o trabalho das comissões de heteroidentificação racial de candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas. O projeto Limites e possibilidades para o bem viver de estudantes negros em instituições de ensino superior, estudo de caso da USP, trouxe possibilidades de pensar o bem-estar subjetivo. “É uma pesquisa articulada com gestão acadêmica, visando contribuir para a governança universitária”, explicou Alessandro de Oliveira dos Santos do Grupo de Pesquisa Psicologia e Relações Étnico-raciais do Instituto de Psicologia (IP) da USP.

Todas essas iniciativas integraram o evento Diversity, Mental Health and Affirmative Action in Universities (Diversidade, Saúde Mental e Ação Afirmativa nas Universidades), promovido pelo IEA. O seminário foi organizado pelo Grupo de Pesquisa das Periferias (nPeriferias) do IEA, coordenado pela professora Gislene Aparecida dos Santos, da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) e da Faculdade de Direito, ambas da USP.

A professora Gislene dos Santos, coordenadora do seminário. Crédito: Leonor Calasans

Segundo Cássia Virgínia Bastos Maciel, da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis da Universidade Federal da Bahia, a consolidação das ações afirmativas “é assunto estratégico, transversal, debatido coletivamente no Plano de Desenvolvimento Institucional da UFBA”. Em relação ao cenário nacional, Cássia traçou um panorama a partir da legislação, do Estatuto da Igualdade Racial de 2010, do Plano Nacional de Assistência Estudantil, da Lei 12.711 de 2012 até o Estatuto da Juventude de 2013, que prevê o acesso e a permanência no ensino superior público como um direito. Como desafio, colocou o impasse sobre as noções de raça e classe no Brasil para avançar com políticas para a população negra.

Para Maria Aparecida da Silva Bento, do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT), as ações afirmativas são uma forma de assegurar que a universidade dialogue com a sociedade que a sustenta. “Sustentamos as universidades, mas essas instituições não foram pensadas para a diversidade e pluralidade da população que compõe nosso país”, afirmou. “A desigualdade está justificada por um pretenso sistema meritocrático e o que vem incomodando nas ações afirmativas é que elas estão mudando a cara da Universidade, pois chegam hoje à academia aqueles que nunca foram pensados para estar nela”.

O professor e ativista antirracista, Juarez Tadeu de Paula Xavier, da Faculdade de Arquitetura, Artes, Comunicação e Design da Universidade Estadual Paulista, ressaltou a importância não só do acesso, mas da permanência estudantil de grupos diversos no ambiente acadêmico. Destacou os trabalhos desenvolvidos no âmbito da Unesp [a primeira das três estaduais paulistas a adotar as políticas de ação afirmativa], quando foi presidente da Comissão Central de Averiguação das autodeclarações de pretos e pardos ingressantes por meio de aprovação no exame vestibular, entre os anos de 2016 e 2020. “Em um processo longo e intenso de trabalho houve 53 alunos expulsos e 320 desligados”, disse.

No mesmo período, Xavier coordenou o projeto educativo Educando para a Diversidade com o objetivo de detectar áreas de crise. Com base na iniciativa, foi criada a Coordenadoria de Ações Afirmativas Diversidade e Equidade (CAADI), voltada ao enfrentamento e prevenção a todas as formas de violência na Unesp. “Esse projeto tem sido pontualmente bem-sucedido”, relata. Atualmente, Juarez Xavier é presidente da Coordenação da Comissão Permanente de Permanência Estudantil. “Há um clima de sofrimento mental e de suicídio de jovens negros na Universidade”.

O professor da Unesp, Juarez Xavier: diversidade epistêmica. Crédito: Leonor Calasans

O professor diz que é preciso evoluir para a chamada “diversidade epistêmica”. “Fizemos um estudo recente sobre a bibliografia dos nossos programas. É vergonhoso: 80% são homens brancos, europeus e americanos. Não tem mulher, não tem indígena, não tem negro”, apontou. “Se quisermos avançar, precisamos construir um projeto que desmonte o estado patriarcal segregacionista supremacista branco brasileiro e assegurar uma abordagem interseccional nas políticas desenvolvidas na universidade, ocupando seus espaços deliberativos”.

