O conceito de Saúde Planetária engloba temas como Covid-19 e crise climática; reúne, em sua essência, questões relativas à proteção à saúde e ao bem-estar humanos alinhada com a proteção aos sistemas naturais da Terra.

Vamos debater sobre sindemias e sistemas de saúde; relações dos ecossistemas marinhos e humanos; sistemas alimentares e muito mais. Haverá ainda o lançamento do Programa Embaixadores Brasil e do Clube dos Estudantes em Saúde Planetária, bem como apresentação dos trabalhos selecionados.

Este evento é preparatório do Planetary Health Annual Meeting 2021, conferência internacional que será realizada pela primeira vez no Brasil, sediada na USP, entre 25 e 30 de abril de 2021.

Transmissão:

Pelo canal do youtube do Saúde Planetária.

Esse cenário evidencia a necessidade de se compreender o papel das cidades médias e intermédias e suas zonas de expansão na criação e articulação de redes, zonas habitacionais e espaços públicos integradores de territórios como elementos inovadores e estruturantes do desenvolvimento local e social.

Nesse contexto, as pesquisas ou investigações científicas realizadas por Universidades latino-americanas podem orientar soluções para o crescimento urbano em rede e seus impactos. Exemplos disso são as experiências de Bogotá, na Colômbia, com soluções para o equacionamento do impacto do medo nos espaços públicos; o programa internacional “Contest City” em Quito, no Equador, pautado pela readequação das ações de recuperação de zonas periféricas urbanas; o enfrentamento da segregação espacial nas cidades médias mexicanas e os processos neoliberais de desenvolvimento habitacional na estruturação territorial em Cuernavaca, no México.

As experiências na gestão de cidades médias e intermédias latino-americanas, em que pesem as suas peculiaridades territoriais, podem contribuir para a compreensão de processos urbanos similares nas cidades médias e intermédias brasileiras, bem como para o desenvolvimento de soluções inovadoras de gestão urbana no Brasil.

Assim, o Seminário “Pesquisas / Investigaciones Latino Americanas: Inquietações em Equador, Colômbia e México”, concebido no âmbito do Projeto “Metrópoles Latinomericanas: instrumentos sustentáveis para o desenvolvimento territorial frente a intempéries” do Centro de Síntese USP Cidades Globais, tem por objetivo tratar da territorialidade na geração de políticas organizacionais em cidades médias e intermédias da América Latina considerando suas peculiares características territoriais, sociais e econômicas  e seus impactos sobre a estruturação de espaços públicos, no intuito de colher subsídios para a reflexão sobre a organização das cidades brasileiras de mesmo porte.

O evento insere-se no Ciclo de Seminários UrbanSus, uma série de seminários desenvolvida pelo Centro de Síntese USP Cidades Globais no Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo com o propósito de contribuir para maior compreensão e propagação da temática da sustentabilidade entre academia, sociedade e setor público, como estímulo à construção de uma cultura da sustentabilidade aliada à ética socioambiental.

Alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, o Ciclo UrbanSus visa refletir sobre o papel das cidades e o estímulo para boas práticas e soluções sustentáveis urbanas, colocando-se como um espaço para maior compreensão e propagação da temática da sustentabilidade urbana na academia, na sociedade e no setor público.

Desse modo, dentro da proposta do Ciclo UrbanSus, o Seminário se organizará em um único painel, sob o tema “Inquietações Latino Americanas”, abordando experiências em gestão de cidades intermédias no Equador, Colômbia e México,  considerando suas características, áreas de expansão,  espaços públicos e atividades econômicas.

Espera-se que as exposições, realizadas por notáveis pesquisadores e especialistas latino-americanos, seguidas por debates com os pesquisadores do USP Cidades Globais e perguntas do público em geral, possam indicar soluções e recomendações para o desenvolvimento de políticas de gestão pública para as cidades brasileiras.

Comissão Organizadora

Carlos Andrés Hernandez Arriagada (IEA USP/ FAU Mackenzie); Tatiana Tucunduva P. Corteze (IEA USP/Uninove); Debora Sotto (IEA USP); Glaucia Cristina Garcia dos Santos (FAU USP).

Transmissão

Acompanhe a transmissão do evento em iea.usp.br/aovivo

Néstor García Canclini

O antropólogo cultural Néstor García Canclini, da Universidade Autônoma Metropolitana da Cidade do México, toma posse como novo titular da Cátedra Olavo Setubal de Arte, Cultura e Ciência em cerimônia virtual disponível no site do IEA a partir de 6 de outubro, às 17h.

Para superar as limitações impostas pela pandemia do coronavírus, os depoimentos de todos os participantes do evento foram gravados e ficarão disponíveis separadamente numa página especial na web. O público poderá escolher o que e quando assistir.

Parceria entre o IEA e o Itaú Cultural iniciada em 2015, a cátedra muda de titular a cada ano. Canclini é o primeiro estrangeiro a ser escolhido para ocupar a cátedra e sucede ao curador e crítico de arte Paulo Herkenhoff e à biomédica Helena Nader, titulares em 2019. Durante sua participação na cátedra, Canclini desenvolverá o projeto "A Institucionalidade da Cultura no Contexto Atual de Mudanças Socioculturais".

Na posse, ele fará a conferência "As Instituições Fora de Lugar". Em outro vídeo, Canclini participa do triálogo “A Desinstitucionalização da Cultura", com o professor José Teixeira Coelho Netto e a antropóloga social Carla Pinochet Cobos, da Universidade Alberto Hurtado, Chile. Além deles, participam da cerimônia: Herkenhoff e Nader; o reitor da USP, Vahan Agopyan; o diretor do IEA, Guilherme Ary Plonski; o coordenador acadêmico da cátedra, Martin Grossmann; o diretor do Itaú Cultural, Eduardo Saron; e Maria Alice Setubal, representante da família Setubal. Teixeira Coelho também fará a apresentação de Canclini, em um vídeo específico.

