O Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto (IEA-RP) da USP, por meio de seu Grupo de Pesquisa de Criminologia Experimental e Segurança Pública, e a Associação Internacional de Criminologia de Língua Portuguesa (AICLP) realizam no dia 27 de maio, a partir das 14h, a segunda conferência de seu Ciclo, com o tema “Cibercriminalidade: tendências, desafios e percepções”.

A conferência será exclusivamente on-line, com transmissão pelo canal do IEA-RP no YouTube e pelo perfil do instituto no Facebook. As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas neste link. Haverá envio de certificados para os participantes mediante preenchimento de formulário disponibilizado durante o evento.

A palestrante será a docente da Escola de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto Inês Sousa Guedes. Ela também é pesquisadora do Centro Interdisciplinar de Pesquisa: Crime, Justiça e Segurança (CJS) da Universidade do Porto e integra o Conselho Diretor da AICLP.

Segundo Inês, o cibercrime é um conjunto amplo de ofensas que têm como denominador comum o fato de serem facilitadas pela tecnologia. Entre os desafios que ele coloca estão não apenas sua medição, mas a investigação criminal desse fenômeno. A Criminologia tem procurado aprofundar esse objeto de estudo, focando em sua definição, tipologias, tendências e percepções associadas a esse tipo de crime.

O evento também terá a participação do professor Eduardo Saad-Diniz. Ele é docente do Programa de Integração da América Latina da USP, livre-docente em Criminologia pela USP e coordena o Grupo de Pesquisa em Criminologia Experimental e Segurança Pública do IEA-RP.

Cibercriminalidade: tendências, desafios e percepções
27 de maio, 14h
Canal do IEA-RP no YouTube e perfil do instituto no Facebook
Inscrições gratuitas
Página do evento

O Grupo de Pesquisa em Criminologia Experimental e Segurança Pública do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto da USP, em parceria com a Associação Internacional de Criminologia em Língua Portuguesa, promove no dia 4 de julho, a partir das 14h, a conferência on-line “Ofensores crônicos numa coorte de nascimentos de grande escala no Brasil: Uma análise da concentração da violência com especial referência aos crimes de homicídio”.

O evento é exclusivamente on-line e terá transmissão pelo canal do IEA-RP no YouTube e pela página do Polo no Facebook. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas neste link. Haverá envio de certificado aos participantes que preencherem um formulário de presença enviado no chat das ferramentas durante a transmissão.

O palestrante será o professor auxiliar convidado da Universidade do Porto Hugo S. Gomes. Ele vai apresentar um estudo que analisou ofensores crônicos - ou seja, pessoas que cometem crimes repetidamente ao longo da vida - em uma coorte de nascimentos de 1982, no município de Pelotas (RS), onde a violência é notavelmente alta, segundo Hugo. O professor vai comparar e explorar algumas das principais características da carreira criminal entre três grupos de ofensores (primários, infra-crônicos e crônicos), com foco nos crimes de homicídio. Os resultados do estudo fornecem novas e importantes evidências sobre a concentração de crimes em um contexto de alta violência.

Hugo S. Gomes é psicólogo e pesquisador de pós-doutorado no programa de pós-graduação em Epidemiologia da Universidade Federal de Pelotas e pesquisador Fulbright. Possui mestrado em Psicologia Criminal pelo Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida (ISPA), de Portugal, e doutorado em Psicologia Aplicada pela Universidade do Minho em colaboração com o Instituto de Criminologia da Universidade de Cambridge. Suas pesquisas têm como objetivo avaliar as causas do comportamento criminoso e violento ao longo da vida e o aperfeiçoamento dos métodos de avaliação de comportamentos ofensivos, especialmente dentro de estudos longitudinais. Atualmente, é pesquisador do Centro de Pesquisas em Desenvolvimento Humano e Violência da Universidade de Pelotas e professor auxiliar convidado na Escola de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

Mais informações sobre o evento: iearp@usp.br.

Sobre o grupo

A partir dos recentes avanços da Criminologia Experimental, o Grupo de Pesquisa em Criminologia Experimental e Segurança Pública do IEA-RP propõe dedicar-se ao estudo de experimentos, métodos e intervenções que permitam extrair evidências científicas sobre o que funciona (what works) nas estratégias de segurança pública. Com base nas evidências científicas obtidas pelo método experimental, pretende-se desenvolver novas abordagens teóricas e recomendações de ação estratégica no campo da segurança pública. Saiba mais na página do grupo.

