A estação chuvosa de 2013/14 deu lugar a um período prolongado de estiagem, que colocou em risco o fornecimento de água na Grande São Paulo. A área de mananciais mais afetada foi a do Sistema Cantareira, que atingiu níveis recordes de baixa das reservas (atualmente em torno de 15% da capacidade operacional). O contexto dessa crise será discutido no seminário Verão 2013/14 e Cenários de Estresse Hídrico, que acontece no dia 19 de março, às 14 horas, na Sala de Eventos do IEA.

Dividido em duas mesas-redondas (veja programação abaixo), ambas mediadas por Pedro Jacobi, coordenador do Grupo de Pesquisa Meio Ambiente e Sociedade do IEA, o debate traçará um panorama dessa situação crítica e discutirá as perspectivas para o futuro a partir de um enfoque que relacionará o atual cenário de estresse hídrico com as dimensões institucional e de governança da água e seus desdobramentos no plano socioambiental e na segurança alimentar.

A primeira mesa, Água, um Futuro Ameaçado, terá a participação de Maurício de Carvalho Ramos, professor da Faculdade de Filosofia, Letras, e Ciências Humanas (FFLCH) da USP; Susana Prizendt, coordenadora do Comitê Paulista da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida; e Marcio Automare, analista de desenvolvimento organizacional da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP).

A segunda mesa terá como tema Estresse Hídrico na Região Metropolitana de São Paulo. Os debatedores serão Daniela Libório de Sarno, professora da Faculdade de Direito da PUC-SP e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU); e Wagner Costa Ribeiro, integrante do Grupo de Pesquisa Meio Ambiente e Sociedade.

Organizado pelo Grupo de Pesquisa Meio Ambiente e Sociedade e pelo Grupo de Pesquisa Filosofia, História e Sociologia da Ciência e da Tecnologia, o debate conta com o apoio do Centro de Estudos de Governança Socioambiental do Instituto de Energia e Ambiente (IEE) da USP.

O evento é gratuito e aberto ao público mediante inscrição prévia. A Sala de Eventos do IEA fica na rua Praça do Relógio, 109, bloco K, 5º andar (localização). Quem não puder comparecer, poderá acompanhar a transmissão ao vivo pela web. Para fazer a inscrição e obter mais informações, envie mensagem para leila.costa@usp.br.

PROGRAMAÇÃO

Foto: Tomas May/Banco de Imagens da ANA

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Verão 2013/14 e Cenários de Estresse Hídrico

No momento em que a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) amarga as consequências de um período prolongado de estiagem, que levou o Sistema Cantareira a níveis recordes de baixa das reservas, o IEA voltou-se para a conjuntura dessa falta d'água no debate Verão 2013/2014 e Cenários de Estresse Hídrico. Realizado no dia 19 de março, o evento integrou as comemorações da Semana da Água 2014, que antecedem o Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março.

Organizado a partir de parceria entre o Grupo de Pesquisa Meio Ambiente e Sociedade e o Grupo de Pesquisa Filosofia, História e Sociologia da Ciência e da Tecnologia, ambos do IEA, com o apoio do Centro de Estudos de Governança Socioambiental do Instituto de Energia e Ambiente (IEE) da USP, o debate foi dividido em duas mesas-redondas, ambas mediadas por Pedro Jacobi, coordenador do Grupo de Pesquisa Meio Ambiente e Sociedade.

Os expositores foram Wagner Costa Ribeiro, professor da Faculdade de Filosofia, Letras, e Ciências Humanas (FFLCH) da USP; Maurício de Carvalho Ramos, também professor da FFLCH; Daniela Libório Di Sarno, professora da Faculdade de Direito da PUC-SP e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU); Marcio Automare, analista de desenvolvimento organizacional da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP); e Susana Prizendt, coordenadora do Comitê Paulista da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida.

O encontro discutiu o problema da água a partir de uma perspectiva interdisciplinar, abordando aspectos ambientais, jurídicos, sociopolíticos, filosóficos e da segurança alimentar. Segundo Jacobi, a ideia foi refletir sobre o problema da água na RMSP, mas abrangendo questões mais amplas, que envolvem, entre outras, as desigualdades no acesso à água, alterações nos regimes de chuvas ocasionadas pelo fenômeno das mudanças climáticas, entraves institucionais e a postura do poder público em relação à prevenção e remediação do problema.

AÇÃO DO ESTADO

O debate foi aquecido pelas recentes medidas que vem sendo estudadas e tomadas pelo governo do estado de São Paulo para tentar contornar a situação crítica do Sistema Cantareira, que atualmente opera com aproximadamente 15% de sua capacidade. Entre tais medidas está a proposta, anunciada no início da semana, de usar água do Rio Paraíba do Sul para abastecer os reservatórios da RMSP. Indagado sobre o assunto, Ribeiro destacou que não considera a proposta oportuna, uma vez que o rio também está numa situação de estresse hídrico.

Ribeiro criticou as obras emergenciais do governo do estado, iniciadas no dia 14 de março, para bombear o volume de "água morta" do fundos de represas que formam o Sistema Cantareira. De acordo com ele, isso significa "retirar até a última gota de água da Cantareira, de uma água que está há 40 anos estocada, parada, sem dinâmica, cuja qualidade é duvidosa, pois não se sabe que elementos estão associados a ela".

Além disso, afirmou tratar-se de uma medida arriscada, que pode levar à exaustão do recurso na região. "Isso porque, para saturar o solo novamente a ponto de a represa voltar a encher, será preciso muito mais que o volume médio de chuvas na região, cujos índices não foram atingidos neste verão."

Chamando atenção para a dimensão política da escassez de água em São Paulo, Ribeiro advertiu que é preciso questionar porque a cidade chegou ao limite dos recursos hídricos. Para ele, o problema não estaria tão grave caso o racionamento tivesse sido adotado em dezembro, quando já havia fortes indícios do que viria pela frente. Automare, da mesma forma, questionou: "Já se sabia da situação da Cantareira, então por que o racionamento não foi colocado em prática?".

Segundo Ribeiro, a crise requer a adoção imediata da medida, penalizando mais os grandes consumidores, de modo a minimizar os prejuízos aos usuários que impactam menos no sistema.

GESTÃO FRAGMENTADA

Sarno apontou a incongruência do sistema jurídico brasileiro em relação à gestão dos recursos hídricos como causa primeira da situação de escassez de água no país. De acordo com ela, embora a Constituição Federal determine que a gestão deve ser compartilhada entre União, estados e municípios, há pouco diálogo entre as partes e a administração dos recursos hídricos acaba ficando fragmentada.

"Para enfrentar o desafio da gestão compartilhada, as três esferas [federal, estadual e municipal] precisam sentar e discutir. Mas ainda não demos esse passo. Não há conversa nem verticalmente, entre as esferas, nem horizontalmente, entre as instituições", observou.

Essa fragmentação é agravada pela incompatibilidade entre divisão do sistema federativo, que obedece a critério políticos, e a divisão das bacias hidrográficas, que obedece a critérios geográficos. As bacias são tão importantes porque colocam em cena mais um ator: os Comitês de Bacia Hidrográfica, os quais integram o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Compostos por representantes dos diversos setores usuários de água, das organizações da sociedade civil e dos poderes públicos, os comitês aprovam o Plano de Recursos Hídricos de cada bacia, arbitram conflitos pelo uso da água, sugerem valores para cobrança do consumo, entre outros.

Segundo Sarno, o problema é que nenhum dos modelos de gestão adotados no país — gestão municipal e gestão estadual, por meio de autarquias ou de empresas contratadas — é condizente com as divisões das bacias hidrográficas. "Os Comitês até fazem parte da gestão, mas quem coloca em prática a distribuição da água não são eles, mas instituições gestoras".

PÚBLICO X PRIVADO

Já para Ribeiro, o maior entrave para equacionar a questão da água no Brasil é a gestão privada dos recursos hídricos. Na RMSP, por exemplo, a gestão é feita pela Sabesp, empresa de economia mista, capital aberto, com ações negociadas na bolsa de valores, que funciona segundo a lógica de uma instituição privada.

"É função do estado remunerar-se, obter lucro e especular com base na comercialização do recurso água? Não, não é função do estado ganhar dinheiro com a água, como faz a Sapesp", advertiu Ribeiro, destacando que falta transparência na gestão da empresa. "Além dos fluxos hídricos, deve haver transparência em relação aos fluxos financeiros", apontou.

Assim como Ribeiro, Automare ponderou que uma empresa ligada ao poder público, caso da Sabesp, não deveria se comportar como uma empresa privada, tratando a água como um produto. Citou, ainda, como exemplo da exploração comercial dos recursos hídricos, a indústria de água vendida em galões, cujo crescimento estaria afetando os lençóis freáticos.

Sarno também abordou o embate entre interesse público e privado. De acordo com ela, Comitês de Bacia Hidrográfica tratam a água como um bem, cuja distribuição deve ser igualitária e cuja cobrança deve acontecer apenas para regular o consumo. Já as empresas que colocam a gestão em prática, como a Sabesp, tratam a água como um produto à venda.

Segundo a jurista, os gestores das regiões metropolitanas e dos municípios não levam em consideração a disposição das bacias hidrográficas ao autorizar, por exemplo, a expansão de um distrito industrial que pode colocar em risco o abastecimento de água no local. "É preciso medidas para compatibilizar a expansão urbana e a infraestrutura de distribuição de água em termos de qualidade e quantidade", advertiu.

DIMENSÃO ÉTICA

Fazendo uma abordagem filosófica, Carvalho ressaltou que a água pode ser pensada a partir de dois conjuntos de propriedades: as propriedades materiais, ligadas aos princípios bioquímicos; e as propriedades simbólicas, relacionadas ao seu valor incomensurável para a vida, o que faz dela um símbolo de poder.

De acordo com ele, quando se consideram as propriedades simbólicas, a água pode ser concebida tanto como um recurso — um produto a ser explorado economicamente; quanto como um bem — algo gratuito e não comerciável de nenhuma forma. E é essa concepção de bem que deve ser adotada para se encarar o problema do estresse hídrico a partir de uma perspectiva ética.

"Enfrentar a questão de forma racional e responsável envolve não colocar em prática possibilidades tecnocientíficas ligadas ao uso da água que coloquem em risco a disponibilidade ou as propriedades materiais dos recursos hídricos", disse. "Se a postura ética prevalecesse, não haveria necessidade de racionamento; bastaria um apelo à consciência das pessoas", completou.

PARTICIPAÇÃO

Os debatedores chamaram atenção para o baixo envolvimento da sociedade nas discussões sobre a gestão dos recursos hídricos. Segundo Automare, a água figura no último lugar na lista de prioridade dos cidadãos do Estado de São Paulo: "fomos induzidos a creditar a discussão sobre o assunto aos representantes e deixamos de nos envolver". Além disso, destacou, "o público não tem foro para debater, de modo que a situação fica nas mãos de tecnocratas".

Ribeiro também alertou sobre o paradoxo que envolve a falta de participação popular, de um lado, e o excesso de instituições para gerir a água, de outro. Para ele, "temos mais instituições que lidam com a água do que água em si. É muita instituição para pouca água. E a sociedade civil é sub-representada dentro delas".

SEGURANÇA ALIMENTAR

O problema da água também foi abordado do ponto de vista da qualidade. Tratando da contaminação dos recursos hídricos por agrotóxicos, Prizendt afirmou que a questão deve ser debatida tendo em vista a substituição do agronegócio, modelo de produção convencional, baseado no uso intensivo de agrotóxicos, pelo agroecologia, modelo alternativo, cujas práticas visam a manter o equilíbrio dos ecossistemas e preservar as nascentes dos rios e do sistema hídrico como um todo.

De acordo com ela, os agrotóxicos são a segunda maior causa de contaminação de rios, dado que se torna particularmente preocupante considerando-se que o Brasil é campeão mundial no uso destas substâncias, sendo responsável por 1/5 do que é consumido no mundo. Além disso, disse a ambientalista, o setor agrícola corresponde a cerca de 70% do consumo de água doce no Brasil.

