Conhecidas internacionalmente como práticas de stop and search, as abordagens policiais a cidadãos, que envolvem identificação e eventualmente revista, têm gerado intensa discussão em diversas sociedades e um crescente interesse como objeto de estudo pela comunidade científica internacional. Para debater essas práticas, o Grupo de Pesquisa em Criminologia Experimental e Segurança Pública do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto da USP e a Associação Internacional de Criminologia em Língua Portuguesa promovem no dia 3 de fevereiro, a partir das 14h, a conferência on-line “As práticas policiais de stop and search: desenvolvimentos teórico-empíricos”.

O evento será realizado de forma exclusivamente on-line. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas neste link. A transmissão será feita pelo canal do IEA-RP no YouTube e pelo perfil do Instituto no Facebook. Haverá envio de certificado de participação a quem preencher o formulário disponibilizado no chat das plataformas durante a transmissão.

A palestrante será a professora assistente convidada da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Porto, Portugal, Josefina Castro. Ela vai abordar as principais linhas de investigação teórico-empírica desenvolvidas a respeito dos usos, regulação e eficácia das práticas de stop and search e sobre o conhecimento produzido pela comunidade científica sobre o tema, em particular nos países europeus.

Josefina Castro é mestre em Criminologia pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP). Integra o Centro de Investigação Interdisciplinar da Escola de Criminologia da FDUP – Crime, Justiça e Segurança (CJS) e é membro colaborador do Grupo de Investigação Direito Penal e Criminologia do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais da Universidade Lusíada (CEJEA). Participa em diversos projetos de investigação, nacionais e internacionais, nas áreas de delinquência e justiça juvenil, mediação e justiça restaurativa, governança da segurança e policiamento.

Mais informações sobre o evento: iearp@usp.br

Sobre o Grupo de Pesquisa

A partir dos recentes avanços da Criminologia Experimental, o Grupo de Pesquisa em Criminologia Experimental e Segurança Pública do IEA-RP propõe dedicar-se ao estudo de experimentos, métodos e intervenções que permitam extrair evidências científicas sobre o que funciona (what works) nas estratégias de segurança pública. Com base nas evidências científicas obtidas pelo método experimental, pretende-se desenvolver novas abordagens teóricas e recomendações de ação estratégica no campo da segurança pública. Saiba mais em https://sites.usp.br/iearp/criminologia-experimental-e-seguranca-publica.

O evento será realizado de forma exclusivamente on-line. Haverá envio de certificado de participação a quem preencher o formulário disponibilizado no chat das plataformas durante a transmissão.

A palestrante será a professora assistente convidada da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Porto, Portugal, Josefina Castro. Ela vai abordar as principais linhas de investigação teórico-empírica desenvolvidas a respeito dos usos, regulação e eficácia das práticas de stop and search e sobre o conhecimento produzido pela comunidade científica sobre o tema, em particular nos países europeus.

Josefina Castro é mestre em Criminologia pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP). Integra o Centro de Investigação Interdisciplinar da Escola de Criminologia da FDUP – Crime, Justiça e Segurança (CJS) e é membro colaborador do Grupo de Investigação Direito Penal e Criminologia do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais da Universidade Lusíada (CEJEA). Participa em diversos projetos de investigação, nacionais e internacionais, nas áreas de delinquência e justiça juvenil, mediação e justiça restaurativa, governança da segurança e policiamento.

Dois professores do campus Ribeirão Preto da USP foram selecionados para participar do Programa Ano Sabático do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP. A docente da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) Cíntia Rosa Pereira de Lima e o docente da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP) Evandro Eduardo Seron Ruiz vão desenvolver as atividades de seus projetos no primeiro semestre de 2020, no IEA Polo Ribeirão Preto.

O projeto de Cíntia trata dos desafios e perspectivas regulatórias de dados anônimos e públicos no Brasil. Já o de Evandro aborda os aspectos computacionais do tratamento de dados pessoais no âmbito da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

O Programa Ano Sabático do IEA é um iniciativa inédita na USP e no meio universitário brasileiro. A proposta é fomentar um ambiente adequado à reflexão, na medida em que libera os docentes da USP de seus encargos didáticos e administrativos para que possam participar integralmente de pesquisas individuais e interdisciplinares, com duração de seis meses ou um ano.