Os conferencistas serão os professores participantes do Programa Ano Sabático do IEA Cíntia Rosa Pereira de Lima e Evandro Eduardo Seron Ruiz. Eles debateram, dentro de uma perspectiva multidisciplinar, temas relacionados à Lei Geral de Proteção de Dados, como anonimização, perfis online, tratamento de dados automatizados, dentre outros.

A Lei Geral de Proteção de Dados, que deverá entrar em vigor em agosto deste ano, trouxe à tona discussões sobre diversos aspectos e pressupostos tecnológicos necessários para sua correta aplicação. Para entendê-los, é necessário realizar uma análise conjunta entre Direito e Tecnologia.

Na ocasião, os professores também fizeram o lançamento local do livro “Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados”, de autoria de ambos e publicado pela Editora Almedina, e houve sessão de autógrafos dos livros “Direito e Internet IV: Sistema de Proteção de Dados” e “Direito Digital: compliance, regulação e governança”, ambos da Editora Quartier Latin.

Ruiz é graduado em Ciências de Computação pela USP, mestre pela Unicamp, Ph.D. pela University of Kent at Canterbury, professor livre-docente pela USP tem pós-doutorado pela Columbia University. É professor associado do Departamento de Computação e Matemática da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP) da USP e atua como orientador no Programa de Pós-graduação em Computação Aplicada desse mesmo departamento. Tem experiência na área de Ciência da Computação e trabalha principalmente nas áreas de aplicações de processamento de linguagem natural e mineração de textos.

Cíntia é livre-docente em Direito Civil Existencial e Patrimonial pela USP, pós-doutora em Direito Civil pela Università degli Studi di Camerino, doutora em Direito Civil pela USP e graduada em direito pela Unesp. Atualmente é professora de Direito Civil da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP e presidente do Instituto Avançado de Proteção de Dados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Proteção de Dados Pessoais, Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Digital, Biodireito e Direito Internacional Privado.

Mais informações: (16) 3315 0368 ou iearp@usp.br.

Para receber as notícias dos eventos e atividades entre em nosso canal do Telegram: https://t.me/iearp

Direito, Tecnologia e a Nova Lei Geral de Proteção de Dados
10 de março, 18h30
Espaço de Eventos do IEA-RP
Inscrições gratuitas
Página do evento

Luciana explica que a pesquisa foi realizada dentro de um edital do Conselho Nacional de Justiça e seguiu uma metodologia pouco comum nesse tipo de trabalho: a jurimetria, que trata dados jurídicos de maneira estatística. “A gente coleta os dados em todos os tribunais de justiça via computador, cria um robozinho, coleta as informações dos processos judiciais, armazena em um banco de dados que nós temos, e a partir daí são feitas as análises de maneira estatística e a gente coloca uma significação nisso, juridicamente falando. São três áreas reunidas: uma área de coleta dos dados, uma área de análise dos dados e a parte do Direito”, diz ela.

Foram analisados dados relacionados a audiências de conciliação e mediação de 37 cidades em diferentes regiões brasileiras. Segundo os entrevistados, o Índice de Desenvolvimento Humano das cidades tinha bastante influência sobre a possibilidade de acordo: quanto maior o IDH, menor a chance de resolver o conflito. “Parece que as pessoas quando têm maior escolaridade e maior nível socioeconômico acabam conciliando menos. As pessoas chegam com aquela ideia de que ‘eu sei dos meus direitos e não vou abrir mão’. Tudo aquilo que vai parar no Judiciário não precisaria, necessariamente. Poderia ter sido resolvido antes”, diz Luciana.

Thiago conta ainda que a pesquisa mostrou a influência do próprio advogado no sucesso da conciliação. “Na faculdade de Direito, pouco se sabe sobre conciliação e mediação. Tem-se a impressão, para a gente que estuda Direito, que advogado serve tão somente para entrar com o processo e aguardar a sentença. Uma das coisas que a gente quer com a pesquisa é trazer mais informações para o mundo jurídico e mudar esse aspecto. Inclusive uma das propostas que a gente tem é implantar cursos, disciplinas de conciliação e mediação nas universidades”.

O programa vai ao ar nesta quarta (14), às 18h05, com reapresentação no domingo (18), às 11h30. O USP Analisa é uma produção conjunta do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto (IEA-RP) da USP e da Rádio USP Ribeirão Preto.

