Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo

Práticas de Pesquisa em Direito e Políticas Públicas: Direito Urbanístico

Rafael Borsanelli — 2019-09-26T15:05:00Z

Terceiro encontro do ciclo Práticas de Pesquisa em Direito e Políticas Públicas.

Expositores

Frederico Haddad (Mestre FD-USP)
Função Social das Vias Urbanas

Marcelo Chilvarquer (Mestre FD-USP)
A Implantação do Programa Minha Casa Minha Vida - Faixa 1 no Município de São Paulo

Rafael Taranto Malheiros (Mestre Mackenzie)
O Procedimento Administrativo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social Como Garantia do Direito a Moradia

Análises e comentários

Luis Fernando Massonetto (FD e IEA - USP)

Luciana Royer (FAU e IEA - USP)

João Whitaker (FAU e IEA - USP)

Eduardo Vasconcellos (ANTP)

Moderação

Maria Paula Dallari Bucci (FD e IEA - USP)

XIII Seminário Internacional sobre Delinquência Juvenil

Thais Cardoso — 2019-10-18T17:57:14Z

O evento vai discutir temas como estratégias de intervenção na delinquência juvenil, violência em contexto escolar, padrões de uso de substâncias psicoativas, justiça restaurativa e a influência das novas tecnologias no comportamento juvenil.

Direito e Desenvolvimento: Uma Agenda de Pesquisa Aplicada

Janaina Abreu Oliveira — 2020-01-31T13:27:43Z

Diogo Coutinho (FD)

Lançamento "Cadernos de Direito e Inovação" - Decreto Federal de Inovação: Novas Oportunidades

Janaina Abreu Oliveira — 2020-06-25T12:30:00Z

É com grande satisfação que o Núcleo Jurídico do Observatório de Inovação e Competitividade do IEA/USP apresenta a 2ª edição dos seus Cadernos de Direito e Inovação.

Nesta edição o foco é o Decreto nº 9.283/18, que instituiu nova regulamentação para a Lei Federal de Inovação (Lei nº10.973/04).

Fruto de uma ampla chamada pública o trabalho reúne perspectivas jurídicas variadas, resultando em 17 contribuições dedicadas ao exame das oportunidades trazidas pelo Decreto quanto às possíveis interações entre entes públicos e privados.

Participantes:

Leopoldo Gomes Muraro (UnB)

Rafael Dubeux (UFPE)

Moderação e Apresentação:

Fabio Gomes dos Santos (OIC/IEA-USP)

Gabriela Capobianco Palhares (OIC/IEA-USP)

Transmissão:

Acompanhe o evento on-line em iea.usp.br/aovivo

Sobre o Trabalho

Cláudia Regina — 2020-07-20T14:45:00Z

No terceiro webinar do Ciclo de Debates: Direito à Cidade - Direito à Vida pesquisadores discutirão a centralidade do trabalho na vida, os efeitos da pandemia e os termos da precarização. O trabalho, ao destruir atividades econômicas e ao reforçar as atividades a distância, evidencia sua importância para toda sociedade uma vez que a renda do emprego e das diferentes ocupações são fundamentais para sustento das famílias.

No horizonte deste debate estão o futuro do trabalho, a divisão do trabalho e a própria teoria do valor-trabalho frente ao Direito à Cidade e ao Direito à Vida.

Palestrantes

Sayonara G.C. Leonardo da Silva (UFRJ)

Ricardo Antunes (IFICH/UNICAMP)

Paulo Cesar Xavier Pereira (FAU e IEA/USP)

Mediadora

Cibele Rizek - (IAU e IEA/USP)

Proteção de dados na pandemia de covid-19

Thais Cardoso — 2020-08-03T19:40:00Z

O evento vai abordar temas como ética de Estado e desafios para a democracia, tecnologias de rastreamento pessoal, bases para o tratamento de dados e perigos do compartilhamento de dados pessoais durante a pandemia de covid-19.