Por seu patrimônio ecológico, a Serra da Mantiqueira é considera uma região estratégica para a proteção da biodiversidade brasileira. Além da riqueza da fauna e flora, a cadeia de montanhas, que abrange os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, é um manancial de água essencial para a população do Vale do Paraíba e da capital fluminense.

Apesar de sua importância socioambiental, a região vem sendo ameaçada por atividades predatórias, particularmente pelo avanço da mineração, da especulação imobiliária, de loteamentos clandestinos e de áreas de pastagens.

Para contribuir com o debate sobre os melhores meios para a contenção dessas ameaças num contexto marcado por interesses conflitantes, no dia 8 de maio, às 14 horas, o IEA-USP realiza o encontro Estratégias e Instrumentos para a Conservação Ambiental na Serra da Mantiqueira. O objetivo é expor e discutir os desafios e as perspectivas para a conservação ambiental da região.

Organizado pelo Grupo de Pesquisa Meio Ambiente e Sociedade do IEA-USP em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental (Procam) da USP, o evento se concentrará na proposta, apresentada ao Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat), para que seja dado início a um estudo de tombamento da área da Serra da Mantiqueira paulista.

Os debatedores do encontro serão Fabio Feldmann, ex-deputado federal e um dos responsáveis pela proposta de tombamento; Ana Lanna, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP e presidente do Condephaat; e Sueli Angelo Furlan, professora da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP e coordenadora do Núcleo de Apoio à Pesquisa sobre Populações Humanas em Áreas Úmidas Brasileiras (NUPAUB) da USP. A moderação ficará a cargo de Pedro Roberto Jacobi, professor da Faculdade de Educação (FE) da USP e do Procam.

Gratuito e aberto ao público, o evento acontece na Sala de Eventos do IEA-USP, na Rua Praça do Relógio, 109, bloco K, 5º andar (localização). O evento poderá ser acompanhado também em transmissão ao vivo pela web. Mais informações podem ser obtidas com Sandra Sedini (sedini@usp.br), telefone (11) 3091-1678.

Foto: Clarismundo Benfica/ICMBio

Parque Novo Santo Amaro, São Paulo

Pela sua dimensão e carências, a cidade de São Paulo é sempre motivo de especial preocupação quanto à sua qualidade ambiental, daí a importância de antever os possíveis impactos de políticas, planos e programas governamentais em relação a esse aspecto. Isso torna-se essencial quando se trata do Plano Diretor, principal instrumento de política urbana para a orientação do crescimento e da transformação da cidade, influenciando diretamente a qualidade de vida e as condições ambientais.

É com essa preocupação que o Grupo de Pesquisa Meio Ambiente e Sociedade do IEA-USP, com o apoio do Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental (Procam) da USP, organiza o debate Impactos Ambientais do Novo Plano Diretor do Município de São Paulo, no dia 5 de maio, às 10 horas, no Auditório do Museu de Arte Contemporânea (MAC) da USP.

Os debatedores serão: Cleide Rodrigues, professora do Departamento de Geografia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP; Ivan Carlos Maglio, diretor técnico da empresa de consultoria Política e Planejamento Ambiental; e Nabil Bonduki, vereador do Município de São Paulo pelo Partido dos Trabalhadores e professor do Departamento de Projeto da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP. A mediação será de Luis Enrique Sánchez, professor do Departamento de Engenharia de Minas e de Petróleo da Escola Politécnica (Poli) da USP.

A atual discussão, na Câmara Municipal de São Paulo, sobre o texto substitutivo ao projeto de lei do Plano Diretor Estratégico, apresentado em 26 de março de 2014, é uma oportunidade para uma reflexão sobre suas consequências ambientais. Segundo os organizadores do debate no IEA-USP, ao tratar também de Política de Desenvolvimento Urbano e do Sistema de Planejamento Urbano, o projeto substitutivo apresenta avanços em relação ao projeto original do Executivo, de dezembro de 2013. Entre as propostas do texto, eles destacam:

• a regulamentação dos instrumentos de gestão ambiental urbana;
• tornar a rede hídrica como um dos elementos estruturadores do ordenamento territorial;
• o incentivo às construções sustentáveis e à permeabilidade do solo;
• a recriação da zona rural no município;
• a regulamentação do pagamento de serviços ambientais;
• a articulação com a política de mudanças climáticas.

Os debatedores do encontro serão Célio Bermann, professor do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEE) da USP, com participação por Skype; Gustavo Tosello Pinheiro, coordenador de infraestrutura inteligente da The Nature Conservancy (TNC) no Brasil; João Andrade, coordenador da Iniciativa Defesa Socioambiental do Instituto Centro de Vida (ICV); e Pedro Bara Neto, pesquisador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Organizado pelo Grupo de Pesquisa Meio Ambiente e Sociedade do IEA, em parceria com o IEE e o Grupo de Pesquisa em Planejamento e Gestão Ambiental (Plangea) da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH), ambos da USP, o encontro se concentrará em duas questões centrais:

• qual o cenário de conflitos e desafios socioambientais que se avizinha com a intensificação do planejamento de aproveitamentos hidrelétricos na Amazônia?
• que experiências existentes em desenvolvimento local, proteção ambiental e análises de eventos climáticos extremos representam oportunidades para a inserção desses temas nas diversas escalas do planejamento hidrelétrico da Amazônia?

DESDOBRAMENTOS TEMÁTICOS

A Amazônia brasileira detém 51% de todo o potencial hidrelétrico do país. Mas, segundo Evandro Moretto, professor da EACH-USP, apenas uma pequena parte desse potencial é explorado, visto que a maioria das usinas da região foi construída nos anos 1960 e 1970, sendo que nas duas décadas seguintes não houve uma ampliação significativa na infraestrutura de geração de energia.

Somente nos anos 2000 o Brasil voltou a investir maciçamente em obras para expandir a capacidade de aproveitamento hidrelétrico da Amazônia. Conforme aponta Moretto, que atuará como mediador no debate, está prevista a instalação de mais de 150 hidrelétricas na região, entre as quais se destacam as de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira; a de Belo Monte, no rio Xingu; e o projeto para as bacias dos rios Tapajós e Negro.

De acordo com o professor, as discussões em torno dessa retomada envolvem uma série de desdobramentos temáticos — como eventos climáticos, preservação ambiental e desenvolvimento socioeconômico —, que serão abordadas no encontro. Como exemplo, o mediador cita o período de estiagem prolongada deste verão, que, em plena temporada de chuvas, levou ao desabastecimento de grandes reservatórios de água do Sudeste e do Centro-Oeste, "enquanto as comportas das usinas do Madeira eram abertas para deixar passar a maior vazão da história do rio, no rastro de milhares de desabrigados à montante e à jusante dos barramentos".

Moretto menciona, ainda, o particularismo da situação da região amazônica: se, por um lado, sofre os impactos ambientais de grandes projetos de infraestrutura, por outro, é  privilegiada por diversas ações de proteção ambiental e de desenvolvimento local, "as quais não devem ser negligenciadas no planejamento de aproveitamentos hidrelétricos, sob pena das novas usinas serem muito mais impactantes e conflituosas do que já é Belo Monte".

EVENTO

A realização do debate conta com o apoio de: Fapesp, Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental (Procam) do IEE-USP, TNC, Associação Brasileira de Avaliação de Impacto (Abai) e ICV.

A 20ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 20), que se realiza na primeira quinzena de dezembro, em Lima, Peru, terá especial importância como parte do processo de negociação de um novo acordo climático mundial a ser assinado em Paris, França, em 2015.

A expectativa é de que a conferência esclareça quais são os principais desafios, bloqueios e possibilidades existentes na trajetória desse complexo processo de negociação, o qual, se chegar a bom termo, poderá levar à concretização de um acordo global com respostas à crise climática.

O que se pode esperar de fato da COP 20? Poderão ser definidas as bases reais para um novo acordo climático, que engaje e comprometa todas as ações para a redução dos impactos negativos no clima a partir de agora? Essas questões serão discutidas no debate COP 20: O Que Podemos Esperar?, que o Grupo de Pesquisa Meio Ambiente e Sociedade, com apoio do Núcleo de Apoio à Pesquisa Mudanças Climáticas (Incline), realiza no dia 26 de novembro, às 14 horas, no IEA, com transmissão ao vivo pela web.

O encontro terá como debatedores Eduardo Felipe Pérez Matias (Nogueira, Elias, Laskowski e Matias Advogados), Ricardo Baitelo (Greenpeace Brasil) e Wagner Costa Ribeiro (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP e IEA). A discussão será moderada pelo coordenador do grupo de pesquisa Pedro Roberto Jacobi (Faculdade de Educação da USP e IEA).

De acordo com Jacobi, os bloqueios e argumentos que dificultam a adoção de compromissos efetivos pelas partes pode levar a um agravamento do progressivo esvaziamento da governança multilateral sobre as mudanças climáticas: "Como controvérsia central do processo negociador, a diferenciação pode criar novas bases no sentido de avançar para as ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas".

De acordo com Jacobi, as controvérsias centrais — associadas com as diferenças — são o grau de responsabilidade e a capacidade de cada país quanto à forma de medir e o que teria condições de fazer para contribuir principalmente para as ações de adaptação às mudanças climáticas, já que a mitigação depende de acordos em escala global. Para ele, o acordo entre os EUA e a China assinado em 12 de novembro sobre descarbonização é insuficiente, mas sinaliza mudanças de posicionamento dos principais players.

Com o objetivo de fazer avançar as negociações rumo a um novo acordo climático mundial a ser assinado em Paris, França, em 2015, a 20ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP 20) acontece em meio a um misto de ceticismo e esperança. Realizado em Lima, Peru, o evento teve início em 1º dezembro e será encerrado no próximo dia 12, quando se espera o anúncio de um rascunho preliminar do documento.

Embora muitos especialistas apostem na indisposição das principais lideranças mundiais para transpor os desafios e barreiras que dificultam o processo de negociação, um recente acordo entre China e EUA voltado para a redução de emissões de gases causadores do efeito estufa reacenderam as expectativas de um pacto global.

Para discutir as possibilidades reais de a COP 20 resultar no esboço de um novo acordo climático, que envolva a adoção de medidas de mitigação a partir de agora, o Grupo de Pesquisa Meio Ambiente e Sociedade do IEA realizou o debate COP 20: O Que Podemos Esperar? no dia 26 de novembro.

Organizado com o apoio do Núcleo de Apoio à Pesquisa - Mudanças Climáticas, o  encontro contou com a participação de Eduardo Felipe Pérez Matias, sócio responsável pelas áreas empresarial, internacional e de sustentabilidade da Nogueira, Elias, Laskowski e Matias Advogados; Wagner Costa Ribeiro, professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP e integrante do grupo de pesquisa; e Ricardo Baitelo, coordenador de Clima e Energia do Greenpeace Brasil e responsável pela campanha de energias renováveis da ONG. As exposições dos debatedores foram moderadas por Pedro Jacobi, professor da Faculdade de Educação (FE) da USP e coordenador do grupo.

CETICISMO

"Há um grau de ceticismo no ar; a Conferência não tem sido muito divulgada pela mídia", afirmou Jacobi na abertura do encontro. Para ele, o acordo entre China e EUA, duas grandes economias responsáveis por altas taxas de emissão, sugere a possibilidade de um acordo global, embora o cenário também aponte para o estabelecimento de acordos segmentados, envolvendo agrupamentos de países.

O moderador destacou que o desenrolar da COP 20 será definido pela forma como os atores se posicionarem e negociarem as assimetrias das nações num contexto de "desconcerto global", marcado pela combinação de crise ambiental com uma crise econômica.

