Com apoio da reitoria da USP, programa USP Cidades Globais buscará subsidiar políticas públicas para a qualidade de vida de São Paulo

Cidades globais influenciam o mundo. Independentemente do tamanho de sua população, elas centralizam as decisões globais. São lugares onde se fazem os melhores negócios, onde se encontra a melhor arte, as melhores orquestras, as melhores universidades, onde se come a melhor comida. Sua importância transcende os próprios países onde estão localizadas. Elas não apenas atraem mais investimentos, como também ocupam as primeiras posições em qualidade de vida. Os critérios de cidades globais, criados pela consultoria A.T. Kearney, colocam São Paulo no 34º lugar num ranking global. Mas o programa USP Cidades Globais, lançado no dia 13 de julho, no Anfiteatro do Instituto Oscar Freire da Faculdade de Medicina da USP, pretende levar São Paulo para o grupo das chamadas "cidades elite", anunciou o coordenador do programa, o professor Marcos Buckeridge, do Instituto de Biociências (IB) da USP.

Grupo das "cidades elite", em ranking de 2016 da consultoria AT Kerney

O evento reuniu representantes da sociedade civil e de organizações não governamentais, pesquisadores, políticos, gestores públicos e acadêmicos, além do prefeito da capital paulista Fernando Haddad e da esposa, Ana Estela Haddad, docente da Faculdade de Odontologia da USP.

“A iniciativa é fundamental para o destino da cidade de São Paulo. Colocamos à disposição nossos bancos de dados, nossa inteligência e nossos servidores públicos para contribuir para o sucesso do programa”, disse Haddad.

O projeto idealizado pelo diretor do IEA, Paulo Saldiva, atende a um pedido da reitoria da USP, que planeja apoiar a empreitada “pelos próximos anos”, anunciou o vice-reitor da USP, professor Vahan Agopyan.

Segundo Buckeridge, as atividades e pesquisas deverão embasar políticas públicas voltadas à qualidade de vida nas grandes cidades, em especial São Paulo. A ideia é sistematizar e aprofundar estudos que já são realizados na Universidade, tendo em vista o planejamento em áreas como mobilidade, poluição, resíduos, saúde, educação, uso e ocupação do solo, lazer, enfim, as inúmeras esferas que envolvem a vida nas grandes cidades, disse.

O IEA já é um interlocutor crucial, uma espécie de ‘think tank’ capaz de interagir com maior liberdade com a sociedade, no que diz respeito às regras acadêmicas. O programa encabeça um dos temas prioritários da USP e tenho certeza de que em alguns anos teremos frutos que beneficiem a população”, disse o vice-reitor.

Vahan, Haddad e Saldiva: parcerias com a sociedade e diálogo dos saberes para o sucesso do programa

“Buscaremos promover um diálogo dos saberes a partir de parcerias construtivas e agendas comuns. A Universidade precisa aprender a ouvir a sociedade. O IEA será uma plataforma para que isso aconteça. A ideia é unir redes de pesquisa e entidades civis interessadas em trabalhar uma utopia sob a luz do conhecimento científico”, disse o professor Saldiva.

Advogado e ambientalista, Fabio Feldmann participou da mesa de abertura e deu um exemplo concreto de como as pesquisas da Universidade podem embasar políticas públicas e trazer resultados efetivos para a qualidade de vida nas metrópoles. Ele relembrou o rodízio de veículos em São Paulo, que introduziu em 1995 quando foi secretário estadual de Meio Ambiente. “Criamos o rodízio tendo como base os estudos do Saldiva. Costumo dizer que o professor Saldiva idealizou o rodízio e eu paguei o pato”, brincou.

O comentário, explicou, foi feito para lembrar a importância de associar a política ao conhecimento. “O que temos visto recentemente no Brasil foi uma perda radical do conteúdo na política. À medida que associarmos política a conteúdo, teremos chance de resgatar o país. A presença do Saldiva no IEA representa uma possibilidade incrível de fazer um realinhamento de vários atores sociais. Quem já trabalhou na gestão pública sabe que o maior desafio é como fazer essa articulação”, disse.

O professor Wilson Jacob Filho, do Departamento de Patologia da FM-USP, representou o diretor da unidade e lembrou a importância do programa para, entre outras frentes, atuar na saúde e prevenção de doenças das diversas camadas populacionais, em especial a dos idosos.

Buckeridge: "Falhamos em produzir bancos de dados e informações que possam dar suporte aos diagnósticos"

O envelhecimento populacional, assim como inclusão física e social de pessoas com limites funcionais, são questões que ganham cada vez mais expressão no contexto das grandes cidades. “O programa USP Cidades Globais acena para a melhoria da qualidade de vida desse perfil populacional”, disse o professor Jacob Filho.

Planeta urbano

A urbanização está em pauta no mundo todo. Se hoje 54% da população mundial moram em áreas urbanas, em 2050 essa parcela chegará a dois terços. Na América Latina, a proporção chegará a 89%, de acordo com relatório da Organização das Nações Unidas.

Na edição de maio, a revista Science apresenta em 12 artigos os diagnósticos e as revisões para as cidades do futuro. Num dos estudos, mostra que a construção de sociedades baseadas no conhecimento é hoje uma estratégia chave para o melhor uso das tecnologias inovadoras. As sociedades do conhecimento estarão mais preparadas para maximizar os avanços da ciência, tecnologia e inovação (CT&I), traz o texto.

“Não há nada mais complexo do que uma cidade. É o único ambiente onde o homem é o lobo do próprio homem. Fomos criados num conceito de cidade em que a posse do carro era um direito alienável. Assim como o cigarro era símbolo de sucesso, virilidade. Mexer com valores não é fácil e por isso as cidades já vêm sendo estudadas dentro do conceito de complexidade”, disse Saldiva.

“Infelizmente, em nenhum dos 12 artigos da edição da Science, a cidade de São Paulo foi citada, mostrando que falhamos em produzir bancos de dados e informações que possam dar suporte aos diagnósticos”, disse Buckeridge.

Outro artigo, publicado no U.S.News, mostra como a percepção, ou a imagem que as pessoas têm de determinada cidade, pode ajudar ou  prejudicar o seu crescimento. Isso porque a forma como as cidades são vistas pode atrair ou não investimentos e mão de obra qualificada, o que influenciará a prosperidade do lugar.

O professor mostrou alguns detalhes do ranking das cidades globais produzido pela A.T. Kearney. No estudo produzido pela consultoria no período de 2008 a 2016, São Paulo está em 34º em 2016, ante o 31º ocupado em 2008.

“Para criarem o ranking, a consultoria utilizou dados já existentes produzidos pelas cidades, um ponto em que somos deficientes. Isso mostra que também falhamos ao reunir dados. Precisamos, além disso, produzir informação e conhecimento novo que dê subsídio a políticas públicas”.

Buckeridge ressaltou, no entanto, que melhorar os indicadores da capital paulistana não se trata apenas de ir ao encontro de critérios do primeiro mundo, mas principalmente de melhorar a qualidade de vida dos habitantes da cidade.

“Buscaremos aqueles critérios internacionais, mas sempre com o chapéu da Carmen Miranda na cabeça. Não vamos deixar de ser brasileiros. Não devemos abandonar a Semana de 22, ou Mário de Andrade. Devemos nos lembrar de que sempre podemos ser inovadores. Que somos capazes de buscar aqueles índices e ao mesmo tempo criar coisas novas”, disse Buckeridge.

Numa das análises produzidas em 2014 pela A.T. Kearney, a consultoria construiu o indicador das cidades globais do futuro, ou seja, aquelas que teriam chances de se aproximar da posição ocupada pelas chamadas cidades elite hoje. Nesse ranking, São Paulo ocupa a 4ª posição e os maiores desafios para que a cidade alcance de fato esse lugar no futuro estão no campo da educação e inovação, mostrou Buckeridge. “Educação e inovação constituem justamente a contribuição que a Universidade pode dar. Por isso acredito que as perspectivas são positivas”, disse o professor.

