O Grupo de Estudos Direito e Tecnologia (TechLaw) do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto da USP e a iniciativa Understanding Artificial Intelligence, do Instituto de Estudos Avançados da USP promovem no dia 6 de maio, a partir das 14h, a conferência on-line “Ética da inteligência artificial: diretrizes e recomendações para a governança”.

Haverá envio de certificado aos participantes que preencherem um formulário disponibilizado no chat das ferramentas durante o evento.

Os palestrantes serão o professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e coordenador da Rede de Inteligência Artificial Ética e Segura (RAIES), Nythamar de Oliveira; o coordenador do Centro de Estudos Europeus e Alemães, Jair Tauchen; a pesquisadora da RAIES e mestranda da PUCRS, Aline Santos Barbosa; e a professora da PUCRS e da Universidade Federal de Santa Catarina, Camila Palhares Barbosa.

Eles vão abordar diretrizes e recomendações ético-morais para a governança da inteligência artificial, incluindo desafios normativos para a regulamentação e a implementação de políticas públicas que assegurem sistemas éticos e seguros, promovendo a inclusão socioeconômica, de gênero e de raça/etnia (igualitarismo interseccional) por meio da inclusão digital.

O Grupo de Estudos Direito e Tecnologia (TechLaw) do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto da USP e a iniciativa Understanding Artificial Intelligence, do Instituto de Estudos Avançados da USP promovem no dia 6 de maio, a partir das 14h, a conferência on-line “Ética da inteligência artificial: diretrizes e recomendações para a governança”.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas neste link. A transmissão será pelo canal do IEA-RP no YouTube e pela página do instituto no Facebook. Haverá envio de certificado aos participantes que preencherem um formulário disponibilizado no chat das ferramentas durante o evento.

Os palestrantes serão o professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e coordenador da Rede de Inteligência Artificial Ética e Segura (RAIES), Nythamar de Oliveira; o coordenador do Centro de Estudos Europeus e Alemães, Jair Tauchen; a pesquisadora da RAIES e mestranda da PUCRS, Aline Santos Barbosa; e a professora da PUCRS e da Universidade Federal de Santa Catarina, Camila Palhares Barbosa.

Eles vão abordar diretrizes e recomendações ético-morais para a governança da inteligência artificial, incluindo desafios normativos para a regulamentação e a implementação de políticas públicas que assegurem sistemas éticos e seguros, promovendo a inclusão socioeconômica, de gênero e de raça/etnia (igualitarismo interseccional) por meio da inclusão digital.

Sobre os palestrantes

Nythamar de Oliveira é  Ph.D. em Filosofia pela State University of New York, mestre em Filosofia pela Villanova University e realizou pesquisa pós-doutoral na New School for Social Research, de Nova York, na London School of Economics, na University of Miami, na Université Paris 8 e na Universität Kassel, da Alemanha. Atualmente, é professor titular na PUCRS e coordena o Grupo de Pesquisa Interdisciplinar em Neurofilosofia do Instituto do Cérebro e a Rede de Inteligência Artificial Ética e Segura (RAIES).

Jair Tauchen possui graduação em Ciências Religiosas, bacharelado em Teologia e em Direito, e mestrado em Filosofia, todos pela PUCRS. Realizou também doutorado sanduíche na Universität Hamburg, Alemanha. Atualmente, é coordenador do Centro de Estudos Europeus e Alemães (CDEA).

Aline Santos Barbosa é mestranda do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da PUCRS, eticista e pesquisadora da RAIES. É CEO de duas empresas na área de gestão da informação na área da cultura e de uso da realidade aumentada para inclusão de pessoas e acessibilidade de conhecimentos.

Camila Palhares Barbosa é pós-doutoranda e doutora em Filosofia pela PUCRS e bacharel em Relações Internacionais pela Unilasalle. Atualmente, é professora substituta na UFSC, professora colaboradora na PUCRS e pesquisadora da RAIES. Suas áreas de pesquisa incluem ética e filosofia política, filosofia moderna e contemporânea, estudos feministas, de gênero e sexualidade.

Mais informações sobre o evento: iearp@usp.br.

Sobre o grupo

O Grupo de Estudo Direito e Tecnologia (Tech Law) do IEA-RP tem como objetivo principal o estudo interdisciplinar de temas que envolvem áreas de Direito e da Ciência da Computação, bem como analisar as características e os desafios da sociedade informacional. Para saber mais, acesse a página do grupo.

A Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, em parceria com a Faculdade de Direito da USP, a Universidade de Camerino e o Grupo de Estudos Direito e Tecnologia - TechLaw do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto da USP, realiza no dia 22 de abril, a partir das 8h, o simpósio on-line “O Direito Civil na atualidade: uma visão ítalo-brasileira”.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas neste link. A transmissão será feita pelos canais da FDRP e do IEA-RP no YouTube. Haverá envio de certificados aos participantes que preencherem um formulário disponibilizado no chat durante o evento.

Ao todo, 22 professores de universidades brasileiras e italianas vão discutir diversos aspectos  do Direito Civil em ambos os países. Além das instituições organizadoras, participam palestrantes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Universidade Estadual de Londrina, Universidade de Molise e Universidade de Fortaleza.

Entre os tópicos que vão pautar os painéis estão direito comparado, relações obrigacionais, responsabilidade pré-contratual, responsabilidade médica, direito ao esquecimento e questões ligadas a tecnologia, animais e pessoas com deficiência.

“Nosso mais legítimo desejo, assim como de todos os palestrantes, foi o de contribuir para a reflexão e o aprimoramento do estudo do Direito Civil Comparado e, por esse motivo, esperamos que o público encontre neste evento não um ponto final aos temas propostos, mas de partida e de incentivo a novas pesquisas doutrinárias”, afirma a professora Maria Cristina de Cicco, professora da Faculdade de Direito da Universidade de Camerino e integrante do comitê científico do evento.

A programação completa está disponível neste link. Mais informações: iearp@usp.br

Sobre o grupo

O Grupo de Estudo Direito e Tecnologia (Tech Law) do IEA-RP tem como objetivo principal o estudo interdisciplinar de temas que envolvem áreas de Direito e da Ciência da Computação, bem como analisar as características e os desafios da sociedade informacional. Para saber mais, acesse a página do grupo.

O Grupo de Pesquisa em Criminologia Experimental e Segurança Pública do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto da USP, em parceria com a Associação Internacional de Criminologia em Língua Portuguesa, promove no dia 23 de abril, a partir das 15h (horário de Brasília), a conferência on-line “Caminhos para a Reincidência Criminal Feminina”.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas neste link. O evento é exclusivamente on-line e será transmitido pelo canal do IEA-RP no YouTube e pela página do instituto no Facebook. Haverá emissão de certificado aos participantes que preencherem um formulário disponibilizado no chat das ferramentas durante a transmissão.

A palestrante será a professora Ana Guerreiro. Ela vai abordar o fenômeno da reincidência criminal feminina, destacando os fatores e necessidades que podem originar práticas criminosas. Ana pretende ainda promover uma reflexão crítica sobre abordagens e estratégias holísticas mais eficazes para a reeducação e ressocialização de mulheres, tendo como propósito o melhoramento das práticas existentes no sistema de justiça penal.

Ana Guerreiro é doutora em Criminologia pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP). Atualmente, é professora auxiliar na Universidade da Maia e professora auxiliar convidada na FDUP. Exerce ainda o cargo de diretora da Unidade de Investigação em Criminologia e Ciências do Comportamento (UICCC) da Universidade da Maia. Suas áreas de interesse são criminalidade feminina, criminalidade organizada, redes criminais, estudos de gênero, violência de gênero e políticas de prevenção.

Mais informações sobre o evento: iearp@usp.br.

Sobre o grupo

A partir dos recentes avanços da Criminologia Experimental, o Grupo de Pesquisa em Criminologia Experimental e Segurança Pública do IEA-RP propõe dedicar-se ao estudo de experimentos, métodos e intervenções que permitam extrair evidências científicas sobre o que funciona (what works) nas estratégias de segurança pública. Com base nas evidências científicas obtidas pelo método experimental, pretende-se desenvolver novas abordagens teóricas e recomendações de ação estratégica no campo da segurança pública. Saiba mais na página do grupo.

O Grupo de Pesquisa em Criminologia Experimental e Segurança Pública do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto da USP, em parceria com a Associação Internacional de Criminologia em Língua Portuguesa, promove no dia 23 de abril, a partir das 15h (horário de Brasília), a conferência on-line “Caminhos para a Reincidência Criminal Feminina”.