Jacobi ressaltou, ainda, que o Brasil deu sinais de que tentará romper com a tendência equalizadora de cobrar dos países em desenvolvimento os mesmos compromissos dos países desenvolvidos. A delegação brasileira defenderá, assim, a manutenção da diferenciação das metas de redução das emissões de gases causadores do efeito estufa para cada grupo, conforme prevê o acordo atual, e proporá que as metas sejam proporcionais à responsabilidade de cada nação no total de gases emitidos.

O DESAFIO DO CONSENSO

Matias lembrou que a COP 20 vem sendo vista como uma conferência de transição para a COP 21, a ser realizada em dezembro de 2015 em Paris, França. Para ele, trata-se, portanto, da última grande parada antes da assinatura de um possível acordo global.

O advogado apontou dois grandes entraves para a elaboração de um documento abrangente e efetivo: a dificuldade de se chegar a um consenso sobre os termos a serem acordados, e a fragilidade dos acordos que chegam a ser assinados.

Eduardo Matias: "Os países vão optar sempre pelo mínimo denominador comum, que não é suficiente"

De acordo com ele, os membros dos corpos diplomáticos vão para as convenções com o objetivo máximo de chegar a um acordo. A pressão para viabilizar um produto final que acomode os diferentes interesses envolvidos - muitas vezes divergentes - leva à diluição da linguagem, o que resulta em textos vazios, com múltiplas possibilidades de interpretação.

Além disso, os acordos carecem de sanções, algo que também está ligado a prevalência dessa linguagem diluída. "Os países, principalmente aqueles que teriam dificuldade de cumprir o futuro acordo, pressionam para que o documento tenha brechas ou mecanismos fracos de sanção. E, quando há sanção, se recusam a aderir ao acordo, que deixa de ser universal", comentou.

Para Matias, a ausência ou fragilidade das sanções faz com que os acordos ambientais percam força, já que consistem em instrumentos de regulação multilaterais, nos quais o descumprimento por parte de um país afeta todo o planeta. Ele observou que, no caso particular das mudanças climáticas, existe uma interdependência muito grandes entre as partes e uma série de interesses envolvidos, muitas vezes contraditórios. "Os países vão optar sempre pelo mínimo denominador comum, que não é suficiente", disse.

ACORDOS SEGMENTADOS

Diante do cenário que se coloca, Matias sugere três desdobramentos possíveis para a COP-20. No primeiro, cada país apresenta os compromissos que está disposto a assumir e, a partir disso, são estabelecidas metas globais. No segundo, as partes focam mais na implementação de medidas — isto é, nos meios para atingir os objetivos — que em promessas abstratas e difíceis de serem colocadas em prática. E, no terceiro, grupos mais restritos de países reúnem-se, segundo suas afinidades, para delinear acordos segmentados.

Para o advogado, a formação desses "clubes" possibilitaria a elaboração de pactos mais avançados e profundos, à semelhança do esquema adotado na Rodada de Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC), quando uma coalizão formada por um pequeno número de países chegou a um acordo plurilateral. "O país que quer aderir ao clube apresenta o pacote de compromissos que se propõe a assumir, os países-membros avaliam e consentem ou não a adesão."

Na opinião de Matias, a ideia dos clubes apresenta-se como um plano B a ser levado adiante na forma de acordos comerciais de carbono. Neste caso, um grupo de países disposto a enfrentar as mudanças climáticas se comprometeria com medidas mais severas de mitigação e, como recompensa, se beneficiaria da redução recíproca das tarifas de exportação. As nações não-signatárias seriam, então, pressionadas a entrar no clube para não serem submetidas a sanções tarifárias involuntárias e perderem competitividade no comércio internacional.

O G20 foi apontado pelo advogado como um grupo com potencial para formar um "clube" e fazer um acordo comercial de baixo carbono. De acordo com ele, juntos, os países membros totalizam aproximadamente 82% das emissões globais e constituem um fórum de diálogo poderoso. No entanto, advertiu, em função da crise econômica, o "pacote verde" assumido pelo grupo tem surtido pouco efeito na prática. "Apostar no G20 pode ser um tiro no pé", ressalvou.

Menos otimista, Ribeiro afirmou que a ideia dos clubes mencionada por Matias já parece derrotada, uma vez que a COP vem trabalhando há muito tempo a partir da organização de subgrupos de países e, ainda assim, não consegue progredir nas discussões nem garantir a efetividade dos compromissos acordados.

Além disso, ponderou que se trata de uma alternativa arbitrária, pois daria aos países desenvolvidos o poder de decidir os termos dos acordos, uma vez que são eles os mais preparados para assumir metas audaciosas e imediatas de redução de emissões.

LIDERANÇA E MULTIPOLARIDADE

Ribeiro avaliou que a COP 20 acontece num contexto de certeza científica (em relação ao avanço das mudanças climáticas) num quadro de incerteza (em relação à governança ambiental global).

Na opinião do professor, o cenário atual — marcado pelo rearranjo das lideranças internacionais em torno da multipolaridade e pelo surgimento de novos atores em termos de emissões — impõe uma "virada epistemológica paradigmática de reorganização da vida".

Wagner Ribeiro: "É possível gerar empregos em atividades para recuperação ambiental e mitigação"

O Brasil, que nos últimos anos vinha se apresentando como um ator disposto a brigar por protagonismo e determinado a influenciar as decisões, deverá ter uma participação cautelosa. Entre os fatores que apontam nessa direção, Ribeiro destacou a fragilidade da política interna brasileira, cujo exemplo mais recente seria a indicação da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), representante dos interesses de um "modelo de agronegócio insustentável", para o Ministério da Agricultura.

"O discurso externo é muito diferente da prática interna. Não fazemos a lição de casa internamente e queremos ter influência externamente, no debate público internacional", disse o professor, ressaltando que a vitrine brasileira está muito exposta a pedradas e que, portanto, o momento não permite protagonismo por parte do Brasil.

A União Europeia (UE), que tradicionalmente lidera o processo de negociação,  comprometendo-se com metas ousadas de redução, passa por uma grave crise econômica e concentra-se em socorrer os países-membros. Segundo o professor, o governo francês até tem tentado colocar-se à frente das negociações, algo que teria ficado nítido na gafe cometida por François Holland, presidente da França, ao minimizar a importância da COP 20 e frisar que as decisões serão tomadas apenas na COP 21, a ser realizada em Paris.

Para Ribeiro, o acordo costurado entre China e EUA seria uma forma de estas duas grandes economias deixarem claro quem dá as cartas, reafirmando a posição de liderança que ocupam. O governo chinês e o norte-americano teriam sinalizado que não estão dispostos a aceitar um acordo para entrar em vigor em 2020, data já preestabelecida, e que pressionarão o adiamento para 2025 ou 2030.

Na avaliação do professor, neste novo prazo não será possível manter o limite de elevação da temperatura do planeta a no máximo 2°. "Haverá muita discussão em torno do prazo", observou, ressaltando que a China, país com índice de emissão per capta maior que a UE, quer ganhar tempo com um acordo para 2030.

PERPSECTIVAS

Ribeiro disse, ainda, duvidar que a COP 20 começará a trabalhar a partir de um "documento zero". De acordo com ele, as negociações entre os países já vêm sendo feitas — como prova o próprio acordo entre China e EUA —, mas não estão sendo divulgadas.

No seu ponto de vista, a questão que se coloca é o quão ambicioso o acordo será, isto é, "o quanto quem não está emitindo ainda poderá emitir, e o quanto quem já está emitindo deverá reduzir". Ele destacou que isso envolve uma dinâmica complexa, uma vez que alguns países precisam cortar as emissões para que outros passem a emitir e com isso, garantam um nível mínimo de desenvolvimento.

Mas o professor enfatizou que, embora seja necessário fazer esse tipo de concessão,  reuniões como a COP deveriam se concentrar mais em pensar novos modelos de desenvolvimento, diferentes do padrão extrativista que marcou o século 20, voltado para o consumismo e o produtivismo convencional. "É possível gerar empregos em atividades para recuperação ambiental e mitigação. Precisamos pensar ações reais, concretas e produtivas, mas esse tipo de proposta não aparece."

REVOLUÇÃO ENERGÉTICA

A exposição de Baitelo centrou-se justamente na discussão de ações efetivas que possibilitem a geração de energia limpa e viabilizem, assim, um modelo de desenvolvimento mais sustentável. Para ele, somente com a revolução energética, baseada na ampliação do uso de fontes de energia renováveis, será possível enfrentar o desafio de limitar a 2° o aumento da temperatura global até o final do século.

Ricardo Baitelo: "O Brasil poderia ser o primeiro país do mundo a ter uma matriz energética 100% renovável"

Baitelo ressaltou que o Brasil reúne as condições necessárias para liderar esse processo de transição por dispor de recursos naturais estratégicos, com potencial para a exploração da energia solar, eólica, biomassa, biodiesel, e para a manutenção da hidroelétrica, que já domina a matriz brasileira. "O Brasil poderia ser o primeiro país do mundo a ter uma matriz energética 100% renovável", frisou.

No entanto, advertiu, o que se observa é uma elevação dos níveis de emissões de gás carbônico por parte do país, com a adoção de políticas pouco sustentáveis, como o aumento da participação das termoelétricas na geração de energia e a concessão de incentivos fiscais para estimular a compra de carros.

Ele destacou que, como efeito dessa política ambiental interna, o Brasil passará por um pico de emissões na próxima década. E, dessa vez, não poderá usar como justificativa a dependência das atividades ligadas ao uso do solo e à agropecuária, uma vez que houve uma redução nos índices de emissões nesses setores  de 2010 a 2013.

Afirmou, ainda, que isso contribuirá para acirrar ainda mais a perda de protagonismo do país no panorama internacional, que vem ocorrendo desde a COP-15, realizada em 2009, em Copenhagen, Dinamarca.

POTENCIAL BRASILEIRO

Partindo de dados que subsidiaram a redação do relatório "[R]evolução Energética: a Caminho do Desenvolvimento Sustentável", produzido pelo Greenpeace, Baitelo apresentou uma projeção para a matriz energética brasileira em 2050 que considera o aproveitamento do grande potencial de geração de energia renovável no país.

O cenário projetado prevê a eliminação da tecnologia nuclear e dos combustíveis fósseis mais poluentes (carvão, óleo combustível e diesel) para a geração de energia elétrica. O gás natural seria a única fonte fóssil tolerada nesse processo de transição.

Para compensar, haveria um aumento substancial da participação de fontes de energia renováveis alternativas na matriz energética brasileira, sobretudo biomassa (7%), solar (23%) e eólica (21%), que passariam a ser encarregadas de mais da metade da geração de energia no país.

Isso permitiria, também, diversificar as fontes de energia renováveis, diminuindo a participação da hidrelétrica e, consequentemente, a necessidade de instalação de novas usinas, responsáveis por impactos ambientais expressivos.

Segundo Baitelo, com a concretização desse cenário, o Brasil poderia reduzir as emissões de gás carbônico em 60%, passando de 800 milhões de toneladas para 300 milhões.

AGENDA INTERNA

No fechamento do debate, Jacobi apontou alguns dos entraves que sugerem um desfecho pouco resolutivo para a COP 20. O moderador mostrou-se pouco otimista sobretudo ao avaliar as agendas nacionais do Brasil, da China e dos EUA.

Em relação ao caso brasileiro, lembrou que o governo sinaliza para uma política ambiental conservadora, visível em uma distribuição de ministérios entre os partidos dirigida pelo imperativo da governabilidade e no investimento no Pré-Sal, o qual aponta para a exploração de combustíveis fósseis.

Já sobre EUA e China, dois grandes players nas negociações da COP, destacou a expansão do Partido Republicano, a influência dos grandes lobbies de energia no cenário americano e o impacto do baixo custo do carvão no crescimento da economia chinesa.

Além disso, afirmou que as métricas vinculadas ao aquecimento global, expressas em dados estatísticos, são dominadas pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês) e por especialistas, mas são pouco compreendidas pela sociedade civil. De acordo com o professor, o problema é que "a questão das mudanças climáticas ainda parece intangível para as pessoas".

