A partir da década de 2000, o Governo Federal retoma o planejamento de aproveitamentos hidrelétricos na Amazônia, estando atualmente previstas mais de 150 hidrelétricas de diversas dimensões para a região. Os principais destaques são as usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio no rio Madeira, a retomada do aproveitamento hidrelétrico do rio Xingú pela usina de Belo Monte e o plano de aproveitamentos hidrelétricos para as bacias dos rios Tapajós e Negro.

Dentre as diversas complexidades existentes, é fundamental atenção aos eventos climáticos extremos que desabasteceram, em plena época histórica de chuvas, os grandes reservatórios do Sudeste e Centro-Oeste do país, enquanto as comportas das usinas do Rio Madeira eram abertas para deixar passar a maior vazão da história do rio, no rastro de milhares de desabrigados à montante e à jusante dos barramentos.

Na porção leste da Amazônia, o excesso de condicionantes ambientais estabelecidas para a usina hidrelétrica de Belo Monte, as quais tratam da dimensão de desenvolvimento sustentável da sua área de influência, demonstra que a Avaliação de Impacto Ambiental e o Licenciamento Ambiental estão recebendo demandas que muitas vezes são alheias ao escopo destes instrumentos e que deveriam ser observadas por outras escalas de planejamento.

Já na região da bacia do rio Tapajós, a implantação de diversos programas de gestão de florestas, a exploração mineral descontrolada e a pavimentação da rodovia BR-163 demandam um plano de conservação socioambiental que parece estar em rota de colisão com o plano de implantação de aproveitamentos hidrelétricos estabelecido pelo Governo Federal, tornando-o, pela sua múltipla escala, potencial e cumulativamente muito mais complexo que o caso da própria usina de Belo Monte.

Todos estes casos guardam complexidades econômicas, sociais e ambientais que extrapolam as capacidades dos próprios instrumentos de planejamento, como é o caso da Avaliação Ambiental Integrada, da Avaliação de Impacto Ambiental de projetos e do Licenciamento Ambiental.

Assim, se por um lado a Amazônia é alvo secular de grandes projetos de infra-estrutura e de seus impactos socioambientais, por outro lado, não se pode negligenciar o fato de que a região também tem sido escolhida como prioritária para o estabelecimento de diversas ações de proteção ambiental e de desenvolvimento local que não devem ser negligenciadas no momento de planejamento de novos aproveitamentos hidrelétricos, sob pena das novas hidrelétricas serem muito mais impactantes e conflituosas do que já é Belo Monte.

Estes e outros temas alimentarão os debates entre o público (docentes, alunos de pós-graduação, alunos de graduação e profissionais) e os conferencistas convidados para o evento, os quais têm-se debruçado, ao longo do tempo, sobre as diversas faces do trinômio Amazônia, Clima e Hidrelétricas, trazendo elementos para a melhor reflexão sobre duas questões principais:

- Qual o cenário de conflitos e desafios socioambientais que se avizinha com a intensificação do planejamento de aproveitamentos hidrelétricos na Amazônia?

- Quais as experiências existentes em desenvolvimento local, na proteção ambiental e nas análises de eventos climáticos extremos que representem oportunidades para a inserção destas dimensões nas diversas escalas do planejamento hidrelétrico da Amazônia?

Moderador

Evandro Mateus Moretto

Debatedores

Célio Bermann (via skype)

Gustavo Tosello Pinheiro

João Andrade

Pedro Bara Neto

Moderador

Pedro Roberto Jacobi

Expositora

Yvette Veyret

Debatedoras

Ana Fani Carlos

Helena Ribeiro

A COP 20 poderá ser um momento no qual se explicitem os principais desafios, bloqueios e possibilidades existentes na trajetória de um complexo processo negociador que poderá levar, ou não, o sistema multilateral a concretizar um acordo global que apresente respostas globais à crise climática em curso. Este debate visa trazer à tona uma questão principal, a ser respondidas pelos convidados.

O que se pode esperar da COP 20, que será realizada no Peru?

Poderão ser definidas as bases reais para um novo acordo climático, que engaje e comprometa todas as ações, com vistas a reduzir os impactos negativos a partir de que data?