Podem participar professores que tenham, no mínimo, sete anos de efetivo exercício em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (RDIDP). Cada participante deve realizar ao menos uma conferência pública por semestre de participação e produzir um artigo inédito e original ou outro produto, como um livro ou obra de arte, por exemplo. A iniciativa conta com o apoio da Pró-Reitoria de Pesquisa, que destina uma verba específica de auxílio para cada projeto aprovado. Mais informações sobre o programa: http://www.iea.usp.br/pesquisa/programa-ano-sabatico.

Em meio ao debate sobre regulação da inteligência artificial que acontece em todo o mundo, o Brasil centraliza a discussão em torno do Projeto de Lei 2338/2023. De autoria do senador Rodrigo Pacheco, o PL possui como principal influência o modelo regulatório proposto pela União Européia, o EU AI Act. Para discutir as propostas de governança e regulação em torno dessa tecnologia, o Grupo de Estudos Direto e Tecnologia do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto da USP, em parceria com o Centro de Estudos Avançados do Direito e Inovação da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, o Centro de Inteligência Artificial da USP e a iniciativa Understanding Artificial Intelligence (UAI), ligada ao IEA, realiza ao longo deste ano o projeto “Regulação e Governança da Inteligência Artificial”, que vai promover diversos eventos híbridos centrados em questões ligadas ao tema.

O primeiro deles, “Regulação da Inteligência Artificial e impactos na economia do Brasil”, será realizado no dia 28 de fevereiro, a partir das 14h, no Anfiteatro da FDRP, no campus Ribeirão Preto da USP. As inscrições devem ser feitas neste link. O evento terá transmissão pelo canal do IEA-RP no YouTube e os espectadores on-line interessados em receber o certificado de participação precisam preencher o formulário que será disponibilizado no chat durante o evento.

O palestrante será o professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie Vicente Bagnoli. Ele vai avaliar a estratégia apresentada pelo PL 2338/23 sob a perspectiva do direito concorrencial, verificando se as big techs serão favorecidas e o quanto essa regulação da inteligência artificial pode impactar a economia do Brasil.

Vicente Bagnoli é doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da USP, mestre em Direito Político e Econômico e bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. É pesquisador visitante no Instituto Max Planck de Inovação e Concorrência em Munique, Alemanha. Desde 2010 tem a sua atuação profissional na área do Direito da Concorrência reconhecida e premiada por várias publicações internacionais.

Mais informações sobre o evento: iearp@usp.br.

Sobre o grupo

O Grupo de Estudo Direito e Tecnologia (Tech Law) tem como objetivo principal o estudo interdisciplinar de temas que envolvem áreas de Direito e da Ciência da Computação, bem como analisar as características e os desafios da sociedade informacional. Para saber mais, acesse a página do grupo.

A colaboração de grandes empresas com regimes autoritários, incluindo o reconhecimento desse papel por parte das corporações, tem sido objeto de estudos de pesquisadores há tempos. Uma das categorias que nasceu desses estudos, mais especificamente na USP Ribeirão Preto, é a justiça de transição corporativa. Para falar sobre esse tema e encerrar a temporada 2020, o USP Analisa exibe a partir desta semana uma entrevista em duas partes com o professor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP Eduardo Saad Diniz.

Ele explica que a justiça de transição corporativa nasce da proposição de uma nova geração de estudos, proposta por ele, que sistematiza o direito à memória, à verdade e à justiça, dando às vítimas a opção de levar o caso de responsabilização das empresas adiante ou apenas perdoar. Além, é claro, de desenvolver estratégias de reforma institucional em relação a um passado autoritário.

“A transição diz respeito ao presente olhando para esse regime do passado que movia dinâmicas autoritárias ou uma cumplicidade mais direta com um regime autoritário. Tudo isso tem aquela finalidade pedagógica, preventiva, tentando fazer com que a cumplicidade com regimes autoritários seja algo que não se reponha historicamente”, diz Diniz.

