Por que o Brasil, descrito como um país em desenvolvimento, tem um sistema de saúde público relativamente bom, apesar de sua desigualdade? E por que os Estados Unidos, um dos países mais ricos no mundo, têm um nível de saúde básica relativamente baixo?

O evento vai comparar São Paulo e Atlanta, duas cidades formadas da escravidão e que receberam muitos imigrantes de Ásia, Europa, Américas e África desde o século passado.

Os debatedores, pesquisadores nas áreas de saúde pública e medicina, vão discutir os efeitos da pandemia comparando o sistema de atendimento universal e gratuito no Brasil e o contrário nos EUA.

Os focos da discussão incluirão: como imigrantes e grupos minoritários são afetados pela pandemia e por que a continuidade de cuidado de doenças crônicas é tão maior no Brasil do que nos EUA.

Expositores:

Fernando Cosentino (UBS Bom Retiro)

Emily S. Pingel (Emory University)

Debatedora:

Alexandra Llovet (Emory University)

Coordenador:

Jeffrey Lesser (IEA e Grupo de Pesquisa Diálogos Interculturais do IEA)

Transmissão

Acompanhe o evento on-line em iea.usp.br/aovivo

Lixões são ilegais, mas ainda persistem em 75% dos municípios brasileiros, mostrou especialista da Poli-USP

Por lei, todos os lixões do país deveriam ter sido fechados até 2014. Segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305), de 2010, o lixo urbano deveria passar por reaproveitamento e reciclarem, antes da disposição final em aterros sanitários. A omissão por parte dos agentes públicos deveria resultar em sanções administrativas e até penais. Mas nenhuma penalidade foi aplicada até o momento e 75% dos municípios brasileiros ainda jogam seu lixo a céu aberto. Além disso, persistem as lacunas de pesquisa em tecnologia e gestão nessa área, mostrou a professora Maria Eugênia Gimenez Boscov, da Escola Politécnica (EP) da USP, durante a conferência Água, Solo, Poluição e a Política Nacional de Resíduos Sólidos, realizada no dia 14 de outubro no IEA.

Engenheira civil especialista em poluição do solo e de águas subterrâneas, Boscov abordou ainda os desafios relacionados aos resíduos da mineração e do gerenciamento de áreas contaminadas. Os gargalos de pesquisa nesses setores também são grandes, mostrou.  O debate teve a coordenação do professor Mario Sergio Salerno, da EP-USP e coordenador do Observatório da Inovação e Competitividade do IEA.

“O Brasil produz 215 mil toneladas de resíduos sólidos urbanos por dia e só 58% desse volume está disposto adequadamente. Os três maiores municípios brasileiros geram um terço da massa de resíduos urbanos e juntos poderiam totalizar 42% do volume que iria para aterro, caso todo o seu lixo fosse destinado corretamente. Porém, sobram 75% de pequenos municípios que ainda possuem destinação inadequada do lixo. Desde 2010, esses números praticamente não mudaram”, compara Boscov.

Entender os fluxos dos resíduos poderia melhorar a gestão compartilhada do lixo, diz Boscov.

A construção de aterros envolve uma série de etapas e uma logística cara para pequenos municípios. Daí a importância dos governos locais se unirem. “Precisamos fomentar aterros consorciados. Mas também precisamos de uma prática nacional de trabalho integrado entre municípios e, infelizmente, ainda não temos essa expertise. O suporte dos governos é fundamental para a renegociação de contratos”, afirma.

A responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, prevista em lei, é questão resolvida em alguns países, mas difícil de equacionar, criticou. “Alguns países simplificaram isso, escolhendo responsabilizar o gerador do resíduo, ou o produtor, mesmo que seja repassado nos produtos os gastos com logística reversa. A responsabilidade compartilhada é um conceito muito diluído e todos estamos ligados a isso. Porém, quando ocorre algum problema, alguém acaba sendo responsável de qualquer maneira”, disse.

Entender os fluxos dos resíduos pode ajudar na questão da responsabilidade compartilhada, mas ainda há pouca pesquisa sobre isso, avalia. “O resíduo do processo industrial é da indústria. Mas depois que o produto vai para as casas, quem se responsabiliza pelos resíduos ligados àquele produto? Para grandes empresas, é possível criar acordos setoriais, por exemplo, em bancos, milhares de equipamentos eletrônicos não têm uma destinação definida”, afirma.

O fato de a lei reconhecer o resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social é louvável, mas ainda pouco praticado, afirma Boscov. “Os resíduos da construção, britados e peneirados, podem ser utilizados em concretos e pavimentos e até em drenos de aterros. O lodo do saneamento, se desidratado, pode ter diversas destinações. O bagaço da cana-de-açúcar ainda tem 10% de desperdício e poderia ser usado em muitos compósitos de fibra”, exemplifica.

A disseminação do reuso, porém, passa não só por aspectos logísticos e de inovação, como também sociais. “Muitas pessoas ainda têm preconceito de comprar ou usar coisas recicladas por questão de segurança. É preciso um trabalho social para que esses produtos sejam valorizados e utilizados quando há comprovação de que não representam risco à saúde humana e ao ambiente”, disse.

Toda a engenharia de construção de aterros, bem como o tratamento dos resíduos, ainda precisa de muita pesquisa, afirma Boscov. “Todo ano tem ruptura de aterro sanitário, apesar da técnica já estar bastante evoluída. Há muita necessidade de inovação nessa área. Quanto ao tratamento dos resíduos, ainda é muito tratar chorume, por exemplo. Podem ser tratados como numa estação de tratamento de esgoto industrial ou doméstica, mas há outras técnicas, com evaporação, polimento, fitorremediação ou osmose reversa. É outra área que vale a pena investir em pesquisa”, afirma a especialista.

Boscov lembra ainda que outra meta estabelecida na Política Nacional de Resíduos Sólidos era que estados e municípios deveriam ter seus planos de gestão integrada de resíduos sólidos como “condição imprescindível para receber recursos federais, mas até o momento apenas 50% desses entes fizeram planos de gestão integrada”.

Contaminação industrial

A pesquisadora deu exemplos de casos famosos de contaminação do solo por atividades industriais, como o de Love Canal, nos Estados Unidos, ou o do orfanato Cidade dos Meninos, em Duque de Caxias, Rio de Janeiro. Ambos remetem à negligência tanto do poder público quanto das empresas no que diz respeito ao tratamento e destinação de resíduos contaminantes, bem como na readequação de terrenos utilizados como plantas industriais.

“A partir da Segunda Guerra Mundial, cresceu muito o número de disposição inadequada de resíduos contaminantes. Tanto que a Agência Ambiental dos Estados Unidos acabou incorporando a tarefa de monitorar contaminações do solo. Aqui, a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) tem essa tarefa e produz uma lista de áreas contaminadas no estado”, disse.

Segundo Boscov, há muitas técnicas para recuperar áreas contaminadas e diversos casos bem sucedidos de reinserção desses terrenos para novos usos no tecido urbano. A descontaminação pode ser feita pela remoção do solo e deslocamento do mesmo para área adequada, onde receberá tratamento químico, físico, biológico ou térmico, dependendo do resíduo. A descontaminação pode ainda ocorrer sem a remoção do solo, com o confinamento geotécnico (isolamento e confinamento) para conter os resíduos; bombeamento de água subterrânea quando for o caso de contaminação da água; além do tratamento in situ.

“O tratamento in situ é uma grande área de pesquisa e inovação e sempre há uma nova técnica sendo estudada. As técnicas variam desde extração por solvente, neutralização, incineração, ou ainda, oxidação, redução, vitrificação e muitas outras”, disse.

O gerenciamento das áreas contaminadas segue um modelo mais ou menos consolidado no mundo, mas ainda é uma área com muitos desafios, especialmente quanto à visão integrada, disse. “Por exemplo, toda avaliação de risco é feita sobre uma projeção futura do uso da área, mas há pouco consenso sobre impactos que já afetaram pessoas em áreas contaminadas”, disse.

Os passos do gerenciamento seguem uma sequência muito inflexível e muitas vezes isso produz gastos excessivos na remediação de danos, acredita. “Há soluções ou etapas anteriores que poderiam ser adotadas e os custos seriam reduzidos. Estudos e investimentos em saneamento poderiam ser muito mais efetivos do que a remediação, por exemplo. Precisamos de mais inovação para encarar o problema”, disse.

