O banco foi criado em 1987 na França, na Casa das Ciências do Homem (MSH), por Mario Carelli (morto em 1994), professor da Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais (EHESS) e um dos maiores especialistas nas relações culturais França-Brasil.

Em 1988, a partir de um acordo de cooperação entre a MSH o IEA, o BFB foi instalado no USP. Para acolher e implementar o BFB, a Reitoria da Universidade oficializou a criação do Nupebraf, coordenado pela professora Leyla Perrone-Moises, da FFLCH. Em Paris, o BFB está sob a responsabilidade da professora Anita Pires-Saboia, no CRBC.

Graças ao empenho do professor Afrânio Garcia, diretor do Centro de Pesquisas sobre o Brasil Contemporâneo (CRBC) da EHESS, e apoios institucionais franceses e brasileiros (Cátedra Sérgio Buarque de Holanda), o BFB foi reprogramado para ser consultado via web e teve seus dados revistos pelos pesquisadores do Nupebraf. O novo programa foi criado pelo analista de sistemas Paulo Mora de Freitas, colaborador do BFB desde sua criação.

Frank Lestringant

Trata-se do primeiro seminário do colóquio "Cinco Séculos de Presença Francesa no Brasil", realização do Núcleo de Pesquisa Brasil-França (Nupebraf), com apoio de duas instituições francesas: o Centre de Recherches sur le Brésil Contemporain da Ecole de Hautes Etudes en Sciences Sociales e a Maison de Sciences d l'Homme. O ciclo integra a programação oficial do "Ano da França no Brasil".

O tema de Frank Lestringant será "A França Antártica: o Brasil de Montaigne". Ele falará em francês, mas o público receberá cópia do texto da conferência em português. Beatriz Perrone-Moisés falará sobre "A França Equinocial: os Intérpretes". A coordenação será de Regina Salgado Campos, da FFLCH-USP e do Nupebraf. A abertura do seminário terá a participação de César Ades, diretor do IEA, e Leyla Perrone-Moisés, coordenadora do Nupebraf e professora emérita da FFLCH-USP.

O Colóquio terá mais sete seminários durante o ano, com os temas "A 'Missão' Artística Francesa de 1816", "O Século 19: um Imenso Galicismo", "Vanguardas do Século 20", "A Cultura Francesa em 2009: sua Imagem, seu Futuro", "Cinema e Fotografia", "Literatura" e "Arte e Arquitetura".

O Ano da França no Brasil é organizado por: no Brasil, Comissariado Geral Brasileiro, Ministério da Cultura e Ministério das Relações Exteriores; na França, Comissariado Geral Francês, Ministério das Relações Exteriores e Européias, Ministério da Cultura e da Comunicação e Culturesfrance.

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Essas mudanças serão discutidas na conferência "As Transformações Recentes do Ensino Superior", que Balbachevsky fará no dia 30 de abril (quarta-feira), às 10h, no Auditório Alberto Carvalho da Silva, sede do IEA. O evento integra o Ciclo "Formação Universitária: como Preparar o Brasil para o Futuro?". Os debatedores do encontro serão Eunice Durham (Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas da USP) e Renato Pedrosa (Comissão Permanente para os Vestibulares da Unicamp).

PESQUISA

Na palestra, Balbachevsky apresentará alguns resultados preliminares da pesquisa "Evolução Recente da Profissão Acadêmica no Brasil: uma Análise Comparada", trabalho apoiado pela Fapesp e que viabilizou a participação brasileira no projeto "The Shifting Boundaries of the Changing Academic Profession" (Projeto CAP, As Fronteiras em Mudança da Profissão Acadêmica), que está sendo realizado por uma rede de instituições acadêmicas em 20 países.

O CAP pretende examinar a natureza e a extensão das mudanças ocorridas na profissão acadêmica nos anos recentes, suas razões e conseqüências. Serão estudadas as implicações destas mudanças para a atratividade da atividade acadêmica como carreira e a capacidade da comunidade acadêmica de contribuir para o desenvolvimento econômico, social e cultural de cada país. A partir de um modelo de transformação de seis estágios (leia abaixo), serão feitas comparações sobre esses temas entre diferentes sistemas educacionais, tipos institucionais, disciplinas acadêmicas e gerações.

Balbachevsky ressalta que participar desse projeto representa uma rara oportunidade para estudo do sentido das mudanças que estão ocorrendo no sistema de ensino superior brasileiro numa perspectiva comparativa: "Os resultados da pesquisa em escala mundial permitirão, pela primeira vez, avaliar em que medida as mudanças observadas no Brasil convergem ou divergem daquelas que podem ser observadas nas experiências de outros países".

