Existem diversos desafios no monitoramento ambiental da atmosfera. Os monitores podem exigir recursos que dependem de decisões políticas para sua utilização, principalmente nos países em desenvolvimento. Além disso, a representatividade espaço-temporal das medições só pode revelar parte do quadro da emissão, concentração e exposição dos poluentes atmosféricos, o que demanda discussões sobre seu enfrentamento.

O Prof. Otto Klemm do Instituto de Ecologia da Paisagem da Universidade de Münster, Alemanha, vem realizando importantes pesquisas no monitoramento de poluentes atmosféricos tóxicos na escala intraurbana, utilizando uma plataforma móvel adaptada à uma bicicleta de carga. A professora Guaciara Macedo dos Santos, do Departamento de Ciência do Sistema Terrestre da Universidade da Califórnia, Irvine, tem pesquisado métodos de medição de CO₂ a partir de materiais vegetais, principalmente folhas de ipê, no estado do Rio de Janeiro, Brasil. Em linha semelhante, o Prof. Marcos Buckeridge, do Instituto de Estudos Avançados e do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo, vem medindo metais e poluentes atmosféricos em cascas de árvores em diferentes locais de São Paulo, como parques urbanos. Representando a gestão pública, a Dra. Maria Helena R. B. Martins, Gerente do Departamento de Qualidade Ambiental da CETESB, irá apresentar o trabalho que a instituição vem fazendo no monitoramento da qualidade do ar no estado de São Paulo por meio de uma rede de mais de 70 estações automáticas de medições de poluentes.

Uma vez que os poluentes atmosféricos e as emissões de GEE estão ligados a uma variedade de processos e atividades em nosso dia a dia, como atividade industrial, resíduos sólidos, produção de energia, transporte e mobilidade urbana, etc., as soluções para esses problemas também devem ser integradas entre diferentes setores da sociedade. As instituições governamentais devem ser atuantes e estar alinhadas à academia e à gestão urbana para fazer as melhores opções de políticas, todas apoiadas por dados e análises científicas robustas.

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU se destacam como uma estrutura de colaboração nessas questões, dos quais os ODS 3) Saúde e Bem-estar, 11) Cidades e Comunidades Sustentáveis e 13) Ação Contra a Mudança Global do Clima, estão todos interligados. Por exemplo, ao conhecer as fontes de poluição do ar, as pessoas podem compreender sua contribuição e exposição a ela. Os governos locais podem agir para diminuir sua concentração visando essas fontes. A redução da quantidade de poluentes emitidos melhora o bem-estar nas cidades e as torna mais saudáveis e resilientes. Esse pensamento sistêmico é de vital importância e mostra que as soluções desenvolvidas para um dos ODS certamente beneficiarão todos. A cooperação internacional, representada pelo ODS 17) Parceria e Meios de Implementação, é de fundamental importância para a troca de ideias, melhores práticas e informações, ajudando pessoas e instituições a se conectarem e se apoiarem na busca por cidades mais sustentáveis.

Este evento reúne palestrantes experientes para mostrar as tendências mais recentes no monitoramento de poluentes atmosféricos urbanos e gases de efeito estufa que estão sendo realizados em diferentes locais do mundo. O objetivo deste evento é mostrar o estado da arte neste tópico, incluindo os principais desafios, perspectivas futuras e possibilidades, a fim de melhor integrar o monitoramento atmosférico ambiental com outras áreas de pesquisa e gestão urbana.

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Air pollution and climate change impact the well-being of urban populations worldwide. Although air pollutants and greenhouse gases have different atmospheric lifetimes, both greatly impact the environment and health of populations, either directly (in the case of toxic air pollutants) or indirectly (greenhouse gases, via larger-scale climate change effects). Also, both share common emission sources, particularly in the urban environment, where differences in microenvironments can play a greater role in defining emission and exposure characteristics. Therefore, it is urgent to understand the relation between urban environments and the concentration of air pollutants and greenhouse gases.

Environmental monitoring of the atmosphere can be challenging. Monitors can require resources which are not always available and depend on political decisions, particularly in developing countries. Also, the temporal and spatial representativeness of the measurements can only reveal part of the picture concerning air pollutants emission, concentration, and exposure, which requires discussion about how to approach it.

Prof. Otto Klemm from the Institute for Landscape Ecology at the University of Münster, Germany, has been conducting research in monitoring toxic air pollutants in the intraurban scale using a mobile platform adapted to a cargo bike. Prof. Guaciara Macedo dos Santos, from the Earth System Sciences Department at the University of California, Irvine, has been researching methods for measurement of CO₂ using plant material, particularly Ipê leaves in the state of Rio de Janeiro, Brazil. On a similar line of work, Prof. Marcos Buckeridge, from the Institute of Advanced Studies and the Institute of Biological Sciences at the University of São Paulo, has been measuring metals and air pollutants in tree barks in different locations in São Paulo, such as urban parks. Representing the public management sector, Dr. Maria Helena R. B. Martins, Manager of the Environmental Quality Department of the Environmental Company of the State of São Paulo (CETESB), will speak about the work CETESB has been carrying out in monitoring air quality in the state through a network of nearly 70 automatic ground stations.

Since air pollutants and GHG emissions are linked to a variety of processes and activities in our daily lives, such as industrial activity, solid waste, energy production, transportation and urban mobility, etc., the solutions to these issues must also be integrated among different sectors of society. Governmental institutions must be active and aligned to academia and urban management in order to make the best policy options, all supported by robust scientific data and analysis.

The UN Sustainable Development Goals (SDGs) stand out as a framework for collaboration in these issues, from which SDGs 3) Good Health and Well-Being, 11) Sustainable Cities and Communities and 13) Climate Action are all interlinked. For example, by understanding the sources of air pollution, people can comprehend their contribution and exposure to it. Local governments can act to decrease its concentration targeting the identified sources. Decreasing the amount of pollutants emitted improves welfare in cities and make them healthier and more resilient. This systemic thinking is of vital importance, and it shows that solutions developed for one of the SDGs will certainly benefit all. International cooperation, represented by SDG 17) Partnership for the Goals, is of key importance to the exchange of ideas, best practices, and information, helping people and institutions connect and support each other in the pursuit of more sustainable cities.

