Em 2013, o Relatório Final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre Violência Contra a Mulher (Senado Federal) concluiu que um dos grandes desafios do país no tema refere-se às lacunas na produção de dados e indicadores. Tal tema está previsto nos documentos internacionais de direitos humanos e desde 2003, com a criação da Secretaria de Políticas para Mulheres, a discussão foi colocada na agenda política do governo federal.

A proposta de criação de um sistema nacional de dados sobre violência contra as mulheres reunindo informações de todos os setores da política de enfrentamento à violência permaneceu na pauta de discussões da Secretaria, embora nunca tenham sido encontradas saídas exitosas para sua implementação. Ações e metas relativas à produção de dados e sistemas de informações foram também incorporadas aos Planos Nacionais de Políticas para Mulheres (2004-2007, 2008-2011, 2012-2015).

Na Lei Maria da Penha a produção de dados pode ser descrita como um quarto eixo de medidas a serem adotadas juntamente com as medidas de prevenção, proteção e responsabilização em casos de violência doméstica e familiar. A lei recomenda a criação do Cadastro Nacional de Violência Doméstica e Familiar, iniciativa implementada a partir de 2016 com o apoio do Conselho Nacional do Ministério Público em colaboração com os Ministérios Públicos estaduais.

A partir da experiência portuguesa do Observatório Nacional de Violência e Género (Universidade Nova de Lisboa) e da experiência brasileira da Pesquisa sobre Condições Socioeconômicas e Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres (CAEN/Universidade Federal do Ceará e Instituto Maria da Penha) o objetivo será refletir sobre a contribuição de pesquisas científicas para o conhecimento da violência contra as mulheres com base no gênero em suas dimensões sociológicas e políticas, explorando também os aspectos éticos da pesquisa com mulheres em situação de violência e a importância da colaboração das universidades no planejamento e implementação dessas políticas, com a elaboração de diagnósticos, desenho de indicadores para monitoramento e avaliação com base em evidências robustas e elaboradas a partir de metodologias cientificamente testadas, replicáveis e acessíveis.

O seminário abordará a produção de pesquisas como eixo estruturante das políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres.

Coordenação: Paulo Endo (IP USP e IEA), Flávia Schilling (FE USP e IEA) e José Sérgio Fonseca de Carvalho (FE USP e IEA)

Organização: Wânia Pasinato (USP Mulheres e IEA)

Expositores:

Manuel Lisboa (Universidade Nova de Lisboa)

José Raimundo de Araújo Carvalho Jr (Universidade Federal do Ceará)

Moderação:

Wânia Pasinato

Parece não haver dúvidas sobre a urgência de se criar espaços para debates qualificados e críticos sobre o passado, presente e futuro das políticas de Direitos Humanos. Visando contribuir com esta tarefa, o Grupo de Pesquisa “Direitos Humanos, Democracia e Memória”, do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo, propõe uma mesa-redonda com o objetivo de estabelecer um balanço sobre as conquistas e desafios da institucionalização das políticas de direitos humanos no Brasil desde a transição democrática até a atualidade.

Coordenação: Paulo Endo (IP e IEA USP), Flávia Schilling (FE e IEA USP) e José Sérgio Fonseca de Carvalho (FE e IEA USP).

Organização: Janaina de Almeida Teles (IEA USP e IEVE) Fernanda Fernandes (FAFE USP) e Paulo Endo (IP e IEA USP).

Exposição:

Cléber dos Santos Vieira (Associação Nacional de Pesquisadores Negros e UNIFESP)

Eleonora Menicucci (EPM UNIFESP)

Paulo Endo (IP e IEA USP)

Raiane Assumpção (UNIFESP)

Moderação:

Janaina de Almeida Teles (IEA USP)

O tema da primeira mesa-redonda será Segurança e Privacidade. Os debatedores serão o professor Sérgio Adorno, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, Leandro Pique Carneiro, do Instituto de Relações Internacionais (IRI) da USP, e o coronel Glauco Carvalho, da Polícia Militar do Estado de São Paulo. A moderação estará a cargo da professora Maria Hermínia Tavares de Almeida, diretora do IRI.

O objetivo do encontro é discutir as tensões entre medidas tomadas para prover segurança aos membros da comunidade USP e ao patrimônio público e o respeito à privacidade dos frequentadores da Cidade Universitária (alunos, funcionários, professores, fornecedores e visitantes).