Imagens: Andre Deak/Flicker e Leonor Calasans

A partir da esq.: Arbache, Melo, Moisés, Mesquita e Cantoni debatem resultados de pesquisa

A realização de uma Assembleia Nacional Constituinte tem emergido em diversos debates realizados no IEA quando o tema é democracia, participação e representatividade. Durante o seminário Brasil: 25 anos de Democracia: Participação, Sociedade Civil e Cultura Política, realizado no dia 28 de junho, não foi diferente.

“Um mecanismo capaz de recompor o atual sistema político no Brasil seria a realização de uma Assembleia Nacional Constituinte, que infelizmente não está prevista na nossa Constituição”, disse o cientista social Carlos Alberto Furtado de Melo, professor do Insper, convidado como debatedor.

O seminário reuniu na sala Ruy Leme, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP, autores do livro homônimo ao debate. A moderação foi do professor José Álvaro Moisés, coordenador do Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas (NUPPs) da USP.

“Os mecanismos de participação direta só funcionam bem quando as instituições representativas e o Judiciário também funcionam bem. Se o Parlamento e o Judiciário têm problemas, é muito pouco provável que uma consulta popular vá saná-los. É importante manter a visão sobre o conjunto institucional como um todo”, disse Rolf Rauschenbach, da Universität St. Gallen, Suíça, que num dos capítulos analisa os mecanismos participativos e o seu funcionamento na América Latina e no Brasil.

Segundo o pesquisador, que fez sua palestra por videoconferência, a assembleia constituinte é uma instituição de participação direta prevista em oito países da América Latina. Mas alguns desafios importantes impedem que o Brasil aproveite ao máximo esses mecanismos e entre os fatores está o tamanho da população e a sua qualificação para participar de consultas populares, disse.

“Processos de democracia direta podem ser um complemento para as outras instituições democráticas, em particular para as instituições representativas. As decisões populares não poderiam substituir totalmente os mecanismos de tomada de decisão parlamentar. Porque o bom desempenho dos processos de democracia direta depende do contexto no qual eles são aplicados”, ressalta.

Rauschenbach acredita que para sanar os problemas atuais do Brasil, a realização de uma constituinte seria indicada apenas do ponto de vista teórico. Além de ser um instituto não previsto na Constituição, haveria problemas de ordem prática como a definição de regras de financiamento da consulta popular e a indicação de um nome para liderar o processo.

Lembrou o plebiscito de 1993 para exemplificar como tais mecanismos podem muitas vezes servir apenas a uma “democracia de fachada”. Naquele ano, os brasileiros foram às urnas para definir o sistema de governo. “Aquele processo conforme foi conduzido poderia ter trazido um resultado tão absurdo como uma monarquia presidencialista, o que mostra o lado problemático daquela consulta, revelando uma fachada de democracia mais do que uma intenção genuína de participação”, afirmou.

Para Rauschenbach, o referendo realizado na Inglaterra sobre a saída do país do bloco europeu apenas confirma que “a democracia é uma obra em aberto”, conforme o mote da apresentação do livro.

“O povo poderia querer opinar sobre outra questão, mas foi forçado a opinar sobre ficar ou não na União Europeia. O referendo foi um tiro no pé dado pelo próprio Primeiro Ministro inglês e mostrou o que acontece quando deixamos os problemas acumular, pois há um déficit democrático na UE há muitos anos que levou a uma insatisfação mais ou menos justificada. O referendo mostrou que é muito grande o perigo desse mecanismo não dar certo em certos casos”, disse Rauschenbach.

Pouca tradição democrática

Carlos Melo, do Insper: sociedade civil precisa repensar sua agenda da representação

A fragmentação da sociedade e dos mecanismos de representação no Brasil, incluindo partidos políticos, apenas agravou problemas que remontam aos tempos do Brasil Colônia, na opinião do professor do Insper.

Segundo Melo, de 1500 até 2016, o Brasil teve 338 anos de império escravagista. Mesmo com a República, o poder se revezou nas mãos de uma elite oligárquica até 1930, quando a Revolução Constitucionalista o entregou à ditadura Varguista. Em 1945, embora por eleições diretas, assumiu a Presidência o general Eurico Gaspar Dutra, ex-ministro de guerra do antigo ditador. Após uma sequência de episódios como suicídio e renúncia, veio a Ditadura Militar, lembrou.

“Apenas restituímos a ideia de democracia em 1985, mas o Presidente eleito morreu. Depois veio o impeachment de Collor e só em 1994 começa a nossa regularidade eleitoral. Agora temos esse processo da Dilma. Tudo isso apenas demonstra a volatilidade dos processos políticos no Brasil”, observou o debatedor.

A diversidade de partidos políticos reflete uma sociedade fragmentada e sem representatividade, afirma Melo. “Os partidos acabaram representando interesses específicos, o que os torna particularistas e corporativistas, ou grupos que tomam parte do Estado para si sem representar o todo. Acredito que a sociedade civil precisa se repensar ante a questão da representação”, disse.

Para o debatedor, os movimentos populares recentes não conseguem se igualar às grandes mobilizações do passado porque faltam lideranças. “Parece que a participação popular não consegue se fechar em torno de uma bandeira clara, voltada ao aperfeiçoamento democrático, pois não existem lideranças capazes de abraçar esse processo”, ponderou Melo.

“Parece que a sociedade civil perdeu sua agenda num processo de fragmentação da sociedade e das representações sociais. A participação popular direta como nas manifestações de rua deve ter um norte para chegar a algum objetivo”, disse Melo.

Livro em quatro anos de pesquisa

Coletânea está disponível em versão online

Os textos reunidos em “Brasil: 25 anos de democracia – participação, sociedade civil e cultura política” focam a participação política e seu impacto no ativismo da sociedade civil. O título, da editora Fundação Konrad AdenauerStiftung, teve a organização do cientista político Nuno Coimbra Mesquita, do NUPPs.

“A coletânea resulta de uma grande pesquisa de avaliação sobre 25 anos da democracia brasileira, desenvolvida ao longo de quatro anos por pesquisadores do NUPPs”, segundo o professor Moisés.

No capítulo sobre Participação Eleitoral no Regime Democrático Brasileiro, o cientista social Guilherme Arbache, pesquisador do NUPPs, busca entender quais motivações levam os eleitores às urnas no contexto específico do Brasil, que historicamente tem enfrentado inúmeros problemas que deslegitimaram eleições, incluindo fraudes, cooptação de eleitores e outras práticas.

Arbache testou diversos modelos da literatura sobre o tema, tendo em vista o “paradoxo da participação” e a “igualdade de representação” em diversas camadas da população.

“No contexto do voto facultativo, pessoas com maior escolaridade e maior interesse por política votariam mais. Por outro lado, pessoas com emprego e carteira assinada votam mais, segundo alguns modelos. Mas o teste para funcionários públicos mostrou que esse vínculo empregatício não faz nenhuma diferença no comparecimento às urnas, segundo os resultados”, disse o pesquisador.

Mas há questões que ainda merecem mais investigações como, por exemplo, a influência do nível educacional e o comparecimento às urnas. “No Brasil, há questões ligadas à forma como o voto é cobrado nas instituições brasileiras e portanto é preciso pensar além da dicotomia compulsório/ facultativo sobre essa questão”, disse.

Além disso, a compulsoriedade do voto no Brasil parece estar equalizando a participação entre diferentes grupos socioeconômicos, mostrou.

Porém, chama a atenção os números referentes às razões para não votar. Segundo o Barômetro das Américas de 2007 (referente às eleições de 2006), entre os que possuem título eleitoral no Brasil, 28% não se encontrava no seu domicílio eleitoral no dia do voto. “Não é possível saber o motivo pelo qual esses cidadãos encontravam-se fora de seu domicílio eleitoral. Alguns podem estar morando e/ ou trabalhando em outras cidades e estados. Porém, algumas pessoas podem ter ido viajar durante as eleições, o que envolve, hipoteticamente, falta de interesse”. Outros 15% alegaram qualquer outra razão, sendo que 9% alegaram falta de interesse.

