Está em curso no Congresso Nacional e no Executivo Federal a elaboração de mudanças à Lei da Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA, Lei 6.938/1981) e também a introdução de uma nova lei geral de licenciamento ambiental. O tema não tem sido adequadamente discutido pela sociedade e pensando e ampliar e aprofundar esse debate, o Grupo de Pesquisa Meio Ambiente e Sociedade organiza o encontro Qual Reforma do Licenciamento Ambiental?, no dia 20 de junho, das 14h às 17h, na antiga Sala do Conselho Universitário.

O encontro é gratuito e requer inscrição prévia. Contará com a presença de representantes de entidades governamentais, acadêmicos e sociedade civil e a coordenação do professor Luis Enrique Sánchez , da Escola Politécnica da USP. Os conferencistas serão a presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), Suely Mara Vaz Guimarães de  Araújo, a diretora de Avaliação de Impacto Ambiental da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Ana Cristina Pasini da Costa, o consultor jurídico do Instituto Socioambiental (ISA), Mauricio Guetta, além da bióloga Elisa Romano Dezolt, coordenadora do GT Licenciamento Ambiental e a Rede Indústria de Biodivesidade da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Segundo os organizadores do encontro, organizações da sociedade civil e o Ministério Público alertam para o risco de graves retrocessos se determinadas propostas legislativas forem aprovadas. Além disso, entidades e redes sociais estão se mobilizando contra as alterações na legislação ambiental. Nesse dia 5 de junho, dia Mundial do Meio Ambiente, o Ministério Público Federal (MPF) promoveu um debate público em Brasília e divulgou sua campanha “Retrocesso Ambiental Não”, na tentativa de mobilizar forças contra duas Medidas Provisórias já aprovadas e três projetos de lei em tramitação no Congresso.

O Ministério Público é contrário à Medida Provisória editada pelo Presidente Michel Temer visando reduzir os limites de proteção do Parque do Jamanxim, no Pará. As alterações na lei permitem que naquela área seja possível a passagem da estrada de ferro EF-170, a "Ferrogrão", paralela à BR-163, ligando o Centro-Oeste ao norte do Pará.

A lei da PNMA completou 25 anos no dia 31 de agosto de 2006 e sua instituição representou um marco histórico na vida do País. As leis ambientais anteriores eram esparsas em diversas legislações e não havia poder de polícia para coibir crimes contra o ambiente. Por meio dela foi possível preservar parte dos recursos ambientais ainda existentes.  Ela possibilitou, por exemplo, incluir a visão ambiental nos empreendimentos brasileiros.

Por todos os instrumentos criados, a PNMA possibilitou um processo de debate e evolução do País rumo à sustentabilidade ambiental. A criação do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) e do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) são resultados diretos dessa lei. Seu órgão executor é o Ibama, criado em 1989.

Imagem: johnsatwork/Pixabay

Qual Reforma do Licenciamento Ambiental?
20 de junho, das 14h às 17h00
Antiga Sala do Conselho Universitário, Rua da Praça do Relógio, 109, térreo, Butantã, São Paulo
Evento gratuito e aberto ao público, com transmissão ao vivo pela internet
Inscrições Via Formulário
Mais informações: Sandra Sedini (sedini@usp.br), telefone: (11) 3091-1678
Página do evento

O trabalho dos pesquisadores que tratam do meio ambiente numa perspectiva histórica, em múltiplas abordagens e em interlocução com outros campos do conhecimento será debatido no 2º Encontro Meio Ambiente e Dimensão Histórica: Perspectivas de Abordagem, no dia 25 de setembro, das 9h30 às 17h30, na Sala de Eventos do IEA, com transmissão ao vivo pela internet.

O evento é aberto ao público e gratuito, mas é preciso efetuar inscrição prévia para acompanhá-lo presencialmente. Assim como no 1º Encontro, realizado em setembro de 2015, a organização é do Grupo de Pesquisa Meio Ambiente e Sociedade.

