Políticas de prevenção à violência foi um dos temas discutidos por especialistas do NEV-USP, em reunião do Programa USP Cidades Globais

O sociólogo Sérgio Adorno, coordenador do Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP, propõe uma política preventiva na área da segurança pública baseada no modelo do Sistema Único de Saúde (SUS), que trabalha a prevenção segundo os níveis primário, secundário e terciário. "A segurança pública deveria construir um modelo semelhante, voltado à prevenção da violência”, defendeu Adorno. Ele participou de uma reunião aberta aos membros do Programa USP Cidades Globais, no dia 23 de fevereiro, acompanhado pelo pesquisador Marcelo Batista Nery, também do NEV, quando apresentaram um panorama da violência no estado de São Paulo.

De acordo com Marcos Buckeridge, presidente da Academia de Ciências do Estado de São Paulo (Aciesp) e coordenador do Programa USP Cidades Globais, os pesquisadores ligados ao programa manterão uma agenda de discussões informais para que apresentem suas atividades de pesquisa, alinhem objetivos e discutam temas comuns estudados em cada grupo. O objetivo do USP Cidades Globais é construir indicadores e propostas que possam contribuir para a melhoria da qualidade de vida na capital e região metropolitana.

“A área da saúde pública foi a que colocou com maior clareza a questão de pensar a violência do ponto de vista da epidemiologia, construindo indicadores a partir da distribuição dos homicídios e suas características. Isso foi possível devido à experiência consolidada da epidemiologia. Certamente a política de prevenção da violência passa pela saúde pública, e nesse aspecto, gosto muito do modelo de saúde que pensa a prevenção segundo os níveis primário, secundário e terciário”, disse Adorno, durante o encontro “A contribuição do NEV-USP para o entendimento da violência em São Paulo”.

Sérgio Adorno defende modelo semelhante ao da saúde coletiva para a prevenção da violência no Brasil

Adorno destacou a diferença entre prevenção e repressão policial. “Certamente, a política que pensa a prevenção por meio da repressão, não é uma política preventiva. Ao contrário, reforço a minha tese de que a violência acentua as desigualdades sociais. Nossa sociedade é muito violenta e acredito que as políticas de segurança que isolam alguns em detrimento de outros acentuam as desigualdades. Não penso em igualdade absoluta, mas num mínimo de convivência em espaço comum em que meu direito à vida é respeitado igualmente ao direito do outro”, disse Adorno.

Para o sociólogo, a prevenção à violência poderia se inspirar em níveis de atenção, conforme a modalidade dos crimes e a natureza da violência. “Poderíamos pensar em pessoas com envolvimento leve com o mundo do crime e que receberiam um tratamento geral. Por exemplo, da mesma forma que os governos adotam a vacinação para todos, já que os custos políticos de não o fazer são muito altos. Já o indivíduo com uma doença mais grave recebe tratamento ambulatorial, com monitoramento. Então pessoas com um grau maior de envolvimento com o crime teriam um outro patamar de acompanhamento. Já os casos mais graves requerem hospital, cirurgia. Então para esses haveriam programas mais específicos de prevenção e controle da violência”, compara Adorno.

A prevenção poderia ser planejada estatisticamente, acredita. Uma política de prevenção poderia estar direcionada a determinada faixa de jovens de 15 a 29 anos de idade que tenha contato fortuito com o mundo da transgressão. Dentre esses, os que tenham um contato mais frequente com o crime poderiam ser alvo de programas integrados com escola, esporte e cultura. Para uma pequena porcentagem que já tenha carreira no crime, poderia haver programas com rotinas mais específicas e acompanhamento escolar. Para a parcela que permanece na criminalidade, a opção seria o encarceramento, avalia.

“O encarceramento não deveria ser uma política de entrada e, sim, uma política final, aquela que é utilizada onde os esforços de prevenção não surtiram efeito. O encarceramento é uma política geral. Precisamos de uma política para situações determinadas. Porque há modalidades de crime. E a violência tem naturezas muito diversas”, defende Adorno.

O argumento de Adorno é suportado pela própria evolução das taxas de presos no Brasil, que aumentaram em praticamente todos os estados. No mapa de encarcerados mostrado pelo pesquisador Marcelo Nery, em 2005 os estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Acre e Distrito Federal tinham o maior número de encarcerados: entre 300 e 450 presos para cada 100 mil habitantes. Em 2014, praticamente todas as unidades federativas aumentaram suas taxas, sendo que São Paulo, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal continuaram líderes, com um número entre 450 e 469 presos para casa 100 mil habitantes. Poucos estados mantiveram os níveis de 2005: Amazonas e Goiás, com algo entre 110 e 220 presos para cada 100 mil habitantes; e Bahia, Piauí e Maranhão, com números entre 50 e 110 presos para cada 100 mil habitantes.

Mas a tendência de aumento da taxa de presos em todos os estados não foi acompanhada pela melhoria da estrutura carcerária. Em 2016, a maior superlotação em presídios foi registrada em Pernambuco, onde 260% das estão vagas ocupadas. Na seqüência vêm os estados de Amazonas, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal e Alagoas, com 220% das vagas ocupadas. Em São Paulo, apesar da alta taxa de encarceramento, a taxa de ocupação nos presídios está em torno de 140%, mostrou Nery.

A taxa de prisões por tráfico foi a que mais cresceu. Era 10% entre as prisões em 1996, subiu para 30% em 2012 e caiu para 24% em 2016.

Homicídios

Marcelo Nery diz que sociedade está longe de diálogo intersetorial para o enfrentamento da violência

A evolução do número de homicídios dolosos chama a atenção por uma característica desconcertante. Se a taxa de homicídios dolosos no estado de São Paulo caiu de 45% para 24% de 1996 a 2016, o número das pessoas mortas por policiais entre o número de mortos por terceiros subiu de 2% para 33% no mesmo período. “A polícia contribuiu para a queda dos homicídios nesse período. Mas atualmente ela é uma das principais causas para que as taxas de homicídio não caiam mais no estado”, constata Nery.

