As políticas públicas de educação para a promoção da igualdade e a noção de autonomia da escola pública serão analisadas no seminário Escola sem Partido ou sem Autonomia? O Princípio da Igualdade em Questão, nos dias 27 a 29 de setembro, das 14h30 às 22h (com variações a cada dia), na Antiga Sala do Conselho Universitário da USP.

Organizado pelo Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Democracia, Política e Memória, o evento terá mesas sobre temas que têm sido objeto de polêmica, como educação e gênero, educação e igualdade racial e presença da história e da cultura indígena no currículo escolar. Os debatedores serão intelectuais, gestores públicos e professores da rede pública de educação básica.

Para assistir ao seminário presencialmente é preciso efetuar inscrição prévia. Quem não puder comparecer poderá acompanhar a transmissão ao vivo pela internet.

Polêmica

Para o grupo do IEA, a promoção da igualdade e a autonomia das escolas estão sendo ameaçadas por iniciativas como o movimento Escola sem Partido e recentes anteprojetos e projetos de lei que cerceiam a liberdade da escola na escolha dos conteúdos e métodos de ensino.

O movimento Escola sem Partido diz em seu site que tem por objetivo "dar visibilidade a um problema gravíssimo que atinge a imensa maioria das escolas e universidades brasileiras: a instrumentalização do ensino para fins políticos, ideológicos e partidários". Alega que sua proposta de projeto de lei apenas prevê a fixação de um cartaz sobre os "deveres do professor" em todas as salas de aulas do ensino fundamental e médio do país, deveres que estariam lastreados pela Constituição e pela Convenção Americana de Direitos Humanos, segundo o movimento.

Vereadores, deputados estaduais e federais e senadores têm apresentado projetos de lei baseados no Programa Escola sem Partido. No final de julho, as assembleias legislativas de nove estados e do Distrito Federal, a Câmara dos Deputados e o Senado tinham projetos de lei em tramitação.

Alagoas foi o primeiro estado a aprovar uma lei baseada no programa, mas a constitucionalidade da medida está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF). Na Assembleia Legislativa de São Paulo tramita o Projeto de Lei 655/15, que será analisado no primeiro dia do seminário.

Reação

Em resposta a essas iniciativas legislativas e ao movimento que as originou, um grupo de intelectuais da área da educação (com a participação de integrantes do grupo de pesquisa do IEA) apresentou à organização Fórum 21 um documento onde propõe uma campanha chamada Escola sem Censura.

No documento, o grupo diz que  "o Projeto de Lei 665/15 e seus correlatos em âmbito nacional, ainda que apresentem como justificativa a preocupação com a garantia da pluralidade de visões na escola, são marcados por equívocos conceituais e por um completo desconhecimento de quão ricas e complexas são as dinâmicas das instituições educacionais". Em sua opinião, tais iniciativas representam "uma ameaça à educação brasileira e, no longo prazo, à democracia".

Os intelectuais consideram que os anteprojetos e projetos de lei baseados no movimento Escola sem Partido "recaem exatamente naquilo que alegam combater: um proselitismo político, ideologicamente orientado", pois implicam:

• a judicialização da relações escolares quando propõem a terceirização do arbítrio sobre elas;
• o cerceamento da autonomia da escola prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ao imaginar que projetos de lei possam substituir os profissionais da escola, instâncias como o conselho da escola e a própria Constituição na definição de conteúdos a serem ministrados e posturas a serem adotadas pelos professores;
• o tolhimento à atividade docente, cuja principal característica é a liberdade de cátedra exercida a partir da área de conhecimento do professor e do compromisso com os valores que regem as instituições públicas de ensino.

Programação

Escola sem Partido ou sem Autonomia? O Princípio da Igualdade em Questão
27 a 29 de setembro, em diferentes horários, conforme programação
Antiga Sala do Conselho Universitário, rua da Praça do Relógio, 109, térreo, Cidade Universitária, São Paulo
INSCRIÇÕES ENCERRADAS — Transmissão ao vivo pela internet
Informações: Sandra Sedini (sedini@usp.br), telefone (11) 3091-1678

Foto: Igor Mascarenhas

Para familiarizar professores, coordenadores e demais gestores de escolas públicas do Estado de São Paulo com esses importantes instrumentos de complementação das aulas, a Agência Multimídia de Difusão Científica e Educacional Ciência Web, um projeto realizado no Instituto de Estudos Avançados (IEA) Polo São Carlos da USP, realiza no dia 19 de outubro a 5ª edição do Seminário do Ciência Web.

“A realização desse Seminário propõe uma discussão e a elaboração de sugestões visando-se usar efetivamente espaços não formais com a finalidade de apoiar as atividades educacionais formais, além do encaminhamento dos resultados alcançados por esse evento às autoridades educacionais das secretarias municipais de educação dos municípios da região e da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo”, explica a coordenadora da Agência e professora emérita do IEA Polo São Carlos da USP, Yvonne Primerano Mascarenhas.

O evento terá palestras de representantes de instituições como Parque Cientec da USP, Catavento Cultural, Museu da Língua Portuguesa e Fundação Parque Zoológico de São Paulo. Complementando a programação, serão realizadas duas mesas redondas. A primeira vai abordar a pesquisa em educação não formal, com as docentes Tânia Margarida Lima Costa, da Escola de Educação Básica e Profissional (EBAP) da UFMG, e Alessandra Bizerra, do Instituto de Biociências da USP. Já a segunda mesa redonda terá como tema a interação entre espaços não formais e escolas em São Carlos, e vai reunir representantes da UFSCar, da Diretoria de Ensino de São Carlos, do Centro de Divulgação Científica e Cultural (CDCC) da USP e do Museu da Ciência Mário Tolentino.

Após o evento, a Agência Multimídia de Difusão Científica e Educacional Ciência Web vai elaborar um guia que será divulgado às escolas estaduais e municipais com informações sobre como usar os recursos educacionais existentes nos espaços científico-culturais participantes, além de uma listagem com os principais museus, centros e espaços de divulgação científica existentes no Estado de São Paulo.

O V Seminário do Ciência Web será realizado a partir das 8h, no auditório do CDCC, na Rua Nove de Julho, 1227, Centro, São Carlos. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pela internet, no site do evento (www.cienciaweb.org.br/Vseminario). Mais informações pelo e-mail agenciacienciaweb@gmail.com.