This event brings together experienced speakers to show the latest trends in the monitoring of urban air pollutants and greenhouse gases which are being carried out around the world. The objective of this event is to show the state-of-the-art in this topic, including the main challenges, future perspectives, and possibilities, in order to better integrate environmental atmospheric monitoring with other areas of research and urban management.

Na conferência Repensando a Justiça no Planejamento Urbano-Regional de Sistemas Alimentares, no dia 23 de junho, às 14h, no IEA, o urbanista Richard Nunes, da Universidade de Reading, Reino Unido, apresentará uma nova visão sobre a justiça no planejamento urbano regional de sistemas alimentares, tendo como referência as empresas alimentares urbanas (do inglês urban food enterprise, UFE). O evento terá transmissão ao vivo pela internet. A participação presencial requer inscrição prévia.

De acordo com Nunes, as UFEs são iniciativas comerciais socialmente inovadoras que buscam respostas alternativas locais aos sistemas alimentares convencionais, tanto no que se refere a insumos quanto no cuidado com a recuperação de recursos e o gerenciamento de resíduos.

No entanto, "o pluralismo das práticas das UFEs como alternativas às práticas alimentares convencionais está longe de ser coerente", segundo o pesquisador. Ele utiliza a tradição do pensamento pragmático e pluralista para analisar esse conjunto de atividades empreendedoras em um período de "experimentação não resolvida" para o planejamento de sistemas alimentares urbanos.

De acordo com o conferencista, essa análise leva a duas questões: 1) o  que significa planejar quando se pensa na criação de sistemas alimentares urbano-regionais sustentáveis e saudáveis? 2) como avançar nessa agenda através da lente da justiça alimentar enquanto adotamos a multiplicidade de formas de praticá-la?

Nunes argumenta que uma compreensão das práticas e do poder da justiça alimentar no planejamento de sistemas alimentares "não pode ser apreendida ontologicamente, mas sim ser adotada como um conjunto de ecologias políticas emergentes e coevolutivas".

A exposição de Nunes será comentada pelas pesquisadoras: Ana Lydia Sawaya, coordenadora do Grupo de Pesquisa Nutrição e Pobreza e docente da Unifesp, Thais Mauad, coordenadora do Grupo de Estudos de Agricultura Urbana e professora da Faculdade de Medicina da USP, e Carla Regina Mota Alonso Diéguez, coordenadora do curso de sociologia e política da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. O moderador será Marcos Buckeridge, coordenador do Programa USP Cidades Globais do IEA e presidente da Academia de Ciências do Estado de São Paulo. O evento é uma realização do IEA e da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP).

Formado em arquitetura pela Universidade Cornell, EUA, Nunes tornou-se mestre em planejamento urbano pela também americana Universidade de Massachusetts em Amherst e doutor pelo britânico Colégio Universitário de Londres. Suas especialidades de pesquisa são: planejamento espacial europeu; desenvolvimento econômico local e regional; urbanização; e mudança e governança ambiental.

Repensando a Justiça no Planejamento Urbano-Regional de Sistemas Alimentares
23 de junho - 14h
Sala de Eventos do IEA, rua da Praça do Relógio, 109, bloco k, 5º andar, Cidade Universitária, São Paulo
Evento gratuito, aberto ao público e com inscrição prévia via  formulário online
Para assistir ao vivo pela internet não é preciso se inscrever
Mais informações: Sandra Sedini (sedini@usp.br), telefone: (11) 3091-1678
Página do evento: http://www.iea.usp.br/eventos/desafios-para-o-planejamento-da-cidade

Foto: Universidade de Reading

A socióloga Marina Kohler Harkot

O webinar em homenagem a Marina Kohler Harkot no dia 21 de novembro transcorreu sob a forte emoção que a precoce e trágica morte da pesquisadora e cicloativista causa em todos que a conheceram e naqueles que apoiam as causas que ela defendia.

A vida de Marina foi tão intensa, que relembrar, durante as quatro horas do encontro, sua formação, interesses e realizações, se não diminuiu a tristeza por sua morte, demonstrou o quanto ela continuará presente em nossa sociedade, graças a seu legado repleto de caminhos abertos a serem trilhados por jovens pesquisadores e ativistas contra a desigualdade de gênero e em defesa da mobilidade ativa.

O encontro Mobilidade Ativa e Inclusiva: Construindo Pontes com a Sociedade - Uma Homenagem à Marina Harkot teve a participação de pesquisadores, cicloativistas e familiares de Marina.

A homenagem da USP a ela foi uma iniciativa da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, do IEA e da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU), onde Marina era doutoranda e pesquisadora do Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade (LabCidade).

A realização do encontro motivou o IEA e divulgar no dia 25 de novembro uma “Carta Aberta sobre Mobilidade Ativa e Inclusiva”, na qual é defendida uma série de "sugestões para as bases de uma política de mobilidade urbana mais eficiente, ativa e inclusiva para cidades, em particular a de São Paulo".

No webinar, foram apresentadas e comentadas diversas linhas de pesquisas desenvolvidas por Marina e por outras pesquisadoras que trabalharam com ela, não apenas os trabalhos ligados as dificuldades que as mulheres encontram para utilizar a bicicleta.

Trajetória acadêmica

O encontro foi constituído de três painéis. O tema do primeiro foi "A trajetória de pesquisa de Marina Harkot: das mulheres ciclistas aos territórios construídos a partir das subjetividades".

Os expositores foram: Paula Freire Santoro, orientadora de Marina e coordenadora do LabCidade; Haydée Svab, doutoranda do Instituto de Matemática e Estatística (IME) da USP; Paulo Fernando Garreta Harkot e Maria Claudia Mibielli Kohler, pais de Marina; e Felipe Burato, seu marido.

Segundo Paula Santoro, Marina defendia a existência de uma política educacional que fosse um instrumento para várias formas de superação na nossa sociedade.

