Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo

Cedinci: Arquivo e Memória Política da Argentina

Rafael Borsanelli — 2017-08-11T12:10:00Z

O Centro de Documentación e Investigación de la Cultura de Izquierdas (Cedinci) constitui-se como um centro de preservação, conservação, catalogação e difusão da memória das esquerdas desde meados do século XIX. Nasceu do acervo pessoal de seu diretor Horacio Tarcus, reunido ao longo de vinte anos. Não especializado em uma corrente do movimento político, congrega acervos das mais diversas correntes políticas, do anarquismo e do comunismo ao guevarismo e a Nova Esquerda. Instalado em sua sede definitiva em 1998, na cidade de Buenos Aires, o CeDInCI agregou, nesses quase vinte anos de atividade, uma grande quantidade de material arquivístico, hemerográfico e bibliográfico. O crescimento do acervo se deu, sobretudo, por doações, que somam mais de cem ao ano. O CeDInCI abriga igualmente pesquisadores e realiza publicações, com destaque para a revista Politicas de la Memoria, já no número 17.

A palestra de Horacio Tarcus se volta para o processo de formação de um centro de arquivo e memória política na Argentina, a qual se confunde com a própria trajetória de seu diretor. Discute-se, além disso, as possibilidades de um diálogo mais abrangente com centros brasileiros, na perspectiva de construção de uma rede de memória e história fundada nos arquivos e bibliotecas do movimento operário latino-americano.

Conferencista

Horacio Tarcus (Cedinci-Unsam e Conicet)

Moderadora

Marisa Midori Deaecto (ECA e IEA - USP)

Grupo do IEA-RP abre chamada de experimentos sobre criminologia

Thais Cardoso — 2021-12-09T19:51:05Z

O Grupo de Pesquisa Criminologia Experimental e Segurança Pública, ligado ao Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto da USP, está com chamada aberta para pesquisadores submeterem experimentos relacionados a essa área.

As inscrições devem ser feitas neste link até 14 de fevereiro, às 18h. O resultado será divulgado no dia 21 de fevereiro. As atividades terão início em 4 de março e incluem encontros bimestrais, webinars periódicos e análise dos experimentos e resultados alcançados.

Os projetos precisam conter até 7 mil caracteres, expondo contexto e problema, hipóteses do experimento, método de pesquisa, resultados esperados, possível parceiro estratégico para implementação, estratégia de publicação dos resultados e até dez principais referências bibliográficas. Além disso, deve demonstrar vínculos com a pesquisa científica criminológica, sistema de justiça criminal ou segurança pública e estar alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estabelecidos pelas Nações Unidas.

O objetivo da chamada é viabilizar repertório de experimentos interdisciplinares, consolidar métodos de pesquisa e práticas pedagógicas com aplicação da criminologia experimental, elaborar recomendações de ação estratégica, orientadas por evidências científicas e métrica de impacto, voltadas à humanização e gestão democrática da segurança pública.

Serão aprovados até dez experimentos, sem custos para a participação e sem remuneração para os pesquisadores. Podem participar profissionais das áreas de Criminologia, Direito, Psicologia, Economia, Administração e Contabilidade, Arquitetura e Urbanismo, Ciências da Computação, Segurança Pública, Ciências da Saúde e Serviço Social.

O edital completo está disponível neste link. Mais informações: eduardo.saaddiniz@usp.br ou ruestevao@usp.br.

Sobre o grupo

O Grupo de Pesquisa Criminologia Experimental e Segurança Pública propõe dedicar-se ao estudo de experimentos, métodos e intervenções que permitam extrair evidências científicas sobre o que funciona (what works) nas estratégias de segurança pública. Com base nas evidências científicas obtidas pelo método experimental, pretende-se desenvolver novas abordagens teóricas e recomendações de ação estratégica no campo da segurança pública.

Saiba mais sobre o grupo e suas atividades em sites.usp.br/iearp/criminologia-experimental-e-seguranca-publica.

Mineração de Processos e Jurimetria

Thais Cardoso — 2021-09-24T19:45:27Z

A mineração de processos é uma área recente que está relacionada à descoberta, conformidade e melhoria de processos de negócio com base na extração de conhecimento de logs de eventos disponíveis em diferentes sistemas de informação organizacionais. Para explicar melhor a importância dessa área, o Grupo de Estudos Direito e Tecnologia (Tech Law) do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto da USP promove no dia 4 de outubro, a partir das 18h, o webinar Mineração de Processos e Jurimetria.