Resíduos da mineração

A atividade mineradora é outra fonte importante de contaminação dos solos e águas. O acidente de Mariana (MG), que em novembro completa um ano, foi lembrado pela professora da Poli ao comentar o tipo de barragem mais comum no mundo e também naquele estado, a barragem de alteamento a montante. É um tipo de barragem muito criticada, pois possui custos competitivos, porém, altos riscos, ressaltou Boscov.

“Por definição, essas barragens são obras de alto risco. A cada 30 anos, a produção mineradora aumenta 10 vezes e o tamanho da barragem dobra nesse período. São obras que alcançam alturas colossais. Com isso, o risco é crescente. Há métodos mais seguros de altear, por exemplo, o alteamento a jusante”, afirma.

Vale notar que recentemente o Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para que não aprove mais a barragem de alteamento a montante, alegando que a técnica é insegura. Recomendou também que os planos de mineração tenham destinação ecológica dos rejeitos. A destinação ambientalmente adequada deverá ser feita de forma gradual, num percentual progressivo que deverá atingir 70% em 2025, segundo o MPF. Além disso, a maioria dos acidentes com barragens de rejeito no mundo estão associados a esse método. Por exemplo, os ocorridos em Fernandinho (1986); Rio Verde (2001); Herculano (2014); e Fundão (2015), todas em Minas Gerais. No Chile, o alteamento a montante já foi proibido.

O acidente de Mariana foi considerado o maior desastre mundial do gênero. A barragem do Fundão, da mineradora Samarco – joint venture entre a Vale e a BHP Billiton –, liberou 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração, destruindo o subdistrito mineiro de Bento Rodrigues. Considerado o volume e a distância percorrida pelos rejeitos, formados principalmente de óxido de ferro, água e lama, o acidente de Mariana equivale aproximadamente à soma dos outros dois maiores eventos já registrados em 100 anos, ambos nas Filipinas – um em 1982, com 28 milhões de metros cúbicos derramados, e o outro em 1992, com 32,2 milhões de metros cúbicos. Os cálculos são da Bowker Associates, consultoria norte-americana de gestão de riscos da construção pesada, realizados em parceria com o geofísico David Chambers, do Center For Science In Public Participation (CSP2), dos Estados Unidos. Chambers mantém desde 2009 uma base de dados sobre os problemas com barragens de rejeitos em todo o mundo e nota que a quantidade de eventos diminuiu com o avanço da tecnologia. Porém, tornaram-se muito mais graves. Ele projeta que deverá ocorrer um acidente grave desse tipo em média por ano, caso não melhore a regulamentação ambiental dessa atividade, conforme divulgou o site Brasil de Fato.

O caso de Mariana acabou ofuscando outros derramamentos importantes, como das barragens do rio Fubá, entre os estados de Rio de Janeiro e Minas Gerais, que atingiu grande parte das cidades de Miraí e Muriaé, em 2007, lembrou Boscov.

“Tivemos sorte que ainda não houve no Brasil algo semelhante ao ocorrido na Hungria, em 2010, onde uma onda de lama tóxica se espalhou por 40 quilômetros. Aquele tipo de rejeito, resultante da produção de alumínio, leva soda cáustica e é muito comum no Brasil”, observa.

Imagens: Marcello Casal Jr. - Agência Brasil/ Leonor Calasans

Neste debate, pretende-se aprofundar como outras cidades do mundo, em particular Rennes (França) e Montreal (Canadá), estão fomentando projetos e iniciativas voltadas para o desenvolvimento de empreendimentos sociais e de ações comunitárias.

O objetivo deste encontro é apresentar boas práticas de agricultura urbana e como estas foram estruturadas por intermédio de serviços, negócios sociais e políticas públicas. Com base nessas apresentações, promover-se-á, também, um debate com o público presente a fim de articular ações para a melhoria de ações públicas em torno da agricultura urbana em São Paulo, que vive um momento-chave para o direcionamento da gestão pública, das iniciativas sociais e do posicionamento acadêmico.

O debate será organizado em três partes:

Parte 1 - 15h às 16h15

Apresentação oral dos casos internacionais e apresentação oral dos convidados, que estruturam e articulam suas próprias atividades com políticas públicas e demais dispositivos formais e informais.

Mediação: Gustavo Nagib

• Agricultura Urbana em Rennes: atores, práticas e políticas públicas – Giulia Giacchè
• Agricultura Urbana em Montreal: atores, práticas e políticas públicas – Lya Porto
• Hortas urbanas e compostagem: atualidade e perspectivas – Claudia Visoni
• Empreendedorismo e cooperação na agricultura, o caso da Cooperapas – Valéria Marcoratti
• Empreendedorismo e cooperação na agricultura, o caso da Associação dos Produtores da Zona Leste – Andreia Perez Lopes
• Agricultura Urbana na cidade de São Paulo: o poder público em ação – Luís Henrique Marinho Meira (COSAN)

Parte 2 - 16h30 às 17h30

Debate aberto entre pesquisadores, convidados e público: "Como podemos aprimorar os serviços e as estruturas de agricultura urbana em São Paulo à luz de casos internacionais?".

Parte 3 - 17h30 às 18h

Resoluções possíveis e encerramento.

Estas são as chamadas Cidades Inteligentes, um termo que se refere ao uso de Tecnologia da Informação - em particular Internet das Coisas, Big Data, Computação Móvel e Computação em Nuvem -  para processar informações no meio urbano. Por meio de técnicas avançadas de computação, as Cidades Inteligentes deverão baixar sensivelmente seus custos, pois permitirão o uso de sua infraestrutura de uma forma mais racional e sustentável através de ferramentas de gestão mais sofisticadas e poderosas para seus gestores.

São Paulo, como uma Cidade Global de grande importância (número 34 no ranking mundial da A.T. Kerney), possui cientistas, empresas e gestores públicos que precisam se unir rapidamente para que nos tornemos, também, uma Cidade Inteligente.

Este Workshop reunirá especialistas de diversas áreas do conhecimento, incluindo saúde, clima, biologia, transportes, mobilidade, urbanismo, ciências sociais, economia, entre outras, os quais trarão suas reflexões sobre os problemas da cidade do ponto de vista das Cidades Inteligentes.

A ideia é buscar, de forma objetiva e pragmática, possibilidades inter e transdisciplinares, reunindo pesquisadores, empresas e governo municipal para a produção tanto de conhecimento científico quanto de ferramentas concretas  para a cidade e seus cidadãos.

A série de eventos Strategic Workshops da Pró-Reitoria de Pesquisa busca articular os pesquisadores em torno de temas transdisciplinares que contemplem a USP como um todo. O objetivo tem sido organizar a pesquisa na universidade priorizando temas em que temos excelência ou que tenham grande potencial, mas que precisem de melhor articulação.

O arquiteto Carlos Andrés Hernández Arriagada | Foto: Leonor de Calasans/IEA-USP

O estudo de caso do Brás, apresentado em reunião no IEA no dia 12 de março, mostrou que sem a aplicação de medidas de contenção a transmissão da doença poderia sair do controle. Ao analisar a “feirinha da madrugada”, feira de roupas a céu aberto que ocorre no bairro semanalmente e recebe até 25 mil pessoas, Hernández calculou que, em seis horas, todas essas pessoas poderiam ser expostas ao vírus — bastaria que apenas 2 ou 3 pessoas contaminadas fossem à feira.

No caso de Paraisópolis, o pesquisador publicou no site do Labstrategy orientações para prevenir a disseminação da doença na comunidade. A região foi escolhida por conta de sua alta densidade e abrangência territorial, mas suas fragilidades, similares a outras áreas de vulnerabilidade da cidade, permitem que o estudo seja aplicado em outras comunidades paulistanas.

Essa fragilidade territorial, explica Hernández, é tanto por conta da degradação do meio ambiente como em relação à carência de renda, qualidade da moradia e distância de equipamentos e serviços necessários.

Entre as orientações para conter a transmissão, o artigo sugere o desenvolvimento de uma rede de atendimento emergencial no local, com médicos e equipe de suporte monitorando a situação, além de medidas para identificar e recuperar possíveis focos endêmicos, como córregos com despejo de esgoto.

“Infelizmente, a confirmação [no dia 4 de abril] de 70 casos em Paraisópolis indica que as medidas preventivas não foram aplicadas”, lamenta Hernández.