Comentou que um dos capítulos da dissertação de mestrado de Marina contém um levantamento extensivo sobre como coletar amostras nas pesquisas sobre gênero e bicicleta e possibilidade de pesquisas.

Ela também falou de vários tópicos presentes nos estudos de Marina, como a violência de gênero moldando não só o comportamento das mulheres, como o território onde elas se locomovem e a forma como o fazem.

Segundo Haydeé Svab, Marina a procurou em 2016 e lhe disse que queria tratar da relação entre mulheres e o uso de bicicletas. Elas tiveram diversos encontros para discutir transporte ou questões de gênero, além de realizaram oficinas juntas e serem parceiras de ativismo e em trabalhos profissionais.

Um desses trabalhos foi uma consultoria para o Banco Mundial sobre mobilidade e gênero na cidade de São Paulo. “Aprendi com ela a trabalhar do ponto de vista da pesquisa qualitativa”, afirmou.

Felipe Burato disse que a grande questão para Marina era a desigualdade de gênero e que o ciclismo era uma forma de discutir isso. “Pedalar para ela era um ato político, pedalava por todas as mulheres da periferia.”

Para ele, Marina não se propunha simplesmente a buscar soluções aplicáveis para a mobilidade feminina: "A mudança que considerava preciso construir é começar a olhar a cidade a partir do afeto, não de quilômetros de ciclovias e avenidas”.

A mãe de Marina apresentou um relato da formação da filha desde o início da adolescência, quando ela quis aprender alemão. Falou dos períodos em que Marina passou na Alemanha, na França e na Suíça e de quando pensou em deixar o curso de sociologia na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) e prestar vestibular para a FAU.

Foi a mãe que a aconselhou a terminar o curso de sociologia, se aprimorar em metodologia da pesquisa e depois fazer pós-graduação na FAU.

O pai contou como Marina o influenciou intelectualmente, tornando-se sua “consultora em ciências sociais”, além de lhe mostrar que mais importante do que as normas legais era a mudança no comportamento das pessoas, mostrando que "o politicamente incorreto, é isso mesmo, politicamente incorreto".

Levantamentos

“Dados de Mobilidade Ativa e Inclusiva da Cidade São Paulo” foi o tema do segundo painel, com exposições de Carol La Terza, da Rede Nossa São Paulo, Jô Pereira, diretora geral da Associação de Ciclistas Urbanos de São Paulo (Ciclocidade); e Letícia Lindenberg Lemos, doutoranda da FAU-USP. Os comentaristas foram Paulo Saldiva, do IEA e da Faculdade de Medicina (FM) da USP, e Ligia Vizeu Barrozo, do IEA e da FFLCH-USP.

Carol La Terza disse que Marina "foi orientadora de muita gente sem precisar ser uma professora formalmente". “O trabalho dela reverbera no meu trabalho e de todo mundo.” Carol destacou o interesse da socióloga em diversos temas, como desigualdade, mobilidade e relação das mulheres e da população LGBT+ com a cidade.

Além de participar da criação de um Grupo de Trabalho sobre Gênero na Ciclocidade em 2015, outra iniciativa de Marina na associação foi realizar um projeto a respeito de feminismo sobre duas rodas, afirmou Jô Pereira.

A pesquisa mostrou as visões de mulheres ciclistas e não ciclistas das cinco regiões de São Paulo sobre sua relação com o território, com a violência de gênero e outros aspectos.

Letícia Lindenberg Lemos ressaltou o interesse de Marina em obter dados das regiões mais periféricas da cidade de São Paulo, realizando pesquisas em todas as prefeituras regionais. Destacou que a questão central para ela eram os problemas relacionados com gênero e como as mulheres os vivenciam. Também afirmou que os trabalhos de Marina "humanizavam a pesquisa" a partir da análise qualitativa dos dados.

Nos comentários que fez às exposições do painel, Lígia Vizeu Barrozo, geógrafa que trabalha com dados de saúde, apresentou diversos dados sobre o uso de bicicleta na cidade de São Paulo coletados em inquérito sobre saúde de adultos feito pela FM-USP em parceria com a Prefeitura em 2015.

Ela apresentou também estudos que fez a partir de dados coletados pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), inclusive o mapeamento de áreas com maior número de acidentes.

Para Paulo Saldiva, a mobilidade ativa é um marco civilizatório e vai muito além das ciclovias, pois promove a saúde e o acesso a direitos humanos. Ele considera que não faltam projetos, mas compromisso dos governantes

Saldiva mencionou as 35 mil mortes em acidentes de trânsito por ano no Brasil. “Isso é mais do que os mortos na guerra civil de Angola, que durou 26 anos.”

Para ele, "o trânsito é produto do ódio e da política atual, com as mortes em São Paulo sendo fruto da elevação da velocidade permitida".

Políticas públicas

O terceiro painel foi “Políticas Públicas: O Que Deve Ser Feito?”. Os expositores foram Kelly Fernandes, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec); Gilberto Frachetta, do Conselho Municipal de Saúde; e Henrique Frota, do Instituto Pólis. Os comentaristas foram Orlando Strambi, da Escola Politécnica (EP) da USP e do WRI Brasil, e Marcos Buckeridge, diretor do Instituto de Biociências (IB) da USP e coordenador do Centro de Síntese USP Cidades Globais, do IEA.

A participação de Marina no Conselho Municipal de Transporte foi fundamental para haver paridade de gênero entre os conselheiros, segundo Kelly Fernandes.

Kelly apresentou um panorama da legislação sobre segurança no transporte, das alterações no Código de Trânsito Brasileiro, dos dados sobre acidentes e mortes e da fiscalização do trânsito.

Para ela, há uma lacuna entre as políticas públicas para segurança no trânsito e a realidade do funcionamento da cidade, "lacuna que se amplia na periferia".

Gilberto Fraqueta tratou especificamente da mobilidade inclusiva. Ele considera que “praticamente não há políticas públicas para os portadores de deficiência”. Hoje há uma mudança de paradigma, disse, lembrando a criação pela ONU da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da qual o Brasil é signatário.