O evento é exclusivamente on-line. Haverá emissão de certificado aos participantes que preencherem um formulário disponibilizado no chat das ferramentas durante a transmissão.

A palestrante será a professora Ana Guerreiro. Ela vai abordar o fenômeno da reincidência criminal feminina, destacando os fatores e necessidades que podem originar práticas criminosas. Ana pretende ainda promover uma reflexão crítica sobre abordagens e estratégias holísticas mais eficazes para a reeducação e ressocialização de mulheres, tendo como propósito o melhoramento das práticas existentes no sistema de justiça penal.

Ana Guerreiro é doutora em Criminologia pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP). Atualmente, é professora auxiliar na Universidade da Maia e professora auxiliar convidada na FDUP. Exerce ainda o cargo de diretora da Unidade de Investigação em Criminologia e Ciências do Comportamento (UICCC) da Universidade da Maia. Suas áreas de interesse são criminalidade feminina, criminalidade organizada, redes criminais, estudos de gênero, violência de gênero e políticas de prevenção.

Mais informações sobre o evento: iearp@usp.br.

O Grupo de Pesquisa Criminologia Experimental e Segurança Pública do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto da USP, em parceria com a Associação Internacional de Criminologia em Língua Portuguesa (AICLP), promove no dia 19 de março, às 15h, a conferência on-line “Administração da Justiça na Guerra Colonial Portuguesa (1961-1974): notas sobre a dinâmica processual penal militar”.

O evento será exclusivamente on-line, com transmissão pelo canal do IEA-RP no YouTube e pela página do Instituto no Facebook. Os participantes que quiserem receber o certificado deverão preencher o formulário que será enviado no chat das ferramentas durante a transmissão.

As palestrantes serão as professoras da Universidade Lusíada e da Universidade do Porto Maria Leonor Esteves e Fátima da Cruz Rodrigues. Elas vão discutir a dinâmica processual penal militar implementada no contexto da guerra colonial portuguesa, um período de confrontos entre as Forças Armadas Portuguesas e as forças organizadas por movimentos de independência nas então províncias de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau e Moçambique entre 1961 e 1974.

As docentes vão abordar ainda como crimes alegadamente cometidos por combatentes das Forças Armadas Portuguesas foram interpretados pelos Tribunais Militares Territoriais de Angola, de Moçambique e da Guiné ao longo desse período. Por fim, farão uma reflexão sobre a dinâmica processual da justiça penal militar nas ex-colônias portuguesas, implementada em um contexto sociopolítico complexo que conjuga a ditadura do Estado Novo, a situação extrema da guerra em três territórios distintos na defesa da soberania de Portugal Colonial e uma ordem hierárquica inquestionavelmente racializada, em uma conjuntura internacional favorável às independências de territórios sob o domínio colonial.

Maria Leonor Esteves é professora associada da Universidade Lusíada do Porto, docente da Faculdade de Direito e pesquisadora no Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais (Cejeia), ligados à Universidade do Porto. É graduada em Direito e mestre em ciências jurídico-criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela. É pesquisadora no projeto InJUSTiceWar - Crime e administração da justiça na guerra colonial portuguesa (1961-1974): análise exploratória dos processos-crime contra combatentes das Forças Armadas Portuguesas em Angola, Moçambique e Guiné-Bissau, desenvolvido no Centro de Investigação Interdisciplinar em Crime, Justiça e Segurança (CJS) da FDUP.

Fátima da Cruz Rodrigues é professora auxiliar da Universidade Lusíada Norte, professora auxiliar convidada da Faculdade de Direito da Universidade do Porto e pesquisadora no Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais (Cejeia). É doutora em Sociologia pela Universidade de Coimbra e desenvolveu seu pós-doutorado no âmbito do projeto Memoirs - Filhos de Impérios e Pós-Memórias Europeias, financiado pelo Conselho Europeu de Investigação. É pesquisadora principal do projeto InJUSTiceWar - Crime e administração da justiça na guerra colonial portuguesa (1961-1974): análise exploratória dos processos-crime contra combatentes das Forças Armadas Portuguesas em Angola, Moçambique e Guiné-Bissau, desenvolvido no Centro de Investigação Interdisciplinar em Crime, Justiça e Segurança (CJS) da FDUP.

