Nas décadas seguintes ocorreram significativos avanços com a aprovação de leis, pela formulação de diretrizes e pela implementação de políticas com base na perspectiva de gênero, alinhadas às recomendações internacionais de Direitos Humanos e em estreito diálogo e parceria entre o governo e as diferentes representações da sociedade civil. Importante enfatizar que foi também um processo marcado por desafios e obstáculos.

A ruptura institucional, em 2016, colocada em curso pelo impedimento da Presidenta Dilma Rousseff, representou tanto um golpe contra a democracia brasileira quanto representou uma fratura na continuidade da história das políticas públicas – em especial, aquela que tem como marco o ano de 1985. A retirada da expressão gênero dos documentos oficiais; a redução de recursos financeiros, técnicos e administrativos para o desenvolvimento das políticas para as mulheres; a interrupção do ciclo de formulação e implementação dos Planos Nacionais de Políticas para Mulheres; e a diminuição da capacidade política, administrativa e técnica da Secretaria de Políticas para Mulheres para coordenação dessas políticas, são alguns dos eventos representativos do que nomeamos como ruptura acompanhada de um desmonte.

No governo atual, o desmonte tem sido agravado pelas ações do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, cujo viés conservador tem contribuído para descaracterizar os avanços das décadas anteriores. Nesse contexto impõe-se, com urgência, a tarefa de reavivar a memória do que foi conquistado no âmbito do Conselho Nacional de Direitos da Mulher, da Secretaria de Políticas para Mulheres e do Ministério da Mulher, Igualdade Racial e Direitos Humanos. O encontro de ex-ministras e ex-presidentas apresenta-se como uma oportunidade de debatermos o passado, o presente e o futuro das políticas relativas ao gênero, às mulheres e aos direitos humanos. Neste campo aberto pelo debate democrático, plural e tolerante, resgatamos o passado para planejarmos o futuro de uma agenda desenhada no nosso presente pelas possibilidades trazidas pelo pleito eleitoral que se aproxima.

Abertura:

Paulo César Endo (coordenador do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Democracia e Memória), Roseli de Deus Lopes (vice-diretora do IEA) e Guilherme Ary Plonski (diretor do IEA)

Exposição:

Jacqueline Pitanguy, presidenta do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (1986-1989)

Rosiska Darcy de Oliveira, presidenta do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (1995-1999)

Solange Bentes Jurema, presidenta do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (1999-2002)

Iriny Lopes, ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (2011-2012)

Eleonora Meniccuci, ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (2013-2015)

Nilma Lino Gomes, ministra do Ministério da Mulher, Igualdade Racial e Direitos Humanos (2015-2016)

Mediação:

Wânia Pasinato, pesquisadora do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Democracia e Memória (GPDH IEA)

Encerramento:

Leitura do manifesto Os direitos das mulheres são conquistas diárias, por Raissa Wihby (UNICAMP e IEA USP)

Acesso ao Press Release

Transmissão

Acompanhe a transmissão do evento em www.iea.usp.br/aovivo

Marina Massimi

IEA, 2025
40 páginas

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Esta obra aborda os desafios, riscos e ações de preservação do patrimônio. Trata especialmente da condição em que atualmente se encontra o Museu de São Miguel das Missões, localizado no Rio Grande do Sul, à luz da consciência de sua importância do ponto de vista histórico e artístico. Devido a problemas de gestão e a eventos climáticos, há anos o museu se encontra fechado, com graves consequências inclusive no que diz respeito à preservação do acervo que contém.

Sendo a preservação do patrimônio histórico uma responsabilidade da sociedade civil como também uma responsabilidade institucional, é importante levar ao conhecimento do público brasileiro a situação atual em que se encontra o Museu, assim como seu valor.

A presente nota técnica Patrimônio Monumental dos Sete Povos (RS): Urgência de ações para sua preservação e valorização foi elaborada pelo Grupo de Pesquisa Tempo, Memória e Pertencimento do IEA que tem, dentre seus objetivos, o de “valorizar e preservar os documentos e monumentos ligados à história do país”, além de “propor, valorizar e debater ações e atores inerentes aos campos da memória e da preservação do patrimônio cultural, artístico e científico brasileiro e latino-americano”.

Nesse contexto, desde 2018, o foco do Grupo tem sido um aspecto deste patrimônio localizado na região do Rio Grande do Sul e que demanda um maior conhecimento e valorização. Fruto desse trabalho são foram os eventos realizados, dois cursos online na plataforma Coursera, viagens de estudo, e a organização desta obra. Aqui, o tema é contextualizado e propostas para a conservação desse patrimônio são apresentadas, a partir das pesquisas realizadas por vários estudiosos que constam nas referências bibliográficas desta nota.