V Seminário do Ciência Web
19 de outubro, a partir das 8h
Auditório do CDCC-USP (Rua Nove de Julho, 1227, Centro, São Carlos-SP)
Evento gratuito e aberto ao público
Inscrições pelo site www.cienciaweb.org.br/Vseminario. Mais informações pelo e-mail agenciacienciaweb@gmail.com

Debatedores

Ricardo Paes de Barros (Insper)
Felipe Elias Miguel (secretário de educação de Ribeirão Preto)
Mozart Neves Ramos (Cátedra Sérgio Henrique Ferreira - IEA-RP)

Moderador

Antonio José da Costa Filho (IEA-RP)

Para assistir, não é preciso se inscrever. O evento será transmitido pelo canal do IEA-RP no YouTube. Também não serão emitidos certificados de participação.

O palestrante será o professor titular do Insper Ricardo Paes de Barros. Doutor em economia pela Universidade de Chicago, integrou por 30 anos o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), desenvolvendo trabalhos sobre temas como desigualdade e pobreza, mercado de trabalho e educação. Atualmente coordena a Cátedra Ayrton Senna no Insper, onde se dedica ao uso de evidência científica para identificação de desafios nacionais, formulação e avaliação de políticas públicas.

O secretário municipal de Educação de Ribeirão Preto Felipe Elias Miguel também estará no evento. Ele é bacharel em Administração Pública pela Unesp e em Direito pela Universidade Mackenzie. Possui especialização em Economia Financeira pela Unicamp, MBA pela Fundação Getúlio Vargas e é mestre em Finanças e Controladoria pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo da FGV.

Participa ainda da discussão o titular da Cátedra Sérgio Henrique Ferreira, Mozart Neves Ramos. Em 2020, ele conduziu uma análise nos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) obtidos por escolas da rede municipal de Ribeirão Preto nos últimos 7 anos. Essa avaliação detectou uma série de desigualdades no aprendizado dos estudantes. O trabalho pode ser acessado neste link.

A moderação do evento será feita pelo coordenador do IEA-RP Antonio José da Costa Filho. Mais informações: iearp@usp.br.

Diagnóstico dos resultados educacionais do município de Ribeirão Preto: sugestões para melhoria
20 de julho, 19h
Transmissão: Canal do IEA-RP no YouTube
Página do evento

O secretário municipal de Educação de São Paulo, Fernando Padula, o diretor-presidente do Conselho Técnico-Administrativo da Fapesp, Carlos Américo Pacheco, e o titular da Cátedra Sérgio Henrique Ferreira, Mozart Neves Ramos, durante o evento. Crédito: Daniel Antonio/ Agência Fapesp

As informações foram compartilhadas durante o Ciclo ILP-FAPESP de Ciência e Inovação, no dia 17 de março. O encontro on-line faz parte de uma parceria entre o Instituto do Legislativo Paulista (ILP) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) para realização de eventos de divulgação científica dirigidos à sociedade, legisladores, gestores públicos e demais interessados.

No debate, Mozart Neves Ramos, titular da Cátedra, dialogou com o secretário Municipal de Educação de São Paulo, Fernando Padula, sobre a aplicação de uma metodologia baseada em dados e evidências para identificar e mensurar desigualdades nas redes de ensino. O projeto também está sendo desenvolvido em outros cinco municípios paulistas: Ribeirão Preto, Batatais, Cordeirópolis, Jundiaí e Francisco Morato. A iniciativa tem apoio da Fapesp e da Secretaria Estadual da Educação, no âmbito do Proeduca, programa de apoio à Educação Básica.

“Nós aplicamos uma técnica chamada de componentes principais, que toma um conjunto de cinco indicadores muito conectados com o desempenho escolar, e traduz esse problema matricial em um quadro bidimensional, facilitando a leitura. Além disso, desdobramos estas informações em mapas de georreferenciamento escolar, permitindo visualizar claramente como está o desempenho de cada escola e qual seu contexto”, explicou Mozart durante a conversa. “A gente só consegue ter uma ideia do tamanho da diferença entre escolas numa mesma região se a gente conseguir traduzir esses dados. Sem isso, muitas vezes o que acontece: fazemos uma única política para melhorar o desempenho escolar numa rede muito desigual! Se a gente levar a mesma solução para situações muito diferentes, a gente não vai conseguir um avanço equânime”, afirmou.

De acordo com o titular da Cátedra, ao identificar as desigualdades é possível desenhar ações concretas mais eficientes. Para o secretário Fernando Padula, a partir da análise das evidências é possível buscar um equilíbrio entre medidas universais e outras, personalizadas. “Algumas medidas você tem que garantir de forma universal, como ter professores bem formados, plano de carreira, materiais de qualidade. Mas também precisamos ter um olhar customizado, conhecer nosso mapa de vulnerabilidade e adotar o que se precisa fazer para virar o jogo nas unidades com maiores dificuldades. Para isso, é preciso primeiro ter as evidências, fazer cruzamentos e pensar um replanejamento local utilizando outras estratégias para reverter o déficit de aprendizagem”, defendeu Padula. “Se você não tiver informação, vai ficar na tentativa e erro, e vai tropeçar. Por isso, esse trabalho da Cátedra é tão importante para a nossa rede municipal.”

Segundo o secretário, as análises que estão sendo realizadas mostram escolas que, em uma mesma condição socioeconômica, tiveram desempenhos muito diferentes. A partir disso, é possível investigar quais fatores podem estar influenciando os resultados. “Nas escolas com desempenho ainda não tão bom, o que podemos agregar? Tem tido alta rotatividade de profissionais? Como está a formação dos professores na unidade? O diretor mudou? Tem características que podemos fortalecer na liderança escolar local?” detalhou, acrescentando que a rede desenvolveu, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, uma matriz de habilidades dos diretores escolares que pode complementar essa análise. “Esse diretor pode ter conhecimento administrativo, mas não tanto pedagógico, ou então tem os dois, mas faltam habilidades de relacionamento com a comunidade; nós podemos identificar e direcionar um processo formativo, por exemplo.”

Por outro lado, o trabalho também permite estimular o compartilhamento de boas práticas. “A gente encontra escolas com bom desempenho mesmo em uma região pouco favorável do ponto de vista socioeconômico. Tentar compreender o que essas escolas estão fazendo, e compartilhar com as demais unidades da mesma região pode nos ajudar a reduzir essas desigualdades. Fomentar um trabalho colaborativo entre as equipes dessas escolas é uma excelente forma de fazer a rede aprender com a própria rede”, defendeu Mozart. Segundo ele, há alguns anos, 60% da desigualdade escolar podia ser atribuída a questões socioeconômicas, mas atualmente isso mudou, e outros fatores estão sendo compreendidos no seu papel sobre o desempenho também.