Participaram do webinar pesquisadores, ativistas da mobilidade ativa e inclusiva e familiares da homenageada

“O ambiente passou a fazer parte dos obstáculos à locomoção das pessoas. Deixou de ser um problema só das pessoas e passou a ser uma preocupação da sociedade e do poder público.”

Henrique Frota disse que Marina fez parte da história da parceria entre o Instituto Pólis e o LabCidade e detalhou a concepção do instituto sobre mobilidade como um direito à cidade e à cidadania.

“A mobilidade não pode ser vista apenas como deslocamento de um ponto A para um ponto B. É um direito social, um direito humano.”

Para ele, não se pode falar em mobilidade apenas em termos de políticas públicas, “ela tem de ser vista de maneira integrada no conjunto das políticas urbanas”.

Oswaldo Strambi disse que nós últimos anos é difícil um candidato a prefeito não ter alguma proposta para estimular o uso de bicicletas. Sobre o que deve ser feito, disse ter tido algumas respostas durante o congresso anual da Associação Nacional de Pesquisa e Ensino em Transporte, realizado dias antes do webinar.

Segundo ele, nas três conferências magnas do congresso, feitas por pesquisadores estrangeiros renomados, uma das soluções apontadas é incentivar o uso de bicicletas.

Marcos Buckeridge afirmou problemas complexos exigem soluções complexas: “Primeiro é preciso identificar a complexidade e depois detectar o comportamento sistêmico”.

“Não se pode falar de mobilidade sem falar de saúde, ambiente, habitação e educação. É muito importante termos leis e capacitação de pessoas, mas é preciso também uma gestão sistêmica eficiente”, comentou

Fotos (a partir do alto): arquivo da Família Harkot; IEA-USP

Desde os primeiros anos da década, os moradores da capital e de várias outras cidades do Estado de São Paulo contam com um instrumento destinado a qualificar o debate eleitoral, contribuir com o planejamento da administração pública e fortalecer o controle social das políticas públicas: o programa de metas municipal.

Mas qual tem sido a experiência real desses municípios com o programa? O que pode ser melhorado? As respostas a essas questões foram o cerne do seminário Programa de Metas: Balanço e Perspectivas, realizado no dia 22 de maio, no IEA.

As discussões tiveram como referência os resultados parciais da pesquisa “Inovação Institucional e Democracia Participativa: Avaliação Legislativa da Emenda do Programa de Metas”, coordenada por Murilo Gaspardo, do Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS) da Unesp de Franca, e financiada pela Fapesp.

O seminário teve três mesas: “O Programa de Metas e o Planejamento da Administração Pública”, “Programa de Metas, Democracia Participativa e Controle Social” e “Perspectivas para o Programa de Metas no Brasil”.

Os organizadores do encontro foram o Grupo de Pesquisa Qualidade da Democracia do IEA, o Grupo de Pesquisa Governança Global, Direitos Humanos e Democracia da Unesp em Franca, o Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas (NUPPs) da USP, a Rede Nossa São Paulo (RNSP) e o Programa Cidades Sustentáveis (PCS).

Emenda

A obrigatoriedade de o prefeito eleito ou reeleito da cidade de São Paulo elaborar um programa de metas e apresentá-lo aos munícipes foi estabelecida em 2008 pela Emenda nº 30 à Lei Orgânica do Município. A aprovação da medida foi fruto dos esforços empreendidos pela RNSP e outras instituições da sociedade civil.

De acordo com a emenda, o programa deve conter ações estratégicas, indicadores e metas quantitativas e ser baseado nas diretrizes da campanha eleitoral do prefeito e naquilo estabelecido no Plano Diretor Estratégico da cidade. Ele deve ser apresentado até 90 dias depois da posse do prefeito e em seguida ser objeto de audiências públicas em no máximo 30 dias.

Desde a introdução da obrigatoriedade, três administrações de São Paulo apresentaram programas de metas: a de Gilberto Kassab (2010-2012), a de Fernando Haddad (2013-2016) e a atual, de João Doria, que já foi discutida em audiências públicas e agora está na fase de exame das 20 mil sugestões encaminhadas pelos cidadãos. A perspectiva é que Doria apresente a versão definitiva do programa em julho.

Segundo Gaspardo, a implantação do programa de metas em São Paulo inspirou a adoção da medida em outros 51 municípios brasileiros e em seis de outros países da América do Sul. Há também uma proposta de emenda constitucional (PEC 010/11) em tramitação no Congresso Nacional que prevê a obrigatoriedade de apresentação de metas pelo Presidência da República e por todos os governadores e prefeitos do país.

Na abertura do seminário, o coordenador da RNSP, Jorge Abrahão, ponderou que o país avançou muito em legislação sobre transparência, acesso à informação e corrupção empresarial, mas “leva algum tempo para a apropriação mais clara dessas questões pela sociedade”.

Ele lembrou que o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab apresentou um programa com 223 metas, “tendo terminado o mandato com 55% delas executadas”. Para Abrahão, houve avanço qualitativo no programa do ex-prefeito Fernando Haddad, com 123 metas melhor definidas e 10 mil sugestões da sociedade.

O atual prefeito, João Doria, lançou seu plano no dia 31 de março, com 50 metas e foram 20 mil as propostas da população, o que “demonstra o desejo de participação da sociedade”, segundo Abrahão. No entanto, alertou que a sociedade “precisa estar atenta para o risco de os prefeitos tornaram os programas pouco ambiciosos para terminarem o mandato bem avaliados a partir do cumprimento de metas medíocres”.

A implantação do programa de metas tem uma ambição política, segundo ele: “Contribuir para uma nova forma de fazer política, em que haja um engajamento efetivo da sociedade; e pode ser uma ferramenta para termos clareza das desigualdades e a partir daí termos importantes ações que combatê-las no acesso a serviços, direitos humanos, questões básicas de dignidade de vida”.