Celeste Ribeiro-de-Sousa (organizadora)

IEA, 2025
158 páginas

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Há 203 anos, em 7 de setembro de 1822, surgia oficialmente no cenário mundial um novo país chamado Império do Brasil. Necessário se fazia criar-lhe uma imagem identitária, tarefa levada a cabo por José de Alencar, a título de exemplo, ao escrever o romance Iracema (1865), em que o primeiro brasileiro é o herdeiro genético de um português (Martim) e de uma nativa (Iracema), habitante de belas e quase paradisíacas florestas. Registrava-se assim um mito fundador da nacionalidade brasileira, junto com outros símbolos como a nova bandeira e o novo hino.

O objetivo deste livro é estimular o debate sobre imagens literárias que espelham o Brasil, colocando algumas delas em discussão num contexto amplo. Afinal, conforme Lacan, a identidade de um indivíduo (e de um grupo) organiza-se dentro de um processo relacional e contínuo. O reconhecimento de si mesmo também depende de um olhar externo.

O presente livro apresenta questões ligadas ao uso e ao alcance do terminus Imagologia, apre­senta imagens do Brasil em obras escritas por autores que viveram no país e por aqueles que aqui não estiveram, tendo apenas ouvido falar ou lido sobre o Brasil em livros de terceiros. Por exemplo, a escritora austríaca Paula Ludwig esteve exilada em nosso território; a família francesa dos Taunay também experimentou a terra brasileira; da mesma forma, os italianos Giuseppe Ungaretti e Contardo Calligaris tiveram conhecimento da realidade brasileira in loco. Também esse é o caso do japonês Tatsuzô Ishikawa. Mas o russo Daniil Kharms e o português/angolano Luandino Vieira não viveram em terras brasileiras, suas informações sobre o país são inteiramente atravessadas por visões de outros. Aqui medram os estereótipos. E até os casos das narrativas dos indígenas Itapuku, Pedro Poti e Felipe Camarão são “traduções” de europeus.

O conjunto dos ensaios permite desenhar um primeiro perfil do modo como os estrangei­ros captam e configuram literariamente a complexa imagem do Brasil, abrindo espaço para o debate: em que medida essas imagens refletem o país que configuram ou são projeções de realidades que habitam seus autores; em que medida o país se reconhece ou não se reconhece nessas imagens e que implicações isso acarreta.

A viagem é parte de um projeto mais amplo do grupo, que prevê ações de valorização, preservação e difusão dos conhecimentos históricos referentes a esse patrimônio. Também visa fomentar pesquisas e elaboração de material sobre o tema para uso didático nas escolas.

Participarão da viagem 25 pessoas, especialistas em diferentes áreas de pesquisa relacionadas ao tema: Emanuele Colombo, da DePaul University-Chicago (história dos jesuítas); Carlos Alberto Filgueiras, da UFMG, William Gomes, da UFRGS, e Anette Hoffmann, da FMUSP-RP (história da ciências); Raquel Assis, da UFMG (história da educação); Luciano Migliaccio e Renata A. Martins, ambos da FAUUSP (história da arte e da arquitetura barroca); Márcio Fernandes, da PUC-PR (teologia), além da coordenadora do grupo, Marina Massimi (USP). A viagem foi organizada em colaboração com a empresa Insight Viagens de Curitiba.

No Brasil, decorridos quarenta anos da Lei de Anistia, permanecem muitos pontos de interrogação em relação ao conhecimento histórico sobre o regime autoritário, ao mesmo tempo em que se observa a existência de importantes lacunas nas articulações entre o passado e o presente e, mais especificamente, entre o legado da ditadura e a memória daqueles que a ela se opuseram ativamente. A despeito dos esforços empenhados pelos movimentos sociais, pela Comissão Nacional da Verdade, a Comissão de Anistia, entre outras instituições, permanece incompleto o processo de reconstituição factual e de reflexão crítica acerca da ditadura militar e de seu legado no Brasil.