Engajados online e offine

Comportamento político, participação e democracia digital são temas estudados pela mestranda Stefania Lapolla Cantoni, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP. O artigo, assinado em co-autoria com Mesquita, organizador do livro, busca responder se os indivíduos que participam da política utilizando as novas tecnologias digitais rejeitariam as formas tradicionais de participação ou se apenas usam a web como recurso adicional. Além disso, investigou também se a participação pela internet impacta na percepção dos indivíduos sobre as instituições representativas.

As pessoas que participam pela internet são aquelas com nível de educação mais alto, especialmente ensino universitário, e são predominantemente homens. Os resultados não mostraram um padrão definido com relação à renda.

O perfil dos que participam offine (manifestação e abaixo-assinados) mostrou o mesmo padrão em relação à educação e em relação à maior participação dos homens (manifestação). A renda também não é um preditor nesse modelo, demonstrando impactar positivamente apenas a participação em abaixo-assinados, mostrou.

Professor José Álvaro Moisés, coordenador do NUPPs da USP

A surpresa dos resultados foi o fato de não haver um perfil diferenciado entre os engajados online e offline. “Isso mostra que não necessariamente a internet tem emergido como uma nova porta de inclusão entre os ‘desengajados de sempre’”, conclui a pesquisadora.

A segunda hipótese testou a confiança dos indivíduos em relação a quatro instituições democráticas: o Congresso Nacional, o Judiciário, o governo e partidos políticos. Em síntese, os ativos em partidos políticos ou que trabalham para candidatos são as que mais confiam nas instituições representativas, ao passo que os internautas são os que menos confiam, tanto em relação ao Judiciário quanto ao Congresso, confirmando a hipótese de quem participa online é mais crítico das instituições.

Mesquisa também mostrou  resultados de uma pesquisa feita com as professoras Soraia Marcelino Vieira, da Universidade Federal Fluminense, e Michelle Fernandez, da Universidade Federal de Pernambuco. O capítulo intitulado “Novas formas de fazer política? Manifestações sociais e partidos políticos no Brasil contemporâneo” avalia o enfraquecimento dos laços entre a sociedade civil e os partidos políticos.

Na abertura, que contou com a participação do prefeito Paulo Altomani e do presidente da câmara dos vereadores Lucão Fernandes (PMDB), o diretor de relações institucionais do Grupo EPTV Paulo Brasileiro ressaltou que a discussão é importante, dado o atual cenário do País, pautado pela queda na produção, no consumo e pelo desemprego.

“É preciso discutir alternativas e buscar criatividade até mesmo para auxiliar a administração pública. Sabemos da responsabilidade que temos para buscar qualidade de vida e o desenvolvimento da cidade e da região”, afirmou.

A urbanista e economista Ana Carla Fonseca lembrou em sua palestra as evoluções nos modos de trabalho trazidas pela tecnologia e destacou a valorização do ser humano. “Antes, para um país, ter dinheiro era o que permitia alcançar o protagonismo. Hoje não. A tecnologia é secundária frente à capacidade que as pessoas têm de inventar algo. Por isso, há uma necessidade vital de investir em pessoas”.

Ana Carla trouxe vários exemplos de negócios bem sucedidos desenvolvidos com uma boa dose de criatividade, geralmente a partir de uma situação de crise. Ela lembrou também que a economia não vive desvinculada do território, e que as cidades precisam desenvolver estratégias para atrair talentos capazes de desenvolver negócios criativos.

Segundo a urbanista, não existe um conceito unânime do que é uma cidade criativa, mas uma pesquisa realizada com 18 autores de 13 países por sua empresa, a Garimpo de Soluções, chegou a três características norteadoras que elas devem ter: inovação, ou seja, a capacidade de se reinventar continuamente; investimento em cultura, que gera um resgate da autoestima das pessoas; e geração de conexões, seja com a história, entre áreas ou até mesmo entre grupos que não se falam.

Debatendo soluções

Durante a participação no debate, o coordenador do IEA Polo São Carlos Renato Anelli lembrou que as pessoas não são apenas consumidores, mas também produtores que podem dar algo à cidade, e destacou a importância dos investimentos em inclusão social.

“Esses investimentos não podem ser pensados como algo ‘dado’, mas como algo que permita a essas pessoas serem incluídas na própria cidade e nas cadeias econômicas, e, a partir disso, criar novas possibilidades de desenvolvimento para a cidade”.

Anelli destacou também uma das linhas de estudo do IEA que trabalha a questão da qualidade de vida com profissionais de saúde pública. “Sabe-se, por exemplo, que locais com mais áreas verdes apresentam menor índice de doenças cardiovasculares, portanto os parques reduzem esse risco. Mas quantos parques há em São Carlos? Acredito que essa discussão não deve ser uma questão apenas de plano diretor, mas de práticas que precisam ser suprapartidárias”, disse.

O professor do Departamento de Sociologia da UFSCar Jacob Carlos Lima, outro participante do debate, reforçou a questão de que o próprio espaço de trabalho está mudando, citada pela palestrante, e lembrou que segurança e acesso a internet em locais abertos, como praças e cafés, são fundamentais para essa mudança. “Em Rio Branco (AC), por exemplo, as pessoas sentam-se com seus notebooks nas praças para usar a internet gratuita. Hoje, esse tipo de espaço é considerado inseguro no Brasil”.

Ele lembrou ainda que a cultura sempre foi vista como “perfumaria”, mas agora começa a ser importante. “Há uma percepção de que ela é necessária para falar de desenvolvimento socioeconômico. É ela que vai somar concretamente e possibilitar que a criatividade aflore”.

Diretor Joel Zito Araújo narra experiências sobre o universo retratado em documentário.

O documentário "Cinderelas, Lobos e um Príncipe Encantado" (Brasil, 2008), do diretor Joel Zito Araújo, serviu como ponto de partida para o debate organizado pelo Grupo de Pesquisa Diálogos Interculturais do IEA, no dia 2 de maio, na antiga sala do Conselho Universitário da USP. A exibição do longa-metragem antecedeu o encontro Turismo Sexual e a Busca pelo Príncipe Encantado Europeu.

Além do cineasta como principal expositor, o debate teve como moderadores o professor visitante do IEA Jeffrey Lesser, da Emory University, Estados Unidos, a professora Adriana Capuano de Oliveira, da Universidade Federal do ABC (UFABC), a professora Ligia Fonseca Ferreira, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), e Sylvia Duarte Dantas, professora da UNIFESP e coordenadora do grupo de pesquisa.

A pobreza, o preconceito racial, o machismo e o passado escravocrata são as características basilares que alimentam o turismo sexual no Brasil, na opinião dos especialistas. As campanhas da Embratur voltadas à promoção do turismo no Brasil foram criticadas por alguns dos presentes, devido às imagens sensualizando a mulher brasileira, recurso que tende a “coisificar” a pessoa, como colocou a professora Dantas.

“A Embratur tem parte da culpa sobre a imagem que criamos do Brasil. Suas campanhas do passado, especialmente das décadas de 1970 e 1980, eram muito sexistas”, disse o diretor, que é doutor em Ciências da Comunicação pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades (ECA) da USP, com pós-doutorado em Comunicação e Antropologia pela Universidade do Texas (EUA).

"A busca por afeto, autoestima e trabalho torna mulheres rés de um ideal", diz diretor.

No longa, o cineasta retoma temas constantes em seus trabalhos, como as dificuldades do homem negro em respeitar a mulher negra. A busca de imaginários sexuais, raciais e de relações de poder o levou ao eixo Norte-Nordeste brasileiro e Europa.

“O filme foi uma forma que encontrei de estar em contato com a mulher negra da periferia, de dar empoderamento e voz a essa mulher. Na verdade, o filme dá mais espaço a essa mulher do que qualquer outro documentário que eu conheço”, disse o cineasta.

O diretor conta que privilegiou mulheres comuns em vez de profissionais do sexo para entender a motivação que as leva a se tornar “rés de um ideal, seja em busca de afeto, de autoestima ou de trabalho, mesmo sabendo dos riscos que correm”.

