A questão do risco natural foi incorporada no final dos anos 80 pela geografia francesa, que passou de um perfil muito setorizado, com a geografia física totalmente separada da humana, para uma geografia global, sobretudo no que se refere ao meio ambiente. A explicação é da geógrafa Yvette Veyret, professora emérita da Université Paris Ouest Nanterre La Défense.

Ela esteve no IEA no dia 25 de junho para fazer uma conferência sobre a gestão de riscos naturais na França, a convite do Grupo de Pesquisa Meio Ambiente e Sociedade. O evento teve como debatedoras as professoras da USP Ana Fani Alessandri Carlos, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, e Helena Ribeiro, da Faculdade de Saúde Pública. O moderador foi o coordenador do grupo de pesquisa, Pedro Jacobi, professor da Faculdade de Educação (FE) e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (Procam) da USP.

Geossistema e geoambiente

Yvette lembrou que o geógrafo Georges Bertrand definiu como geossistema um aspecto global que atende a um questionamento social. “Trata-se de uma nova maneira de pensar a geografia física, insistindo nos tempos de evolução da natureza, que não são iguais aos tempos de evolução das políticas.”

No livro “Géo-Environnement”, de 1999, ela propôs que o conjunto de geossistemas seja chamado de geoambiente, para servir adequadamente à noção geográfica na qual a sociedade está no centro do sistema, “diferentemente de outras abordagens, onde o meio ambiente físico é determinante para um certo número de discursos ecologistas na França”.

A geógrafa frisou que o risco ambiental é fruto de processos físicos ou tecnológicos, envolvendo eventos imprevisíveis e vulnerabilidades diversas. Segundo ela, durante muito tempo discutiu-se os processos ligados a eventos imprevisíveis, mas depois, com o estudo de trabalhos americanos sobre o vale do rio Mississippi, “descobriu-se que havia a questão da vulnerabilidade a ser considerada, que compreende as fragilidades dos sistemas social, político e humano em geral, que convergem no risco, que é o imprevisível percebido e vivido”.

Redução do perigo

“O risco é analisado geralmente após a crise, quando se faz um balanço da catástrofe para avaliar se ela foi bem gerida, por quem, como e o que pode ser melhorado. É a partir disso que se obtém a diminuição do perigo.” Esse processo de  redução de riscos realiza-se na França em quatro etapas principais, segundo Yvette:

• informação – fazer com que as pessoas saibam que há perigo;

• proteção – “política que na França data de antes do século 17, quando começaram a ser construídos diques contra inundações no litoral, cortar faixas de floresta para evitar incêndios e adotar outras medidas”;

• prevenção – o cerne da questão, um verdadeiro ordenamento do território para evitar o perigo, incluindo regulamentação e planificação;

• previsão – alertar as pessoas que alguma coisa vai acontecer.

Yvette destacou que o sistema de gerenciamento de riscos na França é bastante trabalhoso devido à complexidade da organização do território. São 36 mil “communes” (municipalidades), administradas por um prefeito eleito e distribuídas em uma centena de regiões (com um governador nomeado pelo Estado e um presidente eleito), que, por sua vez, estão agrupadas em 22 departamentos, que devem se tornar 13 em breve (também com um governador nomeado pelo Estado e um presidente eleito).

Principais catástrofes

Na França, de acordo com a geógrafa, as catástrofes naturais mais comuns são: 1º) inundações fluviais e por chuvas nas encostas, 2º) movimentações de terreno, 3º) tempestades e 4º) inundações marinhas. As principais catástrofes tecnológicas são: 1º) problemas em instalações industriais, 2º) acidentes no transporte de produtos perigosos e 3º) danos em canalizações (gás, óleo etc.).

Em 2013, uma seca em Paris com temperaturas em torno de 35º C resultou em 15 mil mortes a mais do que a média em verões normais. “Isso demonstrou a fragilidade da França em relação ao calor”. Em 2010, tempestades litorâneas levaram a 50 mortes, “o que é pouco se comparado com o que acontece em países como a China, mas é muito para a França, já que temos uma política de gestão dos riscos muito importante”.

Eventos imprevisíveis

Segundo Yvette, as catástrofes imprevisíveis devem ser analisadas a partir de sua dinâmica física: “É preciso conhecer o fenômeno, sua intensidade e a probabilidade de reincidência”. Além disso, “é preciso analisar se se vai gastar milhões para atender a um perigo maior, que talvez só se repita em 700 anos, ou os gastos serão direcionados a perigos menores e que se repetem a cada dez anos”.

Todavia, ela alerta que é preciso considerar que os eventos extremosos podem se tornar mais frequentes e mais graves nas próximas décadas em função das mudanças climáticas, tornando-se necessário prevê-los e cuidar da administração, ordenamento e aparelhamento do território em função dessas expectativas.

Vulnerabilidade

Yvette disse que a vulnerabilidade de um sistema pode ser analisada de várias maneiras, observando-se a quantidade, a intensidade e os danos potenciais de um provável evento. “Em primeiro lugar, deve-se verificar a densidade da população, o número de edifícios, as técnicas de construção, a qualidade da canalização de água e fatores técnicos agravantes, que se juntam a fatores econômicos.” O fator cultural também conta, segundo ela, pois pode haver ignorância sobre o perigo, banalização do risco ou até mesmo sua aceitação por razões religiosas.

Há também os fatores institucionais e político-administrativos, como “as várias camadas da organização político-administrativa da França, com instâncias de decisão que muitas vezes elegem outras prioridades em detrimento da prevenção e gerenciamento de riscos”.

Yvette disse que uma metrópole é o espaço mais vulnerável para todos os perigos: desastres naturais, tecnológicos, efeitos encadeados, poluição, risco a saúde e outros eventos. “A localização da metrópole também implica em danos econômicos. Se Paris sofresse uma inundação como a ocorrida em 1910, ficaria alagada de dois a três meses, sendo afetados os centros de decisão, os museus, o metrô, os trens, a rede rodoviária, os reservatórios de água e o sistema de eletricidade. Não haveria vítimas, mas os danos econômicos seriam gigantescos.”

Ações

Segundo ela, existe a obrigação na França de o poder público informar sobre prováveis enchentes e atualizar um atlas sobre zonas inundáveis e a situação dos diques.  “O prefeito de cada município deve preparar detalhadamente o Plano Comunal de Salvaguardas, do qual devem constar os maiores riscos para seu município, relacionados a partir de informações locais e de outras enviadas pelos governos central, departamental e regional.”