A colaboração de grandes empresas com regimes autoritários, incluindo o reconhecimento desse papel por parte das corporações, tem sido objeto de estudos de pesquisadores há tempos. Uma das categorias que nasceu desses estudos, mais especificamente na USP Ribeirão Preto, é a justiça de transição corporativa. Para falar sobre esse tema e encerrar a temporada 2020, o USP Analisa exibe a partir desta semana uma entrevista em duas partes com o professor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP Eduardo Saad Diniz.

Ele explica que a justiça de transição corporativa nasce da proposição de uma nova geração de estudos, proposta por ele, que sistematiza o direito à memória, à verdade e à justiça, dando às vítimas a opção de levar o caso de responsabilização das empresas adiante ou apenas perdoar. Além, é claro, de desenvolver estratégias de reforma institucional em relação a um passado autoritário.

“A transição diz respeito ao presente olhando para esse regime do passado que movia dinâmicas autoritárias ou uma cumplicidade mais direta com um regime autoritário. Tudo isso tem aquela finalidade pedagógica, preventiva, tentando fazer com que a cumplicidade com regimes autoritários seja algo que não se reponha historicamente”, diz Diniz.

Ele cita o exemplo recente da Volkswagen, que foi condenada a pagar 36,5 milhões em um acordo para reparar funcionários vítimas da ditadura militar brasileira, já que houve uma colaboração direta da empresa com o regime nesses casos. Apesar disso, a empresa não reconheceu sua cumplicidade publicamente.

“O acordo firmado é inovador, é alvissareiro por assim dizer. É importante que haja um acordo, só que esse acordo é muito pouco. Sobretudo porque em seu segundo considerando o acordo vai dizer: “sem reconhecer a responsabilidade da empresa, de seus dirigentes ou de qualquer de seus empregados e prepostos”. Como é que eu vou desenvolver transição sem reconhecer a minha responsabilidade por aquilo que foi feito, sem reconhecer a minha responsabilidade pela cumplicidade com as atrocidades, sem reconhecer que eu participei de todos aqueles processos de vitimização e sistemática violação de direitos humanos?”, questiona o docente.

A primeira parte da entrevista vai ao ar nesta quarta (16), a partir das 18h05, com reapresentação no domingo (20), às 11h30. O programa também pode ser ouvido pelas plataformas de streaming iTunes e Spotify.

O USP Analisa é uma produção conjunta do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto (IEA-RP) da USP e da Rádio USP Ribeirão Preto. Para saber mais novidades sobre o programa e outras atividades do IEA-RP, inscreva-se em nosso canal no Telegram.

Os eventos serão exclusivamente on-line, com transmissão pelo canal do IEA-RP no Youtube e pela página do Polo no Facebook. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas neste link. Haverá envio de certificado aos participantes que preencherem o formulário de presença, cujo link será postado no chat de ambas as ferramentas.

O evento vai abordar, em quatro painéis, temas como uma nova rede de crimes e ofensores na Amazônia, a transnacionalidade dos crimes na região, além de novas tecnologias e prevenção à criminalidade organizada ambiental. A programação completa está disponível neste link.

Entre os palestrantes, estão representantes da Polícia Federal, Universidade Aberta de Lisboa, Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), Comunidad de Policías de América (Ameripol), Ibama, Brooklyn College, City University of New York (CUNY), Embaixada dos Estados Unidos em Brasília e Força Aérea Brasileira.

Os mediadores serão os professores Eduardo Saad Diniz e Ruth Estêvão, coordenador e vice-coordenadora do Grupo de Pesquisa em Criminologia Experimental e Segurança Pública do IEA-RP, e o delegado da Polícia Federal e integrante da Ameripol, Anderson Bichara.

Mais informações sobre o evento: iearp@usp.br.

Os eventos serão realizados sempre às quartas-feiras, a partir das 17h30. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas até o dia 3 de agosto neste link. A participação para quem desejar receber certificado será pela plataforma Zoom, mas também haverá transmissão pelo canal do IEA-RP no YouTube para quem preferir apenas assistir ao evento.

O ciclo traz para o diálogo profissionais com experiência em temas relacionados às cidades inteligentes e também pretende abordar debates jurídicos sobre esse assunto. Entre os tópicos que serão discutidos, estão os desafios na implementação das cidades inteligentes, os entraves e burocracias da gestão pública, as iniciativas da sociedade civil, a visão da indústria de tecnologia, os desafios da Lei Geral de Proteção de Dados para o tema, desafios regulatórios envolvendo internet das coisas e infraestrutura nas cidades e ainda casos concretos, como o projeto Piauí Conectado.

