Unindo aquarelas da artista plástica Ane Frenhi e imagens feitas pela fotógrafa Karla Fantacini, a mostra propõe uma reflexão sobre a vulnerabilidade da natureza e a importância de políticas públicas integradas no campo do meio ambiente como forma de superar desafios complexos da sociedade em todas as áreas.

As aquarelas expressam flores presentes nos biomas brasileiros e abrem espaço à dualidade das fotografias, que exploram os limites entre a fotografia e a pintura, transpondo seus registros fotográficos entre o real e o que pode ser desenhado.

Ane Frenhi é artista plástica e professora de técnicas de desenho e pintura. Reconhecida pela conexão da arte com espaços públicos em sua carreira, já recebeu várias premiações em salões de arte nacionais. Karla Fantacini é fotógrafa, viajante e admira as diferentes formas de vida e a força da natureza.

A mostra é organizada pelo Centro de Estudos em Gestão e Políticas Públicas Contemporâneas (GPublic), grupo de pesquisa ligado ao IEA-RP que desenvolve pesquisas nas áreas de desenvolvimento local e territorial, inovação organizacional, políticas públicas integradas e avaliação de políticas públicas. A coordenação é dos professores Claudia Passador e João Luiz Passador.

Claudia destaca que a formulação de políticas públicas requer uma visão holística e integrada, considerando a multiplicidade de atores, interesses e necessidades que compõem a sociedade. “A complexidade da contemporaneidade demanda a coordenação e integração entre as políticas setoriais, visando alcançar o equilíbrio entre os sistemas ambiental, econômico, espacial e político-social. Além disso, é fundamental o esforço das universidades em popularizar a ciência e possibilitar o acesso do conhecimento produzido em diversas frentes, especialmente às populações vulneráveis. Conectando arte e ciência, podemos enfrentar os desafios que se apresentam e construir um futuro mais justo, sustentável e próspero para a sociedade”, afirma.

Apresentação musical

Durante a abertura, no dia 31 de outubro, a partir das 8h30, também haverá a apresentação do duo Viola Rachada, formado por João Passador e Gabriel Cunha. O repertório, formado por canções ciganas e judaicas, além de música caipira do Sudeste do Brasil e também da região Nordeste, ilustra a questão do êxodo rural e das migrações, trazendo uma reflexão acerca das desigualdades entre os diversos municípios e estados que dificultam o desempenho e desenvolvimento equilibrado desses territórios.

A exposição conta ainda com o apoio do Nexos Gestão Pública (projeto de extensão do GPublic) e da Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia (Fundace).

As visitas são gratuitas e podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30. O Espaço Cultural do IEA-RP fica localizado no campus da USP Ribeirão Preto, na Rua Pedreira de Freitas, casa 20, próximo ao Prédio Central da Faculdade de Medicina. Mais informações: iearp@usp.br.

Workshop Verdejando: sociedade civil debate arborização da capital. A partir da esq.: subprefeito Oziel de Souza; secretário do Verde, Gilberto Natalini; jornalista Ananda Apple; professor Buckeridge e Ricardo Cardim

Áreas cobertas com vegetação têm o potencial de reduzir em até 20% o risco de mortalidade por câncer e doenças respiratórias em relação a regiões sem vegetação, mostra artigo recém-publicado na revista científica Environmental Health Perspective. Num cenário de mudanças climáticas, a revegetação das grandes cidades está na agenda do dia e foi com o objetivo de discutir “Que arborização queremos para São Paulo?” que o Workshop Verdejando reuniu especialistas, autoridades e representantes da sociedade civil no dia 17 abril, na antiga Sala do Conselho Universitário da USP.

Organizado pela Rede Globo em parceria com a Secretaria do Verde e Meio Ambiente (SVMA) e o Programa USP Cidades Globais do IEA, o encontro teve a moderação da jornalista Ananda Apple e do professor Marcos Buckeridge, coordenador do USP Cidades Globais e presidente da Academia de Ciências do Estado de São Paulo.

À esq.: professor Buckeridge e o botânico Ricardo Cardim. À dir.: Patrícia Iglecias, supervisora de Gestão Ambiental (SGA) da USP (ao fundo à esquerda, Paulo Saldiva, diretor do IEA, e à direita, o sanitarista Eduardo Jorge, ex-candidato do PV à Presidência)

Na ocasião, o secretário municipal do Verde e Meio Ambiente, vereador Gilberto Natalini (PV), anunciou a criação do Comitê Municipal de Arborização e falou da implementação experimental de um sistema de gerenciamento por satélite para a fiscalização das árvores da cidade. Também fez a promessa de que não será mais permitido substituir o plantio de árvores pela construção de jardins verticais, como ocorreu num polêmico Termo de Compromisso Ambiental (TCA) assinado por uma construtora em 2015 com a Prefeitura Municipal.

O líder do governo na Câmara Municipal de São Paulo, vereador Aurélio Nomura (PSDB), defendeu a implementação de um plano diretor do verde para efetivar políticas permanentes sobre plantio e cuidado com as árvores. Disse também que irá levar ao prefeito João Dória Jr (PSDB) a proposta de destinar parte do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) arrecadado pela Prefeitura para o investimento obrigatório em áreas verdes. “Nada mais justo, pois são os carros os maiores responsáveis pela emissão de material particulado”, disse Nomura.

O engenheiro agrônomo Joaquim Cavalcanti, do Grupo Técnico sobre Normatização das Melhores Práticas de Arborização Urbana da Prefeitura, defendeu a necessidade de um inventário arbóreo e a capacitação humana para o trabalho de reconhecimento e diagnóstico das espécies urbanas. “Poderíamos pensar numa brigada de arboristas, com um grande envolvimento da sociedade civil”, disse.

Os desafios operacionais são muitos, principalmente quanto à normas regulamentadoras de segurança do trabalho e à capacitação do profissional responsável pelas podas e manutenção, ressaltou Cavalcanti. “A NR35 fala em andaimes, postes, prédios, mas não atende a quem trabalha na altura fazendo podas. Da mesma forma, a NR12, sobre o trabalho com motosserra, não abrange esse profissional”, observou.