Desafios

De acordo com os organizadores, o meio ambiente adquiriu destaque na produção historiográfica brasileira nas últimas décadas, com a história ambiental se estruturando como linha de reflexão e pesquisa e contribuindo para que o debate sobre as questões ambientais se tornasse mais complexo. "Apesar disso, ainda persistem desafios da integração do conhecimento histórico nas análises socioambientais."

O encontro terá uma mesa-redonda de manhã, a partir das 9h30, e outra à tarde, a partir das 13h30. O tema da manhã será "Conhecimentos Históricos e Ambientais: Possibilidades de Ampliação dos Campos Investigativos", que será debatido por Aline Vieira de Carvalho (Unicamp), Paulo Henrique Martinez (Unesp) e Sílvia Helena Zanirato (USP). À tarde, a discussão será sobre "Estudos Aplicados de História Ambiental: Casos e Descasos da Relação Sociedade e Natureza no Processo Histórico Brasileiro", com a participação de Dominichi Miranda de Sá (Fiocruz), Janes Jorge (Unifesp) e José Jonas Almeida (USP).

Foto: Hotsonne/Pixabay

A edição em português do livro “Prosperity without Growth: Economics for a Finite Planet" do economista britânico Tim Jackson, obra com imensa repercussão internacional nos últimos anos, será lançada no dia 30 de outubro, às 11 horas, em evento com a participação do autor na Faculdade de Economia Administração e Contabilidade (FEA) da USP.

A tradução leva o título "Prosperidade sem Crescimento — Vida Boa em um Planeta Finito" (Editora Planeta Sustentável, R$ 39,90, 314 págs.) e é uma publicação da iniciativa Planeta Sustentável, apoiadora do evento em parceria com o Grupo de Pesquisa Meio Ambiente e Sociedade do IEA.

Além de Jackson, participam do encontro Samuel de Abreu Pessôa, professor da FGV-RJ, e Ricardo Abramovay, professor da FEA e do Instituto de Relações Institucionais da USP. A mediação será de Pedro Jacobi, coordenador do Grupo de Pesquisa Meio Ambiente e Sociedade.

O livro

“Prosperidade sem Crescimento – Vida Boa em um Planeta Finito” faz uma crítica contundente à maneira como os recursos naturais vem sendo utilizados pela sociedade contemporânea em função do consumismo e do imperativo de crescimento econômico.

De acordo com Jackson, esse modelo gerou uma grave crise econômico-ecológica e resultou numa distribuição desigual dos benefícios alcançados, revelando-se incapaz de trazer prosperidade. Por isso, afirma o autor, o Produto Interno Bruto (PIB) não deve ser utilizado como parâmetro de bem-estar e felicidade, assim como a sustentabilidade financeira deve ser pensada a partir da sustentabilidade ambiental, à qual está intimamente ligada.

A obra não só coloca em xeque os pilares sobre os quais a política econômica global vem sendo conduzida, ressaltando sua insustentabilidade em face do limite de recursos naturais, como apresenta propostas de como fazer a transição para uma economia sustentável, que torne possível alcançar a prosperidade sem passar pelo crescimento.

O autor

Jackson é professor de Desenvolvimento Sustentável da University of Surrey, Reino Unido, diretor do Grupo de Pesquisa em Estilos de Vida Sustentável (SLRG, na sigla em inglês) da mesma instituição e membro do Conselho Consultivo do fundo de investimento dinamarquês New Energy Solutions. Foi comissário de Economia da Comissão de Desenvolvimento Sustentável do Reino Unido, trabalho que culminou na publicação de “Prosperidade sem Crescimento – Vida Boa em um Planeta Finito”. Atuou como consultor numa série de departamentos e agências governamentais, incluindo a Agência Europeia para Meio Ambiente, o Parlamento Europeu e a Comissão para o Meio Ambiente do Parlamento da Nova Zelândia. Seus estudos concentram-se nas relações entre estilo de vida, bem-estar, valores sociais e meio ambiente.

O evento é aberto ao público e acontece na sala E-1 da FEA, que fica na avenida Prof. Luciano Gualberto, 908, Cidade Universitária, São Paulo. Haverá transmissão ao vivo pela web em www.iea.usp.br/aovivo. Mais informações podem ser obtidas com Sandra Sedini (sedini@usp.br).