Outra característica importante é que foi a queda dos homicídios na capital o principal indicador que puxou para baixo a taxa de homicídios dolosos no estado. Em 1981, a taxa na capital era 14,8%, alcançou picos aproximados de 50% entre 1999 e 2000, caindo para 7,3% em 2016.

Muitos fatos marcantes podem ter influenciado esses números, diz Nery.  Em 1992, o mundo viu o Massacre do Carandiru. Em 1993, formou-se o Primeiro Comando da Capital, o PCC. Em 1997, a violência policial brasileira foi escancarada ao mundo com as imagens chocantes do caso da favela Naval, de Diadema (SP). Em contrapartida, em 1995, foi criada a Ouvidoria da Polícia e, no ano seguinte, a Lei 9299/96 transferiu da justiça militar para a justiça comum os crimes dolosos contra a vida praticados por policiais militares.

Logo após a redemocratização do país e a edição da Constituição Cidadã de 1988, os índices de violência, em especial as taxas de homicídios dolosos, avançaram progressivamente. Em 1999, atingiu 52,5%, seu mais alto nível. Nesse ano, foi editado o 1º Plano Nacional de Segurança Pública.

Em 2012, conflitos entre membros do PCC e da Polícia Militar fizeram subir para 12% a taxa de homicídios dolosos que, pela primeira vez em décadas, havia caído para um dígito: era 9% em 2011. A partir das jornadas de protesto de junho de 2013, os índices caíram progressivamente, até chegar a 7,3% em 2016.

Os dados da Política Civil e Militar sinalizam que o número de boletins de ocorrência aumentou na capital, região metropolitana e interior paulista, entre 1996 e 2016. Em todo o estado, o número de estupros aumentou, especialmente após 2010, apesar dos crimes contra a dignidade sexual no geral permanecerem no mesmo patamar no período. Crimes contra o patrimônio vêm numa tendência crescente desde 1996, puxado pelo número de roubos, em especial roubo de cargas, que aumentou principalmente na capital, segundo os dados.

“O que dá para perceber é que a mobilidade, a infraestrutura urbana e a oferta de serviços e lazer de alguma forma influenciam nos padrões de homicídios. Mas a cidade tem padrões muito fragmentados e nem sempre é possível dizer que o contexto sociodemográfico determina a ocorrência de crimes”, segundo Nery. O pesquisador observa que há “localidades muito específicas” onde a concentração de homicídios dolosos tem sido historicamente maior.

Para o pesquisador, o enfrentamento dos problemas da violência na sociedade brasileira e a melhoria da qualidade de vida em metrópoles como São Paulo devem passar necessariamente por um diálogo entre o poder público e a sociedade civil. “Mas como sugerir uma aproximação da sociedade com a polícia, por exemplo, se essa polícia é responsável por 33% das mortes contra terceiros?”, questiona.

Imagens: 1: Fotos Públicas/ANPr; 2 e 4: Fernanda Rezende/IEA; 3: reprodução

Com no máximo 300 palavras e submetidos em inglês, os resumos deverão ser de artigos relacionados aos seguintes assuntos:

- Governança urbana e políticas orientadas para a equidade (Urban governance and equity-oriented policies)

- Compreensão e abordagem das mudanças demográficas, epidemiológicas e da sociedade (Understanding and addressing demographic, epidemiologic and societal change)

- Planejamento urbano saudável, medição e métricas, dados e pesquisa (Healthy urban planning, measurement and metrics, data and research)

- Saúde e sustentabilidade ambiental (Environmental health and sustainability)

- Cuidados de saúde - acesso, serviços e qualidade (Health care - access, services and quality)

Caso tenha o trabalho aceito, pelo menos um dos autores deve comparecer à conferência para apresentação oral e exposição do artigo em mural. As submissões podem ser feitas online.

A cidade como espaço da diversidade e da cidadania será foco das atividades do Grupo de Estudos de Teoria Urbana do IEA

No centro da crise urbana atual estão a mercantilização espacial, as relações de poder, as revoltas espontâneas, os movimentos sociais organizados, as políticas de emprego e a conquista dos direitos urbanos. Com o objetivo de olhar para essas questões de forma interdisciplinar, o recém-criado Grupo de Estudos de Teoria Urbana Crítica irá integrar durante dois anos os quadros de pesquisa do IEA.

Aprovado pelo Conselho Deliberativo do IEA no dia 13 de dezembro, o grupo terá a coordenação da professora Ana Fani Alessandri Carlos, do departamento de Geografia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP.  Autora de “Espaço-tempo na metrópole”, que recebeu a menção honrosa do prêmio Jabuti em Ciências Sociais de 2002,  Ana Fani é especialista em processos metropolitanos e coordenadora do Grupo de Geografia Crítica Radical da FFLCH-USP (Gesp). Também integra o  Núcleo de Apoio a Pesquisa (NAP-USP) Urbanização e Mundialização.

Vera Pallamin, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP, estará na vice-coordenação. Pallamin é especialista em cidade e cultura contemporânea; cultura urbana e espaço público; cidade contemporânea e arquitetura; e arte e esfera pública.

"A visão do grupo é que o direito à cidade deve implicar na construção de um novo projeto de sociedade visando mudanças profundas, na tentativa de diminuir desigualdades e conflitos", segundo a professora Ana Fani.

Segundo a coordenadora, as transformações espaciais recentes nas grandes cidades levam a questionamentos sobre o rumo dos processos que conduzem à segregação socioespacial. "Trata-se de um processo que expressa a concentração da riqueza e do poder, de forma que o solo urbano acaba subjugado ao mercado e ao universo da troca, situação que limita o acesso dos 'lugares de realização da vida'", diz.

