A pesquisa examinou o desempenho do parlamento brasileiro durante três legislaturas, no período de 1995 e 2006, e discutiu as relações entre o Legislativo e o Executivo tanto do ângulo das exigências de governabilidade quanto das funções de representação e de fiscalização e controle do Executivo que cabem ao Congresso Nacional. O lançamento virtual será no dia 1º de julho e consistirá na divulgação de comentários e avaliações críticas de especialistas e jornalistas de diferentes perspectivas e orientações políticas, entre os quais Bolivar Lamounier, Rachel Meneguello, Marcus Melo, Lucio Renno, Eduardo Graeff, José Neumanne Neto e Reinaldo Azevedo.

Os interessados podem participar do lançamento acessando a versão digital do livro e enviando para o blog do NUPPs (http://nupps.usp.br) comentários sobre a obra e sobre as opiniões doas analistas convidados.

A experiência russa de economia política de combustíveis fósseis será um dos temas do seminário

"Uma Longa Transição: 20 Anos de Transformações na Rússia" é o título do livro que será lançado em seminário homônimo no dia 15 de junho (quarta-feira), às 18h, no Anfiteatro da Geografia na USP.

O livro é resultado de pesquisa organizada pela Diretoria de Estudos e Relações Econômicas e Políticas Internacionais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O trabalho teve início com estudos sobre a internacionalização de empresas e geopolítica do petróleo e gás na Rússia realizados pelos pesquisadores André Pineli Alves e Giorgio Schutte, ambos do Ipea. O projeto foi ampliada com a colaboração de acadêmicos que já trabalhavam com a temática russa.

Entre os temas analisados no livro figuram: a relação atual da Rússia com os países que constituíam a antiga União Soviética, a indústria do petróleo e gás, planos de modernização da economia, expansão internacional das empresas e a política interna russa com a divisão de poderes entre o presidente Dmitri Medvedev e o primeiro-ministro Vladimir Putin. As pesquisas foram conduzidas visando a disponibilizar análises sobre a história recente da Rússia, oferecer elementos que auxiliem o Brasil a posicionar-se estrategicamente em relação a ela e analisar as soluções encontradas pelo governo e pela sociedade russos para questões relevantes ao seu desenvolvimento.

O seminário é uma realização do Ipea, com apoio do IEA e do Laboratório de Estudos da Ásia do Departamento de História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP.

Foto: Nuakin

Com o objetivo de contribuir com o debate da reforma política no Congresso Nacional, o Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas (NUPPs) da USP e a Fundação Konrad Adenauer, com apoio do IEA, realizam o seminário "Reforma Política: Sistema Eleitoral em Debate" no dia 30 de maio (segunda-feira, a partir das 10h, no auditório do Centro de Computação Eletrônica (CCE) da USP.

O encontro terá discussões sobre três propostas de sistema eleitoral: distrital; lista fechada; relativo e personalizado misto. Cada proposta será apresentada e defendida por um acadêmico e comentada por deputados federais de vários partidos.

Local
Auditório Oswaldo Fadigas Fontes Torres, Centro de Computação Eletrônica (CCE) da USP, Av. Prof. Luciano Gualberto, Travessa 3, nº 71, Cidade Universitária, São Paulo.
Internet
Transmissão ao vivo em www.iptv.usp.br. 
Informações
Com Sandra Sedini (sedini@usp.br), tel. (11) 3091-1678.

"O Congresso Nacional no Contexto do Presidencialismo de Coalização" é o tema do seminário que acontece nos dias 25 e 26 de agosto, no IEA. O evento visa a estimular o debate sobre a produção legislativa brasileira, bem como o estudo do comportamento parlamentar em relação às práticas políticas.

Os trabalhos a serem apresentados são o resultado de pesquisa inédita realizada pelo Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas (NUPPs) da USP, com apoio da Fundação Konrad Adenauer. Os expositores serão os pesquisadores do NUPPs envolvidos com a pesquisa. Parlamentares e acadêmicos atuarão como comentaristas.

O seminário é uma realização do IEA, NUPPs e Fundação Konrad Adenauer. O evento é gratuito, aberto a todos os interessados e não requer inscrição.

LOCAL
Auditório Alberto Carvalho da Silva, sede do IEA, Rua da Reitoria, 374, térreo, Cidade Universitária, São Paulo (mapa).
WEB
O evento terá transmissão ao vivo pela internet em www.iea.usp.br/aovivo.

INFORMAÇÕES
Com Sandra Sedini (sedini@usp.br), tel. (11) 3091-1678.