PERFIL Elizabeth Balbachevsky é professora associada do Departamento de Ciência Política da FFLCH/USP. Suas áreas de atuação são: análise de pesquisas de opinião, políticas de CT&I e políticas de ensino superior. Em 2005 e 2006 foi Fulbright Scholar no Programa New Century Scholars, onde desenvolveu estudo comparado sobre o impacto da globalização nas políticas de ensino superior em países emergentes. Em 2007 passou a integrar o Projeto CAP e a Rede Latino-Americana de Políticas Regionais. Nessa rede, participa da pesquisa "Percepções da Elite Sul-Americana sobre os Impactos da Desigualdade para a Sobrevivência da Democracia no Continente".

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Foto: FFLCH-USP

Jorge Almeida Guimarães, presidente da Capes

Jorge Almeida Guimarães, presidente da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) faz conferência sobre "A Pós-Graduação e sua Relação com a Tecnologia" no dia 28 de março, às 10h, dentro da programação do ciclo "Formação Universitária: como Preparar o Brasil para o Futuro?".

Os debatedores serão Romeu Rocha Filho, pró-reitor de Pós-Graduação e Pesquisa da UFSCar, e Armando Corbani Ferraz, pró-reitor de Pós-Graduação da USP. A coordenação do ciclo é de Hernan Chaimovich, vice-diretor do IEA e vice-presidente da Academia Brasileira de Ciências.

O evento acontece no Auditório Alberto Carvalho da Silva, sede do IEA e terá transmissão ao vivo pela internet.

O primeiro seminário aconteceu no dia 5 de março e teve como expositor Irineu Tadeu Velasco, da Faculdade de Medicina (FM) da USP, que falou sobre "Área Médica e Profissionalizantes Vertentes de Pesquisa (Pós-Graduação), Vertente Profissional de Ensino?". Os debatedores foram Nestor Schor, da Unifesp, e Emmanuel Burdmann, da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto.

O ciclo conta com o apoio da Sociedade Brasileira de Bioquímica e Biologia Molecular e da Sociedade Brasileira de Física. Outras parcerias estão sendo estabelecidas.

Foto: Divcom-IEA-USP

Segundo os organizadores, dois fatores motivam a realização do encontro:

• o retorno da discussão sobre a pertinência da tortura em determinadas condições, como, por exemplo, a "guerra contra o terror", onde diante de um perigo iminente a tortura seria justificável para a obtenção de informações que evitassem danos maiores (argumento da "ticking time bomb").

• a persistência da tortura na sociedade brasileira, mesmo depois de mais de 20 anos do retorno à democracia.

O evento será o primeiro de dois debates. O segundo acontecerá no próximo, em parceria com a Organização Mundial contra a Tortura, e terá por tema "A Prevenção da Tortura e Outras Formas de Violência: Agindo sobre as Causas Econômicas, Sociais e Culturais". Os dois encontros têm como propósitos:

• promover um debate esclarecido sobre a tortura e o impacto que a diminuição das restrições contra ela possa ter sobre a democracia;

• promover o intercâmbio sobre o tema entre instituições acadêmicas/pesquisadores nacionais e internacionais;

• estimular as redes de contato entre instituições acadêmicas brasileiras para que o debate público sobre a questão seja subsidiado prontamente com novas informações e análises.

A possibilidade de a democracia se consolidar diante de tantas violações tem sido o foco do programa de pesquisa do NEV. A discussão sobre a tortura reveste-se de extrema importância para os debates sobre o futuro da democracia e dos direitos humanos. Nesse contexto, os pesquisadores do NEV consideram que é hora de um amplo debate intelectual sobre os mitos que alimentam e sustentam a prática da tortura, não somente no contexto brasileiro, mas também nas democracias sob a ameaça de ataques terroristas.

O primeiro seminário conta com o apoio do CNPq, Fapesp, FAU/USP, IEA (através da Cátedra Unesco de Educação para a Paz, Direitos Humanos, Democracia e Tolerância) e a colaboração do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo e da Associação Nacional de Direitos Humanos — Pesquisa e Pós-Graduação.

1º SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE A TORTURA

O evento marca o lançamento da edição em inglês da revista "Estudos Avançados" e do site do IEA (leia no box). Também participarão Alfredo Bosi, que falará sobre a revista, da qual é o editor, e João Steiner, diretor do IEA, que informará sobre o site em inglês e coordenará o encontro.

Lafer é professor titular de filosofia do direito na Faculdade de Direito da USP, membro da Academia Brasileira de Letras e da Academia Brasileira de Ciências. Foi ministro das Relações Exteriores em duas ocasiões; ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio; e chefe da Missão Permanente do Brasil junto às Nações Unidas e à Organização Mundial do Comércio, da qual foi presidente do Conselho Geral.

EXPOSITORES

Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Sardenberg foi ministro da Ciência e Tecnologia, ministro Extraordinário de Projetos Especiais e secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Chefiou a Missão Permanente do Brasil junto às Nações Unidas em duas oportunidades e presidiu o Conselho de Segurança da organização também em duas ocasiões. Foi embaixador do Brasil em Moscou e Madri.