Segundo a comissão, as ameaças à segurança das pessoas e do patrimônio da USP são reais e precisam ser enfrentadas com os instrumentos e recursos de garantia da ordem constitucionalmente estabelecidos, o que, em algumas circunstâncias, pode conflitar com o  também legítimo e constitucionalmente assegurado  direito à privacidade.

A mesa-redonda discutirá os limites aceitáveis de convivência entre os dois direitos. Os participantes tratarão não tanto dos fundamentos últimos dos direitos à segurança e à privacidade, mas sobretudo dos dilemas concretos postos a comunidade da USP e, em especial, aos seus dirigentes, quando  da prática cotidiana de garantir os dois.

LIMITES
O tema da primeira mesa-redonda será Segurança e Privacidade. Os debatedores serão o professor Sérgio Adorno, diretor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, o professor Leandro Piquet Carneiro, do Instituto de Relações Internacionais (IRI) da USP, e o coronel PM Glauco Carvalho, comandante do policiamento em Guarulhos, na Grande São Paulo. A moderação estará a cargo da professora Maria Hermínia Tavares de Almeida, diretora do IRI. (Leia sobre o primeiro encontro e assista ao vídeo.)

O objetivo do primeiro encontro é discutir as tensões entre medidas tomadas para prover segurança aos membros da comunidade USP e ao patrimônio público e o respeito à privacidade dos frequentadores da Cidade Universitária (alunos, funcionários, professores, fornecedores e visitantes).

Segundo integrantes da comissão, as ameaças à segurança das pessoas e do patrimônio da USP são reais e precisam ser enfrentadas com os instrumentos e recursos de garantia da ordem constitucionalmente estabelecidos, o que, em algumas circunstâncias, pode conflitar com o  também legítimo e constitucionalmente assegurado  direito à privacidade.

A mesa-redonda discutirá os limites aceitáveis de convivência entre os dois direitos. Os participantes tratarão não tanto dos fundamentos últimos dos direitos à segurança e à privacidade, mas sobretudo dos dilemas concretos postos a comunidade da USP e, em especial, aos seus dirigentes, quando da prática cotidiana de garantir os dois.

FRAUDE
Fabricação, Falsificação e Plágio nas Ciências e Humanidades será o tema da segunda mesa-redonda do ciclo, no dia 28 de novembro. O objetivo do encontro é discutir a ética e a integridade na ciência e nas humanidades como uma responsabilidade social. A discussão internacional sobre integridade em pesquisa nos diálogos entre ciência e sociedade será abordada, especialmente no que se refere à comunicação científica e à confiança pública na ciência. Os debatedores serão os professores Edson Watanabe (UFRJ), Sonia Maria Ramos Vasconcelos (UFRJ) e Marisa Russo Lecointre (Unifesp). O professor Luiz Henrique Lopes dos Santos (FFLCH) será o moderador.

Os que lidam com projetos e trabalhos científicos têm notado crescente uso, por parte de alguns autores, de textos de outros, ressalta a sinopse do evento. "Essas cópias vão de pequenos trechos até parágrafos inteiros, seja de trabalhos publicados nos veículos especializados, seja de textos facilmente encontrados na internet. Igualmente graves são a fabricação de resultados e a falsificação de informações cada vez mais freqüentes e que, muitas vezes, residem numa zona de penumbra entre o procedimento não ético e a falsidade ideológica."

De acordo com a comissão, é difícil estabelecer se essas patologias do trabalho intelectual sempre existiram e são mais fáceis de detectar por causa da evolução dos mecanismos de busca ou se estão aumentando pelas facilidades de cópia que os meios de comunicação oferecem, notadamente a internet.

"A cultura da cola sempre existiu entre nós e, por ser praticada por estudantes, tendemos a relativizar seus efeitos na formação do profissional." Por esse motivo, a mesa-redonda também abordará a necessidade de uma revolução educacional, começando nos colégios, onde a cultura de copiar e colar é praxe.

SOCIABILIDADE
A terceira mesa-redonda será realizada em 2013. O tema será Sociabilidade. A idéia é discutir como se apresenta no mundo contemporâneo a dimensão da sociabilidade na sua relação com a ética e como pensar a ética nos diversos domínios da vida social organizada em instituições várias e em registros particulares: a política, a economia, o intercâmbio social no sentido estrito e o registro simbólico na cultura. Os expositores serão os professores Cícero Araújo (FFLCH), Eduardo Bittar, da Faculdade de Direito (FD) e Sylvia Leser de Mello, do Instituto de Psicologia (IP). A moderação será do professor Gabriel Cohn (FFLCH).