Os palestrantes vão falar sobre os fundamentos da área e uma pesquisa acadêmica sobre jurimetria habilitada pela mineração de processos. Trata-se de estudo que apresenta uma aplicação da mineração de processos em dados de ações judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para realizar análises, diagnosticar gargalos no tempo de tramitação processual e identificar oportunidades de melhorias que promovam maior eficiência dos atos judiciais e maior celeridade processual.

Debatedores

Marcelo Fantinato (EACH-USP)
Adriana Jacoto Unger (EACH-USP)

Webinar discute mineração de processos e jurimetria

Thais Cardoso — 2021-09-24T19:47:31Z

A mineração de processos é uma área recente que está relacionada à descoberta, conformidade e melhoria de processos de negócio com base na extração de conhecimento de logs de eventos disponíveis em diferentes sistemas de informação organizacionais. Para explicar melhor a importância dessa área, o Grupo de Estudos Direito e Tecnologia (Tech Law) do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto da USP promove no dia 4 de outubro, a partir das 18h, o webinar Mineração de Processos e Jurimetria.

A transmissão será feita pelo canal do IEA-RP no YouTube. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas neste link. Haverá envio de certificado aos participantes inscritos que preencherem um formulário disponibilizado no chat no momento da transmissão.

Participam como palestrantes o professor da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP Marcelo Fantinato e a doutoranda em Sistemas de Informação pela EACH Adriana Jacoto Unger. Eles vão falar sobre os fundamentos da área e uma pesquisa acadêmica sobre jurimetria habilitada pela mineração de processos. Trata-se de estudo que apresenta uma aplicação da mineração de processos em dados de ações judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para realizar análises, diagnosticar gargalos no tempo de tramitação processual e identificar oportunidades de melhorias que promovam maior eficiência dos atos judiciais e maior celeridade processual.

Também participam da discussão as professoras Cíntia Rosa Pereira de Lima e Cristina Godoy Bernardo de Oliveira, da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, e o professor Evandro Eduardo Seron Ruiz, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da USP. Eles integram o Grupo Tech Law do IEA-RP.

Sobre os palestrantes

Marcelo Fantinato é professor da EACH-USP e um dos coordenadores do Process Mining Research Group @ USP. Livre-docente em Gestão de Processos de Negócio pela USP e doutor em Ciência da Computação Unicamp. Certificado Green Belt no Programa de Melhoria de Qualidade Six Sigma da Motorola, 2007. Representa a USP no Centro Europeu de Pesquisa em Sistemas de Informação (ERCIS).

Adriana Jacoto Unger é integrante do Process Mining Research Group @ USP. Doutoranda em Sistemas de Informação, mestre em Engenharia de Produção e graduada em Engenharia Mecatrônica, todos pela USP. Possui certificação da Association of Business Process Management Professionals (ABPMP) - Certified Business Process Professional (CBPP) Blue Seal.

Sobre o Tech Law

O Grupo de Estudo Direito e Tecnologia (Tech Law) tem como objetivo principal o estudo interdisciplinar de temas que envolvem áreas de Direito e da Ciência da Computação, bem como analisar as características e os desafios da sociedade informacional.

Para saber mais, acesse a página do grupo.

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Mineração de Processos e Jurimetria
4 de outubro, 18h
Canal do IEA-RP no YouTube
Inscrições gratuitas
Página do evento

Proliferação das ‘fake news’ e seus algoritmos é tema de evento on-line

Thais Cardoso — 2023-11-10T13:58:39Z

O Grupo de Estudos Direito e Tecnologia (TechLaw) do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto da USP, em parceria com o Centro de Inteligência Artificial da USP (C4AI), promove no dia 21 de novembro, a partir das 19h, a conferência on-line “Como a proliferação das ‘fake news’ e seus algoritmos complexos nas redes sociais pode danificar a cultura democrática”.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas neste link. A transmissão será pelo canal do C4AI no YouTube. Haverá envio de certificado de participação a quem preencher o formulário enviado no chat durante o evento.