Algumas linhas de investigação deverão incluir a sociedade urbana em suas diversas escalas e dimensões; os rearranjos da economia contemporânea determinando as dinâmicas e as formas do processo de reprodução do espaço; as relações entre as possibilidades e as contradições do direito à cidade; os diversos sentidos do emprego; a justiça social e o direito à cidade. Sobre esse tema, as coordenadoras nuclearam seminário do Gesp que resultou no livro “Justiça espacial e o direito à cidade”, terceiro volume da série Metageografia, a ser lançada em breve pela editora Contexto.

Os membros permanentes do grupo incluem Alysson Mascaro, professor da Faculdade de Direito (FD) da USP; César Ricardo Simoni Santos, professor da FFLCH-USP; Cibele Saliba Rizek, professora do Instituto de Arquitetura e Urbanismo da USP de São Carlos; Danilo Volochko, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR); Glória da Anunciação Alves, professora da FFLCH-USP; Isabel Pinto Alvarez, professora da FFLCH-USP; Francisco Comaru, professor da Universidade Federal do ABC; Jorge Luis Barbosa, da Universidade Federal Fluminense; Ricardo Alvarez, professor do Centro Universitário Fundação Santo André. O grupo conta ainda com seis pesquisadores colaboradores.

Imagem: USP Imagens

Professor do Departamento de Patologia da Faculdade de Medicina da USP, Saldiva lidera há anos pesquisas sobre a poluição atmosférica. Alguns de seus trabalhos inspiraram a criação de políticas públicas na capital paulista, como o rodízio municipal de veículos.

Ele integrou o Comitê da Organização Mundial de Saúde (OMS) que estabeleceu os padrões de qualidade do ar e foi membro do Comitê da Agência Internacional de Pesquisa em Câncer, também da OMS, que definiu o potencial carcinogênico da poluição atmosférica. De 2004 a 2014, fez parte do Science Advisory Committee sobre poluição do ar da Harvard School of Public Health, da Harvard University, nos Estados Unidos.

Produção de tomates na Lufa Farms, Laval, norte de Montreal, no Canadá

Para os agricultores presentes no debate sobre agricultura urbana no IEA, no dia 11 de novembro, a reinserção do conceito de zona rural no Plano Diretor Estratégico de 2014 foi uma medida relevante, mas não suficiente para promover a horticultura na capital paulista. O encontro Agricultura Urbana em Rennes, Montreal e São Paulo: Como Podemos Aprender e Articular Ações à Luz da Comparação? reuniu integrantes do Grupo de Estudos em Agricultura Urbana (GEAU) do IEA, representantes de associações e cooperativas agrícolas, educadores, agricultores familiares, hortelões, pesquisadores e representantes de organizações não governamentais.

“O Plano Diretor Estratégico de 2014 voltou a reconhecer a existência de zona rural e isso é um avanço. Mas ainda falta a oficialização e regularização das hortas urbanas comunitárias. A prefeitura precisa reconhecer oficialmente a existência dessas hortas. Precisamos de mais parcerias através de cooperativas e universidades para viabilizar pequenos planos de negócio para os agricultores”, disse André Biazzotti, integrante do Movimento Urbano de Agroecologia (Muda SP).

A partir de 2014, o Plano Diretor Estratégico reinseriu o conceito de zona rural na cidade de São Paulo, que havia sido retirado no documento de 2002. A legislação passou a reconhecer a existência de áreas rurais, numa parcela de 30% do total do município, ou 445 quilômetros quadrados. Isso é importante não só pelas mudanças na organização do espaço, como também no reconhecimento dos direitos concedidos aos produtores agrícolas.

Biazzotti e outros hortelões presentes na plateia apresentaram sugestões para viabilizar a horticultura urbana em São Paulo. “Precisamos construir uma articulação através de um fórum permanente para canalizar um diálogo consistente junto aos órgãos públicos. Também não pode faltar um mapeamento para evidenciar os agricultores que ainda não acessam essa rede que começa a ser construída”, concluiu Biazzotti.

A sistematização da agricultura urbana em São Paulo foi justamente um dos temas centrais tratados em junho deste ano durante a 1ª Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável da Cidade de São Paulo, conforme explicou o engenheiro agrônomo Luis Henrique Marinho Meira, especialista em Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de São Paulo e participante da mesa de debates.

“Naquela conferência discutimos a criação de um cadastro de terras disponíveis na cidade para a horticultura. A ideia é disponibilizar terrenos da prefeitura e também áreas de concessão, como as que ficam no entorno das linhas da Eletropaulo, Sapesp e outras. A proposta seria a Prefeitura gerenciar o cadastro dos agricultores, de forma a viabilizar a regularização e a gestão da atividade através de um termo de cooperação com as concessionárias. Mas esse diálogo não avançou”, disse Meira.

Para Meira, apesar dos esforços, as políticas públicas urbanas não foram estruturadas como intervenção no mundo rural. “Para citar um exemplo, o departamento de agricultura do município não tem estrutura nem orçamento próprios. Seus cargos são genéricos, não estritamente relacionados à atividade agrícola, e vieram da antiga supervisão de abastecimento. Não é um organograma específico. Tivemos alguns programas pontuais nesse ano. E a partir de uma emenda para uma campanha contra agrotóxicos tivemos nosso primeiro orçamento, algo como R$ 100 mil que se desdobrou em muitas atividades”, citou Meira.

Segundo o engenheiro agrônomo, a Casa Agrícola de Parelheiros “é o único local onde nossa atuação está mais próxima de uma assistência rural extensionista, em que há uma equipe permanente e método de trabalho, ao contrário de outros locais”, disse. “Esse debate não é novo. A assistência técnica no campo está mais consolidada no plano federal, em especial pelo atendimento aos assentamentos dos Sem Terra. Mas há muito por fazer nessa área”, disse Meira.

A Prefeitura atua junto aos agricultores com bolsas sociais de capacitação e a ajuda de parcerias. “As políticas públicas são fragmentadas e dependemos de bolsas para capacitação de pessoal. Mas não há estrutura de fomento às hortas. Dependemos muito dos arranjos entre os parceiros da Prefeitura porque isso dinamiza as atividades. Mas precisamos aperfeiçoar o processo, independentemente de governos”, afirma Meira.