Ele cita o exemplo recente da Volkswagen, que foi condenada a pagar 36,5 milhões em um acordo para reparar funcionários vítimas da ditadura militar brasileira, já que houve uma colaboração direta da empresa com o regime nesses casos. Apesar disso, a empresa não reconheceu sua cumplicidade publicamente.

“O acordo firmado é inovador, é alvissareiro por assim dizer. É importante que haja um acordo, só que esse acordo é muito pouco. Sobretudo porque em seu segundo considerando o acordo vai dizer: “sem reconhecer a responsabilidade da empresa, de seus dirigentes ou de qualquer de seus empregados e prepostos”. Como é que eu vou desenvolver transição sem reconhecer a minha responsabilidade por aquilo que foi feito, sem reconhecer a minha responsabilidade pela cumplicidade com as atrocidades, sem reconhecer que eu participei de todos aqueles processos de vitimização e sistemática violação de direitos humanos?”, questiona o docente.

A primeira parte da entrevista vai ao ar nesta quarta (16), a partir das 18h05, com reapresentação no domingo (20), às 11h30. O programa também pode ser ouvido pelas plataformas de streaming iTunes e Spotify.

O USP Analisa é uma produção conjunta do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto (IEA-RP) da USP e da Rádio USP Ribeirão Preto. Para saber mais novidades sobre o programa e outras atividades do IEA-RP, inscreva-se em nosso canal no Telegram.

O evento será exclusivamente on-line. Haverá envio de certificado aos participantes mediante preenchimento de formulário disponibilizado no chat durante a transmissão.

O palestrante será o professor titular do Departamento de Computação e Matemática da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da USP Renato Tinós. Ele vai mostrar que algoritmos que utilizam aprendizado de máquina empregam conceitos matemáticos e computacionais bastante simples e intuitivos, contribuindo assim para desmistificar a inteligência artificial. Para o docente, ao entender melhor os princípios básicos que regem os sistemas inteligentes, o público poderá compreender melhor as oportunidades propiciadas pela IA e as suas maiores limitações.

Renato Tinós possui graduação em Engenharia Elétrica pela Unesp, mestrado e doutorado em Engenharia Elétrica pela USP. Atualmente, é professor titular no Departamento de Computação e Matemática e orientador no programa de pós-graduação em Computação Aplicada, ambos da FFCLRP-USP. Atua na área de Ciência da Computação, com especial interesse em computação evolutiva e redes neurais artificiais.

A transmissão será feita pelo canal do IEA-RP no YouTube e pela página do instituto no Facebook. Haverá envio de certificado aos participantes que preencherem o formulário disponibilizado durante o evento nos chats das ferramentas.

Os palestrantes serão os professores da Universidade Federal de Minas Gerais e pesquisadores do Centro de Estudos em Criminalidade e Segurança Pública (Crisp) Braulio Figueiredo Alves da Silva e Frederico Couto Marinho, e a diretora do Centro de Pesquisa em Criminologia da Universidade de Castilla-La Mancha, Esther Fernández Molina.

Em suas apresentações, eles vão abordar os efeitos deletérios no curso de vida dos adolescentes e a resposta infracional, a justiça juvenil no Brasil e na França, e as percepções dos jovens sobre a justiça juvenil.

A moderação será do coordenador da Rede Euro-Sul-Americana de Criminologia, Hugo Morales Cordova.

Neste seminário, pesquisadores ligados à área AI Humanity do C4AI discutirão os principais desafios impostos pela Inteligência Artificial (IA) para o campo da propriedade intelectual e debaterão questões de ordem ética pertinentes a este mesmo cenário, a fim de que os direitos humanos sejam preservados durante o desenvolvimento e a aplicação da IA.

O evento integra um ciclo de mesas redondas sobre as oportunidades e os desafios que a IA impõe à democracia.