A segunda linha de ação é de caráter preventivo, englobando políticas urbanas, equipamentos públicos, ordenamento territorial e preceitos de desenvolvimento sustentável, como o de não construir em zona inundável. Segundo ela, há muitas leis e regulamento, mas é difícil impô-los.

Um aspecto importante é fazer obras agrícolas que reduzam o fluxo de água a jusante. “Depois da segunda guerra, a França utilizou o modelo americano de  grandes cultivos; agora estamos voltando à criação de zonas úmidas que regulem as inundações e a um novo modelo de gestão das bacias hidrográficas.”

Sensação de proteção

Ela alertou, que a sensação de proteção às vezes contribuiu para agravar a vulnerabilidade, porque muitas pessoas se estabelecem atrás dos diques e barragens e acreditam que estão protegidas.

Em termos de acompanhamento, disse que há um mapeamento dos riscos de grandes chuvas no território francês e um monitoramento hora a hora dos rios consultável na internet.

No caso das ondas de calor, há três níveis de alerta, indo do nível 1, com recomendações à população, passando pelo nível 2, que prevê o risco de grande seca e lança um plano de ação departamental, e chegando ao nível 3, com mobilização máxima e requisição, por parte do primeiro-ministro, de todos os meios para a gestão de uma catástrofe.

Ainda do ponto de vista da informação ao público, o país conta com um sistema de símbolos padronizados para os vários tipos de evento ou risco ambiental.

Papel da geografia

O primeiro ponto da exposição de Yvette destacado pela debatedora Ana Fani Alessandri Carlos foi “o papel que a geografia pode trazer na compreensão dos problemas, porque os eventos imprevisíveis [chamados em francês de 'aléas'] e riscos são espaciais e temporais e sua síntese se realiza no atlas que os indica.” Ela destacou o plano da política com o segundo a ser considerado, pois é nele que "se produz a administração do espaço, com vistas à gestão e a prevenção de riscos”.

A questão da escala dos acontecimentos também foi comentada por ela: “As escalas são importantes no planejamento e articulá-las para isso é um problema muito grande no Brasil; ao mesmo tempo que surgem novos problemas, como o turismo, que se expande por todo o planeta e é um fator importante de risco e político”.

Ana disse que a escala de problemas nas áreas metropolitanas é grave não só em razão da aglomeração de pessoas, mas também por que as metrópoles concentram um poder político de atividades muito relevantes, aumentando os riscos. Por causa disso, julga imprescindível o diálogo (“quase ausente no Brasil”) entre a geografia física e a geografia humana, tendo como ponto de união o debate sobre os riscos ambientais.

Desigualdade

Para ela, os riscos de inundações e incêndios podem ser produzidos socialmente, aparecendo, no caso brasileiro, “diretamente ligados ao processo de construção do espaço urbano, profundamente desigual em termos de renda e de classe”.

“O desenvolvimento fundado mais no crescimento econômico do que no desenvolvimento social faz com que a população pobre seja expulsa da cidade, sendo obrigada a ocupar as vertentes e fundos de vale.”

Do ponto de vista do risco aumentado pela aglomeração de pessoas em habitações precárias, a questão é “como planejar de forma a impedir que desastres aconteçam e ao mesmo tempo assegurar que as pessoas tenham direito à cidade”.

“Nos planos diretores, as áreas onde essa população podia morar são aqueles que a especulação imobiliária impede que isso aconteça. E quando o plano prevê áreas mistas, a população de maior poder aquisitivo impede a implantação desse tipo de política.”

Helena Ribeiro relacionou aspecto apresentados por Yvette na conferência à geografia da saúde, sua especialidade. Disse que a área se apropria em parte do conceito de prevenção da epidemiologia ao lidar com a prevenção de riscos naturais. Para isso, leva em consideração três níveis de prevenção: primária (evitar que o dano ocorra); secundária (acontecido o desastre, evitar que as consequências sejam agravadas); e terciária (prevenir futuras sequelas).

América Latina

Segundo ela, o maior número de desastres ambientais na América Latina com efeito na saúde pública são aqueles relacionados com deslizamentos de terrenos e inundações – como na França, mas com número maior de mortos e feridos/doentes –, vindo em segundo lugar a seca e em terceiro o derramamento de óleo.

A elevada densidade populacional das metrópoles como agravante da vulnerabilidade também é uma realidade na América Latina, acrescentou, “sobretudo quando associada à pobreza, fragilidade das construções e mal gerenciamento da água”.

Segundo ela, o Brasil tem se preocupado recentemente com os riscos e as vulnerabilidades ambientais, “não de forma tão articulada como na França, mas buscando integrar diferentes áreas do conhecimento e setores de atuação, incluindo os Ministérios da Cidade, da Saúde e do Meio Ambiente e os serviços de defesa civil". No entanto, ainda há muita dificuldade para a realização de ações intersetoriais coordenadas, completou.

Helan disse que atualmente já é obrigatório que as prefeituras façam mapas de riscos e sinalizem morros com risco de deslizamento e áreas sujeitas a inundação, mas isso é muito pouco obedecido. “Há até alarmes instalados para situações mais graves, mas até isso não tem sido obedecido pela população, que não quer largar os seus pertences.”

Helena finalizou destacando que viver em situação de risco ambiental afeta não só a saúde física, mas também a saúde mental de muitas pessoas, com o aumento da ocorrência de depressão, síndrome do pânico e outros distúrbios.

Nas ruas, o Verdejando articula ações junto à sociedade civil, ao governo, ao terceiro setor e à iniciativa privada. Com uma linguagem leve e acessível para engajar e sensibilizar o público, a iniciativa promove plantios de árvores, revitalizações de praças, parques, oficinas ‘mão na terra’ e distribuição de mudas.

Este ano o Verdejando dá um novo passo e propõe um debate sobre o futuro do verde na cidade, em parceria com a Secretaria do Verde e Meio Ambiente e o IEA-USP, por meio do Programa USP Cidades Globais.

O encontro contará com a participação de representantes do governo, da academia, da sociedade civil e de técnicos para contemplar os diferentes pontos de vista sobre o tema e responder à pergunta: Que arborização queremos para São Paulo?

Em uma megacidade com 650 mil árvores em suas ruas e milhares delas em parques e florestas urbanas, a preservação e conservação deste enorme patrimônio se apresenta como um problema de alta complexidade, que deve ser discutido com os vários setores da sociedade.

Em um cenário de aumento de temperatura e eventos climáticos extremos, as árvores urbanas poderão se tornar uma ferramenta importante na adaptação da população nas próximas décadas. Sua presença ou ausência tem efeitos diretos na saúde e bem-estar da população.