Ações coordenadas para o plantio

O projeto Verdejando vem estimulando a importância do verde no ambiente urbano, com a veiculação de reportagens inseridas nas programações regionais da TV Globo e a promoção de oficinas de plantios e a revitalização de praças e parques. O seminário na USP é mais uma tentativa de buscar o engajamento e a sensibilização para o tema, disse Ananda.

Árvores contribuem para minimizar a poluição do ar e reduzir as amplitudes térmicas. Captam gás carbônico liberando oxigênio. Proporcionam beleza visual, sombreamento e abrigo para a avifauna. Contribuem assim para diminuir problemas respiratórios e melhorar a qualidade de vida nas metrópoles.

Porém, a forma de plantar, quando, como, onde e o que plantar são questões que precisam integrar uma ação coordenada, para que a iniciativa possa otimizar os resultados, facilitar o manejo e proporcionar o necessário controle fitossanitário das árvores, indicou o secretário Natalini.

Polêmica sobre jardins verticais Primeira etapa do “Corredor Verde” na Avenida 23 de Maio foi inaugurada no dia 9 de abril O secretário Natalini foi aplaudido ao anunciar que o município não irá mais permitir a substituição do plantio de árvores pela construção de jardins verticais, como ocorreu no Termo de Compromisso Ambiental (TCA) concedido em 2015 a uma construtora. Os ambientalistas criticam a medida, pois os serviços ambientais de jardins suspensos não se comparam aos benefícios fornecidos pelas árvores. O assunto virou polêmica quando uma construtora desmatou 837 árvores em 2013 no bairro do Morumbi, incluindo espécies nativas, para construir prédios residenciais. A empresa ganhou a permissão de fazer um jardim vertical no Minhocão, região Central, em vez de plantar árvores. Porém, com a assinatura do secretário Natalini, a atual gestão municipal já utilizou parte do TCA daquela construtora também para fazer  o “corredor verde” da Avenida 23 de Maio, implantado no local onde foram apagados os grafites da via. “Isso não acontecerá mais. Só pegamos o bonde andando e foi melhor fazer esse acordo do que entrar num litígio judicial”, garantiu Natalini. O secretário fez uma assinatura simbólica da criação do Comitê Municipal de Arborização e anunciou que o organismo será composto por oito membros do poder público – SVMA e prefeituras regionais – e oito da sociedade civil. A portaria sobre a criação do organismo foi publicada no diário oficial do município no dia 26 de abril. Terá como missão propor ações de plantio, conservação, articulação de ações integrando as iniciativas de plantio, além de organizar encontros técnicos para formação continuada de cidadãos interessados na temática.

“Precisamos sair daqui com uma plataforma mínima de entendimento e cooperação entre empresas, governos, organizações não-governamentais e cidadãos para construirmos essa força política social para plantar na cidade de São Paulo, mas de uma forma coordenada”, disse Natalini.

Os três viveiros da capital – Manequinho Lopes, no parque do Ibirapuera, Arthur Etzer, localizado no parque do Carmo, e Harry Blossfel, no parque Cemucam, em Cotia – são responsáveis pelo fornecimento de mudas para órgãos municipais que plantarem em áreas públicas. Adicionalmente, o município vem recebendo mudas de empresas que fizeram termos de ajuste de conduta ou termos de compromisso ambiental para ter o direito de construir. Há também empresas que, simplesmente, fazem doações de mudas.

“Portanto, o problema hoje não é falta de mudas. Precisamos, sim, de mão de obra e locais para o plantio. A Secretaria está mapeando isso e verificamos que cabem 10 mil mudas em parques. Há ainda vias públicas, calçadas e clubes esportivos em condições de plantar”, disse Natalini.

O secretário lembrou que as pessoas plantam pouco em seus quintais porque as legislações restringem ações de manejo, plantio ou mesmo supressão de árvores em terrenos particulares. “Precisamos facilitar as coisas para que as pessoas possam plantar e manejar árvores em seus quintais. Não devemos ter esse tabu de que árvore não pode ser suprimida. É a última medida, mas em algum momento pode ser necessário”, disse.

Árvore por habitante

“Precisamos tirar as pessoas dos morros e áreas de risco, acabar com as desigualdades e fornecer serviços básicos para a população pobre, que será a mais atingida pelas mudanças climáticas globais. Mas não podemos negar que as árvores possuem um papel muito importante num cenário de aquecimento global nas grandes cidades. Elas tendem a influenciar a distribuição da umidade do ar e pode ser que haja uma relação com enchentes, tema que nosso grupo também está estudando”, disse o professor Buckeridge.

O professor divulgou dados do estudo “Árvores urbanas em São Paulo: planejamento, economia e água”, que ele publicou na Revista Estudos Avançados volume 29, número 84, mostrando que as zonas Central e Leste da capital apresentam os menores índices de árvore viária por habitante. “Esse mapeamento já pode servir de guia para o planejamento de ações iniciais de plantio”, apontou.

Prefeito regional de Cidade Tiradentes, o sociólogo Oziel de Souza chamou a região de “selva de pedras” e disse que um dos objetivos à frente da gestão local é arborizar o bairro, desmatado para a construção de casas populares. A meta é chegar até o final do ano com o plantio de 10 mil mudas, disse Souza.

Ao contrário de Cidade Tiradentes, em vez de demandas sociais e de plantio, a regional de Vila Mariana, zona Sul de São Paulo, enfrenta desafios com manutenção da alta densidade arbórea. “Num único dia de ventania, perdemos cerca de 300 árvores no ano passado. Muito disso se deve às raízes enfraquecidas pelas intervenções nas calçadas que sufocam o caule e as raízes”, disse o prefeito regional, jornalista Benedito Mascarenhas Louzeiro, responsável pelos bairros de Moema, Saúde e Vila Mariana.

Segundo Louzeiro, há muito desgaste na relação entre moradores e a subprefeitura e desta com a Eletropaulo, por conta da responsabilização pela queda das árvores na região. “No que se refere a podas, retirada de galhos e fiação, a subprefeitura de vila Mariana é a que mais emite multas para a Eletropaulo por descumprimento da legislação. Estamos com a proposta de um projeto piloto de manejo envolvendo as ruas Tangará, Joaquim Távora, Humberto Primo e Bagé, para mapear a cuidar das árvores”, disse.