Mananciais e mercados

Para Valéria Marcoratti, presidente da Cooperapas Agricultura Orgânica Parelheiros, a união foi a forma que os agricultores do extremo sul da capital paulista encontraram para viabilizar seus pequenos negócios. Com a ajuda da Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares da USP, em 2007, os agricultores daquela região passaram a frequentar cursos de capacitação em agroecologia para que fizessem a transição para o cultivo de orgânicos. “Somos 34 cooperados numa região com mais de 400 agricultores. Com a cooperativa agora temos mais força e reconhecimento”, disse.

A novidade na Associação de Agricultores da Zona Leste (AAZL), entidade especializada em produtos orgânicos, é o interesse de jovens querendo virar agricultores, contou Andreia Perez Lopes, bióloga e agricultora. “Há cooperados que já tinham na família a tradição do trabalho no campo. Vieram para a cidade como pedreiros, motoristas, domésticas, mas agora estão retomando o trabalho com a terra. A novidade é que a associação tem recebido muitos jovens querendo atuar profissionalmente na agricultura urbana”, disse.

Na vila Nova Esperança, extremo oeste da capital, o trabalho colaborativo na horta comunitária começou em 2013 para promover educação ambiental. No início, poucos aderiram à ideia. Mas foi o suficiente para fazer a limpeza de um terreno baldio, “ponto viciado de lixo”, onde seria construída a horta, relatou a agricultora Maria de Lourdes Andrade de Souza, a Lia, presidente da associação de moradores local.

"Foi o suficiente para fazer a limpeza de um terreno baldio, ponto viciado de lixo", disse Lia, da horta da vila Nova Esperança

“Quando os resultados começaram a aparecer, todo mundo entrava na fila para ganhar alimento, até os que

não ajudavam em nada. Daí criamos a moeda social Esperança. Quem ajuda na manutenção da horta é remunerado e troca por legumes e hortaliças fresquinhas. Tudo o que vem de graça parece que não tem valor. Então estamos ensinando a valorização da terra. Tudo isso está unindo muito a comunidade”, diz Lia.

No lugar do entulho de lixo, além da horta da vila Nova Esperança é possível ver também uma composteira e um viveiro de mudas. Em breve, um pesqueiro fará parte da paisagem, conta Lia.

A plateia sugeriu iniciativas para coibir o vandalismo nas hortas comunitárias e a ideia de conscientizar e educar foi a forma mais citada para evitar roubos de mudas e produtos. “Essa atitude é um reflexo da relação da sociedade brasileira com o espaço público. Conversar com as pessoas tem adiantado nas hortas onde atuo como voluntária”, disse a hortelã Cláudia Visoni, que falou sobre sua experiência à frente da horta das Corujas, na vila Beatriz, zona oeste da capital.

Outra sugestão foi a criação de cultivares orgânicos em áreas de nascentes visando à proteção dos mananciais paulistas. Houve ainda intervenções para incentivar o uso das podas de árvore na adubação das hortas da cidade.

“Já existe uma lei de autoria do vereador Gilberto Natalini (PV-SP), atual secretário do Verde, proibindo enviar as podas de árvores para aterros. Então agora é o momento de conversar com ele para viabilizar o uso desse material nas hortas”, disse Visoni. A lei 14.723, de 2008, instituiu o Programa de Aproveitamento de Madeira de Podas de Árvores para reduzir o acúmulo de material orgânico nos aterros e economizar inúmeras viagens de caminhões da prefeitura no transporte desse tipo de produto.

Os participantes lembraram a importância dos espaços de comercialização, como feira livres e mercados. “Os mercados municipais deveriam ter uma área para a agroecologia urbana e isso é um ato administrativo que não precisa de orçamento. Outras medidas deveriam fortalecer as compras escolares desses produtores de forma a executar de fato o que já está previsto em lei. Muitas escolas gastam dinheiro para capinar terreno e deveriam direcionar essas áreas para hortas. Os agricultores conveniados com a prefeitura poderiam produzir mais e teriam ganho de escala. As feiras livres deveriam inclusive incentivar a troca de produtos e a logística solidária em circuitos aproximados”, disse Regiane Nigro, do Instituto Kairós.

A força da articulação coletiva em Rennes e Montreal

Com a mediação de Gustavo Nagib, integrante do GEAU, o debate Agricultura Urbana em Rennes, Montreal e São Paulo: Como Podemos Aprender e Articular Ações à Luz da Comparação? trouxe os relatos das pesquisadoras do GEAU Giulia Giacchè e Lya Porto, que mostraram as experiências de diversos tipos de hortas urbanas em Rennes, noroeste da França, e Montreal, na província de Quebec, no sudeste do Canadá.

Além da língua – apesar de pertencer a um país de língua inglesa, Montreal tem o francês falado correntemente junto com o inglês – essas duas cidades possuem em comum o fato de terem uma grande concentração de estudantes. Os inúmeros projetos apresentados pelas pesquisadoras demonstraram a integração das políticas públicas, de forma que a agricultura urbana se insere organicamente nas políticas municipais.

Runaway Creek Farms, um dos pontos de distribuição da Lufa Farms, de Montreal

Nos casos citados, a gestão dos espaços de agricultura urbana é coletiva. O poder público participa ativamente por meio de financiamentos de negócios sociais, fornecimento de insumos, de terrenos ou mão de obra e assistência técnica, mostraram as pesquisadoras.

“Rennes votou na Câmara Municipal que quer se tornar uma cidade comestível. O programa Incredible Edible identificou 50 ações para a cidade se tornar comestível e a Prefeitura se engajou para cumprir essas 50 ações necessárias”, disse Giacchè.

A meta em Rennes é chegar a uma produção de 40% de orgânicos e à redução de 50% do desperdício de alimentos. Uma das formas de atingir essa meta foi a Prefeitura disponibilizar terrenos para a agricultura urbana – atualmente são 19 hectares em regiões periféricas – e a própria comunidade cria associações para gerir essas áreas.

