A utilização de técnicas matemáticas em ciências humanas não é nova e tal simbiose tem resultado em ferramentas poderosas, como é o caso da jurimetria. O termo, introduzido no vocabulário jurídico pelo norte-americano Lee Loevinger em 1949, é a fusão do direito com a estatística. A técnica tem evoluído graças às tecnologias digitais e já é utilizada em juizados e tribunais brasileiros. Proporciona a possibilidade de mensurar fatos jurídicos, além de apontar probabilidades para o planejamento na advocacia e na elaboração de leis.

O tema será debatido no encontro Jurimetria, que acontece no dia 25 de maio, das 10h às 12h, na Sala de Eventos do IEA. Gratuito e aberto ao público, o debate terá transmissão ao vivo online. Para participações presenciais é necessário se inscrever por este formulário.

“Sob uma ótica diferente, e inserida em uma sociedade altamente informatizada, a jurimetria trata, atualmente, de utilizar os dados jurídicos à disposição como fonte de decisões. Não se trata meramente de fazer um tratamento numérico desses dados por si só, mas, principalmente, estudar meios de utilizá-los para conseguir, de um lado, intuir estratégias para disputas jurídicas e, de outro, criar políticas públicas que visem ao bem-estar social”, afirma o coordenador do encontro, professor Flavio Ulhoa Coelho, do Instituto de Matemática e Estatística da USP (IME) e um dos integrantes do Programa Ano Sabático do IEA em 2016.

O advogado e professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, Marcelo Guedes Nunes, irá expor o tema, que foi objeto de seu doutorado em 2012 e se transformou no livro “Jurimetria – Como a estatística pode reinventar o direito” (Thompson Reuters/ Editora dos Tribunais, 2016).

Defensor da generalização da jurimetria e da criação de uma nova disciplina do direito voltada a essa prática, Nunes entende que a ferramenta pode ajudar a sociedade na medida em que auxilia na elaboração de leis mais aderentes à realidade social, desenvolvendo instituições jurídicas mais justas e voltadas às aspirações políticas da sociedade.

Jurimetria
25  de maio, das 10h às 12h
Sala de Eventos do IEA - Rua Praça do Relógio, 109, bloco K, 5º andar, Cidade Universitária, São Paulo
Evento gratuito e aberto ao público, com transmissão ao vivo pela internet
Inscrições via formulário
Mais informações: Sandra Sedini (sedini@usp.br), telefone: (11) 3091-1678
Página do evento

O Relatório Mundial sobre a Deficiência (World Report on Disability), compêndio das melhores evidências disponíveis sobre a prevalência e a situação das pessoas com deficiência no mundo atual, ilustra claramente a relação entre deficiência, pobreza e vulnerabilidade, apontando como as pessoas com deficiência apresentam piores perspectivas de saúde, níveis mais baixos de escolaridade, participação econômica restrita, e índices de pobreza mais elevados em comparação às pessoas que não têm deficiência.

Estudos sobre a Deficiência (Disability Studies)

Os chamados Disability Studies consistem em um campo de estudos interdisciplinar que ganhou projeção mundial, tendo origem no contexto anglo-saxão, em meados da década de 1960. A proposta principal desse movimento intelectual que, mais tarde, acabou compondo os discursos dos movimentos ligados aos direitos das pessoas com deficiência, é a de que a deficiência não é simplesmente uma tragédia individual cuja “solução” estaria reservada aos quartos dos hospitais e centros de reabilitação. Ela é muito mais do que isso, portando dimensões essencialmente sociais e políticas. Nessa perspectiva, as iniciativas nesse campo visam gerar debates públicos que desconstroem preconceitos e retiram da deficiência a noção de “doença”, “degeneração” e “desvio” e a situam na perspectiva de uma condição da diversidade humana.

Para discutir temas relacionados à prevalência da deficiência em diversas regiões do mundo e as especificidades de se habitar um corpo com impedimentos em diferentes contextos sociais, econômicos e culturais, receberemos Hannah Kuper, professora de Epidemiologia da London School of Hygiene and Tropical Medicine (LSHTM) e diretora do International Centre for Evidence in Disability, também na LSHTM.

O editor da publicação, Sérgio Adorno, frisa que, numa cidade onde se estabelecem complexas redes de relações sociais e institucionais, "o principal desafio à governança reside justamente em promover desenvolvimento sustentável com equidade e justiça social, com respeito ao ambiente, com participação dos mais distintos grupos sociais na tomada de decisões que afetam a vida de maior número de pessoas e com promoção da cultura de respeito aos direitos humanos".

Esses desafios orientaram a composição do dossiê "Eleições Municipais em São Paulo: Problemas e Desafios", com 15 artigos de autoria de 40 pesquisadores de diversas instituições em áreas como urbanismo, saúde pública, educação, sociologia, economia, administração e gestão de políticas públicas.

Um fator fundamental para que as demandas da população paulistana sejam atendidas - desde que as decisões políticas sejam tomadas e os procedimentos estabelecidos - é a destinação adequada dos recursos orçamentários.  Essa é a preocupação do artigo que abre o dossiê: a “Governança do Orçamento de São Paulo Revisitada pós 2014 – Da Escassez à Sobra de Recursos”, de Ursula Dias Peres, da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (Each) da USP.

Ela defende “a necessidade de maior pressão e controle” para o uso eficaz dos recursos orçamentários. Isso é importante, segundo ela, para que não se repita o ocorrido entre 2018 e 2022, quando um conjunto de fatores levou ao acúmulo de saldo em caixa de mais de R$ 20 bilhões, que “ficaram parados, apesar das demandas não atendidas da população”.

O trabalho é resultado da análise de um conjunto de dados de receitas, despesas e estrutura de pessoal, coletados para o período de 2003 e 2023, além de entrevistas com atores-chave da governança orçamentária. Peres explica os fatores que levaram ao superavit do município e indica os caminhos para que a governança do orçamento paulistano deixe de ser caracterizada por um “aumento importante na discricionariedade política do chefe do Executivo”.

Segurança, saúde e educação

Recente pesquisa do Datafolha indica que 20% dos paulistanos apontam a segurança como sua principal preocupação, com saúde e educação aparecendo empatadas em segundo lugar, citadas como principal problema por 18% da amostra consultada. A relevância assumida pela segurança com tema nas eleições paulistanas é contemplada pelo dossiê em artigo de quatro pesquisadores do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Eles refletem sobre o deslocamento dessa agenda, “transferida de uma pauta predominante estadual para parte central das estratégias eleitorais à prefeitura da cidade”.

A hipótese desenvolvida pelos pesquisadores é que os homicídios gozaram do status de “principal problema de segurança pública da cidade entre anos 1990 e 2000”, contudo “há uma mudança de cenário com sua redução. A centralidade passou a ser a cracolândia e o intensivo aumento dos crimes patrimoniais, sobretudo os furtos e roubos de celular. Fatores que levaram à “construção de um cenário agudo de medo e insegurança na população paulistana”.

No entanto, eles alertam que “decifrar a esfinge da segurança pública” na cidade de São Paulo e em outros municípios do país “ainda é um desafio arriscado e violento para parcelas significativas da população, ainda mais em um tempo social de ‘guerra cultural’”. A incógnita decorre da dúvida de se “o novo protagonismo dos municípios na segurança pública será acompanhado por reformas na arquitetura institucional e nas culturas organizacionais das forças de segurança pública e/ou se é só uma forma de dissipar demandas e pressões sociais por justiça social, prevenção da violência e cidadania”.

Os desafios da saúde pública são o tema de artigo de seis pesquisadores da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP. Eles consideram que a multiplicidade de prestadores de serviços de saúde que atuam sob contrato com a gestão municipal gera dificuldades nos processos de regulação estatal. “É imperativo aprimorar tais processos regulatórios da relação público-privada para garantir a intencionalidade e o controle público do sistema de saúde”, afirmam.

Os autores defendem também o reforço das estruturas de governança, especialmente em relação ao governo estadual, que tem, ao contrário do que ocorre na maioria dos estados brasileiros, uma “capacidade instalada de serviços de saúde numerosa e estratégica”.

Fechando a trinca das principais preocupações dos paulistanos, a questão educacional na cidade é abordada a partir dos desafios para o munícipio e o estado decorrentes da relação entre o envelhecimento da população e a educação de jovens e adultos (EJA). O artigo de Marcelo Dante Pereira, da Rede Municipal de Ensino, e Maria Clara Di Pierro, professora sênior da Faculdade de Educação da USP, é fruto de um diagnóstico demográfico e educacional da população idosa do município e um estudo de caso comparativo nas redes estadual e municipal de educação da cidade.

