Integrantes de grupos de ensino, pesquisa e extensão que têm construído conhecimento sobre a agricultura urbana e agroecologia na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) estarão reunidos no evento Encontro de Pesquisadores em Agricultura Urbana de São Paulo, no dia 10 de dezembro, às 13h30, no IEA, promovido pelo Grupo de Estudos em Agricultura Urbana.

O encontro é gratuito e aberto a todos os interessados, mediante inscrição prévia. Para acompanhá-lo ao vivo pela internet não é preciso se inscrever.

Com a participação de pesquisadores USP, Unifesp, UFABC e FGV-SP, o evento tem entre seus objetivos criar uma rede de troca de conhecimentos entre pesquisadores e grupos da RMSP de forma a consolidar um banco de dados com artigos, teses, dissertações e outras produções acadêmicas acerca da agricultura urbana e agroecologia na região.

Na primeira parte do encontro, representantes de grupos e programas farão apresentações de 15 minutos sobre pesquisas já realizadas ou em andamento sobre agricultura urbana. A segunda parte será dedicada à discussão dos principias resultados atingidos e à reflexão sobre as perspectivas de articulação no território com vistas à criação de uma rede de pesquisadores e de um banco de dados compartilhado sobre o tema.

Encontro de Pesquisadores em Agricultura Urbana de São Paulo
10 de dezembro, 13h30
Sala Alfredo Bosi, IEA, rua da Praça do Relógio, 109, Cidade Universitária, São Paulo
Evento gratuito e aberto a todos os interessados, mediante inscrição prévia
Transmissão ao vivo pela internet (sem necessidade de inscrição)
Mais informações: Cláudia Regina Pereira (clauregi@usp.br), telefone (11) 3091-1678
Página do evento

Foto: Marcos Santos/Agência USP

Seminário teve a participação de oito especialistas: no alto (a partir da esq.), Paula Santoro, Henrique Evers, Victor Carvalho Pinto, Carlos Leite (moderador) e Miguel Buscalem; embaixo (a partir da esq.), Paulo Sandroni, Carlos Leite, Maria Fernandes Caldas e e Kazuo Nakano

Diante de recursos escassez, não basta planejamento e marco legal para o desenvolvimento urbano. É preciso criar instrumentos de financiamento do crescimento e melhoria das cidades, de forma a atender a necessidade de maior área construída, produção de habitações de interesse social, ampliação do transporte público, sustentabilidade, preservação ambiental e proteção ao patrimônio histórico e cultural.

Para tratar da formulação e aplicação desses mecanismos de autofinanciamento da cidade, o Programa USP Cidades Globais elegeu o tema Instrumentos de Financiamento da Cidade e Urbanismo Social para o terceiro seminário do ciclo UrbanSus - Sustentabilidade Urbana, realizado no dia 12 de setembro.

O encontro teve exposições e debates com oito especialistas em políticas urbanas vinculados a várias universidades, instituições internacionais de pesquisa sobre o tema e participantes da formulação de políticas públicas e ações urbanísticas governamentais.

Os participantes do primeiro painel foram: o jurista Victor Carvalho Pinto, consultor legislativo do Senado Federal especializado em questões urbanas e de transporte; o engenheiro Miguel Bucalem, integrante do programa USP Cidades Globais e professor da Escola Politécnica (Poli) da USP; o geógrafo Henrique Evers, gerente de desenvolvimento urbano do WRI Brasil Cidades Sustentáveis (integrante do WRI Ross Center Sustainable Cities); e a urbanista Paula Santoro, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP, onde coordena o projeto observaSP do LabCidade.

Autofinanciamento

Segundo Carvalho Pinto, grande parte do desenvolvimento urbano é autofinanciado, com reduzida disputa por recursos públicos de outras áreas. “As obras valorizam propriedades privadas. Se uma parte dessa valorização for absorvida pelo poder público, elas acabam saindo de graça e às vezes até dão lucro.”

No entanto, ele considera que essa oportunidade tem sido desperdiçada, apesar de várias disposições legais terem possibilitado a arrecadação de bilhões de reais por São Paulo, principalmente, Rio de Janeiro, Curitiba e Brasília, entre outras cidades. Falta um modelo para potencializar isso, de acordo com Pinto, “e aí temos de disputar recursos com outras áreas”.

Para ele, é preciso pensar como ampliar essa possibilidade, “principalmente agora que todo mundo está sem dinheiro”.  Carvalho Pinto citou o exemplo do Japão, onde, ao ser construída uma nova estação do metrô, não é desapropriado só o terreno para ela, mas todo o entorno.

Victor Carvalho Pinto

Uma possibilidade, em seu entender, é a criação de um fundo, onde as pessoas se tornam cotistas ou acionistas de uma empresa que vira proprietária de toda a área. Ele propôs também que seja criada um sistema de reurbanização que amarre a arrecadação a obras. “Não dá para sair gastando dinheiro sem haver modelagem financeira.”

Operações urbanas como a Água Branca, em São Paulo, são um instrumento bastante inovador para o financiamento do desenvolvimento urbano, na opinião de Bucalem,

“Nesse tipo de instrumento, vende-se o potencial construtivo por meio de um leilão na bolsa. Isso tem sido uma forma poderosa de captação de recursos. Regida por uma lei, a operação tem seus recursos vinculados a um conselho gestor e não é suscetível a mudanças de gestão.”

Operação urbana

Instituída por lei em 1995, a Operação Urbana Consorciada Água Branca, abrange partes dos bairros da Água Branca, Perdizes e Barra Funda. Em 2013, ela foi revista por nova lei para sua adaptação ao Estatuto das Cidades e ao Plano Diretor Estratégico da cidade de São Paulo.

Alguns objetivos da operação são, segundo Bucalem, o adensamento misto, com inclusão e diversidade social, o ordenamento do território, o amplo uso do transporte coletivo e o incentivo à mobilidade não motorizada.

“Ao aprovar uma operação urbana, é preciso pensar na relação entre a extensão da área e o estoque que vai ser vendido; no coeficiente a ser adotado, pois, se for alto, a área do terreno a ser transformada será menor; em torná-la referência, o que acontece quando ela é concentrada, não pulverizada.”