Outro integrante da equipe da pesquisa, Mauro Ferreira, do Programa de Pós-Graduação em Análise e Planejamento de Políticas Públicas da FCHS-Unesp em Franca, disse que boa parte dos orçamentos municipais está engessada pela vinculação dos recursos a despesas com educação, saúde, pessoal e custeio da máquina administrativa, restando pouco para novos investimentos. Esse pouco "pode ser melhor aplicado com a definição das metas do município, estabelecendo um patamar para a elaboração do próprio orçamento, além de permitir que sociedade monitore o que está sendo feito”.

Mesa 1 - A partir da esq., Jorge Abrahão, da RNSP; Leda Paulani, ex-secretária de Planejamento da capital paulista; Mauro Ferreira, da FCHS-Unesp de Franca; e Adrián Albala, do NUPPS-usp

No entanto, o programa de metas não é de execução obrigatória, não há punição para o prefeito que não o cumprir. Ferreira comentou que há punição para os prefeitos que não cumprirem o Plano Plurianual (PPA) e mesmo assim o Tribunal de Contas constata irregularidades. “Se o gestor descumpre naquilo em que pode ser punido, ficamos imaginando como ele agirá naquilo em que não há nenhuma punição.”

Pesquisa

O estudo dos pesquisadores da FCHS-Unesp de Franca abrange os programas de metas adotados pelos prefeitos de dez cidades paulistas na gestão 2013-2016. Além da capital, estão incluídos os municípios de Bragança Paulista, Campinas, Holambra, Jaboticabal, Jundiaí, Louveira, Mirassol, São Carlos e São José do Rio Preto.

A pesquisa teve quatro perguntas orientadoras:

• as normas foram formalmente cumpridas?
• os objetivos foram materialmente atingidos?
• o que explica os diferentes graus de efetividade?
• quais alterações em seu desenho jurídico-institucional poderiam contribuir para a melhoria dos resultados?

O trabalho envolveu a análise de 149 documentos (leis orgânicas, programas de governo, programas de metas, relatórios de execução de metas, leis orçamentárias e outros) e 27 entrevistas semiestruturadas com gestores, vereadores, representantes da sociedade civil e jornalistas das dez cidades.

A pesquisa tem como referencial teóricos os trabalhos de vários sociólogos e cientistas políticos, entre os quais Boaventura de Sousa Santos, Carole Pateman, Crawford Brough Macpherson, Leonardo Avritzer e Roberto Mangageira Unger. Vale-se também da Teoria do Estado e de quatro conceitos da democracia participativa: inclusão, deliberação, diversidade institucional e pedagogia democrática.

Panorama

O seminário contou com a participação de uma responsável pela elaboração de um programa de metas para São Paulo, a economista Leda Paulani, da Faculdade de Economia Administração e Contabilidade (FEA) da USP e ex-secretária de Planejamento na gestão Haddad.

Ela lembrou sua primeira passagem pela administração municipal, quando participou da elaboração do orçamento participativo na gestão Marta Suplicy (2001-2004). Na época, ela e Haddad assessoram o então secretário de Finanças, João Sayad.

Mesa 2 - A partir da esq.: Murilo Gaspardo, da FCHS-Unesp de Franca; José Veríssimo, do NUPPs-USP, e Américo Sampaio, da RNSP

Leda disse que naquela período começou a percebe que “as demandas da população estavam muito mais relacionadas com iniciativas que o Executivo poderia tomar num plano mais largo que o plano do orçamento anual, que nem tudo era possível incluir num orçamento participativo, que precisaria haver algum planejamento participativo ou algo assim”.

Ao assumir a secretaria de Planejamento da cidade em 2013, ela achou ótimo haver o programa de metas, pois "teria um instrumento para fazer o planejamento participativo.”

O programa está no plano da democracia direta, em sua opinião. “Apesar de não estar escrito na emenda que a população pode participar, propor mudanças, pensei: 'Não vou para as subprefeituras apresentar o programa, escutar todo mundo e no final fazer o que eu já tinha pensado fazer'”.

O caminho foi sugerir ao prefeito e ao secretário de Governo que o programa fosse apresentado, as contribuições da população fossem digeridas e depois o programa fosse refeito. "Tínhamos que dar encaminhamento efetivo às sugestões e reclamações da população.”

"Acho que a gestão Haddad inovou em relação ao programa de metas, pois estabeleceu esse padrão de recebimento de contribuições da população."

Os três eixos temáticos para a elaboração do programa em 2013 foram, segundo Leda:

• o compromisso com os direitos sociais e civis;
• crescimento econômico sustentável com redução das desigualdades;
• gestão descentralizada, participativa e transparente.

"Os três eixos foram organicamente relacionados com articulações territoriais, que envolviam, por exemplo, recuperação do centro, fortalecimento dos equipamentos locais, centralidades locais, tratamento diferenciado da periferia, tratamento diferenciado das bordas da cidade (o que inclui questões de recursos naturais e dos indígenas)."

Avaliação

Galardo disse que "seria possível até chamar o programa de metas de 'instituto de pseudoparticipação', pois as audiências públicas não têm poder decisório”. Perguntou aos expositores se seria possível avançar em termos de transferir poder decisório para a população em vez dela apenas apresentar sugestões nas audiências públicas..

Se está havendo êxito ou não na iniciativa, "é uma segunda pergunta", segundo Abrahão. "Estamos trabalhando para isso. Temos de avançar na democracia participativa, descobrir os caminhos. Mas nesse momento, são degraus que vamos subindo. O fundamental é gerar uma nova relação de confiança entre políticos e cidadãos."

Mesa 3 - A partir da esq.: Murilo Gaspardo, da FCHS-Unesp de Franca; Vinícius Russo, desenvolvedor de software; e Zuleica Goulart, da PCS

Para Leda, apesar de o processo de participação dos munícipes na formatação do programa de metas não ter poder decisório, "se o prefeito for de fato comprometido com o planejamento e participação pública, ele pode dar poder de decisão ao programa".

Ao detalhar algumas das constatações da pesquisa, Gaspardo disse que até 2012 havia 18 municípios paulistas com emendas aprovadas, mas quatro prefeitos ingressaram com ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e todas foram consideradas procedentes.