A Prefeitura também atua com concessões de terras, que são geridas por associações, caso do Vert le Jardin, que atualmente possui 95 horticultores associados, que também partilham sementes. No projeto Embellissons nos mur, a Prefeitura estimula o cultivo em calçadas e paredes, fornecendo implementos e até quebrando a calçada para o plantio.

A plataforma digital Prêter son Jardin.com reúne cidadãos que têm terra para plantar, mas não têm tempo e aqueles que querem plantar, mas não possuem espaço. Há também os galinheiros coletivos e negócios sociais apoiados pela Prefeitura para a produção de sementes orgânicas e mel.

A compostagem geralmente acompanha a maioria dos projetos. Do orçamento anual da Prefeitura, 5% é destinado às chamadas publicas. Todos os cidadãos votam pela internet e os vencedores implementam seus projetos de agricultura, hortas suspensas e projetos sociais.

Giulia Giacchè (esq.) e Lya Porto, do GEAU, mostraram as experiências de Rennes e Montreal

projeto de alimentação positiva em Rennes, parceria da Prefeitura com uma associação de produtores orgânicos, seleciona e acompanha 30 famílias para engajá-las no consumo de alimento saudável. O objetivo é demonstrar que é possível comprar orgânicos por preços menores ou iguais aos produtos convencionais.

Montreal tem alguma dificuldade de integrar as políticas públicas da cidade, pois a gestão municipal é descentralizada. Os movimentos sociais lutam atualmente por ações mais planejadas do poder público e com isso há um forte engajamento comunitário, mostrou Lia Porto.

Existem 400 iniciativas de apicultura na cidade canadense, onde a agricultura urbana ocupa 1,5% do território. As hortas familiares remontam à década de 1970.  Um comitê gestor é responsável pela compra de insumos, manutenção das hortas e articulação de novos membros. Os participantes pagam em média US$ 20 dólares mensais para compras em geral. Há um total de 97 horticultores nesse esquema e 8.500 pessoas envolvidas.

Mas a demanda para esses espaços é muito alta e há uma fila de sete anos de espera para novos membros. Com isso, surgiram as hortas coletivas, organizadas e geridas coletivamente em parceria com igrejas, restaurantes e departamentos municipais. Atualmente, esse tipo de organização soma 75 hortas em Montreal.

Há também hortas comunitárias em que cada gestor de canteiro decide o que plantar. Geralmente são estrangeiros que plantam alimentos não convencionais, de forma que podem seguir a alimentação conforme sua cultura e tradições.

Increadible Edible, Le Mange Trottoir, Partage ta terre, Cycle Alimenterre, Le Fruits Défendus são alguns dos movimentos urbanos de Montreal voltados ao plantio coletivo. Também recebem apoio da Prefeitura, seja como treinamento para plantio e colheita, ou na distribuição e comercialização dos alimentos, mostrou Porto.

O Lufa Farms, um tipo de “fazenda em telhado”, são estufas que permitem o plantio durante o ano todo. Fora dessas estufas, só é possível plantar por seis meses devido ao clima frio. As parcerias disponibilizam aos produtores 355 pontos de entrega, como lanchonetes, cafés, restaurantes e mercados.

O projeto Eco Quartier da Prefeitura estimula e gere múltiplos projetos ambientais e de agricultura urbana voltados à transformação de ruas em espaços verdes.

Há também financiamentos públicos para projetos sociais em Montreal. As empresas sociais e cooperativas atuam em uma diversidade de projetos sociais, envolvendo financiamentos da Prefeitura para o cultivo de cogumelo, apicultura, cozinhas comunitárias, compostagem e até distribuição de bicicletas.

As pesquisadoras mostraram também as formas de engajamento das universidades na questão da agricultura urbana, com as escolas oferecendo pesquisas sobre hortas e estufas, além de cursos, oficinas educativas e projetos comunitários.

No dia 18 de novembro, a deputada federal (PSOL-SP) criticou a adoção da política do “Estado mínimo” que vem terceirizando serviços públicos prioritários. Destacou que uma cidade global precisa dar acesso à educação e promover a consciência política de sua população. Defendeu uma distribuição mais equânime do orçamento municipal conforme o nível de renda dos distritos e criticou as universidades públicas que não colocam a extensão universitária no mesmo nível de importância do ensino e da pesquisa.

A série pensada para servir de suporte para as ações do programa foi inaugurada com o relato do prefeito Fernando Haddad, no dia 11 de novembro. Todos os ex-prefeitos serão convidados a dar depoimentos. Lançado em julho deste ano, o USP Cidades Globais buscará estabelecer conexões entre as pesquisas acadêmicas e as políticas públicas voltadas aos centros urbanos. O objetivo é elevar São Paulo para o time das metrópoles mais influentes e com melhores indicadores de qualidade de vida.

"Não se pode depender do altruísmo de professores e estudantes para que a extensão aconteça e a sociedade tenha acesso às tecnologias e aos saberes"

Erundina disse que houve em seu mandato (1989-1993) situações concretas que foram fruto da parceira de daquela gestão com quadros da USP. "Um exemplo foram as novas tecnologias habitacionais criadas para a população de baixa renda. Houve muitos acertos. Mas respostas eficazes do passado são insuficientes para fazer frente aos problemas atuais. O desafio de reconstruir saídas e soluções deve passar pelo enfrentamento das relações de poder e isso inclui o saber. Não se pode depender do altruísmo de professores e estudantes para que a extensão aconteça e a sociedade tenha acesso às tecnologias e aos saberes”, disse Erundina.

A deputada defendeu que a extensão deveria cumprir a função social da universidade e ser a sua essência. “A universidade deve saber que precisa da prática e da dinâmica da sociedade até para se repensar como teoria, como ciência e como pesquisa. Deveria haver uma instância capaz de integrar governo, sociedade e universidade, formando um canal permanente de diálogo para encaminhar demandas”, disse Erundina.