Projeto

Em sua proposta de trabalho na cátedra, Canclini afirma que dois processos se destacam entre aqueles promotores de mudanças de desenvolvimento e funções sociais das instituições culturais públicas e privadas nas últimas décadas: as políticas neoliberais e a internet.

Segundo ele, políticas neoliberais enfraqueceram os estados e seus orçamentos, bem como reorientaram o trabalho de algumas fundações, editoras, museus e centros culturais e artísticos para um "rendimento econômico de curto prazo".

Quanto à internet, Canclini considera que, além da reorganização da comunicação cultural e da participação social promovidas por ela desde seu surgimento, nos últimos 15 anos houve o impacto das "redes socais e do controle algorítmico dos comportamentos, com rendimentos mercantis e seus efeitos sociopolíticos a cargo de poucas corporações eletrônicas".

Essas duas transformações geraram, diz, uma "descidanização e o deslocamento parcial das cenas político-culturais dos partidos para movimentos sociais e desempenhos midiáticos e digitais dos públicos".

Para ele, a diminuição das formas clássicas de exercer a cidadania - via partidos, sindicatos e instituições fisicamente estabelecidas - "coexiste com movimentos feministas, raciais e étnicos, ambientalistas e de vizinhança, rebeliões e adaptação dos consumidores-usuários da produção cultural das corporações e organismos estatais".

[O caderno "Ilustríssima" da edição de 4 de outubro do jornal "Folha de S.Paulo" publicou o artigo de Canclini "Instituições culturais versus aplicativos", no qual ele discuti vários aspectos relacionados com seu projeto na cátedra, entre os quais o processo de descidanização, a obsolescência de instituições (partidos, sindicatos e igrejas) e a possibilidade de retomada da cidadania via aplicativos e redes sociais.]

Canclini pretende realizar uma análise das modalidades recentes de desenvolvimento institucional e dos movimentos sociais, principalmente no Brasil, tendo como referências comparativas as experiências específicas de Argentina, México e outros países latino-americano. O projeto será desenvolvido com a colaboração do pós-doutorando Juan Ignacio Brizuela, especialista em políticas culturais e interculturalidade.

Os dois reunirão material documental, estatístico e etnográfico sobre esses temas e publicarão no mínimo dois artigos científicos sobre os resultados do estudo. Em razão das limitações impostas pela pandemia, a interação entre eles será por teleconferência. Caso a situação de segurança sanitária no primeiro semestre de 2021 permita, Brizuela irá ao México para que os dois possam trabalhar de forma presencial.

Eles também produzirão três boletins ao longo do período de trabalho para divulgar as experiências documentas e suas análises para um público mais amplo que o acadêmico.

No segundo semestre de 2021, Canclini realizará um seminário com professores e doutorandos e participação, se possível, de líderes ou atores relevantes de movimentos socioculturais.

Trajetória

Nascido em La Plata, Argentina, em 1939 e radicado no México desde 1976, Canclini é doutor em filosofia pela Universidade de La Plata e pela Universidade Paris Nanterre. Lecionou em universidades dos Estados Unidos (Austin, Duke e Stanford), Espanha (Barcelona), Argentina (La Plata e Buenos Aires) e na USP.

Em 2014, recebeu o Prêmio Nacional de Ciências e Artes do México. Seu livro “Culturas Híbridas: Estrategias para Entrar y Salir de la Modernidad” (1990) foi agraciado com menção honrosa do Premio Iberoamericano Book Award da Latin American Studies Association de 1992.

Além de "Culturas Híbridas" (publicado pela Edusp em 1997 e já em sua 4ª edição), outros de seus princiapis livros são "Consumidores y Ciudadanos: Conflictos Multiculturales de la Globalización" (1995), La Globalización Imaginada (1999); "Diferentes, Desiguales y Desconectados: Mapas de la Interculturalidad" (2004). Seu obra mais recente é "Ciudadanos Reemplazados por Algoritmos" (2019) [clique aqui para baixar a versão digital].

As relações entre estética, arte, antropologia, estratégias criativas e redes culturais dos jovens são as preocupações atuais de Canclini. Ele examina e mundialização e as mudanças culturais na América Latina a partir da análise das mesclas entre entre culturas, etnias, referências midiáticas, populares e tradicionais. Outros temas de seu interesse no momento são aqueles relacionados tanto às políticas culturais quanto às relações entre tecnologia e cultura.

Posse de Néstor García Canclini na Cátedra Olavo Setubal de Arte, Cultura e Ciência
6 de outubro, 17h
Cerimônia virtual em vídeo - Não é preciso se inscrever

Foto: Titi Nicola - CC BY-SA

A América Latina teve um papel destacado na produção desses novos regimes. Os experimentos institucionais conduzidos, na maior parte, por lideranças populistas de esquerda, mantinham ritos democráticos incorporados a uma estrutura fundamentalmente autocrática de poder.

Na região, Argentina, Bolívia, Colômbia, Equador e Venezuela passaram por processos de reformas constitucionais que permitiram ampliar o poder do Executivo, restringir as atribuições do Congresso, garantir novos mandatos para os presidentes no poder, limitar o poder revisor das Cortes de Justiça e restringir o funcionamento da imprensa livre.