Miguel Buscalem

Outro tipo de instrumento de desenvolvimento urbano comentado por Bucalem é o da concessão urbanística. No entanto, esse tipo de ação pode esbarrar em alguns fatores conjunturais.  Ele citou o caso do Projeto da Nova Luz, que prevê uma reestruturação urbana para essa área central da capital paulista, tendo como objetivos a proteção do patrimônio histórico, adensamento habitacional e implantação de equipamentos urbanos e sociais.

"Mas a Luz é uma área de propriedades antigas em lotes pequenos e com muitos problemas de documentação. Ela não vai se transformar por meio de mecanismos imobiliários tradicionais. Se não der garantias, ninguém vai se interessar.”

Desenho, governança e legislação

Evers falou sobre aspectos que julga essenciais para o financiamento de projetos urbanísticos. Afirmou que o desenho urbano do ambiente a ser construído terá influência direta no financiamento. Os outros dois aspectos são a governança (“como as coisas serão amarradas”) e a legislação pertinente.

Em sua opinião, planos diretores podem permitir ou inviabilizar projetos. “O plano vai definir estratégias e locais principais; o projeto vai estruturar o modelo de financiamento e as intervenções.”

Henrique Evers

Os planos diretores apresentam uma defasagem entre a cidade que se quer e a cidade normativa, comentou. “Simplesmente definir um índice de aproveitamento máximo [coeficiente que define o total de área que pode ser construída em função da área do terreno] não resolve; ele tem de estar relacionado com outros fatores.”

Para ele, é essencial que haja um casamento entre a estratégia normativa e o plano diretor. “São Paulo agora tem as normativas corretas, mas [a evolução da cidade] vai depender dos mecanismos implementados.” No entanto, ele considera que instrumentos de financiamento baseados na valorização imobiliária são incompatíveis com o urbanismo social.

De acordo com Paula, quando se fala em financiamento da cidade é preciso definir o que se quer financiar e para quem. “Estamos substituindo o transporte público por motocicletas, gerando um problema de saúde pública. O adensamento está acontecendo em ocupações precárias, frequentemente ameaçadas por processos de remoção. As pessoas vivem numa transitoriedade permanente. Temos gerados instrumentos que produzem essa cidade.”

Relação Estado-capital

Para ela, o processo de reestruturação urbana de São Paulo tem sido gerenciado pela binômio Estado-capital. “O modelo do desenho urbano tem sido o do formato mais rentável. Isso tem recuperado alguma valorização da terra, mas não gera urbanidade. O modelo tem a ver com o mundo financeirizado, dos edifícios corporativos, muitos vazios, mas rentáveis.”.

Prega-se a necessidade de “enxugar orçamentos públicos, que já são pequenos, e a Prefeitura diz que não tem como pagar [projetos urbanísticos]”, afirmou. Essa argumentação “estimula os mecanismos de autofinanciamento, onde investem-se muitos recursos públicos, como os do BNDES, e muita terra pública é disponibilizada".

Paula Santoro

Criam-se empresas que vão gerenciar tudo e ganhar muita terra pública, e mercado de títulos vai gerar mais recursos para as empresas, de acordo com a pesquisadora. "Estamos encapsulando terra pública para fazer produtos para o mercado.”

No debate que se seguiu, com perguntas do público presente e online, Carvalho Pinto disse que o problema não é o financiamento urbano, mas “a má gestão de quase tudo que se faz". Em sua opinião, “não existe amarração das políticas púbicas com planos urbanísticos”.

Planos intermediários

Para ele, o mau uso dos instrumentos de financiamento decorre da ausência de planos de escala intermediárias. “É preciso um bom plano urbanístico e mecanismos de financiamento, para não retirar recursos de outras áreas.”

Outro dos temas do debate foi o das dificuldades para a gestão integrada das cidades. Para Bucalem, a gestão integrada é “um desafio ligado aos passivos das cidades, que criam um sentido de urgência”. Para ele, a solução está em projetos urbanos elaborados de maneira integrada, “algo difícil na estrutura de governo atualmente existente”.

Paula afirmou que o espaço da gestão integrada é o território. “A Operação Água Branca definiu espaços para equipamentos públicos, mas não tem escola estadual. Não tem metas para cada espaço.”

O painel da tarde contou com: o economista Paulo Sandroni, professor da FGV-SP e integrante do Lincoln Institute of Land Policy, dos EUA; o urbanista Kazuo Nakano, um dos responsáveis pelo Plano Diretor Estratégico de São Paulo, professor da Unifesp e da FGV-SP; a urbanista Maria Fernandes Caldas, da Secretaria de Planejamento Urbano de Belo Horizonte, MG; e o urbanista Carlos Leite, integrante do Programa USP Cidades Globais do IEA e professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Moradia inclusiva

Sandroni tratou de moradia inclusiva e expansão urbana e de problemas de localização e financiamento. Ele considera que o desenvolvimento urbano deve se pautar, do ponto de vista institucional e jurídico, pelo objetivo de “erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais”, conforme estabelece o inciso III do artigo 3º da Constituição Federal.

Paulo Sandroni

No entanto, é preciso atender às demandas de crescimento das cidades: “Mesmo onde a população não cresce, o espaço construído tem de crescer, devidos às novas configurações demográficas e sociais. O índice de pessoas por domicílio caiu, aumentou o número de divórcios e de pessoas que preferem ou tem de morar sozinhas.”

“Quando a cidade cresce, aumenta o custo unitário dos serviços públicos. Diferente da produção de qualquer outra coisa, onde o ganho de escala reduz o custo, nos serviços públicos é o contrário, quanto mais produzido, mais custa.”

Ele exemplificou com o custo para transportar uma pessoa da periferia para o centro de São Paulo em relação ao caso de um morador de bairro mais central. Outros exemplos são os investimentos para trazer água de lugares cada vez mais distantes e o transporte de resíduos sólidos para áreas também cada vez mais afastadas. "A elevação dos custos dos serviços públicos leva a uma valorização muito forte dos imóveis em lugares já valorizados."

Proprietários de terrenos vazios

Sandroni tinha uma hipótese sobre por que foi mais fácil introduzir mecanismos de captura de mais valia decorrente da valorização de áreas urbanas: “Talvez empresários do setor imobiliário não fosse proprietários de terra, por isso a menor resistência.” Para comprovar a tese, ele realizou pesquisa para identificar o total de terrenos vacantes em São Paulo e seus proprietários. O trabalho constatou que há 81 km2 vacantes na cidade, sendo que quase a metade (38 km2) pertence a pessoas físicas (“claro que há muitos diretores de empresas imobiliárias entre elas”).