De acordo com Padula, essas reflexões reforçam a importância de se fazer boas avaliações educacionais. “Nós podemos fazer críticas aos modelos de avaliação e debater melhorias, mas não dá para não fazer a avaliação. Deixar de avaliar é como querer curar uma febre quebrando o termômetro: você vai perder o instrumento de medida e vai ter menos precisão sobre qual é o caminho mais adequado para curar sua febre. Todos têm condição de aprender, mas você tem que usar as estratégias certas. Sem medida, a gente não vai saber como estão os alunos e onde precisam de mais atenção.”

Desigualdades nas regionais de São Paulo

Os levantamentos já realizados pelo Laboratório de Ciências de Dados em Educação da Cátedra analisaram os resultados de 2019 a 2023 de todas as escolas da rede municipal de São Paulo, nos Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental, totalizando mais de 700 mil estudantes. Os dados mostram que há grandes diferenças de desempenho entre as 13 Diretorias Regionais de Educação (DREs), e também dentro de cada uma delas.

“Quando olhamos os dados, ficamos absolutamente perplexos. A gente já sabia que haveria certa desigualdade, mas não havia clareza sobre a dimensão que ela apresentaria. Agora, com evidências do desempenho global da rede e das características locais, a gente pode tomar medidas muito mais cirúrgicas que podem produzir resultados para o conjunto da rede”, afirmou Mozart. Segundo o estudo, as DREs com menor desigualdade são as de pior desempenho, ou seja, nas quais a maior parte dos alunos de diferentes escolas tem resultados abaixo do esperado. As regionais com desempenho médio são as que apresentam maiores desigualdades, ou seja, com uma maior distância entre os estudantes com resultados melhores e piores.

“Esse é o maior desafio da busca por qualidade com equidade. Não adianta melhorar a nota média de uma escola ou de uma regional, se for para melhorar para poucos. Nosso objetivo tem que ser a aprendizagem de qualidade para todos e, dentro desse desafio, temos que dar atenção particular à questão racial. Não podemos aceitar que estudantes pretos e pardos tenham menos oportunidades de aprendizagem do que os brancos”, reforçou Mozart. “A gente tem que fazer um grande esforço do ponto de vista da redução da desigualdade no aspecto racial. Nós só vamos ter equidade verdadeira quando pretos, pardos e brancos aprenderem com a mesma qualidade”, complementou Padula.

Por isso, a parceria com a Cátedra vai se desdobrar em outras ações ao longo do ano, em conjunto com a equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo. A intenção é realizar debates sobre os dados com as próprias regionais, utilizando também indicadores locais, e gerar planos de ação para endereçar os desafios de forma coletiva. “Daí a relevância de iniciativas como o Proeduca, que estimulam a formação de massa crítica e a articulação entre a ciência, as políticas públicas e o chão da escola. Nós só vamos avançar na velocidade que a sociedade precisa se continuarmos a induzir políticas com base em evidência e voltadas para a qualidade da Educação Básica como um todo”, defendeu Mozart.

[Texto de Marília Rocha - Assessoria de Comunicação da Cátedra Sérgio Henrique Ferreira]

O pesquisador da Cátedra Leomar da Silva e o gerente de negócios do SESI Bahia Marcos Vinicio Monteiro durante a premiação

Leomar atua também como bolsista do SESI Bahia, onde participa desde janeiro deste ano do Observa SESI, iniciativa que tem um eixo de atuação com dados educacionais. O projeto vencedor na Categoria Destaque - Modalidade Sistema S: Projeto Inovador, tem como gestores Clessia Lobo de Morais e Marcos Vinicio Monteiro, com a colaboração dos coordenadores Daniela Bitencourt Santos e Douglas Rodrigues da Silva Passos. Denominada “Análise estratégica de dados abertos da Educação na Bahia: Geração de insights e soluções inovadoras para o SESI e o Setor Público”, a iniciativa visa oferecer ferramentas para que as redes de ensino possam implementar estratégias para melhorar a qualidade do desempenho dos estudantes, reduzindo desigualdades.

“Primeiro, identificamos quais dados seriam mais interessantes de avaliar no modelo estatístico utilizado pela Cátedra, a Análise de Componentes Principais. Fizemos levantamentos preliminares para todos os municípios da Bahia e já conseguimos identificar algumas redes que se destacam com maior crescimento no desempenho”, relatou Leomar, explicando que foram utilizados dados dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, comparando 2019 com 2023. “Também identificamos que, em geral, as taxas de distorção são muito altas, o que pode indicar um ponto de atenção que precisa ser endereçado com medidas específicas. Nosso principal objetivo é oferecer informações para que os gestores das redes possam ter um olhar abrangente sobre a educação no município, e desdobrar em políticas eficazes.”

Para Mozart Neves Ramos, titular da Cátedra, a premiação é resultado da percepção da função social das análises de indicadores, e reflete o empenho do pesquisador, que se formou em matemática na USP e hoje realiza levantamentos focados em alfabetização e proficiência leitora junto à equipe. “Baseado na experiência dele com a Cátedra, o Leomar conseguiu desenvolver algo que foi inovador para o parceiro, e com possíveis reflexos em melhorias para a sociedade. Esse tipo de situação nos alegra muito, e mostra como a formação universitária, aliada ao esforço do estudante, pode gerar transformações na vida de uma pessoa”, comentou Mozart.

Sobre o prêmio

O Prêmio IEL de Talentos é promovido pelo Instituto Euvaldo Lodi e visa reconhecer artigos e projetos inovadores desenvolvidos por bolsistas, tutores e jovens talentos que transformam oportunidades em resultados, estimulando o protagonismo, a criatividade e o desenvolvimento de soluções que gerem impacto para a sociedade e para o setor produtivo.

Em sua 22ª edição, o Prêmio IEL de Talentos Bahia contou com 118 projetos inscritos, um recorde de participações nos últimos cinco anos, e selecionou 42 finalistas, com foco em inovação e gestão estratégica para superar desafios. Os ganhadores nas categorias Estágio e Inova Talentos vão disputar a etapa nacional, que acontece no Recife, Pernambuco, no dia 3 de dezembro.

Criado na Bahia em 2004, o prêmio é uma iniciativa do Sistema Indústria responsável por programas de desenvolvimento profissional. A premiação fortalece a conexão entre estagiários e bolsistas, instituições de ensino, empresas e o mercado de trabalho, impulsionando o desenvolvimento de talentos e reconhecendo a excelência em programas de estágio, aprendizagem e bolsas de inovação.