"O argumento foi de que a emenda cria uma vinculação nova para o prefeito, violando a tripartição dos Poderes, e só poderia ser apresentada pelo próprio prefeito, não pelos vereadores. Assim, se um prefeito não quiser cumprir o estabelecido pela emenda, ajuíza uma ADI e fim de jogo.”

“Haverá uma alternativa para isso se for aprovada a PEC que estabelece a obrigatoriedade de apresentação de programa de metas nos três níveis da Federação em todo o Brasil.”

A avaliação geral do impacto do programa de metas nas 10 cidades pesquisadas “é que pouco mudou atuação do Executivo, do Legislativo e da sociedade civil", de acordo com Gaspardo. "O programa é tratado mais como uma exigência formal para os gestores do executivo e para os vereadores”.

São Paulo é uma exceção parcial, de acordo com o pesquisador: "Do ponto de vista do planejamento, houve avanços incríveis; em termos de controle das prioridades pela sociedade, o êxito foi parcial, pois a ferramenta ainda não foi apoderada pela população da periferia como instrumento de gestão e os participantes das audiências públicas são as mesmas pessoas que atuam em outras iniciativas”.

Américo Sampaio, da Escola de Governo de São Paulo e assessor da RNSP, enfatizou que o programa de metas "é uma conquista da sociedade civil, não uma ferramenta de planejamento vinda do debate burocratizado para responder a alguma demanda institucional".

Segundo ele, o programa "afeta diretamente a noção de que os políticos sejam inquestionáveis pelo fato de terem sido eleitos. o que lhes asseguraria autoridade, legitimidade e representatividade".

Fotos: Leonor Calasans/IEA-USP

São Paulo e Cidade do México: Velhos e Novos Atores é o tema da sessão de encerramento do seminário do Projeto Comparativo São Paulo—Cidade do México, no dia 21 de agosto, às 17h30, na Sala de Eventos do IEA, atividade aberta ao público e com transmissão pela web.

A urbanista mexicana Martha Schteingart, proponente do estudo comparativo entre as duas maiores metrópoles latino-americanas

A sessão apresentará os temas de estudos comparativos que serão definidos no seminário nos dias 20 e 21 de agosto. O objetivo deste é integrar pesquisadores mexicanos e da USP e definir um cronograma de trabalho para os próximos 12 meses e os produtos a serem elaborados no período. Os eixos temáticos dos estudos são: segregação, habitação e serviços urbanos; violência e direitos humanos; pobreza e lutas sociais; governo e políticas públicas; e meio-ambiente.

Pelo Colegio de México, participam Arturo Alvarado, do Centro de Estudios Sociológicos; Martha Schteingart, José Luis Lezama, Vicente Ugalde e Araceli Damián, os quatro do Centro de Estudios Demográficos, Urbanos y Ambientales; e José Luis Méndez, do Centro de Estudios Internacionales. Pela USP, participam Suzana Pasternak e Camila D'Ottaviano, ambas da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU); Sérgio Adorno, Lúcio Kowarick e José Álvaro Moisés, os três da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH); e Neli Aparecida de Mello-Théry, da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (Each). A coordenação do projeto é de Martha Schteingart e Camila D'Ottaviano.

Martha Scheteingart já participou das atividades do IEA em novembro de 2010, quando fez três conferências: A Pesquisa Urbana no México e na América Latina — Orientações Teóricas e Temas Relevantes; A Divisão Social do Espaço e a Habitação Popular nas Cidades Latino-Americanas — Aspectos Teórico-Metodológicos e Resultados de uma Pesquisa para as Principais Metrópoles Mexicanas; Cidade e Meio Ambiente — Expansão Urbana e Impacto Ambiental na Cidade do México. Os vídeos desses eventos estão na seção da Midiateca Online do Instituto.

O projeto integra a agenda de atividades da metacuradoria O Comum do IEA, voltada à pesquisa e análise crítica de temas de impacto direto na vida social.

Foto: Divcom-IEA-USP

Será o segundo encontro do ciclo “Ressignificando o Progresso: Reflexões a Partir das Mudanças Climáticas”, organizado pela Cátedra Clima & Sustentabilidade (parceria do IEA com a Reitoria da USP) em conjunto com o Grupo de Trabalho da COP30 da cidade de São Paulo [veja a programação].

O seminário integra a agenda de eventos da iniciativa municipal São Paulo pelo Clima e será realizado na Sala Alfredo Bosi, na sede do IEA (rua da Praça do Relógio, 109, térreo, Cidade Universitária, São Paulo). Para participar presencialmente é preciso efetuar inscrição prévia online. Haverá transmissão ao vivo pelo canal do IEA no YouTube (não requer inscrição).

Clima e cidades

O vice-diretor do IEA, Marcos Buckeridge, integrante do Conselho de Governança da cátedra e representante da academia no grupo de trabalho da prefeitura paulistana, comenta que o crescimento acelerado da urbanização mundial nas últimas décadas (no Brasil, 87% da população vive em áreas urbanas) torna os impactos das mudanças climáticas sobre o mundo urbano cada vez mais importantes.

“Até pouco tempo tínhamos a motivação de mitigar, ou seja, evitar emissões que possam aumentar a temperatura e eventos extremos. Em contraste, mais recentemente, nosso foco teve de se voltar com maior intensidade para os mecanismos de adaptação, uma vez que a mitigação está sendo bem mais lenta que previmos”, afirma Buckeridge.

Um dos principais impactos nas cidades é o de eventos extremos, com o aumento da temperatura e tempestades cada vez mais fortes, que causam prejuízos de diversos tipos devido às enchentes, deslizamentos de encostas e quedas de árvores.

O foco do seminário nas consequências dos eventos extremos sobre as árvores urbanas deve-se ao fato de elas serem elementos essenciais para a adaptação aos impactos das mudanças climáticas nas cidades.

Painéis

“Verde Urbano em Crise: Riscos e Desafios nas Cidades em Mudança” é o tema do primeiro painel do evento. Nele, pesquisadores e representantes do Executivo e do Legislativo da cidade de São Paulo discutirão o arranjo atual do verde urbano tanto como causa de problemas (quedas de árvores) quanto como provedores de serviços ambientais essenciais para o enfrentamento das mudanças do clima.