Para Erundina, a iniciativa do IEA é instigante para evidenciar o papel da cidade de São Paulo no mundo e o papel da universidade para o país. “Quando vim para São Paulo fugindo da Ditadura Militar, vi que a luta da terra também estava aqui e me envolvi como assistente social com o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto. Mas quando o povo conquista seu direito, esbarra na falta de soluções técnicas inteligentes para seus problemas. Vimos que muitos técnicos não são formados para ajudar com os grandes problemas da periferia. Porque somos uma sociedade extremamente desigual, inclusive em relação ao saber. A formação profissional que não estabelece vínculos com a sociedade é no mínimo insuficiente”, disse.

“Nós deputados só somos chamados quando é para apresentar emenda ao orçamento. Eu me pergunto quando é que a bancada de São Paulo será chamada para ter uma conversa com a USP para que ela apresente suas demandas e assim estabelecermos canais permanentes de interlocução. É hora de chamar os legisladores para viabilizar muitos projetos engavetados. Gostaria de ser chamada com outros colegas para discutir questões que tenham rebatimento em óbices da esfera federal”, afirmou.

O diretor do IEA, professor Paulo Saldiva, interviu dizendo que o IEA pretende convidar todos os ex-prefeitos e membros da USP e de outras instituições para fazer parte de um conselho que deverá tratar de temas relevantes para a cidade de São Paulo.

O coordenador do USP Cidades Globais, professor Buckeridge (dir.) ao lado da deputada

O coordenador do programa, professor Marcos Buckeridge, disse que o Cidades Globais gostaria de ter acesso ao Legislativo para desvencilhar o cipoal jurídico e político e entregar ideias e conhecimento da melhor maneira possível. "Mas de fato, falta alguém, algum assessor de gabinete que possa fazer essa ponte. E se isso já acontece, então precisamos encontrar um mecanismo mais eficiente. Estamos tentando descobrir como resolver o problema do afastamento com a sociedade e posso dizer que há centenas de professores preocupados com isso”.

Para Erundina, a universidade deve entrar no jogo político antes mesmo de qualquer campanha ou independentemente da escolha de candidatos, para que possa haver uma simbiose permanente com a sociedade.

Educação política

Os grandes desafios da São Paulo de hoje não envolvem apenas resolver os nós urbanísticos; estão ligados muito mais ao método de gestão, acredita Erundina. “O Executivo e o Legislativo devem ter ao seu lado no governo o poder popular. Uma democracia se justifica pelo poder soberano que emana do povo. O que marcou e tornou nossa experiência exitosa em muitos aspectos foi a capacidade daquele governo plural se harmonizar em torno de um projeto consensual, construído por todos os que dele participaram”, disse.

Uma gestão radicalmente democrática, capaz de estimular a cidadania e mobilizar os sujeitos sociais, deve ser a preocupação de qualquer candidato que se autodenomine de centro esquerda, defendeu. Para ela, o cidadão deve se assumir como sujeito político capaz de decidir as questões estratégicas da vida da cidade. "O que sobrou do nosso governo foi justamente a forma de ser governo, sua relação interna. O que dá identidade a um governo é a forma como ele exercita seu poder. Deixamos uma experiência educativa, pedagógica e realizadora do ponto de vista da cidadania política”, afirmou.

"O cidadão deve se assumir como sujeito político capaz de decidir as questões estratégicas da vida da cidade"

É preciso criar condições e correlações de força e poder para a São Paulo de hoje chegar ao modelo de cidade que a USP está querendo construir, ressaltou. “A contribuição da sociedade em termos de elevar o nível de consciência política e de se organizar de forma participativa independe de governos. Acredito na formação política do cidadão a partir da luta política. A negação dos jovens a um sistema de ensino imposto é uma novidade e um sinal de esperança. Não esperemos mais nada de partidos políticos, de governos ou do Congresso. Está emergindo a possibilidade de novas ideias e lideranças, há uma luz no fim do túnel. A saída não é convencional e Dória irá enfrentar novidades emergindo ao largo dessa crise profunda que não tem solução nela mesma”, disse a deputada.

O fato de a cidade ter esgoto a céu aberto remete a impedimentos políticos, pois coisas elementares no atendimento às necessidade básicas possuem soluções técnicas. "Mas o esvaziamento dos partidos resultou na falta de militância e de educação política. Ao contrário, hoje estão propondo a escola sem partido. Há uma crise na política e na educação, dos meios pelos quais as pessoas se descobrem sujeitos políticos. Assim, acabam demonizando e rejeitando a política", afirmou ao lembrar que há cada vez menos pessoas votando.

Na era da inclusão digital, destacou, existem 600 mil analfabetos, sendo 60% de jovens de 15 a 40 anos de idade. “A educação política é essencial para diminuir essas diferenças. A fragilidade da democracia decorre da falta de educação política do povo. A falta de esperança é a pior face da crise. Mas as saídas são políticas e coletivas”.

“Tendência privatista”

“É ótimo ter um padrão, um método, uma referência como essa que vocês estão construindo para fazer de São Paulo uma cidade global. Mas como esse modelo absorve o imprevisível e as crises que se sucedem?",questionou. Pode ser que a cidade alcance um padrão, tecnicamente falando. Mas a realidade humana e de qualquer cidade é tão dialética que escapa a qualquer modelo, acredita. "Como buscaremos um padrão, lidando com o imponderável da política, da cultura e da história?”, questionou.

O imponderável das mudanças políticas drásticas e as crises requerem a eliminação das instabilidades sociais, disse Buckeridge. “Não se trata exatamente de enquadrar a cidade num padrão global. Trata-se de buscar meios de proporcionar bem estar à população”, respondeu o professor.

A ex-prefeita lembrou que a metrópole paulista é multifacetada, com enorme pluralidade cultural e diversidade humana. Com isto, o primeiro desafio para tornar São Paulo uma cidade melhor é não conceber São Paulo como uma única cidade.  Com 32 subprefeituras, o desafio é unir esses “pedaços” de forma a respeitar cada um pela sua diferença, ajudando cada parte a se autogovernar, disse.