A palestrante será a pós-doutoranda da Escola de Comunicação e Artes da USP Magaly Prado. Ela vai falar sobre sua pesquisa, que aborda a interferência dos algoritmos das fake news no ciberespaço e o estrago provocado na democracia. Nesse trabalho, ela buscou investigar como se identificam mentiras publicadas por meio de filtragens e discernir sobre as estratégias implementadas para engajar determinados públicos. Os procedimentos metodológicos incluíram, além de levantamento bibliográfico, a coleta e análise de entrevistas com especialistas; um questionário para lembrar como a sociedade memoriza as fake news; e a criação de um repositório de cerca de 700 postagens com material sobre as implicações das ações de algoritmos.

Magaly Parreira do Prado é bolsista na Cátedra Oscar Sala, do IEA, e pós-doutoranda no departamento de Informação e Cultura da Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP. É doutora em Comunicação e Semiótica e mestre em Tecnologias da Inteligência e Design Digital, ambos pela PUC-SP. Tem experiência na área de Comunicação, Informação e Cultura, com ênfase em Jornalismo, Jornalismo na Internet (Multimídia, Produção e Edição Multiplataforma), Redes Sociais Digitais, Algoritmos, Inteligência Artificial, Desinformação e Rádio/ TV. Integra os grupos de estudos Jornalismo, Direito e Liberdade, da ECA/IEA-USP, e é vice-coordenadora do Sociotramas, do TIDD/PUC. É professora na pós-graduação da PUC e no MBA da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP).

Mais informações sobre o evento: iearp@usp.br.

Sobre o grupo

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Evento on-line discute ética da inteligência artificial

Thais Cardoso — 2024-04-26T14:29:42Z

O Grupo de Estudos Direito e Tecnologia (TechLaw) do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto da USP e a iniciativa Understanding Artificial Intelligence, do Instituto de Estudos Avançados da USP promovem no dia 6 de maio, a partir das 14h, a conferência on-line “Ética da inteligência artificial: diretrizes e recomendações para a governança”.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas neste link. A transmissão será pelo canal do IEA-RP no YouTube e pela página do instituto no Facebook. Haverá envio de certificado aos participantes que preencherem um formulário disponibilizado no chat das ferramentas durante o evento.

Os palestrantes serão o professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e coordenador da Rede de Inteligência Artificial Ética e Segura (RAIES), Nythamar de Oliveira; o coordenador do Centro de Estudos Europeus e Alemães, Jair Tauchen; a pesquisadora da RAIES e mestranda da PUCRS, Aline Santos Barbosa; e a professora da PUCRS e da Universidade Federal de Santa Catarina, Camila Palhares Barbosa.

Eles vão abordar diretrizes e recomendações ético-morais para a governança da inteligência artificial, incluindo desafios normativos para a regulamentação e a implementação de políticas públicas que assegurem sistemas éticos e seguros, promovendo a inclusão socioeconômica, de gênero e de raça/etnia (igualitarismo interseccional) por meio da inclusão digital.

Sobre os palestrantes

Nythamar de Oliveira é Ph.D. em Filosofia pela State University of New York, mestre em Filosofia pela Villanova University e realizou pesquisa pós-doutoral na New School for Social Research, de Nova York, na London School of Economics, na University of Miami, na Université Paris 8 e na Universität Kassel, da Alemanha. Atualmente, é professor titular na PUCRS e coordena o Grupo de Pesquisa Interdisciplinar em Neurofilosofia do Instituto do Cérebro e a Rede de Inteligência Artificial Ética e Segura (RAIES).

Jair Tauchen possui graduação em Ciências Religiosas, bacharelado em Teologia e em Direito, e mestrado em Filosofia, todos pela PUCRS. Realizou também doutorado sanduíche na Universität Hamburg, Alemanha. Atualmente, é coordenador do Centro de Estudos Europeus e Alemães (CDEA).

Aline Santos Barbosa é mestranda do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da PUCRS, eticista e pesquisadora da RAIES. É CEO de duas empresas na área de gestão da informação na área da cultura e de uso da realidade aumentada para inclusão de pessoas e acessibilidade de conhecimentos.