O Grupo de Pesquisa Criminologia Experimental e Segurança Pública do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto da USP, em parceria com a Associação Internacional de Criminologia em Língua Portuguesa (AICLP), promove no dia 19 de março, às 15h, a conferência on-line “Administração da Justiça na Guerra Colonial Portuguesa (1961-1974): notas sobre a dinâmica processual penal militar”.

O evento será exclusivamente on-line, com transmissão pelo canal do IEA-RP no YouTube e pela página do Instituto no Facebook. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas neste link. Os participantes que quiserem receber o certificado deverão preencher o formulário que será enviado no chat das ferramentas durante a transmissão.

As palestrantes serão as professoras da Universidade Lusíada e da Universidade do Porto Maria Leonor Esteves e Fátima da Cruz Rodrigues. Elas vão discutir a dinâmica processual penal militar implementada no contexto da guerra colonial portuguesa, um período de confrontos entre as Forças Armadas Portuguesas e as forças organizadas por movimentos de independência nas então províncias de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau e Moçambique entre 1961 e 1974.

As docentes vão abordar ainda como crimes alegadamente cometidos por combatentes das Forças Armadas Portuguesas foram interpretados pelos Tribunais Militares Territoriais de Angola, de Moçambique e da Guiné ao longo desse período. Por fim, farão uma reflexão sobre a dinâmica processual da justiça penal militar nas ex-colônias portuguesas, implementada em um contexto sociopolítico complexo que conjuga a ditadura do Estado Novo, a situação extrema da guerra em três territórios distintos na defesa da soberania de Portugal Colonial e uma ordem hierárquica inquestionavelmente racializada, em uma conjuntura internacional favorável às independências de territórios sob o domínio colonial.

Maria Leonor Esteves é professora associada da Universidade Lusíada do Porto, docente da Faculdade de Direito e pesquisadora no Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais (Cejeia), ligados à Universidade do Porto. É graduada em Direito e mestre em ciências jurídico-criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela. É pesquisadora no projeto InJUSTiceWar - Crime e administração da justiça na guerra colonial portuguesa (1961-1974): análise exploratória dos processos-crime contra combatentes das Forças Armadas Portuguesas em Angola, Moçambique e Guiné-Bissau, desenvolvido no Centro de Investigação Interdisciplinar em Crime, Justiça e Segurança (CJS) da FDUP.

Fátima da Cruz Rodrigues é professora auxiliar da Universidade Lusíada Norte, professora auxiliar convidada da Faculdade de Direito da Universidade do Porto e pesquisadora no Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais (Cejeia). É doutora em Sociologia pela Universidade de Coimbra e desenvolveu seu pós-doutorado no âmbito do projeto Memoirs - Filhos de Impérios e Pós-Memórias Europeias, financiado pelo Conselho Europeu de Investigação. É pesquisadora principal do projeto InJUSTiceWar - Crime e administração da justiça na guerra colonial portuguesa (1961-1974): análise exploratória dos processos-crime contra combatentes das Forças Armadas Portuguesas em Angola, Moçambique e Guiné-Bissau, desenvolvido no Centro de Investigação Interdisciplinar em Crime, Justiça e Segurança (CJS) da FDUP.

Mais informações sobre o evento: iearp@usp.br.

Sobre o grupo

A partir dos recentes avanços da Criminologia Experimental, o Grupo de Pesquisa em Criminologia Experimental e Segurança Pública do IEA-RP propõe dedicar-se ao estudo de experimentos, métodos e intervenções que permitam extrair evidências científicas sobre o que funciona (what works) nas estratégias de segurança pública. Com base nas evidências científicas obtidas pelo método experimental, pretende-se desenvolver novas abordagens teóricas e recomendações de ação estratégica no campo da segurança pública. Saiba mais na página do grupo.

O Grupo de Estudos Direto e Tecnologia do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto da USP, em parceria com o Centro de Estudos Avançados do Direito e Inovação da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, o Centro de Inteligência Artificial da USP e a iniciativa Understanding Artificial Intelligence (UAI), ligada ao IEA, promovem no dia 21 de março, às 14h, a conferência on-line “Regulação da Inteligência Artificial na União Europeia”.