Antes, acreditava-se que os 81 km2 vacantes destinavam-se à espelhação imobiliária e "isso não é verdade", afirmou. Excluindo-se os terrenos pertencentes a pessoas físicas não ligadas ao setor, à União, estado, municípios, igrejas, clubes esportivos, indústrias e outro proprietários, sobram 12 km2 de terrenos vacantes de propriedade de empresários do setor imobiliário, de acordo com a pesquisa. Além disso, a posse está pulverizada: "São 2,5 mil empresas que possuem esses terrenos, com 10% deles em áreas mais valorizadas".

Para Nakano, o financiamento é a base para a realização de mudanças nas cidades e a produção de espaço urbano. Ele afirmou que, em termos gerais, a obtenção de recursos via captura da mais valia fundiária por meio de instrumentos de regulação – como a outorga onerosa e o Cepac (Certificado de Potencial Adicional de Construção) – é muito pequena e restrita a cidades onde há densidade de mercado imobiliário.

“Em escala nacional, a parte mais importante vem dos orçamentos da União, estados e municípios. E aí vem o primeiro bloqueio, pois 56% dos tributos ficam com a União, 26% com os estados e 18% com os municípios.” Ele destacou que a grande maioria dos municípios não cobra IPTU, pois não há política tributária local. Além disso, há o problema de "a maior parte dos recursos orçamentários irem para a cidades via emendas parlamentares, não inseridos numa política pública de investimento urbano". Para ele, não é possível fazer reforma urbana adequada sem reforma tributária.

Kazuo Nakano

Nakano afirmou que os pesquisadores que analisam a lógica da financeirização das ações urbanísticas consideram que ela tem se pautado por uma agenda mais voltada para a mercantilização da apropriação da renda fundiária e localidades urbanas, com pouca preocupação em atender às necessidades sociais.

Lógica distorcida

“A cidade de São Paulo tem trabalhado em projetos de intervenção urbana numa lógica completamente distorcida do que foi pensado no Plano Diretor Estratégico.” Segundo ele, as operações urbanas estão criando espaços urbanos com pouca qualidade urbanística, falta de equipamentos sociais e pouca articulação com o sistema de transporte.

Maria Fernandes disse que "é preciso ter renda para comprar uma casa, mas nosso modelo capitalista diz: 'Preciso de você, mas não vou pagar para você viver na cidade, isso é problema do poder público’". Assim, a relação Estado-capital está na origem do problema da cidade, declarou, "cabendo ao poder público prover algo que os salários deveriam custear".

Ela comentou que pesquisa do Ministério das Cidades levantou que quase todos os municípios com mais de 20 mil habitantes introduziram a outorga onerosa em sua legislação, “mas a maioria não especificou onde ela pode ser feita.”

Para Maria Fernandes, o modelo federativo brasileiro dificulta ainda mais as coisas. “Não dá para todos os municípios terem a mesma lógica e estrutura. Cerca de 45% deles possuem menos de 10 mil habitantes. O problema está concentrado nas regiões metropolitanas, que não possuem um modelo de governança.”

Ela também falou sobre a revisão do Plano Diretor de Belo Horizonte. “A ideia é que ele seja revisto a cada quatro anos, mas a última revisão foi em 2014 e desde 2015 está na Câmara Municipal sem deliberação."

Maria Fernandes Caldas

Foi feito um esforço no novo plano para simplificar a legislação e inserir mecanismos que propiciem inclusão e sustentabilidade, disse a pesquisadora. “Ele se baseia nas políticas de financiamento adotadas em São Paulo e pretende adensar a cidade. A estratégia proposta é a adoção de coeficiente 1, com as áreas de importância ambiental tendo coeficiente de 1 ou menos."

O sistema de outorga proposto para Belo Horizonte estimula o adensamento ao longo dos principais corredores da cidade, explicou. "Os recursos irão para um fundo de centralidades e só poderão ser colocados nelas, com a obrigação de 25% serem gastos em habitação e infraestrutura sociais. A arrecadação via outorga fora dos corredores irá para um fundo municipal de habitação gerido por um conselho com metade de seus integrantes pertencentes à sociedade civil."

São Paulo tem um déficit de moradia para 500 mil famílias, de acordo com Leite. Para ele, não há como fazer transformação urbana sem tocar na questão das políticas públicas fundiárias. A definição dessas políticas passa pela "formulação do marco regulatório, com planos e ações fundiárias para inclusão em territórios mais qualificados".

Arrecadação

Ele destacou também o volume de recursos arrecadados de 2002 a 2017: US$ 3 bilhões com Cepacs, utilizados para financiar operações urbanas consorciadas, e US$ 890 milhões em outorgas onerosas. "Esses recursos vão para o Fundurb [Fundo de Desenvolvimento Urbano], com 30% sendo destinados à promoção de todo espectro de habitações com interesse social, 30% para a mobilidade urbana e o restante disperso em outras finalidades. “As boas notícias são essas. A notícia ruim é que isso só acontece em São Paulo, com exceções no histórico de Curitiba e Florianópolis.”

Carlos Leite

O mecanismo de outorga onerosa está presente no plano diretor de 1.446 municípios brasileiros e 1.401 preveem o Cepac em operações urbanas, disse. “Mas é tudo para inglês ver. Tem cidade em que se paga R$ 500,00 por outorga. É uma piada.”

Segundo Leite, há recursos e instrumentos para sua aplicação no país, mas ela não é feita. “O pacto federativo tem 30 anos, o Estatuto da Cidade, 17 anos. É o momento de avançar. Políticas públicas são sempre escolhas, mas os casos mais exitosos são aqueles em que foi dado ao urbanismo o protagonismo para transformar a cidade.”

Durante o debate, Pinto disse que “muita coisa foi e está sendo mal feita, mas a financeirização é um instrumento para o autofinanciamento”. Para Sandroni, a financeirização, do ponto de vista do desenvolvimento urbano, é uma grande tolice, pois o investimento exige longo prazo, com a venda se diferenciando ao longo de 10, 15 anos. "Mas pode ser algo muito bom se estiver inserida numa política de financiamento.”

Respondendo a pergunta do público sobre a falta de políticas urbanas de aplicação regional, Sandroni afirmou que o Estatuto da Cidade tem uma visão municipal. “Seria preciso o governo regulamentar o inciso IX do artigo 21 da Constituição Federal, que trata da organização do território. Tem de indicar diretrizes que os estados depois incorporem e, em seguida, os municípios façam o mesmo.”