Resiliência

Outra pesquisa do Instituto a lidar com o tema é do Grupo de Pesquisa A Resiliência Financeira das Cidades Contemporâneas, coordenado pelo professor André de Aquino, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEA-RP/USP).

Em estágio inicial, o trabalho é focado em áreas metropolitanas e baseado em três aspectos da resiliência destes territórios: a orçamentária, a dos serviços essenciais e a das comunidades carentes.

O grupo quer entender como os orçamentos dos municípios vão reagir às demandas e impactos que as medidas de contenção estão causando. “Como o orçamento aprovado não previa essa situação, também queremos analisar como o Poder Legislativo vai rediscutir essa questão”, explica Aquino, “no sentido de flexibilizar o uso e a transferência de recursos, bem como o limite fiscal”.

O professor André de Aquino, coordenador do grupo que realiza a pesquisa | Foto: FEA-RP/USP

Em 2017, o canal de TV americano CNN chamou a artista Panmela Castro de “a rainha do graffiti brasileiro”. Anarkia Boladona, como é conhecida nas ruas, nasceu e foi criada na Vila da Penha, região suburbana da capital carioca. Contrariando as estatísticas, ingressou na Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e se tornou bacharel em pintura. Depois, obteve o título de mestre em Processos Artísticos Contemporâneos pela Universidade do Estado Rio de Janeiro (UERJ). Panmela é um ponto fora da curva, um dos raros exemplos em que a academia e a produção artística das periferias se misturam. É a personificação do objetivo
da Cátedra Olavo Setubal de Arte, Cultura e Ciência
em 2018.

Sob a titularidade de Eliana Sousa Silva, a cátedra pretende entender justamente como a universidade pode se aproximar da vida e da arte suburbana, para aprofundar os laços academia-comunidade. Do anseio nasceu o ciclo de eventos Centralidades Periféricas, que  já reuniu escritores e pesquisadores para falar sobre a literatura produzida nos e pelos subúrbios.

No dia 28 de setembro, o IEA recebeu o segundo evento do ciclo, intitulado Marcas na Pele da Cidade: Narrativas Visuais das Periferias, que tratou da arte urbana criada nas periferias, principalmente o pixo, o graffiti e a HQ. Segundo Eliana, “é importante que a universidade não só conheça, mas se aproprie dessas narrativas diversas”.

Além da titular da cátedra, que mediou o debate, e Panmela Castro, participaram do evento também Marcelo D'Salete, professor, ilustrador e autor de quatro livros de histórias em quadrinhos, Michel Onguer, artista plástico especializado em graffiti e fundador da Ciclo Social Arte, e Sérgio Miguel Franco, sociólogo e curador de arte especializado em pixação e graffiti.

Academia e periferia

Apesar de ter passado por duas grandes universidades durante sua formação, Panmela é crítica ao modelo que considera pouco flexível da academia. “O conhecimento que eu trazia das ruas era valioso para a universidade, mas havia uma exigência de que as referências fossem ‘tradicionais’”, lamentou. Por referências tradicionais, ela se refere a autores como Simone de Beauvoir e Foucault, que guiaram sua experiência acadêmica. Para ela, essa foi uma demonstração clara de que a universidade tem regras seculares, que não podem ser quebradas.

Panmela Castro: "Hoje meu trabalho busca descolonizar o corpo, a arte e, utopicamente, a cidade"

Panmela entende que a solução para o distanciamento passa pela representação. “A melhor maneira de aproximar a periferia e a universidade é fazer com que as pessoas da periferia estejam dentro da universidade, e não só como convidadas, mas escrevendo as teses”, argumentou. Para que isso aconteça, ela defendeu a intensificação de políticas afirmativas, como as cotas: “É esse tipo de política pública que possibilita que as pessoas de periferia estejam nas universidades, como aconteceu comigo”.

“A universidade aborda a arte das periferias de maneira muito rasa”, continuou Michel Onguer. Ele considera que o discurso usado pela academia é restritivo e não atinge os membros da periferia: “As referências [bibliográficas], por exemplo, eu acho incríveis, mas sei que quem está fora da universidade não entende nada”. Ele acredita que, para se aproximar dos projetos artísticos da periferia, a universidade precisa “ir a campo”. “Se você procurar no Google, só vai encontrar os maiores projetos, mas se for até o último bairro da cidade vai encontrar coisas muito mais interessantes e que precisam de ajuda para existir”, pontuou.

Marcelo D’Salete lembrou que trazer a periferia para a universidade é importante, mas não esgota o problema. “É fundamental também que discussões como esta sejam levadas até as periferias”, defendeu. Ele acredita que é necessário ocupar esses ambientes, como já é tradicional nos saraus da periferia. “Precisamos, ainda, ter espaços dentro dos cursos universitários para que esse tipo de discussão entre, espaços que de fato promovam diálogos sobre diferenças e diversidade”, argumentou.

A aproximação, para ele, deve ser feita sob a forma de pesquisas, cursos, cadeiras e disciplinas que enfoquem a produção artística dos subúrbios. Ele entende ser preciso mudar o perfil do público discente e docente nas universidades, através de políticas públicas de inclusão: “A política de ações afirmativas que temos hoje na USP é um avanço, mas ainda modifica pouco sua configuração”.

Michel Onguer: "Começamos a pintar o nosso bairro, de uma maneira organizada, com o intuito de criar um ponto de conexão para as artes"

Empreendedorismo social pela arte

15 anos de idade, estudando em uma escola pública, cercado de pixadores. Foi assim que Michel Onguer teve seu primeiro contato com a arte urbana que depois tornou-se seu grande projeto de vida. Apesar da proximidade com diversas gangues de pixadores, Onguer não pixava. Ele gostava de desenhar e desde o início se dedicou ao graffiti. Em São Paulo, nas décadas de 1980 e 1990, os grupos não se misturavam: “Ou você era grafiteiro ou pixador”, contou. Oriundo do Jardim Ângela, na Zona Sul da capital paulista, foi criticado pelos conterrâneos pela escolha.

Provocado por um amigo, começou a consumir livros de arte e frequentar museus, um ambiente que se opõe diametralmente ao universo da arte urbana no qual se descobriu. Atualmente ele trabalha neste mercado de Fine Arts que, segundo ele, permitiu que enxergasse a arte de maneira mais ampla. Era marcante para ele, no entanto, o fato de os graffitis se concentrarem nas regiões mais centrais da cidade, como a Vila Madalena e a Avenida Paulista. Para contrapor essa lógica e permitir que a arte voltasse aos bairros da periferia — e lá ficasse —, Onguer criou com alguns amigos a organização cultural Ciclo Social Arte.

Segundo ele, o objetivo da iniciativa é empoderar e informar os moradores dos bairros sobre a arte. “Começamos a pintar o nosso bairro, de uma maneira organizada, com o intuito de criar um ponto de conexão para as artes, ou seja, ir além do graffiti”, explicou. O muro não é uma exclusividade dos grafiteiros, outras formas de expressão artística são aceitas e incentivadas. A comunicação com outros bairros também é uma característica do projeto: “Damos preferência para os artistas locais, mas também convidamos os de outros bairros para pintar”.

Depois do início das atividades do grupo, algumas escolas procuraram a Ciclo Social Arte para fazer pinturas em seus muros. Para Onguer, este tipo de graffiti — já tradicional — era comercial demais, deslocado dos interesses da organização. A solução encontrada foi sugerir pinturas autorais para as escolas, juntando os anseios das duas partes. A experiência funcionou e a Ciclo Social Arte continua até hoje pintando os muros dessas instituições.

A atuação da organização mudou a aparência do bairro, mas, para Onguer, a real transformação pretendida acontece nas pessoas. “Nós queremos que elas convivam com a arte não só para conhecer o graffiti, mas também como incentivo para que frequentem museus e consigam ‘ler’ a arte contemporânea”, contou.

Sérgio Miguel Franco: "Políticas públicas culturais que atendam a grupos periféricos são imprescindíveis"

Pixadores e protagonismo urbano

O ensaísta Walter Benjamin usava o personagem flâneur — “errante”, em tradução livre — para compreender a sociedade urbana de Paris no século 19. Para Sérgio Miguel Franco, que se coloca no meio do caminho entre o urbanismo e a sociologia, há um paralelo possível para o objeto de estudo de Benjamin. “Existe hoje um personagem tão ou mais protagonista do que o flâneur foi no século 19: o pixador”, argumentou. “Foi com esse personagem, que caracteriza uma existência na periferia, que construí minha inserção no meio da arte contemporânea.”

