Roda de Conversa sobre Serviços Ecossistêmicos e Comunidades

O encontro com especialistas pretende não só levantar questões sobre as experiências brasileiras de pagamento por serviços ecossistêmicos, como também debater o papel das comunidades locais e tradicionais e também a falta de um arcabouço legal e institucional que dê suporte à implementação desse mecanismo no Brasil. Confira programação abaixo.

Pagamentos por serviços ecossistêmicos têm atraído um interesse cada vez maior por constituir um mecanismo capaz de traduzir as externalidades do mercado que impactam o ambiente. O instrumento é uma tentativa de solucionar os problemas ambientais usando a lógica do mercado. Assim, é um mecanismo que visa à criação de um mercado novo, baseado no fornecimento de produtos e processos da natureza.

Os serviços ecossistêmicos consistem no fluxo de materiais, energia e informação dos estoques de capital natural, combinados com os serviços e capitais industriais e humanos, para a produção do bem-estar da humanidade. Tais produtos e serviços incluem o fornecimento de alimentos, fibras e energia, a purificação da água e do ar, a geração de nutrientes do solo, a polinização, o equilíbrio hídrico, a biodiversidade e muitos outros.

Em alguns casos, esse mecanismo tem se mostrado eficaz na conservação e restauração da natureza porque supera as obrigações administrativas e os instrumentos legais tradicionais de comando e controle previstos na Constituição.

Trata-se de uma ferramenta de incentivo financeiro real para determinados atores sociais prestarem serviços ambientais. Os agentes antrópicos, ou seja, pequenos produtores locais e tradicionais, podem atuar em projetos múltiplos de pagamento por serviços ecossistêmicos. Ou, ainda, em projetos delineados conforme as características dos serviços, tais como a provisão de carbono, equilíbrio hídrico ou a biodiversidade, por exemplo.

Legislação

O conceito de pagamento por serviços ecossistêmicos está relativamente disseminado no Brasil e encontra-se inserido em diversos programas setoriais, como na cobrança pelo uso da água, no Fundo Nacional de Mudanças do Clima, no Programa de Preços Mínimos para Produtos da Bidiversidade, entre outros.

Porém, a efetiva implementação do mecanismo ainda enfrenta desafios. A regulamentação legal internacional e nacional ainda é insuficiente para dar base aos critérios de precificação estabelecidos nesse novo mercado. As regras do jogo, responsabilidades e direitos ainda dependem de um arcabouço legal. Diversos projetos de lei sobre pagamentos por serviços ambientais tramitam no Congresso Nacional mas ainda não receberam nenhum parecer do Governo Federal.

No primeiro semestre de 2016, por exemplo, não houve avanço relevante no andamento de dois projetos de lei (PL 792/07 e 312/15) que tramitam na Câmara dos Deputados e que tratam do estabelecimento de uma política e de um sistema nacional de pagamentos por serviços ambientais.

José Roberto Borges, diretor da Iniciativa Comunidades e Mercados, da organização não governamental Forest Trends, analisa a matriz brasileira de pagamento de serviços ecossistêmicos e a atuação das comunidades locais e tradicionais.

Na segunda roda de conversa, diversos especialistas abordam as experiências e propostas de instrumentos para fortalecer e salvaguardar direitos, eficácia ambiental e equidade social na aplicação dos incentivos econômicos para conservação, sustentabilidade e restauração ambiental.

Programação

9h - Abertura

9h20 - 1ª Roda: a Matriz Brasileira de Pagamentos por Serviços Ambientais e o fortalecimento de comunidades locais e tradicionais.

José Roberto Borges (Forest Trends)

Mediação: Eduardo Caldas

11h - 2ª Roda: Experiências e propostas de instrumentos para fortalecer e salvaguardar direitos, eficácia ambiental e equidade social na aplicação de incentivos econômicos para conservação, sustentabilidade e restauração ambiental.

Roberta Ramos (Grupo de Trabalho Amazônico); Carolina Jorge Santos (Programa Nascentes); Roberto Resende (Iniciativa Verde); Ana Maria de Oliveira Nusdeo (FD-USP); João Campari (The Nature Conservancy); Paulo Santos de Almeida (Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP).

Mediação: Eduardo Caldas

Roda de Conversa sobre Serviços Ecossistêmicos e Comunidades
3 de agosto, das 9h às 12h30
Antiga Sala do Conselho Universitário da USP, Rua Praça do Relógio, 109, térreo, Cidade Universitária, São Paulo
Evento gratuito, com inscrições prévias até o dia 2 de agosto
Informações com Sandra Sedini - email sedini@usp.br, telefone (11) 3091-1678
Página do evento

A nova Época pode ser muito bem (ou até melhor) definida, no âmbito mais restrito da História da Terra, pela singeleza da combinação de conhecimentos sobre a Grande Aceleração - oriundos da História Ambiental - à estratigrafia do Holoceno.