Foto: Leonor Calasans/IEA-USP

Destacar para o público a importância da adoção das diretrizes de desenvolvimento sustentável para a melhoria da qualidade de vida nas cidades é a preocupação do quadro "UrbanSus", transmitido às segundas-feiras, às 8h30, durante o "Jornal da USP no Ar", programa da Rádio USP.

O apresentador do quadro é o professor do Instituto de Biociências da USP Marcos Buckeridge, que coordena no IEA o Programa USP Cidades Globais, do qual o projeto UrbanSus faz parte. Na primeira edição, no dia 27 de agosto, Buckridge entrevistou o professor Arlindo Philippi Jr., da Faculdade de Saúde da USP e também integrante do projeto [clique aqui para ler mais e ouvir a gravação].

O projeto UrbanSus dedica-se ao debate de ideias sobre sustentabilidade urbana através de propostas relacionadas com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.  Na entrevista, Philippi Jr. definiu o desenvolvimento sustentável como o conjunto formado por equilíbrio ambiental, viabilidade econômica e justiça social em todas as atividades humanas.

Buckeridge explicou que os 17 ODS foram criados pela ONU a partir da análise de estratégias já utilizadas e que obtiveram sucesso no mundo quanto à sustentabilidade. Philippi Jr., comentou que eles estão relacionados com o cotidiano das pessoas, cidades e estados e envolvem temas sobre erradicação da pobreza, segurança alimentar e relação com a agricultura, saúde, educação, igualdade de gênero, redução de desigualdades, disponibilidade de água e saneamento básico, crescimento econômico inclusivo e outros aspectos.

No entanto, para os objetivos serem atingidos é preciso uma articulação entre os setores de serviço e produção dentro dos municípios e, posteriormente, a construção de uma relação com outros municípios no entorno, com o próprio estado e governo federal, ressaltaram os pesquisadores.

Transmitido de segunda a sexta-feira das 7h30 às 9h30, com apresentação da jornalista Roxane Ré, o "Jornal da USP no Ar " busca aprofundar o debate sobre relevantes da agenda nacional e internacional. O programa é produzido por parceria entre o IEA, a Faculdade de Medicina e a Rádio USP.

Em São Paulo, a Rádio USP é sintonizada em FM 93,7; em Ribeirão Preto a sintonia é em FM 10,9. A rádio  também pode ser ouvida pela internet em www.jornal.usp.br ou por meio do aplicativo Jornal da USP para celular, disponível na App Store e na Google play.

Com informações da Rádio USP

Foto: Leonor Calasans/IEA-USP

Organizado pelo Programa USP Cidades Globais do IEA, o evento terá exposições de três professores da USP integrantes do Instituto e colaboradores do livro:

• Jean Paul Metzger, professor do Instituto de Biociências (IB), autor do capítulo "A Crise Hídrica e a Qualidade da Água na Região Metropolitana de São Paulo;
• Pedro Roberto Jacobi, coordenador do Grupo de Pesquisa Meio Ambiente e Sociedade do IEA e professor Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente (Procam) do Instituto de Energia e Ambiente (IEE), escreveu (com Vanessa Empinotti e Edson Grandisoli) sobre "Alternativas para o Futuro da Água em São Paulo";
• Tércio Ambrizzi, integrante do Grupo de Pesquisa Meio Ambiente e Sociedade e professor do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas (IAG), é autor (em parceria com Caio A. S. Coelho) do capítulo "A Crise Hídrica e a Seca de 2014-2015 em São Paulo: Contribuições do Clima e das Atividades Humanas".

O encontro é gratuito e aberto a todos os interessados, mediante inscrição prévia. Não é preciso se inscrever para assistir à transmissão ao vivo pela internet.

Com o subtítulo "A Crise Hídrica na Região Metropolitana de São Paulo em 2013-2015: Origens, Impactos e Soluções", o livro contém 12 artigos escritos por pesquisadores do IEA e convidados. Os organizadores são o biólogo Marcos Buckridge, presidente da Aciesp, professor do IB-USP e coordenador do Programa USP Cidades Globais, e o geógrafo Wagner Costa Ribeiro, professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP e integrante do Grupo de Pesquisa Meio Ambiente e Sociedade.

O objetivo principal da obra é "aumentar a resiliência da sociedade que vive na RMSP às crises hídricas que possam existir no futuro", segundo os dois organizadores. Eles acrescentam que o livro permite visualizar de maneira organizada os pontos fracos do sistema hídrico da RMSP, favorecendo a produção de soluções cientificamente informadas.

Lançamento do "Livro Branco da Água"
19 de setembro, das 14h às 17h
Sala Alfredo Bosi, rua da Praça do Relógio, 109, térreo, Cidade Universitária, São Paulo
Evento gratuito e aberto a todos os interessados, mediante inscrição prévia
Para assistir ao vivo pela internet não é preciso se inscrever
Mais informações: com Sandra Sedini (sedini@usp.br), telefone (11) 3091-1678
Página do evento

Os artigos que compõem o livro foram escritos por pesquisadores do IEA e convidados, sob a coordenação de Marcos Buckeridge, presidente da Aciesp e coordenador do Programa USP Cidades Globais do IEA, e Wagner Costa Ribeiro, professor da Faculdade de Filosofia, História e Ciências Humanas (FFLCH) da USP e membro do Grupo de Pesquisa Meio Ambiente e Sociedade do IEA.

São 12 capítulos, divididos em três partes: Origens das crises hídricas em São Paulo; Impactos das crises hídricas em São Paulo; e Soluções para o futuro da água. No total, 26 pesquisadores contribuíram para a obra. Veja a lista completa de autores.

Coordenação:

Marcos Buckerige (USP CG, IB e IEA USP)

Wagner Costa Ribeiro (IEA e FFLCH USP)

Exposição:

Jean Paul Metzger (IEA e IB USP)

Pedro Roberto Jacobi (IEA, USPCG e IEE USP)

Tércio Ambrizzi (IEA e IAG USP)

Entre 23 e 26 de agosto, acontece a 8ª Virada Sustentável em São Paulo. Para esta edição, foi escolhido o  tema “Um olhar para o futuro”.