Os autores elencam quatro recomendações para a futura gestão da cidade. A primeira delas é fortalecimento da oferta pública de EJA para atender a demanda potencial de idosos com baixa escolaridade, especialmente na periferia. Essa oferta deve ser acompanhada de processos de orientação para a adaptação escolar das pessoas idosas, que sentem muitos impactos ao retornar à EJA. A terceira recomendação é para que as redes de ensino busquem apoio técnico consultivo para a elaboração de orientações normativas e para a realização de formações continuadas com temáticas que tratem da superação do ageísmo e da promoção de práticas educacionais com pessoas idosas.

Finalmente, recomendam a produção de políticas intersetoriais envolvendo as secretarias de Educação e outras, estaduais e municipais, e os Conselhos Estaduais e Municipais da Pessoa idosa, de forma a favorecer a busca ativa por pessoas idosas com baixa escolaridade, além de incluir a temática do envelhecimento nas formações continuadas de docentes e técnicos.

Emprego e mobilidade

Apesar da recente redução no índice de desemprego, a oferta de trabalho e sua qualidade permanecem uma preocupação relevante para parte importante dos paulistanos, sobretudo diante das transformações econômicas da cidade. Essas questões estão presentes em análise do mercado de trabalho no município na última década por pesquisadores do Instituto de Estudos Brasileiros da USP, Cebrap e UFABC. Eles destacam como as tendências de força de trabalho, desocupação, padrão ocupacional e rendimento se refletem sobre a desigualdade de renda e a pobreza.

O texto discute o período recente, com base nos dados de 2012 a 2023 da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua), do IBGE. São abordadas as principais convergências e divergências em termos de polarização ocupacional, distribuição de renda e pobreza nos cenários paulistano e nacional, apresentando também algumas dinâmicas relativas à interseccionalidade de raça e gênero.

Segundo os pesquisadores, tudo indica que o mercado de trabalho paulistano tende a se tornar mais desigual e polarizado, diminuindo seu papel de núcleo das transformações sociais do país, “mesmo quando combinava ‘crescimento e pobreza’”. Diante desse cenário, apontam dois vetores estratégicos para novas oportunidades: incorporar a inclusão social como meta, inclusive pela sua capacidade geradora de empregos e de renda, por meio da expansão das políticas públicas (saúde, educação e assistência social); e apostar em novos conglomerados produtivos, fundados na alta produtividade e no potencial de emprego, tendo em vista o ainda existente diferencial da cidade no plano nacional”.

“Essas ações de liderança tecnológica em novos setores e segmentos – num contexto de “nova industrialização” tal como propugnado pelo governo federal – poderiam ser desenvolvidas inclusive no sentido de reverter a atual hierarquia espacial da cidade”, concluem.

Associados em grande parte à questão do mercado de trabalho estão os problemas de mobilidade na cidade, onde grande parte da população mora longe dos locais de trabalho. “Não são poucos os problemas econômicos, políticos, sociais afeitos aos transportes e mobilidade urbana que estarão à espera do próximo prefeito eleito da cidade de São Paulo, e vão exigir coragem para inovar”, afirmam os três pesquisadores da UFABC na sinopse de seu texto sobre as transformações necessárias da mobilidade urbana paulistana.

Eles consideram essencial a implementação de uma “política heterodoxa” para transformar o cenário atual da mobilidade urbana em São Paulo. Entre as mudanças que defendem, destacam “as mais abrangentes e sistêmicas, propostas pela coalizão Mobilidade Triplo Zero – tarifa zero, zero emissão e zero morte no trânsito”.  Os pesquisadores citam outra proposta da coalização: a criação de um Sistema Único de Mobilidade (SUM), com gestão interfederativa, fundamentado em princípios como equidade, acessibilidade e sustentabilidade.

Eles defendem também o “rompimento efetivo com o modelo tarifários dos transportes coletivos, já inovado no município de São Paulo com a Tarifa Zero”.  Associam essa ação com a urgência de repensar o financiamento do setor, “considerando a distribuição justa de recursos e superando desafios políticos e tecnológicos para alcançar uma mobilidade mais justa e sustentável”.

Habitação e zoneamento

Nabil Bonduki, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP, ex-vereador e ex-secretário de Cultura da cidade de São Paulo, é o autor do artigo “O Adensamento Populacional É Necessário, mas Verticalização Precisa Ter Limites e Respeitar a Memória e o Ambiente de São Paulo. O texto reflete sobre a regulação do uso e ocupação do solo em São Paulo, tendo como referência as diretrizes do Plano Diretor Estratégico e a implementação dos instrumentos previstos por ele, além da necessidade de ajuste da legislação complementar.

O artigo procura mostra que o adensamento populacional de São Paulo é absolutamente necessário para dar conta das necessidades habitacionais atuais e futura da Região Metropolitana, mas que a verticalização e as transformações imobiliárias indispensáveis para alojar mais gente no mesmo espaço precisam ter limites e não podem destruir referências culturais, ambientais e urbanas da cidade.

Outros artigos do dossiê sobre uso e ocupação do solo da cidade discutem a gestão de instrumentos de planejamento territorial a partir da ideia de projeto urbano como novo patamar da prevalência do zoneamento, a predominância de um urbanismo corporativo em detrimento de outro redistributivo e cooperativo e o papel da urbanização na história e suas transformações contemporâneas.

O dossiê se completa com trabalhos sobre sustentabilidade, redução de desigualdades, com redução das desigualdades, a situação financeira dos idosos, a desestatização do Vale do Anhangabaú e os padrões da distribuição espacial dos votos para vereadores paulistanos nas eleições de 2020.

Impactos da Inteligência artificial

O segundo conjunto de textos traz cinco dos trabalhos apresentados no 1º Seminário Internacional Inteligência Artificial: Democracia e Impactos Sociais, realizado pelo Centro de Inteligência Artificial, parceria da USP com a Fapesp e a IBM. Um dos artigos apresenta ferramentas desenvolvidas por pesquisadores e profissionais de computação, engenharia e matemática para o processamento de documentos políticos públicos para tornar as informações mais acessíveis aos cidadãos.

Em outro trabalho, de autoria de pesquisadores de computação e direito, é proposto um caminho para um novo paradigma de uso justo e ético da inteligência artificial (IA) na moderação de conteúdo na internet, e no qual o Estado e as plataformas têm papel relevante. Segundo os autores, esse caminho passa pela adoção de IA explicável associada a critérios transparentes e legítimos definidos pela sociedade.

Três profissionais especialistas em ciência da computação apresentam em seu artigo um projeto destinado a revisar várias bases de dados de treinamento e testes com o propósito de mitigar e minorar os vieses pessoais em um modelo multimodal de classificação de categorias urbano-sociais. Na fundamentação do projeto, eles se valeram de referenciais teóricos da linguística discursiva, da construção da moralidade e das abordagens analíticas sobre viés/variância. Isso permitiu, afirmam, que o trabalho pudesse atingir assertivamente o objetivo da mitigação de bias, o qual, "mesmo sendo uma tarefa laboriosa, é de pauta algorítmica-social para manter a pluralidade e robustez em dados públicos".

A partir de estudos da recente promoção dos Big Data e da IA para a produção de estatísticas oficiais das Nações Unidas, dois pesquisadores da UFC apresentam em seu texto uma análise de algumas transformações nas estatísticas públicas produzidas pelos institutos nacionais de estatística pelo mundo. A análise deu-se por meio de pesquisa empírica fundamentada em contribuições teóricas da sociologia da quantificação e dos estudos de ciência e tecnologia.

O uso da IA no setor privado também é abordado pelo conjunto de textos. Pesquisadores da área de administração examinam as decisões tomadas ou apoiadas pela IA em organizações. O artigo resume uma pesquisa com base em dados secundários, analisando 128 casos de uso da IA buscando entender como ela tem contribuído na tomada de decisões organizacionais. De acordo com os autores, foi possível identificar maior representatividade de adoção da IA nas áreas de operações e marketing, predominantemente no nível de decisão operacional e como apoio às tomadas de decisão.