Não se trata mais de querer, mas de necessitar manter e expandir a arborização em São Paulo. Os cuidados com as árvores e o seu plantio na cidade devem ser responsabilidade de toda a sociedade.

As atividades acontecerão na Sala de Eventos do IEA, nos dias 24 e 25 de agosto.

Com a urbanização mundial aumentando cada vez mais e, no Brasil, já tendo passado de 80%, os impactos das mudanças climáticas no mundo urbano se tornam cada vez mais importantes. Até pouco tempo tínhamos a motivação de mitigar, ou seja, evitar emissões que possam aumentar a temperatura e eventos extremos. Em contraste, mais recentemente, nosso foco teve de se voltar com maior intensidade para os mecanismos de adaptação, uma vez que a mitigação está sendo bem mais lenta que previmos.

Um dos principais impactos que temos visto nas cidades é o dos eventos extremos. Com o aumento da temperatura induzido pelas mudanças no clima, tempestades cada vez mais fortes se abatem sobre as cidades, causando prejuízos de diversos tipos devido às enchentes, escorregamentos de encostas e quedas de árvores. Este último será o foco deste evento. Pretendemos discutir o Verde Urbano – florestas periurbanas, fragmentos, parques e árvores viárias – considerando este um dos elementos essenciais para nos adaptarmos aos impactos das mudanças climáticas nas cidades.

No evento Verde Urbano e Clima, segundo evento da série promovida pela Cátedra Clima & Sustentabilidade do IEA em conjunto com o GT COP30 da Prefeitura de São Paulo, examinaremos primeiro o problema, com pesquisadores e membros da gestão e legislativo municipal paulista, discutindo o arranjo atual do verde urbano tanto como causa de problemas (quedas de árvores) quanto como provedores de serviços ambientais essências para o enfrentamento das mudanças no clima.

Na segunda parte do evento serão apresentadas algumas das soluções tecnológicas e de gestão e políticas públicas para que possamos usar os elementos componentes do Verde Urbano, a favor de uma ação conjunta da sociedade para colher os benefícios e enfrentar as alterações no clima de forma planejada.

Este evento integra as iniciativas alinhadas à agenda climática da cidade, contribuindo para a mobilização rumo à COP30.

Transmissão:

Acompanhe a transmissão do evento pelo canal do YouTube do IEA

Os candidatos podem se inscrever para realizar pós-doutorado ou atuar como pesquisador colaborador, com ou sem bolsa de agência de fomento. A obtenção de bolsa ficará a cargo do interessado.

Os projetos devem ter duração entre seis meses e cinco anos. A carga horária mínima total para pós-doutorado é de 960 horas e ao menos 20 horas por semana. Para pesquisador colaborador, a dedicação ao projeto deve ser de no mínimo 12 horas e no máximo 40 horas por semana.

A participação como pesquisador colaborador é exclusiva para pesquisadores externos à USP, vinculados ou não a outras instituições de ensino e pesquisa, com título de doutor conferido por qualquer instituição, nacional ou estrangeira.

Inscrições

Os interessados devem se inscrever (via formulário online) até as 12h do dia 23 de novembro. Antes de efetuar a inscrição, o pesquisador deve entrar em contato com o supervisor do tema ao qual sua proposta está relacionada. Atualmente são 21 temas, que podem ser alterados nas próximas semanas (veja a relação de temas e seus supervisores, com os respectivos e-mails).

A relação de selecionados que participarão do programa sem bolsa será divulgada no dia 12 de março. No caso dos projetos dependentes de bolsa, os pesquisadores serão incorporados ao programa à medida que as agências de fomento concedam as bolsas. A reunião inaugural das atividades de todos os selecionados será em 25 de março.

Além de desenvolverem seus projetos de pesquisa, os selecionados deverão:

• realizar pelo menos um simpósio para aprofundamento teórico-metodológico sobre o tema de seu trabalho;
• participar da organização de seminários UrbanSus, voltados à difusão dos avanços no conhecimento sobre questões de interesse do USPCG;
• escrever pelo menos um artigo para publicação no site do USPCG;
• submeter pelo menos um artigo para publicação em periódico ou livro;
• colaborar na difusão dos resultados dos estudos e pesquisas do programa na mídia.

Objetivos

Ao realizar chamadas públicas de pesquisadores, o USPCG almeja contribuir com o aprimoramento da pesquisa e da excelência científica e tecnológica da universidade, bem como possibilitar a formação de grupos integrados por pesquisadores nacionais e estrangeiros voltados às questões urbanas.

A meta é gerar aplicações, experimentações e soluções que se convertam em subsídios para as transformações necessárias no contexto urbano.

Nesta terceira chamada pública anual, a expectativa é que os pesquisadores apresentem propostas com perfil inter e transdisciplinar, de forma a intensificar a interação entre as ciências sociais, humanas, naturais, ambientais e de sustentabilidade em projetos que considerem as complexidades das cidades e as projeções para 2050.

Programa

Projeto institucional criado pelo IEA em 2016, com apoio da Reitoria da USP, o USPCG é um espaço de diálogo entre pesquisadores e integrantes dos setores público e privado e de outras esferas da sociedade para colaborar na busca de propostas e soluções para a promoção da qualidade de vida nas cidades.

Essa contribuição se dá por meio de publicações, encontros, seminários e projetos específicos, bem como pelo envolvimento dos pesquisadores com gestores públicos municipais e representantes de setores empresariais e da sociedade civil.

Para o programa, as agendas públicas das cidades devem ser elaboradas com base em propostas examinadas cientificamente, de forma que a priorização das políticas públicas tenha a menor probabilidade possível de produzir erros ou efeitos inócuos.

A missão do USPCG é compreender a cidade como sistema complexo, por meio de uma abordagem inter e transdisciplinar que considere um sistema de proteção social com projeções até 2050 e responda à questão: o que pode ser feito para melhorar a vida das pessoas nas cidades e nas regiões metropolitanas.

O tema da apresentação abordará os principais fatores e forças motrizes que influenciam as alterações de uso e ocupação do solo (UOS). Serão discutidas as diferentes tipologias de alterações de UOS, com ênfase nos fenomenos globais de urbanização e na crescente migração da população para os centros urbanos. Serão exploradas as razões subjacentes à urbanização e as suas consequências, incluindo o papel de diferentes agentes do território nas transformações de áreas peri-urbanas.

A apresentação também abordará a integração dos Sistemas de Informação Geográfica (SIG) na análise de alterações de uso do solo, mostrando como diferentes modelos e métodos têm sido aplicados para avaliar cenários futuros. Serão apresentados exemplos de modelos espaciais complexos utilizados para projetar alterações de UOS e entender seus impactos em serviços ecossistêmicos e na qualidade do habitat.