A narrativa traz questões diversas sobre o tema, seja na pele da mulher comum que sonha com o príncipe encantado, ou daquela que almeja uma vida melhor no primeiro mundo, ou ainda daquela que simplesmente quer fugir – seja da marginalidade, da família, do preconceito, ou da brutalidade dos homens brasileiros, como afirmam nas entrevistas.

“Negro trata mal. Brasileiro trata mal. Com os gringos me sinto poderosa”, disse Sileni, do Pelourinho, bairro de Salvador, Bahia.

O turismo sexual movimenta números gigantescos e desconhecidos. É uma rede envolvendo não só o turismo, mas também o entretenimento, o comércio, mercados imobiliários e intermediários de todo tipo, segundo o diretor. “A máfia desse mercado é tão forte que tive dificuldades para realizar entrevistas e muitas mulheres estão ligadas a essas máfias. Em Roma, por exemplo, recebi um aviso de que estavam ‘de olho em mim’. E muitas mulheres que haviam concordado em dar entrevista desistiram na última hora”, conta.

Faltam políticas públicas

A partir da esq.: Lesser, Ligia, Araújo, Sylvia e Adriana

Num dos depoimentos escolhidos para compor o trabalho, a então senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) se emociona ao falar sobre o descaso do poder público nessa área. Atuante na defesa dos direitos da mulher e contra a exploração sexual de menores, Saboya é autora do projeto que virou lei para a ampliação da licença maternidade para seis meses.

Houve casos de exploração sexual em que a justiça já chegou a acusar a vítima de seduzir o cliente, conta a ex-senadora. “Numa apuração em comissão parlamentar, houve nomes de políticos que foram tirados de uma lista de indiciados de exploração sexual. Já trabalhei com políticas sociais para acabar com isso e não consegui. Não há uma política de Estado voltada para isso. O que essas mulheres querem é oportunidade”, disse Saboya.

Para o diretor, a sociedade não se incomoda com a situação dessas mulheres. “A classe média se incomoda apenas com o deslocamento social delas, quando precisa dividir algum equipamento social como restaurantes ou locais públicos”, disse o diretor.

“Ruptura contracultural”

Filme mostra casais com "final feliz", porém com relações desiguais.

O professor Lesser observou que há muitos homens brancos que buscam a mulher negra e pobre para constituir família em seus países de origem e questionou se isso não poderia representar uma “ruptura contracultural”, uma espécie de negação dos valores dominantes tradicionais.

Mas esse comportamento não revela uma contracultura, na opinião do diretor, e sim, uma reafirmação do machismo. “Está claro que são homens que têm dificuldades de se relacionar com a mulher emancipada. Optam por uma relação que reforça a masculinidade deles. Em geral, não gostam ou não permitem que a mulher trabalhe fora de casa. Além de servi-los sexualmente, suas mulheres criam seus filhos e cuidam da casa”, disse.

Para o diretor, esse tipo de casamento é construído sobre uma relação machista e de subserviência que faz parte da cultura brasileira. “O pior é que apesar dos pesares, muitas não querem voltar e adotam um acentuado discurso de gênero e racial. No caso de uma separação, choca a falta de poder dessas mulheres, que acabam expulsas da família e até do país, sem direito a nada, sem perspectivas”, disse.

A professora Dantas lembrou que o machismo é uma realidade cultural que precisa ser enfrentada, pois ocorre em todas as esferas. “Nossa sociedade tem dois pesos e duas medidas e isso não é diferente dentro da universidade. Precisamos dar visibilidade a essa questão. É urgente um trabalho de desconstrução de estereótipos”, disse.

Fotos: Leonor Calazans/IEA e Divulgação

Pode alguém ser torturado para salvar a vida de centenas de pessoas em risco iminente? Você aceitaria que alguém fosse torturado para salvar seus filhos em perigo? A tortura pode ser justificada para proteção da segurança nacional? Quem tem dignidade? O que significa “dignidade humana”? Seria um conceito absoluto ou relativo? A religião favorece ou dificulta a dignidade humana? A dignidade seria um valor ou um direito? Todas as pessoas têm dignidade?

Essas e outras questões sobre o tema “dignidade humana” foram debatidas durante a primeira fase da segunda edição da Intercontinental Academia on Human Dignity, ocorrida no Israel Institute for Advanced Studies (IIAS), da The Hebrew University of Jerusalem, de 6 a 18 de março em Israel.

Organizada pelo IIAS e pelo Center for Interdisciplinary Research, da Bielefeld University (ZiF), em Bielefeld, Alemanha, a segunda edição da UBIAS Intercontinental Academia teve como tema central a dignidade humana.

Os 18 jovens pesquisadores se reuniram durante as duas semanas de aulas magnas, debates acadêmicos e outras atividades relacionadas ao tema da dignidade humana. Em agosto, a Alemanha será a anfitriã desse grupo para mais aulas, debates e discussões, na expectativa de construção de um projeto coletivo e interdisciplinar sobre o tema. A programação da primeira fase está disponível em: http://www.as.huji.ac.il/ias/public/121/intercontinentalAca201586/program.pdf

O grupo é formado por jovens pesquisadores de diversos países (Israel, Alemanha, Estados Unidos, Itália, Romênia, África do Sul/Nigéria, Canadá, Finlândia, Holanda, Brasil) e diferentes formações (direito, filosofia, teologia, ciência política, antropologia, planejamento espacial, história, linguística).

A primeira edição da Intercontinental Academia, tendo o tempo como tema, foi organizada pelo IEA/USP e Universidade de Nagoya, Japão, realizada em abril de 2015 e março deste ano.

Experiência

Talvez por ter trabalhado em projetos e programas com abordagem multi/interdisciplinar na defesa de direitos humanos, a proposta da Second UBIAS Intercontinental Academia on Human Dignity de “promoção de um diálogo interdisciplinar sem precedentes e de iniciar uma cooperação entre participantes com diferentes formações científicas e culturais” tenha me inspirado a sonhar com a construção de um projeto interdisciplinar sobre dignidade humana com pesquisadores de diferentes formações acadêmicas ao redor do mundo.

2ª edição da ICA: 18 jovens participantes estudaram o tema dignidade humana em Jerusalém

Promover a dignidade humana, aliviar o sofrimento humano e combater violações de direitos humanos, além de fortalecer uma cultura de dignidade humana no Brasil e no mundo. Conhecer diferentes pessoas e realidades, contribuir para a construção de um projeto coletivo e interdisciplinar de dignidade humana, e quiçá colaborar para a promoção de dignidade humana em uma academia intercontinental. Com tudo isso em mente, fui a Israel, disposta a aprender e debater sobre o tema.

Mas o caminho a percorrer para uma academia intercontinental e uma cultura de dignidade humana é mais longo e complexo, e certamente não depende somente de debates acadêmicos e conferências. Teoria e prática precisam interagir e dialogar com coerência, especialmente por se tratar de dignidade humana.

Uma das primeiras atividades foi uma rodada introdutória de apresentação e uma breve discussão sobre o entendimento de cada participante sobre o conceito de dignidade humana. Seria a dignidade humana um conceito aberto em que caberia todo e qualquer valor ou ideal a ser protegido? Seria uma ferramenta para transformação social? Haveria um “núcleo essencial” da dignidade humana? A dignidade humana consagra uma concepção individual ou coletiva? A dignidade humana inclui uma noção de autonomia? Qual significado de dignidade humana? Quem tem dignidade?

A dignidade humana como tema de pesquisa reuniu jovens acadêmicos, com diferentes formações científicas, bagagens culturais e sociais; mas o tema comum de investigação não significa, por si só, uma compreensão compartilhada sobre a dignidade. Isso ficou evidenciado na breve discussão sobre o entendimento de cada participante e do grupo sobre o conceito de dignidade humana. A dignidade humana parecia ter contornos, cores e formas diversas para cada participante.

Uma somatória de diferentes opiniões e concepções não necessariamente reflete um consenso sobre o termo e uma construção coletiva — o que demanda tempo, dedicação, percalços e esforços conjuntos. Mas ainda nos conhecíamos, e um conceito comum sobre dignidade humana e um projeto coletivo interdisciplinar poderiam ser desenvolvidos no decorrer das duas semanas em Jerusalém, ou ainda na segunda fase em Bielefeld.