O ciclo acontecerá entre julho e novembro de 2021 e introduzirá alguns dos temas que serão discutidos durante o I Seminário Internacional Inteligência Artificial: Democracia e Impactos Sociais, que será realizado em 13 e 14 dezembro de 2021.

Para saber mais sobre o I Seminário Internacional Inteligência Artificial: Democracia e Impactos Sociais, visite a página do evento. Caso tenha interesse em se cadastrar para receber maiores informações sobre o seminário e/ou submeter trabalho científico a ele, clique aqui. (O prazo para submissão de trabalhos se encerra em 22/07/2021).

Abertura e Moderação:

Cristina Godoy Bernardo de Oliveira (IEA USP)

Exposição:

Direitos Fundamentais, Ética e Inteligência Artificial

Eduardo Altomare Ariente (OIC IEA USP e UPM)

Inteligência Artificial e Propriedade Intelectual

Maria Edelvacy Marinho (OIC IEA USP e UPM)

Transmissão

Acompanhe a transmissão do evento em iea.usp.br/aovivo

O Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto (IEA-RP) da USP, por meio de seu Grupo de Pesquisa de Criminologia Experimental e Segurança Pública, e a Associação Internacional de Criminologia de Língua Portuguesa (AICLP) realizam no dia 27 de maio, a partir das 14h, a segunda conferência de seu Ciclo, com o tema “Cibercriminalidade: tendências, desafios e percepções”.

A conferência será exclusivamente on-line, com transmissão pelo canal do IEA-RP no YouTube e pelo perfil do instituto no Facebook. As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas neste link. Haverá envio de certificados para os participantes mediante preenchimento de formulário disponibilizado durante o evento.

A palestrante será a docente da Escola de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto Inês Sousa Guedes. Ela também é pesquisadora do Centro Interdisciplinar de Pesquisa: Crime, Justiça e Segurança (CJS) da Universidade do Porto e integra o Conselho Diretor da AICLP.

Segundo Inês, o cibercrime é um conjunto amplo de ofensas que têm como denominador comum o fato de serem facilitadas pela tecnologia. Entre os desafios que ele coloca estão não apenas sua medição, mas a investigação criminal desse fenômeno. A Criminologia tem procurado aprofundar esse objeto de estudo, focando em sua definição, tipologias, tendências e percepções associadas a esse tipo de crime.

O evento também terá a participação do professor Eduardo Saad-Diniz. Ele é docente do Programa de Integração da América Latina da USP, livre-docente em Criminologia pela USP e coordena o Grupo de Pesquisa em Criminologia Experimental e Segurança Pública do IEA-RP.

Cibercriminalidade: tendências, desafios e percepções
27 de maio, 14h
Canal do IEA-RP no YouTube e perfil do instituto no Facebook
Inscrições gratuitas
Página do evento

Esta segunda palestra será proferida por Luiz Eduardo Soares:

A sociedade e o Estado transformaram-se, em escala significativa, desde a promulgação da Constituição, em 1988, mas não estenderam à segurança pública a transição democrática. Quais as razões desse atavismo autoritário para o qual concorreram as mais diversas forças políticas, à direita e à esquerda? Por que nunca houve –pelo menos até junho de 2013—um projeto de esquerda, vocalizado por partidos e entidades civis, para a mudança das polícias e a reestruturação institucional da segurança? Que ideologias e teorias se misturam e neutralizam na babel dos debates públicos sobre violência, crime, castigo, repressão e prevenção? O que as esquerdas pensam sobre punição, privação de liberdade e política criminal, especialmente aquela relativa a drogas? Essas questões são relevantes, porque não haverá efetiva democracia no Brasil enquanto persistirem a violência letal do Estado contra negros e pobres (amplamente consentida, politicamente autorizada, institucionalmente abençoada e ostensivamente praticada) e a desigualdade no acesso à Justiça. Em síntese: o coração da democracia esteve à margem da agenda política democrática. Por que esse paradoxo não foi percebido como um escândalo? Creio que boas respostas a essas perguntas podem nos ajudar a conhecer melhor o Brasil e a livrar-nos da inércia que faz vítimas todos os dias.