É justamente com esse propósito que a Agência Multimídia de Difusão Científica e Educacional Ciência Web, um projeto desenvolvido no Instituto de Estudos Avançados Polo São Carlos da USP, criou o Clube de Descobertas Matemáticas. De abril a outubro, sempre às quintas-feiras, das 14h às 16h, um grupo selecionado entre estudantes de ensino médio de escolas públicas de São Carlos e região terá uma série de atividades que vão mostrar a importância da matemática no cotidiano de uma forma divertida e interativa.

“Geometria, estatística, funções, finanças e matrizes serão alguns dos tópicos abordados. O estudante sempre vai ter a oportunidade de praticar o que está vendo, por meio de oficinas e dinâmicas ao final das atividades”, explica a bolsista de iniciação científica da Agência Ciência Web e aluna de Licenciatura em Ciências Exatas do IFSC-USP Ana Laura Junqueira Ferreira.

Ela e o também bolsista da Agência e aluno de Licenciatura Gevair Norberto de Souza serão responsáveis por conduzir as atividades do Clube. “Ao final, os alunos participantes vão desenvolver uma mostra de pôsteres, que serão apresentados a alunos, docentes e pesquisadores da Universidade”, explica ele.

Para participar do processo seletivo, basta preencher, até o dia 24 de março, o formulário disponível no Portal Ciência Web, no endereço https://goo.gl/k2RqQA. Além dos dados pessoais, os estudantes deverão responder a três questões que serão a base para a seleção dos integrantes do Clube.

A iniciativa é exclusiva para estudantes de ensino médio de escolas públicas e vai oferecer 28 vagas. As atividades terão início no dia 7 de abril e serão desenvolvidas no campus 1 da USP, em São Carlos. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail agenciacienciaweb@gmail.com ou pelo site www.cienciaweb.org.br/clube-de-matematica.

Expositores

Carlos Vogt (UNIVESP e UNICAMP)

Klaus Capelle (UFABC)

Luiz Bevilacqua (UFRJ e UFABC)

Marco Antonio Zago (USP)

Naomar de Almeida Filho (UFSB e UFBA)

John Heath (Universidade de Birmighan)

Debatedores

Helena B. Nader (Unifesp e SBPC)

Marcelo Knobel (Unicamp)

Moderadora

Sabine Righetti (Folha de São Paulo)

A primeira reunião do grupo aconteceu no início de setembro

Em agosto, foi criado o Grupo de Estudos sobre Temas Atuais de Educação, que terá duas atividades principais: a realização de debates com os propositores, executores e usuários/beneficiários das políticas públicas de educação e a produção de sínteses de estudos e pesquisas que vêm sendo apresentados nos últimos anos.

O grupo tratará inicialmente do ensino público básico. A partir do debate com os atores envolvidos nas políticas públicas para o setor, o grupo pretende aprofundar a reflexão teórica sobre os problemas existentes, inserindo-os na discussão de temas mais amplos como educação e democracia, qualidade do ensino, projetos e reformas educacionais, formação de professores, avaliação, ensino à distância etc.

As duas primeiras iniciativas propostas são uma série de debates sobre os ciclos e a progressão continuada e um levantamento e análise dos artigos sobre educação publicados na revista "Estudos Avançados".

O grupo é coordenado por Maria Helena Souza Patto, do Instituto de Psicologia da USP, e tem a participação de Carlota Boto, Celso de Rui Beisiegel, José Sérgio Fonseca de Carvalho, Jaime Parreira Cordeiro e Maria Clara Di Pierro, todos da Faculdade de Educação da USP, e de Maria Machado Malta Campos, da PUC-SP e da Fundação Carlos Chagas.

Contexto
O grupo destaca que as aceleradas mudanças nos campos da produção econômica, da política e da produção e difusão cultural têm direcionado cada vez mais as atenções da sociedade para a educação em geral e para a escola básica em particular.  Com isso, a educação escolar assume importância crescente na atualidade, "como lugar de acesso aos saberes necessários à vida democrática, como mecanismo de construção das subjetividades e como espaço e instância de sociabilidade e de constituição das identidades individuais e coletivas".

Nesse contexto, diversas medidas de política educacional têm sido postas em prática pelas diferentes instâncias do Estado brasileiro, no sentido de implantar, reformar ou aperfeiçoar instrumentos e procedimentos pedagógicos, regular a carreira docente e as novas funções que vêm sendo assumidas pela instituição escolar e pela profissão docente, formular objetivos e avaliar a execução e os resultados dos diversos projetos educacionais. Essas medidas fazem parte do rol de temas a serem debatidos pelos pesquisadores.

O grupo pretende dar continuidade às iniciativas já realizadas pelo IEA para o esclarecimento dos problemas que afetam o ensino público básico. A partir dos resultados a serem obtidos, o grupo pretende colaborar com a sociedade civil e as diversas instâncias do Estado na formulação e execução de medidas que aprofundem a reflexão e concretizem os objetivos de uma escola pública comprometida com a democratização, com a construção da cidadania e com o enfrentamento dos desafios coletivos presentes no âmbito das políticas educacionais.

Progressão Continuada
A atividade sobre ciclos e progressão continuada no ensino básico deverá contar com uma série de encontros. Uma conferência de abertura servirá para uma análise geral do contexto político e social em que se inserem as recentes políticas de reformas de procedimentos pedagógicos e objetivos educacionais.

Os seminários subseqüentes tratarão dos aspectos históricos ligados à política de ciclos e progressão continuada e do impacto dessas medidas em professores e alunos, apresentarão depoimentos dos principais atores envolvidos na execução dessa política (tanto os responsáveis pela sua aplicação no município e no Estado de São Paulo quanto os professores das duas redes de ensino) e discutirão investigações e reflexões sobre o tema.

Foto: Mauro Bellesa/Divcom

Lançada no dia 20 de setembro, na Faculdade de Educação, a revista Estudos Avançados nº 42 (maio-agosto/2001) dedica 368 de suas 486 páginas a um trabalho de fôlego sobre a educação brasileira, do ensino fundamental ao ensino superior: um dossiê que inclui a íntegra da mesa-redonda que reuniu especialistas da universidade, representantes do MEC e profissionais de educação durante todo o dia 27 de abril, mais 18 artigos sobre vários aspectos do sistema educacional.

Em relação ao ensino fundamental e médio, o dossiê contém artigos que vão das mudanças curriculares e reformas educacionais recentes até iniciativas de sucesso como a educação de crianças de rua e a Escola Itinerante do MST, passando pelas idéias dos educadores Anísio Teixeira (1900-1971) e Paulo Freire (1921-1997).