Sumário de Estudos Avançados 111

• Governança do Orçamento de São Paulo Revisitada pós 2014. Da Escassez à Sobra de Recursos - Ursula Dias Peres
• Desafios na Gestão Municipal do Sistema Único de Saúde no Município de São Paulo - Aylene Bousquat et al.
• Polarização, Desigualdade e Pobreza: Dilemas e Desafios do Mercado de Trabalho na Cidade de São Paulo - Alexandre de Freitas Barbosa, Ian Prates, Ângela Cristina Tepassê e Levi Cristiano Oliveira
• Desafios da Educação de Jovens e Adultos no Contexto do Envelhecimento da População Paulistana - Marcelo Dante Pereira e Maria Clara Di Pierro
• A Financeirização da Velhice e a Convergência entre Estado e Mercado - Guita Grin Debert e Jorge Félix
• Freio de Arrumação para a Mobilidade Urbana Paulistana - Silvana Zioni, Thiago Von Zeidler Gomes e Priscila da Mota Moraes
• O Adensamento Populacional é Necessário, mas Verticalização Precisa Ter Limites e Respeitar a Memória e o Ambiente de São Paulo - Nabil Bonduki
• A Metrópole Paulistana no Século 21: Gestão de Instrumentos Urbanísticos e Desafios de Aproximação do Território - Sarah Feldman
• São Paulo Metrópole: Sustentabilidade com Redução das Desigualdades, um Processo Unitário - Claudio Salvadori Dedecca e Cassiano José Bezerra Marques Trovão
• Urbanismo Corporativo / Urbanismo Cooperativo: uma Gestão Responsável em São Paulo é Possível? - Nadia Somekh, Bruna Fregonezi e Guilherme Del’Arco
• A Economia Política da Urbanização: uma Reinterpretação à Luz das Eleições Municipais - Ricardo Carlos Gaspar
• Percepção Crítica sobre a Desestatização do Vale do Anhangabaú a partir de 2021 - André Biselli Sauaia e Anália Amorim
• Medo, Violência e Política na Cidade de São Paulo: A Quem Cabe Decifrar a Esfinge da Segurança Pública? - Renato Sérgio de Lima, Guaracy Mingardi, David Marques e Thais Carvalho
• Desafios da Gestão Municipal para Redução das Desigualdades na Cidade de São Paulo - Jorge Abrahão e Igor Pantoja
• Padrões Espaciais de Votação nas Eleições para a Câmara Municipal de São Paulo: Um Estudo a partir das Eleições de 2020 - Lucas Gelape, Joyce Luz e Débora Thomé

Inteligência Artificial: Democracia e Impactos Sociais

• Tomada de Decisão nas Organizações: O Que Muda com a Inteligência Artificial? - Abraham Sin Oih Yu et al.
• Estatísticas Públicas, Big Data e Inteligência Artificial: O caso da Plataforma Global da ONU - Oscar Arruda d’Alva e Edemilson Paraná
• Mitigação de Viés de Datasets Multimodais em um Classificador de Categorias Urbano-Sociais - Luciano C. Lugli, Daniel Abujabra Merege e Rafael Pillon Almeida
• Inteligência Artificial Explicável para Atenuar a falta de Transparência e a Legitimidade na Moderação da Internet - Thomas Palmeira Ferraz et al.
• Democracia Aumentada: Inteligência Artificial como Ferramenta de Combate à Desinformação - Alexandre Alcoforado et al.

No Brasil, metade das universitárias já sofreu assédio, sendo que quase 30% delas já passaram por violência sexual durante a vida acadêmica. Os números alarmantes revelados pela pesquisa de 2015 do Instituto Avon/Data Popular mostram apenas um lado de um modelo cultural reproduzido até mesmo num ambiente que deveria ser o lugar da diferença e da diversidade. Em vez de ser um espaço plural, a universidade se revela também o lugar do preconceito implícito à mulher no que diz respeito à progressão na carreira acadêmica e científica, conforme demonstrou o debate As Mulheres na Universidade e na Ciência: Desafios e Oportunidades, realizado no dia 15 de setembro no IEA.

“Muito dessa discussão está associado ao poder da mulher, ou ao conflito de poder em relação aos homens e às implicações sociais, culturais e políticas disso. Na esfera privada e na pública, as mulheres não são admitidas de boa vontade nos domínios do poder. Mesmo nas grandes democracias, o poder se conjuga no masculino, em pleno século 21”, disse a conferencista Leila Saadé, presidente da Rede Francófona de Mulheres Responsáveis ​pelo Ensino Superior e Pesquisa (RESUFF, na sigla em francês).

A RESUFF tem como missão educar líderes e acadêmicos a questionar a desigualdade homem-mulher nas universidades, especialmente no acesso a cargos de responsabilidade. Vem desenvolvendo módulos de ensino a distância sobre gênero que oferecem ferramentas de capacitação em estratégias profissionais e institucionais. O organismo também abriu uma chamada de propostas para o Observatório de Gênero na Universidade, que deverá funcionar com um representante da rede em cada universidade participante, com o objetivo de consolidar dados e indicadores sobre a participação da mulher na vida acadêmica.

Especialista em direito e presidente da Escola Doutoral de Direito do Oriente Médio, Saadé abordou experiências do Líbano e da França sobre a questão de gênero na academia e na ciência. Explorou também as ações afirmativas criadas pela Agência Universitária da Francofonia (AUF), que vem consolidando iniciativas para promover o acesso de mulheres a cargos de responsabilidade. A associação, fundada no Canadá, financia projetos universitários de ensino e pesquisa e sua sede está instalada num escritório na Universidade Estadual Paulista (Unesp), no bairro do Ipiranga, São Paulo.

A partir da esq.: Vera Soares, do USP Mulheres, e a conferencista Leila Saadé

“Não podemos querer um mundo melhor onde metade da população está num cantinho escondido do planeta. Se as mulheres estão lutando para chegar ao cume dos postos de responsabilidade, e se efetivamente isso acontecer, ao fazermos isso estamos oferecendo um presente à democracia, pois lutamos pelo triunfo de um conjunto de valores que fundaram as democracias, ou seja, o princípio da igualdade de direitos que inclui a igualdade de oportunidades também”, disse.

A física Carolina Carvalho dos Santos, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e coordenadora do programa de extensão universitária Meninas na Ciência, participou como debatedora. A moderação foi feita por Vera Soares, assessora do USP Mulheres.

O encontro foi uma realização do Consulado Geral da França em São Paulo, do Institut Français no Brasil, do USP Mulheres e do IEA.

Efeito tesoura

Segundo Saadé, na França, em 2008, 20% dos presidentes em cargos universitários eram mulheres e recentemente essa proporção caiu pela metade. Se naquele ano havia 58% de mulheres cursando mestrado e licenciatura, e ainda 48% no doutorado, apenas 23% chegaram ao cargo de professora universitária, demonstrando que quanto mais alto o nível da carreira, maior é o efeito tesoura. “Infelizmente, o meio universitário é profundamente discriminatório contra a mulher e cultiva a discriminação feminina”, afirmou.

A média europeia não foge à regra: apenas 9% dos cargos de direção de pesquisa são ocupados por mulheres e apenas 11% ocupam postos de alta responsabilidade acadêmica, mostrou.

No Líbano, as mulheres representam 37% dos pesquisadores acadêmicos, sendo que 11% delas estão nas áreas de engenharias e tecnologia. “Pedimos um observatório nacional no Líbano para definir os indicadores de gênero e estruturar estratégias de inclusão”, disse Saadé.

O efeito tesoura tem raízes profundas em estereótipos que, infelizmente, até as próprias mulheres acreditam e reproduzem, afirmou. “A Fundação L´Oreal realizou uma pesquisa sobre a visão que os europeus têm da mulher na ciência e revelou que 67% acreditam que as mulheres não estão qualificadas para ocupar postos de alta função na ciência. As razões apresentadas é que elas sofreriam de falta de perseverança, de espírito prático, de rigor e espírito científico, de espírito racional e analítico. O grave é que as mulheres têm o mesmo olhar. É uma visão universal. A mesma pesquisa foi feita entre os chineses, que reproduziram o mesmo rosário poético. Somos obrigadas a admitir que fatores culturais e os estereótipos possuem um papel importante nessa visão sobre a mulher”, mostrou.

A pesquisadora acredita que é possível mudar esse quadro, mesmo que seja preciso um longo caminho pela frente. Primeiramente, é preciso criar uma rede que além de consolidar dados e indicadores, incentive e apoie a mulher cientista. “Faltam indicadores. Os números são incertos e muitas vezes falsos. Precisamos de levantamentos sobre a real situação da mulher na ciência e na academia, para que possamos criar estratégias de ação”, disse.

Além de consolidar indicadores, a rede proposta por Saadé precisará atuar no sentido de “romper o círculo vicioso em que os projetos de pesquisa sejam criados e avaliados apenas por homens e nos quais apenas homens sejam aceitos”.

Uma pesquisa na França revelou que as mulheres no último ano do curso de ciências tinham melhores menções em relação aos homens e isso prova que elas possuem espírito científico, disse. “Sendo assim, precisamos quebrar o teto de vidro, abandonar a solidão e o silêncio. Valorizar a mulher, suas competências e seu ego; dar a elas a possibilidade de se apaixonar pela esfera da ciência”, disse.

