Juan Brizuela (esq.), Néstor García Canclini e Sharine Melo durante a apresentação dos resultados iniciais da pesquisa desenvolvida na Cátedra Olavo Setubal de Arte, Cultura e Ciência

Um exame crítico da crise, das transformações e das perspectivas das instituições culturais na América Latina. Essa é a contribuição da pesquisa "A Institucionalidade da Cultura e as Mudanças Socioculturais", empreendida pelo antropólogo cultural argentino Néstor García Canclini, titular da Cátedra Olavo Setubal de Arte, Cultura e Ciência (parceria do IEA com o Itaú Cultural), com a colaboração dos pós-doutorandos Juan Brizuela e Sharine Melo.

No dia 25 de novembro, os três apresentaram os resultados iniciais do estudo no seminário Emergências Culturais Latino-Americanas: Instituições, Criadores e Comunidades no Brasil e no México, que teve coordenação da semioticista Lucia Santaella, titular da Cátedra Oscar Sala (convênio entre o IEA e o NIC.br).

Fechamento

Muitas instituições culturais fecharam em função da pandemia, mas o setor já apresentava antecedentes de fechamento em razão de outros fatores, como a crise econômica e mudanças no modo de consumo cultural, disse Canclini. Com a pandemia, “podemos dizer, numa ironia trágica, que os públicos foram definidos pela impossibilidade de frequentar livrarias, cinemas, teatros, universidades e demais instituições culturais”, completou.

Nas entrevistas realizadas na pesquisa, artistas, produtores e gestores falaram sobre como transcorreu a vida cultural com o fechamento dos espaços, a atuação a distância nos meios digitais e a abertura gradual das atividades, informou Canclini.

Em função dessa situação crítica para os atores culturais, inclusive com cortes orçamentários em muitos países, como no Brasil e no México, várias atividades tiveram de ser reformuladas, como apresentações teatrais e musicais, afirmou. Esse quadro leva, segundo ele, à necessidade de analisar os serviços de streaming e redes sociais como instituições. "É preciso levar em consideração, no entanto, que essas plataformas são efêmeras e que os meios digitais fomentam uma intermitência de comportamento."

Comunidade

Outra constatação da pesquisa é a necessidade de vincular a noção de instituição com a de comunidade. “Pensávamos em comunidade como um grupo de pessoas vinculado a um território. Depois, passamos a falar de redes sociais. E nos últimos anos tivemos que pensar em comunidades transnacionais, como as de migrantes, que remetem para seus países não só dinheiro, mas também elementos culturais, como mensagens, fotos e vídeos”, disse o antropólogo.

Néstor García Canclini: ''É preciso analisar os serviços de streaming e as redes sociais como instituições''

Ele considera que é preciso pensar a cultura ligada ao cultivo de um território junto com essas outras formas de comunidade, mas identifica que o momento é de uma transição incerta na forma de ser de comunidades, públicos e consumidores de cultura.

No entanto, se de um lado houve certa desinstitucionalização por motivos econômicos, digitalização, pandemia e outros fatores, sistemas tradicionais viram surgir novas formas de institucionalização, afirmou.

Mas Canclini não vê a possibilidade de atividades presenciais voltarem a dominar o espaço adquirido pelos meios digitais: “Vamos continuar trabalhando na escola, no teatro, na música e outras atividades presencialmente e de forma remota”.

Transparência

Ele defendeu maior transparência para as instituições, que devem "mostrar suas contas e se deixarem ser escrutinadas", para que não sofram da perda de credibilidade que afetas os partidos políticos, sindicatos e universidades. "Também é preciso atentar para a governança, para o uso do dinheiro."

Para ele, transparência é também porosidade para interagir com a mudanças culturais e sociais. "As elaborações simbólicas vão mudando e a porosidade dos movimentos sociais também". Ele vê, porém, pouca cooperação entre os movimentos sociais: "Eles precisam ser porosos entre si também."

Pontos de Cultura

Juan Brizuela: ''A emergência de novas demandas no panorama cultural não é necessariamente uma pauta da esquerda''

Juan Brizuela apresentou dados de seu trabalho sobre Pontos de Cultura, programa brasileiro que “se expande pela América Latina e está em processo de institucionalização”.