Bem viver USP

Analisar e descrever os limites e as possibilidades para o bem viver de estudantes negros no ambiente acadêmico, como lidam com as situações de preconceito e discriminação vividas neste ambiente e o suporte oferecido por suas famílias para garantia de bem-estar e em relação à continuidade dos estudos. Essas preocupações fizeram parte do projeto Limites e possibilidades para o bem viver de estudantes negros em instituições de ensino superior do Grupo de Pesquisa “Bem viver USP”.

A pesquisa teve sua primeira fase realizada entre junho e setembro de 2020 com 634 alunos dos cursos de graduação ou pós-graduação, considerando brancos, asiáticos e negros. Por meio de questionários, foram levantados o perfil sociodemográfico, o acesso ou não aos auxílios e serviços voltados para a permanência na universidade. Os pesquisadores aplicaram a escala de bem-estar subjetivo para medir a qualidade de vida dos estudantes: os alunos negros e mais pobres tiveram a menor pontuação na escala de bem-estar.

Foram feitas entrevistas com esses estudantes identificados na etapa anterior, levantando aspectos relacionados a sentimentos [positivos e negativos] e situações de satisfação ou de estresse em relação à universidade. “Na próxima fase vamos criar grupos focais para perceber o que é possível emergir a respeito de temas como o papel da universidade e da família enquanto rede de suporte social e saber o quanto o ambiente universitário é favorecedor ou não de uma sensação de pertencimento”, diz o professor Alessandro dos Santos.

Segundo o pesquisador Carlos Vinícius Gomes Melo, a medida que as universidades passaram a utilizar mais amplamente algum sistema de incentivo em seus processos seletivos, uma janela para a discriminação implícita e explícita acabou se abrindo. “Esse cenário hostil de racismo impacta na autoestima, nas realizações acadêmicas, no bem-estar dos alunos negros, aumenta sua ansiedade e capacidade de memória”, avalia. Um dos dados do estudo revelou que aqueles vindos da periferia e que usam transporte público precisam de mais tempo de viagem para chegarem aos campi: gastam em média três horas entre ida e volta para casa. “Vimos, ainda, a prevalência de fatores de afeto e sentimentos negativos na maior parte do tempo”.

De acordo com Mariana Martha de Cerqueira Silva do Grupo de Pesquisa Psicologia e Relações Étnico-raciais, “a USP foi identificada como um espaço hegemonicamente branco e intimidador enquanto ambiente acadêmico”. Por outro lado, entidades e coletivos estudantis, são vistos de forma positiva pelos entrevistados. “Além disso, serviços psicológicos e psiquiátricos ajudam a lidar com sentimentos de tristeza, baixa autoestima e fragilidade intelectual”. Mariana diz que a criação da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento da USP, que coordena ações voltadas para as políticas afirmativas e de permanência, representa um avanço, mas ainda há desafios quando se fala sobre o sucesso de acadêmicos negros na Universidade.

Direitos Humanos das Mulheres

Segundo dados demográficos da USP de 2021, 197 professores são considerados amarelos ou asiáticos, 4.740 autodeclarados brancos, 94 pardos ou miscigenados, 25 negros e apenas um professor indígena. “Essa proporção irá se manter por muito tempo, caso não haja políticas muito incisivas para alterar esse quadro”, reflete Gislene. “Somos aquelas pessoas que recebem os estudantes negros na universidade, muitas vezes sem nenhum suporte, e temos que dar conta do nosso trabalho e da demanda trazida por esses alunos”.