“A solução para uma região pode não servir para outras. Questões estratégicas como destinação de recursos passam necessariamente pelo respeito à diversidade. Temos uma distribuição orçamentária desigual. Por que Cidade Tiradentes, por exemplo, fica com R$ 80 reais per capta de orçamento anual e a região de Pinheiros, com R$ 140 reais per capta? É preciso reverter essa lógica. O orçamento deve ser descentralizado. Mas viemos de uma cultura autoritária e sem transparência. Um projeto de gestão não pode se limitar a uma lógica de governo ou de reeleição”, defendeu.

Modelo privatista deverá se acentuar na gestão Dória, disse Erundina

A ex-prefeita avalia que a filosofia de governo “com tendência privatista praticada durante Haddad será acentuada na gestão João Dória Júnior”. Lembrou que 70% do orçamento da Secretaria de Saúde são gerenciados pelas Organizações Sociais (OS). O mesmo vale para a educação, em que quase 80% das creches estão nas mãos da iniciativa privada, e também para os transportes públicos, “que tem a metade dos ônibus da capital nas mãos de um único empresário capaz de inviabilizar linhas de metrô para que seus ônibus continuem a transportar milhares por dia”, disse.

“Essa é uma linha de condução política, uma marca que na gestão Dória provavelmente irá se acentuar e ele já anunciou que irá privatizar o autódromo de Interlagos, o Anhembi e os corredores de ônibus. As implicações de privatizar 100% do transporte público tem a desvantagem de o gestor não ter o controle sequer da planilha de custos desses serviços para estabelecer tarifas. O Estado fica à mercê de quem apenas visa o lucro”, disse.

Erundina lembrou que essa visão de Estado mínimo significa menos direitos sociais e mais lucro para as empresas. “O Estado acaba virando um simples arrecadador de tributos, já que não está exercendo sua função pública. Quer papel mais precípuo do Estado do que fornecer saúde, educação e transportes para a população?”, indaga.

Fotos 1 e 4: Marcos Santos (USP Imagens)/ 2 e 3: Leonor Calasans (IEA)/

A realizar-se no dia 6 de dezembro, das 9h às 18h15, no auditório da Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin (Rua da Biblioteca, s/n, Cidade Universitária), a atividade é organizada pelo Programa USP Cidades Globais, do IEA, e pelo Departamento de Ciência da Computação do Instituto de Matemática e Estatística (IME) da USP, no âmbito da série Strategic Workshops da Pró-Reitoria de Pesquisa da USP.

O evento é aberto ao público, mas requer inscrição prévia via formulário online. Quem não puder comparecer, poderá assistir ao seminário ao vivo pela internet (sem necessidade de inscrição).

O encontro será dividido em três painéis. No primeiro deles, "Governo & Ciência: Big Data a Serviço da Cidade", o futuro secretário municipal de Inovação e Tecnologia do governo João Dória na prefeitura de São Paulo, o vereador Daniel Annenberg, será um dos convidados a avaliar medidas que podem tornar São Paulo uma cidade inteligente, além de discutir possibilidades de cooperação entre universidades e governos neste segmento.

No segundo painel, "Ciência, Planejamento e Mobilidade Urbana", o vereador Nabil Bonduki, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP, é um dos que falará sobre como a ciência pode diminuir custos e organizar o transporte público visando à melhoria da qualidade de vida nas cidades.

A terceira e última parte, "Saúde e Meio Ambiente Inteligentes na Cidade", terá a participação do futuro secretário municipal da Pessoa com Deficiência do município de São Paulo, Cid Torquato, do diretor do IEA, o patologista Paulo Saldiva, e do vereador Gilberto Natalini, dentre outros nomes. A mediação será do advogado e ambientalista Fábio Feldmann.

Entre os painéis, haverá a demonstração de aplicativos e softwares da área de meio ambiente e mobilidade urbana.

“Por meio de técnicas avançadas de computação e ferramentas de gestão mais sofisticadas e poderosas para seus gestores, as Cidades Inteligentes deverão baixar sensivelmente seus custos, pois permitirão o uso de sua infraestrutura de forma mais racional e sustentável”, explica Fábio Kon, professor do IME que coordena o evento ao lado de Marcos Buckeridge, coordenador do Programa USP Cidades Globais e professor do Instituto de Biociências da USP.

Segundo os organizadores, ao reunir especialistas de diversas áreas para refletir sobre os problemas da cidade, espera-se encontrar possibilidades de interação entre pesquisadores, empresas e governo municipal para a produção tanto de conhecimento científico quanto de ferramentas concretas para a cidade e seus cidadãos.

Programação

Cidades Inteligentes: Como São Paulo Pode se Tornar uma Delas?
6 de dezembro, das 9h às 18h15
Auditório da Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin - Rua da Biblioteca, s/n, Cidade Universitária, São Paulo
Evento aberto ao público, gratuito e com inscrição via formulário online
Transmissão ao vivo pela internet
Informações: com Sandra Sedini (sedini@usp.br), telefone (11) 3091-1678
Página do evento: http://www.iea.usp.br/eventos/cidades-inteligentes

Para o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT-SP), as principais dificuldades durante seu mandato, que termina em dezembro, foram os efeitos da crise econômica e política, o não engajamento da mídia em iniciativas importantes para a cidade, a judicialização de várias questões e o preconceito partidário.

Ele esteve no IEA no dia 11 de novembro como primeiro expositor da série Gestão de uma Metrópole: a Experiência dos Prefeitos de São Paulo, organizada pelo programa USP Cidades Globais. O prefeito estava acompanhado do secretário dos Transportes, Jilmar Tatto; e os professores da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU-USP) João Sette Whitaker, secretário da Habitação; Ermínia Maricato, integrante do Conselho do Governo Municipal de São Paulo e do programa USP Cidades Globais; o vereador Nabil Bonduki, relator do Plano Diretor Estratégico.