Sinopse sobre o evento elaborada pela comissão explica que a ética e a sociabilidade sempre tiveram relação muito próxima e, no entanto, problemática: "Recorrendo ao significado original do primeiro termo, é como se estivesse em causa o ethos, o caráter das relações entre os homens. Mas, se considerarmos o início da questão, na antiguidade européia clássica, encontraremos em Aristóteles uma versão peculiar da sociabilidade, a philia, a amizade, aquilo que se exprime na confiança e na reciprocidade".

Segundo o texto, com a gradativa emancipação de uma específica dimensão social da vida no mundo moderno, "a sociabilidade se adensa e ganha em dimensões, enquanto a ética se converte em campo próprio de referência e de presença naquilo que, agora, passa a ser conhecido como sociedade, distinta do Estado".

Foto: Jorge Maruta/Agência USP

Com o objetivo de enfrentar essa questão, a Comissão de Ética da USP e o IEA organizaram a mesa-redonda Fabricação, Falsificação e Plágio nas Ciências e Humanidades, realizado no dia 28 de novembro. O debate teve a participação dos professores Edson Watanabe (UFRJ), Sonia Maria Vasconcelos (UFRJ) e Marisa Russo Lecointre (Unifesp), com moderação do professor Luiz Henrique Lopes dos Santos, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP.

RETRATAÇÕES
Sonia Maria tratou de um dos maiores tabus entre os pesquisadores: as retratações em revistas científicas, que se referem a artigos retirados da literatura científica devido a erros ou desvios éticos na condução ou no relato da pesquisa.

Baseada em estudo liderado por Arturo Casadevall, da Yeshiva University, dos EUA (leia ao lado), ela afirmou que o número de retratações vem crescendo desde a década de 1970, sendo a maior parte vinculada a fraudes, publicações em duplicidade e plágio. Disse, ainda, que as estatísticas podem não refletir a gravidade da situação, uma vez que apenas uma pequena fração dos artigos com problemas éticos são retratados.

Ainda em referência ao estudo, a pesquisadora destacou que as notas de retratação publicadas nas revistas são "nebulosas", pois não explicitam de forma clara e objetiva as razões que levaram ao cancelamento dos artigos. Segundo a professora, as informações apresentadas são demasiadamente subjetivas e muitas vezes recorrem à ideia de um erro legítimo para disfarçar uma má conduta.

Diante desse quadro, ela levantou duas questões principais. A primeira é se a retratação invalida completamente o artigo e se este deve, a partir de então, ser eliminado da literatura científica. A segunda refere-se ao fato de muitos artigos continuarem a ser citados mesmo após serem retratados: "Os pesquisadores utilizam o artigo porque não sabem da retratação ou porque simplesmente ignoraram o fato?".

Essas questões revelam, de acordo com ela, a complexidade do problema da retratação e demonstram a necessidade de um olhar menos simplista para o assunto: "Para que os erros não sejam incorporados de forma acrítica à literatura científica, os mecanismos e atitudes em relação às correções e retratações precisam ser repensados".

PUBLICAR OU PERECER
Marisa Russo tocou em outro ponto caro à comunidade acadêmica: a pressão pelo aumento da produtividade científica. Para ela, quando a política do publish or perish (publicar ou perecer) passou a nortear a oferta de financiamentos e a determinar o status dos pesquisadores, sobretudo a partir da década de 80, teve início o desastre das pesquisas, com o acirramento da corrida para elevar a quantidade de publicações.

A professora afirmou que existe uma política de tolerância às fraudes nas universidades, visto que muitos fecham os olhos para o problema com o objetivo de proteger pesquisadores poderosos e evitar escândalos. "A fraude só existe porque existe um meio que lhe é favorável", frisou.

De acordo com ela, isso não só cria um ambiente propício a desvios de conduta ética, como leva a distorções, como a ideia de que a solução é vigiar, punir e prevenir, e não transformar o sistema. Como exemplo, citou o caso dos seguros antifraude nos EUA: ao receber um financiamento, o pesquisador precisa assinar um termo se comprometendo a não cometer fraudes sob pena de multa. E, para garantir o pagamento da multa se houver fraude, é obrigado a fazer um seguro.

Para ela, a solução para o problema da má conduta científica não está no direito civil ou penal, mas numa valorização do cientista que não seja baseada na quantidade de papers, bem como na inclusão da responsabilidade coletiva entre os valores da ciência, de modo que "o valor epistêmico não se sobreponha a outros valores".