Em 2012, Franco acompanhou um grupo de pixadores paulistanos convidados a participar da 7ª Bienal de Berlin, da qual participava como curador de pixação. A viagem e a rotina dos pixadores foi registrada no filme “Pixadores”, de 2015. Segundo o sociólogo, o longa já foi exibido em mais de 50 países. Mas quando Franco ofereceu o filme aos organizadores da Mostra Internacional de Cinema de São Paulo, recebeu como resposta que “não interessava à mostra falar sobre pixação”.

Marcelo D’Salete acredita que o atual momento social do Brasil torna obrigatório conhecer mais a fundo as expressões artísticas da periferia. “Muitas vezes, manifestações de jovens suburbanos, geralmente negros e pobres, podem resultar em graves casos de punições e repressões”, argumentou. Para ele, é preciso entender a arte como forma de existência e resistência dos grupos periféricos.

A história do professor com a arte urbana começou na Escola Técnica Carlos de Campos, no bairro do Brás, em São Paulo. Lá, D’Salete participou de um grupo de grafiteiros que, segundo ele, “flertava e convivia com a pixação”. Para ele, ambas as expressões artísticas se aproximam do conceito de “performance”, geralmente usado nas artes plásticas. “O graffiti e a pixação exigem percorrer a cidade, conhecer seu espaço, vê-la como um suporte e intervir sobre ela com muita energia”. explicou.

Ele acredita que “Pixo”, filme dirigido por João Wainer e lançado em 2010, é um atalho para conhecer as intervenções deste grupo de jovens na cidade. “Existe neles um componente de ocupar o espaço, mas existe também um componente de transgressão”, afirmou. “Não podemos esquecer que vivemos em uma cidade cuja arquitetura, em grande parte, se presta à exclusão, a deixar o outro fora”. Para ele, os altos muros de casas abastadas, que impedem os jovens periféricos enxergar o horizonte, são um convite para deixarem suas marcas e se verem representados em um espaço que não os considera.

Marcelo D'Salete: "Vivemos em uma cidade cuja arquitetura, em grande parte, se presta à exclusão, a deixar o outro fora"

D’Salete lembrou ainda que a independência financeira de grupos como o criado por Michel Onguer é importante para que a arte criada na periferia continue sendo propagada. “Mas também é relevante que existam programas governamentais que apoiem esse tipo de iniciativa”, defendeu. Sérgio Miguel Franco completou ressaltando que os pixadores paulistanos só puderam ir à Bienal de Berlin porque receberam verba de um edital do Ministério da Cultura. “Políticas públicas culturais que atendam a grupos periféricos são imprescindíveis”, concluiu.

Arte urbana e gênero

Apesar de ser reconhecida hoje por seus graffitis, durante mais de uma década Panmela se dedicou ao pixo. Por ser um ambiente frequentado majoritariamente por homens, ela revelou que sentia a necessidade de se masculinizar para pertencer ao grupo. “Eu precisava andar e falar como os homens, porque eles não aceitavam uma ‘mulherzinha’ ali no meio deles”, explicou. Escondendo sua feminilidade, foi aceita, mas não completamente: “Por mais que eu me masculinizasse, o fato de ter um corpo feminino me impedia de atingir o poder que os meninos tinham e eu tanto almejava”.

Quando deixou a pixação e entrou no universo do graffiti, entretanto, Panmela sentiu justamente o contrário. “Ali eu tinha que estar muito quietinha, ser bem menininha, para não fugir do padrão esperado pelos grafiteiros”, revelou. Ela levantou questionamentos também sobre o quão representativos das periferias são os graffitis atuais. “O graffiti, que é visto por muitos no Brasil como uma expressão artística da periferia, na verdade foi importado de Nova York, juntamente com seus personagens característicos e tipografia”, criticou.

Por outro lado, muitos rebatem o argumento dizendo que os artistas brasileiros exploram, no graffiti, suas vivências e experiências pessoais no subúrbio. “Me pergunto se não é só uma representação estereotipada para garantir a sobrevivência do artista, já que é muito difícil viver de arte no Brasil”, refletiu. “Minha preocupação é encontrar uma arte que realmente nos represente e não seja só uma apropriação do que vem de fora.”

A postura questionadora de Panmela, que não se cala quando vê um graffiti que reproduz a lógica “importada” que ela tanto critica, gerou inimizades no meio e questionamentos sobre sua arte. “Quando uso elementos mais provocadores, como as flores-vaginas, minha página do Facebook é derrubada, sou processada, o que não acontecia quando eu pintava somente bonequinhas cor-de-rosa”, ironizou. Hoje, Panmela afirma que seu trabalho pretende “descolonizar o corpo, descolonizar a arte e, utopicamente, descolonizar a cidade”.

Essa produção passou a disputar a formulação de conceitos e consensos com a universidade, na opinião de Ivana. "A cultura periférica fez as discussões mais interessantes no país nos últimos 10, 20 anos."

Fotos: Leonor Calasans/IEA-USP

A 93ª edição da revista “Estudos Avançados” inaugura uma série de publicações focadas nos ensinos fundamental e médio. O dossiê principal deste número traz um conjunto de artigos sobre o ensino de humanidades, área do conhecimento escolhida para abrir a sequência. Além de ponderações sobre a conjuntura atual da educação brasileira, os textos apresentam reflexões sobre o ensino de filosofia, história, geografia, música, literatura e religião. A versão online da publicação está disponível na íntegra no SciELO.

A revista traz ainda três outras seções, com temas diversos. Na primeira, Vida urbana e saúde, quatro artigos buscam compreender como atributos ambientais e comportamentais das grandes cidades afetam a vida de seus habitantes. O segundo conjunto de textos, Artes e cultura, traz discussões abrangentes sobre o ensino superior de artes e reflexões sobre importantes obras do século passado. Por fim, a última seção homenageia o economista Paul Singer, morto em abril deste ano, com uma grande e expressiva entrevista realizada em 2016. Veja o sumário da revista.

Para o editor da revista, Alfredo Bosi, as humanidades enfrentam uma situação paradoxal. “Ao mesmo tempo, assistimos a uma reflexão sobre os novos métodos propostos pela pedagogia e pelas didáticas específicas que abrem novos rumos ao magistério e enfrentamos uma depreciação das mesmas humanidades pelo pensamento tecnicista que se generalizou em órgãos burocráticos dentro e fora da Universidade”, atenta. Ele acredita que a intensa demanda por especialização gerada pelas revoluções industrial e tecnológica prejudicou o equilíbrio entre as ciências humanas e biológicas.

Este contexto, segundo Bosi, alimenta a necessidade de pensar o saber de modo holístico e problemático. Um ponto de partida, para ele, seria aplicar a filosofia como metodologia de de toda e qualquer modalidade do conhecimento. “O leitor encontrará artigos de docentes que vivem esse projeto tanto nas escolas públicas quanto em situações particulares, como é o caso do ensino de leitura junto a presidiários ou a tentativa bem-sucedida de introduzir o ensino de grego e latim para alunos do ensino fundamental”, comenta.

No editorial, Bosi dedica a 93ª edição da revista a Paul Singer e Paulo Freire, que, segundo ele, “levaram seus ideais democráticos ao cerne da economia e da pedagogia dos oprimidos”.

Dossiê

Entre 2012 e 2013, Ana Vieira Pereira participou de uma série de oficinas de escrita criativa e mediação de leitura no Presídio Militar Romão Gomes, em São Paulo. As experiências e os aprendizados de Pereira no período estão relatados no artigo À margem — experiências de literatura com pessoas encarceradas, que também compõe o dossiê principal. Segundo ela, o trabalho possibilitou a percepção da literatura e do contar da própria história como “mecanismos poderosos para a reorganização pessoal e a descoberta de novas formas dentro do campo da linguagem”.

No artigo A reforma do Ensino Médio e sua questionável concepção de qualidade da educação, Celso João Ferretti analisa criticamente a reforma promovida pelo Ministério da Educação em 2017. Os interesses políticos e econômicos da reestruturação, as disputas ideológicas que se apresentaram e os objetivos oficiais anunciados pelo governo Temer são alguns dos pontos tratados por Ferretti. Ele declara ainda ter conferido “especial atenção à flexibilização curricular e à concepção de qualidade da educação em que se baseia a reforma”.