Os ataques às instituições e aos processos democráticos aconteceram nos dois lados do espectro político, na Colômbia com um governo de centro-direita e nos demais por partidos de esquerda de orientação populista. Dos doze países independentes da América do Sul, apenas o Uruguai, entre as nações consideradas livres, não piorou sua classificação no ranking da Freedom House de liberdades civis e políticas entre 2013 e 2020.

Neste webinar, esse panorama será tratado focando, especialmente, no papel dos partidos políticos e no impacto do seu desempenho para a qualidade da democracia, com ênfase especial para a representação política dos cidadãos.

Debatedores:

Gabriela de Oliveira Carneiro (CESOP-UNICAMP)

Leandro Piquet Carneiro (IRI-USP)

Moderador:

José Álvaro Moisés (NUPPs e IEA/USP)

As manifestações que tomaram as ruas chilenas em 2019 começaram após o aumento do preço da passagem do metrô | Hugo Morales/Wikimedia Commons

ATENÇÃO: Atendendo às medidas de prevenção à disseminação do coronavírus (Covid-19), este evento foi CANCELADO.

O seminário Entre Eleições e Insurreições: Para Onde Vai a América Latina?, que acontece no dia 16 de março, às 14h, no IEA, irá abordar o que os organizadores veem como uma “onda progressista que atravessou boa parte do continente sul-americano nas últimas duas décadas”, além de também analisar os “processos políticos que impuseram importantes inflexões no campo das instituições democráticas”.

Primeiro encontro do ciclo Metamorfoses do Neoliberalismo e Emergências Críticas, a atividade é aberta ao público, com inscrição prévia. Para assistir a transmissão ao vivo pelo site do IEA, não é preciso se inscrever.

O expositor será Fabio Luis Barbosa dos Santos, doutor em história econômica pela USP e professor do departamento de Relações Internacionais da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). A história e as relações internacionais da América Latina estão entre os temas pesquisados por Santos.

A moderação será de Nilton Ota, pesquisador colaborador do departamento de Sociologia da FFLCH-USP e vice-coordenador do Grupo de Estudos Neoliberalismo, Subjetivação e Resistências do IEA, que organiza o ciclo em parceria com a Rede Interdisciplinar de Pesquisadores (FFLCH/USP) e o laboratório Sophiapol (Université Paris-Nanterre).

O ciclo, que está em sua segunda edição, tem como objetivo apresentar e aprofundar hipóteses trabalhadas pelo grupo de estudos no IEA. Segundo os organizadores, a análise será focada nos “elementos que sugerem tanto a estruturação de um processo antidemocrático cada vez mais mundializado, quanto a emergência de novas modalidades de organização e ação, de resistência e invenção políticas”.

Entre Eleições e Insurreições: Para Onde Vai a América Latina?
16 de março, 14h
Sala Alfredo Bosi, Rua da Praça do Relógio, 109, térreo, Cidade Universitária, São Paulo
Evento gratuito e aberto ao público, com inscrição prévia - Haverá transmissão ao vivo pela internet
Mais informações: Claudia Regina Pereira (clauregi@usp.br), telefone (11) 3091-1686
Página do evento

O que aconteceu com a chamada "onda progressista", que atravessou boa parte do continente sul-americano nas últimas duas décadas? E qual a tendência e o significado de processos políticos que, em diferentes países da região, impuseram importantes inflexões no campo das instituições democráticas? 

Palestrante:
Fábio Luís Barbosa dos Santos (Unifesp)

Moderador:
Nilton Ota (IEA/USP)

• Por que a revolução cubana se mostrou incompatível com as redações independentes e críticas?
• O embargo (ou bloqueio) dos Estados Unidos contra o governo de Havana ajuda ou atrapalha as causas democráticas na sociedade cubana?
• É possível se opor ao regime autoritário de Cuba sem abrir mão dos ideais socialistas?
• É possível ser abertamente contra o regime e editar publicações dissidentes e viver em Cuba hoje?
• Como as mudanças políticas no Brasil e em outros países da América Latina – mudanças em geral tendentes a um populismo de direita – afetam a causa da liberdade e dos direitos humanos em Cuba?
• Qual o melhor projeto para o futuro de Cuba?

Exposição:

Frei Betto (escritor e jornalista)

Manuel Cuesta Moruá (historiador)

Moderação:

Eugênio Bucci (ECA/Grupo de Pesquisa Jornalismo, Direito e Liberdade do IEA)

No Brasil, decorridos quarenta anos da Lei de Anistia, permanecem muitos pontos de interrogação em relação ao conhecimento histórico sobre o regime autoritário, ao mesmo tempo em que se observa a existência de importantes lacunas nas articulações entre o passado e o presente e, mais especificamente, entre o legado da ditadura e a memória daqueles que a ela se opuseram ativamente. A despeito dos esforços empenhados pelos movimentos sociais, pela Comissão Nacional da Verdade, a Comissão de Anistia, entre outras instituições, permanece incompleto o processo de reconstituição factual e de reflexão crítica acerca da ditadura militar e de seu legado no Brasil.

A Lei de Anistia de 1979, embora parcial, foi considerada “recíproca”, dando margem à interpretação de que a tortura foi “crime conexo” aos crimes políticos, reatualizando a “teoria dos dois demônios” no país. Ao longo da transição e da redemocratização, a ampliação da Lei da Anistia e da Lei dos Mortos e Desaparecidos (Lei 9.140/95), bem como a indenização às vítimas não foram suficientes para garantir a investigação da tortura, nem a recuperação dos restos mortais dos dissidentes assassinados, tampouco a punição dos responsáveis pelas graves violações aos direitos humanos cometidas no período. Esse panorama tem limitado a articulação das memórias e do legado ditatorial no Brasil, numa inequívoca violação de preceitos constitucionais e normas internacionais, revelando o contraste da experiência brasileira quanto a dos países latino-americanos, que há tempos vêm se dedicando aos investimentos na memória e na elaboração simbólica e judicial do passado.