Camila Palhares Barbosa é pós-doutoranda e doutora em Filosofia pela PUCRS e bacharel em Relações Internacionais pela Unilasalle. Atualmente, é professora substituta na UFSC, professora colaboradora na PUCRS e pesquisadora da RAIES. Suas áreas de pesquisa incluem ética e filosofia política, filosofia moderna e contemporânea, estudos feministas, de gênero e sexualidade.

Mais informações sobre o evento: iearp@usp.br.

Sobre o grupo

O Grupo de Estudo Direito e Tecnologia (Tech Law) do IEA-RP tem como objetivo principal o estudo interdisciplinar de temas que envolvem áreas de Direito e da Ciência da Computação, bem como analisar as características e os desafios da sociedade informacional. Para saber mais, acesse a página do grupo.

Ofensores crônicos numa coorte de nascimentos de grande escala no Brasil: Uma análise da concentração da violência com especial referência aos crimes de homicídio

Thais Cardoso — 2024-06-25T14:02:50Z

O Grupo de Pesquisa em Criminologia Experimental e Segurança Pública do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto da USP, em parceria com a Associação Internacional de Criminologia em Língua Portuguesa, promove no dia 4 de julho, a partir das 14h, a conferência on-line “Ofensores crônicos numa coorte de nascimentos de grande escala no Brasil: Uma análise da concentração da violência com especial referência aos crimes de homicídio”.

O evento é exclusivamente on-line e terá transmissão pelo canal do IEA-RP no YouTube e pela página do Polo no Facebook. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas neste link. Haverá envio de certificado aos participantes que preencherem um formulário de presença enviado no chat das ferramentas durante a transmissão.

O palestrante será o professor auxiliar convidado da Universidade do Porto Hugo S. Gomes. Ele vai apresentar um estudo que analisou ofensores crônicos - ou seja, pessoas que cometem crimes repetidamente ao longo da vida - em uma coorte de nascimentos de 1982, no município de Pelotas (RS), onde a violência é notavelmente alta, segundo Hugo. O professor vai comparar e explorar algumas das principais características da carreira criminal entre três grupos de ofensores (primários, infra-crônicos e crônicos), com foco nos crimes de homicídio. Os resultados do estudo fornecem novas e importantes evidências sobre a concentração de crimes em um contexto de alta violência.

Hugo S. Gomes é psicólogo e pesquisador de pós-doutorado no programa de pós-graduação em Epidemiologia da Universidade Federal de Pelotas e pesquisador Fulbright. Possui mestrado em Psicologia Criminal pelo Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida (ISPA), de Portugal, e doutorado em Psicologia Aplicada pela Universidade do Minho em colaboração com o Instituto de Criminologia da Universidade de Cambridge. Suas pesquisas têm como objetivo avaliar as causas do comportamento criminoso e violento ao longo da vida e o aperfeiçoamento dos métodos de avaliação de comportamentos ofensivos, especialmente dentro de estudos longitudinais. Atualmente, é pesquisador do Centro de Pesquisas em Desenvolvimento Humano e Violência da Universidade de Pelotas e professor auxiliar convidado na Escola de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

Lançamento do Livro "Reescrevendo Decisões Judiciais em Perspectivas Feministas: A Experiência Brasileira" - 06/06/2023

Maria Leonor de Calasans — 2023-06-14T16:32:19Z

Conferência on-line discute adequação da LGPD em metrópoles

Thais Cardoso — 2022-09-23T17:29:31Z

Considerada uma das leis mais inovadoras dos últimos anos, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) traz diversos desafios não apenas para que as empresas se adequem a ela, mas também os entes públicos, desde a esfera federal até a administração municipal. Para discutir as dificuldades nesse último nível de governo, o Grupo de Estudo Direito e Tecnologia (TechLaw) do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto (IEA-RP) da USP promove nesta quarta, dia 28, a partir das 18h, a conferência on-line "Desafios da adequação da LGPD em grandes metrópoles".

O evento será exclusivamente on-line, com transmissão pelo Google Meet. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas neste link. Os participantes receberão certificado mediante preenchimento de avaliação disponibilizada durante a conferência.

Os palestrantes serão o controlador geral do município de São Paulo, Daniel Falcão, e o mestrando da Universidade Estadual do Rio de Janeiro e assessor na Controladoria Geral do Município de São Paulo, Kelvin Peroli.