Por fim, a apresentação refletirá sobre as implicações destas alterações para a formulação de políticas, destacando como os conhecimentos gerados podem apoiar decisões mais informadas e promover a sustentabilidade em contextos urbanos e peri-urbanos.

Este evento integra as iniciativas alinhadas à agenda climática da cidade, contribuindo para a mobilização rumo à COP30.

Existem diversos desafios no monitoramento ambiental da atmosfera. Os monitores podem exigir recursos que dependem de decisões políticas para sua utilização, principalmente nos países em desenvolvimento. Além disso, a representatividade espaço-temporal das medições só pode revelar parte do quadro da emissão, concentração e exposição dos poluentes atmosféricos, o que demanda discussões sobre seu enfrentamento.

O Prof. Otto Klemm do Instituto de Ecologia da Paisagem da Universidade de Münster, Alemanha, vem realizando importantes pesquisas no monitoramento de poluentes atmosféricos tóxicos na escala intraurbana, utilizando uma plataforma móvel adaptada à uma bicicleta de carga. A professora Guaciara Macedo dos Santos, do Departamento de Ciência do Sistema Terrestre da Universidade da Califórnia, Irvine, tem pesquisado métodos de medição de CO₂ a partir de materiais vegetais, principalmente folhas de ipê, no estado do Rio de Janeiro, Brasil. Em linha semelhante, o Prof. Marcos Buckeridge, do Instituto de Estudos Avançados e do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo, vem medindo metais e poluentes atmosféricos em cascas de árvores em diferentes locais de São Paulo, como parques urbanos. Representando a gestão pública, a Dra. Maria Helena R. B. Martins, Gerente do Departamento de Qualidade Ambiental da CETESB, irá apresentar o trabalho que a instituição vem fazendo no monitoramento da qualidade do ar no estado de São Paulo por meio de uma rede de mais de 70 estações automáticas de medições de poluentes.

Uma vez que os poluentes atmosféricos e as emissões de GEE estão ligados a uma variedade de processos e atividades em nosso dia a dia, como atividade industrial, resíduos sólidos, produção de energia, transporte e mobilidade urbana, etc., as soluções para esses problemas também devem ser integradas entre diferentes setores da sociedade. As instituições governamentais devem ser atuantes e estar alinhadas à academia e à gestão urbana para fazer as melhores opções de políticas, todas apoiadas por dados e análises científicas robustas.

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU se destacam como uma estrutura de colaboração nessas questões, dos quais os ODS 3) Saúde e Bem-estar, 11) Cidades e Comunidades Sustentáveis e 13) Ação Contra a Mudança Global do Clima, estão todos interligados. Por exemplo, ao conhecer as fontes de poluição do ar, as pessoas podem compreender sua contribuição e exposição a ela. Os governos locais podem agir para diminuir sua concentração visando essas fontes. A redução da quantidade de poluentes emitidos melhora o bem-estar nas cidades e as torna mais saudáveis e resilientes. Esse pensamento sistêmico é de vital importância e mostra que as soluções desenvolvidas para um dos ODS certamente beneficiarão todos. A cooperação internacional, representada pelo ODS 17) Parceria e Meios de Implementação, é de fundamental importância para a troca de ideias, melhores práticas e informações, ajudando pessoas e instituições a se conectarem e se apoiarem na busca por cidades mais sustentáveis.

Este evento reúne palestrantes experientes para mostrar as tendências mais recentes no monitoramento de poluentes atmosféricos urbanos e gases de efeito estufa que estão sendo realizados em diferentes locais do mundo. O objetivo deste evento é mostrar o estado da arte neste tópico, incluindo os principais desafios, perspectivas futuras e possibilidades, a fim de melhor integrar o monitoramento atmosférico ambiental com outras áreas de pesquisa e gestão urbana.

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Air pollution and climate change impact the well-being of urban populations worldwide. Although air pollutants and greenhouse gases have different atmospheric lifetimes, both greatly impact the environment and health of populations, either directly (in the case of toxic air pollutants) or indirectly (greenhouse gases, via larger-scale climate change effects). Also, both share common emission sources, particularly in the urban environment, where differences in microenvironments can play a greater role in defining emission and exposure characteristics. Therefore, it is urgent to understand the relation between urban environments and the concentration of air pollutants and greenhouse gases.

Environmental monitoring of the atmosphere can be challenging. Monitors can require resources which are not always available and depend on political decisions, particularly in developing countries. Also, the temporal and spatial representativeness of the measurements can only reveal part of the picture concerning air pollutants emission, concentration, and exposure, which requires discussion about how to approach it.

Prof. Otto Klemm from the Institute for Landscape Ecology at the University of Münster, Germany, has been conducting research in monitoring toxic air pollutants in the intraurban scale using a mobile platform adapted to a cargo bike. Prof. Guaciara Macedo dos Santos, from the Earth System Sciences Department at the University of California, Irvine, has been researching methods for measurement of CO₂ using plant material, particularly Ipê leaves in the state of Rio de Janeiro, Brazil. On a similar line of work, Prof. Marcos Buckeridge, from the Institute of Advanced Studies and the Institute of Biological Sciences at the University of São Paulo, has been measuring metals and air pollutants in tree barks in different locations in São Paulo, such as urban parks. Representing the public management sector, Dr. Maria Helena R. B. Martins, Manager of the Environmental Quality Department of the Environmental Company of the State of São Paulo (CETESB), will speak about the work CETESB has been carrying out in monitoring air quality in the state through a network of nearly 70 automatic ground stations.

Since air pollutants and GHG emissions are linked to a variety of processes and activities in our daily lives, such as industrial activity, solid waste, energy production, transportation and urban mobility, etc., the solutions to these issues must also be integrated among different sectors of society. Governmental institutions must be active and aligned to academia and urban management in order to make the best policy options, all supported by robust scientific data and analysis.

The UN Sustainable Development Goals (SDGs) stand out as a framework for collaboration in these issues, from which SDGs 3) Good Health and Well-Being, 11) Sustainable Cities and Communities and 13) Climate Action are all interlinked. For example, by understanding the sources of air pollution, people can comprehend their contribution and exposure to it. Local governments can act to decrease its concentration targeting the identified sources. Decreasing the amount of pollutants emitted improves welfare in cities and make them healthier and more resilient. This systemic thinking is of vital importance, and it shows that solutions developed for one of the SDGs will certainly benefit all. International cooperation, represented by SDG 17) Partnership for the Goals, is of key importance to the exchange of ideas, best practices, and information, helping people and institutions connect and support each other in the pursuit of more sustainable cities.