Roçadeiras e muretas

Acima, muretas obstruindo canteiros e o anelamento do caule causado por roçadeiras são equívocos que sufocam raízes e matam as mudas. Abaixo, a proteção do tronco com cano PVC e matéria orgânica, mostra Cardim.

Autor de pesquisas que serviram de base para a criação das três primeiras reservas públicas naturais de Cerrado na cidade de São Paulo, o botânico e ativista Ricardo Cardim apontou os maiores erros na arborização e manutenção de parques e jardins, que resultam nas quedas e problemas fitossanitários das árvores na metrópole.

“É preocupante a mania de obstruir os canteiros das árvores urbanas com muretas e caixotes cimentados construídos no entorno do tronco”, diz Cardim. Segundo o botânico, essa prática impede a entrada de água e nutrientes e enfraquece as raízes, sendo uma das principais causas de quedas de árvores na capital.

“Poderíamos pensar num mutirão para transformar esse cenário. Tão importante quanto plantar um milhão de árvores no município é desobstruir 500 mil delas. Assim nós as ajudamos a permanecer de pé e proporcionando serviços ambientais”, disse.

Outra prioridade é acabar com o anelamento causado por roçadeiras durante as podas de grama. “Em geral falta treinamento aos prestadores desse serviço e eles acabam machucando a base do tronco ao cortar a grama. Essa é a verdadeira causa da mortalidade das mudas, e não o vandalismo, como se pensa”, afirma Cardim.

A solução para acabar com o anelamento do tronco é proteger o colo da arvore, seja com matéria orgânica e pedras ou mesmo com cano PVC no entorno, ou as duas coisas, aponta. “Precisamos criar um trabalho de educação muito consistente para as pessoas entenderem que essas práticas são prejudiciais”, disse.

Espécies nativas e padrão de mudas

Canelas, jacarandá do campo, cambuci, cedro rosa, ingá, araçá, cambuatã, jacatirão-cabuçu, araucária, figueira brava, guatambu, açoita-cavalo e copaíba são algumas das espécies de Mata Atlântica que deveriam compor a paisagem de parques, praças e ruas,  defendeu o botânico e ativista Ricardo Cardim.

Uso de espécies exóticas e poda paisagística: práticas criticadas por participantes do encontro

A “monocultura” de sibipirunas, paus-ferro e mirindibas, espécies exóticas da moda que praticamente dominam a atual paisagem urbana, traz menos serviços ambientais e menos benefícios para a avifauna nativa, justifica Cardim.

“Concordo que deveríamos ter mais árvores de espécies nativas nas cidades. Mas o problema é que não conhecemos o comportamento de muitas delas e que tipo de doenças podem ter ao longo do tempo. Quanto maior a diversidade, maiores as dificuldades. Então estamos estudando essa questão para poder passar nosso conhecimento para o poder público e para os ativistas realizarem melhor sua tarefa”, disse o professor Buckeridge.

Cardim observa que as mudas entregues para plantio por empresas que cumprem termos de ajuste de conduta ou de compromisso ou de compensação ambiental deveriam respeitar uma variabilidade de espécies e determinado padrão de qualidade para as mudas.

“Antigamente as mudas eram entregues com copa e atendiam a um tamanho mínimo. Já chegavam trazendo serviço ambiental. Hoje são entregues mudas mínimas, quase que gravetos fadados à morte”, compara.

Para enfrentar esse problema, seria necessário dar uma pontuação para a qualidade das mudas entregues pelas empresas, seja por critérios de variabilidade e importância biológica ou pela qualidade geral da planta, defende.

“Será que o padrão Depave atende a todas as situações de plantio na cidade de São Paulo? Precisamos repensar isso”, afirma Cardim, referindo-se às normas do Departamento de Parques e Áreas Verdes (Depave) da Prefeitura Municipal, que regula o padrão de mudas para plantio na capital, por meio da Portaria 85/10 da SVMA.

Cardim aproveitou para divulgar as ações da Floresta de Bolso, técnica desenvolvida por ele e que consiste em concentrar grande biodiversidade e massa arbórea numa pequena área, transformando terrenos e trechos abandonados em espaços de preservação de matas nativas. As iniciativas de plantio são abertas ao público e divulgadas em uma página do Facebook.

O ator Vitor Fasano, também presente no encontro, lembrou importância dos quintais frutíferos para a avifauna e a necessidade de educação ambiental tanto para particulares que queiram plantar, quanto para os prestadores de serviços de jardinagem. Defendeu a ideia de um paisagismo urbano baseado em árvores nativas apropriadas ao embelezamento de grandes avenidas.

Em vez de espécies nativas, condomínios e praças se valem de um “paisagismo repetitivo” da moda, baseado em plantas chinesas, africanas, asiáticas e japonesas, disse Ananda Apple. As mais utilizadas são a falsa murta, o podocarpo, o buchinho, a areca e a palmeira azul, que são desconfiguradas pelas empresas de jardinagem para “formar um pretenso jardim escultural”, observou a jornalista.

Critérios técnicos e monitoramento

A superintendente de Gestão Ambiental (SGA) da USP e ex-secretária de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Patricia Iglecias, uma das debatedoras do encontro, destacou a necessidade de fazer uma revisão da legislação de plantio e manejo das árvores urbanas, inclusive no regramento das compensações ambientais. “No âmbito do Estado há o conceito de restauração que inclui critérios para o plantio e para a manutenção. Acredito que debater critérios técnicos de plantio e manutenção das árvores urbanas é muito importante nesse momento”, disse Iglecias.

Para a professora, é importante “pensar numa política de educação ambiental da sociedade e incluir no debate temas da agenda internacional de sustentabilidade, sem perder de vista o que queremos com a arborização de São Paulo”, disse.

Além de Iglecias, participaram como debatedores o professor Fabio Kohn, do Instituto de Matemática e Estatística (IME) e Internet do Futuro para Cidades Inteligentes (INCT); Jorge Belix de Campos, da Associação Mata Ciliar, e Juliana Gatti, do Instituto Árvores Vivas.