No segundo painel (“Verde Inteligente: Planejamento e Ação Climática nas Cidades”), serão apresentadas algumas soluções tecnológicas, de gestão e de políticas públicas para que os componentes do verde urbano possam ser usados a favor de uma ação conjunta da sociedade para colher os benefícios e enfrentar as alterações no clima de forma planejada, afirma Buckeridge.

Foto: Marcelo Nava/Flickr

Posse do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo em junho de 2014

De acordo com os pesquisadores da Escola da Metrópole (núcleo de apoio à pesquisa sediado no IEA), a partir do Plano Diretor Estratégico de 2014, a cidade de São Paulo "acentuou uma nova apropriação da cidade e do urbano, na escala da pessoa, valorizando o espaço público e democrático como espaço da cidadania e do 'viver' a cidade". Isso foi obtido, afirmam, por meio de políticas integradas que reforçaram a importância da gestão transversal (intersetorial e multidisciplinar).

Para discutir ações que resgatam, nas mais diversas áreas (transporte, cultura, tecnologia, instrumentos participativos, políticas de inclusão etc.), "o valor da pessoa, cidadã e sujeita de direitos, como componente essencial e combustível da gestão metropolitana", a Escola da Metrópole realiza, no dia 14 de maio, às 8h30, o seminário Cidades para Todos e para Cada Um: Construindo Metrópoles Sustentáveis e Democráticas.

Será o segundo encontro do ciclo Políticas Públicas na Escala Metropolitana: Dimensões Espaciais e Territoriais e Desafios Institucionais. Assim como no primeiro seminário, haverá a participação de um pesquisador estrangeiro para apresentar estudo de caso de uma metrópole não brasileira.Desta vez, isso será feito pela socióloga e planejadora urbana Claire Colomb, da The Bartlett School of Planning da University College London, Reino Unido.

Os outros expositores serão: Eduardo Vasconcelos (Associação Nacional de Transportes Públicos), Simão Pedro (ex-secretário de Serviços da cidade de São Paulo), Elaine Mineiro (Fórum de Cultura da Zona Leste) e Sérgio Leitão (Instituto Escolhas). A coordenação será de Ana Estela Haddad (IEA e Faculdade de Odontologia da USP).

A participação no evento é gratuita e aberta a todos os interessados, mas requer inscrição prévia online. Não há necessidade de inscrição para assistir ao evento ao vivo pela internet. A realização do seminário tem o apoio de: Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos (LabHab), Centro de Estudos da Metrópole, Pró Reitoria de Pesquisa da USP, Capes e SciencesPo (França).

Cidades para Todos e para Cada Um: Construindo Metrópoles Sustentáveis e Democráticas
14 de maio, 8h30
Auditório IEA, rua da Praça do Relógio, 109, térreo, Cidade Universitária, São Paulo
Evento público, gratuito e com inscrição prévia (sem inscrição para assistir ao vivo pela internet)
Mais informações: com Sandra Sedini (sedini@usp.br), telefone (11) 3091-1678
Página do evento

Foto: Heloísa Ballarini/Secom/PMSP

No dia 24 de junho, a partir das 14h, seminário online promovido pelo Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP apresentará os artigos da série no Brasil e lançará os dados referentes a São Paulo (comparados aos de outras cidades) incluídos no Observatório de Cidades Saudáveis e Sustentáveis [veja a programação]. A transmissão ao vivo pela internet será em www.iea.usp.br/aovivo (não requer inscrição).

O observatório foi criado no lançamento internacional da série em maio e é coordenado pelo Centro de Pesquisa em Prevenção da Universidade Washington em Saint Louis, EUA.

Os responsáveis pela produção dos artigos e pelo levantamento de dados sobre São Paulo são o Grupo de Estudos de Espaço Urbano e Saúde do IEA-USP e o Grupo de Estudos e Pesquisas Epidemiológicas em Atividade Física e Saúde da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (Each) da USP.

A série da The Lancet Global Health envolveu pesquisadores de diferentes partes do mundo, incluindo países de baixa, média e alta renda. No caso de São Paulo, foram analisados, como políticas públicas, o Plano Diretor, o Plano de Mobilidade Urbana e o Estatuto do Pedestre. Além disso, foram disponibilizados os dados ambientais da base oficial da cidade para a elaboração de índices como o de caminhabilidade, acesso aos transportes coletivos, áreas verdes, densidade populacional e outros itens importantes para comparação com outras cidades.

O seminário discutirá ainda dados de outras pesquisas sobre a temática desenvolvidas pelos dois grupos de estudos, além de contar com apresentações de pesquisadores convidados sobre questões relativas a políticas e dados ambientais ligados à saúde urbana.

Programação

Lançamento dos Dados da Cidade de São Paulo no Observatório de Cidades Saudáveis e Sustentáveis
24 de junho, 14h
Seminário online público e gratuito com transmissão ao vivo pela internet (não é preciso se inscrever)
Mais informações: com  Claudia Regina Pereira (clauregi@usp.br), telefone (11) 3091-1686
Página do evento

Foto: Mariana Gil/WRI Brasil Cidades Sustentáveis

Revitalizar as áreas centrais das cidades brasileiras é fundamental para atrair novos moradores, tornar a economia local mais dinâmica e assim melhorar a qualidade de vida de todos os cidadãos. Pensando nisso, o Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto da USP promove no dia 7 de julho, a partir das 14h, em seu Espaço de Eventos, o seminário presencial “Recuperação de áreas centrais: instrumentos e experiências”.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas neste link. Haverá envio de certificados aos participantes que assinarem a lista de presença na entrada do local.

O evento vai discutir temas como exemplos de instrumentos de políticas urbanas para recuperação de áreas centrais e experiências com projetos de recuperação de áreas centrais em território nacional.

Entre os palestrantes confirmados, estão a professora da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP Julia Moretti, o secretário da Fazenda de Ribeirão Preto, Fernando Oliveira Soares, a pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada Vanessa Gapriotti Nadalin e o secretário de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento de Recife, Felipe Matos.