This event brings together experienced speakers to show the latest trends in the monitoring of urban air pollutants and greenhouse gases which are being carried out around the world. The objective of this event is to show the state-of-the-art in this topic, including the main challenges, future perspectives, and possibilities, in order to better integrate environmental atmospheric monitoring with other areas of research and urban management.

Na conferência Repensando a Justiça no Planejamento Urbano-Regional de Sistemas Alimentares, no dia 23 de junho, às 14h, no IEA, o urbanista Richard Nunes, da Universidade de Reading, Reino Unido, apresentará uma nova visão sobre a justiça no planejamento urbano regional de sistemas alimentares, tendo como referência as empresas alimentares urbanas (do inglês urban food enterprise, UFE). O evento terá transmissão ao vivo pela internet. A participação presencial requer inscrição prévia.

De acordo com Nunes, as UFEs são iniciativas comerciais socialmente inovadoras que buscam respostas alternativas locais aos sistemas alimentares convencionais, tanto no que se refere a insumos quanto no cuidado com a recuperação de recursos e o gerenciamento de resíduos.

No entanto, "o pluralismo das práticas das UFEs como alternativas às práticas alimentares convencionais está longe de ser coerente", segundo o pesquisador. Ele utiliza a tradição do pensamento pragmático e pluralista para analisar esse conjunto de atividades empreendedoras em um período de "experimentação não resolvida" para o planejamento de sistemas alimentares urbanos.

De acordo com o conferencista, essa análise leva a duas questões: 1) o  que significa planejar quando se pensa na criação de sistemas alimentares urbano-regionais sustentáveis e saudáveis? 2) como avançar nessa agenda através da lente da justiça alimentar enquanto adotamos a multiplicidade de formas de praticá-la?

Nunes argumenta que uma compreensão das práticas e do poder da justiça alimentar no planejamento de sistemas alimentares "não pode ser apreendida ontologicamente, mas sim ser adotada como um conjunto de ecologias políticas emergentes e coevolutivas".

A exposição de Nunes será comentada pelas pesquisadoras: Ana Lydia Sawaya, coordenadora do Grupo de Pesquisa Nutrição e Pobreza e docente da Unifesp, Thais Mauad, coordenadora do Grupo de Estudos de Agricultura Urbana e professora da Faculdade de Medicina da USP, e Carla Regina Mota Alonso Diéguez, coordenadora do curso de sociologia e política da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. O moderador será Marcos Buckeridge, coordenador do Programa USP Cidades Globais do IEA e presidente da Academia de Ciências do Estado de São Paulo. O evento é uma realização do IEA e da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP).

Formado em arquitetura pela Universidade Cornell, EUA, Nunes tornou-se mestre em planejamento urbano pela também americana Universidade de Massachusetts em Amherst e doutor pelo britânico Colégio Universitário de Londres. Suas especialidades de pesquisa são: planejamento espacial europeu; desenvolvimento econômico local e regional; urbanização; e mudança e governança ambiental.

Repensando a Justiça no Planejamento Urbano-Regional de Sistemas Alimentares
23 de junho - 14h
Sala de Eventos do IEA, rua da Praça do Relógio, 109, bloco k, 5º andar, Cidade Universitária, São Paulo
Evento gratuito, aberto ao público e com inscrição prévia via  formulário online
Para assistir ao vivo pela internet não é preciso se inscrever
Mais informações: Sandra Sedini (sedini@usp.br), telefone: (11) 3091-1678
Página do evento: http://www.iea.usp.br/eventos/desafios-para-o-planejamento-da-cidade

Foto: Universidade de Reading

A socióloga Marina Kohler Harkot

O webinar em homenagem a Marina Kohler Harkot no dia 21 de novembro transcorreu sob a forte emoção que a precoce e trágica morte da pesquisadora e cicloativista causa em todos que a conheceram e naqueles que apoiam as causas que ela defendia.

A vida de Marina foi tão intensa, que relembrar, durante as quatro horas do encontro, sua formação, interesses e realizações, se não diminuiu a tristeza por sua morte, demonstrou o quanto ela continuará presente em nossa sociedade, graças a seu legado repleto de caminhos abertos a serem trilhados por jovens pesquisadores e ativistas contra a desigualdade de gênero e em defesa da mobilidade ativa.

O encontro Mobilidade Ativa e Inclusiva: Construindo Pontes com a Sociedade - Uma Homenagem à Marina Harkot teve a participação de pesquisadores, cicloativistas e familiares de Marina.

A homenagem da USP a ela foi uma iniciativa da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, do IEA e da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU), onde Marina era doutoranda e pesquisadora do Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade (LabCidade).

A realização do encontro motivou o IEA e divulgar no dia 25 de novembro uma “Carta Aberta sobre Mobilidade Ativa e Inclusiva”, na qual é defendida uma série de "sugestões para as bases de uma política de mobilidade urbana mais eficiente, ativa e inclusiva para cidades, em particular a de São Paulo".

No webinar, foram apresentadas e comentadas diversas linhas de pesquisas desenvolvidas por Marina e por outras pesquisadoras que trabalharam com ela, não apenas os trabalhos ligados as dificuldades que as mulheres encontram para utilizar a bicicleta.

Trajetória acadêmica

O encontro foi constituído de três painéis. O tema do primeiro foi "A trajetória de pesquisa de Marina Harkot: das mulheres ciclistas aos territórios construídos a partir das subjetividades".

Os expositores foram: Paula Freire Santoro, orientadora de Marina e coordenadora do LabCidade; Haydée Svab, doutoranda do Instituto de Matemática e Estatística (IME) da USP; Paulo Fernando Garreta Harkot e Maria Claudia Mibielli Kohler, pais de Marina; e Felipe Burato, seu marido.

Segundo Paula Santoro, Marina defendia a existência de uma política educacional que fosse um instrumento para várias formas de superação na nossa sociedade.

Comentou que um dos capítulos da dissertação de mestrado de Marina contém um levantamento extensivo sobre como coletar amostras nas pesquisas sobre gênero e bicicleta e possibilidade de pesquisas.

Ela também falou de vários tópicos presentes nos estudos de Marina, como a violência de gênero moldando não só o comportamento das mulheres, como o território onde elas se locomovem e a forma como o fazem.

Segundo Haydeé Svab, Marina a procurou em 2016 e lhe disse que queria tratar da relação entre mulheres e o uso de bicicletas. Elas tiveram diversos encontros para discutir transporte ou questões de gênero, além de realizaram oficinas juntas e serem parceiras de ativismo e em trabalhos profissionais.