Sua pesquisa também leva em conta o aspecto territorial, uma vez que Brizuela mora e pesquisa no agreste baiano, “fora do imaginário do litoral”. Ele afirmou que não há museu em nenhum dos 20 municípios englobados pela pesquisa, mas há 20 Pontos de Cultura na região. As entrevistas com integrantes desses espaços trataram de como eles sobreviveram no contexto da pandemia.

Brizuela está analisando também a dimensão territorial dos pontos de cultura em outros países e como se dá seu processo de institucionalização.

Para ele, a emergência de novas demandas no panorama cultural não é necessariamente uma pauta da esquerda, de caráter progressista. "Estão surgindo demandas conservadoras fortes e com sedimentação na cultura popular e isso se reflete na prática artística. Não podemos pensar as instituições fora da sociedade."

Emergência cultural

Sharine Melo pesquisou o processo de formulação da Lei Aldir Blanc (14.070/20) a partir de iniciativas da sociedade civil em parceria com o Congresso Nacional e como ela foi utilizada por instituições culturais e artistas.

Ao tratar da conjectura que levou a mobilização pela lei, Sharine informou que, segundo dados do Itaú Cultural e da Pnad Contínua, do IBGE, 870 mil trabalhadores da cultura perderam o emprego no primeiro semestre de 2020 em função das restrições impostas pela pandemia.

Sharine Melo: ''A Lei Aldir Blanc gerou mais de 400 mil postos de trabalho em 2020''

Ela apresentou também levantados no início da pandemia pelo Observatório da Economia Criativa: 80,7% dos profissionais não possuíam vínculo empregatício formal e 71,2% tinham reservas para subsistência por apenas três meses, percentual que chegou a 77,8% no caso das instituições. Em abril de 2020, 79,3% dos profissionais cancelaram entre 50 e 100% de suas atividades. Entre março e julho do ano passado, 65,8% das organizações reduziram parte de seus contratos e 50,2% demitiram empregados.

A Lei Aldir Blanc estabeleceu a concessão de uma renda emergencial aos trabalhadores da cultura, subsídio mensal para manutenção de espaços e organizações artísticas e culturais e o lançamento de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados à cultura e outras iniciativas em apoio à manutenção do setor.

Sharine disse que a lei propiciou em 2020 a geração de mais de 400 mil postos de trabalho e foi adotada por todos os estados e 75% dos municípios. Mas a concessão de recursos foi desigual, com maior concentração no Nordeste e em cidades do país com mais de 100 mil habitantes, informou. A percentual de execução dos recursos também variou. Nem todos os municípios conseguiram utilizá-los. “Alguns executaram cerca de 20% e outros quase 100%.”

Sharine destacou a forma colaborativa, via redes sociais, como a lei foi formulada. “As discussões no Observatório de Emergência Cultural foram replicadas por uma nuvem de canais. No dia da votação na Câmara dos Deputados, 26 mil pessoas assistiram a sessão pelo canal no YouTube da TV Câmara, número muito expressivo, por se tratar de algo bastante específico.”  De acordo com ela, a hashtag #AprovaEmergenciaCultural” ocupou a 2ª posição nacional e a 23ª mundial no ranking do Twitter no dia da aprovação da lei.

México

Mariana Martínez, a assistente de Canclini para a pesquisa, falou via teleconferência a partir da Cidade do México. Ela apresentou alguns dados sobre as entrevistas feitas no México. Afirmou que a pandemia foi um golpe para museus, teatros e outros aparelhos culturais. “Essas instituições estão num momento crítico e precisam se redefinir, mas estão vacilantes em relação à forma de se conectar com a sociedade", afirmou.

A parte mexicana da pesquisa também incluiu entrevistas com movimentos sociais, como os feministas e os de busca por desaparecidos, pois eles propuseram um novo projeto monumental, diferente do definido pelo governo, disse Mariana. No entanto, “não foi estabelecido um diálogo correto entre governo, instituições e sociedade”.

Segundo Mariana, nas entrevistas feitas no México surgiu a questão sobre a confiança nas instituições. "Uma entrevistada relatou que foi difícil trabalhar com outros coletivos, pois eles não queriam trabalhar com outras instituições. Há uma desconfiança geral até com os museus", afirmou a pesquisadora.