O seminário é coordenado pelo professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto e integrante do conselho consultivo do IEA-RP, Rudinei Toneto Junior, e conta com o apoio da Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia (Fundace).

O Espaço de Eventos do IEA-RP fica localizado dentro do campus da USP Ribeirão Preto, na Rua Pedreira de Freitas, casa 20, próximo ao Prédio Central da Faculdade de Medicina.

Mais informações: iearp@usp.br.

Com o objetivo de pensar alternativas para a elaboração de uma teoria crítica do espaço urbano, o IEA-USP sediará o seminário internacional Os Caminhos e os Desafios da Construção de uma Teoria Urbana Crítica, nos dias 1, 2 e 3 de outubro, a partir das 8h30. O evento é organizado pelo Grupo de Estudos Teoria Urbana Crítica do IEA. Os interessados em participar das atividades presencialmente devem se inscrever com antecedência. Haverá uma transmissão ao vivo pela web, para a qual não é necessário se inscrever.

Os organizadores do seminário acreditam que a compreensão sobre o mundo moderno requer uma crítica ao Estado e ao campo das políticas públicas, que “trazem os conteúdos da colagem do político com o econômico”. Mas não só: para eles, também é necessário criticar o capital e seu processo de acumulação “que reproduz o mundo da mercadoria e promove a desigualdade”. A crítica final deve ser dirigida, segundo eles, “ao conhecimento produtor das ideologias que sustentam a lógica da sociedade capitalista”.

A abertura do seminário será conduzida em conjunto por Paulo Saldiva, médico patologista e diretor do IEA, e Ana Fani Alessandri Carlos, professora da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP e coordenadora do Grupo de Estudos Teoria Urbana Crítica. Eles reforçarão o papel social da universidade pública no que chamam de “tempos de exceção”. Participarão também do evento, como expositores e debatedores, outros 22 especialistas, de diversas áreas e instituições. Destacam-se duas presenças internacionais: Emilio Pradilla Cobos, professor da Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM), e Nuria Benach Rovira, professora da Universidade de Barcelona (UB).

Além das apresentações individuais de Nuria e Cobos, serão realizadas cinco mesas de debate sobre temas diversos. Os conflitos entre o domínio e a apropriação do espaço urbano sob a ótica capitalista, as contradições produzidas pela lógica ampliada da acumulação capitalista nas cidades, as transformações culturais e políticas do espaço urbano e as relações entre a crise urbana, a crise institucional e a crise econômico-política são alguns dos assuntos que serão abordados. Veja a programação completa abaixo.

Foto: Marcos Nozella/Flickr

Os Caminhos e os Desafios da Construção de uma Teoria Urbana Crítica
1, 2 e 3 de outubro, a partir das 8h30
Auditório IEA, Rua Praça do Relógio, 109, Cidade Universitária, São Paulo
Evento gratuito, com transmissão ao vivo pela internet
Para acompanhar presencialmente, é necessário se inscrever
Mais informações: Cláudia R. Pereira (clauregi@usp.br); telefone (11) 3091-1686
Página do evento

Associada geralmente ao filosofo francês Henri Lefebvre (1901-1991), a ideia do "direto à cidade" - que inclusive dá nome a seu famoso livro de 1968 - "tem sido banalizada e, numa leitura instrumentalizada, se tornou o seu outro", de acordo com a geógrafa Ana Fani, professora da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP e coordenadora do Grupo de Estudos Teoria Urbana Crítica do IEA.

Para debater o real significado da ideia, o grupo de estudos realiza no dia 18 de junho, às 9h30, o seminário Henri Lefebvre e a Utopia do Direito à Cidade, com exposições de três de seus integrantes: César Simoni Santos (FFLCH-USP), Danilo Volochko (UFPr) e Paolo Colosso (FFLCH-USP). Ana Fani será a moderadora.

O evento é público e gratuito, mas exige inscrição prévia. Quem preferir assisti-lo ao vivo pela internet não precisará se inscrever.

Crítica radical

O desvirtuamento transformou o conceito em "sinônimo e critério de legitimação da política pública", em vez de utilizá-lo como "crítica radical às ações do Estado, que se constrói como avalista do processo de crescimento econômico integrado à urbanização neoliberal, portanto, da reposição daquilo que fundamenta a desigualdade no capitalismo", segundo a geógrafa.

Em contraste com esse processo de legitimação da política pública, "a crise urbana, lida através do aprofundamento das desigualdades sociais e da extensão da segregação espacial, tem trazido à tona as insurgências", afirma Ana. "Com parcela significativa da sociedade nas ruas questionando a ação da gestão pública, o debate sobre o direto à cidade emerge nos mais diferentes discursos sobre a condição urbana."

Ana explica que, em Lefebvre, o direto à cidade se localiza no debate sobre a utopia que faz parte do ato que compreende o mundo. Trata-se de "uma ação que visa o futuro da sociedade a partir da análise das contradições que geram a desigualdade presente e vivida no cotidiano".

"A crise urbana apela à urgência que com muita dificuldade se isola do pragmatismo, palco profícuo para a banalização do pensamento teórico como potência para analisar e transformar o mundo moderno."

O objetivo do seminário é "trazer um pouco da profundidade do pensamento de Lefebvre para refletir sobre o futuro através da compreensão do presente, contra o discurso que justifica, pela urgência em superar a crise, a ação do Estado reproduzindo a lógica do capital".

Na concepção de Lefebvre, o direito à cidade "é uma ideia-força para práticas que, ao negarem a segregação, ampliam o campo do possível e ensaiam uma reinvenção da vida social urbana", ressalta a geógrafa.

Henri Lefebvre e a Utopia do Direito à Cidade
18 de junho, 9h30
Auditório IEA, rua da Biblioteca, 128, térreo, Cidade Universitária, São Paulo
Evento gratuito e aberto a todos os interessados, mediante inscrição prévia
Para assistir ao vivo pela internet não é preciso se inscrever
Mais informações: com Cláudia Regina Pereira (clauregi@usp.br), telefone (11) 3091-1686
Página do evento

Foto: Arquivo Nacional da Holanda - Domínio público