Foto: Universidade de Surrey

Governança Ambiental e a Questão da Água é o tema do encontro que se realiza no dia 27 de setembro, às 10h30, no IEA, com a presença de especialistas do Brasil, Holanda e Espanha.  O evento dará continuidade a algumas das discussões empreendidas durante o 4º Encontro Internacional de Governança da Água, realizado de 23 a 26 de setembro.

Organizado pelo Grupo de Pesquisa Meio Ambiente e Sociedade, o encontro contará com as participações de Pedro Roberto Jacobi, coordenador do grupo de pesquisa, Maria Carmen Lemos, da University of Michigan, EUA, Jeroen Warner, do Wageningen UR, Holanda, e Lucia de Stefano, da Fundación Botin, Espanha.

Segundo os organizadores do evento, a governança da água representa um enfoque conceitual que propõe caminhos teóricos e práticos alternativos que façam uma real ligação entre as demandas sociais e sua interlocução em nível governamental. Explicam que, geralmente, a utilização do conceito inclui leis, regulação e instituições, mas refere-se também a políticas e ações de governo, a iniciativas locais e a redes de influência, incluindo mercados internacionais, o setor privado e a sociedade civil, que são influenciados pelos sistemas políticos nos quais se inserem.

A mudança climática, a liberalização do comércio e a privatização do setor água são os três principais fatores que colocam a questão da governança sustentável da água como questão global, segundo os especialistas: "Para avançar em direção a arranjos que permitam enfrentar os problemas locais, os desafios estão na promoção da eficiência no uso da água, na garantia de seu uso sustentável, no estímulo ao compartilhamento equitativo da disponibilidade hídrica e na necessidade de promover corresponsabilização diante da escassez".

A Sala de Eventos do IEA fica na rua Praça do Relógio, 109, bloco K, 5º andar, Cidade Universitária, São Paulo (localização). Quem não puder comparecer poderá assistir ao evento em www.iea.usp.br/aovivo. Mais informações podem ser obtidas com Sandra Sedini (sedini@usp.br), telefone (11) 3091-1678.

Foto: Juan Antonio Canales

Jovens em manifestação em São Paulo na Greve Global pelo Clima, em 15 de março

O encontro Educação e Clima, que acontece no dia 18 de setembro, às 14h, reunirá representantes da área acadêmica e da sociedade para, à luz das mobilizações dos jovens em prol de ações para a agenda climática, dar voz a pessoas que atuam na prática em atividades sobre educação e clima [veja a programação e os participantes].

Os organizadores do evento são o Programa USP Cidades Globais do IEA, o Projeto Temático Fapesp MacroAmb e o Projeto LatinoAdapta, do qual o Instituto de Energia e Ambiente (IEE) da USP faz parte.

Aberta a todos os interessados, a atividade é gratuita e não requer inscrição. Haverá transmissão ao vivo pela internet (também não preciso se inscrever).

Contexto

A complexidade das questões acerca das mudanças climáticas afeta diversos indivíduos e grupos sociais, exigindo a participação de um maior número de atores sociais na procura de possibilidades e alternativas de adaptação e mitigação para as incertezas impostas, argumentam os coordenadores do encontro.

Para isso, "devem ser criados espaços que garantam o diálogo e a reflexão, favorecendo a corresponsabilização e o desenvolvimento de uma postura crítica e proativa".

Protagonismo dos jovens

O envolvimento da sociedade civil na agenda climática, apesar de pequeno, está ampliando sua notoriedade por meio da juventude, ressaltam os coordenadores. "Movimentos e greves globais pelo clima têm acontecido de forma cada vez mais organizada e com mais frequência, liderados principalmente por estudante da educação básica de países europeus, para pressionar os governos e empresas a agirem com urgência em prol das reduções dos gases de efeito estufa."

No dia 15 de março, mais de um milhão de crianças e jovens participaram da Greve Global pelo Clima em 82 países. Essa mobilização internacional dos jovens tem como pauta principal a crítica aos adultos, principalmente os tomadores de decisões de seus países, que "estão deixando um mundo cada vez mais impactado pelo aquecimento global sem se comprometerem com agenda climática".