Paula da Cunha Corrêa, no artigo O latim e o grego em uma escola municipal de Ensino Fundamental, apresenta uma exitosa experiência pedagógica conduzida a partir de 2013 na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Desembargador Amorim Lima. Usando o método Minimus, criado pela britânica Barbara Bell, Corrêa organizou a implementação de cursos de línguas clássicas — latim e grego — para alunos dos 4º e 7º anos da escola localizada na capital paulista. Segundo ela, além do ensino das línguas, o projeto leva aos alunos “diversos aspectos da cultura clássica: mitologia, história, política, teatro, poesia, música, arte e arquitetura”. O “Projeto Minimus” está em vigor até hoje e busca novas escolas para expandir sua área de atuação.

Outros temas

Os dois primeiros textos da seção Vida urbana e saúde apresentam as consequências da violência e da falta de saneamento básico para a saúde da população periférica. Os dois últimos apresentam críticas e comentários sobre o livro Vida Urbana e Saúde — Os Desafios dos Habitantes das Metrópoles (Editora Contexto, 2018), de autoria do médico e diretor do IEA-USP, Paulo Saldiva.

Em A metrópole e a saúde de seus habitantes, Helena Ribeiro descreve e analisa os temas gerais abordados na obra de Saldiva. Segundo ela, o livro mostra, com clareza, “os problemas que a urbanização tem trazido para a saúde física e mental” dos moradores da grandes cidades.

Já o articulista Fabio Angeoletto, no texto Vida urbana e saúde, ressalta que as problemáticas apresentadas por Saldiva não se resumem a São Paulo e outras metrópoles, mas a todas as cidades brasileiras. Para ele, a conclusão da leitura faz emergir uma mensagem clara, mas não explícita pelo autor: “As cidades, em sua complexidade, demandam planejamento, e as múltiplas formações acadêmicas e atores sociais precisam estar envolvidos nesse labor”.

No corpo de sete autores da seção Artes e cultura há, entre outros, o ex-diretor do IEA, Martin Grossmann, e duas professoras uspianas participantes da primeira edição do Programa Ano Sabático do IEA, de 2016: Dária Jaremtchuk e Lúcia Maciel Barbosa de Oliveira. Os trabalhos nesta edição representam parte dos resultados de suas pesquisas no Instituto.

Jaremtchuk, no artigo Abdias do Nascimento nos Estados Unidos: um “pintor de arte negra”, discorre sobre o período de 10 anos que o pintor brasileiro passou nos Estados Unidos. Segundo ela, o tempo foi fundamental para que Nascimento reafirmasse “seu compromisso com a criação de obras alinhadas com a herança cultural africana”.

Em Sobre conquistas e tensões, por sua vez, Oliveira discute o surgimento de novas dinâmicas culturais ancoradas nas tecnologias de informação e comunicação. “O momento atual exige uma compreensão não simplificadora das inúmeras representações, contradições, vozes e dos silêncios que disputam a visibilidade na arena pública”, defende.

Paul Singer

O último artigo da edição 93 da revista “Estudos Avançados” celebra o economista Paul Singer, que morreu no dia 16 de abril de 2018, aos 86 anos. Singer foi professor titular da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP e integrante da primeira composição do Conselho Deliberativo (CD) do IEA, de 1987 a 1992. Nascido em Viena, capital da Áustria, foi o criador e maior defensor da “Economia Solidária”.

No artigo Paul Singer: uma vida de luta e de trabalho pelo socialismo e pela participação democrática, Cris Andrada e Egeu Esteves apresentam uma entrevista realizada com o economista no ano de 2016. Nela, Singer fala sobre sua migração para o Brasil, a juventude na São Paulo do pós-guerra, sua relação com o movimento sindical — com ênfase à participação na Greve dos 300 mil — e, notoriamente, sobre a Economia Solidária.

“Poucos reúnem grandeza intelectual, humildade genuína e uma profunda coerência entre o que escreve e o que pratica, como ele”, escrevem os autores. “Paul Singer não apenas refletiu sobre as violências do mundo do trabalho, como se dedicou a fazê-lo junto de trabalhadores, ombro a ombro, anos a fio.”

Revista "Estudos Avançados" 93, 399 páginas, R$ 30,00 (assinatura anual com três edições: R$ 80,00). Informações sobre como assinar a publicação ou adquirir exemplares avulsos: www.iea.usp.br/revista ou com Edilma Martins (edilma@usp.br), tel. (11) 3091-1675.

Sumário

Ensino de Humanidades

• Limites e possibilidades do ensino de filosofia - Franklin Leopoldo e Silva

• Prefácio para a reedição de Pedagogia do oprimido, de Paulo Freire - Celso de Rui Beiseigel

• A reforma do Ensino Médio e sua questionável concepção de qualidade da educação - Celso João Ferretti

• Reflexões sobre o aprendizado formal em Humanidades com base no projeto “Práticas de leitura e escrita acadêmicas” - Marcus Sacrini e Valéria De Marco

• Os preteridos e os preferidos: sinal dos tempos da educação - Ausonia Donato e Monique Borba Cerqueira

• Autobiografias do começo de uma aula - Marcos Natali

• Leitura e escrita literárias no âmbito escolar: situação e perspectivas - Neide Luzia de Rezende

• À margem – experiências de literatura com pessoas encarceradas - Ana Vieira Pereira

• O latim e o grego em uma escola municipal de Ensino Fundamental - Paula da Cunha Corrêa

• Reflexões sobre o ensino de História - Circe Fernandes Bittencourt

• Ensino de História e seus conteúdos - Antonia Terra de Calazans Fernandes

• O ensino da Geografia como prática espacial de significação - Rafael Straforini

• O Estado e a educação religiosa: observações a partir da psicologia - Geraldo José de Paiva

• Considerações sobre o ensino de música no Brasil - Antonio Carlos Moraes Dias Carrasqueira

Vida urbana e saúde

• “Caminhos da reforma sanitária”, revisitado - Amélia Cohn

• Violência em favelas e saúde - Ana Lydia Sawaya, Maria Paula de Albuquerque e Semiramis Martins Álvares Domene

• A metrópole e a saúde de seus habitantes - Helena Ribeiro

• Vida urbana e saúde - Fabio Angeoletto

Artes e cultura

• Abdias do Nascimento nos Estados Unidos: um “pintor de arte negra” - Dária Jaremtchuk

• Sobre conquistas e tensões - Lúcia Maciel Barbosa de Oliveira

• Os gigantes da montanha e o semblante do real - Martha Ribeiro

• Walter Zanini e a formação de um sistema de arte contemporânea no Brasil - Isis Baldini, Martin Grossmann, Pamela Prado e Vinicius Spricigo

• Ensino de Artes Visuais na Universidade - Ana Mae Barbosa

• O que se espera de uma escola de arte hoje? - Martin Grossmann

• Bophana e a persistência da memória - Paulo Roberto Ramos

Paul Singer

• Paul Singer: uma vida de luta e de trabalho pelo socialismo e pela participação democrática - Cris Andrada e Egeu Esteves

Um exemplo atual de nichos são os Laboratórios Urbanos Vivos, espaços onde diversas partes interessadas inovam, experimentam e aprendem juntos para encontrar soluções para os desafios da sustentabilidade urbana. No entanto, apesar da rápida disseminação desses laboratórios e de iniciativas semelhantes em cocriação transdisciplinar, sua contribuição para a transição para a sustentabilidade urbana ainda parece bastante limitada.

Para que isso aconteça, as inovações desenvolvidas precisam se deslocar do nicho para o regime, do experimental para o mainstream. O upscaling refere-se aqui à implementação mais ampla de uma inovação nas cidades e entre cidades.

O seminário propõe uma discussão sobre a importância desses novos espaços de coprodução e transdisciplinaridade com a participação de pesquisadores do tema.

Expositores:

Joop de Kraker (Universidade de Maastricht)

Pedro Roberto Jacobi (USP)

Moderadora:

Gabriela Marques Di Giulio (USP)

Vale do Anhangabaú, em 1890: plantações de chá do Barão de Itapetininga. Ao centro, o córrego Anhangabaú.

.