Um desses trabalhos foi uma consultoria para o Banco Mundial sobre mobilidade e gênero na cidade de São Paulo. “Aprendi com ela a trabalhar do ponto de vista da pesquisa qualitativa”, afirmou.

Felipe Burato disse que a grande questão para Marina era a desigualdade de gênero e que o ciclismo era uma forma de discutir isso. “Pedalar para ela era um ato político, pedalava por todas as mulheres da periferia.”

Para ele, Marina não se propunha simplesmente a buscar soluções aplicáveis para a mobilidade feminina: "A mudança que considerava preciso construir é começar a olhar a cidade a partir do afeto, não de quilômetros de ciclovias e avenidas”.

A mãe de Marina apresentou um relato da formação da filha desde o início da adolescência, quando ela quis aprender alemão. Falou dos períodos em que Marina passou na Alemanha, na França e na Suíça e de quando pensou em deixar o curso de sociologia na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) e prestar vestibular para a FAU.

Foi a mãe que a aconselhou a terminar o curso de sociologia, se aprimorar em metodologia da pesquisa e depois fazer pós-graduação na FAU.

O pai contou como Marina o influenciou intelectualmente, tornando-se sua “consultora em ciências sociais”, além de lhe mostrar que mais importante do que as normas legais era a mudança no comportamento das pessoas, mostrando que "o politicamente incorreto, é isso mesmo, politicamente incorreto".

Levantamentos

“Dados de Mobilidade Ativa e Inclusiva da Cidade São Paulo” foi o tema do segundo painel, com exposições de Carol La Terza, da Rede Nossa São Paulo, Jô Pereira, diretora geral da Associação de Ciclistas Urbanos de São Paulo (Ciclocidade); e Letícia Lindenberg Lemos, doutoranda da FAU-USP. Os comentaristas foram Paulo Saldiva, do IEA e da Faculdade de Medicina (FM) da USP, e Ligia Vizeu Barrozo, do IEA e da FFLCH-USP.

Carol La Terza disse que Marina "foi orientadora de muita gente sem precisar ser uma professora formalmente". “O trabalho dela reverbera no meu trabalho e de todo mundo.” Carol destacou o interesse da socióloga em diversos temas, como desigualdade, mobilidade e relação das mulheres e da população LGBT+ com a cidade.

Além de participar da criação de um Grupo de Trabalho sobre Gênero na Ciclocidade em 2015, outra iniciativa de Marina na associação foi realizar um projeto a respeito de feminismo sobre duas rodas, afirmou Jô Pereira.

A pesquisa mostrou as visões de mulheres ciclistas e não ciclistas das cinco regiões de São Paulo sobre sua relação com o território, com a violência de gênero e outros aspectos.

Letícia Lindenberg Lemos ressaltou o interesse de Marina em obter dados das regiões mais periféricas da cidade de São Paulo, realizando pesquisas em todas as prefeituras regionais. Destacou que a questão central para ela eram os problemas relacionados com gênero e como as mulheres os vivenciam. Também afirmou que os trabalhos de Marina "humanizavam a pesquisa" a partir da análise qualitativa dos dados.

Nos comentários que fez às exposições do painel, Lígia Vizeu Barrozo, geógrafa que trabalha com dados de saúde, apresentou diversos dados sobre o uso de bicicleta na cidade de São Paulo coletados em inquérito sobre saúde de adultos feito pela FM-USP em parceria com a Prefeitura em 2015.

Ela apresentou também estudos que fez a partir de dados coletados pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), inclusive o mapeamento de áreas com maior número de acidentes.

Para Paulo Saldiva, a mobilidade ativa é um marco civilizatório e vai muito além das ciclovias, pois promove a saúde e o acesso a direitos humanos. Ele considera que não faltam projetos, mas compromisso dos governantes

Saldiva mencionou as 35 mil mortes em acidentes de trânsito por ano no Brasil. “Isso é mais do que os mortos na guerra civil de Angola, que durou 26 anos.”

Para ele, "o trânsito é produto do ódio e da política atual, com as mortes em São Paulo sendo fruto da elevação da velocidade permitida".

Políticas públicas

O terceiro painel foi “Políticas Públicas: O Que Deve Ser Feito?”. Os expositores foram Kelly Fernandes, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec); Gilberto Frachetta, do Conselho Municipal de Saúde; e Henrique Frota, do Instituto Pólis. Os comentaristas foram Orlando Strambi, da Escola Politécnica (EP) da USP e do WRI Brasil, e Marcos Buckeridge, diretor do Instituto de Biociências (IB) da USP e coordenador do Centro de Síntese USP Cidades Globais, do IEA.

A participação de Marina no Conselho Municipal de Transporte foi fundamental para haver paridade de gênero entre os conselheiros, segundo Kelly Fernandes.

Kelly apresentou um panorama da legislação sobre segurança no transporte, das alterações no Código de Trânsito Brasileiro, dos dados sobre acidentes e mortes e da fiscalização do trânsito.

Para ela, há uma lacuna entre as políticas públicas para segurança no trânsito e a realidade do funcionamento da cidade, "lacuna que se amplia na periferia".

Gilberto Fraqueta tratou especificamente da mobilidade inclusiva. Ele considera que “praticamente não há políticas públicas para os portadores de deficiência”. Hoje há uma mudança de paradigma, disse, lembrando a criação pela ONU da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da qual o Brasil é signatário.

Participaram do webinar pesquisadores, ativistas da mobilidade ativa e inclusiva e familiares da homenageada

“O ambiente passou a fazer parte dos obstáculos à locomoção das pessoas. Deixou de ser um problema só das pessoas e passou a ser uma preocupação da sociedade e do poder público.”

Henrique Frota disse que Marina fez parte da história da parceria entre o Instituto Pólis e o LabCidade e detalhou a concepção do instituto sobre mobilidade como um direito à cidade e à cidadania.

“A mobilidade não pode ser vista apenas como deslocamento de um ponto A para um ponto B. É um direito social, um direito humano.”

Para ele, não se pode falar em mobilidade apenas em termos de políticas públicas, “ela tem de ser vista de maneira integrada no conjunto das políticas urbanas”.

Oswaldo Strambi disse que nós últimos anos é difícil um candidato a prefeito não ter alguma proposta para estimular o uso de bicicletas. Sobre o que deve ser feito, disse ter tido algumas respostas durante o congresso anual da Associação Nacional de Pesquisa e Ensino em Transporte, realizado dias antes do webinar.

Segundo ele, nas três conferências magnas do congresso, feitas por pesquisadores estrangeiros renomados, uma das soluções apontadas é incentivar o uso de bicicletas.