Nesse contexto, o Brasil mantém-se como modelo de impunidade e atraso na promoção de uma política de memória e de reconstituição factual dos crimes da ditadura. Em contraste com o cenário internacional de consolidação do paradigma de respeito às vítimas de graves violações dos direitos humanos, o Supremo Tribunal Federal (STF), no caso do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n^o. 153, realizado em 2010, referendou a Lei de Anistia de 1979, sob o pretexto de que ela teria sido aprovada sob um amplo pacto social. A tradição jurídica autoritária brasileira, em um cenário institucional onde predominam as continuidades, faz emergir um Judiciário refratário à proteção aos direitos humanos. Este é o ponto nodal para se compreender a especificidade do panorama local, em sua diferenciação em relação aos demais países do Cone Sul, bem como o ressurgimento no Brasil de discursos autoritários na esfera pública, que negam os crimes de lesa-humanidade cometidos pela ditadura.

Coordenação: Janaína Teles (IEA-USP), Ana Maria Camargo (FFLCH-USP), Edson Teles (CAAF-Unifesp), Pádua Fernandes (IPDMS).

Comissão organizadora: Paulo Endo (IP e IEA-USP), Janaína Teles (IEA-USP), Ana Maria Camargo (História-USP), Edson Teles (CAAF-Unifesp), Pádua Fernandes (IPDMS), Danielle Tega (Pagu-Unicamp), Adriano Diogo

Comissão organizadora do livro: Janaína Teles, Danielle Tega, Pádua Fernandes

São 25 vagas para acompanhar presencialmente o seminário, e as inscrições podem ser feitas entre os dias 1° e 9 de agosto neste link. Para assistir à transmissão ao vivo pela internet, não é preciso se inscrever.

O evento é uma parceria entre o grupo de estudos Teoria Urbana Crítica, do IEA, com o Instituto de Estudios Urbanos y Territoriales de la Facultad de Arquitectura, Diseño y Estudios Urbanos (PUC-Chile) e a Red de Investigación sobre Áreas Metropolitanas de Europa y América Latina (RIDEAL).

Urbanização

O espaço urbano é um elemento central para a compreensão do mundo moderno, segundo o comitê organizador do seminário. Ao mesmo tempo, os pesquisadores alertam que a necessidade de repensar estes espaços é evidente. Para isso, argumentam, são necessárias articulações que considerem uma prática socioespacial real e concreta, que seja capaz de identificar os conflitos e as urgências presentes nas metrópoles — entre elas, os problemas sociais relacionados à habitação, saúde e educação.

Nos painéis, especialistas de universidades brasileiras, argentinas, chilenas, colombianas e mexicanas apresentarão pesquisas e estudos de caso sobre as cidades de São Paulo (Brasil), Medellín (Colômbia), Cidade do México (México) e Santiago e Valparaíso (Chile). Confira a programação completa e os conferencistas confirmados.

Seminário apresenta estudos de caso sobre boas práticas urbanas
12 a 14 de agosto, 9h
Sala Alfredo Bosi, IEA, rua da Praça do Relógio, 109, térreo, Cidade Universitária, São Paulo
Evento público, gratuito e com inscrição prévia online, que pode ser feita entre os dias 1º e 9 de agosto. Vagas limitadas para 25 pessoas (por ordem de inscrição). Para assistir ao vivo pela internet não é preciso se inscrever
Mais informações: com Claudia Regina Pereira (clauregi@usp.br), telefone (11) 3091-1686
Página do evento

Leia mais em Como Medellín virou a cidade-modelo que está vencendo o crime

Expositor:

Aníbal Gaviria (Prefeito de Medellín, gestão 2012-2015)

Debatedores:

Patrícia Iglecias (USP e CETESB)

Camila Nunes Dias (UFABC e NEV USP)

Coordenadora:

Helena Ribeiro (FSP e IEA USP)

Os países latino-americanos estão vivenciando o chamado bônus demográfico, situação em que o número de indivíduos com menos de 15 anos para de crescer, possibilitando a ampliação da população economicamente ativa, o que pode resultar em condições para maior desenvolvimento econômico.

No entanto, "o bônus demográfico não é automático, depende das condições do mercado de trabalho, empregos que permitam desenvolvimento individual e social, produtividade, investimento e, também, das condições macroeconômicas", alerta a socióloga e demógrafa Silvia Giorguli, presidente do Colégio do México (Colmex).

Ela fez essa ressalva no painel Bônus Demográfico na América Latina, realizado no dia 13 de junho. O evento também teve exposições da demógrafa Bernadette Waldvogel, da Fundação Seade, e do economista Otaviano Canuto, integrante do Conselho de Diretores Executivos do Banco Mundial, que participou via rede a partir de seu escritório em Washington, EUA.

Foi a segunda atividade do convênio firmado entre a USP e o Colmex em dezembro de 2017, o qual tem o IEA e a Agência USP de Cooperação Acadêmica Nacional e Internacional (Aucani) como executores pela Universidade. No dia anterior, a pesquisadora mexicana proferiu a conferência Migração e Educação. Os dois eventos tiveram o apoio do Consulado Geral do México em São Paulo.

Incertezas

Silvia lembrou o acontecido em países asiáticos, "onde houve uma boa sinergia entre as mudanças demográficas e o crescimento econômico", e apresentou as dúvidas quanto ao processo latino-americano: "A região aproveitará o bônus ou ele se tornará um passivo? Como antecipar as necessidades em pensões e atendimento à saúde para uma maior população idosa?"