A lógica da urbanização desordenada tem levado muitas cidades a expandir seus sistemas de abastecimento para fontes de água cada vez mais distantes. O paradigma hidráulico dos séculos 19 e 20, que norteou governos tecnocráticos e centralizados, não é privilégio só do Brasil.

Nova York seguiu um longo caminho em busca de sua famosa água, antes de chegar à gestão integrada baseada na conservação ambiental que hoje serve de modelo para o mundo. Na Espanha e na França, megaprojetos de obras civis e seus impactos na gestão hídrica das metrópoles rendem discussões calorosas, como ficou evidente em debate realizado no IEA com especialistas desses países, em visita ao Brasil em novembro de 2015.

“Será que essa lógica de urbanização deve ser mantida? Quais fatores no Brasil e na Região Metropolitana de São Paulo fazem esse padrão de degradação?”, questionou o professor Janes Jorge, da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), em encontro que mostrou a transversalidade de temas como história, meio ambiente e gestão hídrica, realizado em setembro de 2015 no IEA.

Mas se o aporte na capacidade do sistema de abastecimento é uma necessidade, as medidas estruturais empreendidas não têm sido suficientes para abastecer a crescente população das metrópoles. Em São Paulo, por exemplo, mesmo com os investimentos, “tem ocorrido uma redução do volume de água per capita disponível nos mananciais para captação e no volume que as estações de tratamento de água (ETA) têm capacidade de tratar”, mostra o artigo “Crise de abastecimento de água em São Paulo e falta de planejamento estratégico”, publicado no volume 29 do número 84 da Revista Estudos Avançados.

Os autores mostram uma combinação perversa na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). Além da redução dos volumes diários per capita, os mananciais, cada vez menos resilientes, ficam mais suscetíveis a eventos climáticos como o ocorrido no verão de 2013-2014. Porém, ainda que a redução da disponibilidade de água esteja relacionada a um período de estiagem e de temperaturas muito acima das normais climatológicas, a perda de capacidade de atendimento “é o reflexo da falta de planejamento estratégico que afeta o sistema de abastecimento da Região nos últimos dez anos”, constata o artigo.

A desinformação sobre a real situação dos mananciais também reflete nos hábitos de consumo e na percepção sobre o valor da água, pois mesmo numa crise iminente muitos só acreditam no comprometimento dos recursos hídricos quando a água não chega à torneira. E falta de transparência é um importante fator que reflete na eficiência das políticas públicas e na conscientização ambiental, mostram os autores.

Falta de planejamento e eventos climáticos extremos levaram à crise hídrica, mostra estudo publica na revista IEA.

Se por um lado não falta arcabouço legal sobre a gestão e a conservação dos recursos naturais, tudo indica que a participação dos cidadãos, bem como a disponibilidade de financiamentos, não têm sido grandes problemas no que se refere à gestão e recuperação de bacias hidrográficas brasileiras. O tema é tratado no artigo “As águas metropolitanizadas do Alto Tietê”, da coletânea “Meio ambiente e saúde: o desafio das metrópoles”, organizada pelo diretor do IEA, Paulo Saldiva e outros autores.

Entre inúmeras políticas públicas, o Programa Córrego Limpo tinha um cronograma de despoluir mais de 300 córregos metropolitanos até 2012. Após a despoluição e instalação de redes de esgoto, teve início a revitalização das margens e áreas de várzeas, além da construção de parques lineares. O Parque Várzeas do Tietê pretende ser o maior parque linear do mundo, com 75 quilômetros de extensão e investimentos de R$ 1,7 bilhão até 2022.

Por outro lado, o Projeto Tietê, apresentado em meio ao furor ambientalista da Rio 92, ainda deixa dúvidas sobre o cumprimento de suas metas, após bilhões de dólares e 24 anos investidos na despoluição do maior canal da metrópole paulistana e maior curso d´água do estado.

O que ainda representa uma incógnita ao senso comum é o fato de que a realidade das metrópoles brasileiras contrasta desastrosamente com as legislações e as políticas ambientais vigentes no Brasil, consideradas das mais avançadas do mundo.

A partir de 1997, o abastecimento público passou a ser regido pelo Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh), regulamentado pela Lei 9.433. Considerada uma das mais sofisticadas do mundo, a nova legislação criou, entre outros instrumentos, a Política Nacional de Recursos Hídricos. Entre seus diferenciais, a nova lei considera a natureza federativa do país.

A chamada Lei das Águas inclui “novos paradigmas de descentralização, utilização de instrumentos econômicos para a gestão e participação pública no processo de tomada de decisão”, traz texto do artigo “Pacto federativo e gestão das águas”, publicado no número 63 da revista Estudos Avançados. Entre outros autores, o artigo é assinado pelo atual secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do estado, Benedito Braga.

Com longa experiência no setor de recursos hídricos, o professor Benedito Braga, da Escola Politécnica, já passou pela Agência Nacional de Águas e é presidente do Conselho de Administração da Sabesp, além de presidente do Conselho Mundial das Águas.

Em entrevista ao IEA, Braga fala da necessidade de investimentos em obras de engenharia, sobre gestão integrada dos recursos hídricos e das ações do estado no que se refere ao sistema de abastecimento, incluindo a transposição do rio Itapanhaú, no litoral norte. O traçado da obra é contestado por ambientalistas porque poderá desmatar remanescentes florestais no Parque Estadual da Serra do Mar, uma das mais importantes Unidades de Conservação do Brasil.

créditos: LAAMARAL/netleland; Fernando Stankus - Flickr

Benedito Braga, secretário de Saneamento e Recursos Hídricos

Com longa experiência no setor hídrico, o atual secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do estado de São Paulo, professor Benedito Braga, da Escola Politécnica, já passou pela Agência Nacional de Águas e é presidente do Conselho de Administração da Sabesp, além de presidente do Conselho Mundial das Águas.
Em entrevista ao IEA, Braga fala da necessidade de investimentos em obras de engenharia, sobre gestão integrada dos recursos hídricos e das ações do estado no que se refere ao sistema de abastecimento, incluindo a transposição do rio Itapanhaú, no litoral norte. O traçado da obra é contestado por ambientalistas porque poderá desmatar remanescentes florestais no Parque Estadual da Serra do Mar, uma das mais importantes Unidades de Conservação do Brasil.

IEA: As diretrizes estaduais quanto à gestão dos recursos hídricos continuarão priorizando investimentos em infraestrutura e mais interligações?
BRAGA: Vamos continuar como sempre fizemos. O Brasil tem a legislação mais avançada do ponto de vista da gestão dos recursos hídricos. Nossa legislação inspirou a lei da África do Sul. Temos comitês de bacia, participação sociedade civil, agências, municípios usuários de água, as ações do estado. Portanto, esse modelo deve continuar e ser aperfeiçoado. O estado tem grande preocupação com segurança hídrica, ou seja, a oferta suficiente de água para consumo humano, dessedentação animal, desenvolvimento econômico e conservação dos ecossistemas. Passamos por uma crise complicada em 2014 que trouxe uma consciência maior da importância desse conceito. De um lado, temos que promover obras estruturantes para trazer água para o sistema. Ao mesmo tempo, devemos promover o uso eficiente pelas pessoas, pela indústria e o comércio. Temos programas de conservação das bacias. O estado de São Paulo tem o Programa Nascentes para a recuperação das matas ciliares. É um programa de governo e diversos órgãos trabalham juntos. A Secretaria de Meio Ambiente do estado lidera a iniciativa, mas a Secretaria de Recursos Hídricos trabalhou na montagem do programa junto com a SMA. Outros programas também funcionam de forma integrada, como a limpeza do rio Pinheiros e muitos outros.

IEA: O que o estado de São Paulo pode fazer no médio e longo prazo para assegurar o abastecimento de água no futuro?
BRAGA: O estado de São Paulo trabalha em um conjunto de obras estruturantes para garantir o abastecimento da população. Veja o caso do Sistema São Lourenço, uma das maiores obras de infraestrutura no país. Quando concluído, o sistema vai captar 6,4 mil litros por segundo na cachoeira do França, em Ibiúna, volume suficiente para atender 2 milhões de pessoas.
Além disso, a interligação entre as represas Jaguari (bacia do Paraíba do Sul) e Atibainha (bacia do Sistema Cantareira) permitirá a captação de água na represa Jaguari e a transferência para a represa Atibainha. Com vazão média prevista de 5.130 litros por segundo, o sistema também permitirá a transferência de água no sentido contrário, da represa Atibainha para a Jaguari.
Por sua vez, a reversão na bacia do Itapanhaú é outra obra importante quando pensamos no abastecimento da população. A capacidade de captação média será de 2 m³/s e o investimento previsto é de R$ 170 milhões. Um trabalho de monitoramento ambiental será realizado de modo a preservar a fauna e a flora do Parque Estadual da Serra do Mar e da restinga e mangues de Bertioga, onde o Itapanhaú deságua no mar.