Alunos de pós-graduação de direitos humanos da USP apresentaram os trabalhos da Clínica de Direitos Humanos das Mulheres da USP, além de um relatório sobre aborto legal, feito em parceria com a Clooney Foundation for Justice, organização de direitos humanos fundada por Amal e George Clooney. “É um projeto ambicioso que tem como meta discutir, especificamente, casos nos quais mulheres negras aparecem como rés ou como demandantes de justiça, nos permitindo verificar como os juízes mobilizam esses casos”, conta a professora. “Temos dados que indicam um tratamento excessivamente cruel, discriminatório, abusivo em relação às mulheres negras”.

Divulgado recentemente, o relatório sobre a atuação do judiciário brasileiro em processos de auto aborto foi feito com base em 167 decisões judiciais de 12 diferentes estados brasileiros, considerando os mais populosos e os menos populosos de cada região, além de decisões provenientes do Supremo Tribunal de Justiça e do Superior Tribunal Federal. “Entre os principais achados, constatamos que mulheres negras e pobres são as principais alcançadas pela criminalização do aborto”, informa Patrícia Oliveira de Carvalho, mestranda na Faculdade de Direito da USP.

Trata-se de um trabalho referenciado em pedagogias críticas e feministas que defendem a produção de conhecimento por meio de um diálogo horizontal. “A gente se vale de abordagens teórico-metodológicas interseccionais que privilegiam a crítica às estruturas de opressão racial, de cor, etnia, deficiência de gênero e abordagens interdisciplinares na área do direito e também na área da gestão de políticas públicas”.

Patrícia explica que outra frente de atuação da clínica é a assessoria jurídica. Por meio de um formulário eletrônico no site é possível tirar dúvidas. Dados sobre o perfil das atendidas mostram que 53% trouxeram dúvidas relacionadas ao direito da família, 60% já tinham buscado determinada orientação em outro lugar [sendo que 90% desse universo não conseguiram obter uma resposta anterior], 98% se identificaram com o gênero feminino, 55% se auto declararam como brancas, 33% declararam não ter renda, outros 20% declarou renda de até um salário mínimo, 37% declararam ter ensino superior completo e 23% declararam ter ensino médio completo.

Como o serviço estava sendo procurado por mulheres com mais acesso à educação, a equipe resolveu reunir líderes comunitárias de territórios diversos para desenhar formas de parcerias. A partir do mapeamento de temas mais recorrentes no cotidiano, foram produzidas cartilhas e podcasts. Houve ainda encontros semanais com um grupo constituído inicialmente por alunas do ensino médio selecionadas através de um sistema de pontos, considerando raça, renda e território. As reuniões ocorreram por um período de um ano e serviram para debater assuntos trazidos pelas próprias participantes, como direitos humanos, violência doméstica e população lgbtqia+.

Educação Inclusiva

Por videoconferência, a ativista e pesquisadora dos direitos das mulheres com deficiência, Thaís Becker Henriques Silveira, que é cadeirante, trouxe uma perspectiva de abordagem a partir de sua experiência de vida. “Quando ingressei como mestranda na Faculdade de Direito da USP, no primeiro dia de aula, ao entrar no prédio, não tinha elevador e precisei ser carregada escada acima por diferentes pessoas”, relata. “Cheguei na sala de aula e todas as pessoas estavam comentando o fato da universidade não ser acessível, discutindo a possibilidade de mudarmos para outro espaço.”

Dados do censo demográfico de 2010 (IBGE) indicam que 23,9% da população brasileira é de pessoas com deficiência. Dentre as mulheres negras e indígenas, esse percentual chega a 30,9% e 21,8%, respectivamente. Enquanto 10,44% sem deficiência teriam ingressado no ensino superior, apenas 6,7% das portadoras conseguiram o ingresso.

Outro percentual que chama atenção é o de pessoas que ficaram sem instrução ou com o ensino fundamental incompleto: 38,2% de pessoas sem deficiência e 61,1% de pessoas com deficiência não teriam tido acesso ao ensino fundamental completo. “Esse é um dado que importa e que indica a imposição de barreiras desde o início da formação do acesso à educação”, afirma Thaís, levantando a questão: O que leva a essa diferença?

