A construção de narrativas sobre a simbologia de temas ambientais terá debate no dia 17 de abril

Joanne Garde-Hansen, diretora do Centre for Cultural and Media Policy Studies, da University of Warwick, Reino Unido, trará no dia 17 de abril, das 15h às 18h, o tema Água: Nostalgias e Traumas - Narrativas, Direitos e Políticas na Inglaterra. A cientista desenvolve atividades de ensino e pesquisa na área de mídia, memória, arquivos e patrimônio e recentemente vem trabalhando com colegas brasileiros na construção de narrativas sociais ligadas a água e políticas públicas.

Com transmissão ao vivo online e sem necessidade de inscrição prévia, o encontro acontece na Sala de Eventos do IEA e terá a moderação dos professores Pedro Jacobi, da Faculdade de Educação (FE) da USP, Danilo Rothberg, da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Antonio Almeida, da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (Esalq) da USP e Gilson Schwartz, da Escola de Comunicações de Artes (ECA) da USP e integrante do Programa Ano Sabático do IEA em 2017 e coordenador do encontro.

O tema fluido relacionando água, compartilhamentos culturais e memória convida ao diálogo sobre conceitos entre culturas, narrativas sociais, direitos e políticas públicas. “O termo seca, por exemplo, na Europa assume um significado que não coincide com a percepção do fato no Brasil ou em outros países”, diz a pesquisadora.

Não há uma definição universal sobre termos que apenas teoricamente possuem o mesmo valor ou significado, afirma Garde-Hansen. Nesse sentido, o debate propõe uma reflexão sobre a diversidade ligada a temas que merecem mais atenção na terminologia científica e nas políticas públicas. Buscará conexões e convergências cruciais para a compreensão compartilhada necessária ao diálogo futuro entre nações e culturas.

Organizado pelo IEA, o debate tem apoio do Núcleo de Pesquisa em Tecnologia da Arquitetura e Urbanismo (Nutau) da USP, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e da The University of Warwick.

A palestrante

Joanne Garde-Hansen é docente na área de Cultura, Mídia e Comunicação, responsável pelo mestrado em Mídia Global e Comunicação e diretora do Centre for Cultural and Media Policy Studies, da University of Warwick, Reino Unido. desenvolve pesquisas na área de mídia, memória, arquivos e patrimônio. Mantém colaborações multidisciplinares com cientistas das mais diversas áreas, entre elas geografia, recursos naturais, computação, história, além de comunicação e cultura.

Em Crateús, sertão do Ceará, moradores pagam R$ 0,50 por galão de 20 litros de água não potável

Autora de diversos livros – os recentes incluem “Emotion Online: Theorizing Affect in the Internet” (Palgrave Macmillan, 2013), em co-autoria com Kristyn Gorton; “Mídia e Memória” (Edinburgh University Press, 2011), escrito em co-autoria com Andrew Hoskins e Anna Reading; e “Social Memory Technology: Theory, Practice, Action” (Routledge 2016), entre outros.

Desde 2012 vem trabalhando com parceiros do Brasil, como o professor Gilson Schwartz, da Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP, Karen Worcman, do Museu da Pessoa e Carlos Henrique Rezende Falci, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), nos seguintes projetos: “O Digital: Memória Coletiva e Redes Sociais em Conflitos Globais Emergentes”, financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e o British Council; “Memória como Metadados”, financiado Fundo de Parceria Warwick Brasil.

De 2014 a 2019 será co-investigadora do projeto “Developing a Drought Narrative Resource in a Multi-Stakeholder Decision-Making Utility for Drought Risk Management, ou  DRY (Drought Risk and You).

Desde 2016 vem realizando visitas em Bauru, interior do estado de São Paulo, explorando o tema “Narrativas sobre a Água e Hidrocidadania Digital”, pesquisa realizada com o professor Danilo Rothberg, da Univeridade Estadual Paulista (Unesp) com financiamento da Fapesp e Warwick University.

Imagens: Fernanda Carvalho/Fotos Públicas; Fernando Frazão/Agência Brasil

Água: Nostalgias e Traumas - Narrativas, Direitos e Políticas na Inglaterra
17 de abril, das 15h às 18h
Sala de Eventos do IEA. Rua da Praça do Relógio, 109, bloco K, 5º andar, Cidade Universitária, São Paulo. 
Evento público, gratuito e com transmissão ao vivo pela internet
Informações com Sandra Sedini, pelo telefone (11) 3091-1678 ou sedini@usp.br
Página do evento

Abertura

A disponibillidade de alimentos é um dos componentes do enfoque chamado de nexo urbano

Pesquisadores têm considerado a análise da articulação das ofertas de água, alimentos e energia uma perspectiva inovadora para o exame da sustentabilidade de sistemas urbanos, tanto em termos operacionais quanto de governança. Essa abordagem será o tema do seminário A Governabilidade do Nexo Urbano, no dia 23 de novembro, das 14 às 18 horas.

O encontro vai discutir a interação entre os três recursos nas condições de urbanização de países em desenvolvimento, especialmente no caso do Brasil (leia a programação abaixo).

De acordo com os organizados do evento, "as possibilidades de otimização sistêmica de cadeias de provimento se colocam como necessárias para a redução das compensações e interdependências na produção e oferta conjunta de água, energia e alimentos".

Comissão organizadora: Leandro Giatti, Pedro Roberto Jacobi, Michele Dalla Fontana, Alberto Urbinatti, Joshua Daniel Shake e Leandro Belini.

Grandes centros urbanos e água de qualidade em quantidades suficientes para todos nem sempre é uma combinação possível, especialmente num planeta em que a escassez hídrica atingiu 35% da população mundial em 2005. Mas na cidade de Nova York – uma das líderes das chamadas “cidades elite”, segundo ranking de 2016 de cidades globais da AT Kerney –, a água que chega às torneiras de 9 milhões de pessoas tem origem em fontes superficiais, dispensa tratamento e recebe apenas cloro e flúor antes de ser distribuída.