Fotos: Sandra Codo/IEA-USP

O papel das ciências sociais na compreensão de causas e consequências das mudanças ambientais globais e no desenvolvimento de soluções eficazes, justas e sustentáveis foi discutido na conferência Changing Global Environments, que o Grupo de Pesquisa Qualidade da Democracia do IEA e o Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas (NUPPs) da USP realizaram dia 24 de outubro.

O evento teve como referência o "Relatório Mundial sobre as Ciências Sociais 2013 - Mudanças Ambientais Globais” (resumo em português)",  produzido com a colaboração de mais de 150 cientistas de todo o mundo a partir de uma parceria entre o Internacional Social Sciences Council (ISSC), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

A apresentação do relatório coube à socióloga Heide Hackmann, secretária-geral do ISSC. Atuaram como debatedores os professores ; Eduardo Viola, do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB); e Pedro Jacobi, da Faculdade de Educação (FE) da USP e coordenador do Grupo de Pesquisa Meio Ambiente e Sociedade do IEA; e Eduardo Marques, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP. A moderação foi de José Álvaro Moisés, professor da FFLCH, diretor científico do NUPPs e coordenador do grupo de pesquisa do IEA.

OBJETIVOS

O objetivo central do relatório, segundo Heide, é mobilizar a comunidade das ciências sociais em geral para uma resposta às mudanças ambientais globais. Os demais objetivos são:

• ampliar o conhecimentos das ciências sociais sobre o tema;
• reunir as linhas de pensamento pertinentes das ciências sociais nas últimas décadas;
• apresentar contribuições que só podem ser elaboradas pelas ciências sociais;
• avaliar a capacidade de os cientistas sociais pesquisarem sobre o tema e conectarem ciência com políticas e ações;
• influenciar a agenda de pesquisas e seu financiamento.

A versão integral do relatório tem 612 páginas, com artigos de 150 pesquisadores de 23 disciplinas e de todas as regiões do planeta. Heide informou que a produção do documento levou dois anos para ser concluída e envolveu o trabalho de uma equipe editorial e de um comitê científico internacionais e a revisão dos artigos por mais de 40 consultores externos. O ISSC também criou um blog para receber comentários e contribuições complementares ao trabalho.

O público-alvo não são apenas os cientistas sociais, mas também cientistas naturais, engenheiros, “stakeholders”, tomadores de decisão, formuladores de políticas públicas e usuários em geral dos conhecimentos científicos, além de programas e organizações científicas e patrocinadores de pesquisas em âmbito nacional, regional e global.

Heide disse que confrontar os desafios das mudanças ambientais é uma responsabilidade de todas as ciências. Ao analisar as realidades globais, o relatório destaca que a contribuição das ciências sociais é indispensável, pois “nunca serão encontradas soluções que sejam justas, com impacto igual sobre todos, e duráveis”.

Para ela, não se pode mais separar os problemas ambientais dos problemas sociais, políticos, econômicos, culturais, da desigualdade, da insatisfação social, da corrupção: “Não faz sentido hierarquizar esses problemas, mas acabamos fazendo isso. Às vezes nos reunimos na Unesco e surgem opiniões do tipo ‘vamos solucionar a pobreza antes de nos preocupar com o clima’. E não é culpa da organização, mas sim dos estados-membro que realizam os debates. Isso não faz sentido, essas coisas são inseparáveis, partem de um único conceito socioecológico, e as ciências sociais possuem habilidade específicas que nos trazem explicações sobre essa inseparabilidade”.

Heide comentou que o relatório poderia ter sido elaborado a partir de uma lista de desafios concretos sobre água, energia, alimentos, terra, clima, organização, desmate, “como a maioria dos relatórios faz”, mas a opção foi fazer algo adicional: “Especificar as questões concretas exclusivas das ciências sociais que devem ser perguntadas sobre aqueles desafios, para que as contribuições dos cientistas sociais levem a soluções melhores, mais justas, sustentáveis e duráveis”.

TÓPICOS

Heide Hackmann

De acordo com a socióloga, os seis tópicos que norteiam o relatório incitam a aspectos essenciais para a transformação das ciências sociais. O primeiro deles refere-se à complexidade e urgência características das mudanças ambientais globais e da sustentabilidade.  Nesse caso, “o contexto importa e não significa apenas geografia e localização, mas também identidade pessoal e questões sobre gênero e raça, pois tem a ver com a maneira como as pessoas sentem, reagem e criam sentido sobre o que está acontecendo no mundo”.  A história também tem uma contribuição importante para o entendimento "da trajetória que nos trouxe onde estamos e também da nossa compreensão do futuro e da possibilidade de visualizar alternativas”.

O segundo tópico trata das consequências das mudanças globais em diferentes contextos geográficos, culturais e pessoais do mundo real, sobretudo em comunidades vulneráveis. “Há quem considere isso um trabalho descritivo, mas são dados que precisamos, pois há uma lacuna no mundo inteiro sobre quais são as consequências das mudanças na vida das pessoas.”

O papel dos valores, visões de mundo e sistemas de crença na interpretação das mudanças e nas respostas a elas constituem o terceiro tópico. Como exemplo, Heide citou a importância de analisar a dimensão subjetiva da natureza humana e sua compreensão do problema das mudanças.

O quarto está relacionado com as condições e visões para mudança num mundo em rápida transformação. “Muitos cientistas naturais querem saber dos cientistas sociais como podemos mudar o comportamento humano, mas a questão não envolve apenas o comportamento. Estamos lidando com práticas sociais que estão enraizadas em sistemas e instituições. Fizemos perguntas sobre como se consegue mudar aspectos sistêmicos e nesse ponto começa-se a falar de engenharia social.”

A análise de abordagens éticas e preocupações em relação ao desenvolvimento de soluções políticas para os problemas das mudanças constituem o quinto tópico. Essa parte do trabalho envolveu filósofos e cobriu a ética, a justiça e as responsabilidades. Heide disse que isso significa “pensar nas consequências de quando atuamos como cientistas ou como pessoas envolvidas em nossas práticas profissionais”.

O sexto discute novas abordagens para a governança e tomada de decisão em diferentes escalas. O foco central dessa parte são os processos de participação política e o papel dos movimentos sociais, de comunidades, do conhecimento local, do processo de democratização, do processo político e também do processo científico.

O relatório é acompanhado de estatísticas sobre a produção científica das ciências sociais em relação às mudanças. “Tentamos mostrar uma panorama do que está sendo feito ao redor do mundo e uma análise bibliométrica da pesquisa das ciências sociais sobre as mudanças.”

PROCESSO SOCIAL

Uma das mensagens do relatório, segundo a pesquisadora, é que “as mudanças ambientais globais mudam tudo, a vida urbana, o modo de vida, o jeito com que interagimos com a natureza e uns com os outros, por isso acreditamos ser preciso uma nova ciência social para a sustentabilidade, mais corajosa e portadora de uma identificação das mudanças ambientais globais como um processo social”.

Essa nova ciência social deve, segundo Heide, estar mais apta a difundir os conhecimentos para a resolução de problemas do mundo real e possuir mais cientistas direcionados para as questões ambientais, além de adotar novas formas de pensar e colocar em prática o conhecimento.

Eduardo Viola

Na sua participação, Eduardo Viola disse que o relatório é muito bem-vindo e que sintetiza um momento. No entanto, elencou uma série de aspectos que, a seu ver, constituem deficiências e omissões do documento.

Viola considerou os artigos bastante desiguais em termos de qualidade, deficiência que ele atribuiu em parte ao número excessivo de autores, “que não puderam aprofundar os temas nas poucas páginas a que tiveram direito, o que também resultou em redundância no conjunto, pois cada texto teve que apresentar considerações introdutórias óbvias”.

ANTROPOCENO

Ele criticou também o fato de “a centralidade do conceito de Antropoceno [termo proposto pelo Prêmio Nobel de Química Paul Crutzen para designar a atualidade como uma nova época geológica, caracterizada por grandes transformações na natureza provocadas pela humanidade] não estar presente em muitos textos” e a abordagem do relatório quanto à governança ambiental: “No Antropoceno, ampliar a qualidade dessa governança envolve incorporar o longo prazo na institucionalidade da democracia”.

Para ele, há duas dimensões novas e decisivas da democracia dadas pelo Antropoceno: a necessidade de ceder soberania para uma governança global e a disposição, no nível nacional, para equilibrar o curto prazo com o médio e o longo prazos, ou seja, “a característica de produção de bens públicos universal da democracia equilibrada com a livre articulação de interesses particulares”.

Viola disse que a maioria dos artigos parte da ideia de que o obstáculo é o fato de que antes é preciso conhecer mais sobre os problemas relacionados com as mudanças globais. Para ele, essa é uma visão equivocada, pois “há conhecimento profundo sobre os interesses econômicos que bloqueiam as transformações e conhecimento significativo, embora menor, sobre algumas características do funcionamento da mente humana média, que deveria evoluir para outro patamar, incorporando uma percepção que combinasse o curto e o longo prazos, incluindo os intermediários”.

RELAÇÕES INTERNACIONAIS

A última crítica de Viola ao relatório foi sobre a baixa proporção de artigos baseados nas relações internacionais e na economia política internacional. “A comunidade de relações internacionais estuda, por exemplo, as dinâmicas dos principais países do mundo em termos de sua participação no ciclo do carbono, proporção de emissões de gases efeito estufa, trajetória de emissões, intensidade do carbono no PIB e capital tecnológico e humano para a inovação em descarbonização.”

Pedro Jacobi

Pedro Jacobi, segundo debatedor, disse se identificar com as colocações presentes no resumo em português que leu em razão de sua historia de vida, mas isso não significa que “esteja satisfeito com a situação em que se encontram as ciências sociais no Brasil e na América Latina em relação ao meio ambiente”.

Comentou que sua convivência de muitos anos com cientistas sociais, naturais e de ciências da terra o faz perceber que a relação entre eles, embora tímida, começa claramente a mostrar as necessidades e os porquês da demanda por uma ciência social mais envolvida com as mudanças ambientais.

Para ele, os cientistas sociais têm o desafio de transformar as respostas da métrica em respostas para que a sociedade lide com os aspectos objetivos da desigualdade e da governança e também com os temas da subjetividade e das perguntas que todos se colocam continuamente.

APRENDIZAGEM SOCIAL

Jacobi frisou que “é muito fácil usar a palavra complexidade quando estamos no contexto universitário, mas quando estamos diante de um público leigo, se começamos a usar esse tipo de palavra, é como se quiséssemos que as pessoas se afastassem do nosso campo de compreensão”.  Na sua opinião, o conceito de aprendizagem social é estratégico e indutor das dimensões presentes no relatório.

De acordo com o pesquisador, primeiro é preciso avançar muito nas aprendizagens recíprocas, na redução da barreira entre as ciências naturais e as ciências sociais: “Os cientistas sociais e cientistas políticos ainda se envolveram muito pouco com o meio ambiente, algo que se pode constatar na USP. E o interessante que vejo na minha experiência com cientistas naturais é que eles estão muito mais disponíveis para ouvir os cientistas sociais do que o inverso”.

Comentou que muitas instituições, inclusive aquelas de financiamento, não estão lidando apropriadamente com novas áreas de conhecimento, situação problemática inclusive para as ciências sociais. “Se isso for ressaltado publicamente, talvez possamos chamar mais a atenção para a interdisciplinaridade e as áreas de conhecimento que precisam ser interdependentes.”

Jacobi acredita que a humanidade tem potencial para reduzir riscos e introduzir, cada vez mais, uma dimensão na qual “a tecnologia não seja hegemônica, onde o mais importante seja a tecnologia social, permitindo aos atores sociais se envolverem, mas não numa perspectiva imediatista, mas sim se abrindo para o futuro”.

Como promover mudanças nos estilos de vida? Como promover mudanças nas relações sociotécnicas? Como promover o reconhecimento da importância das comunidades locais, das comunidades indígenas, da população de menor renda? As respostas a essas questões devem ser procuradas nos espaços de diálogo e aprendizagem, segundo Jacobi, que finalizou dizendo que “o relatório é muito mais de intenções, como todo documento, mas as intencionalidades têm de se converter em políticas e práticas”.