Foto: Shelley Bernstein

"Democracia e Confiança — Por Que os Cidadãos Desconfiam das Instituições Públicas?" É o tema da conferência que o cientista político José Álvaro Moisés faz no dia 25 de maio (terça-feira), às 17h, na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP.

O evento terá outros três cientistas políticos como debatedores: Francisco Weffort, do Instituto de Estudos Políticos e Sociais (Ieps), Lourdes Sola, do Departamento de Ciência Política da FFLCH, e Rachel Meneguello, do Departamento de Ciência Política da Unicamp.

A conferência terá por base o livro de mesmo nome (com lançamento em breve pela Edusp) organizado por Moisés, que é professor do Departamento de Ciência Política da FFLCH e diretor científico do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas (NUPPs) da USP.

O livro trata do fenômeno da desconfiança por parte dos cidadãos em relação às instituições democráticas e das consequências disso para a qualidade da democracia.

Para Moisés, a confiança tem a ver com a crença das pessoas a respeito da ação futura dos outros: "É algo relativo à aposta de que através da sua ação ou inação os outros contribuirão para o meu bem estar ou se eximirão de me impor prejuízos". Na esfera política, a suposição é que a confiança "preencha o vazio derivado das dificuldades das pessoas para mobilizar os recursos cognitivos necessários para avaliar e julgar a qualidade das complexas decisões políticas que afetam as suas vidas".

Outra suposição, segundo Moisés, É que a confiança em instituições traduza a expectativa pública quanto à  probabilidade de que o sistema político produza os resultados esperados e preferidos pelos cidadãos, mesmo quando não esteja sob pressão. A desconfiança em instituições, ao contrário, criaria o ambiente favorável para que os cidadãos "se sentissem descomprometidos da vida publica, podendo se recusar cooperar com as diretrizes do Estado ou ignorar as leis e as normas que regulam e organizam a vida social e política".

Ele considera que, nesse quadro de desconfiança, a autoridade e a efetividade de governos e de partidos políticos podem ficar comprometidas, e a legitimidade ou a crença na vida democrática, como a que assegura direitos de cidadania, podem ser postas em questão.

Na opinião do cientista político, ainda que algum grau de desconfiança dos cidadãos sinalize "um distanciamento crítico saudável", a desconfiança generalizada, crescente e duradoura de instituições públicas, "mesmo não comprometendo a democracia no curto prazo, implica na percepção negativa dos cidadãos quanto à capacidade das instituições de operar como meios de realização de interesses ou preferências". Por isso, complementa, a desconfiança leva parcelas do público a "um preocupante menosprezo pelas instituições de representação, com a admissão de que a democracia pode funcionar sem partidos ou sem parlamentos".

A conferência é uma realização do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP. É aberta a todos os interessados e não requer inscrição. O evento acontece na Sala 8 do Departamento de Ciência Política da FFLCH, Av. Prof. Luciano Gualberto, 315, Cidade Universitária, São Paulo.

Assista ao vídeo:
Democracia e Confiança — Por Que os Cidadãos Desconfiam das Instituições Públicas

Foto: arquivo pessoal de José Álvaro Moisés

Essas alterações no comportamento do eleitorado, suas causas e consequências serão analisadas na conferência "Raízes Sociais e Ideológicas do Lulismo", que o cientista político André Singer, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, faz dia 24 de março, às 10h, no IEA. Os debatedores serão o cientista político José Augusto Guilhon de Albuquerque, do Núcleo de Pesquisa em Relações Internacionais (Nupri) da USP, e o economista e sociólogo Luiz Carlos Bresser-Pereira, da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo.

Singer desenvolveu sua análise do lulismo em ensaio na edição de dezembro de 2009 da revista "Novos Estudos", publicada pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap). Segundo ele, o que caracteriza a fração de classe representada pelo lulismo é "a expectativa de um Estado o suficientemente forte para diminuir a desigualdade, mas sem ameaçar a ordem estabelecida". (Clique aqui para ler a íntegra do ensaio.)

Perfil

André Singer é professor do Departamento de Ciência Política da FFLCH-USP e jornalista (foi repórter especial e secretário de redação do jornal "Folha de S.Paulo"). Foi porta-voz da Presidência da República no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É autor dos livros "Esquerda e Direita no Eleitorado Brasileiro: A Identificação Ideológica nas Disputas Presidenciais de 1989 e 2004" (2000) e "O PT" (2001).