Kohn mencionou as iniciativas do projeto Cidades Inteligentes, que está pesquisando tecnologias inovadoras como a internet das coisas para criar modelos de sensores capazes de monitorar a vida e a saúde das árvores. Sugeriu também a criação de cursos online visando orientar sobre o plantio, além de aplicativos que auxiliem na gestão e manutenção das diversas espécies.

Segundo Natalini, a SVMA está em tratativas com uma empresa americana para avaliar a possibilidade de instalar um sistema via satélite capaz de dar a posição, a situação de poda e as condições fitossanitárias das árvores. “É como um Big Brother que vale por mil fiscais e já compramos um piloto por R$ 300 mil para monitorar parte da vegetação urbana. É uma forma mais fácil e barata, baseada em tecnologia da informação, que pode fornecer dados com alta precisão. Estamos fortemente propensos a comprar esse sistema”, disse o secretário.

Nik Sabey, da iniciativa Novas Árvores por Aí, falou das ações coletivas para o plantio de espécies nativas, entre elas, araucária, palmito juçara, cambuci e outras. “Há muitas idéias que podem ser aplicadas para deixar a cidade mais permeável e mais verde. Nova York já enxerga a arborização como medida de saúde pública”, ressaltou.

Imagens:
1: reprodução; 2 e 3: Marcos Santos/Jornal da USP; 4: Luiz Guadagnoli/SECOM/Fotos Públicas; 5 a 11: reprodução

Esta proposta de 2ª edição do projeto de ateliê “Diálogos sobre a Amazônia na contemporaneidade”, objetiva ampliar os debates e a difusão de conhecimentos sobre a Amazônia brasileira e sul-americana. Ao mesmo tempo, visa dar continuidade às atividades realizadas no decorrer do primeiro semestre de 2015, consolidando a parceria e os trabalhos cooperativos entre o Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), o Instituto de Energia e Ambiente da USP (IEE-USP) e o Instituto de Estudos Avançados – IEA, por meio do grupo de pesquisa Políticas públicas, territorialidades e sociedade.

Ressaltamos que no escopo do referido acordo estão os interesses mútuos de cooperação técnica e acadêmica relativos ao desenvolvimento de projetos de pesquisa; cooperação em assessoria técnico-científica; cooperação em ações de capacitação, organização conjunta de eventos científicos e culturais e intercâmbio de informações e publicações acadêmicas. É nesse contexto que se reforça a cooperação entre a academia e sociedade civil.

No primeiro semestre de 2015 realizamos a primeira edição dessa iniciativa que contou a presença de especialistas sobre o tema: Neli Aparecida Mello-Théry (USP), Luiz Carlos Beduschi Filho (USP), João Paulo Capobianco (IDS), Marina Silva (ex-ministra de Meio Ambiente), Edson Vidal (Esalq/Usp), Hervé Théry ((CNRS-Paris/França), Vincent Dubreuil (CNRS-Paris/França), Marilene Correia da Silva Freitas (UEAM), Saint-Clair Cordeiro da Trindade Júnior (Núcleo de Altos Estudos Amazônicos). Tivemos mais de 30 participantes presenciais e mais alguns via IPTV durante os debates de temas estratégicos para o conhecimento sobre a Amazônia. O projeto envolveu alunos de pós graduação interessados na Amazônia e estimulou a realização de discussão e a elaboração de trabalhos conjuntos. Estes poderão constituir um dossiê especial para ser encaminhados a revistas indexadas.

Do ponto de vista dos organizadores, o saldo desta atividade foi extremamente positivo, razão pela qual encaminhamos proposta para o início de um novo ciclo de debates sobre o tema.

Nessa segunda edição – agora sob o modelo de ciclo de debates - o objetivo é aprofundar alguns temas que foram tratados no primeiro, como o tema das mudanças climáticas e provocar a discussão de novos temas de relevância nacional como infraestrutura, energia, turismo, floresta e água, biodiversidade. Três dos especialistas convidados para o segundo ciclo serão da região amazônica e trarão sua contribuição do olhar local. A integração entre as universidades e os núcleos de estudos avançados com foco na discussão da Amazônia faz desse um projeto inovador.

A disponibilização para a sociedade, por meio da IPTV e dos vídeos que estarão disponíveis no site do Instituto de Estudos Avançados (IEA), como material resultante do debate qualificado também é inovador.

Objetivo geral:

• Debate multidisciplinar entre especialistas na região Amazônica e público qualificado sobre temas relevantes para a compreensão do contexto atual da região.

Objetivos específicos:

• Criação de um ciclo de debates e construção de conhecimento por meio de um atelier de ideias;
• Apresentação dos problemas contemporâneos da região amazônica e das soluções para sua resolução (soluções que já estão em prática e/ou soluções inovadoras);
• Articulação com especialistas sobre o tema;
• Elaboração de artigos por parte dos participantes do projeto (alunos e especialistas) visando sua publicação e divulgação do projeto e da parceria, que poderão ser submetidos no formato dossiê na Revista Gestão de Políticas Públicas (RGPP)

(http://each.uspnet.usp.br/rgpp/index.php/rgpp/index).

Formato do projeto:

• Período: segundo semestre de 2015. Início: Agosto/2015 - Fim: Dezembro/2015

• Número de vagas: 40 vagas
• Número de encontros/aulas: 8 (oito) encontros presenciais que serão descritos no Cronograma e Plano de Trabalho apresentado no item 8.
• Os encontros acontecerão nas datas definidas das 14:30-17:00
• Temas sugeridos: (i) Amazonias Nacionais - Guyanne, (ii) biodiversidade, (iii) floresta e água, (iv) cultura, (v) Regularização Fundiária e Terras Indígenas , (iv) infraestrutura. Os temas aqui propostos poderão ser alterados por deliberação da coordenação.
• Pessoas convidadas: 8 especialistas nos temas acima propostos.  As mini biografias serão apresentadas posteriormente.

Praticamente a metade do território nacional, a Amazônia brasileira é apenas uma parte da área coberta pela grande floresta. Seus desafios para o século 21 fazem jus ao seu tamanho, complexidade e importância. A diversidade física e as necessidades distintas daquele imenso território são algumas das reflexões do 4º seminário do ciclo “Desafios para uma Amazônia Sustentável”, que irá debater o tema Hidrovia, Ferrovia e Rodovia: Logística Intermodal, Desenvolvimento e Conservação.