Tema fascinante para geógrafos, ambientalistas e gestores públicos, o sistema de abastecimento do estado de Nova York prova que empresas, sociedades e governos podem prosperar ao investir na natureza. A estratégia de conservação dos mananciais economizou ao estado de Nova York valores da ordem de US$ 6 a US$ 8 bilhões e custos operacionais de US$ 300 milhões por ano, totais estimados para a construção e manutenção de uma estação de tratamento no sistema Catskill/Delaware.

A famosa  cadeia de montanhas de Catskill, a oeste das nascentes do Rio Hudson e a 160 quilômetros ao norte da cidade de Nova York, é um reduto preservado que compõe o complexo sistema de abastecimento do estado nova-iorquino. Além da estonteante paisagem que inspira artistas e atrai praticantes de diversas modalidades esportivas, o lugar também guarda uma das mais bem sucedidas histórias de pagamentos por serviços ambientais (PSA).

O modelo descentralizado de gestão hídrica ganhou força a partir de 1990, quando a cidade precisou reavaliar sua estratégia de abastecimento público, diante das pressões estaduais e federais por padrões mais rígidos de qualidade de suas águas de abastecimento público.

Em 1989, o comissário Albert Appeton, da Agência de Proteção Ambiental (EPA) dos Estados Unidos, havia desenvolvido um conjunto de regulamentos restringindo o desenvolvimento de atividades agrícolas e de uso e ocupação do solo nas bacias hidrográficas da região, visando à conservação dos mananciais.

Com os mananciais conservados, a cidade de Nova York manteria a liberação de filtração de suas águas superficiais, já que o ecossistema realizaria o trabalho de purificação da água.

Narrativa de um conflito hídrico

Reservatório de New Croton é parte do sistema de abastecimento de NY, que hoje possui 19 represas

Ao olhar retrospectivamente a história da cidade mais influente do mundo, é provável que sem água abundante, de fonte segura e limpa, Nova York não tivesse alcançado o crescimento fenomenal dos últimos dois séculos.

No início do século 19, os nova-iorquinos passaram por enormes perdas sociais e econômicas após incêndios devastadores e epidemias de cólera, infecção causada pela ingestão de água e alimentos contaminados. A situação impulsionou as lideranças públicas a mergulhar num ambicioso projeto com o objetivo de melhorar o que era uma mistura inadequada de abastecimento público e privado.

Ainda em 1842, sob um Estado marcadamente tecnocrático, a cidade passa a ser abastecida pelo reservatório de Croton, 65 quilômetros ao norte da “Big Apple”. Nas décadas seguintes, gerações de líderes escolheriam obter água pura ao menor custo possível, indo buscar o recurso no extremo norte e oeste da cidade e, finalmente, nas montanhas de Catskill, uma área preservada por leis estaduais.

Durante o século que se seguiu, as grandes obras de engenharia e a expansão do sistema hídrico terminaram por constituir o que alguns estudos como o de Philip Steinberg e George Clark chamaram de narrativa de um conflito hídrico. Algo muito familiar com o que ocorre no Brasil, a “narrativa” descreve as relações sociais de uma região “superior” e “poderosa” que extrai recursos de um lugar “subordinado”, a partir de inundações e barragens.

Os deslocamentos de populações e a destruição de cidades inteiras foram amparados por uma lei de 1905 que, por meio de “domínio eminente”, permitiu à cidade de Nova York assegurar terras privadas fora dos limites municipais e usá-las para a expansão e o desenvolvimento do sistema de abastecimento. A medida foi empreendida por décadas e fomentou um ressentimento entre os moradores do norte e do sul do estado que persistiu até recentemente, informa reportagem do New York Times de 1990, assinada por Allan Gold ("New York's Water Rules Worry Catskills").

No que se refere à impressionante estrutura física, a rede de abastecimento de Nova York é hoje constituída por três lagos controlados e 19 reservatórios distribuídos em mais de 5 mil quilômetros quadrados, que fornecem cerca de 5 bilhões de litros de água por dia para a cidade e condados vizinhos.

O  Memorandun of Agreement (MOA) de 1997 representou um marco na gestão hídrica de Nova York. Com a assinatura de centenas de atores sociais, documento estabeleceu um amplo acordo de pagamentos por serviços ambientais, assistência técnica para o manejo seguro das atividades produtivas realizadas na bacia hidrográfica e um programa de compra de terras e de compensações por servidão.

Servicos Ecossistêmicos

Atualmente, o novo grande desafio de Nova York é manter a pureza da água que captou tão longe, satisfazendo aos restritivos padrões exigidos pela legislação federal norte-americana. “O sistema de abastecimento de Nova York é impressionante e muito elogiado, mas não é perfeito. A cidade de Nova York vem obtendo sucessivas licenças que a liberam da filtração. Mas há sempre o risco de contaminação devido aos tipos de uso e ocupação do solo do entorno dos mananciais”, afirma Philip Fearnside, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA).

Serviços ambientais garantidos em acordo comunitário e nas ações de conscientização sobre o meio ambiente
Sistema de abastecimento da cidade de Nova York

Impedimentos ambientais, políticos e financeiros não permitem mais que a cidade continue a buscar por soluções de engenharia, apenas. Tornou-se necessária uma arena institucional complexa, formada pelo pacto de inúmeros atores sociais e uma diversidade de interesses, na busca de um objetivo comum: água limpa, que depende de mananciais resilientes, que dependem da conservação da natureza.

A ecologia política da gestão das águas urbanas passou por uma mudança de paradigma na década de 1970, em parte devido ao novo marco legal ambiental, inaugurado com a lei federal do Safe Drinking Water Act (SDWA) de 1974.

Emendas de 1986 ao Safe Drinking Water Act (SDWA) e uma nova legislação federal de 1989 para águas superficiais pressionavam a cidade para a necessidade de filtração e desinfecção de suas águas.

Ao mesmo tempo, as regiões do entorno dos mananciais que abastecem grande parte do estado de Nova York passavam por uma expansão populacional a partir da década de 1980, com a consequente intensificação do uso do solo e das atividades produtivas.