Marcos Buckeridge afirmou problemas complexos exigem soluções complexas: “Primeiro é preciso identificar a complexidade e depois detectar o comportamento sistêmico”.

“Não se pode falar de mobilidade sem falar de saúde, ambiente, habitação e educação. É muito importante termos leis e capacitação de pessoas, mas é preciso também uma gestão sistêmica eficiente”, comentou

Fotos (a partir do alto): arquivo da Família Harkot; IEA-USP

Gabor Sonkoly é coeditor do terceiro volume, que abrange a história urbana da Europa desde a década de 1850 até os dias atuais. Contribuiu com um capítulo sobre a história do patrimônio urbano na Europa, abordando-a através da evolução do conceito de autenticidade e da relação em transformação entre o planejamento urbano e a preservação do patrimônio urbano.

Esta palestra traça a história das cidades históricas europeias, desde seu reconhecimento até o turismo excessivo.

Exposição:

Gabor Sonkoly (EHESS)

Debate:

Danielle Dias (Escola da Cidade)

Moderação e comentários:

Marisa Midori Deaecto (ECA-USP e IEA-USP) e Renato Cymbalista (FAU-USP)

Transmissão

Acompanhe a transmissão do evento pelo canal do YouTube do IEA

Desde os primeiros anos da década, os moradores da capital e de várias outras cidades do Estado de São Paulo contam com um instrumento destinado a qualificar o debate eleitoral, contribuir com o planejamento da administração pública e fortalecer o controle social das políticas públicas: o programa de metas municipal.

Mas qual tem sido a experiência real desses municípios com o programa? O que pode ser melhorado? As respostas a essas questões foram o cerne do seminário Programa de Metas: Balanço e Perspectivas, realizado no dia 22 de maio, no IEA.

As discussões tiveram como referência os resultados parciais da pesquisa “Inovação Institucional e Democracia Participativa: Avaliação Legislativa da Emenda do Programa de Metas”, coordenada por Murilo Gaspardo, do Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS) da Unesp de Franca, e financiada pela Fapesp.

O seminário teve três mesas: “O Programa de Metas e o Planejamento da Administração Pública”, “Programa de Metas, Democracia Participativa e Controle Social” e “Perspectivas para o Programa de Metas no Brasil”.

Os organizadores do encontro foram o Grupo de Pesquisa Qualidade da Democracia do IEA, o Grupo de Pesquisa Governança Global, Direitos Humanos e Democracia da Unesp em Franca, o Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas (NUPPs) da USP, a Rede Nossa São Paulo (RNSP) e o Programa Cidades Sustentáveis (PCS).

Emenda

A obrigatoriedade de o prefeito eleito ou reeleito da cidade de São Paulo elaborar um programa de metas e apresentá-lo aos munícipes foi estabelecida em 2008 pela Emenda nº 30 à Lei Orgânica do Município. A aprovação da medida foi fruto dos esforços empreendidos pela RNSP e outras instituições da sociedade civil.

De acordo com a emenda, o programa deve conter ações estratégicas, indicadores e metas quantitativas e ser baseado nas diretrizes da campanha eleitoral do prefeito e naquilo estabelecido no Plano Diretor Estratégico da cidade. Ele deve ser apresentado até 90 dias depois da posse do prefeito e em seguida ser objeto de audiências públicas em no máximo 30 dias.

Desde a introdução da obrigatoriedade, três administrações de São Paulo apresentaram programas de metas: a de Gilberto Kassab (2010-2012), a de Fernando Haddad (2013-2016) e a atual, de João Doria, que já foi discutida em audiências públicas e agora está na fase de exame das 20 mil sugestões encaminhadas pelos cidadãos. A perspectiva é que Doria apresente a versão definitiva do programa em julho.

Segundo Gaspardo, a implantação do programa de metas em São Paulo inspirou a adoção da medida em outros 51 municípios brasileiros e em seis de outros países da América do Sul. Há também uma proposta de emenda constitucional (PEC 010/11) em tramitação no Congresso Nacional que prevê a obrigatoriedade de apresentação de metas pelo Presidência da República e por todos os governadores e prefeitos do país.

Na abertura do seminário, o coordenador da RNSP, Jorge Abrahão, ponderou que o país avançou muito em legislação sobre transparência, acesso à informação e corrupção empresarial, mas “leva algum tempo para a apropriação mais clara dessas questões pela sociedade”.

Ele lembrou que o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab apresentou um programa com 223 metas, “tendo terminado o mandato com 55% delas executadas”. Para Abrahão, houve avanço qualitativo no programa do ex-prefeito Fernando Haddad, com 123 metas melhor definidas e 10 mil sugestões da sociedade.

O atual prefeito, João Doria, lançou seu plano no dia 31 de março, com 50 metas e foram 20 mil as propostas da população, o que “demonstra o desejo de participação da sociedade”, segundo Abrahão. No entanto, alertou que a sociedade “precisa estar atenta para o risco de os prefeitos tornaram os programas pouco ambiciosos para terminarem o mandato bem avaliados a partir do cumprimento de metas medíocres”.

A implantação do programa de metas tem uma ambição política, segundo ele: “Contribuir para uma nova forma de fazer política, em que haja um engajamento efetivo da sociedade; e pode ser uma ferramenta para termos clareza das desigualdades e a partir daí termos importantes ações que combatê-las no acesso a serviços, direitos humanos, questões básicas de dignidade de vida”.

Outro integrante da equipe da pesquisa, Mauro Ferreira, do Programa de Pós-Graduação em Análise e Planejamento de Políticas Públicas da FCHS-Unesp em Franca, disse que boa parte dos orçamentos municipais está engessada pela vinculação dos recursos a despesas com educação, saúde, pessoal e custeio da máquina administrativa, restando pouco para novos investimentos. Esse pouco "pode ser melhor aplicado com a definição das metas do município, estabelecendo um patamar para a elaboração do próprio orçamento, além de permitir que sociedade monitore o que está sendo feito”.

Mesa 1 - A partir da esq., Jorge Abrahão, da RNSP; Leda Paulani, ex-secretária de Planejamento da capital paulista; Mauro Ferreira, da FCHS-Unesp de Franca; e Adrián Albala, do NUPPS-usp

No entanto, o programa de metas não é de execução obrigatória, não há punição para o prefeito que não o cumprir. Ferreira comentou que há punição para os prefeitos que não cumprirem o Plano Plurianual (PPA) e mesmo assim o Tribunal de Contas constata irregularidades. “Se o gestor descumpre naquilo em que pode ser punido, ficamos imaginando como ele agirá naquilo em que não há nenhuma punição.”