Marcado para o dia 21 de setembro, das 14h às 17h30, na Sala de Eventos do IEA, o debate é organizado pelo Grupo de Pesquisa Políticas Públicas, Territorialidades e Sociedade (IEA) e o Instituto de Desenvolvimento e Sustentabilidade (IDS), com apoio do Centro Alemão de Ciência e Inovação São Paulo (DWIH-SP). Público e gratuito, o encontro terá transmissão ao vivo online e recebe inscrições até o dia 20 e setembro.

A necessidade de um planejamento intermodal para toda a Amazônia é uma discussão que contrapõe quem acredita na necessidade de um recorte geográfico mais específico para o desenvolvimento sustentável amazônico e sua integração ao território nacional. Para os organizadores do debate, algumas questões devem vir à tona, como a possibilidade de pensar se de fato os três principais modais, ou seja, hidrovias, ferrovias e rodovias, devem ou não representar opções para a Amazônia.

Ao mesmo tempo em que é necessário atender às demandas socioeconômicas regionais e promover o acesso a serviços básicos para populações que vivem em áreas remotas, torna-se complexo promover a integração das cadeias produtivas apontando apenas uma única solução ao desenvolvimento.

A questão do transporte no Brasil é de longa data vista como uma área onde falta planejamento estratégico integrado dos diferentes modais. Além disso, a experiência mal sucedida da rodovia transamazônica (BR-230), alvo de críticas e polêmicas, constitui um exemplo da inexperiência brasileira quanto à logística de transportes e gestão integrada de modais.

“Como integrar as potencialidades da região com suas necessidades específicas? Como aliar serviços de infraestrutura com políticas de preservação ambiental e de proteção dos direitos sociais?”. Essas e outras questões deverão permear o debate, que contará com a presença dos conferencistas Arnaldo Carneiro Filho, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e do professor Sergio Margulis, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ).

A moderação será da professora da Escola de Artes e Humanidades (EACH) da USP, Neli Aparecida de Mello-Théry, coordenadora do grupo de pesquisa organizador do encontro.

Breve histórico

Diversidade física e integração do território: temas do dia 21 no ciclo sobre Amazônia

A partir da década de 1950, o governo iniciou uma política de integração da região Norte ao território nacional, inicialmente visando a impedir a invasão estrangeira e a perda de soberania do território. A construção de rodovias, o incentivo à instalação de indústrias, a criação da Zona Franca de Manaus e a criação de organismos de desenvolvimento regional são alguns exemplos dessa iniciativa.

A região recebeu muitos programas de colonização, de desenvolvimento agropecuário e projetos de exploração mineral, além da construção de usinas hidrelétricas, portos e estradas. Mas o processo de modernização levou à devastação de grandes áreas da floresta, além de conflitos por terras indígenas, posseiros e migrantes.

Estão na região Norte as maiores reservas minerais do planeta e os países compradores dessa matéria-prima são também grandes investidores dessa atividade produtiva. Entre as fartas e diversificadas reservas minerais da região destacam as de ferro, manganês, bauxita, cassiterita e ouro.

Diante de tal incentivo ao crescimento, a população da região Norte vem registrando crescimentos maiores que o total nacional, desde a década de 1970. Mas devido ao tamanho do território, sua densidade demográfica ainda permanece baixa.

Segundo o Censo de 2000, cerca de 70% da população da região vive no meio urbano. As duas capitais mais populosas são Belém (PA) e Manaus (AM). Os indicadores urbanos regionais contabilizam ainda as mais elevadas taxas de analfabetismo e de mortalidade infantil, além de baixa taxa de saneamento e falta de água tratada, o que contrasta com a vasta capacidade hídrica da região.

A expansão urbana, a extração de madeira ilegal e a implantação de áreas de agropecuária são apontadas como as principais causas da devastação da floresta.

As populações tradicionais da região são formados por seringueiros e ribeirinhos vivendo em áreas rurais e periferias urbanas. Os castanheiros praticamente desapareceram com a drástica diminuição das castanheiras. Esses habitantes vivem do extrativismo e da agricultura de subsistência. A região Norte abriga 60% da população indígena brasileira, sendo que na região se localizam a maior parte das terras indígenas do país. Com isso, ainda é grande o número de indígenas que nunca tiveram contato com pessoas não indígenas.

O conflito de terras na região compõe um cenário conhecido mundialmente, em que grileiros, fazendeiros e garimpeiros invadem tanto terras públicas quanto territórios indígenas, mesmo que a posse dessas terras esteja assegurada em lei.

A partir de 1989, foram criadas reservas extrativistas na região Norte graças à luta de comunidades tradicionais do Acre, lideradas pelo seringueiro e ambientalista Chico Mendes. Assim, parte das terras pertencentes à União passaram a ser utilizadas por castanheiros e seringueiros para o seu sustento e o de suas famílias, o que vem demonstrando a possibilidade de modelos sustentáveis baseados nessas atividades econômicas.

Foto aérea: Lincoln Babosa/ Wikipédia

Hidrovia, Ferrovia e Rodovia: Logística Intermodal, Desenvolvimento e Conservação - 4º seminário do ciclo Desafios para uma Amazônia Sustentável na Contemporaneidade
21 de setembro, das 14h00 às 17h30
Sala de Eventos do IEA - Rua da Praça do Relógio, 109, 5º andar, Cidade Universitária, São Paulo
Evento gratuito com necessidade de inscrição prévia — Transmissão ao vivo pela internet
Informações: Cláudia Regina (clauregi@usp.br), telefone (11) 3091-1686
Página do evento: http://www.iea.usp.br/eventos/desafios-para-uma-amazonia-sustentavel-na-contemporaneidade-4

Este Seminário visa promover reflexões e debates sobre avanços e dificuldades da gestão da Política de Alimentação Escolar e seus desdobramentos na promoção da alimentação saudável e na qualidade dos cardápios nas escolas. Ele é destinado a um grupo pequeno de pesquisadores, gestores e representantes da sociedade civil com conhecimento e interesse na área. Como resultado se espera elaborar um relato para uma futura publicação contendo as principais conclusões e sugestões extraídas dos trabalhos realizados durante o encontro.