Afinal, o Memorandun of Agreement (MOA) de 1997 representou um marco na gestão hídrica do estado. O New York Watershed Agreement reconhece Catskills como uma reserva de água "tremendamente valiosa" e contou com as assinaturas da prefeitura nova-iorquina, outras 73 municipalidades e 30 comunidades do entorno das bacias, além de cinco organizações não governamentais, mostra o artigo de Mark Pires, professor da Long Island University, e também o estudo de Gilles Grolleau e Laura M.J. McCann.

O documento estabeleceu um amplo acordo de pagamentos por serviços ambientais, assistência técnica para o manejo seguro das atividades produtivas realizadas na bacia hidrográfica e um programa de compra de terras e de compensações por servidão. Os fazendeiros foram nomeados “guardiões da água” e passaram a ser remunerados pelos serviços ambientais prestados.

A prefeitura melhorou também o sistema de esgotos instalando pequenas plantas de tratamento para os despejos das atividades agrícolas e pastoris da região. Seu orçamento original para a aquisição de terras passou de cerca de US$ 300 milhões para US$ 580 milhões. O acordo entre os diversos atores foi estimado em US$ 1,4 bilhão, uma economia significativa diante dos custos da construção de uma estação de tratamento, mostram Grolleau e McCann.

Mas um grande problema ainda era a poluição difusa. Os autores explicam que as leis bastante exigentes sobre esse aspecto poderiam minar a autonomia privada sobre a propriedade da terra, o que revoltou muitos agricultores. Para esses estudiosos, a insatisfação sobre o uso da propriedade privada e a diversidade de atores sociais resultou no aumento dos custos de transação do pacto firmado em 1997.

Finalmente, a saída para o conflito veio por meio da aproximação da Prefeitura e do Departamento de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês) com os técnicos do Departamento de Agricultura do Estado de Nova York, que tinha um relacionamento de longa data com os produtores rurais. A confiança foi se firmando, alguns mitos e preconceitos foram quebrados e assim o acordo foi estabelecido, discorre Albert Appleton, ex-diretor da agência de águas e esgoto de Nova York e ex-comissário da EPA, em artigo publicado na plataforma interativa Watershed Connect, da Forest Trends.

“Mesmo com a existência de parques e áreas de preservação, ainda há muitos moradores e diversas atividades rurais e turísticas em Catskills e bacias próximas. Contudo, conseguiram fazer um acordo bastante criativo e razoavelmente equitativo que afinal consegue manter a alta qualidade da água de Nova York. Inclusive o esquema de Catskills tem sido modelo para outros sistemas de PSA ao redor do mundo”, afirma Phil Coven, que foi diretor associado e gerente sênior de projetos na ONG Forest Trends, onde atualmente presta consultoria.

Coven cita o programa Cultivando Água Boa, realizado na bacia hidrográfica do Paraná 3 e entorno da represa de Itaipu, como um dos mais bem sucedidos entre as iniciativas de PSA hidrológico do Brasil. “A sociedade está despertando para os benefícios de investir na natureza”, afirma.

O estado de São Paulo inaugurou há pouco mais de um ano o Programa Nascentes, apresentado em matéria sobre PSA publicada recentemente no site do IEA. Mas enquanto os projetos baseados em incentivos econômicos do tipo PSA não deslancham, ainda permanece o paradigma hidráulico dos séculos 19 e 20, baseado em obras de grande impacto ambiental e na busca de fontes cada vez mais distantes. Em entrevista, o secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, Benedito Braga, falou ao IEA sobre as políticas de abastecimento do governo estadual.

Segundo levantamento da Forest Trends de 2014, governos e empresas ao redor do mundo investiram US$ 12,3 bilhões em iniciativas de conservação visando a provisão de serviços ecossistêmicos relacionados à produção de água.

Benedito Braga, secretário de Saneamento e Recursos Hídricos

Com longa experiência no setor hídrico, o atual secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do estado de São Paulo, professor Benedito Braga, da Escola Politécnica, já passou pela Agência Nacional de Águas e é presidente do Conselho de Administração da Sabesp, além de presidente do Conselho Mundial das Águas.
Em entrevista ao IEA, Braga fala da necessidade de investimentos em obras de engenharia, sobre gestão integrada dos recursos hídricos e das ações do estado no que se refere ao sistema de abastecimento, incluindo a transposição do rio Itapanhaú, no litoral norte. O traçado da obra é contestado por ambientalistas porque poderá desmatar remanescentes florestais no Parque Estadual da Serra do Mar, uma das mais importantes Unidades de Conservação do Brasil.

IEA: As diretrizes estaduais quanto à gestão dos recursos hídricos continuarão priorizando investimentos em infraestrutura e mais interligações?
BRAGA: Vamos continuar como sempre fizemos. O Brasil tem a legislação mais avançada do ponto de vista da gestão dos recursos hídricos. Nossa legislação inspirou a lei da África do Sul. Temos comitês de bacia, participação sociedade civil, agências, municípios usuários de água, as ações do estado. Portanto, esse modelo deve continuar e ser aperfeiçoado. O estado tem grande preocupação com segurança hídrica, ou seja, a oferta suficiente de água para consumo humano, dessedentação animal, desenvolvimento econômico e conservação dos ecossistemas. Passamos por uma crise complicada em 2014 que trouxe uma consciência maior da importância desse conceito. De um lado, temos que promover obras estruturantes para trazer água para o sistema. Ao mesmo tempo, devemos promover o uso eficiente pelas pessoas, pela indústria e o comércio. Temos programas de conservação das bacias. O estado de São Paulo tem o Programa Nascentes para a recuperação das matas ciliares. É um programa de governo e diversos órgãos trabalham juntos. A Secretaria de Meio Ambiente do estado lidera a iniciativa, mas a Secretaria de Recursos Hídricos trabalhou na montagem do programa junto com a SMA. Outros programas também funcionam de forma integrada, como a limpeza do rio Pinheiros e muitos outros.