Tal é a polêmica tese defendida no livro O Antropoceno e a  Ciência do Sistema Terra (Editora 34, 2019), que estará no centro do diálogo com o mais destacado historiador ambiental do Brasil: José Augusto Pádua, autor de “As bases teóricas da história ambiental”, Estudos Avançados 24 (68), 2010, p. 81-101).

Exposição:

José Augusto Pádua (UFRJ)

Coordenação:

José Eli da Veiga (IEE/USP)

Mesa-redonda  sobre  o livro "Sistema Internacional de Hegemonia Conservadora: Governança Global e Democracia na Era da Crise Climática", de Eduardo Viola, Matías Franchini e Thais Lemos Ribeiro (Editora Annablume).

Este livro parte da premissa de que a problemática da mudança climática se torna um vetor civilizatório central de nossa época, um elemento principal na definição do presente e do futuro das sociedades humanas, uma fronteira planetária fundamental para demarcar um espaço de operação seguro da humanidade. O argumento não é novo nem incomum na literatura sobre clima em suas diversas vertentes, porém encontra maiores resistências para penetrar o campo das ciências sociais e, em especial, o âmbito acadêmico brasileiro e, quando inserido, é feito de forma marginal, superficial, inconvicta e incoerente.

A originalidade desta obra descansa no esforço de, evitando aqueles vícios da incongruência, levar até as última consequências a consideração do clima como vetor civilizatório principal.

Participantes

Eduardo Felipe Pérez Matías

Eduardo José Viola

José Eli da Veiga

Pedro Roberto Jacobi

Os três principais fatores que colocam a questão da governança sustentável da água como questão global são: a mudança climática, a liberalização do comércio e a privatização do setor água. Para avançar em direção a arranjos que permitam enfrentar os problemas locais, os desafios estão na promoção da eficiência no uso da água, na garantia de seu uso sustentável, no estímulo ao compartilhamento equitativo da disponibilidade hídrica e na necessidade de promover corresponsabilização face à escassez.

Participantes

Pedro Roberto Jacobi

Maria Carmen Lemos

Jeroen Warner

Lucia de Stefano

Vanessa Lucena Empinotti

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IV Encontro Internacional da Governança da Água

O debate é organizado em parceria pelos Grupos de Pesquisa Filosofia, História e Sociologia da Ciência e da Tecnologia e Meio Ambiente e Sociedade do IEA, com o apoio do Centro de Estudos de Governança Socioambiental do IEE. O evento contará com a participação do Prof. Pedro Roberto Jacobi (coordenador do Grupo de Estudos de Meio Ambiente e Sociedade do IEA), do Prof. Wagner Costa Ribeiro (FFLCH, PROCAM/IEE e IEA), da Prof.ª Daniela Campos Libório di Sarno (PUC/SP), do pesquisador Marcio Automare (ITESP e IEA), do Prof. Maurício de Carvalho Ramos (FFLCH e IEA) e de Susana Prizendt (Coordenadora do Comitê Paulista da Campanha Contra os Agrotóxicos e Pela Vida).

Com abordagem transdisciplinar, o evento promoverá a co-criação de conhecimentos entre diferentes áreas do saber e experiências práticas de gestão pública, reforçando o diálogo entre ciência e política e a importância da ciência para a tomada de decisão.

A atividade busca fomentar o aprendizado internacional entre cidades, destacando soluções que integrem justiça climática, equidade urbana e fortalecimento da resiliência.

A iniciativa faz parte do Centro de Pesquisa em Resiliência em Crises
Climáticas e Desastres (CLIMARES) da FAPESP (Processo: 24/00949-5), do projeto FAPESP ReCIDATA (25/01741-1)

Abertura e moderação:

Ana Terra Amorim Maia (Imagine Adaptation)

Pedro Roberto Jacobi (IEE/IEA-USP)

Exposição:

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Patricia Pastén (Departamento de Medio Ambiente, Biodiversidad y Acción Climática, Gobierno de Santiago, Chile)

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Transmissão:

Acompanhe a transmissão do evento pelo canal do YouTube do IEA

Todas as espécies da Terra, quando se estabelecem, alteram o seu entorno. Isto é uma lei que vale desde o aparecimento da vida no planeta há 3,7 bilhões de anos.

Por que não seria o mesmo com o Homo sapiens?

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Transmissão

Para acompanhar a transmissão on-line do evento é necessário efetuar o credenciamento neste link

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São filmes em diversos formatos, documentário e animação, dirigidos por Amyr Klink, David Schurmann, Lawrence Wahba, João Lara Mesquita, Bhig Villas Bôas, Quico Meirelles, Breno Silveira, entre outros.

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