CULTURA DA COLA
A exposição de Watanabe concentrou-se no que ele considera ser a principal causa dos desvios éticos na ciência, sobretudo do plágio: a cultura da cola, que, de acordo com ele, começa nos colégios e se consolida nas universidades. "Quando a gente conversa com o plagiador, vemos que muitas vezes ele não sabe que está fazendo algo errado, pois o plágio faz parte da cultura do ensino", disse.

Segundo o professor, o problema é agravado por confusões em torno do que é direito autoral e copyright, do que pode ser considerado cópia, entre outros. Alguns exemplos apontados por ele são a ideia de que tudo na internet pode ser usado ou é de domínio público; indefinições sobre se o chefe é autor do trabalho ou sobre como proceder em estudos que envolvem grandes equipes de pesquisadores; e a cessão dos direitos de artigos ou imagens para revistas científicas quando da publicação.

Watanabe afirmou que a melhor forma de coibir a má conduta científica é acabar com a cultura do "copiar e colar" e conscientizar os alunos de que a violação acadêmica é também uma prática ilegal: "Muitos plagiam porque acham que é um crime menor. Precisamos começar nos colégios, para que as pessoas cometam o erro sabendo que estão fazendo uma coisa errada".

ÉTICA CIENTÍFICA
Ao fazer um balanço do debate, Santos, moderador da mesa, disse que a responsabilidade do cientista é produzir conhecimento de boa fé, dentro dos métodos e condutas da ciência. Para ele, a ética profissional do cientista diz respeito a fazer o conhecimento avançar respeitando as normas da comunidade científica.

"É preciso distinguir a questão da integridade ética da ciência, relativa à verdade dos resultados, da questão da adequação do comportamento do cientista a valores éticos gerais. Muitos conhecimentos relevantes foram considerados eticamente questionáveis quando surgiram, como o darwinismo e o heliocentrismo. A verdade nunca é prejudicial. Sou iluminista nesse sentido", concluiu.

CICLO
Fabricação, Falsificação e Plágio nas Ciências e Humanidades foi a segunda mesa-redonda do Ciclo Ética e Universidade, organizado pela Comissão de Ética da USP e o IEA. O primeiro debate, Segurança e Privacidade (assista ao vídeo), aconteceu no início de novembro e o terceiro, ainda sem data marcada, será realizado em 2013.

Foto: Sandra Codo/IEA-USP

O debate teve a participação do professor Sergio Adorno (à esq.),do coronel PM Glauco Tavares e dos professores Maria HermíniaTavares de Almeida (coordenadora) e Leandro Piquet Carneiro

Moderada pela professora Maria Hermínia Tavares de Almeida, diretora do Instituto de Relações Internacionais (IRI) da USP, a mesa contou com a participação dos professores Sérgio Adorno, diretor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, e Leandro Piquet Carneiro, do IRI, e do coronel PM Glauco Carvalho, comandante do policiamento em Guarulhos, na Grande São Paulo.

ORIGEM DAS TENSÕES
Segundo Adorno, o problema da invasão da privacidade em nome da segurança envolve o dilema entre a necessidade de, por um lado, vigiar cada vez mais e, por outro, de proteger o cidadão contra um poder que pode se mostrar abusivo e violar direitos.

O pesquisador ressaltou, ainda, que esse dilema é agravado pela crise de desconfiança entre a sociedade e as instituições de lei e ordem. "Não basta pedir aos cidadãos que respeitem essas instituições. É preciso que elas se mostrem confiáveis. E, para isso, precisam ser eficientes, respeitar direitos e pensar a segurança do ponto de vista de quem precisa de segurança", advertiu.

Já Carvalho afirmou que a resistência da comunidade uspiana à atuação da PM decorre de uma questão geracional: "Algumas gerações ainda vinculam a figura da PM ao regime militar. Mas a instituição mudou radicalmente nos últimos anos. Deixou de ser uma tropa do exército para se tornar uma tropa de policiamento".

Carneiro, por sua vez, apontou as divergências sobre as condutas que devem ou não ser permitidas no campus como a maior causa das tensões entre segurança e privacidade na USP. De acordo com ele, essas divergências referem-se principalmente ao consumo de drogas na Cidade Universitária. "O grande dilema parece ser o quanto seremos drug-friend e o quanto seremos drug-free. O que vamos escolher nessa dicotomia?", indagou.

A resposta, disse, é ter uma postura ativa contra as drogas: "O ponto de partida para qualquer política pública é pensar que universidade queremos para o futuro. E é difícil encontrar grandes universidades em que álcool e drogas são liberados. A USP quer ser uma universidade global, então precisa ter um campus de qualidade. Se ficar paralisada, a desordem e o crime organizado colonizam e os melhores professores vão embora".