IEA: O que o estado de São Paulo pode fazer no médio e longo prazo para assegurar o abastecimento de água no futuro?
BRAGA: O estado de São Paulo trabalha em um conjunto de obras estruturantes para garantir o abastecimento da população. Veja o caso do Sistema São Lourenço, uma das maiores obras de infraestrutura no país. Quando concluído, o sistema vai captar 6,4 mil litros por segundo na cachoeira do França, em Ibiúna, volume suficiente para atender 2 milhões de pessoas.
Além disso, a interligação entre as represas Jaguari (bacia do Paraíba do Sul) e Atibainha (bacia do Sistema Cantareira) permitirá a captação de água na represa Jaguari e a transferência para a represa Atibainha. Com vazão média prevista de 5.130 litros por segundo, o sistema também permitirá a transferência de água no sentido contrário, da represa Atibainha para a Jaguari.
Por sua vez, a reversão na bacia do Itapanhaú é outra obra importante quando pensamos no abastecimento da população. A capacidade de captação média será de 2 m³/s e o investimento previsto é de R$ 170 milhões. Um trabalho de monitoramento ambiental será realizado de modo a preservar a fauna e a flora do Parque Estadual da Serra do Mar e da restinga e mangues de Bertioga, onde o Itapanhaú deságua no mar.

IEA: Como o senhor vê o caso da gestão integrada da água nas montanhas de Catskill, em Nova York? Seria possível aplicar o modelo no Brasil?
BRAGA: Eles já tinham grandes obras de engenharia e, portanto, não precisavam mais investir só nisso. Os aquedutos de lá chegam a uma distância de 200 quilômetros. Há um mito de que só gestão integrada resolve tudo. Veja a situação do Leste da África ou da África Subsaariana: como fazer gestão integrada num local onde há nem reservatório para armazenar a água durante a seca? Precisamos parar com essa ideia de que engenharia não serve para nada. Isso é um discurso de países desenvolvidos que já fizeram toda a sua obra de engenharia e que tentam passar para países pobres, sem infraestrutura, que não é necessário fazer barragens, adutoras, que é só sentar numa mesa e conversar e assim a água sai de um lugar e vai para outro.

IEA: O sistema Cantareira é gigante e muitos outros complementam o abastecimento. Já não temos infraestrutura suficiente para abastecer São Paulo?
BRAGA: Engano. Temos muitas obras a fazer ainda no Brasil. A obra em andamento que fará a transposição das águas do rio Itapanhaú, por exemplo, é muito importante para ampliação da capacidade hídrica da Região Metropolitana de São Paulo. O rio corre da Serra do Mar para Bertioga, no litoral norte. Está dentro da uma reserva de Mata Atlântica, não tem agricultor. É só ir lá e trazer água para São Paulo. É uma obra estimada em R$ 200 milhões de reais. Mas sem dúvida alguma temos de trabalhar na gestão. Veja o bônus e o ônus criado durante a crise hídrica. São tarifas de contingenciamento para quem gastava muito e com isso reduzimos o consumo sem a necessidade de fazer obra. Não vejo essa dicotomia entre obra de engenharia e gestão compartilhada. As duas coisas se complementam.

IEA: Os organismos do governo estadual são engessadas para implantar eficazmente a gestão compartilhada? A bacia do PCJ (sistema Piracicaba, Capivari e Jundiaí) é uma das poucas que conseguiram efetivar o pagamento de serviço ambiental a partir da Cobrança pelo Uso da Água Bruta. Como o estado de São Paulo está pensando a gestão integrada e o instrumento de PSA?
BRAGA: Citei o Programa Nascentes, que é de saída é uma iniciativa conjunta. O estado está integrado. O PSA, em especial o Programa Produtor de Água, está funcionando na Bacia do Piracicaba e em Extrema, Minas Gerais. O agricultor tem que se adequar e fazer uma agricultura sustentável para ter acesso ao financiamento proposto no âmbito de PSA.

IEA: Em sua opinião, grandes empresas, especialmente as que utilizam ou vendem matérias primas e recursos naturais, não deveriam ter programas transparentes e metas claras de compensação ambiental? A Sabesp, por exemplo, empresa da qual o senhor é presidente do Conselho de Administração, faz algum tipo de reflorestamento para contribuir com o equilíbrio hidrológico dos mananciais que explora?
BRAGA: A Sabesp tem o papel de produzir água de boa qualidade. Há problemas de tratamento em algumas bacias. Mas no interior do estado, todos municípios tem 100% de esgoto coletado e tratado. Mas há problemas, por exemplo, na região metropolitana e no litoral norte. Porém, na crise hídrica, tivemos que fazer uma opção entre segurança hídrica e tratamento de esgoto. Então tivemos que diminuir os investimentos em tratamento de esgoto. Mas não só o tratamento de esgoto é um problema, como também a questão da poluição difusa nas cidades e as ligações clandestinas de esgoto direto na rede pluvial (proveniente das chuvas). E sobre isso já realizamos uma interação com a prefeitura. Existe um comitê envolvendo a Sabesp e a prefeitura da capital que trabalha no sentido de buscar soluções para o saneamento. É uma questão que vai demorar para resolver.

IEA: Há renomados especialistas, inclusive na USP, que defendem o investimento massivo em águas de reúso. O que o senhor acha disso?
BRAGA: Não dá para resolver o problema de uma metrópole como São Paulo com água de reuso. Já agimos nessa direção, mas não para uso potável e sim para lavagem de ruas, canteiros, irrigação de parques. Em 2015, foram produzidos 1,8 milhão metros cúbicos nas estações de tratamento de Barueri, Parque Novo Mundo e São Miguel. Temo também o projeto Aquapolo que abastece indústrias do ABC e assim libera a oferta de água potável para fins mais nobres. O reúso potável deve ser considerado em países como Namíbia, por exemplo, que fica a 2000 metros de altitude, num país totalmente árido.