BIBLIOMETRIA

Eduardo Marques

Eduardo Marques, o terceiro debatedor, informou ter participado da editoria do relatório, especialmente em relação a aspectos institucionais. “Participei a pedido da Fapesp, para localizar especialistas e temas na América Latina e no Brasil e construir uma estratégia de pesquisa bibliomética a partir da utilização do Portal SciELO, um esforço que ajudou a incorporar um conjunto de publicações que ficariam fora do relatório e das medições bibliométricas por terem sido publicadas em espanhol ou português.”

Comentando as críticas de Viola, Marques disse que o objetivo do relatório não era reunir a melhor produção científica de temas específicos, mas sim levantar a produção de boa qualidade por meio da mobilização das mais variadas comunidades de especialistas e acadêmicos do mundo inteiro (“esforço que leva quase necessariamente a certa heterogeneidade”), além de introduzir questões politicamente, contribuindo para a disseminação de ideias e a construção de consensos.

No caso do Brasil e da América Latina, diversas questões apareceram de forma intensa, de acordo com Marques, como as migrações, os diversos padrões de exploração econômica e distribuição dos recursos naturais, as cidades e as metrópoles, os padrões de governança, a democracia, os movimentos sociais e os conhecimentos tradicionais.

Ele destacou a importância do trabalho desenvolvido pelo ISSC na articulação da comunidade de ciências sociais: “O ISSC é pouco conhecido no Brasil, mas tem um papel muito importante na disseminação, na articulação internacional das ciências sociais e na conexão dessa comunidade com outras comunidades ligadas aos temas específicos com os quais trabalha”.

MOBILIZAÇÃO

Ao comentar a participação dos debatedores, Heide disse que a paixão demonstrada em alguns comentários significa que o relatório cumpriu um de seus objetivos. Ela lamentou o fato de os cientistas políticos não estarem se engajando como o desejado: “Um jovem cientista político não vê os benefícios de se envolver num campo que é interdisciplinar e complexo”. Essa foi uma das razões, segundo ela, para o relatório ter sido pensado como um instrumento de mobilização e tentado ouvir tantas vozes quanto possível, para que "trouxéssemos a crítica, o engajamento, e desafiássemos a comunidade a fazer melhor".

No entanto, disse haver no relatório exemplos de como os cientistas sociais já estão contribuindo com soluções, “e não apenas com a produção de conhecimentos novos, mas também combinando criativamente conhecimentos já existentes”.

Para Heide, muito do que foi comentado no seminário refere-se a uma postura curativa e preventiva e muitos trabalhos falam de adaptação e mitigação, mas, perguntou, “quando vamos começar a contestar e dizer que podemos fazer as coisas de maneira diferente?”.

PAPEL CRÍTICO

Ana Paula Fracalanza, da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP, presente na plateia, solicitou que os integrantes da mesa falassem sobre o papel crítico das ciências sociais quanto ao que resulta das relações entre homem e natureza e como esse papel foi incorporado ao relatório pelos autores.

Heide respondeu que o relatório tenta indicar que há um papel crítico ligado ao desafio de reimaginar essa relação, reestruturar essa noção e incorporar a parte social, “mostrando que não são apenas processos físicos, mas também processos sociais, que tem um passado e um futuro”. Viola disse que todos os autores são críticos da situação atual e dividem-se em duas posturas, “uma com bom material conceitual e outra excessivamente normativa”.

DESIGUALDADE

Jacobi destacou que o papel das ciências sociais é fazer uma reflexão crítica e que “ a questão é o quanto é possível avançar nessa dimensão crítica ao se observar os fatores que justificam as transformações”. Argumentou que muitas vezes há uma situação em que as práticas participativas são ignoradas e tudo é deixado num patamar associado à governabilidade, que é uma dimensão muito diversa na realidade brasileira e latino-americana. “Ao se observar a produção de conhecimento das ciências sociais sobre meio ambiente na América Latina, emergem de forma muito explícita as desigualdades e o seu papel predatório das instituições econômicas. O desafio é justamente mobilizar a sociedade para reverter esses processos e identificar os instrumentos que dispomos, conceituais e metodológicos, para isso.”

Para Jacobi, “o normativo é sempre perigoso, pois leva à prescrição e antes dela precisamos conhecer muito bem os fatores que podem promover mudanças e também os fatores que geram enorme refratariedade, ou seja, por que a sociedade ou determinadas comunidades são refratárias a certas possibilidades de mudar sua condição de vida, pois não percebem exatamente seu próprio papel no processo”.

Marques acrescentou que talvez haja uma dimensão adicional ao papel crítico das ciências sociais quanto à questão ambiental, “o de ajudar a romper a separação entre sociedade e natureza, construir uma ontologia diferente que permita aos atores sociais entender a natureza não como um outro externo e que pode receber impactos, mas como algo constantemente construído como um todo”.

José Álvaro Moisés

GOVERNANÇA

Moisés solicitou à expositora e aos debatedores que comentassem se a pesquisa avançou e quanto avançou na área de produção de conhecimento sobre as questões que envolvem a governança. Para ele,  essa questão é bastante complexa: “Não basta falar de governança em escala nacional. Há uma série de questões produzidas em escala internacional, por decisões de corporações ou de governos, e esse enlace entre questões de ordem internacional e nacional conduz a problemas, dúvidas e resultados com consequências muito graves para as comunidades locais”.

Heide disse que na sua área de pesquisa, que é a de política de ciência e tecnologia, a análise da questão da governança ainda está no início, ainda sem desenvolver uma paradigma de prática que acompanhe o desenvolvimentos dos sistemas das ciências: “A forma como estruturamos nossas reflexões e a questão da governança não estão no mesmo passo”.

Do ponto de vista da governança global relativa às mudanças ambientais, Viola comentou que se avançou muito no conhecimento das dificuldades, ou seja, por que está bloqueada a governança do ambiente global.

TRATADOS

Ele disse que nos anos 90 havia o desenvolvimento da teoria dos regimes internacionais e proliferou uma vasta literatura sobre tratados ambientais, “mas a visão era ingênua, com um superdimensionamento da capacidade de cooperação internacional e do alcance dos tratados”.  Com o tempo, disse, foi se vendo que os tratados tinham muito menos densidade do que se pensava e os componentes anárquicos clássicos do sistema internacional eram mais fortes do que se imaginava no momento otimista da década de 90, no fim da Guerra Fria.

Na sua opinião, não há avanços mais profundos e que poderiam predizer o futuro. “Os estudos existentes são muito mais sobre o perfil de evolução das emissões e de desenvolvimento de tecnologias de baixo carbono nos grandes ‘players’ do sistema.”

O debatedor disse que no nível nacional os trabalhos mais importantes tratam de duas coisas. Uma delas refere-se aos bloqueios da governança e a compartimentalização dos sistemas nacionais. “O caso brasileiro é um extremo disso, os ministérios não se falam ou possuem agendas contraditórias, com retóricas e interesses divergentes, pois são colonizados por diferentes setores da sociedade.”

LONGO PRAZO

A outra questão, menos abordada, segundo Viola, é a dificuldade de internalização por parte da opinião pública de perspectivas de longo prazo: “Isso foi ressaltado na questão das aposentadorias. Com o aumento da perspectiva de vida, as pessoas passaram a ansiar por um período como aposentadas com qualidade de vida. Mas esse é um longo prazo ainda curto em relação aos problemas ambientais”.

Os particularismos foram sobrevalorizados nas democracias, ficando o universalismo muito baseado no bem público, na opinião do pesquisador. “Os EUA seguiram muito nessa direção, ao passo que outras sociedades conseguiram evitar essa tendência, regimes parlamentares com uma lógica diferente, com uma cultura de promoção do pensamento em longo prazo, como a Alemanha, países escandinavos e, depois, por outras razões, Japão e Holanda.”

Viola comentou também os problemas locais. Disse que “não há uma lei que estabeleça que sociedades com maior centralização produzam maior qualidade ambiental ou que sociedades com mais descentralização os produzam. “Nos EUA, por exemplo, a descentralização oferece maior qualidade de enfrentamento de políticas públicas em alguns estados e em outros não. Lá, o forte peso do local é muito bom para a governança ambiental, o princípio da sociabilidade predomina e o local predomina sobre o nacional. Mas, na verdade, isso é muito bom para a California, para Massachusetts, Washington, Oregon, mas não para o Mississipi, Misouri ou Lousiana, onde um estado mais unitário seria mais favorável, pois esses estados possuem padrões de política ambientais e de percepção de problemas ambientais muito abaixo da média americana.”

PÓS-SOBERANISMO

Para Viola, em relação à governança internacional e a nacional, o conceito fundamental que foi desenvolvimento foi o de transição do soberanismo para o pós-soberanismo: “As sociedades com democracias de alta qualidade têm capacidade de avançar para o pós-soberanismo. Há pesquisas que identificam as mentalidades mais orientadas para o pós-soberanismo e não é segredo que quem está na frente são os países da Escandinávia”. Ele disse que esse é um ponto fundamental para a pesquisa em governança e mudanças ambientais globais, mas “há pouca pesquisa empírica no Brasil sobre isso”.

Maurício Vieira Kritz, pesquisador do Laboratório Nacional de Computação Científica, enviou pergunta à Heide via internet. No seu entender, um dos problemas com os estudos interdisciplinares é o fato de que na realidade não há pesquisadores com as mesmas visões de um tema ou agenda, mesmo entre aqueles de mesma formação e interessados num empreendimento específico. Ele quis saber de Helde como esse fato afeta os estudos ambientais em geral e o engajamento dos cientistas sociais.

Em resposta, Heide comentou que há novos processos a serem reforçados para reunir as ciências naturais e as ciências sociais: “Os pesquisadores precisam ser apoiados e demora um tempo para que surjam relações de confiança. E isso afeta não só os estudos ambientais, mas as pesquisas em todos os desafios globais que requerem equipes e metodologias interdisciplinares”.

Acrescentou que agora buscam-se pesquisas transdisciplinares, novos níveis de interação, inclusive com a participação de não acadêmicos no processo de produção de conhecimento. Também nesses casos “há relações de poder e confiança a serem estabelecidas e, novamente, processos complexos que precisam de interações e certo nível de habilidade para lidar com ele que os pesquisadores de um modo geral ainda não possuem”.

DIÁLOGO

Complementando a resposta de Heide, Jabobi disse que na pesquisa interdisciplinar ou na transdisciplinar um dos caminhos importantes é abrir-se para ouvir o outro, ampliar o espaço de diálogo: “Verificar como é possível começar a fazer perguntas juntos e utilizar o tipo de pergunta que de alguma forma repeite a diversidade e a complexidade das questões”.

Para ele, há muita discussão a respeito da palavra governança por muitos cientistas sociais, “como se ela fosse associável apenas a uma visão de órgãos internacionais da área de relações internacionais”. Comentou que antes, na área ambiental, utilizava-se o conceito de gestão, o qual, em sua opinião, encerra um componente técnico, fundamentalmente operacional, “ao passo que o de governança, tomando-se por bases argumentos das relações internacionais e da sociologia econômica, introduz a dimensão de vários atores num processo que se espera possa ser o mais democrático possível”.

Jacobi disse que o importante na questão da governança sobre os temas mais estratégicos da área ambiental é que os atores públicos e privados e os agentes econômicos negociem consensos permanentemente e “as soluções não sejam de soma zero”.

Foto: Sandra Codo/IEA-USP

Para discutir as principais políticas públicas e medidas adotadas pelas autoridades estaduais e municipais da região durante o período, o Grupo de Pesquisa Meio Ambiente e Sociedade do IEA realiza no dia 7 de abril, às 14 horas, na Sala de Eventos do Instituto, a conferência Adaptação às Mudanças Climáticas em Cidades: Ações Contra a Seca na Austrália.