Segundo ela, a América Latina já alcançou o seu máximo de população e o número de jovens já atingiu seu pico também, fazendo com que a perspectiva da taxa de dependência na próxima década seja a mais baixa da região em toda sua história. "Com o fim do crescimento no número de jovens, a desigualdade no acesso à educação fica mais fácil de resolver. Isso também fará crescer a população economicamente ativa até 2030/2040."

Criar a sinergia entre o bônus e o crescimento econômico depende de como se dará a participação econômica da população, afirmou. "O México está mal nesse aspecto. Uma das opções é incentivar a inserção de mulheres no mercado de trabalho e isso tem a ver com promover a educação, boas condições de vida, relação família-trabalho, horários flexíveis e responsabilidades domésticas compartilhadas." Para Silvia, um "bônus de gênero" pode refletir, em 2050, melhores condições para o país do que o próprio bônus demográfico.

Ela explicou que a América Latina tem um comportamento muito diferenciado em relação à ocorrência do bônus. "O Uruguai fez a transição primeiro, o México está na média da região e a Guatemala em último, mas mais num processo mais intenso do que os outros dois. Em 2030, os três países terão perfil demográfico similar." Um dos problemas mexicanos é que parte do bônus vai para os Estados Unidos. "Agora a migração diminuiu e temos condições de aproveitá-lo".

Silvia comentou que há outros fatores que podem interferir no bom aproveitamento do bônus, como a universalização e melhoria da educação, mas acredita que o fator mais importante são as características do mercado de trabalho na América Latina, caracterizado pelo alto grau de informalidade e rotatividade nos postos de trabalho. "O que se passa nos mercados de trabalho atualmente aponta o que vem pela frente."

Estado de São Paulo

Em contraponto à exposição de Silvia sobre a transição demográfica nos países latino-americanos, especialmente no México, Bernadette apresentou estudos sobre as perspectivas da dinâmica demográfica paulista para 2050 produzidos pela Grupo de Demografia da Fundação Seade.

Segunda ela, a fundação possui dados estatísticos produzido desde o final do século 19, quando foi criada a Repartição de Estatística e Arquivo do Estado, sua instituição de origem. "Recebemos cópias de todos os atestados de nascimento e óbito de São Paulo. A partir dos dados existentes desde os anos 40, temos desagregado as informações que permitem verificar o saldo vegetativo [nascimentos menos mortes] e o saldo migratório [imigrantes menos emigrantes]."

Bernadette Waldvogel: "Estamos em pleno bônus demográfico; precisamos observar o que a sociedade precisa fazer para se beneficiar dele"

Bernadette disse que as maiores taxas de crescimento da população paulista aconteceram nas décadas de 60, 70 e 80, "período em que a imigração teve maior peso". Depois dos anos 80, a taxa de crescimento passou a cair, atingindo apenas 12% na última década". A taxa atual deve-se apenas ao saldo vegetativo, que também vem diminuindo, devido à queda no número de nascimentos e aumento da mortalidade por envelhecimento. "A queda se verifica em todas as regiões administrativas do Estado."

Quanto à taxa de fecundidade paulista, que agora está 1,5 por mulher (menor que a taxa de reposição), a queda foi pronunciada desde 1970, quando era de 4,2, mas de forma descontinua, com períodos de pequena elevação. Em termos de expectativa de vida, o aumento também foi relevante no Estado, com acréscimo de mais nove anos, sendo atualmente de 73 anos para homens e 79 anos para as mulheres, de acordo com os dados da fundação.

Segundo Bernadette, houve uma forte queda na mortalidade infantil entre 1975 e 2016, sendo atualmente de 10,7 óbitos por mil nascidos vivos. Saneamento e queda nas infecções parasitárias e doenças respiratórias contribuíram para isso, explicou.  "No começo, a queda foi mais acentuada entre os pós-natais [depois de quatro semanas até um ano de idade] e depois foi passou a ser maior entre os neonatais [quatro primeiras semanas de vida]." No entanto, 30% das mortes acontecem na primeira semana de vida. "As mortes de neonatais indicam que precisam ser adotadas ações na área de saúde."

As projeções dos pesquisadores indicam que a população do Estado deve aumentar até 2040, atingindo 48 milhões, e depois começar a diminuir, pois o número de óbitos irá superar o de nascimentos, com a base da pirâmide populacional ficando cada vez mais estreita. Em 2050, a taxa de fecundidade será de 1,5, com a expectativa de vida de 79,1 para os homens e 84,2 para as mulheres. A idade média da população adulta será de 44 anos.

Segundo Bernadette, o número de indivíduos com menos de 15 aos vem diminuindo desde 2000 e voltará a ser o que era em 1970. A população com mais de 65 anos deverá superar a com menos de 15 anos na próxima década. A população entre 15 e 64 deverá crescer e passar a diminuir na década de 2040. Isso vai fazer com que a de mais 65 anos atinja seu patamar antes de 2100.

Ela afirmou que a população dependente paulista abaixo de 15 anos atingiu seu pico em 2015, portanto, "estamos em pleno bônus demográfico. É o momento de observarmos o que a sociedade precisa fazer para se beneficiar dele". Atingida a universalização da educação, "é preciso melhorar sua qualidade, o momento é importante para que a sociedade olhe para isso para se preparar para o futuro".