A falta de um conceito comum do grupo sobre dignidade humana foi ainda mais evidenciado na segunda semana, em discussões sobre dignidade humana no final da vida (o que traz à tona a dignidade no decorrer da vida) e sobre dignidade humana e defesa da segurança nacional, tomando por base a experiência israelense na jurisprudência e relativa aceitação social (e por vezes institucional) de tortura como método de investigação em situação ou cenário de “bomba-relógio”.

Em Israel, a tortura por vezes é utilizada como método de investigação, em determinados casos de “necessidade” de defesa da segurança nacional em “cenário de bomba-relógio”. E com relativo aval das instituições estatais, inclusive da Corte Suprema. A proteção da segurança nacional estaria acima da dignidade humana?…

Para alguns a prática de tortura poderia ser justificada para “salvar vidas” num cenário de bomba-relógio. Assim, não se questionaria a violação da dignidade humana, se a tortura fosse praticada para salvar “outras vidas”… Seria a “vida” o bem mais supremo da dignidade humana? Uma vida humana valeria mais que outra? Tortura seria aceitável num cenário de bomba-relógio? Tortura pode ser aceitável?

Parecia cada vez mais fundamental termos maior clareza sobre o que o grupo entende por dignidade humana, para podermos elaborar um projeto coletivo interdisciplinar, um produto final dessa jornada. Como construir um projeto comum, coletivo e interdisciplinar sobre dignidade humana, se ainda não temos sequer um denominador comum mínimo sobre o tema? Como debater dignidade humana se alguns podem ter mais dignidade que outros?

Mas talvez apenas quando cada pessoa conseguir se imaginar em outros papéis e conseguir se materializar na pele e na posição do “inimigo” sob tortura, ou de seus familiares, a dignidade humana passe a prevalecer sempre, em teoria e prática, sem margens ou janelas para a prática de tortura, sob nenhuma circunstância.

Se uma abordagem interdisciplinar convida cada disciplina a uma abertura a dúvidas e questionamentos para uma construção coletiva, após essa primeira fase da Intercontinental Academia on Human Dignity em Jerusalém, fica mais evidente que para um projeto comum sobre dignidade humana, é preciso ter uma base sólida, conceitos e alicerces definidos e comuns, construídos interdisciplinarmente. Mas antes disso parece ser ainda necessário passar por certas reflexões pessoais, ter humildade, abertura e maturidade para questionamentos e diálogos, para possibilitar um entendimento comum e coletivo sobre dignidade humana, para então podermos caminhar em direção a uma construção coletiva e interdisciplinar.

Debater sobre dignidade humana em uma academia intercontinental parece exigir que cada participante faça um constante exercício de alteridade e questionamento, não apenas discutir conceitos acadêmicos de uma ou outra disciplina, ou as práticas cotidianas de instituições e sociedades. É preciso que o outro seja visto e considerado como semelhante, o outro com igual dignidade humana.

Na lógica de guerra, o outro é visto como inimigo. Num passado autoritário, o outro deveria ser vigiado e punido, quando não “suprimido”. Uma história escravocrata, o outro como objeto. No cotidiano, cabe questionar se o outro é merecedor de dignidade? Quem decide quem pode (ou deve) viver ou morrer? Quem tem dignidade humana? Isso é intrínseco ou conquistado? Dignidade é absoluta ou pode ser relativizada? Como fomentar uma cultura de dignidade de humana? Qual o papel da academia?

Mas mesmo esses questionamentos também parecem ter sido cuidadosamente preparados pela organização e coordenação. Além das aulas magnas e palestras com especialistas e importantes figuras do cenário israelense (vide material em: http://www.as.huji.ac.il/HM-brochure), as visitas e atividades sociais possibilitaram um mergulho na realidade social, cultural e religiosa de Israel, além de promover maior interação e coletividade entre os próprios participantes. Nas conversas durante as refeições e passeios pudemos nos conhecer melhor, debater situações e questões que contribuíram para uma sensação de confiança mútua e coletividade que favorecem um projeto comum e uma construção coletiva.

Mesmo diante das diferenças o diálogo, reflexão e discussão prevaleceram entre os participantes. Opiniões foram respeitosamente escutadas e debatidas. Os limites da atuação e dos argumentos começaram a ser delineados e refletidos. No decorrer das duas semanas, aos poucos fomos nos tateando e nos conhecendo, com respeito e consideração, com carinho e cuidado.

Participantes da 2ª edição da ICA

Atividades e visitas possibilitaram o grupo a conhecer e mergulhar, aos poucos, em Israel. Da memória do holocausto em Yad Vashem à promessa e proposta de renascimento, reconstrução e retorno e reunião dos judeus na terra prometida, nas obras do Museu de Israel. Da atuação da Corte Suprema de Israel e proposta de integração social do atual governo, aos relatos da prática institucional de segurança nacional, passando por representações em documentários sobre o conflito Israel-Palestina. Atentados e noticiários do terror, reações de temor e insegurança, ou relativa naturalidade da vida cotidiana: “just another day…”

E provavelmente o questionamento individual também faça parte de uma construção coletiva interdisciplinar sobre dignidade humana. Sair da zona de conforto proporcionada pela formação e disciplina acadêmica para debater possibilidades e projetos comuns, coletivos. Ainda que não tenhamos voltado de Jerusalém com uma ideia cristalina dos contornos desse projeto coletivo e interdisciplinar, nossas discussões e conversas sempre conduziram para uma proposta de uma terceira fase, ainda a ser definida: uma publicação, um workshop, ou algum outro formato para contribuir com o debate sobre dignidade humana, e quiçá para sua concretização e realização.

Mas para isso talvez ainda seja necessário que cada participante retorne para suas atividades diárias, que as intensas reflexões e discussões decantem um pouco para podermos então impulsionar um projeto coletivo e interdisciplinar sobre dignidade humana, com uma base sólida comum e alicerçada em diálogos interdisciplinares, a ser concretizado talvez em Bielefeld, ou numa terceira fase, onde quer que seja.

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A experiência do diretor Joel Zito Araújo durante a gravação do documentário "Cinderelas, Lobos e um Príncipe Encantado" será o pano de fundo do debate Turismo Sexual e a Busca pelo Príncipe Encantado Europeu, que acontece no dia 2 de maio, às 14h30, na antiga sala do Conselho Universitário da USP, com transmissão ao vivo pela internet. A participação é gratuita, mas é necessário se inscrever previamente aqui.

Organizado pelo Grupo de Pesquisa Diálogos Interculturais do IEA, o seminário terá a projeção do longa-metragem seguida por uma discussão entre Zito e membros do grupo: a coordenadora Sylvia Duarte Dantas, professora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp); Adriana Capuano de Oliveira, professora da Universidade Federal do ABC; Jeffrey Lesser, da Emory University e professor visitante do IEA; e Ligia Fonseca Ferreira, professora da Unifesp.

Em 2008, Zito percorreu estados do Nordeste brasileiro e países da Europa (Itália e Alemanha) para retratar o turismo sexual no Brasil e o tráfico de mulheres. Segundo os organizadores do encontro no IEA, cerca de 900 mil pessoas por ano são traficadas pelas fronteiras internacionais exclusivamente para fins de exploração sexual. “Meninas, mulheres jovens e travestis têm o ilusório desejo de, como cinderelas, encontrar um marido – ou um príncipe encantado – europeu, mas o sonho em geral fracassa e raramente elas encontram um final feliz”, afirma Ligia Fonseca.

Joel Zito é doutor em Ciências da Comunicação pela Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP e pós-doutor em Comunicação e Antropologia pela Universidade do Texas, EUA. Seu documentário "Cinderelas, Lobos e um Príncipe Encantado", lançado em 2008, teve Menção Honrosa no Festival Internacional de Cinema de Brasília (FIC-X) de 2008; ganhou o prêmio de Melhor Filme e Melhor Diretor de longa-metragem na votação do público da 9ª edição do Festival Iberoamericano de Cinema de Sergipe (Curta-SE 9); levou o título de Melhor Documentário (votação do público) e recebeu Menção Honrosa do júri do VII Mostra Vidas na Tela, de Natal, em 2009; e venceu na categoria Melhor Longa-Metragem e Melhor Documentário do III Bahia Afro Film Festival, de 2010.