O ciclo é gratuito e aberto ao público e está sob a coordenação do professor Renato Janine Ribeiro.

O evento será transmitido ao vivo, pela web.

Nos dias 6 e 7 de novembro, o Laboratório de Estudos sobre a Intolerância da FFLCH-USP, com apoio do IEA, realiza o seminário "Direitos dos Animais: Faces da Intolerância". O encontro terá cinco mesas-redondas (leia a programação abaixo) com pesquisadores de ciências humanas e biológicas da USP, Unicamp, UFBA, Unifal-MG e Umesp e representantes do Judiciário.

O seminário acontece no Auditório do Departamento de História (Av. Professor Lineu Prestes, 338, Cidade Universitária, São Paulo). A participação é gratuita e aberta a todos os interessados.

Os animais têm consciência? Devem ser vistos apenas como objetos da compaixão humana ou são também sujeitos de direitos? Se existe uma dignidade animal e direitos animais a serem respeitados, quais seriam os critérios válidos para defini-los? Essas são algumas das questões a serem debatidas no encontro.

Naves destaca que novas teorias e descobertas científicas e sua possível repercussão sobre a ética, as leis e as práticas sociais estarão no centro dessa discussão, tão atual quanto os grandes desafios socioambientais, de convivência urbana e planetária, que hoje se impõem à civilização, às sociedades e aos indivíduos.

Ades comenta que a redescoberta dos modos de consciência do animal, de sua maneira típica de ver e de sentir o mundo e o grupo social nos força a rever as nossas posições éticas: "Mesmo que o animal não seja um agente moral num sentido humano, a sua relação conosco faz parte inevitável da reflexão e do agir ético".

Para Ribeiro, as diferenças mentais entre o ser humano e outros animais são uma questão de grau, não de essência. Ele considera que, "se chegarmos a compreender esse fato de forma tão cristalina como entendemos a estrutura celular ou a gravitação dos astros, nossa relação com a natureza se transformará radicalmente".

Segundo Naves, o encontro tratará de questões científicas e filosóficas complexas, mas ligadas a temas cada vez mais atuais e decisivos nas relações entre humanos e animais e, também, na forma como o homem vê a si mesmo e a seus semelhantes: "Não há como refletir sobre os direitos animais sem por em questão, direta ou indiretamente, os direitos humanos."

O debate é uma realização da publicação eletrônica "[em] Revista" do escritório de advocacia Rubens Naves-Santos Jr.-Hesketh, IEA, IINN-ESL e Livraria Cultura.

LOCAL: Teatro Eva Herz, Livraria Cultura do Conjunto Nacional, Av. Paulista, 2.073, São Paulo.

SIDARTA RIBEIRO(à esq.) é biólogo, neurocientista, professor titular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e chefe de Laboratório do Instituto Internacional de Neurociências de Natal "Edmond e Lily Safra";
CÉSAR ADES (centro) é psicólogo, etólogo e especialista em comportamento animal; diretor do IEA e ex-diretor do Instituto de Psicologia da USP, onde é professor titular do Departamento de Psicologia Experimental;
RUBENS NAVES é advogado, jurista, sócio titular do escritório de advocacia Rubens Naves—Santos Jr.—Hesketh e professor licenciado da PUC-SP.

Fotos: Divcom/IEA-USP

A Agência USP de Inovação, com o apoio do Grupo de Pesquisa/NAP Observatório da Inovação e Competitividade do IEA, realiza  no dia 14 de agosto, às 19 horas, na Faculdade de Direito (FD) da USP, o workshop Direito e Inovação.

A atividade integra a 5ª Semana de Propriedade Intelectual e Inovação da Universidade de São Paulo, promovida pela Agência USP de Inovação, e constitui evento preparatório para a 10ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, organizada pelo Conselho de Ciência, Tecnologia e Inovação do Município de São Paulo no âmbito da programação nacional do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação.

A coordenação do evento será da professora Maria Paula Dallari Bucci, da FD-USP e assessora jurídica da Agência USP de Inovação.