IEA: Conservar matas ciliares, nascentes e reflorestar já não traria, naturalmente, um grande volume de água para a metrópole?
BRAGA: Estamos fazendo a conservação e não só falando. O Programa Nascentes tem a meta de plantar 8 milhões de árvores e já plantamos 2 milhões. Para simplificar, acredito que não existe o trabalho isolado em conservação. Isso é algo importante e o estado está fazendo, reflorestando, melhorando as condições dos reservatórios e das nascentes. Outro ponto é: se quisermos ter segurança hídrica, não será somente com essas iniciativas. As obras de engenharia são necessárias. Precisamos fazer um cotejo entre engenharia, conservação e reúso. Há um portfólio de ações, não uma dicotomia entre obras e conservação.

IEA: Como é a atuação do Conselho Mundial da Água?
BRAGA: A estratégia trianual do Conselho privilegia o tema das cidades. Em função do alto grau de urbanização que o mundo vive, a visão é promover ações que integrem saneamento, resíduos sólidos, combate a enchentes, política habitacional e de transportes, como setores que não podem ser distanciados da gestão dos recursos hídricos. As ações empreendidas no mundo relativas às mudanças climáticas focaram até hoje o mercado de energia e carbono. Então a visão do Conselho é voltar os olhos para adaptação, porque a variabilidade do clima hoje é tal que traz problemas sérios à oferta de água especialmente em países com menos infraestrutura hídrica. Em países como Zimbábue, as variações do PIB e das chuvas possuem uma correlação quase perfeita, porque o país não tem reservatórios nem um sistema de gestão hídrica.

IEA: Como as diretrizes do Conselho Mundial da Água são aplicadas no estado e na capital paulista?
BRAGA: Existe um trabalho com a prefeitura de São Paulo, por exemplo, para proteção dos mananciais que é feito com a Secretaria de Habitação, para reurbanizar comunidades em áreas de mananciais. Essas comunidades não possuem coleta nem tratamento do esgoto, fraudam a captação da água e a ideia é resolve o problema dos esgotos nessas e outras localidades com o mesmop problema. Os organismos atuam com recursos da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos e apoio do Banco Mundial.

Vale do Anhangabaú, em 1890: plantações de chá do Barão de Itapetininga. Ao centro, o córrego Anhangabaú.

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A lógica da urbanização desordenada tem levado muitas cidades a expandir seus sistemas de abastecimento para fontes de água cada vez mais distantes. O paradigma hidráulico dos séculos 19 e 20, que norteou governos tecnocráticos e centralizados, não é privilégio só do Brasil.

Nova York seguiu um longo caminho em busca de sua famosa água, antes de chegar à gestão integrada baseada na conservação ambiental que hoje serve de modelo para o mundo. Na Espanha e na França, megaprojetos de obras civis e seus impactos na gestão hídrica das metrópoles rendem discussões calorosas, como ficou evidente em debate realizado no IEA com especialistas desses países, em visita ao Brasil em novembro de 2015.

“Será que essa lógica de urbanização deve ser mantida? Quais fatores no Brasil e na Região Metropolitana de São Paulo fazem esse padrão de degradação?”, questionou o professor Janes Jorge, da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), em encontro que mostrou a transversalidade de temas como história, meio ambiente e gestão hídrica, realizado em setembro de 2015 no IEA.

Mas se o aporte na capacidade do sistema de abastecimento é uma necessidade, as medidas estruturais empreendidas não têm sido suficientes para abastecer a crescente população das metrópoles. Em São Paulo, por exemplo, mesmo com os investimentos, “tem ocorrido uma redução do volume de água per capita disponível nos mananciais para captação e no volume que as estações de tratamento de água (ETA) têm capacidade de tratar”, mostra o artigo “Crise de abastecimento de água em São Paulo e falta de planejamento estratégico”, publicado no volume 29 do número 84 da Revista Estudos Avançados.

Os autores mostram uma combinação perversa na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). Além da redução dos volumes diários per capita, os mananciais, cada vez menos resilientes, ficam mais suscetíveis a eventos climáticos como o ocorrido no verão de 2013-2014. Porém, ainda que a redução da disponibilidade de água esteja relacionada a um período de estiagem e de temperaturas muito acima das normais climatológicas, a perda de capacidade de atendimento “é o reflexo da falta de planejamento estratégico que afeta o sistema de abastecimento da Região nos últimos dez anos”, constata o artigo.

A desinformação sobre a real situação dos mananciais também reflete nos hábitos de consumo e na percepção sobre o valor da água, pois mesmo numa crise iminente muitos só acreditam no comprometimento dos recursos hídricos quando a água não chega à torneira. E falta de transparência é um importante fator que reflete na eficiência das políticas públicas e na conscientização ambiental, mostram os autores.

Falta de planejamento e eventos climáticos extremos levaram à crise hídrica, mostra estudo publica na revista IEA.

Se por um lado não falta arcabouço legal sobre a gestão e a conservação dos recursos naturais, tudo indica que a participação dos cidadãos, bem como a disponibilidade de financiamentos, não têm sido grandes problemas no que se refere à gestão e recuperação de bacias hidrográficas brasileiras. O tema é tratado no artigo “As águas metropolitanizadas do Alto Tietê”, da coletânea “Meio ambiente e saúde: o desafio das metrópoles”, organizada pelo diretor do IEA, Paulo Saldiva e outros autores.

Entre inúmeras políticas públicas, o Programa Córrego Limpo tinha um cronograma de despoluir mais de 300 córregos metropolitanos até 2012. Após a despoluição e instalação de redes de esgoto, teve início a revitalização das margens e áreas de várzeas, além da construção de parques lineares. O Parque Várzeas do Tietê pretende ser o maior parque linear do mundo, com 75 quilômetros de extensão e investimentos de R$ 1,7 bilhão até 2022.

Por outro lado, o Projeto Tietê, apresentado em meio ao furor ambientalista da Rio 92, ainda deixa dúvidas sobre o cumprimento de suas metas, após bilhões de dólares e 24 anos investidos na despoluição do maior canal da metrópole paulistana e maior curso d´água do estado.