Ação conjunta

Os pesquisadores destacam que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Agenda 2030, lançados pela ONU em 2015, propõem a construção de uma nova forma de governança por meio de diversas metas, entras as quais a ação conjunta de governos, empresas, escolas e sociedade civil.

O ODS 13 (específico sobre o combate às mudanças climáticas), prevê em sua meta 13.3 "melhorar a educação, aumentar a conscientização e a capacidade humana e institucional sobre mitigação, adaptação, redução de impacto e alerta precoce da mudança do clima”, de acordo com o texto do documento.

Segundo os coordenadores do encontro, uma das estratégias para a construção de conhecimento e planos de adaptação e fazer isso de forma coletiva. "Aumentar a compreensão, criar sistemas de alerta e planos de emergência são passos essenciais para adaptação."

Um seminário no IEA se propõe a dialogar com as questões de resiliência urbana no contexto do nexo água, energia e alimentos. “A resiliência é o que ajuda as cidades a se adaptarem e se transformarem diante desses desafios, possibilitando respostas tanto para o esperado quanto para o inesperado”, explicam os organizadores.

Resiliência Urbana no Contexto do Nexo Água, Energia e Alimentos acontece no dia 28 de junho, às 14h, e faz parte do projeto ResNexus, uma parceria entre a USP, e as Universidades de Wageningen, Holanda, e de Sussex, Reino Unido. Para participar, não é necessária inscrição. O evento pode ser acompanhado ao vivo pela web. As falas serão em inglês, sem tradução simultânea.

Segundo os organizadores, um dos grandes desafios do século 21 é fazer com que as cidades sejam resilientes e estejam preparadas para a crescente gama de adversidades, como enfrentamento dos efeitos das mudanças climáticas, pressões por crescentes populações migrantes e consequências de infraestruturas inadequadas.

Com falas em inglês e sem tradução simultânea, o seminário terá como conferencistas Fiona Marshall, da Universidade de Sussex, Bas van Vliet, da Universidade de Wageningen e Pedro Roberto Jacobi, coordenador do Grupo de Pesquisa Meio Ambiente e Sociedade, do IEA, um dos organizadores do encontro. A moderação será de Leandro Luiz Giatti, professor da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP e que também integra o grupo de Jacobi no IEA.

Os demais organizadores são Departamento de Saúde Ambiental, Mestrado Profissional Ambiente Saúde e Sustentabilidade e o Programa de Pós-Graduação Ambiente, Saúde e Sustentabilidade, todos da FSP-USP.

Rovena Rosa/Agência Brasil

Resiliência Urbana no Contexto do Nexo Água, Energia e Alimentos
28 de junho, 14h
Auditório do IEA, Rua da Biblioteca, 128, térreo, Cidade Universitária, São Paulo
Evento gratuito e aberto a todos os interessados, sem inscrição prévia
Para assistir ao vivo pela internet não é preciso se inscrever
Mais informações: com Sandra Sedini (sedini@usp.br), telefone (11) 3091-1678
Página do evento

Para apresentar os resultados coletados e discuti-los com representantes de organizações da sociedade civil, da mídia e da academia, o GovAmb e o Grupo de Pesquisa Meio Ambiente e Sociedade do IEA realizarão no dia 27 de abril, às 9h30, o seminário Transparência na Governança da Água no Brasil, na Sala de Eventos do IEA. A discussão será transmitida ao vivo pela internet.

A organização do encontro é de Pedro Roberto Jacobi, coordenador do grupo de pesquisa do IEA e do GovAmb. Os expositores serão Vanessa Empinotti, professora da UFABC e membro dos grupos do IEA e GovAmb; Klaus Frey, professor da UFABC; Eduardo Geraque, repórter da Folha de S. Paulo; Mariana Tamari, da ONG Artigo 19; e Marussia Whately, da Aliança pela Água.