O evento integra a série de atividades acadêmicas que o IEA vem desenvolvendo sobre o tema. Em fevereiro, o Instituto criou um grupo de trabalho para refletir sobre as causas e possíveis soluções para a crise hídrica que atinge o Sudeste do Brasil e se manifesta de forma mais grave no Estado de São Paulo. Publicou, ainda, o Especial Água, que reúne parte do material sobre uso, gestão e preservação dos recursos hídricos produzido pelo IEA desde os anos 90.

Organizada em parceria com o "Projeto Fapesp Clima, Ambiente Urbano e Qualidade de Vida", a conferência conta com o apoio do Laboratório Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas Sociais em Saúde Pública (Liesp) da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP.

A expositora será a bióloga Silvia Serrao-Neumann, professora visitante da Griffith University e pesquisadora do Cooperative Research Centre (CRC) for Water Sensitive Cities, ambos na Austrália. As debatedoras serão Gabriela Marques Di Giulio e Maria da Penha Vasconcellos, professoras da FSP e pesquisadoras do Liesp. A coordenação geral está a cargo de Wagner Costa Ribeiro, professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP e membro do grupo de pesquisa.

TEMA

Em sua exposição, Serrado-Neumann falará não só sobre medidas contra a seca adotadas no passado, mas também sobre os esforços atuais para mitigar os efeitos de futuros eventos climáticos extremos no Sudoeste australiano. A região sofre com a alternância de longas temporadas de enchentes e estiagem por estar na zona de influência do El Niño e da La Niña — fenômenos meteorológicos marcados, respectivamente, pelo aquecimento e resfriamento acima da média das águas do Oceano Pacífico, o que altera substancialmente o regime de chuvas nos trópicos e nas latitudes médias.

A conferencista também apresentará os estudos que vêm sendo desenvolvidos no âmbito do CRC for Water Sensitive Cities — centro interdisciplinar e interinstitucional de pesquisa que reúne parceiros nacionais e internacionais, entre os quais universidades, agências governamentais e empresas, interessados em pensar soluções sócio-técnicas inteligentes para melhorar a gestão dos recursos hídricos em áreas urbanas da Austrália.

Os estudos realizados no CRC concentram-se nas regiões metropolitanas de três centros urbanos australianos — Brisbane (no Sudoeste), Melbourne e Perth — e dedicam-se sobretudo a tornar as cidades mais sensíveis à questão da água com base em quatro parâmetros: produtividade, resiliência, sustentabilidade e habitabilidade.

EXPOSITORA

Silvia Serrao-Neumann é graduada em ciências biológicas pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), onde também obteve o título de mestre e doutora em educação. Atualmente, é pesquisadora do CRC for Water Sensitive Cities e do Programa de Pesquisa Urbana da Griffith University, instituição na qual cursou um segundo mestrado em planejamento urbano e ambiental e fez o estágio de pós-doutoramento. Seus estudos focam na área de Planejamento Urbano e Regional, com ênfase em mudanças climáticas, sustentabilidade, cidades sensíveis à água, planejamento ambiental e gestão de recursos naturais. Há mais de 20 anos, Serrao-Neumann dedica-se a temas relacionados à educação ambiental, à pesquisa participativa/ação e ao planejamento social colaborativo ligado a perigos naturais.

Adaptação às Mudanças Climáticas em Cidades: Ações Contra a Seca na Austrália
7 de abril, às 14 horas
Sala de Eventos do IEA, Rua Praça do Relógio, 109, Bloco K, 5º andar, Cidade Universitária, São Paulo (localização)
Evento gratuito e aberto ao público, sem necessidade de inscrição – Transmissão ao vivo pela web
Informações: Cláudia Regina Tavares, telefone (11) 3091-1686 ou e-mail clauregi@usp.br
Ficha do evento: www.iea.usp.br/eventos/adaptacao-mudancas-climaticas

Foto: Peripitus/Wikimedia

Assim como o sudeste brasileiro, que vive uma das piores secas de sua história, outras regiões do planeta têm apresentado eventos climáticos extremos nas duas últimas décadas. O estado da Califórnia, nos Estados Unidos, vive o quarto ano consecutivo de seca, situação que levou o governo a decretar a redução drástica de 25% do abastecimento de água, e o sul e o leste da Austrália padeceram de 1997 a 2009 com a Millennium Drought (Seca do Milênio), pior estiagem desde que as medições pluviométricas começaram a ser realizadas na região no início do século 20.

A Austrália passa com regularidade por períodos de seca (que acarretam inclusive inúmeros incêndios florestais) e de inundação, sobretudo por influência do El Niño e da La Niña, fenômenos caracterizados pela alteração na distribuição da temperatura na superfície do Oceano Pacífico. O norte do país, por sua vez, é afetado todo ano pela temporada de ciclones. Essa frequência fez com que o país se acostumasse a dedicar especial atenção à medidas preventivas e mitigadoras das consequências dos fenômenos climáticos.

No entanto, a severidade inédita da Seca do Milênio  fez com que medidas usuais fossem reforçadas ou alteradas e novas medidas fossem implantadas. Essas mudanças foram particularmente necessárias na Região Metropolitana de Brisbane (capital do Estado de Queensland), que reúne 11 municípios e possui de 2,3 milhões de habitantes.

No dia 7 de abril, o IEA recebeu a visita da bióloga brasileira Silvia Serrao-Neumann, que mora há anos em Brisbane, para falar sobre como a região lidou com a Seca do Milênio e que procedimentos definiu para futuros eventos desse tipo. Silvia é professora visitante da Griffith University e pesquisadora do Cooperative Research Centre for Water Sensitive Cities, uma iniciativa interinstitucional e interdisciplinar do governo australiano para pesquisas sobre o gerenciamento da água.

As debatedoras do encontro foram Gabriela Marques Di Giulio e Maria da Penha Vasconcellos, professoras da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP e pesquisadoras do Laboratório Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas Sociais em Saúde Pública (Liesp) da faculdade. A coordenação foi de Wagner Costa Ribeiro, professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP e integrante do Grupo de Pesquisa Meio Ambiente e Sociedade do IEA. O evento foi uma iniciativa do grupo de pesquisa e do Projeto Fapesp Clima, Ambiente Urbano e Qualidade de Vida", com apoio do Liesp.

Peculiaridades

A expositora explicou que Brisbane é abastecida por três reservatórios, sendo que um deles tinha como função original não o abastecimento, mas sim a contenção da água que atinge a região em períodos de inundação. Outra peculiaridade local é o fato de os moradores preferirem morar em casas com jardins gramados na frente, que consomem muita água para manutenção, por isso uma das medidas das autoridades foi incentivar a troca da grama e espécies exóticas por plantas nativas, mais adaptadas a regimes de seca.

Do ponto de vista da gestão do abastecimento, durante a Seca do Milênio houve uma reformulação na administração das agências produtoras e distribuidoras de água. De acordo com Sílvia, antes, cada um dos 11 municípios tinha sua empresa de água, que foram agrupadas em apenas uma, para melhoria do gerenciamento do recurso em toda a região.

As autoridades determinaram que todas as novas casas a serem construídas deviam possuir uma reservatório de até 10 mil litros para coleta de água da chuva, a ser usada em vasos sanitários, lavagem de roupa e uso externo, como a rega de plantas e lavagens de quintal. A construção desses reservatórios contou com incentivos governamentais, bem como a troca de descargas de banheiros por outras com sistemas de 3 litros (líquido) e 6 litros (sólido), além de outros equipamentos para redução de consumo.

Silvia disse que algumas dessas medidas adotadas durante a seca estão sendo revertidas aos poucos, com alguns municípios voltando a ser responsáveis pela venda da água ou a desobrigação de construção de reservatórios para captação de água da chuva. No entanto, o resultado de todo o esforço resultou em posturas e programas permanentes, que incluem a concepção de gerenciamento de todo o ciclo da água, redução do consumo per capita diário para 140 litros e a importância de diversificação das fontes de água (subterrânea, chuva, reciclagem e dessalinização) e a adoção de seis níveis de restrição do consumo, o primeiro deles devendo ser adotado assim que o nível dos reservatórios baixe para 45% da capacidade.

Outras medidas incluem a construção de tubulações para reabastecimento de rios, instalação de reservatórios para manutenção de parques, clubes, escolas e outros espaços públicos, redução compulsória por parte da indústria e do comércio, benefícios para quem economiza água etc.

A debatedora Maria da Penha Vasconcelos afirmou que as condições de acesso à água no Brasil são marcadas pela desigualdade social e diferenças de classe e perguntou à expositora se essas questões eram um problema na Austrália. Silvia respondeu que nesse ponto não havia termo de comparação, pois "90% da população são de classe média", ainda que haja relativo aumento do empobrecimento de algumas parcelas da sociedade e o custo de vida esteja subindo.

Outra pergunta feita por Maria da Penha foi se a mobilidade migratória em função das mudanças climáticas é discutida na Austrália. A expositora disse que como o sul do país sofrerá mais, alguns defendem que a população deva migrar para o norte: "Pensa-se na mudança das capitais e atividades econômicas, só que no norte há o risco dos ciclones".  Em relação às condições futuras de vida da população, há ainda outro componente preocupante, segundo ela, que é a concepção do governo de que a população da Austrália deveria dobrar.

Gabriela Marques De Giuglio, a outra debatedora, quis saber de Silvia como a população de Brisbane e região foi convencida a mudar seu comportamento em relação ao consumo da água. Silvia respondeu que foram fundamentais não só as campanhas na mídia, mas também as ações na área administrativa, envolvendo lideranças políticas, escolas, feiras de conscientização e outras iniciativas. Além disso, disse que havia uma natural vigilância de grupo, com vizinhos monitorando o uso da água uns dos outros.

Foto: Leonor Calazans

O  modelo francês de prevenção e análise de riscos naturais será apresentado na conferência A Gestão dos Riscos Naturais na França, que o Grupo de Pesquisa Meio Ambiente e Sociedade do IEA realiza no dia 25 de junho, às 10 horas, na Sala de Eventos do Instituto. O evento será em francês, com tradução simultânea.

A exposição será da geógrafa Yvette Veyret, professora emérita da Université de Paris X – Nanterre, na França, e vice-presidente do Conselho Científico da Associação Francesa de Proteção Contra as Catástrofes Naturais (AFPCN). Especialista no tema dos riscos naturais, ela é autora de "Géographie des Risques Naturels en France" (Editions Hatier, 2004) e organizadora de "Os Riscos – O Homem Como Agressor e Vítima do Meio Ambiente" (Editora Contexto, 2007).

Veyret apresentará e problematizará as medidas adotadas pelas autoridades francesas para prever, evitar e remediar os desastres naturais no país, como inundações e deslizamentos de terras, os quais figuram entre os mais frequentes. A expositora falará tanto sobre a estrutura de defesa civil nacional quanto sobre as iniciativas de estados e municípios para lidar com eventos extremos.

As debatedoras do encontro serão as também geógrafas Ana Fani Carlos, professora titular do Departamento de Geografia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, e Helena Ribeiro, professora titular do Departamento de Saúde Ambiental da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP. A moderação ficará a cargo Pedro Jacobi, coordenador do Grupo de Pesquisa e professor titular da Faculdade de Educação (FE) da USP.

A Gestão dos Riscos Naturais na França
25 de junho, às 10 horas
Sala de Eventos do IEA, rua Praça do Relógio, 109, bloco K, 5º andar, Cidade Universitária, São Paulo (localização)
Evento gratuito e aberto ao público, sem necessidade de inscrição — Transmissão ao vivo pela web
Exposição em francês, com tradução simultânea
Informações: Sandra Sedini, telefone (11) 3091-1678 ou e-mail sedini@usp.br
Ficha do evento: www.iea.usp.br/eventos/eventos-gerais/gestao-riscos-naturais-franca

Foto: Lamiot

A questão do risco natural foi incorporada no final dos anos 80 pela geografia francesa, que passou de um perfil muito setorizado, com a geografia física totalmente separada da humana, para uma geografia global, sobretudo no que se refere ao meio ambiente. A explicação é da geógrafa Yvette Veyret, professora emérita da Université Paris Ouest Nanterre La Défense.