Debatedores

Rafael Lima Sakr (Universidade de Edimburgo)
Cristina Godoy Bernardo de Oliveira (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP)
Cíntia Rosa Pereira de Lima (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP)
Evandro Eduardo Seron Ruiz (Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da USP)

Saúde Planetária na América Latina: Hora de Agir!

Sandra Sedini — 2020-12-08T18:35:00Z

Como construir pontes e redes de relacionamento em torno do conceito de Saúde Planetária para além das fronteiras geográficas e das barreiras culturais? Essa será uma das questões que vão nortear os debates do seminário “Saúde Planetária na América Latina: hora de agir!”.

O conceito de Saúde Planetária engloba temas como Covid-19 e crise climática; reúne, em sua essência, questões relativas à proteção à saúde e ao bem-estar humanos alinhada com a proteção aos sistemas naturais da Terra.

Vamos debater sobre sindemias e sistemas de saúde; relações dos ecossistemas marinhos e humanos; sistemas alimentares e muito mais. Haverá ainda o lançamento do Programa Embaixadores Brasil e do Clube dos Estudantes em Saúde Planetária, bem como apresentação dos trabalhos selecionados.

Este evento é preparatório do Planetary Health Annual Meeting 2021, conferência internacional que será realizada pela primeira vez no Brasil, sediada na USP, entre 25 e 30 de abril de 2021.

Transmissão:

Pelo canal do youtube do Saúde Planetária.

Direito, Tecnologia e a Nova Lei Geral de Proteção de Dados

Thais Cardoso — 2020-02-22T19:30:00Z

A Lei Geral de Proteção de Dados, que deverá entrar em vigor em agosto deste ano, trouxe à tona discussões sobre diversos aspectos e pressupostos tecnológicos necessários para sua correta aplicação. Para entendê-los, é necessário realizar uma análise conjunta entre Direito e Tecnologia.

Debatedores

Cíntia Rosa Pereira de Lima (FDRP-USP)
Evandro Eduardo Seron Ruiz (FFCLRP-USP)

Mulheres no Mercado de Trabalho: Desafios na Academia, na CT&I e Durante a Pandemia

Sandra Sedini — 2021-03-08T14:50:00Z

Na semana em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, o IEA promoverá uma discussão para apresentar dados atualizados e discutir a presença feminina no mercado de trabalho.

É sabido que durante a pandemia, aumentou a taxa de desemprego entre as mulheres. De acordo com dados do Pnad Covid divulgados em 2020 pelo IBGE, em setembro do ano passado 16,9% das mulheres (contra 11,8% entre os homens) buscavam trabalho, enquanto em maio daquele ano o percentual era de 12,2% (contra 9,6% entre os homens).

Que fatores influenciaram nesse cenário?

O que fazer para reduzir as desigualdades acirradas no último ano?

Quais setores foram mais afetados?

Entre as mulheres, quais foram as mais atingidas?

Para responder a essas questões, o seminário reunirá pesquisadoras que vêm estudando a presença da mulher em diferentes áreas, como no mundo jurídico e na Ciência & Tecnologia.

Também terá a participação de uma especialista em periferias, que mostrará como a pandemia vem afetando a população de baixa renda.

Abertura:

Roseli de Deus Lopes (IEA USP)

Elizabeth Balbachevsky (IEA e NUPPS USP))

Exposição:

Gislene Aparecida dos Santos (IEA e EACH USP)

Helena Nader (UNIFESP)

Nina Ranieri (IEA e FD USP)

Moderação:

Roxane Ré (Jornal da USP)

Transmissão

Acompanhe a transmissão do evento em www.iea.usp.br/aovivo

Vazamento de dados pessoais: direitos dos titulares e medidas preventivas

Thais Cardoso — 2021-04-23T23:57:41Z

No início do ano, o Brasil assistiu ao maior vazamento de dados pessoais de toda a sua história. Mais de 223 milhões de brasileiros tiveram expostas informações que permitem diversas violações de direitos, como emissão de documentos falsos e tomada de empréstimos por terceiros. Para discutir essa questão, o Grupo de Estudos Tech Law do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto da USP promove no dia 10 de maio, a partir das 18h30, o webinar Vazamento de dados pessoais: direitos dos titulares e medidas preventivas.