De acordo com o diretor do IEA, Paulo Saldiva, que coordenou o evento, todos os ex-prefeitos de São Paulo serão convidados a dar seu depoimento na série inaugurada por Haddad. A ideia é extrair desses encontros temas prioritários a serem analisados pelo programa USP Cidades Globais, de modo a identificar o que precisa ser feito para que São Paulo torne-se uma das principais cidades do planeta. No dia 18 de novembro, às 14h30, a convidada será Luiza Erundina, prefeita de 1989 a 1993.

Crise

Haddad disse que a crise econômica iniciada logo depois de sua posse em 2013 o levou a pensar em como "aproveitar a situação de forma prática, a favor das convicções do governo sobre o que seria bom e estrutural para a cidade".

Nesse sentido, sua gestão procurou investir em faixas exclusivas para ônibus, redução da velocidade máxima dos veículos, iluminação pública (a partir da periferia), construção de ciclovias e investimentos na recuperação de calçadas, afirmou.

Segundo ele, um dos resultados palpáveis desse trabalho foi São Paulor ter passado de 7ª cidade com pior trânsito no mundo para a 58ª colocada num ranking feito por GPS por uma empresa especializada.

Universidade

Ele também defendeu uma participação maior da USP na resolução dos problemas de São Paulo. Uma de suas propostas é que os comunicadores de rádio e tV sejam convidados a se engajar em iniciativas importantes para a cidade. Ele acredita que isso poderia ser feito por meio de encontros entre os comunicadores e acadêmicos do programa USP Cidades Globais.

Haddad afirmou que também é preciso dar um fim à disputa entre correntes políticas em prol de melhorias para a cidade. “Perde-se o engajamento de muitas pessoas por puro preconceito ideológico ou político-partídário.”

Para ele, há questões que são técnicas, como no caso da infraestrutura para reciclagem de lixo, e outras que são de conscientização da população, como no caso de quem produz mais de 200 litros de lixo, que poderia contratar uma cooperativa para a coleta. Segundo ele, a cidade gasta mais de R$ 1 bilhão por ano para a varrição das ruas.

Debate

Laís Fajersztajn, pesquisadora do Grupo de Estudo Espaço Urbano e Saúde e do USP Cidades Globais, perguntou a Haddad que medidas a Prefeitura poderia adotar em relação à poluição atmosférica, que “mata mais pessoas do que acidentes de automóveis em São Paulo”. Ele respondeu que ao investir na melhoria do transporte público, uso de bicicletas e novos parques, sua gestão colaborou com a redução da poluição.

Haddad disse que uma das coisas que lamenta é não ter implantado um plano diretor de arborização, que “ficou pronto mas não foi executado”. Essa seria uma das prioridades, se tivesse sido reeleito, afirmou. No entanto, ele considera que é preciso sair do "padrão árvore", dando mais espaço para outras iniciativas, como jardins de vários formatos e hortas.

Márcia Scazufca, do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP e pesquisadora do USP Cidade Globais, quis saber do prefeito quais foram os principais impedimentos para melhorar a qualidade de vida na cidade. Haddad comentou que um deles foi a suspensão dos projetos do Minha Casa, Minha Vida: “Hoje temos os projetos e não temos dinheiro federal para implantá-los”. Márcia perguntou também sobre o aproveitamento dos prédios abandonados. Ele afirmou que a Prefeitura recebeu ou comprou vários desses prédios e sua adequação para a habitação social está começando.

"O que aconteceu a partir de 2013 foi algo muito pesado, com queda de 7% na arrecadação nos últimos dois anos", disse o prefeito. Em paralelo a isso, "houve uma sobrecarga nos serviços públicos, com mais gente recorrendo ao Sistema Único de Saúde (SUS) e à rede escolar pública", por exemplo, em função da crise econômica.

Maria Cristina Barbosa, integrante do programa e da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), perguntou a Haddad quais foram as maiores dificuldades em sua gestão para o trabalho integrado de vários setores, como no caso da iluminação pública ou do programa De Braços Abertos, de apoio aos dependentes químicos da chamada Cracolândia.

Haddad respondeu que teve sorte em contar com equipes que trabalharam muito bem em conjunto. Para isso dar certo, disse, "o prefeito, o vice-prefeito e o secretário do Governo devem saber olhar para as questões de forma transversal". Além disso, considera que deve haver metodologia para a integração de equipes.

Indagado por Maria Cristina sobre o funcionamento das subprefeituras, Haddad disse que na campanha eleitoral de 2012 era contra a eleição direta de subprefeitos, mas que agora mudou de opinião, que a população deve escolher um liderança local para subprefeito. Ele comentou que as subprefeituras têm centenas de milhares de habitantes, assim como várias grandes cidades da Região Metropolitana, que, naturalmente, escolhem seu prefeito. Para ele, o Brasil ainda está marcado por noções federalistas dos século 19.

Maria Cristina também quis saber sobre os entraves jurídicos enfrentados pelo prefeito. Ele disse que há um excesso de judicialização em tudo. Citou como exemplo o fato de ter sido impedido de reajustar a base de cálculo do IPTU e "a cidade ter levado um ano para revogar esse impedimento, perdendo, com isso, R$ 800 milhões de arrecadação". Para ele, essas situações acontecem quando instituições como "a imprensa e o Ministério Público não atuam de forma republicana".

Na parte final do encontro, voltando à questão do engajamento da Universidae, Nabil Bonduki disse que a USP está fragmentada demais em grupos quem nem sempre dialogam. Ele lembrou o dossiê sobre São Paulo publicado na edição 71 (janeiro-abril de 2011) da revista “Estudos Avançados” e sugeriu que seja reunido um novo conjunto de textos sobre a cidade, com trabalhos que dialoguem com o dossiê de 2011 e tratem do que foi enfrentado por São Paulo nos últimos tempos.

Foto: Leonor Calazans/IEA-USP