Turismo Sexual e a Busca pelo Príncipe Encantado Europeu
2 de maio, das 14h30 às 18h30
Antiga sala do Conselho Universitário da USP, Rua da Praça do Relógio, 109, térreo, Cidade Universitária, São Paulo
Evento gratuito, com inscrição
Transmissão ao vivo pela internet
Informações: Sandra Sedini (11) 3091-1678 e sedini@usp.br 
Página do evento: http://www.iea.usp.br/eventos/cinderelas-lobos-e-um-principe-encantado

Takehiro Ohya fala das implicações da arquitetura no campo jurisdicional.

Em casos de acidentes graves ou mortes, muitas vezes os familiares da vítima desejariam voltar o tempo para evitar o ocorrido. Mas, e se, em vez de voltar o tempo, as sociedades e suas instituições pudessem contar com ambientes capazes de evitar o erro, ou induzir ao acerto?

A proposta já existe na chamada arquitetura de escolha (choice architecture), um conceito apresentado no dia 10 de março pelo professor Takehiro Ohya, da Keio University, durante os workshops de Humanidades e Ciências Sociais da Intercontinental Academia (ICA).

Realizada em Nagoya, Japão, de 6 a 18 de março, a segunda fase da ICA reuniu cientistas de diversas áreas e 13 jovens pesquisadores selecionados para desenvolver estudos sobre o tema “tempo”. O conteúdo das pesquisas subsidiará os estudos dos jovens participantes da ICA na criação de um Massive Open Online Course (Mooc), que será disponibilizado gratuitamente na plataforma Cousera.

Professor de jurisprudência e especialista em filosofia do direito, Ohya mostrou na palestra Time institutionalized and its transformation alguns conceitos de controle social aplicados ao ambiente construído. Trata-se de um tipo de arquitetura teorizada por Lawrence Lessig, professor de direito na Harvard University e criador das licenças Creative Commons, da internet.

A arquitetura de escolha trata de como as decisões são influenciadas pela maneira como as escolhas (coisas) são apresentadas. Essa arquitetura pode ter um viés paternalista ou paternalista libertário, conforme Ohya.

Barras que forçam a caminhar em determinado local ou direção, barreiras no metrô, ou poltronas que não permitem deitar em aeroportos são exemplos da arquitetura de escolha do tipo paternalista porque não dão opção à pessoa, citou Ohya.

Por outro lado, uma lanchonete poderia tornar mais acessíveis e mais visíveis os alimentos saudáveis, em detrimento dos industrializados. Nesse caso, embora o ambiente tenha uma intervenção influenciando “positivamente o cidadão no sentido de ajudá-lo a realizar uma ação para seu próprio benefício”, os indivíduos não são impedidos de comer o que quiserem. O arranjo das escolhas alimentares tem o efeito de diminuir o consumo de “junk food” e aumentar o de alimentos saudáveis, disse.

De acordo com o professor, há quatro forças principais que exercem controle nas grandes sociedades. São elas, a lei, as convenções sociais ou tradições e religiões, o mercado e, mais recentemente, a arquitetura.

O ambiente físico influencia as decisões porque a disposição das coisas ou as estruturas construídas podem provocar reações no uso de determinado local, explicou Oyha.

A arquitetura de escolha se baseia no fato de que agimos intuitivamente, ou heuristicamente, e nem sempre nos comportamos como agentes racionais, disse Ohya. Na teoria econômica, o agente racional pode ser um indivíduo ou uma firma que toma decisões tendo em vista suas preferências e o uso eficiente da informação. O objetivo é racionalizar suas decisões, seja para maximizar custos, produção, materiais ou outras ações.

O controle social exercido por meio de leis ou regras é uma ação posterior e pode haver quem não seja passível de ser controlado por leis e regras, por exemplo, deficientes mentais ou físicos, disse Ohyo. “Por outro lado, é possível argumentar que a arquitetura poderia controlar até mesmo cães e gatos. Mas também pode não ter efeito em casos muito específicos”, disse o professor.

No controle social exercido pela arquitetura, não há assimetrias antes ou depois da ação. Ela funciona independente da idade, desde que as condições sociais permaneçam as mesmas. No exemplo do acidente grave ou perda de vida humana, em termos de compensação financeira, a legislação da maioria dos países avalia o valor da vida de acordo com a idade e capacidade de produzir riquezas que a pessoa ainda teria ao longo da vida. Por isso, nesse caso, a lei é assimétrica e limitada.

“Quanto mais jovem e quanto mais você ganha, mais você vale. Significa que a vida de uma dona de casa, ou de um operário, de um idoso ou de um deficiente, não tem valor? Nesse novo modelo de controle social, a assimetria de tempo pode desaparecer”, disse Ohya.

Foto: IAR/Nagoya

No simpósio “Interculturalidade e Interdisciplinaridade: Diálogos Necessários”, a coordenadora do grupo Sylvia Dantas, professora da Universidade Federal de São Paulo e psicóloga social, intercultural e psicanalista, irá propor uma interculturalidade psicodinâmica para compreensão dos fenômenos psíquicos da imigração, baseada em pesquisas de intervenções psicossociais de atendimento terapêutico breve e orientação intercultural para e-imigrantes, retornados e refugiados, assim como pesquisas qualitativas de campo, workshops e assessorias interculturais. Ela procurará demonstrar como a compreensão profunda daquele que migra requer a contextualização sociológica, antropológica e histórica de sua situação para que não haja “patologização” do outro.

Outro membro do grupo de pesquisa do IEA, a socióloga Adriana Capuano de Oliveira, professora da Universidade Federal do ABC (UFABC), apresentará um olhar interdisciplinar para a compreensão da experiência de ensino da língua portuguesa da UFABC para refugiados e imigrantes com alto índice de vulnerabilidade. O curso é voltado para os dois grupos imigrantes com maior presença nos últimos anos na região do ABC: haitianos em Santo André (cidade que vem sendo considerada a terceira que mais recebe haitianos no Brasil) e sírios em São Bernardo do Campo (a comunidade árabe que existe na cidade há mais de dois últimos séculos agora funciona como “rede” na recepção de novos imigrantes).

Já a socióloga e urbanista Maura Véras, professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, que também integra o grupo do IEA, falará sobre situação dos imigrantes e refugiados na cidade de São Paulo, marcada por uma profunda desigualdade social. Segundo ela, nas relações com os grupos receptores, desenvolvem-se processos de construção de alteridade, tornando esses imigrados como "não nós", ou seja, outros. “Muitos vivem nessa fronteira, numa zona entre ‘ser e não ser’ o que não lhes confere a cidadania, compartilhando dificuldades com aqueles subalternos da sociedade brasileira e acrescentando-lhes novas dificuldades, especialmente para os provenientes de países pobres ou com diferenças culturais e étnicas”, explica Véras.

Nos últimos meses, assistimos a numerosos indícios de uma crise profunda da democracia representativa e a uma contestação quase universal dos partidos que a têm sustentado. Exemplos marcantes desta tendência são a crise política brasileira, as eleições em Portugal e na Espanha –com a formação das novas forças políticas Podemos e Ciudadanos– e as primárias americanas –com o surgimento à direita e à esquerda de candidatos ditos “antissistema”.

A exigência de participação é a consequência da megatendência global para o empoderamento dos cidadãos, que questionam o monopólio político e cultural das instituições tradicionais e que defendem uma democracia e uma cultura mais participativa, já com enormes reflexos na ação da sociedade civil, na informação e na cultura digital, com o desenvolvimento das redes sociais. A exigência de participação política é acompanhada por uma enorme perda de popularidade por parte das  instituições da democracia e, paradoxalmente, em muitos casos, por um desinteresse pelos processos políticos.

As dificuldades do sistema democrático em responder às exigências de participação cidadã têm como consequência uma polarização extrema e o crescimento do populismo, graves fatores de desintegração e ameaças para o futuro da democracia.