As gerações mais velhas consideram muito importante resgatar e modificar as instituições a partir do diálogo, mas parece que os jovens estão rejeitando essa proposta, de acordo com Marina. "Dá a sensação de que os jovens consideram que o relacionamento com instituições tradicionais tira a legitimidade de sua luta. As instituições são falhas, mas não podemos eliminá-las, mas sim torná-las diferentes", disse.

Mariana Martínez: ''No México, há uma desconfiança geral até com os museus'' - 25/11/2021

Para a moderadora do encontro, Lucia Santaella, a situação de emergência devido à pandemia tem antecedentes na América Latina: "A crise já vinha de antes, com precarização do trabalho e, no Brasil, problemas políticos muito sérios. Tivemos que enfrentar isso primeiro. Quando a pandemia veio, as coisas se intensificaram. A pandemia chegou aqui num campo minado".

Ela destacou a "sobriedade" do trabalho de Canclini, Sharine e Juan. "Diante dessa crise, muitos intelectuais brasileiros têm perdido a sobriedade e caído no arrebatamento da crítica", afirmou. Em sua opinião, é preciso evitar duas tendências: cair no apagamento do passado ou retomá-lo de maneira conservadora.

Conceitos

"Desde os anos 80, estamos vivendo grandes rupturas que afetam não apenas as políticas, mas também a vida cultural, desde que o computador começou a entrar em nossas casas. Isso tem provocado certos abalos sísmicos nos conceitos tradicionais. O primeiro dele é o de instituições, do que chamávamos de instituições", comentou Lucia. Isso tem a ver com outro aspecto do trabalho de Canclini ressaltado por Lucia: "A retomada por ele dos grandes conceitos com que tem trabalhado há décadas, repensando-os".

Ela ressaltou outros conceitos retrabalhados por Canclini, como o de dispositivo para instituições tradicionais novas, o de comunidades diante do surgimento das comunidades virtuais, o de cidadania a partir da natureza da cidadania virtual ("temos de começar a pensar numa cidadania planetária") e o de autoria, que desde o cinema transformou-se em autoria coletiva ("a produção de games é impossível sem o trabalho coletivo").

Os resultados finais da pesquisa serão publicados em forma de livro daqui a quatro ou cinco meses, segundo Canclini. "A ideia é fazer um seminário de lançamento no IEA e talvez outro na Cidade do México, com a participação de artistas, produtores e pesquisadores.

A Cátedra Olavo Setubal de Arte, Cultura e Ciência lançou no dia 15 de julho o primeiro número da série de Cadernos de Pesquisa, uma nova proposta de publicação que tem o objetivo de compartilhar resultados parciais e anotações de pesquisa ainda em processo de elaboração, possibilitando trocas e debates que possam ter impacto no desenvolvimento final da investigação.

Marcado por um debate online, o lançamento do caderno "A Institucionalidade da Cultura e as Mudanças Socioculturais" teve a participação dos três autores dos textos do caderno: o titular da cátedra e antropólogo cultural Néstor García Canclini, que coordenou a edição, e os pós-doutorandos Juan Ignacio Brizuela e Sharine Machado Cabral Melo, que desenvolvem pesquisas individuais vinculadas ao tema do projeto de Canclini na cátedra.

A partir do projeto central, são desenvolvidas pesquisas que abordam desde o enfraquecimento das instituições culturais públicas e privadas durante a crise neoliberal, até a prevalência dos aplicativos digitais sobre as instituições e as trajetórias dos movimentos independentes em relação à reconfiguração dos mercados culturais e dos hábitos de públicos e usuários.

Na apresentação do caderno, Canclini ressaltou que a retração das instituições culturais durante a pandemia gerou a necessidade de pensar nessa crise que ainda não tem data para acabar e em novas formas de inserir a cultura na sociedade.

“A emergência sanitária culminou em um processo de desinstitucionalização da cultura que já vinha ocorrendo anteriormente”, afirmou Canclini ao destacar a redução de orçamentos de instituições públicas e a inserção de atores privados ligados a tecnologias digitais: “Ao invés de salas de cinema, há tempos temos muito mais streaming nas casas. Ao invés de salas de concerto e festivais de música, Spotify e formas de comunicação alternativas”.