A Lei de Anistia de 1979, embora parcial, foi considerada “recíproca”, dando margem à interpretação de que a tortura foi “crime conexo” aos crimes políticos, reatualizando a “teoria dos dois demônios” no país. Ao longo da transição e da redemocratização, a ampliação da Lei da Anistia e da Lei dos Mortos e Desaparecidos (Lei 9.140/95), bem como a indenização às vítimas não foram suficientes para garantir a investigação da tortura, nem a recuperação dos restos mortais dos dissidentes assassinados, tampouco a punição dos responsáveis pelas graves violações aos direitos humanos cometidas no período. Esse panorama tem limitado a articulação das memórias e do legado ditatorial no Brasil, numa inequívoca violação de preceitos constitucionais e normas internacionais, revelando o contraste da experiência brasileira quanto a dos países latino-americanos, que há tempos vêm se dedicando aos investimentos na memória e na elaboração simbólica e judicial do passado.

Nesse contexto, o Brasil mantém-se como modelo de impunidade e atraso na promoção de uma política de memória e de reconstituição factual dos crimes da ditadura. Em contraste com o cenário internacional de consolidação do paradigma de respeito às vítimas de graves violações dos direitos humanos, o Supremo Tribunal Federal (STF), no caso do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n^o. 153, realizado em 2010, referendou a Lei de Anistia de 1979, sob o pretexto de que ela teria sido aprovada sob um amplo pacto social. A tradição jurídica autoritária brasileira, em um cenário institucional onde predominam as continuidades, faz emergir um Judiciário refratário à proteção aos direitos humanos. Este é o ponto nodal para se compreender a especificidade do panorama local, em sua diferenciação em relação aos demais países do Cone Sul, bem como o ressurgimento no Brasil de discursos autoritários na esfera pública, que negam os crimes de lesa-humanidade cometidos pela ditadura.

Coordenação: Janaína Teles (IEA-USP), Ana Maria Camargo (FFLCH-USP), Edson Teles (CAAF-Unifesp), Pádua Fernandes (IPDMS).

Comissão organizadora: Paulo Endo (IP e IEA-USP), Janaína Teles (IEA-USP), Ana Maria Camargo (História-USP), Edson Teles (CAAF-Unifesp), Pádua Fernandes (IPDMS), Danielle Tega (Pagu-Unicamp), Adriano Diogo

Comissão organizadora do livro: Janaína Teles, Danielle Tega, Pádua Fernandes

Passados quase vinte anos desta obra tão eloquente, como podemos explorar suas contribuições?

O 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos – comemorado em 10 de dezembro – e os recentes retrocessos observados na área, no Brasil e no mundo, motivaram os pesquisadores do IEA a refletir sobre as perspectivas nessa esfera.

Após publicar seis artigos em um dossiê sobre o tema na edição 119 da Revista da USP, lançada em outubro, o Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Democracia, Política e Memória organiza o seminário Políticas de Direitos Humanos no Brasil: Trajetórias e Perspectivas, no dia 14 de dezembro, às 18h.

A escolha do local da discussão é simbólica: Salão Nobre do Centro Universitário Maria Antônia, que reuniu a resistência estudantil durante o período da Ditadura Militar e sediou o confronto conhecido como Batalha da Maria Antônia, em 1968.

Para participar presencialmente, é necessário realizar inscrição prévia. Haverá transmissão ao vivo pela web.

Os expositores serão Fábio Konder Comparato, da Faculdade de Direito (FD-USP); Eleonora Menicucci, da Escola Paulista de Medicina, Unifesp; Cléber Vieira, também da Unifesp, Raiane Assumpção, pró-reitora da Cultura e Extensão da Unifesp, e Paulo Endo, do Instituto de Psicologia e um dos coordenadores do grupo do IEA que organiza o evento. A moderação será de Janaina de Almeida Teles, do grupo do IEA. Ela divide a organização do encontro com a advogada Fernanda Fernandes, também do IEA.

“A mesa-redonda tem o objetivo de estabelecer um balanço sobre as conquistas e desafios da institucionalização das políticas de direitos humanos no Brasil desde a transição democrática até a atualidade”, explicam os organizadores. Segundo eles, há uma urgência de se criar espaços para debates qualificados e críticos sobre o passado, presente e futuro das políticas de direitos humanos.

Foto: Acervo Arquivo Público do Estado de São Paulo

Políticas de Direitos Humanos no Brasil: Trajetórias e Perspectivas
14 de dezembro, às 18h
Salão Nobre do Centro Universitário Maria Antônia - Rua Maria Antonia, 294, Cerqueira Cesar, São Paulo
Evento gratuito, com transmissão ao vivo pela internet
Para acompanhar presencialmente, é necessário se inscrever
Mais informações: Sandra Sedini (sedini@usp.br); telefone (11) 3091-1678
Página do evento

No dia 26 de novembro, às 14h, o seminário Memórias da Emigração e Laços de Pertencimento reunirá imigrantes e/ou seus descendentes, além de pesquisadores da área, com o objetivo de evidenciar a existência de sujeitos relacionais na sociedade brasileira, os quais se constituem em significativos atores e interlocutores culturais e políticos. Haverá transmissão ao vivo pelo site do IEA. Para a participação presencial, é necessário realizar inscrição prévia.