A pesquisadora diz que a Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência (2015) é importante para a proteção dos direitos, mas para garantir de fato a inclusão é preciso superar barreiras – atitudinais, informacionais, comunicacionais, arquitetônicas, nos transportes – elencadas na própria lei e também aquelas trazidas pelo movimento político e social de pessoas com deficiência.

“Precisamos pensar urgentemente no acesso à educação escolar inclusiva de base, pois se as pessoas com deficiência não conseguem acessar o ensino fundamental como mostra o IBGE, tão pouco chegarão no ensino superior”. Citou ainda o Decreto Federal 10.502/2020, que prevê a matrícula de crianças e adolescentes com deficiência em classes e instituições especializadas, para argumentar que o decreto vai na contramão de pesquisas nacionais e internacionais, que apontam os benefícios que a Educação Inclusiva traz às pessoas com e sem deficiência.

Políticas de incentivo

As políticas de incentivo ou “cotas”, como ficaram conhecidas, são estratégias de acesso que visam promover a igualdade de oportunidades em países com populações historicamente marginalizadas. Vinicius Conceição Silva Silva, defensor público do Estado de São Paulo com experiência de atuação na área racial e LGBTI, conta que os estudos sobre o tema são recentes e começam a se multiplicar, principalmente a partir de 2008, quando universidades públicas e privadas passaram a utilizar mais amplamente algum sistema de incentivo em seus processos seletivos.

“Ainda permanece no imaginário social que as ‘cotas’ são políticas destinadas para negros, mas na verdade, no Brasil, pelo menos nas instituições federais de ensino superior, as cotas são socioeconômicas. Boa parte da população branca também é beneficiária delas, o que muitas vezes não é visibilizado”.

Para Vinícius, o desafio é garantir a efetividade das cotas para as pessoas negras. “A discussão sobre o controle das declarações raciais está associada a uma branquitude que ainda vê a universidade como um lugar de propriedade, de privilégio e que perdeu o debate público e jurídico da implementação das ‘cotas’ e que se articula novamente trazendo a questão da miscigenação racial para evitar o enegrecimento da universidade”.

De acordo com Vinícius, dados mostram que das 69 instituições federais de ensino superior, 65 já adotam as comissões de heteroidentificação racial dos candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas. “É um processo que tem ganhado legitimidade no Poder Judiciário”.

O pesquisador realizou um levantamento sobre o trabalho dessas comissões no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Foram 130 acórdãos (decisões dadas por um colegiado) analisados de 2013 a 2022, mostrando que o TJSP tem de fato referendado as decisões das comissões de identificação. “A efetividade das cotas é um tema que a gente não tem como abrir mão em respeito à luta histórica do movimento social negro, que trouxe a implementação dessa política pública tão importante para o país e que mudou a vida de muitas pessoas negras que puderam ingressar na universidade”.

Processos democráticos

O ex-secretário adjunto de Defesa do Pentágono e ex-reitor da LBJ School of Public Affairs da Universidade do Texas (EUA), Edwin Dorn, citou o fato de que, pela primeira vez na história dos EUA, o candidato que perdeu a presidência se recusou a aceitar o resultado das eleições, recebendo apoio de parte de seus eleitores. “Isso é muito preocupante, mas a rejeição do resultado dessas últimas eleições é parte de uma longa tradição de práticas antidemocráticas nos Estados Unidos”.

Dorn disse que, em 240 anos de história, seu país teve oportunidades para afirmar seu compromisso com a democracia e igualdade de direitos, da Constituição de 1787, Guerra Civil Americana de 1861 a 1865, a Lei dos Direitos Civis de 1964 e a Lei dos Direitos de Voto de 1965.