ESCALADA DA VIOLÊNCIA
Adorno destacou que, nos últimos 40 anos, o país vem passando por uma escalada da violência, que pode ser observada no aumento da delinquência, associada principalmente a crimes contra o patrimônio (furtos e roubos); do crime organizado, como é o caso do tráfico internacional de drogas e da articulação da população carcerária com criminosos em liberdade; e da explosão de conflitos interpessoais, como brigas de trânsito e entre vizinhos, que convergem cada vez mais para a fatalidade.

Carvalho também destacou mudanças ocorridas nas últimas décadas que vêm ocasionando a intensificação da violência, como a elevação da quantidade de drogas em circulação, de "crimes de sangue" e de armas à disposição da população, especialmente de grosso calibre.

Segundo os debatedores, essa escalada da violência leva a uma escalada da vigilância, uma vez que o surgimento de novos padrões de crimes, mais sofisticados, exige uma intromissão maior na vida privada.

É o caso do monitoramento por câmeras, defendido por Carvalho como uma ferramenta importante para promover a segurança e identificar culpados. "Nos espaços públicos, nem sempre a privacidade pode ser resguardada. Numa sociedade heterogênea como a nossa, é preciso haver instituições e órgãos que garantam a ordem pública, a observância das regras e um mínimo de controle social", frisou.

Para o coronel, a Cidade Universitária não está fora das leis estabelecidas pelo Estado brasileiro e, por isso, o campus é passível de policiamento. "Meu argumento central é o de que, num espaço público, e a USP é um espaço público, a participação da PM é viável, mas algumas regras devem ser respeitadas, pois a USP é um espaço de liberdade, e essa liberdade deve ser preservada", concluiu.

CICLO
A mesa-redonda Segurança e Privacidade inaugurou o ciclo Ética e Universidade, iniciativa que visa promover a discussão de temas relevantes sobre o comportamento ético para a comunidade uspiana e, a partir disso, contribuir para a definição de condutas na USP.

Organizado pela Comissão de Ética da USP e pelo IEA, o ciclo contará com mais dois debates: Fabricação, Falsificação e Plágio nas Ciências e Humanidades, que acontece no dia 28 de novembro, e Sociabilidade, a ser realizado em 2013.

Foto: Mauro Bellesa/IEA-USP

Segundo os integrantes da Comissão de Ética da USP, que organiza o ciclo em parceria com o IEA, o objetivo primário da mesa-redonda é proporcionar uma visão ampla do conceito de sociabilidade e das relações interpessoais nos ambientes universitários, com ênfase em princípios éticos.

Os debatedores serão os professores Cícero Araújo, do Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras (FFLCH); Leopoldo Waizbort, do Departamento de Sociologia da FFLCH; Yves De La Taille, do Departamento de Psicologia da Aprendizagem, do Desenvolvimento e da Personalidade do Instituto de Psicologia; e Sérgio Adorno, diretor da FFLCH, coordenador científico do Núcleo de Estudos da Violência e coordenador da Cátedra Unesco de Educação para a Paz, Direitos Humanos, Democracia e Tolerância, sediada no IEA. O moderador do encontro será o professor Renato de Figueiredo Jardim, diretor do Instituto de Física.

De acordo com a comissão, é cada vez mais importante discutir os problemas que a sociedade enfrenta no trato das relações interpessoais, ou seja, na sociabilidade, e encontrar soluções consensuais dentro dos ambientes universitários. Esses problemas materializam-se em diversas situações: desde as relações corriqueiras no convívio cotidiano dos departamentos até aquelas que envolvem as questões mais abrangentes da vida universitária.

A comissão considera também importante pensar a sociabilidade e a ética nos diversos domínios da vida social organizada e através de situações que permeiam os aspectos acadêmicos, laborais, psicológicos, políticos, econômicos e o próprio intercâmbio social.

"A ética e a sociabilidade sempre tiveram uma relação muito estreita e, no entanto, problemática", destaca a comissão. "O próprio conceito de boas relações interpessoais vem sendo revisto dentro da universidade e na sociedade. Um bom exemplo é decorrente do advento do chamado mundo virtual, onde as relações interpessoais nos ambientes acadêmico e de trabalho são estabelecidas através de novos protocolos e conceitos, incluindo aqui os de caráter ético."