IEA: Como o senhor vê o caso da gestão integrada da água nas montanhas de Catskill, em Nova York? Seria possível aplicar o modelo no Brasil?
BRAGA: Eles já tinham grandes obras de engenharia e, portanto, não precisavam mais investir só nisso. Os aquedutos de lá chegam a uma distância de 200 quilômetros. Há um mito de que só gestão integrada resolve tudo. Veja a situação do Leste da África ou da África Subsaariana: como fazer gestão integrada num local onde há nem reservatório para armazenar a água durante a seca? Precisamos parar com essa ideia de que engenharia não serve para nada. Isso é um discurso de países desenvolvidos que já fizeram toda a sua obra de engenharia e que tentam passar para países pobres, sem infraestrutura, que não é necessário fazer barragens, adutoras, que é só sentar numa mesa e conversar e assim a água sai de um lugar e vai para outro.

IEA: O sistema Cantareira é gigante e muitos outros complementam o abastecimento. Já não temos infraestrutura suficiente para abastecer São Paulo?
BRAGA: Engano. Temos muitas obras a fazer ainda no Brasil. A obra em andamento que fará a transposição das águas do rio Itapanhaú, por exemplo, é muito importante para ampliação da capacidade hídrica da Região Metropolitana de São Paulo. O rio corre da Serra do Mar para Bertioga, no litoral norte. Está dentro da uma reserva de Mata Atlântica, não tem agricultor. É só ir lá e trazer água para São Paulo. É uma obra estimada em R$ 200 milhões de reais. Mas sem dúvida alguma temos de trabalhar na gestão. Veja o bônus e o ônus criado durante a crise hídrica. São tarifas de contingenciamento para quem gastava muito e com isso reduzimos o consumo sem a necessidade de fazer obra. Não vejo essa dicotomia entre obra de engenharia e gestão compartilhada. As duas coisas se complementam.

IEA: Os organismos do governo estadual são engessadas para implantar eficazmente a gestão compartilhada? A bacia do PCJ (sistema Piracicaba, Capivari e Jundiaí) é uma das poucas que conseguiram efetivar o pagamento de serviço ambiental a partir da Cobrança pelo Uso da Água Bruta. Como o estado de São Paulo está pensando a gestão integrada e o instrumento de PSA?
BRAGA: Citei o Programa Nascentes, que é de saída é uma iniciativa conjunta. O estado está integrado. O PSA, em especial o Programa Produtor de Água, está funcionando na Bacia do Piracicaba e em Extrema, Minas Gerais. O agricultor tem que se adequar e fazer uma agricultura sustentável para ter acesso ao financiamento proposto no âmbito de PSA.

IEA: Em sua opinião, grandes empresas, especialmente as que utilizam ou vendem matérias primas e recursos naturais, não deveriam ter programas transparentes e metas claras de compensação ambiental? A Sabesp, por exemplo, empresa da qual o senhor é presidente do Conselho de Administração, faz algum tipo de reflorestamento para contribuir com o equilíbrio hidrológico dos mananciais que explora?
BRAGA: A Sabesp tem o papel de produzir água de boa qualidade. Há problemas de tratamento em algumas bacias. Mas no interior do estado, todos municípios tem 100% de esgoto coletado e tratado. Mas há problemas, por exemplo, na região metropolitana e no litoral norte. Porém, na crise hídrica, tivemos que fazer uma opção entre segurança hídrica e tratamento de esgoto. Então tivemos que diminuir os investimentos em tratamento de esgoto. Mas não só o tratamento de esgoto é um problema, como também a questão da poluição difusa nas cidades e as ligações clandestinas de esgoto direto na rede pluvial (proveniente das chuvas). E sobre isso já realizamos uma interação com a prefeitura. Existe um comitê envolvendo a Sabesp e a prefeitura da capital que trabalha no sentido de buscar soluções para o saneamento. É uma questão que vai demorar para resolver.

IEA: Há renomados especialistas, inclusive na USP, que defendem o investimento massivo em águas de reúso. O que o senhor acha disso?
BRAGA: Não dá para resolver o problema de uma metrópole como São Paulo com água de reuso. Já agimos nessa direção, mas não para uso potável e sim para lavagem de ruas, canteiros, irrigação de parques. Em 2015, foram produzidos 1,8 milhão metros cúbicos nas estações de tratamento de Barueri, Parque Novo Mundo e São Miguel. Temo também o projeto Aquapolo que abastece indústrias do ABC e assim libera a oferta de água potável para fins mais nobres. O reúso potável deve ser considerado em países como Namíbia, por exemplo, que fica a 2000 metros de altitude, num país totalmente árido.

IEA: Conservar matas ciliares, nascentes e reflorestar já não traria, naturalmente, um grande volume de água para a metrópole?
BRAGA: Estamos fazendo a conservação e não só falando. O Programa Nascentes tem a meta de plantar 8 milhões de árvores e já plantamos 2 milhões. Para simplificar, acredito que não existe o trabalho isolado em conservação. Isso é algo importante e o estado está fazendo, reflorestando, melhorando as condições dos reservatórios e das nascentes. Outro ponto é: se quisermos ter segurança hídrica, não será somente com essas iniciativas. As obras de engenharia são necessárias. Precisamos fazer um cotejo entre engenharia, conservação e reúso. Há um portfólio de ações, não uma dicotomia entre obras e conservação.

IEA: Como é a atuação do Conselho Mundial da Água?
BRAGA: A estratégia trianual do Conselho privilegia o tema das cidades. Em função do alto grau de urbanização que o mundo vive, a visão é promover ações que integrem saneamento, resíduos sólidos, combate a enchentes, política habitacional e de transportes, como setores que não podem ser distanciados da gestão dos recursos hídricos. As ações empreendidas no mundo relativas às mudanças climáticas focaram até hoje o mercado de energia e carbono. Então a visão do Conselho é voltar os olhos para adaptação, porque a variabilidade do clima hoje é tal que traz problemas sérios à oferta de água especialmente em países com menos infraestrutura hídrica. Em países como Zimbábue, as variações do PIB e das chuvas possuem uma correlação quase perfeita, porque o país não tem reservatórios nem um sistema de gestão hídrica.

IEA: Como as diretrizes do Conselho Mundial da Água são aplicadas no estado e na capital paulista?
BRAGA: Existe um trabalho com a prefeitura de São Paulo, por exemplo, para proteção dos mananciais que é feito com a Secretaria de Habitação, para reurbanizar comunidades em áreas de mananciais. Essas comunidades não possuem coleta nem tratamento do esgoto, fraudam a captação da água e a ideia é resolve o problema dos esgotos nessas e outras localidades com o mesmop problema. Os organismos atuam com recursos da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos e apoio do Banco Mundial.

Esta iniciativa integra o Think Tank USP em Implantação de 5G no Brasil, um fórum permanente de discussão sobre a implantação da tecnologia de comunicações de quinta geração – 5G envolvendo a sociedade civil, o governo e a academia. No terceiro encontro do ciclo serão discutidos os Aspectos Sociais da Implantação de 5G no Brasil.

Esta terceira mesa da série objetiva discutir as implicações sociais em um cenário de conectividade e ubiquidade computacional, antevendo o impacto na sociedade desse cenário, com aplicações que utilizam massivamente dados e técnicas de inteligência artificial, comparado com um cenário de atraso na implantação das tecnologias 5G no Brasil.

Expositores

Lídia Goldenstein (Consultora)

Paulo Saldiva (FM e IEA/USP)

José Ronaldo Rocha (Ernest &Young)

Moderadora

Maria Hermínia Tavares de Almeida (IRI e FFLCH/USP)

Relatora

Cecilia Matsumura (IBE/USP)

Transmissão

Acompanhe a transmissão do evento em iea.usp.br/aovivo

Organizado em 30 metas, 181 estratégias e 293 ações, o Plano de Cidade é dividido em quatro eixos: modernização da gestão, desenvolvimento econômico, políticas sociais e políticas urbanas e ambientais.  A íntegra do estudo e a versão resumida podem ser acessadas em: www.ribeirao2030.com.br/planodecidade.