Segregação por área

Carolina Brito: "Faltam modelos femininos em altas posições científicas"

Carolina Brito, física e professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), disse que ao longo da carreira acadêmica a mulher sofre tanto segregação vertical quanto horizontal. A primeira está relacionada ao efeito tesoura. A segregação horizontal diz respeito às áreas nas quais a mulher geralmente não busca posição devido aos preconceitos pré-existentes na escolha da carreira.

Carolina mostrou dados do Censo Escolar de 2006, em que as mulheres eram maioria no Ensino Médio tanto em número de matrículas (54%) quanto de concluintes (58%). As mulheres também eram maioria discente nas universidades brasileiras, segundo dados de 2012 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Porém, de cada 100 graduandos, 15 do total se formaram nas engenharias e matemática, sendo que apenas cinco mulheres se direcionaram para as chamadas ciências duras.

No caso da física, a segregação é ainda maior, mostrou Carolina. Se algo como 30% das bolsas de Iniciação Científica em física vão para mulheres, elas ficam com 15% das bolsas de doutorado e apenas 5% das bolsas de pesquisa nível 1A.

Estereótipos, cultura, influência da família e da escola exercem um papel importante para que as mulheres não escolham a carreira científica, acredita Carolina, que aponta ainda outra tendência importante. “Insisto na falta de modelos femininos em altas posições científicas. São muito poucas dando esse exemplo. Por isso, as mulheres não se enxergam em carreiras assim”, disse.

Além disso, é preciso acabar com comitês científicos formados majoritariamente pelo sexo masculino. O comitê científico da área de física do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), por exemplo, tem apenas 10% de mulheres na sua composição. “O caso da farmácia é ainda pior. Embora a área possua majoritariamente mulheres, o comitê científico no CNPq é 100% de homens”, disse.

Não é preciso ir muito longe para ver que as exigências para as mulheres são muito maiores. “Na Academia Brasileira de Ciências, a presença nas cadeiras é majoritariamente masculina. Mas se analisarmos o perfil dos ocupantes, por exemplo, escolhendo como critério os membros com menos de 35 anos do doutorado, veremos que entre os homens 15% não possuem bolsa de Produtividade em Pesquisa (PQ), sendo que apenas 1% delas não possuem a PQ. Isso mostra que os critérios são mais restritivos para as mulheres”, disse Carolina.

Entre os participantes da plateia, o professor Marcos Nogueira Martins, diretor do Instituto de Física (IF) da USP mostrou alguns números de uma instituição do exterior para corroborar que a segregação de gênero ocorre no mundo todo.

“Na Universidade de Chicago, os homens compõem 87% do corpo acadêmico e apenas 13% são mulheres. Isso é um fenômeno global. Mas na minha experiência acadêmica, não noto nenhuma diferença de capacidade entre homens e mulheres e concordo que há uma perda de talentos ao deixarmos as mulheres de fora. Mas fica difícil uma pessoa se interessar por aquilo que não conhece ou não entende. Infelizmente, não dá para fazer milagre com o ensino que temos no Brasil”, disse Martins.

Fotos: Marcos Santos/Jornal da USP e Leonor Calazans

A obra resgata a história dos saberes psicológicos nos Trinta Povos das Missões desenvolvida por missionários jesuítas e povos guaranis entre 1609 e 1780, num amplo território que abarcou áreas nos atuais países do Paraguai, Argentina, Bolívia, Uruguai e sul do Brasil (RS, PR e SC).

Apresentação e moderação:

Marina Massimi (IEA-USP)

Debatedores:

Marcio Luíz Fernandes (PUC-Paraná e IEA-USP)

Paulo José Carvalho da Silva (PUC-São Paulo)

Rafael Alves Lima (IP-USP)

David Leo Levisky (SBP-SP)

Gilberto Safra (IP-USP)

Transmissão:

Acompanhe a transmissão do evento pelo canal do YouTube do IEA

Ricardo Ohtake, novo titular da Cátedra Olavo Setúbal de Arte, Cultura e Ciência.

Abordar a trajetória da arte e da cultura no Brasil no Pós-Segunda Guerra até a crise de 2016 e analisar a atual situação das instituições e atividades da área, com perspectivas para o futuro, são algumas das metas do novo titular da Cátedra Olavo Setubal de Arte, Cultura e Ciência, criada em 2015 e lançada oficialmente em fevereiro de 2016 pelo IEA em convênio com o Itaú Cultural. O arquiteto, designer gráfico e gestor cultural Ricardo Ohtake tomou posse no dia 17 de março, em cerimônia na Sala do Conselho Universitário, com a presença de autoridades, patrocinadores da Cátedra, artistas e cientistas.

“A discussão do futuro é o que mais interessa, principalmente por causa da nova situação política, social, econômica, administrativa e institucional brasileira, que sabemos, criou no país uma anomalia jurídica, provocando insegurança para a população e certa insegurança no meio cultural”, disse o novo titular.

Ao abrir a cerimônia, o idealizador e coordenador acadêmico da Cátedra, professor Martin Grossmann, da Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP e ex-diretor do IEA, deu as boas vindas ao novo titular e agradeceu aos trabalhos realizados pelo catedrático Sérgio Paulo Rouanet, diplomata e ensaísta, ex-secretário nacional de Cultura e autor do projeto da lei de incentivo à cultura que leva o seu nome. No ano inaugural da Cátedra, Rouanet desenvolveu a aproximação entre as fronteiras do saber, no âmbito pessoal, institucional e científico, como lembrou em seu discurso.

As novas atividades incluirão o debate sobre as ações e o pensamento de dirigentes culturais e a participação das instituições no desenvolvimento do campo artístico e cultural, numa reflexão que remontará à própria história cultural do Brasil, mostrou.

Ohtake relembrou a evolução da sociedade e da mentalidade brasileira – incluindo suas típicas contradições e complexidades com as quais se construiu “um país moderno e medieval” – e relacionou essa trajetória aos passos dados pelo país no campo cultural e artístico.

Mencionou os primórdios da cosmopolitização do Brasil, em especial no Rio de Janeiro e São Paulo, quando surgiram ícones como a Cia Cinematográfica Vera Cruz, o TBC Teatro Brasileiro de Comédia, e as instituições de arte, a Bienal e  os museus, entre eles o Museu de Arte de São Paulo (MASP), criado pela burguesia agrícola do café.

Expor e desenvolver a própria trajetória no trabalho como dirigente cultural, no contexto da cidade, do país e internacionalmente; convidar críticos, dirigentes culturais, artistas, historiadores para participar de debates e depoimentos; abordar a relação da arte com a política e o papel das exposições no debate da arte; e analisar a função de dirigentes culturais no desenvolvimento das instituições e do pensamento, serão alguns dos objetivos perseguidos por Ohtake.

O novo titular pretende trazer sua experiência de mais de 50 anos nesse campo. Foi secretário da Cultura do Estado de São Paulo, secretário do Verde e do Meio Ambiente da Prefeitura de São Paulo, diretor do Centro Cultural São Paulo, diretor do Museu da Imagem e do Som e da Cinemateca Brasileira. Deu aula em diversas faculdades de arquitetura, comunicações e artes plásticas e foi curador da participação brasileira na Bienal de Arquitetura de Veneza de 2010.

A família Ohtake é uma das mais influentes na arte e na arquitetura do país. Filho da artista plástica Tomie Ohtake (1913-2015) e irmão do também arquiteto Ruy Ohtake – que assina o projeto do famoso prédio na zona oeste que abriga o Instituto Tomie Ohtake –, Ricardo Ohtake é formado pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP e atualmente dirige o Instituto Tomie Ohtake.

“Se por um lado, a atividade cultural é sempre provida por recursos muito limitados, por outro isso exige sempre muita imaginação e ousadia para que as proposições se resolvam. O dirigente não precisa ser intelectual, mas deve saber por onde andam os conceitos, as variações de abordagens, os artistas, a história da arte e, também, conhecer a engenharia de realização das atividades. Como o recurso nunca é suficiente, saber dar as prioridades e alternativas é fundamental para ter sentido em tudo que se faz”, ressaltou.

Ao repassar a própria trajetória no trabalho de dirigente cultural, Ohtake relembrou a infância quando, criança, inventava coisas e brincadeiras na rua do bairro paulistano da Mooca. “Percebi com surpresa ter interiorizado o que o crítico Mário Pedrosa dizia na década de 1950 para minha mãe: ‘O fundamental é ser original’. Entendi que original tinha que ser sempre, não só na criação artística”. O discurso de Ohtake está disponível na íntegra neste link.