Gestão transparente

Nos últimos seis anos, a transparência passou a ser entendida por agências multilaterais como um indicador da efetividade, integralidade e legitimidade das práticas de governança e se transformou em um veículo para promover a diminuição da assimetria de conhecimento e poder no processo de tomada de decisão. A transparência é hoje um dos princípios básicos da gestão das águas, juntamente com os de participação e descentralização.

Realizado em parceria com a Universidade Federal do ABC (UFABC) e a ONG Artigo 19, o levantamento de 2015 teve a intenção de avaliar a transformação da disponibilidade de informações pelos órgãos gestores no transcorrer de dois anos.

Os dados foram coletados a partir dos sites de órgãos gestores responsáveis pela gestão da água dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal e validados por técnicos dos órgãos gestores pesquisados, numa tentativa de eliminar possíveis erros de consulta ou direcionamento do levantamento.

Transparência na Governança da Água no Brasil
27 de abril, às 9h30
Sala de Eventos do IEA, Rua da Praça do Relógio, 109, bloco K, 5º andar, Cidade Universitária, São Paulo
Evento gratuito, sem inscrição — Transmissão ao vivo pela internet
Informações: Sandra Sedini, telefone (11) 3091-1678 e sedini@usp.br
Página do evento: http://www.iea.usp.br/eventos/transparencia-na-governanca-da-agua-no-brasil

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• Vídeo e Fotos do evento.

O mantra do desenvolvimento sustentável está bem estabelecido na política mundial, mas ainda existem imprecisões quanto à sua definição prática, de acordo com os organizadores do encontro State-of-the-Art Sustainability Assessment: Challenges and Opportunities (Estado da Arte da Avaliação da Sustentabilidade: Desafios e Oportunidades), que acontece no dia 30 de outubro, às 15 horas, na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP.

O encontro vai explorar alguns dos princípios da avaliação de sustentabilidade, com ênfase nos desafios e oportunidades que se colocam para reguladores, empreendedores  e sociedade civil quanto à aplicação efetiva dos preceitos do desenvolvimento sustentável. Os expositores serão Angus Morrison-Saunders e Jenny Pope, ambos da Murdoch University, da Austrália. Luis Enrique Sanchez, da Escola Politécnica da USP, será o comentador; a coordenação estará a cargo de Pedro Jacobi, coordenador do Grupo de Pesquisa Meio Ambiente e Sociedade do IEA.

Segundo os pesquisadores, a avaliação de sustentabilidade — definida como um processo para direcionar a tomada de decisões para a sustentabilidade — apresenta uma forma  de entender as características de sustentabilidade de novas propostas de desenvolvimento: "Embora ainda não haja legislação pertinente, verifica-se uma assimilação  significativa do contexto da avaliação de sustentabilidade de forma global e, especialmente, no setor de desenvolvimento, como são a mineração e o desenvolvimento de recursos".

Aberto ao público, sem necessidade de inscrição, o encontro será realizado em inglês, sem tradução, na Sala E-1 da FEA, avenida Prof.Luciano Gualberto, 908, térreo, Cidade Universitária, São Paulo. Mais informações podem ser obtidas com Sandra Sedini (sedini@usp.br).

Uma história das florestas brasileiras apresenta um panorama das etapas da ocupação do território brasileiro a partir da derrubada de sua vegetação original. Em pré-venda, o livro de autoria de Zé Pedro de Oliveira Costa, vice-coordenador do Grupo de Pesquisa Amazônia em Transformação, é publicado pela editora Autêntica e estará disponível a partir de 19 de agosto.

A expansão econômica do Brasil se deve, principalmente, à exploração de recursos naturais. Neste livro, Zé Pedro aborda desde a derrubada das matas litorâneas para a implantação dos canaviais, no século 16, até a acelerada destruição da floresta amazônica no século 20, chegando à "fúria destrutiva crescente" do século 21.

O autor busca analisar algumas questões como, por exemplo, se o suposto desenvolvimento imposto desde a colonização tem trazido vantagens econômicas e sociais para a maioria da população no longo prazo e, ainda, a quem cabe impedir que a ocupação do território seja feita de forma cada vez mais agressiva ao meio ambiente.

