As migrações em massa, os dados que trafegam virtualmente e as trocas de resíduos e recursos são movimentos sem precedentes, que merecem novo conceito jurídico, indica tema de pesquisa do francês Jean-Sylvestre Bergé.
No dia 27 de outubro, Jean-Sylvestre Bergé, professor de direito na Universidade de Lyon 3 (Jean Moulin) e pesquisador do Instituto Universitário Francês (IUF), realizará a conferência Full Movement Beyond Control. O debate, em inglês e sem tradução simultânea, terá transmissão ao vivo online. Acontece das 9h30 às 12h, na Sala de Eventos do IEA.
A proposta é abrir para pesquisadores brasileiros a oportunidade de discutir o tema da pesquisa conduzida por Bergé na França, que tem o mesmo título dado ao encontro. O projeto busca introduzir um novo conceito jurídico que a lei conforme conhecemos ainda não abraça. Trata-se do fenômeno que, inicialmente, Bergé vem chamando de “movimento completo para além do controle”. O movimento, no caso, refere-se às pessoas físicas ou jurídicas e aos bens tangíveis ou intangíveis, serviços e capitais.
O movimento de pessoas, de bens e capitais atingiu uma dimensão sem precedentes, seja no interior de territórios ou entre eles, nomeadamente, na figura do migrante, dos dados que trafegam virtualmente, ou no fluxo de resíduos e recursos.
Trata-se de um movimento “completo” na medida em que envolve a atenção e a ação dos diversos operadores públicos e privados – Estados, empresas, cidadãos –, em nível local, nacional ou internacional, os quais contribuem no todo ou em parte ao fenômeno, de forma voluntária ou não, aponta Bergé.
Segundo o pesquisador, é um movimento “além do controle” no sentido de que situações específicas, como as crises, ocorrem sem que os operadores tenham responsabilidade ou controle sobre ele. Tal movimento incontrolável resulta na criação de canais positivos e negativos, legais e ilegais numa esfera particular, de forma que é quase possível aos atores sociais trabalharem em conjunto para contê-lo.
Tais movimentos atingiram velocidade, diversidade e volumes sem precedentes e é razoável considerar que continuarão a se intensificar. As demandas por asilo em massa, o desperdício de bens e capitais e o tráfego de dados pessoais nas redes sociais são alguns tipos de movimentos que o pesquisador pretende abordar em seu projeto. “Há um enorme abismo entre o que ocorre de fato com esses fluxos e a arquitetura das leis locais, internacionais ou regionais”, afirma o autor. A apresentação completa do projeto está disponível em SSRN: http://ssrn.com/abstract=2777653 ou http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.2777653.
A moderação do debate será feita pela professora Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer, coordenadora do Núcleo de Antropologia do Direito (Nadir), da FFLCH-USP.
Em sua passagem pelo Brasil, Bergé participa também de um seminário de trabalho no dia 26 de outubro, às 14h, na sala 1039 do Departamento de Antropologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciência Humanas (FFLCH) da USP.
Full Movement Beyond Control
Dia 27 de outubro, das 09h30 às 12h00
Sala de Eventos do IEA, rua Praça do Relógico, 109, bloco K, 5º andar, Cidade Universitária, São Paulo
Com transmissão ao vivo pela web
Informações: Cláudia Tavares (clauregi@usp.br), telefone (11) 3091-1686
Ficha do evento: http://www.iea.usp.br/eventos/full-movement-beyond-control