A partir da esq.: Eduardo Saron, Ricardo Ohtake, José Roberto Sadek, Vahan Agopyan, Sérgio Paulo Rouanet, Roberto Setúbal e Paulo Saldiva.

Homenagens

A Cátedra Olavo Setúbal de Arte, Cultura e Ciência, criada para fomentar reflexões interdisciplinares sobre temas acadêmicos, artístico-culturais e sociais nos âmbitos regional e global, vem tomando a forma de uma “plataforma experimental de liberdade”, segundo Grossmann.

“Se Rouanet praticou nesse período de Cátedra o exercício permanente da crítica pelos produtores e pelas instituições acadêmicas e culturais, Ricardo Ohtake pretende explorar o exercício experimental da liberdade, seja como figura pública, como gestor cultural, ou pela sua sabedoria e seu pensar constante que produz uma prática exemplar no campo das artes e da cultura”, disse Grossmann.

Em quase 12 meses de atividade à frente da Cátedra, Rouanet buscou aproximações e interações amplas, seja no campo epistêmico, institucional ou mesmo pessoal, mostrou. “A participação de tantos colegas no esforço de prestigiar outras áreas do saber, da cultura, das artes, psicanálise, ciência e filosofia, foi uma tentativa de minimizar o fosso que separa as ciências humanas das outras ciências”, disse.

Para Rouanet, a Cátedra foi uma oportunidade única de aprofundar um pouco mais o esforço de unificação da ciência, esforço que se estendeu ao campo institucional, com a USP interagindo com outras instituições.

Nas palavras do diretor do IEA, professor Paulo Saldiva, a cerimônia traz o signo simbólico da generosidade e da paixão, expressas na “ação de patrocinadores como o Itaú Cultural, ou no trabalho de pessoas como o Ricardo, que vêm compartilhar sua experiência, ensinar e iluminar o espírito”, disse.

A Cátedra celebra também a união entre a academia, artistas, intelectuais e jovens que puderam ver o exemplo de valores raros como a liderança e o encantamento, disse Saldiva. “Valores como a generosidade, a paixão e o encantamento pelo estudo fazem muita falta para nossa juventude hoje. São sentimentos que fazem com que as coisas aconteçam, a despeito de todas as dificuldades”, enfatizou.

O vice-reitor Vahan Agopyan ressaltou a importância da interlocução entre a academia e os setores externos, proporcionada pelas cátedras e por instâncias interdisciplinares como Instituto de Estudos Avançados da USP. “Costumo dizer que o IEA é o think tank da USP, um local de debates de temas transversais e, assim como as cátedras, capaz de promover a interação com a sociedade. O diálogo com a sociedade é um desafio do século 21 para todas as universidades e com o apoio do Itaú Cultural estamos conseguindo aumentar essa interação”, disse Agopyan.

Roberto Setúbal, presidente executivo do banco Itaú, ao falar sobre o apoio à Cátedra, preferiu rememorar a personalidade do pai e sua tradição de valorização à cultura, em sua trajetória de empresário e engenheiro formado pela Escola Politécnica (Poli) da USP. “Severo, firme e exigente, mas sempre muito aberto ao diálogo e às novas idéias. Homem de ciência e da pesquisa – trabalhou no Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). Prefeito que criou a secretaria de Cultura da cidade de São Paulo, gesto que muito me orgulhou na minha época de estudante e que demonstra como ele valorizava a cultura e como era aberto ao novo”, disse.

Eduardo Saron, diretor do Itaú Cultural, lembrou o importante papel de Ohtake na democratização da cultura e das artes no Brasil. “A democratização do acesso à cultura, tanto discutida pelos gestores no país, é tema que permanecerá por muito tempo. Arte e cultura estão além de necessidades e direitos do cidadão. Se o artista pensa a arte como campo dos desejos, gestores e atores da política cultural precisam pensar a cultura sob esse aspecto. Não se trata de democratizar o acesso apenas. Trata-se de autonomia e liberdade de expressão. A democracia cultural pensa e entende o indivíduo como ator de si, cidadão autônomo que tem o direito à liberdade de expressão, de ver e vivenciar todas as culturas”, disse Saron.

A professora Lilia Moritz Schwarcz, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, foi convidada a ministrar o discurso de recepção ao homenageado. Relembrou o trabalho realizado com Ohtake e os projetos empreendidos no Instituto Tomie Ohtake.

Lilia Schwarcz, da FFLCH: "Ricardo distribuiu dádivas no campo da arte e cultura".

“Visionário das artes, intelectual da cultura, acadêmico do mundo dos museus, das artes no sentido amplo, sabe que a cultura é o que ela faz. Nas palavras de Ricardo, entre as diversas maneiras de aferir o sucesso das diferentes formas de arte, existe uma questão unificadora, que é a transformação que sofre o expectador da arte diante de uma obra, a emoção que faculta um novo conhecimento, uma nova sensibilidade, uma nova experiência”, citou a professora.

Para Schwarcz, Ohtake “distribuiu dádivas”: percorreu o campo da arquitetura, artes gráficas, decoração, urbanismo, desenho, teatro, educação, cinema, do mundo editorial, da dança, da fotografia e das artes plásticas; fez exposições, documentários, festivais cinema, patrocinou concertos, criou desenhos para muitos livros. “Inspirou gerações, tendo passado por inúmeras instituições, até pousar no Instituto Tomie Ohtake, que se abriu para todo tipo de experimentação”.

“Impossível passar pelo Ricardo sem ser profundamente afetado por sua história, seu sorriso, sua generosidade, seu silêncio muito ruidoso, pelo afeto transformador. Parabenizo a USP por perceber que Ricardo é um acadêmico nato na sublime função de multiplicador cultural e, assim, um imenso distribuidor de dádivas, um intelectual aberto à diversidade, à pluralidade e à igualdade nesse país infelizmente ainda tão desigual”, disse a professora.

O secretário da Cultura do Estado de São Paulo, José Roberto Sadek, ressaltou a ligação importante promovida pela Cátedra entre a universidade e a sociedade, e a promoção do diálogo não polarizado, tratado com a complexidade e as nuances que o tema requer.

Considerando essa linha de base se coloca a importância de conhecermos e debatermos sobre como nesta Rede, buscando construir respostas coordenadas e não fragmentadas de cuidados e de cidadania, ações para promover direitos têm sido inventadas. E reconhecendo que o exercício da cidadania se faz nas relações e nos territórios, saber se e como tem sido possível garantir os direitos das pessoas nos espaços

Transmissão:

Acompanhe a transmissão do evento em www.iea.usp.br/aovivo

A preocupação com o aumento das formas de violência nos vários âmbitos da vida social e principalmente entre as populações mais pobres tem levado à necessidade de uma maior clareza dos seus mecanismos de produção e dos modos de lidar com a questão.

É conhecido o fato de que a violência marca a história da constituição da sociedade brasileira, a formação do estado nacional, bem como as formas de ocupação do território, a constituição do tecido urbano e a composição dos próprios núcleos familiares nas periferias das cidades como São Paulo.

A formação dos grupos e classes sociais no Brasil, como nos ensinam os estudos históricos, foi marcada pela violência: a escravidão, o extermínio dos índios, a expulsão das populações rurais do campo para as periferias urbanas e a não incorporação dessa população à cidade, à vida urbana e seus benefícios: saúde, educação, emprego, moradias, direitos sociais etc. Desse modo, as formas de ocupação das periferias urbanas, a favela, o cortiço, as ocupações clandestinas são o resultado de relações sociais marcadas pela violência e pelas situações de conflito não resolvidas.

Por outro lado, o crescente aumento da violência está associado, para alguns especialistas, à percepção da violação de direitos, da injustiça e das relações conflituosas que marcam as formas de “inclusão excludente” que se estabelecem entre o poder público, a sociedade e as populações mais pobres e excluídas de seus benefícios e direitos.

O presente Seminário tem como objetivo trazer contribuições para o entendimento das formas de produção da violência e suas causas; as relações entre família, escola, serviços de saúde, políticas públicas, a produção da violência e suas questões para a formação das crianças e dos jovens; e por fim, o lugar da formação, da educação como espaço de discussão da experiência da violência, da justiça, da liberdade e seus processos de produção e transformação.

A cidade como espaço da diversidade e da cidadania será foco das atividades do Grupo de Estudos de Teoria Urbana do IEA

No centro da crise urbana atual estão a mercantilização espacial, as relações de poder, as revoltas espontâneas, os movimentos sociais organizados, as políticas de emprego e a conquista dos direitos urbanos. Com o objetivo de olhar para essas questões de forma interdisciplinar, o recém-criado Grupo de Estudos de Teoria Urbana Crítica irá integrar durante dois anos os quadros de pesquisa do IEA.