O debate terá como base, duas perguntas norteadoras:

Abertura

Os casos das regiões metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro, assim como o da transposição do rio São Francisco, serão abordados à luz das mudanças climáticas e do papel da regulação para evitar abuso da condição monopolista na prestação de serviços públicos, bem como para evitar a tragédia do uso de bens comuns.

Perguntas norteadoras da palestra:

1. O que é “tragédia do uso do bem comum”? Por que é necessário regular o uso do bem público?

2. O que é “monopólio natural”? Por que é necessário regular o serviço público monopolista?

3. Agências reguladoras são entidades de Governo ou de Estado?

4. Por que devem ser independentes?

5. Como a Constituição trata da dominialidade dos rios? E dos aquíferos subterrâneos?

6. Considerando a necessidade de adaptação às mudanças climáticas, as barragens com reservatórios devem ser encorajadas ou reprimidas?

7. Como compatibilizar o uso das usinas hidroelétricas para produção de energia elétrica com os demais usos de recursos hídricos?

8. Qual a relevância da segurança hídrica para o Nordeste?

9. Qual deveria ser o arranjo institucional-comercial para prover a manutenção da infraestrutura da transposição do rio São Francisco?

10. Por que pagar pelo resultado e não pela obra?

11. Por que o programa de “compra de esgoto tratado” (PRODES) não passou da fase piloto?

12. A Constituição estabelece que a titularidade do saneamento é municipal?

13. Quem paga pela prestação do serviço de abastecimento de água e coleta-tratamento de  esgoto?

14. A receita das concessionárias é em geral suficiente para cobrir o custo do serviço com a qualidade com que deveria ser prestado? Por que?

15. Subsídios cruzados entre consumidores são necessários?

16. O cidadão deve ter o direito de não se conectar à rede de esgoto?

17. O prestador de serviço de saneamento deve ter lucro?

18. O licenciamento ambiental para construção de redes de coleta e estações de tratamento de esgoto deve ser aperfeiçoado?

19. Por que alguns usuários industriais e comerciais utilizam caminhões pipa ou poços?

20. Como estimular a conexão de residências humildes às redes de água e esgoto?

Este evento integra o Ciclo 2024-2025 “Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento” da Cátedra Otávio Frias Filho, proposto pelo seu titular Marcelo Viana.

Expositor:

Jerson Kelman (engenheiro, foi professor da Coppe-UFRJ e dirigente de ANA, Aneel, Light, Enersul e Sabesp)

Debatedor:

Marcelo Viana (titular da Cátedra Otavio Frias Filho)

Comentaristas:

André Chaves de Melo Silva (coordenador acadêmico da Cátedra Otavio Frias Filho)

Vinicius Mota (secretário de Redação da Folha de S.Paulo)

Produção de tomates na Lufa Farms, Laval, norte de Montreal, no Canadá

Para os agricultores presentes no debate sobre agricultura urbana no IEA, no dia 11 de novembro, a reinserção do conceito de zona rural no Plano Diretor Estratégico de 2014 foi uma medida relevante, mas não suficiente para promover a horticultura na capital paulista. O encontro Agricultura Urbana em Rennes, Montreal e São Paulo: Como Podemos Aprender e Articular Ações à Luz da Comparação? reuniu integrantes do Grupo de Estudos em Agricultura Urbana (GEAU) do IEA, representantes de associações e cooperativas agrícolas, educadores, agricultores familiares, hortelões, pesquisadores e representantes de organizações não governamentais.

“O Plano Diretor Estratégico de 2014 voltou a reconhecer a existência de zona rural e isso é um avanço. Mas ainda falta a oficialização e regularização das hortas urbanas comunitárias. A prefeitura precisa reconhecer oficialmente a existência dessas hortas. Precisamos de mais parcerias através de cooperativas e universidades para viabilizar pequenos planos de negócio para os agricultores”, disse André Biazzotti, integrante do Movimento Urbano de Agroecologia (Muda SP).

A partir de 2014, o Plano Diretor Estratégico reinseriu o conceito de zona rural na cidade de São Paulo, que havia sido retirado no documento de 2002. A legislação passou a reconhecer a existência de áreas rurais, numa parcela de 30% do total do município, ou 445 quilômetros quadrados. Isso é importante não só pelas mudanças na organização do espaço, como também no reconhecimento dos direitos concedidos aos produtores agrícolas.

Biazzotti e outros hortelões presentes na plateia apresentaram sugestões para viabilizar a horticultura urbana em São Paulo. “Precisamos construir uma articulação através de um fórum permanente para canalizar um diálogo consistente junto aos órgãos públicos. Também não pode faltar um mapeamento para evidenciar os agricultores que ainda não acessam essa rede que começa a ser construída”, concluiu Biazzotti.

A sistematização da agricultura urbana em São Paulo foi justamente um dos temas centrais tratados em junho deste ano durante a 1ª Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável da Cidade de São Paulo, conforme explicou o engenheiro agrônomo Luis Henrique Marinho Meira, especialista em Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de São Paulo e participante da mesa de debates.

“Naquela conferência discutimos a criação de um cadastro de terras disponíveis na cidade para a horticultura. A ideia é disponibilizar terrenos da prefeitura e também áreas de concessão, como as que ficam no entorno das linhas da Eletropaulo, Sapesp e outras. A proposta seria a Prefeitura gerenciar o cadastro dos agricultores, de forma a viabilizar a regularização e a gestão da atividade através de um termo de cooperação com as concessionárias. Mas esse diálogo não avançou”, disse Meira.

Para Meira, apesar dos esforços, as políticas públicas urbanas não foram estruturadas como intervenção no mundo rural. “Para citar um exemplo, o departamento de agricultura do município não tem estrutura nem orçamento próprios. Seus cargos são genéricos, não estritamente relacionados à atividade agrícola, e vieram da antiga supervisão de abastecimento. Não é um organograma específico. Tivemos alguns programas pontuais nesse ano. E a partir de uma emenda para uma campanha contra agrotóxicos tivemos nosso primeiro orçamento, algo como R$ 100 mil que se desdobrou em muitas atividades”, citou Meira.