Pesquisa

O estudo dos pesquisadores da FCHS-Unesp de Franca abrange os programas de metas adotados pelos prefeitos de dez cidades paulistas na gestão 2013-2016. Além da capital, estão incluídos os municípios de Bragança Paulista, Campinas, Holambra, Jaboticabal, Jundiaí, Louveira, Mirassol, São Carlos e São José do Rio Preto.

A pesquisa teve quatro perguntas orientadoras:

• as normas foram formalmente cumpridas?
• os objetivos foram materialmente atingidos?
• o que explica os diferentes graus de efetividade?
• quais alterações em seu desenho jurídico-institucional poderiam contribuir para a melhoria dos resultados?

O trabalho envolveu a análise de 149 documentos (leis orgânicas, programas de governo, programas de metas, relatórios de execução de metas, leis orçamentárias e outros) e 27 entrevistas semiestruturadas com gestores, vereadores, representantes da sociedade civil e jornalistas das dez cidades.

A pesquisa tem como referencial teóricos os trabalhos de vários sociólogos e cientistas políticos, entre os quais Boaventura de Sousa Santos, Carole Pateman, Crawford Brough Macpherson, Leonardo Avritzer e Roberto Mangageira Unger. Vale-se também da Teoria do Estado e de quatro conceitos da democracia participativa: inclusão, deliberação, diversidade institucional e pedagogia democrática.

Panorama

O seminário contou com a participação de uma responsável pela elaboração de um programa de metas para São Paulo, a economista Leda Paulani, da Faculdade de Economia Administração e Contabilidade (FEA) da USP e ex-secretária de Planejamento na gestão Haddad.

Ela lembrou sua primeira passagem pela administração municipal, quando participou da elaboração do orçamento participativo na gestão Marta Suplicy (2001-2004). Na época, ela e Haddad assessoram o então secretário de Finanças, João Sayad.

Mesa 2 - A partir da esq.: Murilo Gaspardo, da FCHS-Unesp de Franca; José Veríssimo, do NUPPs-USP, e Américo Sampaio, da RNSP

Leda disse que naquela período começou a percebe que “as demandas da população estavam muito mais relacionadas com iniciativas que o Executivo poderia tomar num plano mais largo que o plano do orçamento anual, que nem tudo era possível incluir num orçamento participativo, que precisaria haver algum planejamento participativo ou algo assim”.

Ao assumir a secretaria de Planejamento da cidade em 2013, ela achou ótimo haver o programa de metas, pois "teria um instrumento para fazer o planejamento participativo.”

O programa está no plano da democracia direta, em sua opinião. “Apesar de não estar escrito na emenda que a população pode participar, propor mudanças, pensei: 'Não vou para as subprefeituras apresentar o programa, escutar todo mundo e no final fazer o que eu já tinha pensado fazer'”.

O caminho foi sugerir ao prefeito e ao secretário de Governo que o programa fosse apresentado, as contribuições da população fossem digeridas e depois o programa fosse refeito. "Tínhamos que dar encaminhamento efetivo às sugestões e reclamações da população.”

"Acho que a gestão Haddad inovou em relação ao programa de metas, pois estabeleceu esse padrão de recebimento de contribuições da população."

Os três eixos temáticos para a elaboração do programa em 2013 foram, segundo Leda:

• o compromisso com os direitos sociais e civis;
• crescimento econômico sustentável com redução das desigualdades;
• gestão descentralizada, participativa e transparente.

"Os três eixos foram organicamente relacionados com articulações territoriais, que envolviam, por exemplo, recuperação do centro, fortalecimento dos equipamentos locais, centralidades locais, tratamento diferenciado da periferia, tratamento diferenciado das bordas da cidade (o que inclui questões de recursos naturais e dos indígenas)."

Avaliação

Galardo disse que "seria possível até chamar o programa de metas de 'instituto de pseudoparticipação', pois as audiências públicas não têm poder decisório”. Perguntou aos expositores se seria possível avançar em termos de transferir poder decisório para a população em vez dela apenas apresentar sugestões nas audiências públicas..

Se está havendo êxito ou não na iniciativa, "é uma segunda pergunta", segundo Abrahão. "Estamos trabalhando para isso. Temos de avançar na democracia participativa, descobrir os caminhos. Mas nesse momento, são degraus que vamos subindo. O fundamental é gerar uma nova relação de confiança entre políticos e cidadãos."

Mesa 3 - A partir da esq.: Murilo Gaspardo, da FCHS-Unesp de Franca; Vinícius Russo, desenvolvedor de software; e Zuleica Goulart, da PCS

Para Leda, apesar de o processo de participação dos munícipes na formatação do programa de metas não ter poder decisório, "se o prefeito for de fato comprometido com o planejamento e participação pública, ele pode dar poder de decisão ao programa".

Ao detalhar algumas das constatações da pesquisa, Gaspardo disse que até 2012 havia 18 municípios paulistas com emendas aprovadas, mas quatro prefeitos ingressaram com ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e todas foram consideradas procedentes.

"O argumento foi de que a emenda cria uma vinculação nova para o prefeito, violando a tripartição dos Poderes, e só poderia ser apresentada pelo próprio prefeito, não pelos vereadores. Assim, se um prefeito não quiser cumprir o estabelecido pela emenda, ajuíza uma ADI e fim de jogo.”

“Haverá uma alternativa para isso se for aprovada a PEC que estabelece a obrigatoriedade de apresentação de programa de metas nos três níveis da Federação em todo o Brasil.”

A avaliação geral do impacto do programa de metas nas 10 cidades pesquisadas “é que pouco mudou atuação do Executivo, do Legislativo e da sociedade civil", de acordo com Gaspardo. "O programa é tratado mais como uma exigência formal para os gestores do executivo e para os vereadores”.

São Paulo é uma exceção parcial, de acordo com o pesquisador: "Do ponto de vista do planejamento, houve avanços incríveis; em termos de controle das prioridades pela sociedade, o êxito foi parcial, pois a ferramenta ainda não foi apoderada pela população da periferia como instrumento de gestão e os participantes das audiências públicas são as mesmas pessoas que atuam em outras iniciativas”.

Américo Sampaio, da Escola de Governo de São Paulo e assessor da RNSP, enfatizou que o programa de metas "é uma conquista da sociedade civil, não uma ferramenta de planejamento vinda do debate burocratizado para responder a alguma demanda institucional".

Segundo ele, o programa "afeta diretamente a noção de que os políticos sejam inquestionáveis pelo fato de terem sido eleitos. o que lhes asseguraria autoridade, legitimidade e representatividade".

Fotos: Leonor Calasans/IEA-USP