Aprovado pelo Conselho Deliberativo do IEA no dia 13 de dezembro, o grupo terá a coordenação da professora Ana Fani Alessandri Carlos, do departamento de Geografia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP.  Autora de “Espaço-tempo na metrópole”, que recebeu a menção honrosa do prêmio Jabuti em Ciências Sociais de 2002,  Ana Fani é especialista em processos metropolitanos e coordenadora do Grupo de Geografia Crítica Radical da FFLCH-USP (Gesp). Também integra o  Núcleo de Apoio a Pesquisa (NAP-USP) Urbanização e Mundialização.

Vera Pallamin, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP, estará na vice-coordenação. Pallamin é especialista em cidade e cultura contemporânea; cultura urbana e espaço público; cidade contemporânea e arquitetura; e arte e esfera pública.

"A visão do grupo é que o direito à cidade deve implicar na construção de um novo projeto de sociedade visando mudanças profundas, na tentativa de diminuir desigualdades e conflitos", segundo a professora Ana Fani.

Segundo a coordenadora, as transformações espaciais recentes nas grandes cidades levam a questionamentos sobre o rumo dos processos que conduzem à segregação socioespacial. "Trata-se de um processo que expressa a concentração da riqueza e do poder, de forma que o solo urbano acaba subjugado ao mercado e ao universo da troca, situação que limita o acesso dos 'lugares de realização da vida'", diz.

Algumas linhas de investigação deverão incluir a sociedade urbana em suas diversas escalas e dimensões; os rearranjos da economia contemporânea determinando as dinâmicas e as formas do processo de reprodução do espaço; as relações entre as possibilidades e as contradições do direito à cidade; os diversos sentidos do emprego; a justiça social e o direito à cidade. Sobre esse tema, as coordenadoras nuclearam seminário do Gesp que resultou no livro “Justiça espacial e o direito à cidade”, terceiro volume da série Metageografia, a ser lançada em breve pela editora Contexto.

Os membros permanentes do grupo incluem Alysson Mascaro, professor da Faculdade de Direito (FD) da USP; César Ricardo Simoni Santos, professor da FFLCH-USP; Cibele Saliba Rizek, professora do Instituto de Arquitetura e Urbanismo da USP de São Carlos; Danilo Volochko, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR); Glória da Anunciação Alves, professora da FFLCH-USP; Isabel Pinto Alvarez, professora da FFLCH-USP; Francisco Comaru, professor da Universidade Federal do ABC; Jorge Luis Barbosa, da Universidade Federal Fluminense; Ricardo Alvarez, professor do Centro Universitário Fundação Santo André. O grupo conta ainda com seis pesquisadores colaboradores.

Imagem: USP Imagens

Políticas de prevenção à violência foi um dos temas discutidos por especialistas do NEV-USP, em reunião do Programa USP Cidades Globais

O sociólogo Sérgio Adorno, coordenador do Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP, propõe uma política preventiva na área da segurança pública baseada no modelo do Sistema Único de Saúde (SUS), que trabalha a prevenção segundo os níveis primário, secundário e terciário. "A segurança pública deveria construir um modelo semelhante, voltado à prevenção da violência”, defendeu Adorno. Ele participou de uma reunião aberta aos membros do Programa USP Cidades Globais, no dia 23 de fevereiro, acompanhado pelo pesquisador Marcelo Batista Nery, também do NEV, quando apresentaram um panorama da violência no estado de São Paulo.

De acordo com Marcos Buckeridge, presidente da Academia de Ciências do Estado de São Paulo (Aciesp) e coordenador do Programa USP Cidades Globais, os pesquisadores ligados ao programa manterão uma agenda de discussões informais para que apresentem suas atividades de pesquisa, alinhem objetivos e discutam temas comuns estudados em cada grupo. O objetivo do USP Cidades Globais é construir indicadores e propostas que possam contribuir para a melhoria da qualidade de vida na capital e região metropolitana.

“A área da saúde pública foi a que colocou com maior clareza a questão de pensar a violência do ponto de vista da epidemiologia, construindo indicadores a partir da distribuição dos homicídios e suas características. Isso foi possível devido à experiência consolidada da epidemiologia. Certamente a política de prevenção da violência passa pela saúde pública, e nesse aspecto, gosto muito do modelo de saúde que pensa a prevenção segundo os níveis primário, secundário e terciário”, disse Adorno, durante o encontro “A contribuição do NEV-USP para o entendimento da violência em São Paulo”.

Sérgio Adorno defende modelo semelhante ao da saúde coletiva para a prevenção da violência no Brasil

Adorno destacou a diferença entre prevenção e repressão policial. “Certamente, a política que pensa a prevenção por meio da repressão, não é uma política preventiva. Ao contrário, reforço a minha tese de que a violência acentua as desigualdades sociais. Nossa sociedade é muito violenta e acredito que as políticas de segurança que isolam alguns em detrimento de outros acentuam as desigualdades. Não penso em igualdade absoluta, mas num mínimo de convivência em espaço comum em que meu direito à vida é respeitado igualmente ao direito do outro”, disse Adorno.

Para o sociólogo, a prevenção à violência poderia se inspirar em níveis de atenção, conforme a modalidade dos crimes e a natureza da violência. “Poderíamos pensar em pessoas com envolvimento leve com o mundo do crime e que receberiam um tratamento geral. Por exemplo, da mesma forma que os governos adotam a vacinação para todos, já que os custos políticos de não o fazer são muito altos. Já o indivíduo com uma doença mais grave recebe tratamento ambulatorial, com monitoramento. Então pessoas com um grau maior de envolvimento com o crime teriam um outro patamar de acompanhamento. Já os casos mais graves requerem hospital, cirurgia. Então para esses haveriam programas mais específicos de prevenção e controle da violência”, compara Adorno.

A prevenção poderia ser planejada estatisticamente, acredita. Uma política de prevenção poderia estar direcionada a determinada faixa de jovens de 15 a 29 anos de idade que tenha contato fortuito com o mundo da transgressão. Dentre esses, os que tenham um contato mais frequente com o crime poderiam ser alvo de programas integrados com escola, esporte e cultura. Para uma pequena porcentagem que já tenha carreira no crime, poderia haver programas com rotinas mais específicas e acompanhamento escolar. Para a parcela que permanece na criminalidade, a opção seria o encarceramento, avalia.

“O encarceramento não deveria ser uma política de entrada e, sim, uma política final, aquela que é utilizada onde os esforços de prevenção não surtiram efeito. O encarceramento é uma política geral. Precisamos de uma política para situações determinadas. Porque há modalidades de crime. E a violência tem naturezas muito diversas”, defende Adorno.

O argumento de Adorno é suportado pela própria evolução das taxas de presos no Brasil, que aumentaram em praticamente todos os estados. No mapa de encarcerados mostrado pelo pesquisador Marcelo Nery, em 2005 os estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Acre e Distrito Federal tinham o maior número de encarcerados: entre 300 e 450 presos para cada 100 mil habitantes. Em 2014, praticamente todas as unidades federativas aumentaram suas taxas, sendo que São Paulo, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal continuaram líderes, com um número entre 450 e 469 presos para casa 100 mil habitantes. Poucos estados mantiveram os níveis de 2005: Amazonas e Goiás, com algo entre 110 e 220 presos para cada 100 mil habitantes; e Bahia, Piauí e Maranhão, com números entre 50 e 110 presos para cada 100 mil habitantes.

Mas a tendência de aumento da taxa de presos em todos os estados não foi acompanhada pela melhoria da estrutura carcerária. Em 2016, a maior superlotação em presídios foi registrada em Pernambuco, onde 260% das estão vagas ocupadas. Na seqüência vêm os estados de Amazonas, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal e Alagoas, com 220% das vagas ocupadas. Em São Paulo, apesar da alta taxa de encarceramento, a taxa de ocupação nos presídios está em torno de 140%, mostrou Nery.

A taxa de prisões por tráfico foi a que mais cresceu. Era 10% entre as prisões em 1996, subiu para 30% em 2012 e caiu para 24% em 2016.

Homicídios

Marcelo Nery diz que sociedade está longe de diálogo intersetorial para o enfrentamento da violência

A evolução do número de homicídios dolosos chama a atenção por uma característica desconcertante. Se a taxa de homicídios dolosos no estado de São Paulo caiu de 45% para 24% de 1996 a 2016, o número das pessoas mortas por policiais entre o número de mortos por terceiros subiu de 2% para 33% no mesmo período. “A polícia contribuiu para a queda dos homicídios nesse período. Mas atualmente ela é uma das principais causas para que as taxas de homicídio não caiam mais no estado”, constata Nery.