Ao mesmo tempo que aponta caminhos para um futuro ecologicamente promissor – no qual intervenções à natureza serão realizadas "com respeito aos indígenas, à fauna, à flora e às comunidades tradicionais que habitam, trabalham e vivem das matas" –, o autor alerta sobre as consequências da devastação, as quais serão irreversíveis se não houver ações imediatas de preservação.

A obra traz depoimentos de Drauzio Varella, Fernando Gabeira, Sonia Braga e Fabio Feldmann. Com capa assinada por Sebastião Salgado, tem mais três fotos de sua autoria que ilustram desde o dia a dia dos povos indígenas à exuberância das matas brasileiras.

O autor

Zé Pedro é professor aposentado da Universidade de São Paulo, foi o primeiro secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo e, por duas vezes, secretário nacional de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente. No IEA, é vice-coordenador do Grupo de Pesquisa Amazônia em Transformação: História e Perspectivas e integra o Grupo de Pesquisa Meio Ambiente e Sociedade.

É graduado em arquitetura e urbanismo pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1968), mestre em planejamento ambiental pela Universidade da Califórnia, em Berkeley, EUA (1979), e doutor em arquitetura e urbanismo pela USP (1987). Escreveu "Aiuruoca" (Edusp), "Circumscapes & Promenades" (UCB) e "Desenhos Musicados" (Massao Ohno), entre outros livros e artigos.

Coordenação:

Pedro Roberto Jacobi

Expositor:

Antonio Aledo Tur

Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Agenda 2030, lançados em 2015 pela ONU, propõem a construção de uma nova forma de governança por meio de diversas metas que envolvem a ação conjunta de governos, empresas, escolas e sociedade civil. O ODS 13 – Combate às mudanças climáticas – em especial, prevê alcançar a meta 13.3: “melhorar a educação, aumentar a conscientização e a capacidade humana e institucional sobre mitigação global do clima, adaptação, redução de impacto, e alerta precoce à mudança do clima”, sendo uma das estratégias para a construção de conhecimento e planos de adaptação feitos de forma coletiva.

O envolvimento da sociedade civil na agenda climática, apesar de pequeno, está ampliando sua notoriedade por meio da juventude. No dia 15 de março de 2019, mais de um milhão de crianças e jovens participaram da Greve Global pelo Clima. A mobilização global dos jovens tem como pauta principal a crítica aos adultos, principalmente os tomadores de decisões de seus países, que estão deixando um mundo cada vez mais impactado pelo aquecimento global, sem se comprometerem com a agenda climática.

O encontro Educação e Clima tem como objetivo reunir a ciência e a sociedade à luz das mobilizações dos jovens em prol de ações para a agenda climática, dando voz àqueles que estão na prática de atividades sobre educação e clima.

Sensores, satélites, Internet das coisas, cabos submarinhos criaram uma inédita ecologia comunicante na qual cada parte passa, além de emitir informações e ser monitorada em suas transformações, a fazer parte de um novo tipo de comum.

A palestra mostrará casos de info-ecologias e de soluções digitais para a preservação do meio ambiente.

Exposição:

Thiago Franco (UFG e Atopos-USP)

Eli Borges Junior (UFJF e Atopos-USP)

Osmar Bambini (umgrauemeio)

Coordenação:

Rita Nardy (Atopos-USP e IEA-USP)

Transmissão:

Acompanhe a transmissão do evento pelo canal do YouTube do IEA

As extensões geológicas da ação humana e a capacidade do clima de influenciar e determinar mudanças sociais nos obriga a repensar o formato dos processos deliberativos para além da sua dimensão parlamentar.

As florestas, o clima, os oceanos tornaram-se parte da complexidade de um novo tipo de social no qual os processos decisionais são cada vez mais compartilhados entre humanos e não humanos

Exposição:

Luiz Marques (IFCH-Unicamp)

Stelio Marras (IEA-USP)

Coordenação:

Massimo Di Felice (Atopos-ECA USP e IEA-USP)

Transmissão:

Acompanhe a transmissão do evento pelo canal do YouTube do IEA