Ela esteve no IEA no dia 25 de junho para fazer uma conferência sobre a gestão de riscos naturais na França, a convite do Grupo de Pesquisa Meio Ambiente e Sociedade. O evento teve como debatedoras as professoras da USP Ana Fani Alessandri Carlos, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, e Helena Ribeiro, da Faculdade de Saúde Pública. O moderador foi o coordenador do grupo de pesquisa, Pedro Jacobi, professor da Faculdade de Educação (FE) e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (Procam) da USP.

Geossistema e geoambiente

Yvette lembrou que o geógrafo Georges Bertrand definiu como geossistema um aspecto global que atende a um questionamento social. “Trata-se de uma nova maneira de pensar a geografia física, insistindo nos tempos de evolução da natureza, que não são iguais aos tempos de evolução das políticas.”

No livro “Géo-Environnement”, de 1999, ela propôs que o conjunto de geossistemas seja chamado de geoambiente, para servir adequadamente à noção geográfica na qual a sociedade está no centro do sistema, “diferentemente de outras abordagens, onde o meio ambiente físico é determinante para um certo número de discursos ecologistas na França”.

A geógrafa frisou que o risco ambiental é fruto de processos físicos ou tecnológicos, envolvendo eventos imprevisíveis e vulnerabilidades diversas. Segundo ela, durante muito tempo discutiu-se os processos ligados a eventos imprevisíveis, mas depois, com o estudo de trabalhos americanos sobre o vale do rio Mississippi, “descobriu-se que havia a questão da vulnerabilidade a ser considerada, que compreende as fragilidades dos sistemas social, político e humano em geral, que convergem no risco, que é o imprevisível percebido e vivido”.

Redução do perigo

“O risco é analisado geralmente após a crise, quando se faz um balanço da catástrofe para avaliar se ela foi bem gerida, por quem, como e o que pode ser melhorado. É a partir disso que se obtém a diminuição do perigo.” Esse processo de  redução de riscos realiza-se na França em quatro etapas principais, segundo Yvette:

• informação – fazer com que as pessoas saibam que há perigo;

• proteção – “política que na França data de antes do século 17, quando começaram a ser construídos diques contra inundações no litoral, cortar faixas de floresta para evitar incêndios e adotar outras medidas”;

• prevenção – o cerne da questão, um verdadeiro ordenamento do território para evitar o perigo, incluindo regulamentação e planificação;

• previsão – alertar as pessoas que alguma coisa vai acontecer.

Yvette destacou que o sistema de gerenciamento de riscos na França é bastante trabalhoso devido à complexidade da organização do território. São 36 mil “communes” (municipalidades), administradas por um prefeito eleito e distribuídas em uma centena de regiões (com um governador nomeado pelo Estado e um presidente eleito), que, por sua vez, estão agrupadas em 22 departamentos, que devem se tornar 13 em breve (também com um governador nomeado pelo Estado e um presidente eleito).

Principais catástrofes

Na França, de acordo com a geógrafa, as catástrofes naturais mais comuns são: 1º) inundações fluviais e por chuvas nas encostas, 2º) movimentações de terreno, 3º) tempestades e 4º) inundações marinhas. As principais catástrofes tecnológicas são: 1º) problemas em instalações industriais, 2º) acidentes no transporte de produtos perigosos e 3º) danos em canalizações (gás, óleo etc.).

Em 2013, uma seca em Paris com temperaturas em torno de 35º C resultou em 15 mil mortes a mais do que a média em verões normais. “Isso demonstrou a fragilidade da França em relação ao calor”. Em 2010, tempestades litorâneas levaram a 50 mortes, “o que é pouco se comparado com o que acontece em países como a China, mas é muito para a França, já que temos uma política de gestão dos riscos muito importante”.

Eventos imprevisíveis

Segundo Yvette, as catástrofes imprevisíveis devem ser analisadas a partir de sua dinâmica física: “É preciso conhecer o fenômeno, sua intensidade e a probabilidade de reincidência”. Além disso, “é preciso analisar se se vai gastar milhões para atender a um perigo maior, que talvez só se repita em 700 anos, ou os gastos serão direcionados a perigos menores e que se repetem a cada dez anos”.

Todavia, ela alerta que é preciso considerar que os eventos extremosos podem se tornar mais frequentes e mais graves nas próximas décadas em função das mudanças climáticas, tornando-se necessário prevê-los e cuidar da administração, ordenamento e aparelhamento do território em função dessas expectativas.

Vulnerabilidade

Yvette disse que a vulnerabilidade de um sistema pode ser analisada de várias maneiras, observando-se a quantidade, a intensidade e os danos potenciais de um provável evento. “Em primeiro lugar, deve-se verificar a densidade da população, o número de edifícios, as técnicas de construção, a qualidade da canalização de água e fatores técnicos agravantes, que se juntam a fatores econômicos.” O fator cultural também conta, segundo ela, pois pode haver ignorância sobre o perigo, banalização do risco ou até mesmo sua aceitação por razões religiosas.

Há também os fatores institucionais e político-administrativos, como “as várias camadas da organização político-administrativa da França, com instâncias de decisão que muitas vezes elegem outras prioridades em detrimento da prevenção e gerenciamento de riscos”.

Yvette disse que uma metrópole é o espaço mais vulnerável para todos os perigos: desastres naturais, tecnológicos, efeitos encadeados, poluição, risco a saúde e outros eventos. “A localização da metrópole também implica em danos econômicos. Se Paris sofresse uma inundação como a ocorrida em 1910, ficaria alagada de dois a três meses, sendo afetados os centros de decisão, os museus, o metrô, os trens, a rede rodoviária, os reservatórios de água e o sistema de eletricidade. Não haveria vítimas, mas os danos econômicos seriam gigantescos.”

Ações

Segundo ela, existe a obrigação na França de o poder público informar sobre prováveis enchentes e atualizar um atlas sobre zonas inundáveis e a situação dos diques.  “O prefeito de cada município deve preparar detalhadamente o Plano Comunal de Salvaguardas, do qual devem constar os maiores riscos para seu município, relacionados a partir de informações locais e de outras enviadas pelos governos central, departamental e regional.”

A segunda linha de ação é de caráter preventivo, englobando políticas urbanas, equipamentos públicos, ordenamento territorial e preceitos de desenvolvimento sustentável, como o de não construir em zona inundável. Segundo ela, há muitas leis e regulamento, mas é difícil impô-los.

Um aspecto importante é fazer obras agrícolas que reduzam o fluxo de água a jusante. “Depois da segunda guerra, a França utilizou o modelo americano de  grandes cultivos; agora estamos voltando à criação de zonas úmidas que regulem as inundações e a um novo modelo de gestão das bacias hidrográficas.”

Sensação de proteção

Ela alertou, que a sensação de proteção às vezes contribuiu para agravar a vulnerabilidade, porque muitas pessoas se estabelecem atrás dos diques e barragens e acreditam que estão protegidas.

Em termos de acompanhamento, disse que há um mapeamento dos riscos de grandes chuvas no território francês e um monitoramento hora a hora dos rios consultável na internet.

No caso das ondas de calor, há três níveis de alerta, indo do nível 1, com recomendações à população, passando pelo nível 2, que prevê o risco de grande seca e lança um plano de ação departamental, e chegando ao nível 3, com mobilização máxima e requisição, por parte do primeiro-ministro, de todos os meios para a gestão de uma catástrofe.

Ainda do ponto de vista da informação ao público, o país conta com um sistema de símbolos padronizados para os vários tipos de evento ou risco ambiental.

Papel da geografia

O primeiro ponto da exposição de Yvette destacado pela debatedora Ana Fani Alessandri Carlos foi “o papel que a geografia pode trazer na compreensão dos problemas, porque os eventos imprevisíveis [chamados em francês de 'aléas'] e riscos são espaciais e temporais e sua síntese se realiza no atlas que os indica.” Ela destacou o plano da política com o segundo a ser considerado, pois é nele que "se produz a administração do espaço, com vistas à gestão e a prevenção de riscos”.

A questão da escala dos acontecimentos também foi comentada por ela: “As escalas são importantes no planejamento e articulá-las para isso é um problema muito grande no Brasil; ao mesmo tempo que surgem novos problemas, como o turismo, que se expande por todo o planeta e é um fator importante de risco e político”.

Ana disse que a escala de problemas nas áreas metropolitanas é grave não só em razão da aglomeração de pessoas, mas também por que as metrópoles concentram um poder político de atividades muito relevantes, aumentando os riscos. Por causa disso, julga imprescindível o diálogo (“quase ausente no Brasil”) entre a geografia física e a geografia humana, tendo como ponto de união o debate sobre os riscos ambientais.

Desigualdade

Para ela, os riscos de inundações e incêndios podem ser produzidos socialmente, aparecendo, no caso brasileiro, “diretamente ligados ao processo de construção do espaço urbano, profundamente desigual em termos de renda e de classe”.

“O desenvolvimento fundado mais no crescimento econômico do que no desenvolvimento social faz com que a população pobre seja expulsa da cidade, sendo obrigada a ocupar as vertentes e fundos de vale.”

Do ponto de vista do risco aumentado pela aglomeração de pessoas em habitações precárias, a questão é “como planejar de forma a impedir que desastres aconteçam e ao mesmo tempo assegurar que as pessoas tenham direito à cidade”.

“Nos planos diretores, as áreas onde essa população podia morar são aqueles que a especulação imobiliária impede que isso aconteça. E quando o plano prevê áreas mistas, a população de maior poder aquisitivo impede a implantação desse tipo de política.”

Helena Ribeiro relacionou aspecto apresentados por Yvette na conferência à geografia da saúde, sua especialidade. Disse que a área se apropria em parte do conceito de prevenção da epidemiologia ao lidar com a prevenção de riscos naturais. Para isso, leva em consideração três níveis de prevenção: primária (evitar que o dano ocorra); secundária (acontecido o desastre, evitar que as consequências sejam agravadas); e terciária (prevenir futuras sequelas).

América Latina

Segundo ela, o maior número de desastres ambientais na América Latina com efeito na saúde pública são aqueles relacionados com deslizamentos de terrenos e inundações – como na França, mas com número maior de mortos e feridos/doentes –, vindo em segundo lugar a seca e em terceiro o derramamento de óleo.

A elevada densidade populacional das metrópoles como agravante da vulnerabilidade também é uma realidade na América Latina, acrescentou, “sobretudo quando associada à pobreza, fragilidade das construções e mal gerenciamento da água”.

Segundo ela, o Brasil tem se preocupado recentemente com os riscos e as vulnerabilidades ambientais, “não de forma tão articulada como na França, mas buscando integrar diferentes áreas do conhecimento e setores de atuação, incluindo os Ministérios da Cidade, da Saúde e do Meio Ambiente e os serviços de defesa civil". No entanto, ainda há muita dificuldade para a realização de ações intersetoriais coordenadas, completou.

Helan disse que atualmente já é obrigatório que as prefeituras façam mapas de riscos e sinalizem morros com risco de deslizamento e áreas sujeitas a inundação, mas isso é muito pouco obedecido. “Há até alarmes instalados para situações mais graves, mas até isso não tem sido obedecido pela população, que não quer largar os seus pertences.”

Helena finalizou destacando que viver em situação de risco ambiental afeta não só a saúde física, mas também a saúde mental de muitas pessoas, com o aumento da ocorrência de depressão, síndrome do pânico e outros distúrbios.