Debatedores

Vera Monteiro (FGV Direito SP)
Cláudia Passador (FEA-RP/USP)
Denis de Oliveira (UFLA)
Susanna Marchionni (Planet Smart City)
Evy Marques (Instituto Smart City Business America)
Rodrigo Uchoa (Cisco)
Fernando Burgos (FGV)
Alexandre Pacheco (FGV)
Caio Mário Pereira Neto (FGV)
Mateus Piva Adami (FGV)

Os eventos serão realizados sempre às quartas-feiras, a partir das 17h30. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas até o dia 3 de agosto neste link. A participação para quem desejar receber certificado será pela plataforma Zoom, mas também haverá transmissão pelo canal do IEA-RP no YouTube para quem preferir apenas assistir ao evento.

O ciclo traz para o diálogo profissionais com experiência em temas relacionados às cidades inteligentes e também pretende abordar debates jurídicos sobre esse assunto. Entre os tópicos que serão discutidos, estão os desafios na implementação das cidades inteligentes, os entraves e burocracias da gestão pública, as iniciativas da sociedade civil, a visão da indústria de tecnologia, os desafios da Lei Geral de Proteção de Dados para o tema, desafios regulatórios envolvendo internet das coisas e infraestrutura nas cidades e ainda casos concretos, como o projeto Piauí Conectado.

Os palestrantes serão a professora da FGV Direito SP Vera Monteiro; a professora da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da USP Cláudia Passador; o professor da Universidade Federal de Lavras Denis de Oliveira; a CEO da Planet Smart City no Brasil, Susanna Marchionni; a advogada e conselheira do Instituto Smart City Business America, Evy Marques; o diretor de transformação digital da Cisco no Brasil, Rodrigo Uchoa; e os professores da FGV Fernando Burgos, Alexandre Pacheco, Caio Mário Pereira Neto e Mateus Piva Adami.

Mais informações sobre o curso em https://bit.ly/2TNSKgM.

O evento será totalmente on-line, com transmissão pelo canal do IEA-RP no YouTube e pelo perfil do Instituto no Facebook. Haverá certificado para os participantes mediante o preenchimento de formulário que será disponibilizado no chat durante a transmissão.

A palestrante será a docente da Faculdade de Direito e da Escola de Criminologia da Universidade do Porto, Portugal, Carla Sofia Cardoso. Ela vai abordar o que é a criminologia experimental e o que se pode esperar dessa área. O objetivo é ​levar informações sobre essa área do conhecimento e atrair pesquisadores do campo da criminologia para o grupo​ de pesquisa​, que está com edital aberto para submissão de experimentos até o dia 14 de fevereiro.

Debatedora

Carla Sofia Cardoso (FDUP)

Moderação

Eduardo Saad-Diniz (FDRP-USP)

O Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto (IEA-RP) da USP, por meio de seu Grupo de Pesquisa de Criminologia Experimental e Segurança Pública, e a Associação Internacional de Criminologia de Língua Portuguesa (AICLP) realizam no dia 27 de maio, a partir das 14h, a segunda conferência de seu Ciclo, com o tema “Cibercriminalidade: tendências, desafios e percepções”.

A palestrante será a docente da Escola de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto Inês Sousa Guedes. Ela também é pesquisadora do Centro Interdisciplinar de Pesquisa: Crime, Justiça e Segurança (CJS) da Universidade do Porto e integra o Conselho Diretor da AICLP.

Segundo Inês, o cibercrime é um conjunto amplo de ofensas que têm como denominador comum o fato de serem facilitadas pela tecnologia. Entre os desafios que ele coloca estão não apenas sua medição, mas a investigação criminal desse fenômeno. A Criminologia tem procurado aprofundar esse objeto de estudo, focando em sua definição, tipologias, tendências e percepções associadas a esse tipo de crime.

O evento também terá a participação do professor Eduardo Saad-Diniz. Ele é docente do Programa de Integração da América Latina da USP, livre-docente em Criminologia pela USP e coordena o Grupo de Pesquisa em Criminologia Experimental e Segurança Pública do IEA-RP.

A palestra de Horacio Tarcus se volta para o processo de formação de um centro de arquivo e memória política na Argentina, a qual se confunde com a própria trajetória de seu diretor. Discute-se, além disso, as possibilidades de um diálogo mais abrangente com centros brasileiros, na perspectiva de construção de uma rede de memória e história fundada nos arquivos e bibliotecas do movimento operário latino-americano.