Perguntada por Silvia se a baixa fecundidade no Estado de São Paulo é um problema ou uma oportunidade, Bernadette respondeu que ela "é positiva se for aproveitada para diminuir os problemas, pois reduz a pressões, sobretudo na educação infantil, além de poder resolver problemas de saúde infantil, pois ainda que a mortalidade infantil seja baixa, ainda há muitas mortes de neonatais".

Indagada por Bernadette sobre o fato de a população mexicana ainda não ter redução de crescimento da população e a taxa de fecundidade ainda não ser tão baixa, Silvia explicou que a taxa de fecundidade atual é de 2,2 e "há problemas que vêm do passado", com a desigualdades entre as taxas rurais e urbanas e entre indígenas e não indígenas, além da gravidez adolescente, que apresentou aumento nos últimos sete anos.

Aposentadoria e saúde

Baseado em estudo sobre o bônus demográfico na América Latina publicado pelo Banco Mundial há dois anos, Canuto tratou das implicações fiscais das mudanças demográficas na região. O processo de rápido envelhecimento da população dos países latino-americanos exerce duas pressões no âmbito fiscal segundo ele: o crescimento das despesas com o sistema de saúde e o custo das aposentadorias do setor público.

Ele vê como distorções na maior parte dos países da região o fato de as pensões serem predefinadas e as contribuições previdenciárias estarem abaixo das tendências internacionais. "Em termo de idade para aposentadoria, os países estão em linha com a realidade internacional, menos o Brasil. Mesmo os países com contribuições predefinidas, as taxas de reposição estão abaixo do que seria socialmente aceitável. Isso vai colocar pressão sobre o sistema."

Canuto disse que o total da despesa brasileira com aposentadorias já equivale a um percentual do PIB (Produto Interno Bruto) semelhante ou superior aos percentuais dos países escandinavos ou do Japão. "Gastamos igual a quem tem, proporcionalmente, o dobro de população acima de 65 anos. Nosso sistema é muito generoso com grupos privilegiados que não têm idade mínima para se aposentar, há acúmulo de pensões de origem diversas, inclusive por morte, e outros benefícios."

Para ele, é natural que a aposentadoria seja menor do que a renda que serve de referência, "inclusive porque algumas despesas deixam de existir para o aposentado, como transporte e cuidados com dependentes". Na média dos países da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) a proporção da aposentadoria em relação ao salário da ativa é de 53%, mas no Brasil é de Brasil, 93%, de acordo com o economista.

No caso do sistema de saúde, ele disse que as despesas são elevadas em relação ao praticado em outros países emergentes, mas, ao mesmo tempo, "a cobertura das pensões e do sistema de saúde ainda é limitada, refletindo a baixa participação das mulheres na força de trabalho e a marca registrada do país: a informalidade".

"A América Latina tem de promover a participação na força de trabalho, sobretudo das mulheres, e implantar políticas para reduzir o trabalho informal."

Países como Chile e México, que possuem contribuições predefinidas e taxas de reposição baixa, precisarão elevar as contribuições ao sistema previdenciário, afirmou. "É importante também reduzir os benefícios em países com altíssimas taxas de rendimento, como Venezuela, Equador e Paraguai."

Ele destacou que a maior parte dos países latino-americanos se beneficiaria de aumentos graduais na idade de aposentadoria - em paralelo ao aumento na expectativa de vida -, acompanhado de aumento das contribuições, "sobretudo os casos agudos de Nicarágua, Costa Rica, Honduras e Guatemala".

Silvia apontou a Canuto que a América Latina é muito diversificada em termos de contribuições previdenciárias e acesso a serviços públicos. "Argentina e Uruguai tem os serviços mais universalizados, ao passo que setores do Brasil e México e outros países tem menos acesso a esses serviços."

Ele reconheceu que essa diversidade exigirá padrões diferenciados de reforma. "A agenda deve privilegiar o reajuste de pensões e contribuições de acordo com as circunstâncias de cada país. O desafio é a universalização do acesso aos serviços públicos."

Ainda sobre a exposição de Canuto, Bernadette também enfatizou a importância da formalização do mercado de trabalho para a manutenção do sistema previdenciário e levantou dois impactos do bônus demográfico no sistema de saúde: Pressão menor nos hospitais infantis e pressão menor no atendimento a idosos, que "costuma ser mais demorado e mais caro".

Para Canuto, o bônus é potencialmente positivo, mas se não for bem utilizado, pode virar um passivo demográfico. "No Brasil, estamos na metade do bônus e não estamos utilizando-o de melhor forma possível. Se a qualidade da educação estivesse melhor, a população ativa mais jovem estaria dando saltos de produtividades."

Fotos: Leonor Calasans/IEA-USP

Organizado pela Cátedra Martius de Estudos Alemães e Europeus em cooperação com o Grupo de Pesquisa Qualidade da Democracia do IEA, o evento reuniu especialistas da Europa e das Américas, para estudar o conceito de crise da democracia e explorar as variantes e causas de crises em diferentes contextos.

Brigitte, que é a titular da Cátedra Martius de Estudos Alemães e Europeus, classificou as crises democráticas em dois tipos: crise como evento agudo e crise latente. A primeira caracteriza-se como um evento que pode mudar o rumo do caminhos institucionais, inclusive causando rupturas no sistema político do país. A segunda, é uma crise que se arrasta por muito tempo, indo contra a consolidação da democracia.

Ela ressalta, no entanto, que a crise aguda pode ser o ponto de partida para uma crise latente, que pode acabar levando ao declínio da democracia. O inverso também é válido: a crise latente pode se desenvolver em um período de tempo e culminar numa crise aguda. “Ainda existem casos de crise latente acontecendo há tempos. Na Venezuela, por exemplo é possível identificar pontos em que houve mudanças institucionais que podem ser consideradas crises agudas ao mesmo tempo em que acontecia a crise latente”, explicou a cientista política. Ela lembra, no entanto, que é preciso diferenciar crise de declínio da democracia: “crise é a situação que cria condições ao declínio da democracia”.