O programa USP Cidades Globais do IEA (USP CG), participando das atividades da Virada Sustentável, promove dois seminários, no Auditório do Museu de Arte Contemporânea da USP no Parque Ibirapuera, que além de abordar a crise hídrica, com o objetivo de proporcionar um debate multi e interdisciplinar sobre os recursos hídricos na Região Metropolitana de São Paulo e a possibilidade de outra crise em um futuro próximo também propõe uma discussão sobre vida e saúde na metrópole se São Paulo.

No dia 25, acontece a mesa "As Dimensões das Crises Hídricas em São Paulo", com base nas pesquisas apresentadas no Livro Branco da Água, publicação do IEA organizada por Wagner Costa Ribeiro, professor da FFLCH-USP, e Marcos Buckeridge, professor do IB-USP e coordenador do Programa USP Cidades Globais. A obra, de caráter interdisciplinar, analisou, entre outros temas, a última crise hídrica na RMSP e está organizada em três seções: origem das crises hídricas; impacto das crises e soluções para o futuro da água.

No dia 26, os  convidados serão  Paulo Saldiva, professor da  Faculdade de Medicina da USP e escritor do livro “Vida Urbana e Saúde - Os Desafios dos Habitantes das Metrópoles”; Marco Akerman, professor da Faculdade de Saúde Pública da USP e um dos editores do livro  “Life Learning and Education in Healthy and Sustainable Cities” (Educação e Aprendizagens Permanentes sobre Cidades Sustentáveis e Saudáveis) e também, o professor Paolo Zanotto,  do Instituto de Ciências Biomédicas, microbiologista, coordenador da Rede de Pesquisa sobre o Zika (Rede Zika). Esta mesa se propõe a apresentar uma forma multidimensional e sistêmica de compreender a saúde, demonstrando como diferentes fatores (ambientais, sociais, econômicos) influenciam na saúde e qualidade de vida da população.

Com base em seu livro, lançado em 2018, Paulo Saldiva abordará como a cidade de São Paulo e suas dinâmicas influenciam na saúde da população, tratando de temas como ilhas de calor, (i)mobilidade, poluição, saneamento e violência. Por sua vez, Marco Akerman abordará a multidimensionalidade e a intersetorialidade na saúde, e demonstrará a relação entre a saúde e os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. Por fim, Zanotto falará das pesquisas atuais sobre virologia.

Comissão Organizadora:

Marcos Buckeridge; Djonathan Gomes Ribeiro; Sandra Sedini; Thaisa Carvalho

Como as políticas públicas se articulam com os problemas da metrópole paulistana, a conscientização dos homens para o cuidado com a saúde e o mapeamento da incidência de doenças infantis em função do contexto biopsicossocial são os temas dos três novos grupos de estudos do IEA. As propostas foram aprovadas pelo Conselho Deliberativo do Instituto no dia 24 de abril.

Politicas urbanas

O Grupo de Estudos de Políticas Públicas para a Metrópole Contemporânea tem a cidade de São Paulo como caso de estudo. O objetivo é investigar como a formulação e implementação de políticas públicas multissetoriais dialogam com os problemas urbanos enfrentados pela população de toda Região Metropolitana da capital paulista.

Para isso, os pesquisadores irão investigar o marco regulatório da cidade nas áreas urbanística, habitacional, de saúde, educacional e cultural.

Ao longo de um ano, o grupo pretender desenvolver um projeto de pós-graduação (mestrado e doutorado profissional) em políticas pública para a metrópole contemporânea, a ser submetido à Pró-Reitoria de Pós-Graduação da USP e à Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

De acordo com os pesquisadores, em função da crescente urbanização e necessidade de articulações de políticas para os vários municípios das áreas metropolitanas, está se constituindo uma área do conhecimento que em breve poderá ser chamada de ciência da metrópole.

No Brasil, aproximadamente 80% de população já vive em cidades. Diante disso, os integrantes do grupo consideram que "refletir sobre caminhos para buscar a sustentabilidade social e ambiental e a melhoria  da qualidade de vida nos sistemas urbanos é uma agenda prioritária.

Para eles, a questão deve ser enfrentada por toda a sociedade, mas requer o suporte de pesquisa e inovação produzidas pela universidade.

Saúde

O Grupo de Estudos em Saúde Masculina, com duração prevista de três anos, tem como uma de suas principais finalidades disseminar entre o público em geral a importância do conceito de “homem saudável”, principalmente no que se refere à participação masculina nos processos de contracepção e fecundação.

Os pesquisadores destacam que o II Relatório da Pesquisa Saúde do Homem, Paternidade e Cuidado, publicado pelo Ministério da Saúde em 2017, aponta que quase 35% dos homens entrevistados não buscam atendimento médico (desses, 48% disseram não fazer isso porque "não precisam"). Também é de 35% o total de homens que nunca recebeu orientação sobre planejamento familiar.

Apenas 65% dos homens brasileiros buscam atendimento médico

O grupo pretende se dedicar também à causa da saúde do adolescente. Para isso, buscará avaliar modelo aplicado junto a comunidade escolar pautado na construção de diferentes competências técnicas locais.

Outra meta é facilitar o acesso a informações e promover campanhas preventivas de autoexame contra doenças nos testículos causadoras de infertilidade masculina e outras afecções sexuais e reprodutivas, além de doenças crônicas.

Entender os fatores de risco à saúde infantil relacionados com as condições socioeconômicas e ecológicas em que vivem as crianças da cidade de São Paulo é o objetivo do Grupo de Pesquisa em Saúde Infantil. Para isso, os pesquisadores irão mapear geograficamente desordens e agravos, sempre entendendo a saúde da criança a partir do seu contexto biopsicossocial.

Com esse mapeamento, o grupo espera estabelecer as evidências de risco sobre as quais seja possível atuar, propondo intervenções que influenciem políticas públicas para a cidade. Na primeira etapa de trabalho, serão mapeados os agravos à saúde infantil relacionados com problemas nutricionais, respiratórios e do neurodesenvolvimento típico, considerando fatores de risco nos âmbitos biológico, ambiental e socioeconômico.

O plano de trabalho do grupo prevê três três atividades principais:

• realizar quatro seminários temáticos (nutrição, doenças respiratórias, neurodesenvolvimento e um final integrativo das três áreas) para a identificação das pesquisas prioritárias a serem desenvolvidas;
• produção de um dossiê, com base nos quatro seminários, para divulgação das áreas de pesquisa em saúde infantil prioritárias para São Paulo;
• desenvolvimentos de pesquisas nas três áreas do projeto, tendo como referência inicial o tratamento dos dados secundários existentes para a capital paulista.