O evento integra o projeto “Regulação e Governança da Inteligência Artificial”, que vai promover debates ao longo de 2024 centrados em questões ligadas a esse tema. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas neste link. A conferência é exclusivamente on-line, em inglês e será transmitida pelo canal do IEA-RP no YouTube e também pela página do IEA-RP no Facebook. Os participantes receberão certificado desde que preencham o formulário disponibilizado no chat das ferramentas durante o evento.

O palestrante será o líder de políticas públicas europeias no Instituto Ada Lovelace, Connor Dunlop. Ele vai apresentar uma visão geral do debate em torno da regulação da inteligência artificial na União Europeia e no Reino Unido. A discussão abordará convergências e divergências entre a Lei de Inteligência Artificial da União Europeia e o modelo que está sendo desenvolvido no Reino Unido, introduzindo sua principal característica e a relação com o European Union Artificial Intelligence Act.

Connor Dunlop é líder de políticas públicas europeias no Instituto Ada Lovelace. Tem mestrado em Estudos de Conflitos e Direitos Humanos pela Universiteit Utrecht e bacharelado em História e Política pela Universidade de Newcastle. Atualmente, é responsável por liderar e implementar a estratégia de influência e envolvimento do Instituto Ada Lovelace na governação e regulamentação da inteligência artificial na Europa.

Mais informações sobre o evento: iearp@usp.br.

O Grupo de Estudos Direto e Tecnologia do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto da USP, em parceria com o Centro de Estudos Avançados do Direito e Inovação da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, o Centro de Inteligência Artificial da USP e a iniciativa Understanding Artificial Intelligence (UAI), ligada ao IEA, promovem no dia 21 de março, às 14h, a conferência on-line “Regulação da Inteligência Artificial na União Europeia”.

O evento integra o projeto “Regulação e Governança da Inteligência Artificial”, que vai promover debates ao longo de 2024 centrados em questões ligadas a esse tema. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas neste link. A conferência é exclusivamente on-line, em inglês e será transmitida pelo canal do IEA-RP no YouTube e também pela página do IEA-RP no Facebook. Os participantes receberão certificado desde que preencham o formulário disponibilizado no chat das ferramentas durante o evento.

O palestrante será o líder de políticas públicas europeias no Instituto Ada Lovelace, Connor Dunlop. Ele vai apresentar uma visão geral do debate em torno da regulação da inteligência artificial na União Europeia e no Reino Unido. A discussão abordará convergências e divergências entre a Lei de Inteligência Artificial da União Europeia e o modelo que está sendo desenvolvido no Reino Unido, introduzindo sua principal característica e a relação com o European Union Artificial Intelligence Act.

Connor Dunlop é líder de políticas públicas europeias no Instituto Ada Lovelace. Tem mestrado em Estudos de Conflitos e Direitos Humanos pela Universiteit Utrecht e bacharelado em História e Política pela Universidade de Newcastle. Atualmente, é responsável por liderar e implementar a estratégia de influência e envolvimento do Instituto Ada Lovelace na governação e regulamentação da inteligência artificial na Europa.

Mais informações sobre o evento: iearp@usp.br.

Sobre o grupo

O Grupo de Estudo Direito e Tecnologia (Tech Law) tem como objetivo principal o estudo interdisciplinar de temas que envolvem áreas de Direito e da Ciência da Computação, bem como analisar as características e os desafios da sociedade informacional. Para saber mais, acesse a página do grupo.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas neste link. A conferência será exclusivamente on-line, com transmissão pelo canal do IEA-RP no YouTube e pela página do Instituto no Facebook. Haverá envio de certificados aos participantes que preencherem um formulário enviado no chat das ferramentas durante a conferência.

O evento integra o ciclo de conferências promovido pelas duas instituições desde 2022 e terá como palestrante o professor associado da Faculdade de Direito da Universidade do Porto e pesquisador do Centro de Investigação Interdisciplinar em Justiça, Jorge Quintas.

Ele vai apresentar uma revisão da literatura científica sobre o tema e uma síntese de um projeto avaliativo da medida de proteção portuguesa realizado por uma equipe de pesquisadores da Escola de Criminologia da Universidade do Porto. O docente vai abordar ainda a história da medida de proteção por teleassistência em Portugal e as metodologias qualitativas e quantitativas utilizadas para examinar a implementação da medida, bem como a avaliação de resultados, especialmente referentes à satisfação, percepção de segurança e revitimização.