“Alguns setores da nossa Constituição preservam e protegem a instituição da escravidão. Essa situação não mudou fundamentalmente”, ressaltou Dorn, explicando que imediatamente, depois da Guerra Civil, dezenas de escravos recém-libertados foram eleitos para cargos políticos, mas houve uma revolta e em dez anos todas as promessas de igualdade que garantiam proteção e direitos civis iguais a todos os cidadãos foram basicamente jogadas fora. “A doutrina jurídica ‘Separado, mas igual’ permitiu que a discriminação e a segregação raciais se tornassem as leis da terra”.

Dorn diz que durante a eleição presidencial americana de 2016, que elegeu Trump, muitos dos votantes revelavam que “preferiam ver um homem ignorante e corrupto branco na Casa Branca do que um homem inteligente e negro”. “Essa é a luta na qual estamos hoje e é um tanto assustador, porque a maioria dos republicanos acredita que o resultado das eleições foi um engano. É uma instância em que os fatos não importam”.

Segundo ele, “o Brasil e os Estados Unidos tomaram caminhos diferentes para desenvolver políticas sobre raça, mas ainda produzem resultados em que brancos têm maior poder, maior status econômico do que negros e pardos”.

Grupos marginalizados

Sharon Davies, da Fundação Kettering, apresentou a conferência Democracia, diversidade e luta por justiça. Sharon foi reitora e vice-presidente sênior de Assuntos Acadêmicos do Spelman College, uma faculdade historicamente negra para mulheres, em Atlanta. Sharon disse que ao invés de “ação afirmativa” ela tende a usar a expressão “admissões e práticas conscientes sobre a raça”.

“Nos Estados Unidos ‘ação afirmativa’ tem sido cooptada por críticos, detratores e inimigos dessa iniciativa de maneira muito bem-sucedida”, ponderou. “Esses críticos têm dito desde o início que as ‘ações afirmativas’ são injustas porque constituem basicamente uma preferência racial e discrimina uma raça pela vantagem de outra raça”.

Davis explica que as ações afirmativas foram introduzidas nos Estados Unidos na década de 1960, no auge do movimento pelos direitos civis. “Ao longo da história do país, o tratamento preferencial baseado em raça nunca se deu favorecendo os negros, mas sim o oposto”.

Davis contou sobre um episódio controverso quando, em 1978, um desafio às ações afirmativas foi trazido por Allan Bakke, um homem branco que se candidatou à Faculdade de Medicina da Universidade da Califórnia-Davis, onde 16 das 100 vagas eram reservadas para as minorias ou estudantes não brancos. “Ele [Bakke] achou a medida injusta e a chamou de discriminação”.

A Suprema Corte dos EUA considerou essa “cota” inconstitucional com base na 14ª Emenda da Constituição, que garante “igual proteção das leis”. O candidato branco, Allan Bakke, alegou que não recebeu a mesma proteção que uma pessoa não branca, e a Suprema Corte concordou com ele. “Bakke estava dizendo: ‘essa ação afirmativa está favorecendo o candidato negro’, mas ele estava ignorando tudo o que tinha sido feito em benefício e que continuava favorecendo os não negros. Não era justo esperar, portanto, que negros e pardos fossem capazes de competir em condição de igualdade”.

Um ano depois, com as cotas proibidas nos EUA, as matrículas de candidatos negros na Universidade do Texas caíram 90%, de 38 para 4, e de americanos de ascendência mexicana, quase 60%, de 64 para 26. Para tentar conter as perdas explica que foi criado o Plano “Top Ten Percent” [Dez Por Cento Melhores]. O programa oferecia admissão automática em qualquer universidade estadual do Texas para quem se formasse entre os dez melhores de uma turma de formandos do ensino médio do Texas.