Segundo o engenheiro agrônomo, a Casa Agrícola de Parelheiros “é o único local onde nossa atuação está mais próxima de uma assistência rural extensionista, em que há uma equipe permanente e método de trabalho, ao contrário de outros locais”, disse. “Esse debate não é novo. A assistência técnica no campo está mais consolidada no plano federal, em especial pelo atendimento aos assentamentos dos Sem Terra. Mas há muito por fazer nessa área”, disse Meira.

A Prefeitura atua junto aos agricultores com bolsas sociais de capacitação e a ajuda de parcerias. “As políticas públicas são fragmentadas e dependemos de bolsas para capacitação de pessoal. Mas não há estrutura de fomento às hortas. Dependemos muito dos arranjos entre os parceiros da Prefeitura porque isso dinamiza as atividades. Mas precisamos aperfeiçoar o processo, independentemente de governos”, afirma Meira.

Mananciais e mercados

Para Valéria Marcoratti, presidente da Cooperapas Agricultura Orgânica Parelheiros, a união foi a forma que os agricultores do extremo sul da capital paulista encontraram para viabilizar seus pequenos negócios. Com a ajuda da Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares da USP, em 2007, os agricultores daquela região passaram a frequentar cursos de capacitação em agroecologia para que fizessem a transição para o cultivo de orgânicos. “Somos 34 cooperados numa região com mais de 400 agricultores. Com a cooperativa agora temos mais força e reconhecimento”, disse.

A novidade na Associação de Agricultores da Zona Leste (AAZL), entidade especializada em produtos orgânicos, é o interesse de jovens querendo virar agricultores, contou Andreia Perez Lopes, bióloga e agricultora. “Há cooperados que já tinham na família a tradição do trabalho no campo. Vieram para a cidade como pedreiros, motoristas, domésticas, mas agora estão retomando o trabalho com a terra. A novidade é que a associação tem recebido muitos jovens querendo atuar profissionalmente na agricultura urbana”, disse.

Na vila Nova Esperança, extremo oeste da capital, o trabalho colaborativo na horta comunitária começou em 2013 para promover educação ambiental. No início, poucos aderiram à ideia. Mas foi o suficiente para fazer a limpeza de um terreno baldio, “ponto viciado de lixo”, onde seria construída a horta, relatou a agricultora Maria de Lourdes Andrade de Souza, a Lia, presidente da associação de moradores local.

"Foi o suficiente para fazer a limpeza de um terreno baldio, ponto viciado de lixo", disse Lia, da horta da vila Nova Esperança

“Quando os resultados começaram a aparecer, todo mundo entrava na fila para ganhar alimento, até os que

não ajudavam em nada. Daí criamos a moeda social Esperança. Quem ajuda na manutenção da horta é remunerado e troca por legumes e hortaliças fresquinhas. Tudo o que vem de graça parece que não tem valor. Então estamos ensinando a valorização da terra. Tudo isso está unindo muito a comunidade”, diz Lia.

No lugar do entulho de lixo, além da horta da vila Nova Esperança é possível ver também uma composteira e um viveiro de mudas. Em breve, um pesqueiro fará parte da paisagem, conta Lia.

A plateia sugeriu iniciativas para coibir o vandalismo nas hortas comunitárias e a ideia de conscientizar e educar foi a forma mais citada para evitar roubos de mudas e produtos. “Essa atitude é um reflexo da relação da sociedade brasileira com o espaço público. Conversar com as pessoas tem adiantado nas hortas onde atuo como voluntária”, disse a hortelã Cláudia Visoni, que falou sobre sua experiência à frente da horta das Corujas, na vila Beatriz, zona oeste da capital.

Outra sugestão foi a criação de cultivares orgânicos em áreas de nascentes visando à proteção dos mananciais paulistas. Houve ainda intervenções para incentivar o uso das podas de árvore na adubação das hortas da cidade.

“Já existe uma lei de autoria do vereador Gilberto Natalini (PV-SP), atual secretário do Verde, proibindo enviar as podas de árvores para aterros. Então agora é o momento de conversar com ele para viabilizar o uso desse material nas hortas”, disse Visoni. A lei 14.723, de 2008, instituiu o Programa de Aproveitamento de Madeira de Podas de Árvores para reduzir o acúmulo de material orgânico nos aterros e economizar inúmeras viagens de caminhões da prefeitura no transporte desse tipo de produto.

Os participantes lembraram a importância dos espaços de comercialização, como feira livres e mercados. “Os mercados municipais deveriam ter uma área para a agroecologia urbana e isso é um ato administrativo que não precisa de orçamento. Outras medidas deveriam fortalecer as compras escolares desses produtores de forma a executar de fato o que já está previsto em lei. Muitas escolas gastam dinheiro para capinar terreno e deveriam direcionar essas áreas para hortas. Os agricultores conveniados com a prefeitura poderiam produzir mais e teriam ganho de escala. As feiras livres deveriam inclusive incentivar a troca de produtos e a logística solidária em circuitos aproximados”, disse Regiane Nigro, do Instituto Kairós.

A força da articulação coletiva em Rennes e Montreal

Com a mediação de Gustavo Nagib, integrante do GEAU, o debate Agricultura Urbana em Rennes, Montreal e São Paulo: Como Podemos Aprender e Articular Ações à Luz da Comparação? trouxe os relatos das pesquisadoras do GEAU Giulia Giacchè e Lya Porto, que mostraram as experiências de diversos tipos de hortas urbanas em Rennes, noroeste da França, e Montreal, na província de Quebec, no sudeste do Canadá.

Além da língua – apesar de pertencer a um país de língua inglesa, Montreal tem o francês falado correntemente junto com o inglês – essas duas cidades possuem em comum o fato de terem uma grande concentração de estudantes. Os inúmeros projetos apresentados pelas pesquisadoras demonstraram a integração das políticas públicas, de forma que a agricultura urbana se insere organicamente nas políticas municipais.

Runaway Creek Farms, um dos pontos de distribuição da Lufa Farms, de Montreal

Nos casos citados, a gestão dos espaços de agricultura urbana é coletiva. O poder público participa ativamente por meio de financiamentos de negócios sociais, fornecimento de insumos, de terrenos ou mão de obra e assistência técnica, mostraram as pesquisadoras.