Organizado pelo Grupo de Pesquisa Tempo, Memória e Pertencimento do IEA, o evento atende a um de seus objetivos: aprofundar as relações entre experiências de pertencimento e a constituição do tecido social brasileiro, que, segundo os organizadores, é formado por uma diversidade de povos e culturas, algumas delas advindas de fluxos de imigração ocorridos ao longo do tempo.

O grupo considera que necessidades elementares e universais não são apenas o alimento e o abrigo, mas também a participação ativa na vida da sociedade brasileira.

Programação

Memórias da Emigração e Laços de Pertencimento
26 de novembro, das 14h às 17h
Sala Alfredo Bosi, Rua Praça do Relógio, 109, Cidade Universitária, São Paulo
Evento gratuito, com transmissão ao vivo pela internet
Para acompanhar presencialmente, é necessário se inscrever
Mais informações: Cláudia R. Pereira (clauregi@usp.br); telefone (11) 3091-1686
Página do evento

Nesta perspectiva, este evento proporá relatos de experiências comunitárias de pertencimento vivenciadas por imigrantes que se instalaram no território nacional e nele construíram redes sociais significativas. A intenção é evidenciar a existência de sujeitos relacionais na sociedade brasileira, os quais se constituem em significativos atores e interlocutores culturais e políticos.

As questões do colecionismo, da conservação e da memória dos livros serão tratadas no seminário Bibliofilia: Circuitos e Memórias, nos dias 12 e 13 de novembro, das 10 às 16h, na Sala Villa-Lobos da Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin.

De acordo com a professora sênior no IEA Marina Massimi, titular aposentada da Faculdade Filosofia, Letras e Ciências de Ribeirão Preto (FFLCRP) da USP e uma das organizadoras do encontro, os expositores serão destacados colecionadores ou conservadores de bibliotecas públicas e particulares . "Queremos ouvir suas histórias, aprender com suas experiências, disseminar seus conhecimentos e valorizar suas peculiaridades."(Veja a programação abaixo.)

O evento é aberto ao público e gratuito, mas requer inscrição prévia. Para assistir à transmissão online ao vivo não é preciso se inscrever.

Amplitude amorosa

Segundo Marina, a bibliofilia se nutre do interesse amplo e irrestrito pelas formas e componentes do livro, "mas o bibliófilo não se interessa apenas por uma bela encadernação, por uma impressão de qualidade, por papéis especiais, por ilustrações prestigiosas, ou pela alta tipografia".

O amor ao livro vai muito mais longe, segundo a pesquisadora, e "pode nos conduzir a caminhos tortuosos e menos nobres". Ela cita como exemplos desses caminhos os circuitos dos cordéis e dos alfarrabistas populares, "com suas brochuras grosseiramente empilhadas em estantes de ferro, ou ainda as bibliotecas comunitárias, acomodadas em ambientes nem sempre bem iluminados e salubres". Considera, no entanto, a bibliodiversidade um critério fundamental para a valorização do livro na atualidade.

Ao tratar dos caminhos e descaminhos do colecionismo, a intenção é reforçar os laços com os livros e com as instituições e pessoas que os preservam, afirma Marina. "Isso se faz necessário porque o circuito da memória não pode ser insensível a toda forma de difusão e preservação do conhecimento, tampouco às diferentes manifestações de amor ao livro e à cultura".

Além de Marina, participam da organização do evento dois docentes do Departamento de Jornalismo e Editoração da Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP: Marisa Midori Deaecto e Plinio Martins Filho. A  realização é do Grupo de Pesquisa Tempo, Memória e Pertencimento do IEA, coordenado por Marina, e da Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin da USP, com apoio do Núcleo de Estudos do Livro e da Edição (Nele) da USP.

Programação

Bibliofilia: Circuitos e Memórias
12 e 13 de novembro, das 10 às 16h
Sala Villa-Lobos da Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin, rua da Biblioteca, 21, Cidade Universitária, São Paulo
Evento gratuito e aberto a todos os interessados, mediante inscrição prévia
Para assistir ao vivo pela internet não é preciso se inscrever
Mais informações: com Cláudia Regina Pereira (clauregi@usp.br), telefone (11) 3091-1686
Página do evento

Foto: Marcos Santos/Agência USP