O documento foi elaborado após mais de cem entrevistas, envolvendo desde especialistas e gestores públicos até lideranças comunitárias, e consultas a bases de dados oficiais.

Cada uma das 30 metas do Plano de Cidade é composta por diagnóstico, estratégias e ações próprias. São elas: equilibrar as finanças públicas, reformar a estrutura administrativa, fazer a gestão em rede, estimular as parcerias, monitorar políticas públicas, atuar com transparência, investir em tecnologia, priorizar a primeira infância, melhorar os indicadores da educação, erradicar a extrema pobreza, oferecer serviço de saúde eficiente, promover a saúde mental, diminuir o déficit habitacional, assistir as pessoas em situação de rua, ampliar o nível de segurança, promover a igualdade de oportunidades, adotar políticas inclusivas, fortalecer as identidades culturais, avançar no saneamento, arborizar as áreas urbanas, melhorar a mobilidade, viabilizar resiliência climática, incentivar práticas sustentáveis, dinamizar o uso do patrimônio histórico e reabilitar os espaços urbanos.

A elaboração e anuência do Plano de Cidade contou com a colaboração do IEA-RP e de outras 27 entidades e instituições representativas de Ribeirão Preto: Academia Ribeirão-pretana de Educação, Abigraf, Acirp, AEAARP, Aescon, Amarribo Brasil, Amcham Brasil, AVIRRP, Assilcon, Casa da Memória Italiana, CDL, Centro Médico, CIESP, IPCCIC, Instituto Ribeirão 2030, Mentoria Ribeirão 2020, OAB – 12ª  Subseção, Observatório Social de Ribeirão Preto, Projet, RAREV, RPC&VB, Sincovarp, Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares, Sociedade dos Feirantes, Sindicato dos Feirantes, Sincomerciários e SindRibeirão.

(Com informações do Instituto Ribeirão 2030)

O equilíbrio entre a cidade, o setor portuário e as águas é o maior desafio de sustentabilidade enfrentado pelas cidades portuárias em todo o mundo. No período pós-industrial, as novas estruturas econômicas ocasionaram a desintegração e a descontinuidade territorial entre as cidades portuárias e suas orlas marítimas, sobretudo no que tange à integração entre os modais de transporte – aéreo, ferroviário e rodoviário – e o território urbano, gerando graves problemas de funcionalidade. Acrescem-se a este quadro de fragmentação territorial os riscos decorrentes da extrema vulnerabilidade da zona costeira aos impactos da progressiva elevação do nível dos oceanos e do aumento da frequência e intensidade das intempéries climáticas, fenômenos diretamente associados às mudanças globais do clima. O enfrentamento desses graves desafios de sustentabilidade por meio de estratégias eficazes de planejamento e desenvolvimento territorial é primordial para o desenvolvimento econômico regional e nacional, uma vez que as cidades-porto desempenham um papel central na inserção dos países no mercado internacional.

Nesse contexto, desenha-se hoje na América do Sul a perspectiva de implementação de um Corredor Logístico ligando os portos brasileiros no Atlântico aos portos chilenos no Pacífico, o que oferece às cidades portuárias envolvidas no processo a oportunidade ímpar de superar suas históricas descontinuidades territoriais por meio de estratégias de planejamento e gestão urbana inovadoras e sustentáveis. As cidades portuárias chilenas experimentaram, nos últimos anos, significativas transformações territoriais voltadas a reinstaurar a continuidade de suas orlas marítimas, motivadas não só pelos interesses econômicos decorrentes das relações comerciais desenvolvidas via oceano Pacífico, como também pela necessidade de remediar os danos significativos sofridos pela zona costeira em razão do tsunami ocorrido no ano de 2010. A fragilidade da zona costeira chilena frente a eventos extremos, tais como terremotos, tempestades e incêndios, demandou o engajamento das cidades portuárias chilenas no desenvolvimento de estratégias territoriais apropriadas à promoção da resiliência urbana em todos os seus aspectos, de preparação, prevenção, resposta emergencial, remediação e monitoramento.

O intercâmbio de técnicas, conhecimentos e expertise com as cidades portuárias chilenas oferece às cidades brasileiras a oportunidade de promover significativos avanços na preparação para a sua futura inserção no Corredor Logístico Atlântico-Pacífico.

Assim, o Seminário “O Desenvolvimento Portuário Latino-Americano: Casos dos Portos Chilenos”, concebido no âmbito do Projeto “Metrópoles Latinomericanas: instrumentos sustentáveis para o desenvolvimento territorial frente a intempéries” do Centro de Síntese USP Cidades Globais, tem por objetivo tratar da territorialidade na geração de políticas organizacionais em zonas portuárias chilenas e suas relações com as respectivas cidades, no intuito de colher subsídios para a reflexão sobre a organização dos portos brasileiros e seus impactos sobre as cidades portuárias.

O evento insere-se no Ciclo de Seminários UrbanSus, uma série de seminários desenvolvida pelo Centro de Síntese USP Cidades Globais no Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo com o propósito de contribuir para maior compreensão e propagação da temática da sustentabilidade entre academia, sociedade e setor público, como estímulo à construção de uma cultura da sustentabilidade aliada à ética socioambiental. Alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, o Ciclo UrbanSus visa refletir sobre o papel das cidades e o estímulo para boas práticas e soluções sustentáveis urbanas, colocando-se como um espaço para maior compreensão e propagação da temática da sustentabilidade urbana na academia, na sociedade e no setor público.

Desse modo, dentro da proposta do Ciclo UrbanSus, o Seminário se organizará em dois Painéis. O primeiro painel, a ser realizado na tarde do dia 17 de novembro, tratará do “Processo de Desenvolvimento da Cidade e Porto”, com exposições sobre os seguintes temas: características das cidades marinhas chilenas, aspectos das zonas portuárias de Valparaíso e San Antonio e o plano de recuperação da borda costeira de Bío Bío após o Tsunami de 2010. O segundo Painel, na tarde do dia 18 de novembro, tratará dos “Agentes Atuantes na Estruturação Físico-Geográfico dos Territórios”, com exposições sobre: o  planejamento territorial metropolitano, desafios e conflitos da logística portuária e mobilidade urbana; mesas de diálogos como modelos de agentes territoriais; sistemas e cargas nacionais e políticas públicas; e modelos de relações internacionais e corredores de exportação.

Espera-se que as exposições, realizadas por notáveis pesquisadores e especialistas chilenos, seguidas por debates com os pesquisadores do USP Cidades Globais e perguntas do público em geral, possam indicar soluções e recomendações para o desenvolvimento de políticas públicas para a gestão portuária brasileira, em preparação para a implantação do Corredor Logístico Atlântico-Pacífico.

O evento está organizado em partes, cada uma delas composta por apresentação de artigos que devem resultar em uma publicação pelo IEA.

Uma introdução, realizada em 23 de abril, que traz CONCEITOS, CONTEXTO E ORIGENS dos Eixos. Apresenta os modelos e conceitos mobilizados, alterações institucionais que ajudam a compreender, e as aproximações e distanciamentos na relação entre planejamento urbano e da mobilidade/transporte. Atualiza as análises sob novas luzes conceituais, inclusive com abordagem interseccional.

Uma segunda que contextualiza os Eixos à luz das dinâmicas imobiliárias financeirizadas atuais e seus efeitos nos tipos de produtos, gestão e agentes produtores e faz ANÁLISES DA PRODUÇÃO IMOBILIÁRIA FINANCEIRIZADA, mais amplas, com diferentes fontes de informação (lançamentos imobiliários, licenciamento municipal, IPTU), espacialização e análises sobre os modelos econômicos financeiros, as tipologias produzidas e público a que se destinam.

Uma terceira envolve ESTUDOS DE CASO ou ENFOQUES TEMÁTICOS ESPECÍFICOS, com pesquisas em determinados eixos, sobre tipologias, produtores, conforto ou outros temas específicos.

Coordenação: Paula Freire Santoro (FAU-IEA/USP) e Laisa Stroher (UFRJ)