“Rennes votou na Câmara Municipal que quer se tornar uma cidade comestível. O programa Incredible Edible identificou 50 ações para a cidade se tornar comestível e a Prefeitura se engajou para cumprir essas 50 ações necessárias”, disse Giacchè.

A meta em Rennes é chegar a uma produção de 40% de orgânicos e à redução de 50% do desperdício de alimentos. Uma das formas de atingir essa meta foi a Prefeitura disponibilizar terrenos para a agricultura urbana – atualmente são 19 hectares em regiões periféricas – e a própria comunidade cria associações para gerir essas áreas.

A Prefeitura também atua com concessões de terras, que são geridas por associações, caso do Vert le Jardin, que atualmente possui 95 horticultores associados, que também partilham sementes. No projeto Embellissons nos mur, a Prefeitura estimula o cultivo em calçadas e paredes, fornecendo implementos e até quebrando a calçada para o plantio.

A plataforma digital Prêter son Jardin.com reúne cidadãos que têm terra para plantar, mas não têm tempo e aqueles que querem plantar, mas não possuem espaço. Há também os galinheiros coletivos e negócios sociais apoiados pela Prefeitura para a produção de sementes orgânicas e mel.

A compostagem geralmente acompanha a maioria dos projetos. Do orçamento anual da Prefeitura, 5% é destinado às chamadas publicas. Todos os cidadãos votam pela internet e os vencedores implementam seus projetos de agricultura, hortas suspensas e projetos sociais.

Giulia Giacchè (esq.) e Lya Porto, do GEAU, mostraram as experiências de Rennes e Montreal

projeto de alimentação positiva em Rennes, parceria da Prefeitura com uma associação de produtores orgânicos, seleciona e acompanha 30 famílias para engajá-las no consumo de alimento saudável. O objetivo é demonstrar que é possível comprar orgânicos por preços menores ou iguais aos produtos convencionais.

Montreal tem alguma dificuldade de integrar as políticas públicas da cidade, pois a gestão municipal é descentralizada. Os movimentos sociais lutam atualmente por ações mais planejadas do poder público e com isso há um forte engajamento comunitário, mostrou Lia Porto.

Existem 400 iniciativas de apicultura na cidade canadense, onde a agricultura urbana ocupa 1,5% do território. As hortas familiares remontam à década de 1970.  Um comitê gestor é responsável pela compra de insumos, manutenção das hortas e articulação de novos membros. Os participantes pagam em média US$ 20 dólares mensais para compras em geral. Há um total de 97 horticultores nesse esquema e 8.500 pessoas envolvidas.

Mas a demanda para esses espaços é muito alta e há uma fila de sete anos de espera para novos membros. Com isso, surgiram as hortas coletivas, organizadas e geridas coletivamente em parceria com igrejas, restaurantes e departamentos municipais. Atualmente, esse tipo de organização soma 75 hortas em Montreal.

Há também hortas comunitárias em que cada gestor de canteiro decide o que plantar. Geralmente são estrangeiros que plantam alimentos não convencionais, de forma que podem seguir a alimentação conforme sua cultura e tradições.

Increadible Edible, Le Mange Trottoir, Partage ta terre, Cycle Alimenterre, Le Fruits Défendus são alguns dos movimentos urbanos de Montreal voltados ao plantio coletivo. Também recebem apoio da Prefeitura, seja como treinamento para plantio e colheita, ou na distribuição e comercialização dos alimentos, mostrou Porto.

O Lufa Farms, um tipo de “fazenda em telhado”, são estufas que permitem o plantio durante o ano todo. Fora dessas estufas, só é possível plantar por seis meses devido ao clima frio. As parcerias disponibilizam aos produtores 355 pontos de entrega, como lanchonetes, cafés, restaurantes e mercados.

O projeto Eco Quartier da Prefeitura estimula e gere múltiplos projetos ambientais e de agricultura urbana voltados à transformação de ruas em espaços verdes.

Há também financiamentos públicos para projetos sociais em Montreal. As empresas sociais e cooperativas atuam em uma diversidade de projetos sociais, envolvendo financiamentos da Prefeitura para o cultivo de cogumelo, apicultura, cozinhas comunitárias, compostagem e até distribuição de bicicletas.

As pesquisadoras mostraram também as formas de engajamento das universidades na questão da agricultura urbana, com as escolas oferecendo pesquisas sobre hortas e estufas, além de cursos, oficinas educativas e projetos comunitários.

Neste debate, pretende-se aprofundar como outras cidades do mundo, em particular Rennes (França) e Montreal (Canadá), estão fomentando projetos e iniciativas voltadas para o desenvolvimento de empreendimentos sociais e de ações comunitárias.

O objetivo deste encontro é apresentar boas práticas de agricultura urbana e como estas foram estruturadas por intermédio de serviços, negócios sociais e políticas públicas. Com base nessas apresentações, promover-se-á, também, um debate com o público presente a fim de articular ações para a melhoria de ações públicas em torno da agricultura urbana em São Paulo, que vive um momento-chave para o direcionamento da gestão pública, das iniciativas sociais e do posicionamento acadêmico.

O debate será organizado em três partes:

Parte 1 - 15h às 16h15

Apresentação oral dos casos internacionais e apresentação oral dos convidados, que estruturam e articulam suas próprias atividades com políticas públicas e demais dispositivos formais e informais.

Mediação: Gustavo Nagib

• Agricultura Urbana em Rennes: atores, práticas e políticas públicas – Giulia Giacchè
• Agricultura Urbana em Montreal: atores, práticas e políticas públicas – Lya Porto
• Hortas urbanas e compostagem: atualidade e perspectivas – Claudia Visoni
• Empreendedorismo e cooperação na agricultura, o caso da Cooperapas – Valéria Marcoratti
• Empreendedorismo e cooperação na agricultura, o caso da Associação dos Produtores da Zona Leste – Andreia Perez Lopes
• Agricultura Urbana na cidade de São Paulo: o poder público em ação – Luís Henrique Marinho Meira (COSAN)

Parte 2 - 16h30 às 17h30

Debate aberto entre pesquisadores, convidados e público: "Como podemos aprimorar os serviços e as estruturas de agricultura urbana em São Paulo à luz de casos internacionais?".

Parte 3 - 17h30 às 18h

Resoluções possíveis e encerramento.