O que ainda representa uma incógnita ao senso comum é o fato de que a realidade das metrópoles brasileiras contrasta desastrosamente com as legislações e as políticas ambientais vigentes no Brasil, consideradas das mais avançadas do mundo.

A partir de 1997, o abastecimento público passou a ser regido pelo Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh), regulamentado pela Lei 9.433. Considerada uma das mais sofisticadas do mundo, a nova legislação criou, entre outros instrumentos, a Política Nacional de Recursos Hídricos. Entre seus diferenciais, a nova lei considera a natureza federativa do país.

A chamada Lei das Águas inclui “novos paradigmas de descentralização, utilização de instrumentos econômicos para a gestão e participação pública no processo de tomada de decisão”, traz texto do artigo “Pacto federativo e gestão das águas”, publicado no número 63 da revista Estudos Avançados. Entre outros autores, o artigo é assinado pelo atual secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do estado, Benedito Braga.

Com longa experiência no setor de recursos hídricos, o professor Benedito Braga, da Escola Politécnica, já passou pela Agência Nacional de Águas e é presidente do Conselho de Administração da Sabesp, além de presidente do Conselho Mundial das Águas.

Em entrevista ao IEA, Braga fala da necessidade de investimentos em obras de engenharia, sobre gestão integrada dos recursos hídricos e das ações do estado no que se refere ao sistema de abastecimento, incluindo a transposição do rio Itapanhaú, no litoral norte. O traçado da obra é contestado por ambientalistas porque poderá desmatar remanescentes florestais no Parque Estadual da Serra do Mar, uma das mais importantes Unidades de Conservação do Brasil.

créditos: LAAMARAL/netleland; Fernando Stankus - Flickr

Para apresentar os resultados coletados e discuti-los com representantes de organizações da sociedade civil, da mídia e da academia, o GovAmb e o Grupo de Pesquisa Meio Ambiente e Sociedade do IEA realizarão no dia 27 de abril, às 9h30, o seminário Transparência na Governança da Água no Brasil, na Sala de Eventos do IEA. A discussão será transmitida ao vivo pela internet.

A organização do encontro é de Pedro Roberto Jacobi, coordenador do grupo de pesquisa do IEA e do GovAmb. Os expositores serão Vanessa Empinotti, professora da UFABC e membro dos grupos do IEA e GovAmb; Klaus Frey, professor da UFABC; Eduardo Geraque, repórter da Folha de S. Paulo; Mariana Tamari, da ONG Artigo 19; e Marussia Whately, da Aliança pela Água.

Gestão transparente

Nos últimos seis anos, a transparência passou a ser entendida por agências multilaterais como um indicador da efetividade, integralidade e legitimidade das práticas de governança e se transformou em um veículo para promover a diminuição da assimetria de conhecimento e poder no processo de tomada de decisão. A transparência é hoje um dos princípios básicos da gestão das águas, juntamente com os de participação e descentralização.

Realizado em parceria com a Universidade Federal do ABC (UFABC) e a ONG Artigo 19, o levantamento de 2015 teve a intenção de avaliar a transformação da disponibilidade de informações pelos órgãos gestores no transcorrer de dois anos.

Os dados foram coletados a partir dos sites de órgãos gestores responsáveis pela gestão da água dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal e validados por técnicos dos órgãos gestores pesquisados, numa tentativa de eliminar possíveis erros de consulta ou direcionamento do levantamento.

Transparência na Governança da Água no Brasil
27 de abril, às 9h30
Sala de Eventos do IEA, Rua da Praça do Relógio, 109, bloco K, 5º andar, Cidade Universitária, São Paulo
Evento gratuito, sem inscrição — Transmissão ao vivo pela internet
Informações: Sandra Sedini, telefone (11) 3091-1678 e sedini@usp.br
Página do evento: http://www.iea.usp.br/eventos/transparencia-na-governanca-da-agua-no-brasil

Em 2013, com o intuito de entender as dinâmicas de disponibilização de informações no contexto da gestão dos recursos hídricos, o Grupo de Estudos e Acompanhamento em Governança Ambiental da USP (GovAmb/IEE/USP) realizou a primeira avaliação sobre a transparência da gestão dos recursos hídricos no Brasil.

O questionário foi aplicado novamente no ano de 2015, desta vez em parceria com a UFABC e a ONG Artigo 19, com o intuito de avaliar a transformação da disponibilidade de informações pelos órgãos gestores no transcorrer de dois anos.

No estudo brasileiro, os dados foram coletados a partir dos sítios eletrônicos dos órgãos gestores responsáveis pela gestão da água dos 26 estados brasileiros e do distrito federal. Após a coleta dos dados pelos pesquisadores, técnicos dos órgãos gestores pesquisados foram convidados a validar os dados levantados pela equipe de pesquisa, de forma a eliminar possíveis erros de consulta ou direcionamento do levantamento.

Neste debate, pretendemos apresentar os resultados coletados nos últimos 4 anos e discutir com representantes de organizações da sociedade civil, da mídia e da academia os desafios e possíveis ações que levem ao fortalecimento das práticas de disponibilização de informações no contexto dos recursos hídricos.

Coordenação

Pedro Roberto Jacobi (GovAmb IEE e IEA/USP)

Expositores

Vanessa Empinotti (GovAmb IEE e IEA/USP e UFABC)

Klaus Frey (UFABC)

Eduardo Gerarque (Folha de S. Paulo)

Mariana Tamari (Artigo 19)

Marussia Whately (Aliança pela Água)

Durante cerca de três horas, cinco docentes, com diferentes experiências, deram um panorama da tragédia desencadeada há seis meses, com o rompimento da barragem da Samarco, em Mariana (MG), que liberou 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração no leito do Rio Doce, atingindo direta e indiretamente mais de três milhões de pessoas.