Sobre a crise brasileira, José Álvaro Moisés, professor e coordenador do Grupo de Pesquisa Qualidade da Democracia, ressaltou que um dos pontos-chave foi a incapacidade do governo eleito em 2014 de assegurar sua base no congresso e garantir sua governabilidade. Desde aquele ano, o Brasil esteve imerso em uma recessão econômica profunda que, segundo Moisés, fez com que mais de 1.8 milhão de empresas de diferentes linhas falissem. “Isso levou o país a consequências muito graves, como o aumento do desemprego, a queda no rendimento daqueles empregados e crescimento na inflação”, explicou o professor.

Para ele, existem sinais de conflito entre os poderes executivo, legislativo e judiciário do país, que prejudicam a política. “O sistema político tem dificuldade de responder rapidamente aos problemas sistêmicos, o que agrava as crises econômicas e sociais”, comentou Moisés, que complementou: “Enquanto o executivo mantém muito poder de medidas provisórias, o legislativo enfrenta limites na sua habilidade de controlar as maiores coalizões nacionais, o que afeta o desempenho de políticos e de partidos políticos. Tais limites não questionam a existência da democracia no país, mas sim a qualidade dela”.

O professor acredita que o regime político vigente apresenta falhas e distorções, principalmente quanto às práticas de abuso de poder, ao fenômeno sistêmico de corrupção e ao desrespeito às leis de controle fiscal, “o que significa que o estado de direito e o sistema de responsabilização ainda não estão completamente estabelecidos no país. O Brasil tem um dos sistemas partidários mais fragmentados do mundo, mais fragmentado ainda depois de 2014”, concluiu.

Para Maria Hermínia Tavares, os cidadãos brasileiros estão predispostos a aceitar informações negativas sobre o governo

Maria Hermínia Tavares de Almeida, cientista política e professora do Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, chamou a atenção para o efeitos das recentes mobilizações populares ocorridas no país. Para ela, “[as mobilizações] revelaram novas formas de expressão da sociedade civil. Embora não seja o único elemento do processo, a mobilização teve enorme influência. Foi muita gente para as ruas com demandas diferentes, sem liderança, sem participação de sindicatos, sem sociedade civil organizada”.

“As manifestações de junho de 2013 e do início de 2015 marcaram dois momentos na avaliação do governo Dilma. O índice de aprovação do governo era muito alto um mês antes de 2013. Logo em seguida esse nível caiu e teve oscilação até 2015, quando começou a cair antes mesmo da grande manifestação contra o governo em 2015”

A pesquisadora levantou um aspecto curioso sobre a avaliação do governo do PT. Segundo ela, aqueles que acreditavam que sua vida havia melhorado com o governo, atribuíram a melhora a si mesmos, ao próprio esforço, às suas famílias e até mesmo a Deus. Já para os que achavam que sua situação piorara, o governo foi apontado como o principal culpado, geralmente personificado no presidente do país ou no prefeito da cidade.

"Eu acredito que essa avaliação, no caso do Brasil, tenha a ver com percepções e atitudes arraigadas em relação às instituições, que deixam os cidadãos predispostos a aceitar informações negativas sobre o governo, sobre os políticos. As pessoas são muito mais propensas a serem críticas e há muitos cidadãos insatisfeitos que se tornam cada vez mais críticos", explicou Maria Hermínia.

Perguntar à população é, inclusive, uma das formas de avaliar se uma democracia está em crise, segundo Wolfgang Merkel, diretor diretor do departamento de Democracia e Democratização, do Centro de Ciências Sociais de Berlim. Ele apresentou mais dois passos nessa avaliação. Um deles é perguntar aos cientistas políticos, além da população, sobre a democracia, já que eles são especialistas na questão normativa e podem perceber traços autocráticos que por vezes passam despercebidos pela população – como é o caso da Alemanha de 1936, quando alguns alemães diziam que o regime era legítimo.

Outro passo é analisar as funções democráticas específicas, as participações no poder, as formas de representação, entre outras. “Há uma variedade de democracias, cerca de 120 tipos de democracias eleitorais. As baseadas em estado de direito são apenas metade deste número. As democracias são muitos diferentes”, refletiu Merkel.

América Latina

Juliano Benvindo: "A América Latina é uma região rica em experiências constitucionais e instabilidades políticas"

Juliano Zaiden Benvindo, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), definiu a América Latina como uma “região rica de experiências constitucionais, instabilidades políticas, e contínuas dificuldades entre desenvolvimento e igualdade social”. Segundo ele, muitos países latino-americanos tiveram pouca ou nenhuma experiência democrática antes de 1990, já que foi apenas na década de 80 que transições de ditaduras para democracias ganharam força em diferentes países da América Latina.

Entre os principais aspectos constitucionais presentes nessa região estão o “hiper presidencialismo” (o grande acúmulo de poderes concentrados no Poder Executivo), a centralização do poder, a fraqueza das instituições e o foco nos direitos sociais. Este último ponto é algo frequente nas constituições latino-americanas, no entanto, como lembra Benvindo, isso não quer dizer que tais leis são respeitadas.

Para Aníbal Pérez-Liñán, do departamento de Ciência Política da Universidade de Pittsburgh, EUA, desde a segunda guerra mundial existe uma “instabilidade consistente” na maioria dos países. Desde então, cerca de 40 presidentes democráticos foram tirados do poder.