Daniel Falcão é professor universitário, advogado e cientista social. Doutor e mestre em Direito do Estado e bacharel pela Faculdade de Direito da USP. Tem especialização em Marketing Político e Propaganda Eleitoral pela Escola de Comunicação Artes da USP e também é bacharel em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP. Foi professor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo e coordenador do curso de Pós-graduação em Direito Eleitoral do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Atualmente é controlador-geral do Município de São Paulo e professor do IDP.

Kelvin Peroli é assessor na Controladoria Geral do Município de São Paulo e do encarregado pela proteção de dados pessoais da Prefeitura de São Paulo. Mestrando em Filosofia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e pós-graduando em Direito Notarial e Registral e Graduado em Direito pela USP, com intercâmbio acadêmico na Seconda Università degli Studi di Napoli da Itália. É ainda associado fundador do Instituto Avançado de Proteção de Dados (IAPD).

O evento conta ainda com o apoio do Centro de Inteligência Artificial (Center for Artificial Intelligence – C4AI).

Mais informações: iearp@usp.br

Sobre o Tech Law

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Desafios da adequação da LGPD em grandes metrópoles
28 de setembro, 18h
Transmissão pelo Google Meet
Inscrições gratuitas
Página do evento

Lançamento do livro “Imparcialidade judicial e a crítica feminista”

Thais Cardoso — 2024-10-25T16:40:47Z

O Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto da USP, a Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP e a Editora Multifoco promovem no dia 7 de novembro, a partir das 18h, no Espaço de Eventos do IEA-RP, o lançamento do livro “Imparcialidade judicial e a crítica feminista”, de autoria da professora da FDRP Fabiana Severi.

A obra é baseada na tese apresentada por ela no concurso para o cargo de professora titular do Departamento de Direito Público da FDRP, que resulta de estudos realizados nos últimos anos sobre abordagens feministas em processos de tomada de decisão jurídica.

Nesses estudos, Fabiana investigou como o direito brasileiro tem abordado o tema da imparcialidade judicial, situando o lugar da crítica feminista e, especificamente, da abordagem de gênero nesse campo. Segundo ela, em vez de prejudicar ou de comprometer o ideal de imparcialidade judicial, as contribuições feministas têm se caracterizado pelo empenho em construir modelos que possam operacionalizar um juízo imparcial.

O livro estará disponível para venda a partir desta sexta, dia 25, no site da Editora Multifoco. No dia do lançamento, alguns exemplares também poderão ser adquiridos no local.

O Espaço de Eventos do IEA-RP fica na Rua Pedreira de Freitas, casa 20, próximo ao prédio da Faculdade de Medicina, dentro do campus da USP Ribeirão Preto. Mais informações sobre o evento: iearp@usp.br.

Sobre a autora

Fabiana Severi é professora titular do Departamento de Direito Público e do Programa de Pós-graduação da FDRP. É responsável pelas disciplinas de Direito e Relações de Gênero, Teoria Geral do Estado, Direitos Humanos e Direito Constitucional. Realiza atividades de pesquisa e de extensão ligadas aos temas crítica jurídica feminista, acesso à justiça para mulheres e teorias democráticas. Participou do Programa Ano Sabático do Instituto de Estudos Avançados da USP entre 2021 e 2022. Coordenou o Projeto Reescrita de Decisões Judiciais em Perspectiva Feminista - Brasil, formado por uma rede de pesquisadoras e acadêmicas brasileiras de diversas regiões do país, entre 2021 e 2023.

Webinar: Inteligência Artificial e o Poder Judiciário

Thais Cardoso — 2021-05-27T22:16:38Z

Regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça no final de 2020, o uso de inteligência artificial no Poder Judiciário pode agilizar o andamento de processos e também contribuir com a transparência e o acesso à informação pela sociedade. Para discutir a importância dessa tecnologia e sua utilização, o Grupo de Estudos Direito e Tecnologia - Tech Law do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto (IEA-RP) da USP promove no dia 7 de junho, a partir das 18h30, o webinar "Inteligência Artificial e o Poder Judiciário".