Com este debate procuraremos compreender o impacto político e também cultural da exigência de participação. Que capacidade terão os sistemas políticos na Europa e no Brasil para se adaptarem às exigências de participação e garantir as necessárias formas de representação? Que lições tirar das recentes eleições em Portugal e Espanha? Qual é o balanço que se pode fazer das experiências brasileiras de democracia participativa? Que novas formas assume a ação da sociedade civil na era da sociedade da informação? Que análise se pode fazer das iniciativas no domínio da cultura digital e do seu impacto no futuro da democracia?

Para Avritzer, da UFMG, tema do populismo e da modernização argentina marcaram início da ciência política na América Latina.

Avritzer foi o expositor convidado do 4º encontro do ciclo Identidades Latino-Americanas, coordenado pelo ex-professor visitante do IEA, Bernardo Sorj, diretor do Centro Edelstein de Pesquisas Sociais. O ciclo iniciou em abril e já trouxe reflexões sobre a identidade latino-americana a partir das perspectivas de historiadores, sociólogos e economistas.

Com o tema América Latina dos Cientistas Políticos, o debate no IRI contou com a participação da professora Maria Hermínia Tavares de Almeida, do IRI-USP, e Sérgio Fausto, superintendente executivo do Instituto Fernando Henrique Cardoso (iFHC).

A ciência política dá seus primeiros passos no México a partir da tradução do sociólogo Max Weber (1864-1920) para o espanhol, bem como a criação do Fondo de Cultura Econômica na Argentina e ainda do El Colegio de México, disse o palestrante.

“O país que mais avançou num primeiro momento na constituição da disciplina política a partir da institucionalização anterior da sociologia foi a Argentina da segunda metade do século 20. Seus temas fundamentais nos anos de 1950 foram a modernização e o populismo”, disse Avritzer.

Naquele momento, a Argentina já possuía algumas obras clássicas de caráter fortemente nacional, como “Las Origenes de Democracia en Argentina”, de Ricardo Lavenbe, e “El Gobierno Representativo y Federal em la República Argentina”, de José Nicolás Matienzo. Ao mesmo tempo, surge a Revista Argentina de Ciências Políticas, citou o conferencista.

Mas foi a partir da década de 1970 que ocorrerá a primeira articulação importante de temas na ciência política, fato que está diretamente ligado à obra de Guillermo O´Donnell (1936-2011), segundo Avritzer.

O´Donnell realizou questionamentos fundamentais que posteriormente nuclearam linhas de estudo tradicionais da ciência política. O autor articulou em sua obra a natureza do Estado burocrático e do autoritarismo latino-americano, a estratégia de transição democrática e a natureza das novas democracias.

“Na questão sobre a natureza do autoritarismo, O`Donnell apresentou elementos de uma burocratização do Estado que implicou numa organização de estruturas autoritárias. Processo semelhante se deu com as transições democráticas que, para ele, não se refere a derrubada de poder e, sim, a um processo longo e negociado de posições políticas com diferentes características. Por fim, quanto à natureza das novas democracias, há uma latino americanização quanto a forma de pensar accountability, dado a relação desse conceito com o liberalismo”, disse o professor.

Com isso, O`Donnell cumpriu um papel essencial de conectar processos políticos de longo prazo na região, mostrando sua articulação, disse o palestrante.

A partir da esq.: Maria Hermínia; Avritzer; Sorj e Fausto, em debate no IRI.

A partir disso, um conjunto de processos passaram a ser analisados articuladamente pela ciência política, como o tipo de constitucionalismo que surgiu na região, em especial a partir das constituições brasileira e colombiana; os elementos do Presidencialismo e suas formas de estabilidade ou de instabilidade; e os movimentos sociais e a articulação da cidadania, citou.

O presidencialismo foi uma tradição importante avaliada pelo o jurista e sociólogo argentino Roberto Gargalla e continua sendo o sistema de governo da região, disse. “Mas é possível que estejamos assistindo aos primeiros passos de uma nova crise do presidencialismo”, disse Avritzer.

O novo constitucionalismo da América Latina será abordado no livro inédito de Avritzer. “As novas constituições, especialmente do Brasil e da Colômbia, reavaliam o sistema de divisão de poderes, as formas de participação política e os direitos dos povos tradicionais, por exemplo”, disse.

Segundo Avritzer, as formas de participação também constituem uma marca da região, o que tem ajudado na redução da desigualdade e na organização da sociedade civil.

Consensos

A professora Maria Hermínia ressaltou que de fato o pensamento de O´Donnell foi muito influente para os estudos sobre a região. “A originalidade de O`Donnell foi enquadrar o pensamento político e as instituições latino americanas durante aquela fase”, disse.

“A ciência política institucionalizada entra em cena num momento em que alguns temas como autoritarismo e transição democrática emergiram na América Latina. O`Donnell reflete sobre aquele momento e a ciência política começa com as problemáticas expostas na história da região”, na opinião de Sorj.

“De fato existe uma especificidade do pensamento político latino americano e que passa a ter um alcance além da região”, concorda Sérgio Fausto.

Para o sociólogo do iFHC, os Estados Nacionais na América Latina conseguem estabilizar seus territórios precocemente em comparação com outras regiões da periferia do sistema capitalista, como África e Ásia, por exemplo.

Ao mesmo tempo, esses Estados Nacionais e suas instituições surgem com uma roupagem do liberalismo clássico, ao passo que países como Coréia, por exemplo, espelham essa linha ideológica em suas instituições apenas nos anos de 1980, lembrou Fausto.

Por outro lado, as instituições enraizadas no liberalismo clássico que surgem na América Latina aparecem acopladas a sociedades estruturalmente heterogêneas e sumamente desiguais, o que explica as tensões de integração social, política e econômica dos setores marginalizados da população, disse Fausto.

“O fenômeno do populismo se explica pela existência de sociedades desiguais, não no sentido étnico e nem religioso. O movimento de integração e incorporação de amplos contingentes populacionais marginalizados criou tensões às ordens estabelecidas ao longo do século 20. Com o fim das repúblicas oligárquicas, houve uma rotação entre populismo e autoritarismo que deriva da problemática essencial da incorporação dessas massas pobres aos mecanismos de cidadania”, concluiu o sociólogo.

Outra característica notável na América Latina, segundo Fausto, é a capacidade de convivência entre o atraso e o moderno, de ressurgimento do atraso sob novas formas, ou de um tempo histórico que avança, mas que traz elementos que remontam à formação histórica da região. “Isso mostra que muitas coisas não foram superadas. Por exemplo, como as ideias políticas do Romantismo foram incorporadas na ideologia política da região e como isso ainda tem incidências importantes”.

Para Moisés, cultura política e valores impregnam escolhas institucionais.

Da plateia, o professor José Álvaro Moisés comentou que a tradição institucional muitas vezes sofre influência não só da cultura política, mas também dos valores predominantes da sociedade. “Muitos fenômenos têm origem nas percepções sociais sobre a democracia. É preciso lembrar que as concepções de mundo, as atitudes e as percepções impregnam as escolhas institucionais e tudo isso está relacionado ao mundo dos valores”, disse o cientista social, que coordena o Grupo de Pesquisa Qualidade da Democracia do IEA e o Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas (NUPPS) da USP.

AO VIVO

Pesquisadores do Brasil, Argentina, Chile e dos Estados Unidos se reúnem nos dias 3 e 4 de dezembro para uma análise comparativa dos princípios democráticos, instituições e participação política dos países. Organizado pelo Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas (NUPPs-USP) e Grupo de Pesquisa Qualidade da Democracia do IEA, o seminário internacional Quality of Democracy: Institutions, Agents and Public Policy acontece das 9h às 17h, na Sala de Eventos do IEA. As falas serão em inglês, sem tradução simultânea.

Os especialistas analisarão a penetração e efetividade de conceitos democráticos em instituições como imprensa, judiciário, leis, políticas públicas e movimentos sociais. “Pretendemos discutir em perspectiva comparada as questões relativas à responsividade (responsiveness) e à responsabilização (accountability) de instituições democráticas, em especial no que tange ao funcionamento do sistema judiciário e de segurança pública”, segundo José Álvaro Moisés, organizador do evento.