Os bloqueios e argumentos que dificultam a adoção de compromissos efetivos pelas partes pode levar a um agravamento do progressivo esvaziamento da governança multilateral sobre as mudanças climáticas. Como a controvérsia central do processo negociador, a diferenciação pode criar novas bases no sentido de avançar para as ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

Moderação

Conferencistas

Eduardo Felipe P. Matias

Ricardo Baitelo

Wagner Costa Ribeiro

Expositora

Silvia Serrao-Neumann

Debatedoras

Gabriela Di Giulio

Maria da Penha Vasconcellos

Coordenação

Wagner Costa Ribeiro

Coordenação:

Pedro Roberto Jacobi

Expositor:

Antonio Aledo Tur

Na ocasião serão apresentados dois infográficos – um estático e outro interativo - com os principais resultados. O infográfico interativo traz uma linha do tempo de 2011 a abril de 2015 com destaques de notícias referentes à crise hídrica, os níveis do sistema Cantareira e o cruzamento com as três fases da pesquisa. A primeira etapa do levantamento de notícias foi apresentada em novembro de 2014 durante a Mesa Redonda "Políticas públicas e escassez hídrica no estado de São Paulo: governança, transparência e alternativas para a crise", em parceria com o Data4Good e o Senac, e também contou com o debate entre especialistas.

Alguns dos especialistas que participarão da mesa redonda: Ana Paula Fracalanza (EACH-IEA-IEE/USP); José Carlos Mierzwa (Poli/USP); Juliana Cassano Cibim (IDS); Marussia Whately (Aliança pela Água); Maria Augusta Pires Pinto (Instituto Jatobás); Pedro Roberto Jacobi (IEE/USP e IEA/USP); Rosa Maria Mancini (IEE/USP); Janice Kiss (jornalista); Samuel Barreto (TNC)  e Rubens Filho (Instituto Trata Brasil)

Em 2015 em virtude da grave crise hídrica que afeta diversas regiões do país, principalmente áreas metropolitanas e macrometropolitanas, o foco está centrado nas diferentes iniciativas da sociedade para enfrentar situações de escassez, visando ampliar os diálogos na busca de agendas que promovam o envolvimento de atores sociais dos diversos segmentos na busca de soluções.

O objetivo desta série de debates é de entender, debater, contribuir e identificar oportunidades para mudança nos padrões de emissões dos gases de efeito estufa, contribuindo para a resiliência dos sistemas naturais e antrópicos, adaptações e dar suporte às políticas públicas locais e nacionais sobre o tema, e ao mesmo tempo, oferecer uma contribuição ao governo brasileiro e seus negociadores para a Conferência das Partes (COP21) sobre Mudanças do Clima, que ocorrerá em Paris, de 30 de Novembro a 11 de Dezembro.

Os principais temas destes debates, voltados para a identificação de oportunidades para redução das emissões, adaptações, para o desenvolvimento de tecnologias e soluções inovadoras, resilientes e voltadas para a transição para uma economia de baixo impacto de carbono, contemplando o nexus: água – energia – alimento e cidades, suas múltiplas interações e como respondem às mudanças climáticas.

Os debates terão o formato de “talk-show”, com o tema principal apresentado e moderado por curador(es) envolvido diretamente com o tema escolhido, o qual convida à participação três outros debatedores, representando a iniciativa privada, formuladores de políticas públicas e a academia. Neste formato, não haverá o uso de dispositivos audiovisuais ou PowerPoint, visando estimular o debate e a participação do público.

Os resultados dos debates serão consolidados em um único documento, o qual será levado a COP21 em eventos paralelos, e entregue ao Governo Brasileiro. Após a COP21, será realizado novo evento, trazendo os resultados obtidos e quais as ações que deverão ser tomadas pelos países, empresas e pela sociedade civil.

Primeiro tema: 30 de setembro - Antiga Sala do Conselho Universitário

• As Mudanças Climáticas e a Crise Hídrica: o que Vem Sendo Feito e Deveremos Fazer?