No evento, o professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) Fabiano Hartmann Peixoto vai abordar sua experiência no tema e também à frente de projetos de inteligência artificial para o Poder Judiciário. Entre outras iniciativas, Hartmann é coordenador do Projeto Victor, que utiliza aprendizado de máquina aplicado a processos do Supremo Tribunal Federal (STF) em fase de classificação temática de repercussão geral. Ele foi qualificado pelo órgão como o maior projeto de inovação e inteligência artificial do judiciário brasileiro e da administração pública.

Debatedores

Fabiano Hartmann Peixoto (UnB)
Cíntia Rosa Pereira de Lima (FDRP-USP)
Cristina Godoy Bernardo de Oliveira (FDRP-USP)
Evandro Ruiz Seron (FFCLRP-USP)

Evento on-line desmistifica a inteligência artificial

Thais Cardoso — 2023-04-06T17:40:00Z

A inteligência artificial (IA) está cada vez mais presente em nosso dia a dia e seu impacto na sociedade deve aumentar graças à interação com os novos chatbots, afetando substancialmente diversas profissões e o modo como interagimos com as máquinas. porém, os algoritmos inteligentes, em especial os que utilizam aprendizado de máquina, são menos complexos do que se imagina. Para explicar isso, o Grupo de Estudo Direito e Tecnologia (TechLaw) do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto da USP e o Centro de Inteligência Artificial (C4AI) promovem no dia 12 de abril, às 19h, a conferência on-line “Desmistificando a Inteligência Artificial: Ela não é tão complicada como você pensa”.

O evento será exclusivamente on-line, com transmissão pelo canal do C4AI no YouTube. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas neste link. Haverá envio de certificado aos participantes mediante preenchimento de formulário disponibilizado no chat durante a transmissão.

O palestrante será o professor titular do Departamento de Computação e Matemática da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da USP Renato Tinós. Ele vai mostrar que algoritmos que utilizam aprendizado de máquina empregam conceitos matemáticos e computacionais bastante simples e intuitivos, contribuindo assim para desmistificar a inteligência artificial. Para o docente, ao entender melhor os princípios básicos que regem os sistemas inteligentes, o público poderá compreender melhor as oportunidades propiciadas pela IA e as suas maiores limitações.

Renato Tinós possui graduação em Engenharia Elétrica pela Unesp, mestrado e doutorado em Engenharia Elétrica pela USP. Atualmente, é professor titular no Departamento de Computação e Matemática e orientador no programa de pós-graduação em Computação Aplicada, ambos da FFCLRP-USP. Atua na área de Ciência da Computação, com especial interesse em computação evolutiva e redes neurais artificiais.

Mais informações: iearp@usp.br.

Sobre o TechLaw

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Terceiro simpósio do Projeto SuCCESS discute justiça juvenil

Thais Cardoso — 2023-04-06T17:55:00Z

O Projeto SuCCESS e a Rede Euro-Sul-Americana de Criminologia promovem no dia 14 de abril, às 10h (horário de Brasília), o 3º Simpósio SuCCESS – Pesquisa em Temas Criminológicos. O evento, que será realizado exclusivamente on-line e vai abordar o tema “Justiça Juvenil”, tem a parceria do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto e do Centro de Investigación en Criminología da Universidad Castilla-La Mancha, da Espanha.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas neste link. A transmissão será feita pelo canal do IEA-RP no YouTube e pela página do instituto no Facebook. Haverá envio de certificado aos participantes que preencherem o formulário disponibilizado durante o evento nos chats das ferramentas.

Os palestrantes serão os professores da Universidade Federal de Minas Gerais e pesquisadores do Centro de Estudos em Criminalidade e Segurança Pública (Crisp) Braulio Figueiredo Alves da Silva e Frederico Couto Marinho, e a diretora do Centro de Pesquisa em Criminologia da Universidade de Castilla-La Mancha, Esther Fernández Molina.

Em suas apresentações, eles vão abordar os efeitos deletérios no curso de vida dos adolescentes e a resposta infracional, a justiça juvenil no Brasil e na França, e as percepções dos jovens sobre a justiça juvenil.

A moderação será do coordenador da Rede Euro-Sul-Americana de Criminologia, Hugo Morales Cordova.

Mais informações sobre o evento: iearp@usp.br.