Outra característica importante é que foi a queda dos homicídios na capital o principal indicador que puxou para baixo a taxa de homicídios dolosos no estado. Em 1981, a taxa na capital era 14,8%, alcançou picos aproximados de 50% entre 1999 e 2000, caindo para 7,3% em 2016.

Muitos fatos marcantes podem ter influenciado esses números, diz Nery.  Em 1992, o mundo viu o Massacre do Carandiru. Em 1993, formou-se o Primeiro Comando da Capital, o PCC. Em 1997, a violência policial brasileira foi escancarada ao mundo com as imagens chocantes do caso da favela Naval, de Diadema (SP). Em contrapartida, em 1995, foi criada a Ouvidoria da Polícia e, no ano seguinte, a Lei 9299/96 transferiu da justiça militar para a justiça comum os crimes dolosos contra a vida praticados por policiais militares.

Logo após a redemocratização do país e a edição da Constituição Cidadã de 1988, os índices de violência, em especial as taxas de homicídios dolosos, avançaram progressivamente. Em 1999, atingiu 52,5%, seu mais alto nível. Nesse ano, foi editado o 1º Plano Nacional de Segurança Pública.

Em 2012, conflitos entre membros do PCC e da Polícia Militar fizeram subir para 12% a taxa de homicídios dolosos que, pela primeira vez em décadas, havia caído para um dígito: era 9% em 2011. A partir das jornadas de protesto de junho de 2013, os índices caíram progressivamente, até chegar a 7,3% em 2016.

Os dados da Política Civil e Militar sinalizam que o número de boletins de ocorrência aumentou na capital, região metropolitana e interior paulista, entre 1996 e 2016. Em todo o estado, o número de estupros aumentou, especialmente após 2010, apesar dos crimes contra a dignidade sexual no geral permanecerem no mesmo patamar no período. Crimes contra o patrimônio vêm numa tendência crescente desde 1996, puxado pelo número de roubos, em especial roubo de cargas, que aumentou principalmente na capital, segundo os dados.

“O que dá para perceber é que a mobilidade, a infraestrutura urbana e a oferta de serviços e lazer de alguma forma influenciam nos padrões de homicídios. Mas a cidade tem padrões muito fragmentados e nem sempre é possível dizer que o contexto sociodemográfico determina a ocorrência de crimes”, segundo Nery. O pesquisador observa que há “localidades muito específicas” onde a concentração de homicídios dolosos tem sido historicamente maior.

Para o pesquisador, o enfrentamento dos problemas da violência na sociedade brasileira e a melhoria da qualidade de vida em metrópoles como São Paulo devem passar necessariamente por um diálogo entre o poder público e a sociedade civil. “Mas como sugerir uma aproximação da sociedade com a polícia, por exemplo, se essa polícia é responsável por 33% das mortes contra terceiros?”, questiona.

Imagens: 1: Fotos Públicas/ANPr; 2 e 4: Fernanda Rezende/IEA; 3: reprodução

A primeira palestra, intitulada A Vida Não é Justa, será proferida pela juiza Andréa Maciel Pachá:

"Durante duas décadas, as transformações sociais puderam ser observadas a partir de conflitos íntimos e privados, em uma Vara de Família. Tais mudanças exigem do magistrado um olhar plural e a capacidade de acolher e pactuar muitos direitos que emergem e precisam de novas pactuações.

A experiência de decidir conflitos familiares e a expectativa do "justo" diante do afeto e do desamparo.

Os limites da atuação do Estado e as formas alternativas de composição dos litígios".

Para as próximas exposições de "Tardes Cariocas", já estão confirmados até o momento, os nomes de Luiz Eduardo Soares, Adalberto Moreira Cardoso, Alba Zaluar e Luiz Bevilacqua.

O ciclo é gratuito e aberto ao público e está sob a coordenação do professor Renato Janine Ribeiro.

O evento será transmitido ao vivo, pela web.

AO VIVO

A experiência do diretor Joel Zito Araújo durante a gravação do documentário "Cinderelas, Lobos e um Príncipe Encantado" será o pano de fundo do debate Turismo Sexual e a Busca pelo Príncipe Encantado Europeu, que acontece no dia 2 de maio, às 14h30, na antiga sala do Conselho Universitário da USP, com transmissão ao vivo pela internet. A participação é gratuita, mas é necessário se inscrever previamente aqui.

Organizado pelo Grupo de Pesquisa Diálogos Interculturais do IEA, o seminário terá a projeção do longa-metragem seguida por uma discussão entre Zito e membros do grupo: a coordenadora Sylvia Duarte Dantas, professora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp); Adriana Capuano de Oliveira, professora da Universidade Federal do ABC; Jeffrey Lesser, da Emory University e professor visitante do IEA; e Ligia Fonseca Ferreira, professora da Unifesp.

Em 2008, Zito percorreu estados do Nordeste brasileiro e países da Europa (Itália e Alemanha) para retratar o turismo sexual no Brasil e o tráfico de mulheres. Segundo os organizadores do encontro no IEA, cerca de 900 mil pessoas por ano são traficadas pelas fronteiras internacionais exclusivamente para fins de exploração sexual. “Meninas, mulheres jovens e travestis têm o ilusório desejo de, como cinderelas, encontrar um marido – ou um príncipe encantado – europeu, mas o sonho em geral fracassa e raramente elas encontram um final feliz”, afirma Ligia Fonseca.

Joel Zito é doutor em Ciências da Comunicação pela Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP e pós-doutor em Comunicação e Antropologia pela Universidade do Texas, EUA. Seu documentário "Cinderelas, Lobos e um Príncipe Encantado", lançado em 2008, teve Menção Honrosa no Festival Internacional de Cinema de Brasília (FIC-X) de 2008; ganhou o prêmio de Melhor Filme e Melhor Diretor de longa-metragem na votação do público da 9ª edição do Festival Iberoamericano de Cinema de Sergipe (Curta-SE 9); levou o título de Melhor Documentário (votação do público) e recebeu Menção Honrosa do júri do VII Mostra Vidas na Tela, de Natal, em 2009; e venceu na categoria Melhor Longa-Metragem e Melhor Documentário do III Bahia Afro Film Festival, de 2010.

Turismo Sexual e a Busca pelo Príncipe Encantado Europeu
2 de maio, das 14h30 às 18h30
Antiga sala do Conselho Universitário da USP, Rua da Praça do Relógio, 109, térreo, Cidade Universitária, São Paulo
Evento gratuito, com inscrição
Transmissão ao vivo pela internet
Informações: Sandra Sedini (11) 3091-1678 e sedini@usp.br 
Página do evento: http://www.iea.usp.br/eventos/cinderelas-lobos-e-um-principe-encantado

Pode alguém ser torturado para salvar a vida de centenas de pessoas em risco iminente? Você aceitaria que alguém fosse torturado para salvar seus filhos em perigo? A tortura pode ser justificada para proteção da segurança nacional? Quem tem dignidade? O que significa “dignidade humana”? Seria um conceito absoluto ou relativo? A religião favorece ou dificulta a dignidade humana? A dignidade seria um valor ou um direito? Todas as pessoas têm dignidade?

Essas e outras questões sobre o tema “dignidade humana” foram debatidas durante a primeira fase da segunda edição da Intercontinental Academia on Human Dignity, ocorrida no Israel Institute for Advanced Studies (IIAS), da The Hebrew University of Jerusalem, de 6 a 18 de março em Israel.

Organizada pelo IIAS e pelo Center for Interdisciplinary Research, da Bielefeld University (ZiF), em Bielefeld, Alemanha, a segunda edição da UBIAS Intercontinental Academia teve como tema central a dignidade humana.

Os 18 jovens pesquisadores se reuniram durante as duas semanas de aulas magnas, debates acadêmicos e outras atividades relacionadas ao tema da dignidade humana. Em agosto, a Alemanha será a anfitriã desse grupo para mais aulas, debates e discussões, na expectativa de construção de um projeto coletivo e interdisciplinar sobre o tema. A programação da primeira fase está disponível em: http://www.as.huji.ac.il/ias/public/121/intercontinentalAca201586/program.pdf

O grupo é formado por jovens pesquisadores de diversos países (Israel, Alemanha, Estados Unidos, Itália, Romênia, África do Sul/Nigéria, Canadá, Finlândia, Holanda, Brasil) e diferentes formações (direito, filosofia, teologia, ciência política, antropologia, planejamento espacial, história, linguística).

A primeira edição da Intercontinental Academia, tendo o tempo como tema, foi organizada pelo IEA/USP e Universidade de Nagoya, Japão, realizada em abril de 2015 e março deste ano.