A primeira mesa-redonda do ciclo aconteceu no dia 8 de novembro de 2012 e tratou de Segurança e Privacidade [assista ao vídeo]. A segunda realizou-se no dia 28 de novembro de 2012 e discutiu o tema Fabricação, Falsificação e Plágio nas Ciências e Humanidades [assista ao vídeo].

Assista ao vídeo Sociabilidade e Ética na Universidade.

Veja as fotos do evento.

SOCIABILIDADE E ÉTICA NA UNIVERSIDADE
3ª Mesa-Redonda do ciclo Ética e Universidade
Data: 10 de abril de 2013, 15h
Local: Auditório Freitas Nobre, Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP, Av. Prof. Lúcio Martins Rodrigues, 443, Cidade Universitária, São Paulo
Transmissão: em www.iea.usp.br/aovivo
Informações: com Rafael Borsanelli (rborsanelli@usp.br), tel. (11) 3091-1666

Foto: Cecília Bastos/Agência USP

No dia 14 de agosto, às 15 horas, a Comissão de Ética da USP, com o apoio do IEA, realiza a mesa-redonda A Greve e a Ética na Universidade, no Auditório Freitas Nobre da Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP.

Os debatedores (todos da USP) serão os professores Otávio Pinto e Silva (Faculdade de Direito) e Francisco Miráglia (Instituto de Matemática e Estatística e Adusp) e o advogado Salvador Ferreira da Silva (Procuradoria Jurídica). O moderador será o professor Marcos Boulos (Faculdade de Medicina).

Será o quarto evento do ciclo “Ética e a Universidade”, iniciado em 2012, cujo objetivo é contribuir para a definição de conceitos de conduta ética no âmbito da USP.

A mesa-redonda é aberta ao público e não requer inscrição. O Auditório Freitas Nobre fica no Prédio de Jornalismo e Editoração da ECA, av. Prof. Lúcio Martins Rodrigues, 443, Cidade Universitária, São Paulo. Mais informações podem ser obtidas com Leila Costa (leilla.costa@usp.br), tel. (11) 3091-1681.

Foto: Ulisses de Paula/Sintusp

Luiz Nunes de Oliveira, representante dos professores titulares no Conselho Universitário (Co) da USP, e Ciro Teixeira Correia, presidente da Associação dos Docentes da USP (Adusp), serão os expositores no encontro IEA Debate o Processo Eleitoral da USP, que se realiza no dia 3 de setembro, às 15 horas, na Sala de Eventos do Instituto. Os debatedores serão os professores Francisco César de Sá Barreto, da UFMG, Paulo Saldaña , de "O Estado de S.Paulo", Lisete Arelaro, da Faculdade de Educação (FD), Renato Janine Ribeiro, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) e do IEA, e Sergio Adorno, da FFLCH e do IEA.

A proposta a ser apresentada por Nunes se baseia na que foi formulada por Renato Janine Ribeiro quando este o antecedeu como representante dos professores titulares no Co. Ela consiste numa série de votações sobre a composição e função do colégio eleitoral. A primeira delas prevê a extinção do atual segundo turno do processo, ficando a Assembleia Universitária (composta pelo Co, Conselhos Centrais e Congregações das Unidades) do atual primeiro turno responsável pela escolha do reitor ou componentes de uma lista tríplice a ser apresentada ao governador do Estado.

Se aprovada essa alteração, seriam votadas sucessivas propostas de ampliação da Assembleia Universitária, começando pela inclusão dos Conselhos Departamentais e dos Conselhos Técnico-Administrativos (CTAs) e, depois, para a inclusão ou não das Comissões de Pesquisa, Cultura e Extensão, Graduação e Pós-Graduação das unidades – e, por fim, a escolha direta por docentes — que responderiam por 70% do peso total dos votos —, funcionários e estudantes. Como o objetivo é chegar à decisão mais abrangente que obtenha maioria no Conselho Universitário, o processo de reforma do Estatuto seguiria do sistema atual até o mais amplo, mas seria concluído se e quando alguma proposta fosse rejeitada, sendo adotada para a próxima eleição, ainda este ano, a mudança que resultasse dessa última votação.

Edifício da Reitoria da USP

Correia apresentará a proposta elaborada pela Associação dos Docentes da USP (Adusp), pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE) e pela Associação dos Pós-Graduandos (APG), que defende a introdução de duas alterações no processo: a extinção da primeira fase e uma votação paritária envolvendo docentes, funcionários e estudantes para a escolha de um dos nomes da lista tríplice a ser definida pelo Conselho Universitário e Conselhos Centrais.