Debatedores

Cíntia Rosa Pereira de Lima (FDRP-USP)
Cristina Godoy Bernardo de Oliveira (FDRP-USP)
Evandro Eduardo Seron Ruiz (FFCLRP-USP)

Webinar: Inteligência Artificial e o Poder Judiciário

Thais Cardoso — 2021-05-27T22:16:38Z

Regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça no final de 2020, o uso de inteligência artificial no Poder Judiciário pode agilizar o andamento de processos e também contribuir com a transparência e o acesso à informação pela sociedade. Para discutir a importância dessa tecnologia e sua utilização, o Grupo de Estudos Direito e Tecnologia - Tech Law do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto (IEA-RP) da USP promove no dia 7 de junho, a partir das 18h30, o webinar "Inteligência Artificial e o Poder Judiciário".

No evento, o professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) Fabiano Hartmann Peixoto vai abordar sua experiência no tema e também à frente de projetos de inteligência artificial para o Poder Judiciário. Entre outras iniciativas, Hartmann é coordenador do Projeto Victor, que utiliza aprendizado de máquina aplicado a processos do Supremo Tribunal Federal (STF) em fase de classificação temática de repercussão geral. Ele foi qualificado pelo órgão como o maior projeto de inovação e inteligência artificial do judiciário brasileiro e da administração pública.

Debatedores

Fabiano Hartmann Peixoto (UnB)
Cíntia Rosa Pereira de Lima (FDRP-USP)
Cristina Godoy Bernardo de Oliveira (FDRP-USP)
Evandro Ruiz Seron (FFCLRP-USP)

Direito, Inovação e Inteligência Artificial

Sandra Sedini — 2021-06-29T17:50:00Z

Formado por pesquisadores de diferentes áreas, o Center for Artificial Intelligence (C4AI) – uma parceria entre USP, FAPESP e IBM – tem como objetivo produzir pesquisa avançada em Inteligência Artificial no Brasil, disseminando e debatendo os principais resultados, treinando estudantes e profissionais, e transferindo a tecnologia para a sociedade.

Neste seminário, pesquisadores ligados à área AI Humanity do C4AI discutirão os principais desafios impostos pela Inteligência Artificial (IA) para o campo da propriedade intelectual e debaterão questões de ordem ética pertinentes a este mesmo cenário, a fim de que os direitos humanos sejam preservados durante o desenvolvimento e a aplicação da IA.

O evento integra um ciclo de mesas redondas sobre as oportunidades e os desafios que a IA impõe à democracia.

O ciclo acontecerá entre julho e novembro de 2021 e introduzirá alguns dos temas que serão discutidos durante o I Seminário Internacional Inteligência Artificial: Democracia e Impactos Sociais, que será realizado em 13 e 14 dezembro de 2021.

Para saber mais sobre o I Seminário Internacional Inteligência Artificial: Democracia e Impactos Sociais, visite a página do evento. Caso tenha interesse em se cadastrar para receber maiores informações sobre o seminário e/ou submeter trabalho científico a ele, clique aqui. (O prazo para submissão de trabalhos se encerra em 22/07/2021).

Abertura e Moderação:

Cristina Godoy Bernardo de Oliveira (IEA USP)

Exposição:

Direitos Fundamentais, Ética e Inteligência Artificial

Eduardo Altomare Ariente (OIC IEA USP e UPM)

Inteligência Artificial e Propriedade Intelectual

Maria Edelvacy Marinho (OIC IEA USP e UPM)

Transmissão

Acompanhe a transmissão do evento em iea.usp.br/aovivo

The Challenge of Internet Regulation: Canada’s Struggle to Find a Balance Between Online Rules and Freedom of Expression

Thais Cardoso — 2021-06-29T21:18:17Z

Países em todo o mundo se apressam para adequar sua legislação de forma a regulamentar empresas que atuam na produção de conteúdo para internet, incluindo o uso de inteligência artificial, moderação desse conteúdo e cobrança de impostos. A recente experiência do Canadá com o projeto de lei C-10, porém, mostra que existe uma linha tênue entre a necessidade dessas novas regulações e a liberdade de expressão. Para discutir esse caso, o Grupo de Estudos Direito e Tecnologia (Tech Law), do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto da USP promove no dia 5 de julho, a partir das 18h, o webinar The Challenge of Internet Regulation: Canada’s Struggle to Find a Balance Between Online Rules and Freedom of Expression.