Na mesa de abertura, Moisés fala dos 25 anos de abertura democrática no Brasil, fazendo um balanço crítico sobre políticas públicas, instituições, sociedade civil e cultura política. Veja a programação abaixo.

O seminário traz um olhar interdisciplinar a partir das contribuições de pesquisadores das ciências políticas, ciências sociais e direito. Entre os palestrantes, Robert Moog, da School of Public and International Affairs da North Carolina State University, aborda a democratização do sistema judiciário na Índia. Carlos Huneeus Madge, advogado e professor do Instituto de Estudios Internacionales da Universidad de Chile, apresenta a democracia no Chile sob a perspectiva da imprensa e da justiça. O professor Sérgio Adorno, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, discorre sobre a construção democrática no Brasil nos anos recentes e as implicações sobre corrupção, crime organizado, violência e Estado de Direito.

Programação

Dia 03

Mesa de abertura:

Qualidade da democracia: questões teóricas e implicações empíricas

José Álvaro: Brasil, 25 anos de democracia – balanço crítico: políticas públicas, instituições, sociedade civil e cultura política
Gabriela O’Donell:  Movimento social, sociedade civil e democracia na Argentina
Carlos Huneeus: Democracia no Chile: imprensa e justiça
Traciel Reid (CHASS-NC): A agenda democratizante nos Estados Unidos.

Mesa 2: Justiça e democracia

Robert Moog (CHASS-NC): A democratização do sistema judiciário: o caso de Índia
Maria Tereza Sadek (FD-USP): Acesso à justiça e democracia no Brasil
Luciana Gross Cunha (FD-FGV): Instituições do estado democrático de direito e desenvolvimento político e social

Dia 04

Mesa 3: Estado de direito, Segurança Pública, Direitos Humanos e Democracia

Emmanuel Nunes (NUPPs-USP): Democracia e políticas públicas de segurança no Brasil: instituições políticas, contextos urbanos e indivíduos.
Sérgio Adorno (DS-USP): Democracia em construção no Brasil contemporâneo: corrupção, crime organizado, violência e as novas rota para o Estado de Direito
Clifford Griffin (CHASS-NC): Reestruturação econômica, direitos humanos, segurança pública e viabilidade democrática
Democracy in Progress in Contemporary Brazil: Corruption, Organized Crime, Violence and New Paths to the Rule of Law

Reunião de Trabalho

Seminário internacional qualidade da democracia: agentes, instituições e políticas públicas
Dias 03 e 04 de dezembro, das 9h às 17h
Sala de Eventos do IEA. Rua da Praça do Relógio, 109, Bloco K, 5° andar, Butantã, São Paulo.
Transmissão ao vivo pela internet.
Informações: Cláudia Tavares (clauregi@usp.br), telefone (11) 3091-1686
Ficha do evento: http://www.iea.usp.br/eventos/seminario-internacional-qualidade-da-democracia-agentes-instituicoes-e-politicas-publicas

Em sua quinta edição, o GovAgua buscará ampliar os diálogos entre agendas que promovam o envolvimento de atores sociais de diversos segmentos na busca de soluções para a governança da água. Iniciados em 2007, os encontros têm a finalidade de aprofundar e compartilhar conhecimentos e estimular novos caminhos para enfrentar os desafios relacionados com o tema.

Estão previstas a participação de Bernard Barraqué, da Agro ParisTech - École Nationale du Génie Rural, des Eaux et des Fôrets, França; Alex Ricardo Caldera Ortega, da Universidad de Guanajuato, México; Doug Parker, diretor da California Institute for Water Resources and Strategic Initiative Leader for the Water Initiative, dos Estados Unidos, entre outros.

O encontro é organizado pelo GovAmb, pelo Grupo de Pesquisa Meio Ambiente e Sociedade, do IEA, pelo Núcleo de Apoio às Pesquisas em Mudanças Climáticas (INCLINE) e pela Universidade Federal do ABC (UFABC), com apoio do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) e o Grupo Segurador MAPFRE.

No dia 10, a partir das 17h, haverá o lançamento do livro "Governança da Água no Contexto Iberoamericano - Inovação em Processo", organizado por Pedro Jacobi, Ana Paula Fracalanza e Vanessa Empinotti. O livro reúne oito artigos que abordam a questão da água no Brasil, Argentina, Chile, Peru, México, Portugal e Espanha.

A programação completa está na página do evento. Inscrições e informações pelo email comunicacao@iee.usp.br. Estudantes de Graduação e de Pós-graduação pagam R$ 40,00 até 31 de outubro de 2015 e R$ 50,00 após essa data. Para profissionais e docentes, os valores são de R$ 120,00 e R$ 150,00.

Clique aqui para ver a programação atualizada.

V GovAgua - Encontro de Governança da Água
De 10 a 13 de novembro, das 9 às 18h.
Auditório do IAG, Rua do Matão, 1226, Cidade Universitária, São Paulo.
Inscrições e informações pelo  email (comunicacao@iee.usp.br).
Informações: Sandra Sedini (sedini@usp.br), telefone (11) 3091-1678.
Ficha do evento: http://www.iea.usp.br/eventos/v-govagua-v-encontro-internacional-da-governanca-da-agua

As consequências das guerras do Oriente Médio colocam em evidência na agenda internacional os impactos do assombroso número de refugiados de guerra e fome, sem paralelo na história. O tema leva à discussão do princípio da hospitalidade, definida pelo filósofo Jacques Derrida como a capacidade de receber o outro como diferente, porém, essencialmente, igual. Suscita, ainda, uma análise comparativa sobre a reação europeia e a brasileira sobre a questão.

Para tratar do assunto, o IEA, com apoio do Instituto de Relações Internacionais (IRI) da USP, promove a mesa-redonda O Desafio da Hospitalidade: Emigrantes e Refugiados no dia 22 de outubro, às 14h30, na Sala de Eventos do IEA. As inscrições devem ser realizadas previamente por e-mail (clauregi@usp.br). Quem não puder comparecer pode acompanhar o evento ao vivo pela internet.

Segundo encontro do laboratório Megatendências Globais e Desafios à Democracia, o debate tem a coordenação do cientista político português Álvaro de Vasconcelos, professor colaborador do IRI da USP, e participação de Geraldo Adriano Godoy de Campos, professor do curso de Relações Internacionais da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), Sylvia Dantas, professora da Unifesp e coordenadora do Grupo de Pesquisa Diálogos Interculturais do IEA, João Alberto Alves Amorim, professor de direito internacional da Unifesp e coordenador da Cátedra Sérgio Vieira da Melo, do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), e Larissa Leite, coordenadora do departamento de Proteção do Centro de Referência para Refugiados da Cáritas Arquidiocesana de São Paulo. O laboratório Megatendências foi iniciado em junho deste ano com o debate O Desafio do Nacionalismo Identitário.

"Assistimos ao drama dos que esperavam encontrar refúgio e hospitalidade e se deparam, em muitos países, com muros, arame farpado, violência e desconfiança, com ‘o medo do outro’, especialmente os muçulmanos e aqueles que vêm do Oriente Médio", afirma Vasconcelos.

A guerra da Síria levou quatro milhões a deixar o país e outros oito milhões a se deslocar internamente. A essa massa somem-se os refugiados de guerras do Iraque, Afeganistão, Sudão, Eritreia e Somália. Com isto, o número refugiados no mundo em 2014 chegou a 59,5 milhões, segundo estimativa do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados.

Foto: Freedom House/Flicker

O Desafio da Hospitalidade: Emigrantes e Refugiados
Dia 22 de outubro, às 14h30
Sala de Eventos do IEA, rua Praça do Relógico, 109, bloco K, 5º andar, Cidade Universitária, São Paulo
Com transmissão ao vivo pela web
Informações: Cláudia Tavares (clauregi@usp.br), telefone (11) 3091-1686
Ficha do evento: http://www.iea.usp.br/eventos/o-desafio-da-hospitalidade-emigrantes-e-refugiados