“Havia um certo número de escolas do ensino médio no Texas, que era essencialmente formado por hispânicos, negros”, relata. “No Texas, estudantes latinos são menos propensos a ir para a faculdade, apesar de sua crescente participação no ensino médio. Como o programa depende do perfil demográfico de cada estado, a maior parte das pesquisas sugere que tal medida não conseguiu dar conta da tarefa de criar a diversidade”.

Davis citou também outro caso envolvendo, em 2003, futuras alunas da Faculdade de Direito da Universidade de Michigan. Barbara Grutter e Jennifer Gratz alegaram que lhes foi negada a entrada porque a escola deu a certos grupos minoritários uma chance significativamente maior de ingresso. O Tribunal entendeu que políticas de admissão com consciência racial deveriam ser “limitadas no tempo”, com previsão de 25 anos para que o uso de preferências raciais não fosse mais necessário.

Mais recentemente a Suprema Corte dos EUA aceitou um pedido para julgar ação protocolada em 2014 pelo ativista Edward Blum, líder do movimento “Students For Fair Admissions”, o qual considera a política de admissão prejudicial aos estudantes com ascendência asiática, no caso de Harvard, e também aos discentes caucasianos, na Universidade da Carolina do Norte (UNC). Com isso, as universidades de Harvard e UNC reagiram à decisão da Suprema Corte de rever a política que leva em conta a etnia e a cor da pele dos inscritos. “Com base na minha experiência, esse caso provavelmente não vai ser decidido antes de junho de 2023. O Tribunal sempre foi muito dividido sobre qual é a resposta correta. A minha previsão é de que vamos perder essa batalha”.

A programação do evento foi composta de duas mesas-redondas e duas conferências, com os seguintes temas: Mental health and academic success of black university students (Saúde mental e sucesso acadêmico de universitários negros), Academic Diversity and Rights: making changes through of the outsider within (Diversidade Acadêmica e Direitos: fazendo mudanças através do outsider within), Affirmative Action in US universities (Ação Afirmativa em universidades americanas e Democracy, diversity and struggle for justice (Democracia, diversidade e luta por justiça).

O evento teve apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e do Grupo de Pesquisa Psicologia e Relações Étnico-Raciais da USP. A abertura do evento também contou com a presença de Roseli de Deus Lopes, vice-diretora do IEA.

Uma questão recorrente em manifestações de alguns estudiosos e de integrantes do meio empresarial e da sociedade civil, repercutidas na imprensa, é o suposto confronto entre uma burocracia acadêmica pública e suas pautas corporativas, que mantêm as universidades de pesquisa brasileiras ancoradas a padrões "estatais", e os modelos mais flexíveis vigentes em congêneres internacionais de destaque, algumas das quais são privadas. O exercício pleno das possibilidades da autonomia universitária poderia ajudar a construir uma resposta mais competente a essa questão, que seja adequada ao nosso contexto?

Recentemente, o crescimento das despesas exigiu que a Universidade criasse uma agenda de reformas para garantir sua autonomia. Embora a Universidade tenha considerado quase sempre o aspecto financeiro do decreto de 1989, ele pode ser, ainda, uma referência para que a instituição modifique sua gestão.

O tema a ser apresentado no seminário é desenvolvido em profundidade no livro "Os Desafios da Autonomia Universitária: História Recente da USP", de Paulo Muzy e José Drugowich, lançado em junho de 2018. Nele, são tratados tópicos como gratuidade, processo de nomeação de dirigentes, flexibilidade dos contratos de trabalho, avaliação, representação externa e prestação de contas.

Expositores

José Roberto Drugowich de Felicio (FFLCRP)

Paulo de Tarso Artencio Muzy (ex-Secretário Adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo e ex-Presidente do Cepam)

Comentaristas

André Fleury (EP)

Carlos Henrique de Brito Cruz (Fapesp e Unicamp)

Guilherme Ary Plonski (EP, FEA e IEA - USP)

Marcelo Knobel (Unicamp)

Coordenação

Elizabeth Balbachevsky (FFLCH e NUPPs - USP)