Foto: TV UOL

Assista ao vídeo do evento:
Raízes Sociais e Ideológicas do Lulismo

De maneira geral, os participantes do dossiê identificam a crise — precipitada por uma série de denúncias de clientelismo, corporativismo, nepotismo e corrupção, que afetou principalmente a imagem do Senado Federal —, com razões de fundo de ordem institucional e falta de sintonia com transformações em curso na sociedade nas últimas décadas.

As razões apontadas incluem distorções da representação proporcional, crise de representatividade, distanciamento da população em relação aos partidos e instituições políticas, oligarquização das principais instituições parlamentares, sistema eleitoral ultrapassado, entre outros aspectos. Alguns dos demais temas analisados são a judicialização do Legislativo, o embate moderno entre democracia direta e democracia representativa e o papel da imprensa na cobertura da vida política.

Os acadêmicos colaboradores do dossiê são Fábio Konder Comparato, Marco Aurélio Nogueira, Francisco Weffort, Luiz Werneck Viana (entrevista) e o também jornalista Eugênio Bucci. Os parlamentares participantes são os senadores Cristovam Buarque e Jarbas Vasconcelos e os deputados federais Aldo Rebelo, Arnaldo Madeira, Fernando Gabeira (entrevista), Ibsen Pinheiro, Ivan Valente, José Eduardo Cardozo, José Carlos Aleluia (entrevista) e Luiza Erundina (entrevista).

LÉVI-STRAUSS

Outro conjunto temático da edição é dedicado ao antropólogo Claude Lévi-Strauus, morto recentemente. São textos publicados em novembro de 2008 em edição especial da revista "La Lettre du Collège de France" em homenagem ao centenário de Lévi-Strauss, ocorrido no ano passado. Além de textos do próprio antropólogo, "Estudos Avançados" traz uma entrevista com ele, artigos de Maurice Merleau-Ponty, Jean-Claude Pecker e Philippe Descola e entrevistas sobre Lévi-Strauss com Descola, Françoise Héritier e Eduardo Viveiro de Castro.

A edição contém também textos sobre três expoentes da cultura nordestina (Graciliano Ramos, João Cabral de Melo Neto e Gilberto Freyre), uma análise de Aziz Ab'Sáber sobre os eventos climatológicos severos que atingiram Santa Catarina em 2008 e cinco resenhas de lançamentos recentes do mercado editorial.

Foto: Collège de France

Os organizadores e alguns dos colaboradores do livro "Trajetórias Recentes de Desenvolvimento", publicado pelo Ipea, participam como expositores e comentaristas no seminário. Em seguida ao seminário haverá o lançamento do livro, organizado por José Celso Cardoso Jr., Luciana Acioly e Milko Matijascic (todos do Ipea).

Puebla: novas formas de participação social

Entre as diversas formas que os moradores da cidade de Puebla, México, encontram para resolver suas necessidades comuns em escala local estão as associações voluntárias, que constituem um importante capital social de vizinhança.

A área metropolitana de Puebla, capital do estado de mesmo nome, conta com 2,1 milhões de habitantes e estima-se que existam entre 16 mil e 32 mil associações voluntárias com atuação cotidiana. Para tratar da importância dessa forma de participação social, Francisco Javier Guevara Martinez, da Universidade Popular Autônoma do Estado de Puebla (Upaep), faz a conferência "Vizinhança Urbana e Coletivos Sociais em Puebla (México)" no dia 21 de setembro, às 14h, no IEA.

Nos trabalhos desenvolvidos pela Oficina de Intervenção Socioambiental da Upaep, coordenada por Martinez, a identificação desses grupos de moradores e de sua distribuição territorial tem permitido intervenções ambientais importantes, relacionadas com a política e a gestão comunitária de recursos naturais, apresentando-se como um instrumento eficaz de educação ambiental.

Martinez é professor do Departamento de Humanidades da Upaep e da Universidade Pedagógica Nacional. Além disso, coordena o mestrado em psicologia social da Universidade Autônoma de Puebla (UAP) e integra o Comitê Científico do Grupo Entorno-Comportamento (Greco), México.

Foto: Governo Municipal de Puebla

"A Política nas Políticas de Ciência e Tecnologia: Comparações entre os EUA e a Europa" é o tema da conferência que Sheila Jasanoff, professora de estudos de ciência e tecnologia da Escola de Governo John F. Kennedy da Universidade Harvard, faz no dia 5 de agosto, às 14h30, no IEA (a conferência será em inglês, sem tradução).