Além de todas as informações pontuais e análises do dossiê, a inclusão de textos como o de Freire permite a reflexão sobre questões básicas da prática educacional a serem enfrentadas. Freire comenta no texto publicado que "se estudar, para nós, não fosse quase sempre um fardo, se ler não fosse uma obrigação amarga a cumprir, se, pelo contrário, estudar e ler fossem fontes de alegria e prazer, de que resulta também o indispensável conhecimento com que nos movemos melhor no mundo, teríamos índices melhor reveladores da qualidade de nossa educação".

Quanto ao ensino superior, o dossiê destaca temas como os problemas atuais do setor, o conceito e a função da universidade pública, a atuação das universidades na formação dos professores de ensino fundamental e médio, vestibular, e os impactos das novas tecnologias de informação e comunicação nas universidades. O nº 42 traz ainda textos sobre história política e literatura.

Dada a importância e abrangência do dossiê "Educação, que já tem despertado muito interesse, a tiragem da edição foi ampliada de 2.500 para 3 mil exemplares.A edição contou com o apoio cultural de Suzano Papel, BR Petrobras, OPP Petroquímica S. A., Imprensa Oficial do Estado de São Paulo (Imesp), Telefonica e Banespa.

Leia sobre o atual
perfil da Universidade

Os paulistas comemoraram no dia 25 de janeiro dois fatos que ao longo do tempo marcariam a história e o desenvolvimento do Estado de São Paulo e do país: os 460 anos de fundação da cidade de São Paulo e os 80 anos de criação da Universidade de São Paulo.

Para a comunidade uspiana, a data teve um significado adicional, pois marcou a posse dos professores Marco Antonio Zago como novo reitor e Vahan Agopyan como novo vice-reitor.

Na cerimônia de posse, o novo reitor assinou portaria que criou a Comissão Coordenadora das Comemorações dos 80 anos da USP, sob a presidência do ex-reitor José Goldemberg e com a participação do ex-reitor Jacques Marcovitch; do professor Alfredo Bosi, ex-diretor do IEA e editor da revista "Estudos Avançados"; do professor Erney Plessmann de Camargo, ex-pró-reitor de Pesquisa; e de Francisco Mesquita Neto, diretor presidente do Grupo Estado. O Conselho Universitário deverá escolher mais dois membros da comissão, que por sua vez indicará os componentes da Comissão Executiva das comemorações .

A importância da USP para o desenvolvimento científico, tecnológico e cultural do país é inconteste, mas sua influência na vida nacional estende-se por diversas outras áreas, especialmente naquelas relacionadas com a formulação de políticas públicas, como ressalta o cientista político José Álvaro Moisés, coordenador do Grupo de Pesquisa Qualidade da Democracia, no artigo "O Olhar das Ciências Sociais da USP".

Toda celebração como a que ocorreu no dia 25 de janeiro é uma oportunidade para relembrar as inúmeras realizações de uma instituição como a USP. Mas é também um momento de reflexão sobre o presente e de prospecção sobre o futuro desejado. O IEA, que sempre dedicou parte do seu esforço crítico à análise do papel da USP no âmbito acadêmico e da relação desta com a sociedade, tem organizado discussões fundamentais sobre os novos rumos a serem trilhados pela Universidade. Os vídeos relacionados a seguir referem-se a três encontros com esse objetivo.

• IEA Debate o Processo Eleitoral na USP

Representante dos professores titulares e o presidente da Associação dos Docentes da USP (Adusp) discutem propostas de mudanças do processo para a eleição de reitor.

• A USP e as Universidades de Pesquisa de Classe Mundial: Prioridades de Ação para as Próximas Décadas

Seminário reuniu a então reitora Suely Vilela e os ex-reitores José Goldemberg, Jacques Marcovitch, Flávio Fava de Moraes, Adolpho Melfi e Antonio Hélio Guerra Vieira.

• A USP Precisa MudarDebate sobre documento homônimo lançado em 2009 contendo ideias, críticas e análises do por que a universidade deve mudar para adequar-se à modernidade, mas sem perder sua tradição de qualidade.

Outros exemplos da constante colaboração do IEA na discussão e elaboração de propostas para o futuro da USP são as participações de seus integrantes (pesquisadores e conselheiros) em fóruns e publicações organizados por outros setores da Universidade. Esse é o caso do artigo de Luiz Roberto Giorgetti de Britto, ex-vice-diretor do Instituto, com o título "A Universidade do Futuro", e o de Guilherme Ary Plonski, conselheiro do IEA, em parceria com Celso da Costa Carrer, sobre "A Inovação Tecnológica e a Educação para o Empreendedorismo", publicados no livro "USP 2034 — Planejando o Futuro" (Edusp, 2009), produzido pela Comissão de Planejamento da Universidade, com organização de Suely Vilela e Franco Maria Lajolo, na ocasião, reitora e vice-reitor da USP, respectivamente.

O Olhar das Ciências Sociais da USP*

José Álvaro Moisés**

As Ciências Sociais da USP nasceram entre os anos 30 e 40 do século passado sob a extraordinária influência da missão francesa que auxiliou a fundação da universidade. Roger Bastide, Claude Lévi-Straus e outros ajudaram a estabelecer os padrões de rigor científico que marcariam o desenvolvimento da área nas décadas seguintes. Mas a tarefa realmente inovadora foi da chamada “escola paulista de sociologia” sob a liderança de Florestan Fernandes e de seus assistentes diretos, como Fernando Henrique Cardoso, Otávio Ianni e Maria Sylvia de Carvalho Franco. Ao voltar-se para a compreensão do papel dos sujeitos sociais mais marginalizados dos grandes processos sociais brasileiros, como os descendentes de escravos e os trabalhadores rurais e urbanos, o grupo rompeu com o ensaísmo sobre a formação da sociedade brasileira que prevalecera até os anos 30 do século passado - marcado profundamente pela análise das dificuldades de emergência da identidade nacional brasileira –, e assumiu um caráter científico extremamente inovador e, em alguns aspectos, revolucionário. Essa tradição abriu uma nova forma de a própria sociedade brasileira se ver e se compreender, e essa influência - que se generalizou - se faz sentir até hoje.

É notório que o desenvolvimento das Ciências Sociais na USP não se deve apenas aos estudos de sociologia, tendo sido impulsionado também pela antropologia, história e os estudos de política. Mas a vertente inaugurada por Florestan e seu grupo a partir dos anos 50, assim como a que se constituiu sob a liderança de Antonio Candido de Mello Souza, trouxe para o centro da análise da modernização da sociedade brasileira e da emergência do capitalismo dependente o papel das inter-relações entre as classes sociais, o Estado e os direitos de cidadania. Estavam dados aí os fundamentos da crítica que os expoentes da “escola paulista de sociologia” fariam a seus colegas do ISEB, cujas relações com o Estado, os centros de poder e suas ideologias eram vistas como comprometendo a autonomia e a independência intelectuais necessárias à compreensão das singularidades e dos desafios do país.