Jorge Quintas é doutor em Criminologia, mestre e licenciado em Psicologia. Atua como professor associado na Escola de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto e como pesquisador no Centro de Investigação Interdisciplinar em Justiça. Seus interesses de pesquisa atuais incluem a avaliação de programas na violência doméstica, estudos de sentencing, avaliação do risco e reabilitação de ofensores e os efeitos das regulações das drogas.

Em meio ao debate sobre regulação da inteligência artificial que acontece em todo o mundo, o Brasil centraliza a discussão em torno do Projeto de Lei 2338/2023. De autoria do senador Rodrigo Pacheco, o PL possui como principal influência o modelo regulatório proposto pela União Européia, o EU AI Act. Para discutir as propostas de governança e regulação em torno dessa tecnologia, o Grupo de Estudos Direto e Tecnologia do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto da USP, em parceria com o Centro de Estudos Avançados do Direito e Inovação da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, o Centro de Inteligência Artificial da USP e a iniciativa Understanding Artificial Intelligence (UAI), ligada ao IEA, realiza ao longo deste ano o projeto “Regulação e Governança da Inteligência Artificial”, que vai promover diversos eventos híbridos centrados em questões ligadas ao tema.

O primeiro deles, “Regulação da Inteligência Artificial e impactos na economia do Brasil”, será realizado no dia 28 de fevereiro, a partir das 14h, no Anfiteatro da FDRP, no campus Ribeirão Preto da USP. O evento terá transmissão pelo canal do IEA-RP no YouTube e os espectadores on-line interessados em receber o certificado de participação precisam preencher o formulário que será disponibilizado no chat durante o evento.

O palestrante será o professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie Vicente Bagnoli. Ele vai avaliar a estratégia apresentada pelo PL 2338/23 sob a perspectiva do direito concorrencial, verificando se as big techs serão favorecidas e o quanto essa regulação da inteligência artificial pode impactar a economia do Brasil.

Vicente Bagnoli é doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da USP, mestre em Direito Político e Econômico e bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. É pesquisador visitante no Instituto Max Planck de Inovação e Concorrência em Munique, Alemanha. Desde 2010 tem a sua atuação profissional na área do Direito da Concorrência reconhecida e premiada por várias publicações internacionais.

Em meio ao debate sobre regulação da inteligência artificial que acontece em todo o mundo, o Brasil centraliza a discussão em torno do Projeto de Lei 2338/2023. De autoria do senador Rodrigo Pacheco, o PL possui como principal influência o modelo regulatório proposto pela União Européia, o EU AI Act. Para discutir as propostas de governança e regulação em torno dessa tecnologia, o Grupo de Estudos Direto e Tecnologia do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto da USP, em parceria com o Centro de Estudos Avançados do Direito e Inovação da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, o Centro de Inteligência Artificial da USP e a iniciativa Understanding Artificial Intelligence (UAI), ligada ao IEA, realiza ao longo deste ano o projeto “Regulação e Governança da Inteligência Artificial”, que vai promover diversos eventos híbridos centrados em questões ligadas ao tema.

O primeiro deles, “Regulação da Inteligência Artificial e impactos na economia do Brasil”, será realizado no dia 28 de fevereiro, a partir das 14h, no Anfiteatro da FDRP, no campus Ribeirão Preto da USP. As inscrições devem ser feitas neste link. O evento terá transmissão pelo canal do IEA-RP no YouTube e os espectadores on-line interessados em receber o certificado de participação precisam preencher o formulário que será disponibilizado no chat durante o evento.

O palestrante será o professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie Vicente Bagnoli. Ele vai avaliar a estratégia apresentada pelo PL 2338/23 sob a perspectiva do direito concorrencial, verificando se as big techs serão favorecidas e o quanto essa regulação da inteligência artificial pode impactar a economia do Brasil.

Vicente Bagnoli é doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da USP, mestre em Direito Político e Econômico e bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. É pesquisador visitante no Instituto Max Planck de Inovação e Concorrência em Munique, Alemanha. Desde 2010 tem a sua atuação profissional na área do Direito da Concorrência reconhecida e premiada por várias publicações internacionais.

Mais informações sobre o evento: iearp@usp.br.