Historiador e jornalista, Shirts  é redator-chefe da edição brasileira da revista "National Geographic" e colaborador do jornal "O Estado de S.Paulo". Nascido na Georgia, EUA, formou-se em ciências sociais na Universidade da Califórnia em Berkeley e fez pós-graduação em história na Universidade Stanford com o brasilianista Richard M. Morse.

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O IEA, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs) realizam no dia 22 de agosto (quarta-feira), às 9h30, o encontro "Reforma Política em Debate".

Congresso Nacional

Os debatedores serão: Rodrigo Collaço, presidente da AMB; Antônio Octávio Cintra, consultor legislativo da Câmara dos Deputados; Maria D'Alva Kinzo, do Departamento de Ciência Política da FFLCH/USP; Brasílio Sallum Jr., do Departamento de Sociologia da FFLCH/USP; e Renato Lessa, do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj). A coordenação será de Gildo Marçal Brandão, do Departamento de Ciência Política da FFLCH/USP e secretário adjunto da Anpocs.

De acordo com Brandão, o evento fará um rápido diagnóstico do sistema partidário brasileiro e delineará as mudanças institucionais passíveis de serem introduzidas ou aceitas pelo Congresso Nacional, além examinar o estágio da discussão sobre o reforma no Legislativo. Por outro lado, como forma de superar certos impasses dos debates sobre a questão, o evento será uma oportunidade para o questionamento sobre por que a reforma não sai, quais as razões pelas quais o tema não se transformou em ponto de primeira grandeza na agenda política, quais as possibilidades efetivas de realização de algum tipo de reforma e como instituições como as organizadores do debate podem interferir na questão.

Foto: Guilherme Kardel

"Desenvolvimento Humano e Desigualdades Socioeconômicas: Análise do 3º Relatório Nacional sobre Direitos Humanos no Brasil — 2002-2005" é o tema do seminário que acontece no dia 11 de junho (segunda-feira), das 9 às 12h, no Auditório Jacy Monteiro do Instituto de Matemática e Estatística da USP.

Os expositores serão Marcus Orione Gonçalves Correa (Faculdade de Direito da USP), Laymert Garcia dos Santos (Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp), Milton Meira do Nascimento (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP) e Gilberto Dupas (Grupo de Análise de Conjuntura Internacional do Instituto de Relações Internacionais da USP).

A coordenação do evento será de Sérgio Adorno, coordenador do Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP e da Cátedra Unesco/USP de Educação para a Paz, Direitos Humanos, Democracia e Tolerância, sediada no IEA. O evento é uma realização da Cátedra Unesco/USP, com apoio do NEV/USP e da Associação Nacional de Direitos Humanos – Pesquisa e Pós-Graduação.

RELATÓRIO

Lançado no dia 16 de março, o 3º Relatório Nacional sobre Direitos Humanos no Brasil — 2002-2005 foi elaborado pelo NEV/USP e pela Comissão Teotônio Vilela de Direitos Humanos, com a colaboração de organizações da sociedade civil, do governo federal e de governos estaduais e municipais de todas as regiões do Brasil. O documento foi publicado pela Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária da USP.

O relatório traz dados de todos os estados do país, incluindo informações não só sobre os problemas na área dos direitos humanos, mas também sobre as instituições e políticas existentes que atuam na resolução dos problemas, fornecendo ainda exemplos de boas práticas identificados nos estados. As informações foram coletadas principalmente durante o ano de 2005 e primeiro semestre de 2006.

Devido à extensão do trabalho, o relatório está dividido em seis partes: uma para cada região do país (Sudeste, Sul, Centro-Oeste, Norte e Nordeste) e a final sobre a posição do Brasil no sistema internacional de direitos humanos.

O relatório faz parte de um projeto de desenvolvimento de uma metodologia de monitoramento dos direitos humanos no Brasil iniciada com os primeiros relatórios, publicados em 1999 e 2002. O documento atual revisa, atualiza e aperfeiçoa esta metodologia. Segundos os autores, procurou-se "monitorar não apenas os direitos civis e políticos, mas também, ainda de forma incipiente, os direitos econômicos, sociais e culturais". Outra preocupação foi dar maior ênfase às instituições e políticas para proteção e promoção dos direitos humanos em cada estado.

O aprimoramento da metodologia tem como principal objetivo definir e aprimorar indicadores que possam ser utilizados de maneira constante e consistente em todos os estados da federação, permitindo assim não apenas uma avaliação dos avanços de um estado em relação ao outro, mas principalmente de avanços de cada estado na proteção e promoção dos direitos humanos ao longo do tempo.

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Foto: Rafael Coelho Salles