“Esse evento é apenas um sintoma de todo o processo de desmonte que a legislação ambiental brasileira está sofrendo. Diversas conquistas já obtidas estão em risco”, alertou o docente do Instituto de Arquitetura e Urbanismo (IAU) da USP Marcel Fantin, moderador do debate.

Ele lembrou que a elevação dos preços do minério de ferro, puxada pelo crescimento econômico da China há alguns anos, resultou em um aumento exponencial da produção – e consequentemente dos lucros – o que teve impacto nas próprias barragens e na geração de rejeitos. “As commodities minerais e agrícolas ganharam peso na balança comercial, o que ocasionou um aumento do peso político dessas companhias, já que elas fazem grandes doações para as campanhas. Por isso vimos muitos políticos na mídia defendendo essas empresas”, diz Marcel.

Não foi acidente

O docente do Departamento de Botânica da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) Reinaldo Duque Brasil Landulfo Teixeira, que mora em Governador Valadares, contou que viveu dias de terror com a chegada dos rejeitos à cidade. “É difícil falar. Senti o cheiro da morte, vi os peixes pulando para fora da água, tentando fugir, quando a onda chegou às 4h da manhã. E é importante lembrar que mesmo após quase seis meses do rompimento, os rejeitos continuam vazando em Mariana. Por isso não podemos deixar a tragédia cair no esquecimento”, afirma ele.

Teixeira questionou as palavras usadas pela mídia para descrever o fato, principalmente o termo “acidente”. Ele recordou as palavras de um pescador do Rio Doce, que lembrava a caracterização de crime ambiental para a retirada de peixes do rio durante a piracema. “Mas se uma empresa acaba com a água e mata pessoas é apenas um acidente?”

O docente chamou a atenção também para o uso da palavra “lama”. “Não devemos chamar de lama, mas sim de rejeito. Uma moradora de um dos assentamentos à beira do Rio Doce diz que a lama é algo bom, que o rio joga nas margens e fertiliza o solo”, afirma.

Em sua fala, Teixeira fez uma caracterização geográfica e histórica da Bacia do Rio Doce desde o início da ocupação em 1808, lembrando os conflitos indígenas e as lutas pela reforma agrária na região. Ele deu ainda um panorama dos movimentos criados para debater o desastre e pensar como recuperar o rio.

Rejeitos: narrativas

O professor do IAU-USP Marcelo Tramontano percorreu, em dez dias, o trajeto de Mariana até o município de Regência (ES). Ele conversou com ribeirinhos e pessoas afetadas diretamente pelo desastre, coletando imagens e depoimentos para um documentário que está em processo de edição. “Ao andar por aquela região, sentimos que é uma espécie de terreno ‘minado’. Como se as minas fossem explodir a qualquer momento. Há uma espécie de dor e delícia de se viver em Mariana. A voz corrente é de que a cidade em nada se beneficia da atividade de mineração, apesar da compensação financeira recebida”, explica Tramontano.

Ele contou ainda que o contraste de situações impressiona, comparando-se os lucros gerados pelas grandes corporações com os vilarejos paupérrimos, com péssimas condições de saúde, cuja mão-de-obra trabalha na mineração. “São dois mundos que não se tocam. Ou a população vive de migalhas, ou tenta se integrar de forma oficial, ou passa ao largo. Mas os trabalhadores, em sua maioria, são pobres e negros, e recebem muito pouco para trabalhar lá”.

Segundo Tramontano, ele encontrou durante a viagem um engenheiro que trabalhou por 36 anos na Vale e disse que essa tragédia já era esperada. “Há vozes que dizem, inclusive, que a Samarco tinha interesse em comprar a região de Bento Rodrigues para construir uma nova barragem. Não estou querendo promover algum tipo de teoria da conspiração, mas quando a gente se mistura à população local, fica mais fácil compreender essa situação”, diz ele.

O conceito de quem foi atingido pela tragédia é muito mais amplo do que se imagina. O docente explica que não se trata apenas da população ribeirinha. Os prejuízos vão desde o agricultor, que não tem como recuperar a plantação após a passagem dos rejeitos e muitas vezes não está recebendo compensação financeira, até peixarias e restaurantes nos centros urbanos, que mesmo buscando água e peixes em outros locais para seguirem funcionando enfrentam a desconfiança dos moradores.

A parte final da viagem de Tramontano, a chegada ao mar, expôs de forma intensa para o docente a dimensão do desastre. “Conforme fomos seguindo o rio, nos acostumamos a ver a água ali, contida nas margens. Mas ao chegar ao mar, percebemos que a tragédia é irreparável. Ficamos mudos com a visão”.

A Vale, o vale, a lama

A segunda viagem relatada na noite foi a do professor do IAU-USP Luciano Bernardino da Costa viajou e do docente da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) e da Universidade do Vale do Sapucaí (Univás) Rafael Lazzarotto Simioni, que seguiu o curso do Rio Doce. “Foi uma tentativa de conhecer o Vale do Rio Doce tendo o rio como guia”, diz.

Na apresentação intitulada “A Vale, o vale, a lama”, os docentes mostraram imagens da devastação que atingiu outros distritos além de Bento Rodrigues, como Paracatu de Baixo. Ao seguirem pelos locais onde a presença das mineradoras era bastante forte, Simioni conta que lembrou de Boaventura de Sousa Santos. “Onde o Estado não ocupa, outro irá ocupar. Nesse caso, uma empresa. Há uma espécie de ausência do Estado nesses locais. Não se vê polícia ou ambulâncias. A ocupação desse espaço é totalmente feita pela Samarco, principalmente utilizando-se de um discurso tecnológico. Há placas lembrando tecnologia, veículos novos e seguranças particulares da empresa”.

Em outros locais por onde o rio passava, já mais distante do ponto inicial da tragédia, um contraste de organização se destacava, como o município de São Roque (MG). Indagando aos moradores a razão de um espaço bem formado e uma avenida com palmeiras imperiais em um local tão singelo, os docentes descobriram que se tratava de área da multinacional de celulose Cenibra.