O evento, em inglês, vai abordar detalhes sobre o C-10, projeto de lei apresentado pelo governo canadense em novembro de 2020 com o objetivo de atualizar o Broadcasting Act, política de conteúdo do país que obriga emissoras de rádio e TV a transmitirem uma determinada porcentagem de conteúdo produzido por cidadãos canadenses.

Debatedor

Michael Geist (Universidade de Ottawa)

Inteligência Artificial e o Futuro das Relações de Trabalho

Thais Cardoso — 2021-08-02T13:44:12Z

O avanço das tecnologias baseadas em inteligência artificial vem criando relações de trabalho que escapam aos contornos do trabalho assalariado regular. Afinal, o que há de novo nesse modelo? Trata-se de flexibilização ou precarização? Para discutir esse tema, o Grupo de Estudos Direito e Tecnologia (TechLaw), do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto da USP promove no dia 9 de agosto, a partir das 18h, o webinar Inteligência Artificial e o Futuro das Relações de Trabalho. Serão discutidos algumas das polêmicas em torno do trabalho em plataformas, a probabilidade da chamada “uberização” do trabalho ser uma tendência de alcance geral e os impactos da disseminação dessas formas de trabalho em diferentes lugares.

Debatedores

Alvaro Comin (FFLCH-USP)
Cíntia Rosa Pereira de Lima (FDRP-USP)
Cristina Godoy Bernardo de Oliveira (FDRP-USP)
Evandro Ruiz Seron (FFCLRP-USP)

Ciclo de Debates sobre Cidades Inteligentes

Thais Cardoso — 2021-08-02T14:14:24Z

O Centro de Estudos em Gestão e Políticas Públicas Contemporâneas (GPublic), grupo de pesquisa ligado ao Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto, criou, em parceria com a FGV Direito SP, o Grupo de Estudos sobre Smart Cities, uma rede voltada a discutir esse tema. Para isso, o grupo, coordenado pelas professoras Cláudia Souza Passador, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da USP, e Vera Monteiro, da FGV Direito SP, promove a partir desta quarta, dia 4 de agosto, um ciclo de debates sobre cidades inteligentes.

Os eventos serão realizados sempre às quartas-feiras, a partir das 17h30. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas até o dia 3 de agosto neste link. A participação para quem desejar receber certificado será pela plataforma Zoom, mas também haverá transmissão pelo canal do IEA-RP no YouTube para quem preferir apenas assistir ao evento.

O ciclo traz para o diálogo profissionais com experiência em temas relacionados às cidades inteligentes e também pretende abordar debates jurídicos sobre esse assunto. Entre os tópicos que serão discutidos, estão os desafios na implementação das cidades inteligentes, os entraves e burocracias da gestão pública, as iniciativas da sociedade civil, a visão da indústria de tecnologia, os desafios da Lei Geral de Proteção de Dados para o tema, desafios regulatórios envolvendo internet das coisas e infraestrutura nas cidades e ainda casos concretos, como o projeto Piauí Conectado.

Debatedores

Vera Monteiro (FGV Direito SP)
Cláudia Passador (FEA-RP/USP)
Denis de Oliveira (UFLA)
Susanna Marchionni (Planet Smart City)
Evy Marques (Instituto Smart City Business America)
Rodrigo Uchoa (Cisco)
Fernando Burgos (FGV)
Alexandre Pacheco (FGV)
Caio Mário Pereira Neto (FGV)
Mateus Piva Adami (FGV)