Sobre o grupo

O Grupo de Estudo Direito e Tecnologia (Tech Law) tem como objetivo principal o estudo interdisciplinar de temas que envolvem áreas de Direito e da Ciência da Computação, bem como analisar as características e os desafios da sociedade informacional. Para saber mais, acesse a página do grupo.

O Grupo de Estudos Direito e Tecnologia (TechLaw) do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto da USP, em parceria com o Centro de Inteligência Artificial da USP (C4AI), promove no dia 21 de novembro, a partir das 19h, a conferência on-line “Como a proliferação das ‘fake news’ e seus algoritmos complexos nas redes sociais pode danificar a cultura democrática”.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas neste link. A transmissão será pelo canal do C4AI no YouTube. Haverá envio de certificado de participação a quem preencher o formulário enviado no chat durante o evento.

A palestrante será a pós-doutoranda da Escola de Comunicação e Artes da USP Magaly Prado. Ela vai falar sobre sua pesquisa, que aborda a interferência dos algoritmos das fake news no ciberespaço e o estrago provocado na democracia. Nesse trabalho, ela buscou investigar como se identificam mentiras publicadas por meio de filtragens e discernir sobre as estratégias implementadas para engajar determinados públicos. Os procedimentos metodológicos incluíram, além de levantamento bibliográfico, a coleta e análise de entrevistas com especialistas; um questionário para lembrar como a sociedade memoriza as fake news; e a criação de um repositório de cerca de 700 postagens com material sobre as implicações das ações de algoritmos.

Magaly Parreira do Prado é bolsista na Cátedra Oscar Sala, do IEA, e pós-doutoranda no departamento de Informação e Cultura da Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP. É doutora em Comunicação e Semiótica e mestre em Tecnologias da Inteligência e Design Digital, ambos pela PUC-SP. Tem experiência na área de Comunicação, Informação e Cultura, com ênfase em Jornalismo, Jornalismo na Internet (Multimídia, Produção e Edição Multiplataforma), Redes Sociais Digitais, Algoritmos, Inteligência Artificial, Desinformação e Rádio/ TV. Integra os grupos de estudos Jornalismo, Direito e Liberdade, da ECA/IEA-USP, e é vice-coordenadora do Sociotramas, do TIDD/PUC. É professora na pós-graduação da PUC e no MBA da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP).

Mais informações sobre o evento: iearp@usp.br.

Sobre o grupo

O Grupo de Estudo Direito e Tecnologia (Tech Law) tem como objetivo principal o estudo interdisciplinar de temas que envolvem áreas de Direito e da Ciência da Computação, bem como analisar as características e os desafios da sociedade informacional. Para saber mais, acesse a página do grupo.

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A conferência será exclusivamente on-line e haverá envio de certificado aos participantes mediante preenchimento de formulário que será postado no chat do YouTube durante o evento.

O palestrante será o diretor do Instituto Avançado de Proteção de Dados (IAPD), Rafael Meira Silva. Ele vai abordar os desafios para o direito e para a democracia que a definição de perfil (profiling) realizada por sistemas de inteligência artificial voltados à tomada de decisões apresenta. Outros tópicos explorados na conferência serão a proteção de dados inferidos pessoais para a definição de perfil e a Lei Geral de Proteção de Dados, o uso de profiling pelo setor público para a classificação de cidadãos, "dataveillance" e garantias constitucionais.

Segundo Rafael, apesar dos desafios, não se pode deixar de ressaltar as vantagens da definição de perfil para melhorar a eficiência no local de trabalho, para fornecer serviços públicos com mais qualidade, para a oferta de sugestões que atendam às expectativas dos usuários e para a trilha de aprendizado na área da educação. Ele destaca que é tarefa do direito regular o tema sem interferir na inovação, buscando maximizar os benefícios trazidos pela inteligência artificial.

Rafael Meira Silva é doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com doutorado sanduíche na Université Panthéon-Sorbonne e graduado pela FD-USP. Foi diretor da Corregedoria do Governo do Estado de São Paulo entre 2010 e 2014. É consultor jurídico para empresas de tecnologia na União Europeia, pesquisador da iniciativa "Understanding Artificial Intelligence" (U.A.I) do IEA-USP, diretor do Instituto Avançado de Proteção de Dados (IAPD) e sócio do M&G Sociedade de Advogados.