Curador: Newton de Lima Azevedo (Governador brasileiro no World Water Council)

Expositores:

Eduardo Mario Mendiondo

Pedro Roberto Jacobi

Sonia Chapman

Stela Goldenstein

Rubem La Laina Porto

O objetivo desta série de debates é de entender, debater, contribuir e identificar oportunidades para mudança nos padrões de emissões dos gases de efeito estufa, contribuindo para a resiliência dos sistemas naturais e antrópicos, adaptações e dar suporte às políticas públicas locais e nacionais sobre o tema, e ao mesmo tempo, oferecer uma contribuição ao governo brasileiro e seus negociadores para a Conferência das Partes (COP21) sobre Mudanças do Clima, que ocorrerá em Paris, de 30 de Novembro a 11 de Dezembro.

Marcelo Vieira

Debatedores:

Luiz Fernando do Amaral

Paulo Faveret

Rubens Rizek Junior

Weber Amaral

Nesta mesa, os principais temas a serem tratados envolverão a relação entre as mudanças climáticas e a matriz energética, crescimento de novas fontes de energia, desenvolvimento de novas tecnológicas e consolidação de mercados para energias renováveis e política energética.

Modelos de negócios e investimentos em energia e as necessárias adaptações em função das consequências das mudanças climáticas, para que sejam atingidas as metas propostas pelos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) e o aumento máximo de  2°C  na média da temperatura do planeta. Este será o segundo debate da série “A Caminho da COP 21: Preparando o Terreno até Paris”: Mudanças Climáticas, Adaptações, Soluções e Oportunidades.

O objetivo desta série de debates é de entender, debater, contribuir e identificar oportunidades para mudança nos padrões de emissões dos gases de efeito estufa, contribuindo para aresiliência dos sistemas naturais e antrópicos, adaptações e dar suporte às políticas públicaslocais e nacionais sobre o tema, e ao mesmo tempo, oferecer uma contribuição ao governo brasileiro e seus negociadores para a Conferência das Partes (COP21) sobre Mudanças do Clima, que ocorrerá em Paris, de 30 de Novembro a 11 de Dezembro.

Moderador

Carlo Linkevieius Pereira

Debatedores

Weber Amaral

Zilmar de Souza

O objetivo desta série de debates é de entender, debater, contribuir e identificar oportunidades para mudança nos padrões de emissões dos gases de efeito estufa, contribuindo para a resiliência dos sistemas naturais e antrópicos, adaptações e dar suporte às políticas públicas locais e nacionais sobre o tema, e ao mesmo tempo, oferecer uma contribuição ao governo brasileiro e seus negociadores para a Conferência das Partes (COP21) sobre Mudanças do Clima, que ocorrerá em Paris, de 30 de Novembro a 11 de Dezembro.

Os principais temas destes debates, voltados para a identificação de oportunidades para redução das emissões, adaptações, para o desenvolvimento de tecnologias e soluções inovadoras, resilientes e voltadas para a transição para uma economia de baixo impacto de carbono, contemplando o nexus: água – energia – alimento e cidades, suas múltiplas interações e como respondem às mudanças climáticas.

Os debates terão o formato de “talk-show”, com o tema principal apresentado e moderado por curador(es) envolvido diretamente com o tema escolhido, o qual convida à participação três outros debatedores, representando a iniciativa privada, formuladores de políticas públicas e a academia. Neste formato, não haverá o uso de dispositivos audiovisuais ou PowerPoint, visando estimular o debate e a participação do público.

Os resultados dos debates serão consolidados em um único documento, o qual será levado a COP21 em eventos paralelos, e entregue ao Governo Brasileiro. Após a COP21, será realizado novo evento, trazendo os resultados obtidos e quais as ações que deverão ser tomadas pelos países, empresas e pela sociedade civil.

29 de outubro, das 9:30 às 12:30

• As Mudanças Climáticas e as Negociações Internacionais: a Posição do Governo Brasileiro

Curadores: Dr. Carlos Klink – Ministério do Meio Ambiente

Expositores:

Estas práticas aplicadas tanto em metrópoles como São Paulo, como em áreas produtoras de alimentos, que se caracterizam pela concentração de ações em infraestrutura para a garantia da oferta da água, combinada com investimentos baixos em tratamento de esgoto e o livre consumo de água. Ao impactar países tão diversos, é possível observar os desafios de cada situação e as respostas apresentadas por representantes do estado.