Fotos (a partir do alto): Kaique Rocha/Pexels e Rádilson Carlos Gomes/Ministério da Saúde

O urbanismo gerando valor e as formas de mobilização e captura da valorização do solo, as contribuições por melhoria e os instrumentos não tributários de financiamento de projetos urbanos e de promoção do urbanismo social.

As políticas públicas urbanas de promoção e viabilização da qualificação da cidade em suas dimensões social, urbana, econômica e ambiental compreendidas de forma sistêmica.

Os instrumentos de financiamento da cidade abordados na rede de pontos que se devem conectar objetivando a viabilidade das cidades globais brasileiras com o desejável desenvolvimento socio-territorial mais equilibrado.

Alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS da ONU, o Ciclo de Seminários UrbanSus: Sustentabilidade Urbana tem por objetivo refletir sobre o papel das cidades e o estímulo para boas práticas compartilhando soluções sustentáveis urbanas, por meio de tecnologias sociais, ambientais e urbanas inovadoras. Há a necessidade de soluções efetivas, acessíveis, equitativas e duráveis para desafios mais urgentes, envolvendo mobilidade, segurança hídrica, energia, saneamento ambiental, áreas verdes, segurança alimentar, rápida urbanização e suas complexas interações com as mudanças globais e a falta de acesso a serviços por grande parte da população.

O ciclo é promovido pelo Programa USP Cidades Globais, sediado no Instituto de Estudos Avançados em conjunto com a Faculdade de Saúde Pública e o Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo, com o propósito de contribuir para maior compreensão e propagação da temática da sustentabilidade entre academia, sociedade e setor público, como estímulo à construção de uma cultura da sustentabilidade.

Coordenação

Carlos Leite (FAU Mackenzie e IEA-USP)

Temática relevante em grandes metrópoles, a poluição sonora é considerada atualmente pela OMS como problema de saúde pública e está relacionada à perda total da audição, aumentos do nível de estresse, distúrbio do sono, entre outros problemas de saúde.

Programa do seminário

1. Introdução ao ruído
2. Efeitos do ruído sobre as pessoas
3. Histórico e contextualização
4. Definições e conceitos
5. Elaboração de mapas de ruído
6. Gestão dos mapas de ruído
7. Introdução a planos de ação contra o ruído e urban sound planning

Palestrantes

Marcos Holtz

Carolina Monteiro

Moderadora

Saide Kahtouni

O planeta conta com 32 aglomerações urbanas com mais de 10 milhões de habitantes. Elas reúnem 9,4% da população mundial e ocupam menos de 0,1% da superfície terrestre, segundo levantamento feito pelo projeto internacional e-Geopolis com base em dados de 2010.

Nessa lista, Xangai, com 78 milhões de habitantes, e Guangzhou, com 47,5 milhões, ocupam as primeiras colocações, à frente de Tóquio, com 40 milhões de pessoas.

A megacidade capitaneada por São Paulo apareceu na 11ª posição, com 18,7 milhões de habitantes [o IBGE informou no dia 30 de agosto que a estimativa para a população atual da Região Metropolitana de São Paulo é de 21,4 milhões de habitantes].

Esse impressionante crescimento das megacidades chinesas e as características de São Paulo e Rio de Janeiro, as megacidades do Brasil presentes na lista, serão discutidos por pesquisadores franceses e brasileiros no encontro Macrometrópoles de Alta Densidade: São Paulo e Xangai, no dia 12 de setembro, às 14h30, na Sala de Eventos do IEA [é preciso fazer inscrição prévia]. Haverá transmissão ao vivo pela internet. Os conferencistas falarão em português.

Os expositores serão François Moriconi-Ébrard, coordenador do projeto internacional e-Geopolis, titular da Cátedra Franco-Brasileira na Unesp e pesquisador do Conselho Nacional de Pesquisa Científica da França (CNRS, na sigla em francês); Roberta Fontan Pereira Galvão, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP; Cathy Chatel, pesquisadora visitante da Unesp e também integrante do e-Geopolis; e Hervé Théry, pesquisador do IEA e do CNRS. O seminário é organizado pelo Grupo de Pesquisa Políticas Públicas, Territorialidades e Sociedade do IEA e pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP

Moriconi-Ébrard mostrará porque, no momento em que a China se torna uma das primeiras potências econômicas mundiais, não é muito surpreendente descobrir que a população de suas duas maiores aglomerações pulverizou o recorte mundial precedente, detido por Tóquio em 2000. As dimensões das conurbações de Xangai e Guangzhou estão à altura das daquele país, de sua demografia, das escolhas de desenvolvimentos recentes se apoiando em cidades e de seu prodigioso e constante crescimento econômico desde algumas décadas, segundo Théry, coordenador do seminário.

A pressão demográfica e fundiária que pesa sobre São Paulo e Rio de Janeiro será o tema de Cathy Chatel. Ela e Maria Encarnação Sposito são responsáveis pelo Brasipolis, programa de pesquisa de pós-doutorado de Cathy sobre o Brasil financiado pela Fapesp e com utilização da metodologia do e-Geopolis.

De acordo com o estudo do e-Geopolis, em 2010, a megacidade paulista possuía 18,7 milhões de habitantes numa área de 2 mil km², o que significa uma densidade demográfica de 9,1 mil pessoas por km². O Rio Janeiro estava com 11,1 milhões de habitantes em 1,4 mil de km², o que resulta numa densidade de 7,7 mil pessoas por km^2.

O objetivo de Roberta Fontan é desvendar os espaços rurais intermetropolitanos no território da Macrometrópole Paulista (MMP), identificando-os através da análise de seus aspectos sociodemográficos e físico-territoriais e das suas transformações. Seu método de trabalho apoia-se na construção de uma cartografia temática que revele as características intrínsecas àquelas categorias. A pesquisa foi conduzida pela hipótese de que a classificação do território brasileiro em “rural” e “urbano” adotada pelo IBGE e fixada pelos municípios - em geral baseada em critérios arbitrários e que envolvem interesses locais - não esclarece sobre as reais dimensões dos dois planos.

O seminário será completado por exposição de Théry sobre Santa Cruz del Islote, uma das Ilhas de São Bernardo, no Caribe colombiano, considerada a ilha mais densamente povoada do mundo, com 1.250 habitantes vivendo em 10 mil m².