Os estudos pioneiros de Florestan e seus associados sobre a integração do negro na sociedade de classes, o papel da escravidão na formação da sociedade e do capitalismo dependente foram seguidos depois pelas análises sobre os empresários industriais, os trabalhadores urbanos e rurais e a emergência do populismo com Leôncio Martins Rodrigues, Francisco Weffort e José de Souza Martins, entre outros. Também tiveram enorme importância, embora ligados a outro grupo, os estudos de Maria Isaura Pereira de Queiroz sobre o campesinato, o messianismo, o mandonismo local e os seus impactos na sociedade e na política contemporâneas. Anos mais tarde, Eunice Ribeiro Durhan e Ruth Cardoso dariam a sua contribuição sobre os movimentos migratórios internos e externos.

Mas a influência da tradição aberta nos anos 50 não se limitou às pesquisas sociológicas que, de certa forma, fundaram a percepção da emergência de uma ordem social competitiva no país. Como lembrou Fernando Henrique recentemente, o sentido da missão acadêmica era definido pelo desejo de “transpor as dificuldades que impediam o surgimento de formas e graus de desenvolvimento econômico, social e cultural que permitissem superar a pobreza e a miséria e nos dessem um destino de grandeza”. Isso explica que as análises logo tenham enveredado também pela seara da política; os estudos sobre o populismo, os movimentos sociais e os partidos políticos adquiriram grande relevância na produção dos cientistas sociais da USP entre os anos 60 e 80. O foco agora estava posto nas contradições provocadas pela formação de uma sociedade de massas, cuja expansão de direitos de cidadania foi dada, em grande parte, por iniciativas definidas “de cima para baixo”. A absorção dos conflitos sociais nas estruturas do Estado foi vista como causa importante das tendências corporativistas que ainda prevalecem na sociedade brasileira.

Em anos recentes, contudo, a “paixão por entender a realidade” (como disse FHC) fez com que o diagnóstico dos desafios anteriores fosse associado com o insuficiente desenvolvimento democrático da sociedade brasileira. Por causa da experiência autoritária, vários estudos de transição para a democracia feitos na USP chamaram a atenção principalmente para dois aspectos. Primeiro, para a distinção entre o autoritarismo vigente e as ditaduras totalitárias: entre nós, não houve fascismo e perdurou uma espécie de semi-competição política cuja dinâmica ajudou muito a articular a luta pela democracia; depois, para a emergência da sociedade civil e o seu impacto na formação de novos partidos políticos: não foi por acaso que dois dos mais importantes partidos brasileiros, o PT e o PSDB, nasceram em São Paulo.

O foco agora era a nova democracia e a sua capacidade de articular a liberdade com a igualdade. Sob as condições de governabilidade criadas pela Constituição de 1988, o Brasil superou os impasses estruturais de muitas décadas, redefiniu os rumos de sua economia e adotou políticas sociais inovadoras, mas o funcionamento da sua democracia está em questão, em especial, o sistema de representação política, o controle da corrupção e o funcionamento do presidencialismo de coalizão. Por isso, não demorou que novos estudos se conectassem com a abordagem que busca avaliar a qualidade da democracia.

Uma última observação se faz necessária neste balanço. Mais de um crítico disse que o projeto originário de criação da USP foi uma resposta das elites paulistas à perda de sua hegemonia em 30 e 32 do século passado e que a formação de quadros políticos pela nova universidade seria o caminho antevisto para a retomada do papel político de São Paulo. Presente ou não no pensamento dos criadores da universidade, a perspectiva era exagerada. Mas é impossível avaliar a contribuição das Ciências Sociais da USP ao país sem lembrar que a experiência formou o contexto em que algumas de suas principais lideranças ocuparam, em anos recentes, a presidência da República, cadeiras no parlamento e alguns dos mais importantes ministérios e secretarias nacionais. Ou seja, a crença originária nas possibilidades de “aplicar” diretamente o conhecimento científico na formulação e implementação de políticas públicas se realizou, de algum modo, e não se pode dizer que isso não tenha tido êxito; em realidade, ajudou a mudar o país.

* Versão reduzida deste artigo foi publicada sob o título "A Contribuição Singular das Ciências Sociais" no caderno especial "USP 80 Anos" de "O Estado de S.Paulo" de 24 de janeiro de 2014 (leia outros artigos e entrevistas do caderno em http://topicos.estadao.com.br/usp).

** José Álvaro Moisés é professor titular de ciência política da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras (FFLCH),  diretor do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas (NUPPs) da USP, membro do Comitê Executivo do Conselho Internacional de Ciências Sociais da Unesco e coordenador do Grupo de Pesquisa Qualidade da Democracia do IEA.

Foto: Hamilton Furtado

Coordenado pelo prof. Dr. Sérgio Mascarenhas, coordenador de projetos do IEA, o evento trará como palestrante o prof. Dr. Anderson Stevens Leônidas Gomes, da UFPE. Gomes vai abordar formas concretas de se avançar nesse tema, com foco no ensino médio. Ele vai se basear na experiência que teve como secretário da Educação em Pernambuco, onde a universalização do ensino médio em tempo integral e o uso de tecnologias como ferramentas pedagógicas, que começou a ser implantado em 2011, estão trazendo bons resultados.

Gomes tem graduação em Licenciatura e mestrado em Física pela UFPE. Tem ainda doutorado em Física pela University of London e pós-doutorado pela Brown University. É professor associado internacional no Departamento de Física da UFPE e pesquisador IA do CNPq. No Estado de Pernambuco, foi secretário de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente e secretário de Educação entre 2010 e 2012.

A palestra será realizada no auditório do IEA Polo São Carlos, no campus 1 da USP, próximo à entrada de pedestres da Rua Carlos Botelho. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo e-mail ieasc@sc.usp.br ou pelos telefones (16) 3373 9176 e 3373 9177.

Que a educação brasileira precisa de mudanças não é novidade para ninguém. Mas afinal o que pode ser feito para transformar essa realidade?

Essa foi uma das questões abordadas em evento promovido pelo Instituto de Estudos Avançados (IEA) Polo São Carlos da USP no dia 29 de agosto. O convidado a palestrar foi o professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e ex-secretário estadual da Educação no Estado, Anderson Stevens Leônidas Gomes.

Segundo Gomes, o ensino básico brasileiro vive hoje um círculo vicioso. “A formação inicial do professor é inadequada. Depois, tenta-se consertar com a formação continuada, mas ela também é inadequada. Os salários também não são atrativos. Consequentemente, esse professor não vai proporcionar um bom aprendizado ao estudante, e assim por diante”.