Assim, neste painel, será apresentada a experiência internacionais da Espanha, que será debatida por dois especialistas em torno dos contextos de escassez hídrica, a emergência de conflitos e quais as reações e respostas numa perspectiva de justiça ambiental.

Moderação:

Pedro Jacobi

Expositores:

Bernard Barraqué

Leandro Del Moral Ituarte

O Grupo de Pesquisa de Meio Ambiente e Sociedade do IEA e a Editora Annablume realizam no dia 8 de maio, às 11 horas, na Sala de Eventos do Instituto, a mesa-redonda de lançamento do livro “Sistema Internacional de Hegemonia Conservadora: Governança Global e Democracia na Era da Crise

No encontro, Viola, do Instituto de Relações Internacionais (iREL) da Universidade de Brasília (UnB), fará uma exposição sobre Descarbonização ou Desordem. Eduardo Felipe Matías, advogado especializado em comércio internacional, arbitragem e sustentabilidade, será o debatedor. A mediação ficará a cargo de José Eli da Veiga, do Instituto de Relações Internacionais (IRI) da USP e organizador do evento.

Elemento central

Na introdução da obra, os autores destacam que a conjuntura das mudanças climáticas será abordada como um elemento central na definição do presente e do futuro da civilização, principalmente no que diz respeito à demarcação "de um espaço de operação seguro da humanidade".

De acordo com eles, "o argumento não é novo nem incomum na literatura sobre clima em suas diversas vertentes, porém encontra maiores resistências para penetrar o campo das ciências sociais e, em especial, o âmbito acadêmico brasileiro e, quando inserido, é feito de forma marginal, superficial, inconvicta e incoerente".

Participantes

Eduardo Viola é professor titular do iREL, coordenador acadêmico da Rede de Estudos e Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais e Relações Internacionais e Lead Faculty do Earth System Governance Institute. É autor revisor do 5º relatório (vol. 3) do Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC) e autor coordenador do 1º Relatório do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas (Vol. 3).

Eduardo Felipe Matías é doutor em direito internacional pela Faculdade de Direito (FD) da USP e professor convidado do Curso de Pós Graduação em Direito do Comércio Internacional do Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS). É membro da Green Economy Task Force da Câmara de Comércio Internacional de Paris (CCI). É autor do livro "A Humanidade e suas Fronteiras – Do Estado Soberano à Sociedade Global" (Editora Paz e Terra, 2005), vencedor do Prêmio Jabuti 2006 na categoria Economia, Negócios, Administração e Direito.

José Eli da Veiga é professor titular aposentado da Faculdade de Economia e Administração (FEA) da USP e atua como orientador nos programas de pós-graduação do IRI e do Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ). É pesquisador do Núcleo de Economia Socioambiental (Nesa) da FEA e colaborador das colunas de opinião do jornal "Valor Econômico" e da revista "Página22".

DESCARBONIZAÇÃO OU DESORDEM
Tipo: mesa-redonda aberta ao público, gratuita e sem necessidade de inscrição
Data: 8 de maio, às 11 horas
Local: Sala de Eventos do IEA, Rua Praça do Relógio, 109, bloco K, 5º andar, Cidade Universitária, São Paulo (localização)
Transmissão: www.iea.usp.br/aovivo
Informações: com Sandra Sedini (sedini@usp.br), tel. (11) 3091-1678

As obras tratam da questão da educação ambiental a partir de perspectivas abrangentes, que envolvem três questões principais: a governança da água, a aprendizagem social e o potencial da pesquisa-ação na difusão de atitudes críticas e transformadoras.

Pegada hídrica
Organizado por Jacobi e por Vanessa Empinotti, "Pegada Hídrica: Inovação, Co-Responsabilização e os Desafios de sua Aplicação" reúne textos de diversos autores sobre a "pegada hídrica" — indicador para medir o uso direto e indireto da água na cadeia produtiva de bens e serviços, especialmente de commodities agrícolas.