Macrometrópoles de Alta Densidade: São Paulo e Xangai
12 de setembro - 14h30
Sala de Eventos do IEA, rua da Praça do Relógio, 109, Bloco K, 5º andar, Cidade Universitária, São Paulo
Evento gratuito, aberto ao público e com inscrição prévia
Para assistir ao vivo pela internet não é preciso se inscrever
Mais informações: Cláudia Regina Pereira (clauregi@usp.br), telefone: (11) 3091-1686
Página do evento: www.iea.usp.br/eventos/macrometropoles-sao-paulo-xangai

Foto: Peggy e Marco Lachmann-Anke/Pixabay

As atividades acontecerão na Sala de Eventos do IEA, nos dias 24 e 25 de agosto.

Desde os primeiros anos da década, os moradores da capital e de várias outras cidades do Estado de São Paulo contam com um instrumento destinado a qualificar o debate eleitoral, contribuir com o planejamento da administração pública e fortalecer o controle social das políticas públicas: o programa de metas municipal.

Mas qual tem sido a experiência real desses municípios com o programa? O que pode ser melhorado? As respostas a essas questões foram o cerne do seminário Programa de Metas: Balanço e Perspectivas, realizado no dia 22 de maio, no IEA.

As discussões tiveram como referência os resultados parciais da pesquisa “Inovação Institucional e Democracia Participativa: Avaliação Legislativa da Emenda do Programa de Metas”, coordenada por Murilo Gaspardo, do Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS) da Unesp de Franca, e financiada pela Fapesp.

O seminário teve três mesas: “O Programa de Metas e o Planejamento da Administração Pública”, “Programa de Metas, Democracia Participativa e Controle Social” e “Perspectivas para o Programa de Metas no Brasil”.

Os organizadores do encontro foram o Grupo de Pesquisa Qualidade da Democracia do IEA, o Grupo de Pesquisa Governança Global, Direitos Humanos e Democracia da Unesp em Franca, o Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas (NUPPs) da USP, a Rede Nossa São Paulo (RNSP) e o Programa Cidades Sustentáveis (PCS).

Emenda

A obrigatoriedade de o prefeito eleito ou reeleito da cidade de São Paulo elaborar um programa de metas e apresentá-lo aos munícipes foi estabelecida em 2008 pela Emenda nº 30 à Lei Orgânica do Município. A aprovação da medida foi fruto dos esforços empreendidos pela RNSP e outras instituições da sociedade civil.

De acordo com a emenda, o programa deve conter ações estratégicas, indicadores e metas quantitativas e ser baseado nas diretrizes da campanha eleitoral do prefeito e naquilo estabelecido no Plano Diretor Estratégico da cidade. Ele deve ser apresentado até 90 dias depois da posse do prefeito e em seguida ser objeto de audiências públicas em no máximo 30 dias.

Desde a introdução da obrigatoriedade, três administrações de São Paulo apresentaram programas de metas: a de Gilberto Kassab (2010-2012), a de Fernando Haddad (2013-2016) e a atual, de João Doria, que já foi discutida em audiências públicas e agora está na fase de exame das 20 mil sugestões encaminhadas pelos cidadãos. A perspectiva é que Doria apresente a versão definitiva do programa em julho.

Segundo Gaspardo, a implantação do programa de metas em São Paulo inspirou a adoção da medida em outros 51 municípios brasileiros e em seis de outros países da América do Sul. Há também uma proposta de emenda constitucional (PEC 010/11) em tramitação no Congresso Nacional que prevê a obrigatoriedade de apresentação de metas pelo Presidência da República e por todos os governadores e prefeitos do país.

Na abertura do seminário, o coordenador da RNSP, Jorge Abrahão, ponderou que o país avançou muito em legislação sobre transparência, acesso à informação e corrupção empresarial, mas “leva algum tempo para a apropriação mais clara dessas questões pela sociedade”.

Ele lembrou que o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab apresentou um programa com 223 metas, “tendo terminado o mandato com 55% delas executadas”. Para Abrahão, houve avanço qualitativo no programa do ex-prefeito Fernando Haddad, com 123 metas melhor definidas e 10 mil sugestões da sociedade.

O atual prefeito, João Doria, lançou seu plano no dia 31 de março, com 50 metas e foram 20 mil as propostas da população, o que “demonstra o desejo de participação da sociedade”, segundo Abrahão. No entanto, alertou que a sociedade “precisa estar atenta para o risco de os prefeitos tornaram os programas pouco ambiciosos para terminarem o mandato bem avaliados a partir do cumprimento de metas medíocres”.

A implantação do programa de metas tem uma ambição política, segundo ele: “Contribuir para uma nova forma de fazer política, em que haja um engajamento efetivo da sociedade; e pode ser uma ferramenta para termos clareza das desigualdades e a partir daí termos importantes ações que combatê-las no acesso a serviços, direitos humanos, questões básicas de dignidade de vida”.

Outro integrante da equipe da pesquisa, Mauro Ferreira, do Programa de Pós-Graduação em Análise e Planejamento de Políticas Públicas da FCHS-Unesp em Franca, disse que boa parte dos orçamentos municipais está engessada pela vinculação dos recursos a despesas com educação, saúde, pessoal e custeio da máquina administrativa, restando pouco para novos investimentos. Esse pouco "pode ser melhor aplicado com a definição das metas do município, estabelecendo um patamar para a elaboração do próprio orçamento, além de permitir que sociedade monitore o que está sendo feito”.

Mesa 1 - A partir da esq., Jorge Abrahão, da RNSP; Leda Paulani, ex-secretária de Planejamento da capital paulista; Mauro Ferreira, da FCHS-Unesp de Franca; e Adrián Albala, do NUPPS-usp

No entanto, o programa de metas não é de execução obrigatória, não há punição para o prefeito que não o cumprir. Ferreira comentou que há punição para os prefeitos que não cumprirem o Plano Plurianual (PPA) e mesmo assim o Tribunal de Contas constata irregularidades. “Se o gestor descumpre naquilo em que pode ser punido, ficamos imaginando como ele agirá naquilo em que não há nenhuma punição.”

Pesquisa

O estudo dos pesquisadores da FCHS-Unesp de Franca abrange os programas de metas adotados pelos prefeitos de dez cidades paulistas na gestão 2013-2016. Além da capital, estão incluídos os municípios de Bragança Paulista, Campinas, Holambra, Jaboticabal, Jundiaí, Louveira, Mirassol, São Carlos e São José do Rio Preto.