Segundo Pérez-Liñán, os fatores em comum que ajudam a desestabilizar um presidente são as recessões econômicas, as manifestações, os protestos e o radicalismo. “Quando existem elites radicais os governos tendem a ser mais instáveis e o presidente tem mais chance de ser depostos por golpe ou impeachment, dependendo do período histórico”, explicou o professor.

Ele explicou ainda que quando os próprios presidentes são radicais, a probabilidade de queda por um golpe militar é maior do que uma deposição por meios legais. “Os presidentes radicais querem impor suas políticas a qualquer custo e, como têm preferências radicais, normalmente tentam fazer crescer o poder do executivo para ganhar controle sobre o congresso e o judiciário. Os espaços naturais para a oposição canalizar seus descontentamentos serão restritos; mecanismos constitucionais como impeachment ou protesto serão mais difíceis de implementar, e com menor chance de serem bem-sucedidos”, disse Pérez-Liñán.

Já entre os fatores que auxiliam o presidente exercer seu ofício de maneira plena, está possuir apoio forte do seu partido ou de uma coalizão no congresso e contar com o suporte da elite política. De acordo com Pérez-Liñán, quando as elites têm um compromisso maior com a democracia, elas não estarão dispostas a dar suporte a um golpe militar. Por outro lado, estarão dispostas a dar suporte para um impeachment se acharem que o presidente cometeu um crime, por exemplo.

Europa

Na Europa, a crise é em boa parte creditada à União Europeia. “Há uma grande frustração [com o acordo], porque fizeram promessas, deveriam agregar prosperidade para todos os europeus e proteger as pessoas dos aspectos negativos da globalização. O que aconteceu na verdade é que a União Europeia se transformou em uma cadeia de transmissão, acelerando liberação e desregulamentação”, explicou Bettina de Souza Guilherme, mestre em Ciência Política e Direito Internacional pela Universidade de Vienna, Áustria, e funcionária licenciada do Parlamento Europeu.

Entre os objetivos iniciais da UE estava transformar os mercados dos países membros em um mercado único, protegendo a livre concorrência e a liberdade de serviços. Mas, segundo Bettina, com a crise, as consequências negativas da integração e da da globalização foram aumentadas, o que levou a mais cortes sociais, depreciações das condições de trabalho e desregulamentação. “Percebeu-se que a arquitetura da união econômica e monetária era cheia de falhas. Houve um grande fluxo do norte até o sul, boom de construção, de turismo e serviços. Mas quando a bolha explodiu, viu-se que os países do sul tinham uma grande dívida pública”, explicou Bettina.

Outro aspecto da crise europeia foi o surgimento de anti-pluralistas, como populistas e tecnocratas, em vários países europeus. Como explicou Jan-Werner Müller, professor de Teoria Política da Universidade de Princeton, EUA, “eles [populistas e tecnocratas] compartilham uma característica: ambas são formas de anti-pluralismo. A tecnocracia aponta uma única solução política correta, se você não concorda, você é irracional. Enquanto os populistas falam: apenas a vontade do povo é autêntica, e nós somos quem os representa, e se você não concorda, está se revelando como um traidor do povo”.

Ainda segundo Müller, o populismo critica o governo, mas argumenta que somente eles defendem aqueles que chamam de “pessoas reais”, a maioria silenciosa, ou seja, o povo. “Eles reivindicam um monopólio moral de representação do povo e isso tem consequências para a democracia”, disse o professor. Para ilustrar, Müller exemplificou com o presidente americano Donald Trump: “Em um discurso em maio de 2016, Trump falou que a coisa mais importante era a unificação do povo e todos os outros povos não significariam nada. O populista tenta decidir quem realmente faz parte do povo, mesmo que você tenha um passaporte”, concluiu.

Segundo Karabekir Akkoyunlu, presença dos militares e "insegurança existencial" são os principais fatores da crise turca

Um dos principais exemplos de crise na Europa é a Turquia. Como explicou Karabekir Akkoyunlu, cientista político e professor no Centro de Estudos do Sudeste da Europa da Universidade de Graz, Áustria, a Turquia nunca foi considerada uma democracia consolidada, sempre teve interferência do exército nos assuntos políticos. “Os militares claramente não estão fora da política. Houve tentativa de golpe em julho de 2016. O governo populista que se consolidou no poder com manipulação eleitoral está levando o país com decretos que são vistos como autocráticos”, disse.

Para o professor, a crise democrática turca está relacionada à “insegurança existencial”, que seria o medo e suspeita da aniquilação política por atores políticos. “Não é só o uso oportunista para mobilizar as massas, isso acontece também, mas a crença de que para sobreviver é preciso dominar ou aniquilar a outra parte, seja eleitoral, judicial e até mesmo fisicamente. Isso é contrário à ideia de democracia. Há uma mentalidade de tudo ou nada que infunde um poder assustador na política; deixar o poder é comparado ao suicídio, é impossível dar um passo para trás”.

Akkoyunlu acredita que a Turquia foi prejudicada pelas crises que aconteceram em volta, com o aumento do movimento populista na Europa e as constantes guerras no Oriente Médio. “É possível ver um aumento na insegurança depois de 2013’, concluiu o cientista político.

Fotos: Leonor Calasans / IEA-USP

A implementação de iniciativas de restauração de paisagem envolve uma ampla gama de atores, incluindo diferentes níveis de governo, parcerias público-privadas, grupos comunitários, empresas privadas, entre outros. Nesse contexto, convidamo-lo(a) a participar do evento e contribuir com as discussões que serão realizadas.

Somente as palestras serão transmitidas