Entre as questões discutidas no livro, estão o método de cálculo da pegada hídrica, aplicações possíveis, aspectos que poderiam ser aperfeiçoados, impactos esperados no âmbito das políticas públicas e a utilização do medidor como ferramenta de aprendizagem social para estimular a adoção de práticas mais sustentáveis.

Aprendizagem social
A relação entre aprendizagem social e uso da água é abordada de forma mais aprofundada no livro "Aprendizagem Social na Gestão Compartilhada de Recursos Hídricos: Desafios, Oportunidades e Cooperação entre Atores Sociais", organizado por Jacobi em parceria com Evandro Mateus Moretto, Luiz Carlos Beduschi e Paulo de Almeida Sinisgalli.

Fruto da pesquisa "Aprendizagem Social na Gestão Compartilhada de Recursos Hídricos em Três Bacias Hidrográficas no Estado de São Paulo: Desafios e Oportunidades para a Cooperação em Plataformas Multi-Atores", coordenada por Jacobi, o livro trata dos fatores que definem o êxito ou o fracasso dos processos de aprendizagem social associados à governança da água, bem como dos meios mais apropriados para acelerar esses processos.

Os textos, assinados por diferentes pesquisadores, chamam atenção para a necessidade de uma ação colaborativa, coordenada e de longo prazo entre os diversos atores envolvidos no manejo dos recursos hídricos, que torne possível a tomada de decisões compartilhadas sobre alternativas para a gestão coletiva da água.

Pesquisa-ação
A questão da aprendizagem social também aparece em "A Pesquisa-Ação na Interface da Saúde, Educação e Ambiente: Princípios, Desafios e Experiências Interdisciplinares". O livro, organizado por Jacobi e Renata Ferraz de Toledo, reúne textos sobre os fundamentos, a condução e os desafios da pesquisa-ação, com foco nos potenciais dessa estratégia metodológica para os estudos nas áreas da educação em saúde e meio-ambiente.

A obra ressalta o caráter participativo, mobilizador, crítico e dialógico da pesquisa-ação e aponta essa metodologia de investigação como uma alternativa para abordar a complexidade dos problemas ambientais, educacionais e da saúde atuais e, ao mesmo tempo, desenvolver valores e conhecimentos sintonizados com a sustentabilidade e com o empoderamento das comunidades.

Na apresentação do livro, os organizadores destacam que "um dos maiores desafios nos dias atuais é criar oportunidades de aprendizagem social ativas, nas quais haja o real envolvimento dos sujeitos em relações de diálogo que, por sua vez, favoreçam: a percepção da diversidade de opiniões e visões de mundo; a mediação de interesses individuais e coletivos; e a possibilidade de ampliação de repertórios que aumentem a capacidade de contextualizar e refletir".

Educação Ambiental
A pesquisa-ação é trabalhada, ainda, em "Educação Ambiental e Pesquisa-Ação Participante: O Fortalecimento de Práticas de Cooperação e Participação". O livro, assinado por Maria Isabel Gonçalves Franco, foi produzido a partir da tese de doutorado da pesquisadora, a qual foi orientada por Jacobi e defendida em 2010 na FE.

Na obra, Maria Isabel explora os vínculos entre teoria e prática da educação ambiental ao falar sobre como a pesquisa-ação pode contribuir para construção de um espaço coletivo de diálogo e gerenciamento de conflitos dentro do espaço escolar. A autora ressalta que esta estratégia metodológica potencializa o engajamento das comunidades e estimula, assim, ações críticas e colaborativas orientadas para a transformação do território no entorno da escola.

LANÇAMENTO DE QUATRO LIVROS DA COLEÇÃO CIDADANIA E MEIO AMBIENTE
DA ANNABLUME EDITORA E CONVERSA COM OS AUTORES
Tipo: evento gratuito, aberto ao público e sem necessidade de inscrição
Apoio: Grupo de Pesquisa Meio Ambiente e Sociedade
Data: 11 de junho, às 18h30
Local: Livraria Martins Fontes Paulista, Avenida Paulista, 509, São Paulo