Antonio Aledo Tur, especialista em sociologia do turismo e sociologia ambiental

Para demonstrar algumas conclusões de seu pensamento sobre essa questão, o professor Antonio Aledo Tur, titular de sociologia do meio ambiente na Universidad de Alicante (UA), na Espanha, fará na Sala de Eventos do IEA um debate e uma análise discursiva sobre o que tem ocorrido no Brasil em torno das barragens. El Paradigma de la Modernidad y sus Impactos Socioambientales é o tema da conferência, que acontece no dia 23 de setembro, das 10h às 12h. O encontro (em espanhol, sem tradução) é organizado pelo Grupo de Pesquisa Meio Ambiente e Sociedade do IEA, coordenado por Pedro Jacobi, da Faculdade de Educação da USP.

As pesquisas de Aledo Tur focam a dialética entre a imposição das estruturas e a capacidade humana de adaptação a elas, não importando se são de ordem ambiental, social, econômica, política ou cultural.

Sua dissertação de mestrado, “The Colonization of Yucatan throught its Vernacular Architecture” (LSU, 1992), e sua tese de doutorado, “El Entorno de Conquista” (UA, 1997), demonstram como as estruturas de arquitetura e urbanismo dialogam com as estruturas do processo de conquista e colonização das terras maias da região de Yucatán.

Em estudos recentes, o sociólogo tem se ocupado do turismo, visto como atividade transformadora do território e da sociedade de Alicante. As investigações sobre turismo residencial na costa espanhola se desdobraram em análises sobre o tema também na costa do Nordeste brasileiro. Essa modalidade de turismo tem sido um fator de geração de emprego e renda em diversos municípios litorâneos espanhóis e brasileiros. Mas é também causador de graves impactos socioambientais, especialmente pela falta de planejamento que caracteriza as construções desse tipo de empreendimento.

Além dos estudos em sociologia do turismo, Aledo Tur vem se dedicando também a uma linha de investigação no campo da sociologia ambiental. Nessa área, especializou-se na análise dos impactos sociais e ambientais de grandes obras públicas, como represas e barragens. Tem utilizado métodos participativos para o diagnóstico dos impactos. Em especial, debruçou-se sobre os impactos sociais do Projeto de Expansão do Canal do Panamá (2005-2006). À luz da ecologia política, analisou o impacto de grandes usinas hidrelétricas do rio Paraná, no Brasil.

O conferencista

Aledo Tur formou-se em geografia e história pela UA; é mestre em antropologia pela Louisiana State University (LSU) e PhD em sociologia pela UA. Foi professor de antropologia na Universidade Católica de Murcia e também na UA. Atualmente, é responsável pelas disciplinas de meio ambiente e métodos e técnicas de pesquisa social em turismo, na UA. Coordena o Programa de Doutorado do Departamento de Sociologia da UA. É coordenador do Grupo Sociedade e Meio Ambiente da Federação Espanhola de Sociologia e coordenador da Rede de Sociólogos Ambientais Espanhóis.

O especialista já participou de conferência no IEA sobre a problemática do mediterrâneo espanhol. A palestra La Incuestionabilidad del Riesgo: El Modelo Inmobiliario Español y la Gestión Política de los Territorios y Comunidades Costeras foi ministrada no dia 18 de abril de 2013.

El Paradigma de la Modernidad y sus Impactos Socioambientales
Dia 23 de setembro, das 10h às 12h
Sala de Eventos do IEA, rua Praça do Relógio, 109, bloco K, 5º andar, Cidade Universitária, São Paulo (localização)
Evento gratuito em espanhol, sem tradução simultânea. Aberto ao público, sem inscrição prévia – Transmissão ao vivo pela web
Informações: Sandra Sedini, telefone (11) 3091-1678
Ficha do evento: http://www.iea.usp.br/eventos/el-paradigma-de-la-modernidad-y-sus-impactos-socioambientales

“Crise Hídrica e a Mídia” é o nome da pesquisa que será lançada na Sala de Eventos do IEA, no dia 15 de setembro, das 15h às 18h. Realizada pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) em parceria com o Instituto de Energia e Ambiente (IEE) da USP, o estudo mostra de que forma a imprensa leva ao público as informações sobre a crise hídrica no estado de São Paulo. Aponta também os desafios da comunicação para as pautas relacionadas ao ambiente. A divulgação dos resultados tem o apoio do Grupo de Pesquisa Meio Ambiente e Sociedade do IEA .

Inédita, a pesquisa mapeou e analisou 503 notícias publicadas em três dos principais jornais do Brasil - Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo e O Globo - relacionadas à crise de água que abate o estado de São Paulo. O levantamento foi realizado no período de janeiro de 2014 a abril de 2015.

Durante a mesa redonda, alguns especialistas da área de gestão e comunicação comentarão e discutirão os dados gerados pelo estudo. Entre os convidados, estão a professora Ana Paula Fracalanza, membro do Grupo de Pesquisa Meio Ambiente e Sociedade do IEA e da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP; o professor José Carlos Mierzwa, da Escola Politécnica (Poli) da USP; a advogada Juliana Cassano Cibim, do IDS; a arquiteta e urbanista Marussia Whately, da Aliança pela Água; Maria Augusta Pires Pinto, do Instituto Jatobás; Nelson Urssi, do Senac; o professor Pedro Roberto Jacobi, coordenador do Grupo de Pesquisa Meio Ambiente e Sociedade do IEA e professor da Faculdade de Educação (FE) da USP; Rosa Maria Mancini do IEE-USP; e Rubens Filho, do Instituto Trata Brasil.

Na ocasião também serão apresentados dois infográficos, um interativo e outro estático, com os principais resultados do estudo. Importante notar que o infográfico interativo trará uma linha do tempo de 2011 a abril de 2015 com destaques de notícias referentes à crise hídrica, os níveis do sistema Cantareira e o cruzamento com as três fases da pesquisa.

A pesquisa

Entre outros pontos, foram mapeados os principais atores ligados ao tema, como instituições públicas, universidades, comitês e consórcios de gestão hídrica, associações de classe e grupos de interesse, empresas e institutos meteorológicos, além de organizações não governamentais (ONGs), movimentos sociais e órgãos internacionais.

A análise buscou identificar as causas e as soluções apontadas para a crise e as ações efetivamente tomadas. O universo da pesquisa desconsiderou as notícias que tratavam exclusivamente de variações dos volumes dos reservatórios.

O estudo foi dividido em três fases. A primeira compreendeu o período de janeiro de 2014 a 15 de outubro de 2014, que corresponde ao momento anterior ao reconhecimento da crise. A seguinte, compreendida entre 16 de outubro de 2014 e março de 2015, correspondeu ao período pós-eleições e o início do reconhecimento da situação de grave estresse hídrico. A terceira fase analisa, de março a abril de 2015, o momento em que as ações para sanar a crise começam a ser implementadas.

Alguns resultados preliminares do estudo já foram apresentados em novembro de 2014, durante a mesa redonda "Políticas públicas e escassez hídrica no estado de SãoPaulo: governança, transparência e alternativas para a crise". Promovido em parceria pelo IDS, IEE-USP, Dat4God e Senac, o debate apontou seis temas principais para o enfrentamento da escassez hídrica: governança, gestão da oferta e demanda, gestão da informação, legislação, águas subterrâneas e uso do solo. Confira os infográficos da mesa redonda "Diferentes olhares para a crise hídrica".

O lançamento da pesquisa “Crise Hídrica e a Mídia” integra o Projeto sobre Recursos Hídricos realizado com o IEE/USP, no âmbito do acordo de cooperação técnico-científico firmado pelas instituições em novembro de 2014.

Foto: Fernando Stankus/Flicker

Crise Hídrica e a Mídia

Dia 15 de setembro, das 15h às 18h
Sala de Eventos do IEA, rua Praça do Relógio, 109, bloco K, 5º andar, Cidade Universitária, São Paulo (localização)
Evento gratuito, aberto ao público, com inscrições prévias pelo site - Transmissão ao vivo pela web
Informações: Sandra Sedini pelo email sedini@usp.br ou pelo tel.: (11) 3091-1678
Ficha do evento: http://www.iea.usp.br/eventos/a-crise-hidrica-e-a-midia

A partir do final do século 20, a produção historiográfica brasileira sobre meio ambiente se estruturou como linha de reflexão e pesquisa. Segundo Silvia Helena Zanirato, membro do Grupo de Pesquisa do IEA e professora do curso de gestão ambiental da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP, os desafios postos por grandes alterações socioambientais colocou a história, como ciência, diante da necessidade de novos argumentos explicativos para hábitos historicamente adquiridos pelos sujeitos sociais em sua interação com o ambiente físico.

"A temática ambiental é essencialmente interdisciplinar e somente a somatória de conhecimentos pode favorecer a superação da crise ambiental. O papel da história, nesse contexto, é buscar compreender e explicar os processos que contribuem para essa crise, a qual, sabemos, está baseada no sistema de produção e consumo da Modernidade", afirma Zanirato, uma das coordenadoras do encontro e que participará dos debates na mesa "Conhecimento Histórico e Meio Ambiente: Questões Epistemológicas".

Ela conta que a academia não tem conseguido sensibilizar um público maior sobre a gravidade do problema socioambiental. "Mais do que discutir, precisamos apresentar outras possibilidades que incluam os hábitos de consumo, o estilo de vida e os meios de avançar rumo a uma sociedade menos impactante. Estou alinhada ao pensamento de Mercedes Pardo de que a condição da conservação da natureza não é principalmente física, mas sim, cultural", afirma a historiadora.

"Inegavelmente, após a Segunda Guerra Mundial, com a expansão vertiginosa da sociedade de consumo de massa, foi tomando corpo a percepção e a consciência crescente de um fenômeno complexo, interligado e de dimensões globais. Os problemas intrigavam historiadores, gestores públicos, cientistas, artistas e a população em geral", afirma Paulo Henrique Martinez, professor da Universidade Estadual Paulista (UNESP) de Assis (SP), que também estará no encontro.

Tais fenômenos, diz Martinez, despontavam nos países industrializados do hemisfério norte sob a forma de poluição, destruição de ecossistemas e ameaças de extinção de espécies da fauna e da flora local. Nos países pobres, os problemas ambientais surgiam na forma de epidemias, desmatamento acelerado e degradação da saúde ambiental nas áreas rurais e urbanas, sobretudo, dos recursos hídricos e com os lixões, afirma.

Para Martinez, a história ambiental abre canais de comunicação e cria situações de diálogo interdisciplinar, como nos estudos sobre urbanização, agricultura familiar e políticas públicas, por exemplo. Porém, a pesquisa interdisciplinar ainda precisa avançar mais. "A pregação pela pesquisa interdisciplinar é insistente mas a operacionalidade ainda é baixa. Permanece mais no campo da retórica do que em experiências e práticas efetivas e concretas", acredita.

Para o professor Janes Jorge, da Unifesp, a historiografia brasileira mantém um diálogo constante com outras áreas do conhecimento e um intenso debate sobre o lugar que a produção histórica ocupa na reflexão sobre o meio ambiente. Porém, ainda há muito o que fazer na pesquisa em história ambiental e na divulgação do conhecimento produzido na área, afirma

"Acredito que as políticas públicas relativas aos recursos hídricos, resíduos, biodiversidade, mudanças climáticas e outros temas ambientais dialogam com o conhecimento científico. Mas ainda são políticas tímidas diante da dimensão do problema", afirma o professor Jorge.

Além de Zanirato, Martinez e Jorge, o encontro terá a presença de Roger Domenech Collacios (UNESP); Dora Shellard Corrêa (UNIFIEO) e José Jonas Almeida (USP).

Meio Ambiente e Dimensão Histórica: Perspectivas de Abordagens
Dia 28 de setembro, das 10h às 18h
Sala de Eventos do IEA, rua Praça do Relógio, 109, bloco K, 5º andar, Cidade Universitária, São Paulo (localização)
Evento gratuito. Aberto ao público, sem inscrição prévia – Transmissão ao vivo pela web
Informações: Sandra Sedini, telefone (11) 3091-1678
Ficha do evento: http://www.iea.usp.br/eventos/meio-ambiente-e-dimensao-historica-perspectivas-de-abordagens