De acordo com a Adusp, a votação paritária para a escolha de um dos candidatos a figurar na lista tríplice adotaria o critério de pesos diferenciados para os votos de docentes, funcionários e alunos, levando-se em conta o total de integrantes de cada uma dessas três parcelas da comunidade USP.

O debate será transmitido pela web em www.iea.usp.br/aovivo. Para assistir ao encontro na Sala de Eventos é preciso se inscrever por meio de mensagem enviada a sedini@usp.br. A Sala de Eventos do IEA fica na rua Praça do Relógio, 109, bloco K, 5º andar, Cidade Universitária, São Paulo (localização).

Foto: Mauro Bellesa/IEA-USP

A busca de alternativas ao atual sistema de escolha de dirigentes da USP deu o tom da mesa-redonda IEA Debate o Processo Eleitoral da USP, realizada no dia 3 de setembro. O evento integrou a programação da Semana de Debates sobre o Sistema de Eleição dos Dirigentes da USP, promovida pela Reitoria no período de 2 a 6 de setembro.

Luiz Nunes de Oliveira (à esq.) e Ciro Teixeira Correia apresentaram propostas para o processo eleitoral

Atualmente, a eleição para reitor é dividida em dois turnos e inclui a controversa formulação de uma lista tríplice de candidatos por um colegiado restrito e a escolha de um deles pelo governador do Estado (veja infográfico abaixo). O sistema é considerado pouco democrático por segmentos significativos de docentes, estudantes e funcionários, que há décadas vêm reivindicando mudanças no processo.

No encontro, duas propostas de alteração do sistema foram colocadas em discussão: uma apresentada por Luiz Nunes Oliveira, do Instituto de Física de São Carlos (IFSC) e representante dos professores titulares no Conselho Universitário (Co) da USP; e outra da Associação dos Docentes da USP (Adusp), explicada pelo presidente da entidade, Ciro Teixeira Correia, do Instituto de Geociências (IGc).

Os debatedores foram os professores Francisco César de Sá Barreto (UFMG), Lisete Arelaro (Faculdade de Educação), Renato Janine Ribeiro (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas e IEA) e Sergio Adorno (FFLCH e IEA) e o jornalista Paulo Saldaña ("O Estado de S.Paulo").

VOTAÇÃO PARITÁRIA

A proposta da Adusp prevê o fim do primeiro turno das eleições, com extinção da Assembleia Universitária — composta pelo Conselho Universitário (Co), Conselhos Centrais, Congregações das Unidades e Conselhos Deliberativos dos Museus e dos Institutos Especializados —, que elabora a lista óctupla de indicados. No turno único, o Colégio Eleitoral do atual segundo turno, do qual não participam as Congregações, continuaria responsável pela lista tríplice, sendo um dos candidatos a figurar nesta lista escolhido por uma consulta paritária envolvendo docentes, estudantes e funcionários.

Essa consulta, por sua vez, seguiria o princípio da proporcionalidade, de modo que os votos de docentes, alunos e funcionários teriam pesos diferenciados determinados de acordo com a proporção de cada uma dessas três categorias na composição da comunidade USP.

Segundo Correia, a proposta da Adusp busca resgatar a "proposta histórica" da década de 80, formulada por docentes, estudantes e funcionários, que sugeria as eleições diretas e paritárias, na qual os três segmentos da comunidade USP teriam igual peso na escolha de dirigentes.

OBSTÁCULOS

Para o presidente da Adusp, não seria possível implementar o sistema de eleições diretas no momento porque a legislação estadual prevê a nomeação do reitor pelo governador a partir da lista tríplice. "Diante disso, deliberamos por uma proposta muito aquém da desejada, mas que não esbarra em impedimentos legais e pode, portanto, ser colocada em prática imediatamente."

Embora não julgue essa proposta a ideal, Correia considera que o candidato incluído na lista tríplice pela votação paritária teria o diferencial da legitimidade e da representatividade, ao contrário dos dois candidatos indicados pelo Colégio Eleitoral, cujos membros representam apenas 0,3% da comunidade uspiana. "Se optasse por contrariar a vontade da maioria, o governador teria que arcar com as implicações políticas dessa decisão", frisou.

Além disso, Correia acredita que o sistema proposto pela Adusp possibilitaria uma transição para uma estrutura de poder que, a seu ver, seria mais sintonizada com um projeto de universidade. Para ele, a USP caracteriza-se como uma instituição reservada à elite, e não como uma instituição que precisa servir à sociedade como um todo: "A USP precisa de uma estrutura de poder compatível com uma universidade pública, gratuita, democrática e transparente, bem como autônoma no âmbito administrativo, acadêmico, pedagógico e científico e no gerenciamento de insumos e recursos".