O docente explica que, no ensino fundamental, a taxa de evasão chega a 10% nos anos finais e a taxa de distorção ano/série, ou seja, a quantidade de alunos que está na série que não corresponde à sua idade, é de quase 30%. No ensino médio, a evasão é praticamente a mesma, enquanto a distorção ano/série chega a 34,5%. “É esse o perfil dos alunos que estão vindo para a universidade”, alerta ele.

Gomes destaca que a pós-graduação brasileira tem alcançado bons resultados porque a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) criou um sistema eficaz de avaliação e cobrança nos anos 80. “No ensino fundamental, isso começou recentemente, com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Ele pode não ser o melhor, mas é um índice razoável”, afirma.

O professor lembrou que há 20 anos, a maior parte da população com emprego formal mal tinha o ensino fundamental completo. Hoje, a maioria desses profissionais possui no mínimo o ensino médio completo. “A China, por exemplo, está precisando de profissionais com ensino médio e investe pesado nesse grau de educação. O Brasil também tem essa necessidade, mas quando ouvimos que sobram vagas no Pronatec [Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, criado pelo governo para ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica], dá pra perceber que tem alguma coisa errada”, diz Gomes.

Segundo ele, há um conflito entre habilitação e habilidade, pois as escolas que usam o método de aula expositiva estão formando para informar, e não formando para o mundo. “As disciplinas e cursos não trabalham de forma integrada. O aluno estuda célula, mas não sabe a relação que ela possui com o átomo, por exemplo. Também falta capacitação aos professores para usarem ferramentas pedagógicas”, alerta.

Ele afirma que, para resolver esse problema, é necessário investir em uma formação inicial sólida nas instituições de ensino superior; tornar o salário inicial do professor atraente e a carreira promissora, com base no desempenho; dar boas condições de trabalho, trazendo o ambiente escolar para o século XXI; e, por fim, permitir que a sala de aula saia da escola, ou seja, que as aulas se estendam a outros ambientes externos, como museus e exposições.

“Na aula, atualmente, o professor apenas informa. Ou seja: enche o quadro de informações e resolve problemas. Mas o correto seria o aluno vir informado de casa e usar a sala de aula apenas para fazer a assimilação desse conhecimento”, diz.

O docente apresentou seu trabalho à frente da Secretaria de Educação de Pernambuco, onde mudou o ambiente escolar, investindo em tecnologia e paisagismo para as escolas e implantando programas que auxiliam no desenvolvimento do professor e do aluno, como o “Ganhe o Mundo”, em que os estudantes participavam de intercâmbio em outros países.

Para Gomes, porém, ainda que se aplique um modelo semelhante ao de Pernambuco na educação brasileira, os resultados não serão imediatos. “Você não faz nada em educação em menos de dez anos. É o período de um ciclo que precisa ser fechado”.

“Há uma abusiva generalização da ideia de má qualidade do ensino público. Muitas coisas boas são feitas em escolas em todo o País. Em São Paulo, por exemplo, existem cerca de 5,8 mil escolas públicas, e posso dizer que conheço umas cem muito boas. Quando agimos como se nada prestasse, desmobilizamos, subestimamos essas boas”, afirma o docente da Faculdade de Educação da USP, Nílson José Machado, um dos palestrantes do evento.

Ele destacou ainda que a condição de trabalho do professor é o ponto nevrálgico da situação atual do ensino público. “É preciso dar uma melhor condição, mas exigir muito mais também. O professor é um profissional, assim como o médico. Não é porque o médico não está recebendo o salário em dia que ele vai tratar mal o paciente ou passar uma receita errada”.

Exemplos de superação

Cidades pequenas, de economia rural, de famílias com condição financeira pouco favorável, mas cujas escolas são recordistas de premiações na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP). Essa é a realidade da Escola de Ensino Médio Augustinho Brandão, de Cocal dos Alves (PI), e da Escola Estadual Terezinha Pereira, de Dores do Turvo (MG).

“Aqui há um processo interessante: as pessoas conseguem mudar suas vidas graças ao conhecimento. Os alunos que entram nas universidades públicas sobrevivem com uma bolsa de 400 reais que ganham graças ao bom resultado da OBMEP. Por isso, a olimpíada é meta de todos os alunos. Temos até o caso de um ex-aluno medalhista que está terminando o doutorado na Espanha para voltar e implantar em Teresina uma modalidade de educação que não existe no Estado”, conta a diretora da Escola Augustinho Brandão, Aurilene Vieira de Brito.

“A diferença está no trabalho que você faz, a parceria, o compromisso que você estabelece com aqueles alunos. A gente trabalha com responsabilidade: o dia a dia na sala de aula procura estimular o aluno e tirar dele o máximo que ele pode. Se o aluno não é bem preparado, não adianta prepará-lo em um mês, ele não vai produzir resultados. A gente também não muda drasticamente a rotina porque a escola começou a ter sucesso”, afirma o professor da Escola Terezinha Pereira Geraldo Amintas de Castro Moreira.

Sucesso entre as federais

Com uma estrutura muito diferente e localizados em municípios com boa condição financeira, o Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Viçosa (MG) e o Colégio Militar do Rio de Janeiro, escolas federais, também apresentaram suas histórias de sucesso no Seminário. O papel do professor foi bastante destacado.

“A primeira coisa para mudar a realidade da educação brasileira, e que funciona muito bem em nosso Colégio, é a dedicação exclusiva do professor. Ele só trabalha naquela unidade e recebe para isso. Tem tempo para estudar, pesquisar, atender alunos, fazer qualquer outra atividade. A carga horária média do nosso professor é de 12 aulas por semana”, diz o diretor do Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Viçosa, Hélio Paulo Pereira Filho. A escola foi a mais bem avaliada entre as públicas no Enem em 2012.

Conhecido pela disciplina exigida dos alunos e pela tradição no ensino, o Colégio Militar do Rio de Janeiro mostrou que os valores morais transmitidos aos estudantes colaboram no aprendizado.

“Queremos que ele faça parte da sociedade, que participe de projetos sociais. Os alunos são incentivados a ter um respeito muito grande pelos mais velhos. É imprensável um aluno ter um gesto de descortesia com o professor. Não há agressão verbal, sequer física, isso não faz parte da mentalidade do aluno, pois há um sinal claro de desaprovação entre os próprios colegas”, afirma o capitão Paulino Gaspar dos Santos Pereira, professor do colégio.