Conferência on-line discute tripé para acelerar inovação

Thais Cardoso — 2022-11-16T18:05:23Z

A inovação demanda velocidade para se manter relevante. Porém, exigências de conformidade jurídica, implementação de melhores práticas e reflexões sobre o processo de desenvolvimento de novos produtos e serviços podem ser interpretados como entraves que atrasam o lançamento. Para mostrar como esses aspectos pode ser utilizados a favor das empresas, o Grupo de Estudos Direito e Tecnologia (TechLaw) do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto da USP, em parceria com o Centro de Inteligência Artificial (C4AI), promove no dia 23 de novembro, às 18h, a conferência on-line “Tripé de aceleração da inovação: conceito e prática para as organizações”.

A palestrante será a advogada especialista em proteção de dados e privacidade Daniela Motta Monte Serrat Cabella. Ela vai abordar como a adoção de framework internacional para ir além do cumprimento legal na matéria de privacidade e proteção de dados, assim como a implementação de melhor prática estabelecida em âmbito global e a reflexão estruturada sobre o processo de desenvolvimento podem, na realidade, funcionar como um tripé de aceleração da inovação.

Daniela Motta Monte Serrat Cabella é bacharel em Direito pela USP e pós-graduada em Gestão da Inovação e Direito Digital pela FIA. Possui as certificações Certified Information Privacy Manager (CIPM) e Certified Data Protection Officer (CDPO/BR). É integrante da International Association of Privacy Professionals (IAPP) e primeira pessoa a ser certificada como Data Protection Officer (DPO) pela Exin (empresa holandesa que certifica profissionais de tecnologia da informação em todo o mundo) nas Américas.

Mais informações sobre o evento: iearp@usp.br.

Sobre o Tech Law

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Lei das Drogas completa 13 anos em vigor

Thais Cardoso — 2019-09-17T19:14:53Z

Conhecida popularmente como Lei das Drogas, a Lei 11.343 é responsável não apenas por determinar os métodos de repressão ao tráfico, mas também por definir o que caracteriza uma droga, estabelecer medidas de prevenção do uso indevido e até mesmo os mecanismos de reinserção social de dependentes. Para discutir o conteúdo e os efeitos dessa lei, que está completando 13 anos em vigor, o USP Analisa desta semana entrevista a professora Aline Thaís Bruni e o aluno de doutorado Caio Henrique Pinke Rodrigues, ambos ligados ao Departamento de Química da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP) da USP.

Eles explicam que essa lei é baseada na filosofia de “guerra às drogas”, que também pauta a legislação de outros países. Porém, há um entendimento tanto no Brasil, quanto no exterior, de que esse sistema não tem sido efetivo. “Em um trabalho recente, que acabamos de publicar, entrevistamos representantes de diversas parcelas da população, desde peritos, juízes, delegados, professores universitários e estudantes. A gente perguntou sobre diversos parâmetros na lei e um deles foi sobre a guerra às drogas, se as pessoas acreditam que a política atual é efetiva. E a maioria esmagadora disse que não é efetiva, que não está dando o resultado que era esperado”, diz Rodrigues.

Para a professora, em comparação com a legislação de outros países, a lei brasileira possui algumas imprecisões. Uma delas é não utilizar a pureza da droga como critério para determinar a pena em casos de tráfico. “Nossa legislação fala sobre natureza e quantidade. O juiz vai se basear na natureza da substância e na quantidade dela descritas na apreensão. A natureza da substância é uma coisa relativamente mais fácil de dizer porque você tem métodos científicos capazes de atestar. Agora, em relação à quantidade, o que não se leva em consideração no Brasil, por exemplo, mas se leva em outros países, inclusive para a determinação da pena, é a pureza. Existe o entendimento jurisprudencial tanto do Supremo Tribunal Federal quanto do Superior Tribunal de Justiça de que a pureza não é necessária para caracterizar a droga, que bastaria saber a natureza e a quantidade dela. Só que no entendimento técnico, a quantidade da droga é diretamente relacionada à pureza. Então, se você tem uma droga que é 30% pura e uma que é 60% pura, isso mexe com a quantidade de droga, exatamente”.

O programa vai ao ar nesta quarta (18), às 18h05, com reapresentação no domingo (22) às 11h30. O USP Analisa é uma produção do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto (IEA-RP) em parceria com a Rádio USP Ribeirão Preto.