Conferencista

Horacio Tarcus (Cedinci-Unsam e Conicet)

Moderadora

Marisa Midori Deaecto (ECA e IEA - USP)

O Grupo de Pesquisa em Criminologia Experimental e Segurança Pública do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto da USP, em parceria com a Associação Internacional de Criminologia em Língua Portuguesa, promove no dia 23 de abril, a partir das 15h (horário de Brasília), a conferência on-line “Caminhos para a Reincidência Criminal Feminina”.

O evento é exclusivamente on-line. Haverá emissão de certificado aos participantes que preencherem um formulário disponibilizado no chat das ferramentas durante a transmissão.

A palestrante será a professora Ana Guerreiro. Ela vai abordar o fenômeno da reincidência criminal feminina, destacando os fatores e necessidades que podem originar práticas criminosas. Ana pretende ainda promover uma reflexão crítica sobre abordagens e estratégias holísticas mais eficazes para a reeducação e ressocialização de mulheres, tendo como propósito o melhoramento das práticas existentes no sistema de justiça penal.

Ana Guerreiro é doutora em Criminologia pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP). Atualmente, é professora auxiliar na Universidade da Maia e professora auxiliar convidada na FDUP. Exerce ainda o cargo de diretora da Unidade de Investigação em Criminologia e Ciências do Comportamento (UICCC) da Universidade da Maia. Suas áreas de interesse são criminalidade feminina, criminalidade organizada, redes criminais, estudos de gênero, violência de gênero e políticas de prevenção.

Mais informações sobre o evento: iearp@usp.br.

Há pelo menos dez anos, o Brasil tem visto uma ascensão de movimentos e ideias com perfil mais conservador. Paralelamente, houve aumentos frequentes nas estatísticas de crimes cometidos contra mulheres em função do gênero. O USP Analisa desta quinta (25) conversa com a professora da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP Fabiana Severi sobre uma possível relação entre esses dois fatos.

Segundo a docente, desde 2012 houve um aumento no discurso de ódio às mulheres e em discursos que legitimam mudanças legais prejudiciais às conquistas em termos de direitos, e isso impactou negativamente a agenda do Poder Legislativo.

“Já faz tempo que a gente não tem mudanças normativas significativas de avanço dos direitos das mulheres. Ao contrário, às vezes há até algumas medidas populistas. A lei do feminicídio, no final das contas, é uma mudança populista recente que colocou mais pena, mas o que a gente gostaria mesmo era ter aumento orçamentário e fortalecimento das políticas. A gente teve, sim, uma retomada leve de orçamento federal, de organização das políticas de enfrentamento à violência doméstica e de combate ao feminicídio, agora no início do governo do atual presidente, mas não ainda à altura daquilo que existia no governo Dilma”, explica Fabiana.

A professora destaca a importância da sociedade perceber alguns “cavalos de Tróia” escondidos em algumas propostas e debates que parecem favoráveis aos direitos das mulheres, mas que, na verdade, acabam trazendo prejuízos a eles. Ela cita como exemplo o debate sobre gênero nas escolas, que gera polêmica entre setores mais conservadores da sociedade.

“É um debate ainda presente e que as pessoas confundem muito. Quando se fala em gênero, não precisa ter medo da palavra. Ninguém vai mudar o sexo do outro ou fazer discussão sobre a vida íntima das pessoas. A gente está falando de papéis sociais, ou seja, como é construído o lugar social de homens e mulheres na nossa sociedade. A gente quer que as mulheres possam seguir suas vontades, fazer as suas escolhas independente desse papel. E também sensibilizar crianças e adolescentes de que algumas interações em relacionamentos afetivos ou na própria família não devem ser aceitas. Então, aumentar o vocabulário, aumentar a sensibilidade das pessoas para entender que aquela atitude do outro é uma violência, é uma intrusão. É isso que gênero nas escolas faz”, afirma.

O USP Analisa é quinzenal e leva ao ar pela Rádio USP às quintas-feiras, às 16h40, um pequeno trecho do podcast de mesmo nome, que pode ser acessado na íntegra nas principais plataformas de podcast.

O programa é uma produção conjunta do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto (IEA-RP) da USP e da Rádio USP Ribeirão Preto. Para saber mais novidades sobre o USP Analisa e outras atividades do IEA-RP, inscreva-se em nosso canal no Telegram ou em nosso grupo no Whatsapp.