Embora a imagem popular do Colégio Militar seja a de uma instituição feita para não formar cabeças pensantes, Pereira diz que ocorre o contrário. “A gente quer, sim, formar alunos que pensam. Temos ex-alunos que estão se graduando em universidades estrangeiras e entraram pelo processo seletivo normal dessas instituições, com apoio da Fundação Fullbright. Há até o caso de um aluno que está fazendo mestrado no Instituto de Matemática Pura e Aplicada sem ter terminado ainda o ensino médio conosco”.

Cases de São Paulo

Representando o Estado de São Paulo, a Escola de Ensino Fundamental Médio e Técnico Profª Maria Theodora Pedreira de Freitas, de Barueri, e a Escola Municipal de Ensino Fundamental Leandro Klein, de São Caetano do Sul, mostraram que estrutura física adequada e grupos de estudos motivam o estudante.

“Numa das reuniões, percebemos que era necessário fazer algo pelos alunos que sabiam muito e tinham até problemas de comportamento por isso. Assim, criamos um grupo de estudos avançados. O objetivo é instigar: eles participam de atividades, pesquisas de campo, interagem com os colegas. Às vezes, na sala de aula, o professor não consegue ter esse olhar diferenciado”, conta a diretora da EMEF Leandro Klein, Antonieta Aparecida de Simone Rodrigues.

Administrada por uma autarquia municipal, a EEFMT Profª Maria Theodora Pedreira de Freitas investe em uma condição especial para os professores. “Você trabalha dois terços da carga em sala e o restante, na preparação de atividades. Esse diferencial ajuda. No tempo extra, é possível dar a atenção necessária ao aluno. Outra questão é o salário, bem diferente da rede estadual. Isso atrai bons professores”, conta o professor Odimar Gondim de Albuquerque.

Todas as palestras do III Seminário do Ciência Web serão disponibilizadas na íntegra, em breve, no site www.cienciaweb.com.br.

(matéria publicada pelo Jornal da USP - nº 1034)

Janine, que é ex-conselheiro do IEA e coordenador do Grupo de Pesquisa O Futuro nos Interpela do Instituto, afirmou que o número de vagas ainda será definido, mas já se sabe que os critérios para concessão do benefício serão diferentes.

Um dos objetivos das mudanças, de acordo com ele, é garantir que o programa contribua para a inclusão social da população de baixa renda. "Vamos mexer na renda. Hoje, é de até 20 salários mínimos, então famílias com renda de R$ 14 mil podem participar."

Além disso, destacou que o Fies vai priorizar cursos em três áreas estratégicas para o país: formação de professores, engenharias e saúde. "Também vamos dar prioridade ao Norte e ao Nordeste e aos cursos de nota mais alta", observou.

Pátria educadora

Indagado sobre o sentido do slogan do governo federal "Pátria Educadora", Janine respondeu que a ideia não é se gabar por educar bem. "O governo sabe que há dados preocupantes na educação, que nós temos muito a fazer. O slogan não é ufanista, é um slogan de trabalho, que abrange muita coisa. Abrange a ideia de uma sociedade mais educada, uma sociedade que se eduque, que respeite mais o outro. É todo um projeto de civilização", disse.

Janine também comentou a redução de mais de R$ 9 bilhões no orçamento do Ministério da Educação (MEC): "O corte de verbas é real, não dá para fingir que não houve. O Brasil está com uma dificuldade econômica".

Para ele, o momento requer debate e reflexão: "Vamos aproveitar esse ano, de dificuldades orçamentárias, para discutir muito e aprimorar os instrumentos que nós temos", arrematou.

O ministro ponderou que é preciso lembrar das falhas da educação brasileira, mas sem esquecer dos inúmeros exemplos de ações efetivas. De acordo com ele, usar apenas adjetivos negativos para qualificar todo o sistema, sem reconhecer os progressos, inibe a ação.

"Por isso os indicadores são tão importantes. É importante você saber que escola está bem, que escola avançou, porque avançou, detectar onde está o problema e, onde há problemas, tentar resolvê-los".

Ensino Médio

Em relação à qualidade do ensino médio, Janine afirmou que é preciso conter a alta taxa de evasão de estudantes. "Temos que conquistar melhor os alunos, investir na educação continuada de professores e fortalecer o ensino."

Um dos caminhos para isso, destacou, é estimular atividades curriculares que envolvam professores de várias disciplinas: "Quando existe uma programação conjunta, o ensino médio avança mais".

Outra saída apontada por Janine para melhoria da qualidade do ensino foi a valorização dos professores. Para o ministro, isso passa pelo aumento dos salários — "tem que ser um compromisso da sociedade brasileira" —, mas não pela oferta de bônus por desempenho.

Na avaliação dele, esse tipo de medida pode criar uma competição destrutiva e dificultar o diálogo entre as diversas disciplinas na articulação de novos currículos. "O bônus por desempenho colide com a ideia de formar times, equipes de professores", afirmou, fazendo alusão à sua experiência como diretor de Avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), cargo que ocupou de 2004 a 2008.

Ele enfatizou, ainda, a necessidade de discutir a carreira. "Qual o melhor modelo? Começar com um salário inicial baixo, com a expectativa de aposentadoria com um salário mais alto, ou oferecer um salário inicial mais alto, mesmo que no final não se tenha um aumento muito grande?"

Janine lembrou que a atuação do governo federal nessa esfera é limitada, uma vez que o ensino fundamental e médio é uma incumbência constitucional dos estados e municípios. "O governo federal tem que trabalhar muito na educação básica, mas não podemos substituir estados e municípios. Temos que trabalhar sempre alinhados com eles", explicou.

Debate político

Questionando sobre como a educação pode contribuir para a qualificação do debate político no Brasil, atualmente marcado pela polarização entre PT e PSDB, Janine destacou que nos últimos anos os ânimos ficaram muito exaltados e que essa radicalização pode ser combatida com a ajuda de uma formação voltada para o respeito à diferença.

"Precisamos diminuir o fogo dessa brasa. Isso é educação: respeitar o outro. Educação até no sentido das boas formas de tratar o outro", disse. "Precisamos nos desapaixonar um pouco. E penso que a educação pode ser uma área para isso", completou.

Entrevistadores

Liderada por Augusto Nunes, a bancada de entrevistadores desta edição do "Roda Viva" contou com a participação de Guiomar Namo de Mello, educadora e membro do Conselho Estadual de Educação de São Paulo; Maria Helena Castro, socióloga e diretora-executiva da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade); João Gabriel de Lima, diretor de redação da revista Época; Fábio Takahashi, repórter do jornal Folha de S. Paulo; e Paulo Saldaña, repórter do jornal O Estado de S. Paulo.

Foto: Sandra Codo/IEA-USP