“Fazendo uma divisão da paisagem, percebemos que a área de devastação é visível até Barra Longa (MG). Em seguida, há uma grande área dominada por eucaliptos, plantas que têm presença marcante na região não pela produção de papel, mas sim pelo uso de carvão vegetal na siderurgia. Depois, entramos em uma região urbana e nos deparamos com a Usiminas”, explica Costa.

Prevenção de desastres

Encerrando as falas dos debatedores, o docente da Escola de Engenharia de São Carlos (EESC) da USP Eduardo Mário Mendiondo destacou a atuação do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (Cemaden/MCTI), no qual atua como coordenador-geral.

Mendiondo explicou que o centro foi criado após o desastre causado pelas chuvas na região serrana do Rio de Janeiro, em 2010. Atualmente, o órgão monitora a ocorrência de desastres naturais em 957 municípios brasileiros.

Segundo o coordenador, houve registros de tremores de terra de ordem 2 e 3 antes do rompimento da barragem e o epicentro foi bastante próximo de Mariana. Ele destacou a necessidade de utilizar a frustração gerada pela tragédia para sensibilizar as autoridades responsáveis pela tomada de decisões. “Todos os dias atravessamos muitas Marianas e não nos damos conta. Um metro de água tem diferentes níveis de vulnerabilidade para cada pessoa”, destacou ele, lembrando que é necessário investir em educação e treinamento para evitar tragédias como essa.

Comissão Organizadora: Hamilton Varela (PRP) e Daniel Lemos (IO)

AO VIVO

Quatro meses após o rompimento da barragem de Fundão, pertencente à mineradora Samarco, no município de Mariana (MG), o desastre que espalhou rejeitos de minério ao longo de todo o curso do rio Doce ainda está em andamento. Milhares de pessoas tiveram suas vidas alteradas em função da lama: populações ribeirinhas perderam seu principal meio de subsistência e a captação de água em diversos municípios foi prejudicada.

Para discutir os efeitos da tragédia, que se estendem não apenas à questão ambiental, o IEA Polo São Carlos realiza no dia 31 de março, às 19h, o debate O Vale do Rio Doce: um Desastre em Andamento, que reunirá quatro expositores e um moderador com diferentes experiências no tema.

O evento tem apoio do Instituto de Arquitetura e Urbanismo (IAU) da USP São Carlos e será realizado no Auditório Jorge Caron, no campus 1 da USP, em São Carlos. As inscrições devem ser feitas pelo e-mail ieasc@sc.usp.br ou pelo telefone (16) 3373 9177. Também haverá transmissão on-line pelo site www.iea.usp.br/aovivo.

Marcelo Tramontano e Luciano Costa, docentes do Instituto de Arquitetura e Urbanismo (IAU) da USP, vão abordar a experiência de viajar por áreas afetadas pela passagem da lama. Marcelo percorreu em cerca de dez dias o trajeto de Mariana (MG) até Regência, distrito de Linhares (ES), onde fica a foz do rio Doce. Também esteve nos dois pontos em que o minério é embarcado para o exterior: no porto de Camburi, em Vitória, onde chega o trem que percorre todo o Vale do rio Doce; e no porto de Ubu, em Anchieta, ponto final do mineroduto que traz o minério diretamente de Mariana.

Durante a viagem, Marcelo realizou filmagens e entrevistou especialistas, ativistas, políticos, pesquisadores, ambientalistas e, dentre os moradores da região, indígenas, areeiros, ribeirinhos e comerciantes com o objetivo de produzir um documentário. “O desastre trouxe à luz os graves problemas gerados pelas atividades de mineração, não restritos a Mariana, mas para todas as populações, inclusive a fauna e a flora, ao longo de todo o rio Doce, até o mar”, afirma Tramontano.

Luciano priorizou cidades pequenas e estradas vicinais, buscando estar o mais próximo possível do rio Doce e seus afluentes durante todo o percurso. Ele e o docente da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) e da Universidade do Vale do Sapucaí (Univás) Rafael Lazzarotto Simioni passaram pelos distritos de Camargos e Paracatu de Baixo (destruído pela lama), e pelos municípios de Barra Longa e Rio Doce, descendo até Resplendor, próximo à divisa com o Espírito Santo, chegando, por fim, a Regência.

“Através das fotografias realizadas, nossa perspectiva é trazer um conjunto de impressões relativas à cultura local, ao Vale do Rio Doce e às corporações econômicas que atuam na região, para além do desastre ocorrido. A ‘lama’, em meu entender, permitiu restabelecer um vínculo esquecido entre essas corporações econômicas e o Vale enquanto espaço geográfico, frequentemente tratado apenas como fonte de recursos”, explica Luciano.

Já o docente da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) Reinaldo Duque Brasil tem a experiência de conviver de perto com o problema. Além de ser especialista na Bacia do Rio Doce, ele leciona no campus da UFJF em Governador Valadares, uma das cidades que teve o abastecimento de água suspenso em virtude da passagem da lama.

A mesa de debatedores será completada pelo docente da Escola de Engenharia de São Carlos (EESC-USP) Eduardo Mario Mendiondo, que é coordenador-geral do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (Cemaden/MCTI). O moderador será o docente do IAU-USP Marcel Fantin, autor do livro “Agregados Minerais, Meio Ambiente e Urbanização na Perspectiva das Políticas Públicas Canadenses: Províncias de Ontário e Québec”, sobre políticas públicas canadenses na área de agregados minerais e a inserção do setor da mineração no processo de planejamento ambiental, urbano e regional.

O Vale do rio Doce: um desastre em andamento
31 de março, a partir das 19h
Auditório Jorge Caron, no campus 1 da USP São Carlos (Av. Trabalhador São-carlense, 400, Arnold Schimidt)
Evento gratuito e aberto ao público – Transmissão ao vivo pela internet
Inscrições e informações: pelo e-mail ieasc@sc.usp.br ou pelo telefone (16) 3373 9177
Ficha do evento: http://www.iea.usp.br/eventos/o-vale-do-rio-doce-um-desastre-em-andamento