A pesquisa teve quatro perguntas orientadoras:

• as normas foram formalmente cumpridas?
• os objetivos foram materialmente atingidos?
• o que explica os diferentes graus de efetividade?
• quais alterações em seu desenho jurídico-institucional poderiam contribuir para a melhoria dos resultados?

O trabalho envolveu a análise de 149 documentos (leis orgânicas, programas de governo, programas de metas, relatórios de execução de metas, leis orçamentárias e outros) e 27 entrevistas semiestruturadas com gestores, vereadores, representantes da sociedade civil e jornalistas das dez cidades.

A pesquisa tem como referencial teóricos os trabalhos de vários sociólogos e cientistas políticos, entre os quais Boaventura de Sousa Santos, Carole Pateman, Crawford Brough Macpherson, Leonardo Avritzer e Roberto Mangageira Unger. Vale-se também da Teoria do Estado e de quatro conceitos da democracia participativa: inclusão, deliberação, diversidade institucional e pedagogia democrática.

Panorama

O seminário contou com a participação de uma responsável pela elaboração de um programa de metas para São Paulo, a economista Leda Paulani, da Faculdade de Economia Administração e Contabilidade (FEA) da USP e ex-secretária de Planejamento na gestão Haddad.

Ela lembrou sua primeira passagem pela administração municipal, quando participou da elaboração do orçamento participativo na gestão Marta Suplicy (2001-2004). Na época, ela e Haddad assessoram o então secretário de Finanças, João Sayad.

Mesa 2 - A partir da esq.: Murilo Gaspardo, da FCHS-Unesp de Franca; José Veríssimo, do NUPPs-USP, e Américo Sampaio, da RNSP

Leda disse que naquela período começou a percebe que “as demandas da população estavam muito mais relacionadas com iniciativas que o Executivo poderia tomar num plano mais largo que o plano do orçamento anual, que nem tudo era possível incluir num orçamento participativo, que precisaria haver algum planejamento participativo ou algo assim”.

Ao assumir a secretaria de Planejamento da cidade em 2013, ela achou ótimo haver o programa de metas, pois "teria um instrumento para fazer o planejamento participativo.”

O programa está no plano da democracia direta, em sua opinião. “Apesar de não estar escrito na emenda que a população pode participar, propor mudanças, pensei: 'Não vou para as subprefeituras apresentar o programa, escutar todo mundo e no final fazer o que eu já tinha pensado fazer'”.

O caminho foi sugerir ao prefeito e ao secretário de Governo que o programa fosse apresentado, as contribuições da população fossem digeridas e depois o programa fosse refeito. "Tínhamos que dar encaminhamento efetivo às sugestões e reclamações da população.”

"Acho que a gestão Haddad inovou em relação ao programa de metas, pois estabeleceu esse padrão de recebimento de contribuições da população."

Os três eixos temáticos para a elaboração do programa em 2013 foram, segundo Leda:

• o compromisso com os direitos sociais e civis;
• crescimento econômico sustentável com redução das desigualdades;
• gestão descentralizada, participativa e transparente.

"Os três eixos foram organicamente relacionados com articulações territoriais, que envolviam, por exemplo, recuperação do centro, fortalecimento dos equipamentos locais, centralidades locais, tratamento diferenciado da periferia, tratamento diferenciado das bordas da cidade (o que inclui questões de recursos naturais e dos indígenas)."

Avaliação

Galardo disse que "seria possível até chamar o programa de metas de 'instituto de pseudoparticipação', pois as audiências públicas não têm poder decisório”. Perguntou aos expositores se seria possível avançar em termos de transferir poder decisório para a população em vez dela apenas apresentar sugestões nas audiências públicas..

Se está havendo êxito ou não na iniciativa, "é uma segunda pergunta", segundo Abrahão. "Estamos trabalhando para isso. Temos de avançar na democracia participativa, descobrir os caminhos. Mas nesse momento, são degraus que vamos subindo. O fundamental é gerar uma nova relação de confiança entre políticos e cidadãos."

Mesa 3 - A partir da esq.: Murilo Gaspardo, da FCHS-Unesp de Franca; Vinícius Russo, desenvolvedor de software; e Zuleica Goulart, da PCS

Para Leda, apesar de o processo de participação dos munícipes na formatação do programa de metas não ter poder decisório, "se o prefeito for de fato comprometido com o planejamento e participação pública, ele pode dar poder de decisão ao programa".

Ao detalhar algumas das constatações da pesquisa, Gaspardo disse que até 2012 havia 18 municípios paulistas com emendas aprovadas, mas quatro prefeitos ingressaram com ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e todas foram consideradas procedentes.

"O argumento foi de que a emenda cria uma vinculação nova para o prefeito, violando a tripartição dos Poderes, e só poderia ser apresentada pelo próprio prefeito, não pelos vereadores. Assim, se um prefeito não quiser cumprir o estabelecido pela emenda, ajuíza uma ADI e fim de jogo.”

“Haverá uma alternativa para isso se for aprovada a PEC que estabelece a obrigatoriedade de apresentação de programa de metas nos três níveis da Federação em todo o Brasil.”

A avaliação geral do impacto do programa de metas nas 10 cidades pesquisadas “é que pouco mudou atuação do Executivo, do Legislativo e da sociedade civil", de acordo com Gaspardo. "O programa é tratado mais como uma exigência formal para os gestores do executivo e para os vereadores”.

São Paulo é uma exceção parcial, de acordo com o pesquisador: "Do ponto de vista do planejamento, houve avanços incríveis; em termos de controle das prioridades pela sociedade, o êxito foi parcial, pois a ferramenta ainda não foi apoderada pela população da periferia como instrumento de gestão e os participantes das audiências públicas são as mesmas pessoas que atuam em outras iniciativas”.

Américo Sampaio, da Escola de Governo de São Paulo e assessor da RNSP, enfatizou que o programa de metas "é uma conquista da sociedade civil, não uma ferramenta de planejamento vinda do debate burocratizado para responder a alguma demanda institucional".

Segundo ele, o programa "afeta diretamente a noção de que os políticos sejam inquestionáveis pelo fato de terem sido eleitos. o que lhes asseguraria autoridade, legitimidade e representatividade".

Fotos: Leonor Calasans/IEA-USP