Para além do digital, Canclini também aponta para a destruição, mesmo antes do vírus, de mecanismos públicos dedicados a questionar a cultura e o trabalho dos artistas e comunicar ao público o que os criadores estão fazendo. “Algo que vocês vão encontrar neste caderno de pesquisa é uma problematização de como podemos entender hoje as instituições em uma época de transformação da organização física da vida cultural”, disse. Segundo ele, tal investigação é um processo que vai se alterando ao longo das pesquisas realizadas.

A partir desta introdução, os pós-doutorandos da Cátedra Sharine Machado Cabral Melo e Juan Ignacio Brizuela apresentaram suas pesquisas, respectivamente. Ambas fazem parte do caderno lançado e abordam objetos de estudo diferentes entre si, mas que se complementam no sentido de analisar a fundo as instituições culturais na América Latina.

Sharine, por exemplo, destrincha o movimento de artistas e gestores culturais em conjunto com a sociedade civil pela criação da Lei Aldir Blanc (14.017/2020), que prevê ações emergenciais para o setor cultural. Segundo ela, é importante analisar como esta iniciativa aumentou a abrangência dos investimentos culturais.

“O nosso Sistema Nacional de Cultura, por exemplo, tem menos de 50% de adesão e ele existe desde 2012, então em meses a Lei Aldir Blanc conseguiu muito mais adesão dos municípios (75%) do que o Sistema Nacional de Cultura em anos”, afirma. Ela também ressalta que, para além destas estatísticas, o que mais a inspirou nesta pesquisa foi a movimentação da sociedade civil e quais foram os anseios e motivações que levaram tanta gente a investir tempo e energia para valorizar as instituições públicas.

Brizuela, por outro lado, analisa o processo de constituição de instituições de emergência da cultura na América Latina a partir da implantação do programa Pontos de Cultura no Brasil, em 2004, pelo ministro Gilberto Gil. "A proposta se expandiu em 2009 e 2010 para várias experiências municipais na Colômbia, Venezuela e na Argentina. Depois, em 2012, chegou ao Peru, Colômbia e Costa Rica. Agora já são 14 países com experiências semelhantes", afirmou.

O pesquisador avalia este processo criticamente e ressalta que projetos como a Lei Aldir Blanc e os Pontos de Cultura dão mais visibilidade à dimensão territorial da cultura. Ou seja, práticas e manifestações relacionadas com artes e culturas ancestrais de matriz indígena e africana, muito comuns em todo o território brasileiro e latinoamericano, agora em um momento mais recente estão se institucionalizando de alguma forma enquanto prática cultural e espaço de manifestação artística cultural, segundo Brizuela.

Triálogo

Pareticiparam do evento, Néstor García Canclini, Martin Grossmann, Juan Ignacio Brizuela e Sharine Machado

Canclini fez questão de ressaltar que as instituições têm que se reformular e promover outro tipo de estratégia de desenvolvimento cultural que combine a territorialização e as grandes cidades, onde estão os grandes centros culturais. “Como fidelizar os receptores culturais? Como acostumá-los a irem ao cinema, aos teatros, aos festivais internacionais, nacionais ou locais?”, questionou.

Já Brizuela problematizou o fato de que, por estarmos em pandemia, até os cadastros básicos precisavam ser realizados pela internet, no caso da Lei Aldir Blanc, e isso demanda estrutura e um um mínimo processo de alfabetização digital. Segundo ele, ao mesmo tempo que várias pessoas se aproximaram pela primeira vez destes editais e geraram redes de solidariedade e colaboração, aqueles que não tinham a possibilidade de ter o acesso à internet foram ainda mais prejudicados: “Gerou um espaço ainda maior, entre aqueles que estão inseridos e aqueles que estão fora do sistema, no caso do circuito cultural e artístico desses lugares mais afastados das metrópoles”.

Sobre como esse momento mudou a experiência do público, Sharine analisou como, apesar de em certas produções artísticas ser fundamental a presença física do público, existem relatos de pessoas que nunca tinham ido a um teatro na vida e conseguiram ver espetáculos teatrais pela internet. Ela também ressaltou que a mobilização em favor da cultura é ascendente no Brasil, principalmente pela emergência da própria sociedade em entender que a pauta da cultura é importante e que é possível mobilizar o congresso em favor das artes.