O evento é uma realização do Escritório em São Paulo do Programa de Estudos sobre o Brasil do Centro David Rockefeller de Estudos Latino-Americanos de Harvard e do Grupo de Filosofia, História e Sociologia da Ciência e da Tecnologia do IEA. A coordenação será de Pablo Mariconda (IEA e FFLCH-USP).

Doutora em lingüística e direito, Jasanoff fundou e dirige o Programa sobre Ciência, Tecnologia e Sociedade de Harvard, onde também integra a Escola de Direito e o Departamento de História da Ciência da Faculdade de Artes e Ciências. De 1978 a 1998, lecionou direito e política de ciência na Universidade Cornell.

Suas pesquisas estão relacionadas com o papel da ciência e da tecnologia no direito, política e políticas públicas das democracias modernas, com foco especial nos desafios da globalização e nas implicações das mudanças científicas e tecnológicas nos níveis nacional, internacional e global.

Jasanoff tem escrito e proferido palestras sobre os problemas de regulação ambiental, gerenciamento de risco e biotecnologia nos EUA, Europa e Índia. É autora de diversos livros e de mais de 90 artigos e capítulos de obras (clique aqui para mais detalhes sobre a carreira de Jasanoff).

Foto: Universidade Harvard

Segundo os organizadores, dois fatores motivam a realização do encontro:

• o retorno da discussão sobre a pertinência da tortura em determinadas condições, como, por exemplo, a "guerra contra o terror", onde diante de um perigo iminente a tortura seria justificável para a obtenção de informações que evitassem danos maiores (argumento da "ticking time bomb").

• a persistência da tortura na sociedade brasileira, mesmo depois de mais de 20 anos do retorno à democracia.

O evento será o primeiro de dois debates. O segundo acontecerá no próximo, em parceria com a Organização Mundial contra a Tortura, e terá por tema "A Prevenção da Tortura e Outras Formas de Violência: Agindo sobre as Causas Econômicas, Sociais e Culturais". Os dois encontros têm como propósitos:

• promover um debate esclarecido sobre a tortura e o impacto que a diminuição das restrições contra ela possa ter sobre a democracia;

• promover o intercâmbio sobre o tema entre instituições acadêmicas/pesquisadores nacionais e internacionais;

• estimular as redes de contato entre instituições acadêmicas brasileiras para que o debate público sobre a questão seja subsidiado prontamente com novas informações e análises.

A possibilidade de a democracia se consolidar diante de tantas violações tem sido o foco do programa de pesquisa do NEV. A discussão sobre a tortura reveste-se de extrema importância para os debates sobre o futuro da democracia e dos direitos humanos. Nesse contexto, os pesquisadores do NEV consideram que é hora de um amplo debate intelectual sobre os mitos que alimentam e sustentam a prática da tortura, não somente no contexto brasileiro, mas também nas democracias sob a ameaça de ataques terroristas.

O primeiro seminário conta com o apoio do CNPq, Fapesp, FAU/USP, IEA (através da Cátedra Unesco de Educação para a Paz, Direitos Humanos, Democracia e Tolerância) e a colaboração do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo e da Associação Nacional de Direitos Humanos — Pesquisa e Pós-Graduação.

1º SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE A TORTURA

O IEA, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs) realizam no dia 22 de agosto (quarta-feira), às 9h30, o encontro "Reforma Política em Debate".

Congresso Nacional

Os debatedores serão: Rodrigo Collaço, presidente da AMB; Antônio Octávio Cintra, consultor legislativo da Câmara dos Deputados; Maria D'Alva Kinzo, do Departamento de Ciência Política da FFLCH/USP; Brasílio Sallum Jr., do Departamento de Sociologia da FFLCH/USP; e Renato Lessa, do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj). A coordenação será de Gildo Marçal Brandão, do Departamento de Ciência Política da FFLCH/USP e secretário adjunto da Anpocs.

De acordo com Brandão, o evento fará um rápido diagnóstico do sistema partidário brasileiro e delineará as mudanças institucionais passíveis de serem introduzidas ou aceitas pelo Congresso Nacional, além examinar o estágio da discussão sobre o reforma no Legislativo. Por outro lado, como forma de superar certos impasses dos debates sobre a questão, o evento será uma oportunidade para o questionamento sobre por que a reforma não sai, quais as razões pelas quais o tema não se transformou em ponto de primeira grandeza na agenda política, quais as possibilidades efetivas de realização de algum tipo de reforma e como instituições como as organizadores do debate podem interferir na questão.

Foto: Guilherme Kardel