Experiência

Talvez por ter trabalhado em projetos e programas com abordagem multi/interdisciplinar na defesa de direitos humanos, a proposta da Second UBIAS Intercontinental Academia on Human Dignity de “promoção de um diálogo interdisciplinar sem precedentes e de iniciar uma cooperação entre participantes com diferentes formações científicas e culturais” tenha me inspirado a sonhar com a construção de um projeto interdisciplinar sobre dignidade humana com pesquisadores de diferentes formações acadêmicas ao redor do mundo.

2ª edição da ICA: 18 jovens participantes estudaram o tema dignidade humana em Jerusalém

Promover a dignidade humana, aliviar o sofrimento humano e combater violações de direitos humanos, além de fortalecer uma cultura de dignidade humana no Brasil e no mundo. Conhecer diferentes pessoas e realidades, contribuir para a construção de um projeto coletivo e interdisciplinar de dignidade humana, e quiçá colaborar para a promoção de dignidade humana em uma academia intercontinental. Com tudo isso em mente, fui a Israel, disposta a aprender e debater sobre o tema.

Mas o caminho a percorrer para uma academia intercontinental e uma cultura de dignidade humana é mais longo e complexo, e certamente não depende somente de debates acadêmicos e conferências. Teoria e prática precisam interagir e dialogar com coerência, especialmente por se tratar de dignidade humana.

Uma das primeiras atividades foi uma rodada introdutória de apresentação e uma breve discussão sobre o entendimento de cada participante sobre o conceito de dignidade humana. Seria a dignidade humana um conceito aberto em que caberia todo e qualquer valor ou ideal a ser protegido? Seria uma ferramenta para transformação social? Haveria um “núcleo essencial” da dignidade humana? A dignidade humana consagra uma concepção individual ou coletiva? A dignidade humana inclui uma noção de autonomia? Qual significado de dignidade humana? Quem tem dignidade?

A dignidade humana como tema de pesquisa reuniu jovens acadêmicos, com diferentes formações científicas, bagagens culturais e sociais; mas o tema comum de investigação não significa, por si só, uma compreensão compartilhada sobre a dignidade. Isso ficou evidenciado na breve discussão sobre o entendimento de cada participante e do grupo sobre o conceito de dignidade humana. A dignidade humana parecia ter contornos, cores e formas diversas para cada participante.

Uma somatória de diferentes opiniões e concepções não necessariamente reflete um consenso sobre o termo e uma construção coletiva — o que demanda tempo, dedicação, percalços e esforços conjuntos. Mas ainda nos conhecíamos, e um conceito comum sobre dignidade humana e um projeto coletivo interdisciplinar poderiam ser desenvolvidos no decorrer das duas semanas em Jerusalém, ou ainda na segunda fase em Bielefeld.

A falta de um conceito comum do grupo sobre dignidade humana foi ainda mais evidenciado na segunda semana, em discussões sobre dignidade humana no final da vida (o que traz à tona a dignidade no decorrer da vida) e sobre dignidade humana e defesa da segurança nacional, tomando por base a experiência israelense na jurisprudência e relativa aceitação social (e por vezes institucional) de tortura como método de investigação em situação ou cenário de “bomba-relógio”.

Em Israel, a tortura por vezes é utilizada como método de investigação, em determinados casos de “necessidade” de defesa da segurança nacional em “cenário de bomba-relógio”. E com relativo aval das instituições estatais, inclusive da Corte Suprema. A proteção da segurança nacional estaria acima da dignidade humana?…

Para alguns a prática de tortura poderia ser justificada para “salvar vidas” num cenário de bomba-relógio. Assim, não se questionaria a violação da dignidade humana, se a tortura fosse praticada para salvar “outras vidas”… Seria a “vida” o bem mais supremo da dignidade humana? Uma vida humana valeria mais que outra? Tortura seria aceitável num cenário de bomba-relógio? Tortura pode ser aceitável?

Parecia cada vez mais fundamental termos maior clareza sobre o que o grupo entende por dignidade humana, para podermos elaborar um projeto coletivo interdisciplinar, um produto final dessa jornada. Como construir um projeto comum, coletivo e interdisciplinar sobre dignidade humana, se ainda não temos sequer um denominador comum mínimo sobre o tema? Como debater dignidade humana se alguns podem ter mais dignidade que outros?

Mas talvez apenas quando cada pessoa conseguir se imaginar em outros papéis e conseguir se materializar na pele e na posição do “inimigo” sob tortura, ou de seus familiares, a dignidade humana passe a prevalecer sempre, em teoria e prática, sem margens ou janelas para a prática de tortura, sob nenhuma circunstância.

Se uma abordagem interdisciplinar convida cada disciplina a uma abertura a dúvidas e questionamentos para uma construção coletiva, após essa primeira fase da Intercontinental Academia on Human Dignity em Jerusalém, fica mais evidente que para um projeto comum sobre dignidade humana, é preciso ter uma base sólida, conceitos e alicerces definidos e comuns, construídos interdisciplinarmente. Mas antes disso parece ser ainda necessário passar por certas reflexões pessoais, ter humildade, abertura e maturidade para questionamentos e diálogos, para possibilitar um entendimento comum e coletivo sobre dignidade humana, para então podermos caminhar em direção a uma construção coletiva e interdisciplinar.

Debater sobre dignidade humana em uma academia intercontinental parece exigir que cada participante faça um constante exercício de alteridade e questionamento, não apenas discutir conceitos acadêmicos de uma ou outra disciplina, ou as práticas cotidianas de instituições e sociedades. É preciso que o outro seja visto e considerado como semelhante, o outro com igual dignidade humana.

Na lógica de guerra, o outro é visto como inimigo. Num passado autoritário, o outro deveria ser vigiado e punido, quando não “suprimido”. Uma história escravocrata, o outro como objeto. No cotidiano, cabe questionar se o outro é merecedor de dignidade? Quem decide quem pode (ou deve) viver ou morrer? Quem tem dignidade humana? Isso é intrínseco ou conquistado? Dignidade é absoluta ou pode ser relativizada? Como fomentar uma cultura de dignidade de humana? Qual o papel da academia?

Mas mesmo esses questionamentos também parecem ter sido cuidadosamente preparados pela organização e coordenação. Além das aulas magnas e palestras com especialistas e importantes figuras do cenário israelense (vide material em: http://www.as.huji.ac.il/HM-brochure), as visitas e atividades sociais possibilitaram um mergulho na realidade social, cultural e religiosa de Israel, além de promover maior interação e coletividade entre os próprios participantes. Nas conversas durante as refeições e passeios pudemos nos conhecer melhor, debater situações e questões que contribuíram para uma sensação de confiança mútua e coletividade que favorecem um projeto comum e uma construção coletiva.

Mesmo diante das diferenças o diálogo, reflexão e discussão prevaleceram entre os participantes. Opiniões foram respeitosamente escutadas e debatidas. Os limites da atuação e dos argumentos começaram a ser delineados e refletidos. No decorrer das duas semanas, aos poucos fomos nos tateando e nos conhecendo, com respeito e consideração, com carinho e cuidado.

Participantes da 2ª edição da ICA

Atividades e visitas possibilitaram o grupo a conhecer e mergulhar, aos poucos, em Israel. Da memória do holocausto em Yad Vashem à promessa e proposta de renascimento, reconstrução e retorno e reunião dos judeus na terra prometida, nas obras do Museu de Israel. Da atuação da Corte Suprema de Israel e proposta de integração social do atual governo, aos relatos da prática institucional de segurança nacional, passando por representações em documentários sobre o conflito Israel-Palestina. Atentados e noticiários do terror, reações de temor e insegurança, ou relativa naturalidade da vida cotidiana: “just another day…”

E provavelmente o questionamento individual também faça parte de uma construção coletiva interdisciplinar sobre dignidade humana. Sair da zona de conforto proporcionada pela formação e disciplina acadêmica para debater possibilidades e projetos comuns, coletivos. Ainda que não tenhamos voltado de Jerusalém com uma ideia cristalina dos contornos desse projeto coletivo e interdisciplinar, nossas discussões e conversas sempre conduziram para uma proposta de uma terceira fase, ainda a ser definida: uma publicação, um workshop, ou algum outro formato para contribuir com o debate sobre dignidade humana, e quiçá para sua concretização e realização.

Mas para isso talvez ainda seja necessário que cada participante retorne para suas atividades diárias, que as intensas reflexões e discussões decantem um pouco para podermos então impulsionar um projeto coletivo e interdisciplinar sobre dignidade humana, com uma base sólida comum e alicerçada em diálogos interdisciplinares, a ser concretizado talvez em Bielefeld, ou numa terceira fase, onde quer que seja.