PAPEL DAS CONGREGAÇÕES

Segundo Nunes, a proposta que defende — correção do desequilíbrio na representação das congregações no primeiro turno e eliminação do segundo turno — visa a dois objetivos: fomentar a discussão construtiva e tornar o processo eleitoral mais atraente para os melhores candidatos. "Precisamos atrair pesquisadores que não se candidatam por receio de interromper a carreira acadêmica", disse, destacando que esse segundo objetivo deveria ser uma preocupação na escolha de dirigentes de todos os níveis e, portanto, permear os diversos processos eleitorais da Universidade.

O caminho para alcançar tanto essa atratividade quanto esse debate construtivo, de acordo com ele, é ampliar a participação das Congregações das Unidades no processo eleitoral. "Isso facilitaria a comunicação e ajudaria a convencer os pesquisadores a se candidatar, pois na campanha seria preciso falar apenas para as Congregações, dispensando os comícios para um corpo eleitoral amplo."

Para Nunes, a ampliação do número de votantes se faz necessária porque o Colégio Eleitoral, ou "coleginho", como ele o chama, não garante a representatividade por ser muito restrito e sujeito ao controle da Reitoria, de modo que o reitor geralmente consegue eleger seu sucessor. Explicou que, caso a proposta fosse aprovada agora, com a inclusão dos suplentes de Congregações com menos de 50 representantes, haveria uma ampliação significativa do Colégio, que passaria a contar com 1.900 docentes, 180 estudantes e 90 funcionários.

DEBATE Renato Janine Ribeiro, Francisco César de Sá Barreto e Paulo Saldaña foram três dos debatedores Sá Barreto — Questionou os expositores sobre a importância que se dá à figura do reitor: "Será que a universidade brasileira — no caso, a USP — precisa de um reitor iluminado, que administre de cima para baixo, ou precisa de uma liderança que faça uma gestão de baixo para cima?". Correia: "Espero que não tenhamos um reitor iluminado, mas legitimado. A ampliação das Congregações apenas ampliaria a vantagem de quem já é protagonista no processo, que passaria de 0,3% para 1,2%. A nossa expectativa é que o reitor assuma o compromisso de discutir suas propostas com um público o mais amplo possível, e que este público norteie, parametrize, confira e dê suporte e legitimidade à gestão". Nunes: "Precisamos de um reitor iluminado o suficiente para perceber isso que você acabou de dizer; um reitor que abra canais para que a universidade se reconstrua de cima para baixo. Em relação à crítica do Ciro, respondo que a Universidade não é uma república. Temos que cumprir uma missão, e deve participar do processo eleitoral quem pode colocar essa missão em prática. Acho a participação de funcionários e estudantes importante, mas isso não quer dizer que eles devam votar em todas as questões".   Saldaña — Questionou a ênfase na discussão sobre o processo de eleição do reitor: "O que adianta mudar a estrutura de escolha do reitor sem mudar, por exemplo, a composição do Co, que é responsável por muito do que se decide na USP, e sem pensar a questão de uma participação ampla, que vá além dos muros da Universidade?" Correia: "Faz muita diferença e é por isso que essa mudança causa tanta tensão. Não dá para inverter a lógica: não vamos resolver problemas à revelia da estrutura do poder. Isso não tem sustentação. Para promover outras mudanças, temos que mudar primeiro o processo de escolha do reitor". Nunes: "Atualmente, a representação das Congregações não funciona porque o reitor tem controle sobre as unidades. Se a gente fortalecer as Congregações, isso vai mudar. Eu concordo: não dá para apenas mudar o sistema. Vai ficar para o próximo reitor a mensagem de que o processo de mudança só começou".   Lisete Arelaro também participou como debatedora Arelaro — Levantou uma questão para cada expositor. Para Correia, perguntou: "O primeiro turno, apesar de visar a indicação de oito nomes, é muito mais democrático. Você arriscaria acabar com o segundo turno?" Para Nunes, questionou: "As Congregações se tornaram órgãos absolutamente burocráticos que, na verdade, só ratificam decisões para não criar problemas. O que fazer para que as Congregações, hoje desarticuladas, ganhem motivação para construir um grande consenso? Correia: "Propomos que a eleição tenha um turno só e que a escolha dos candidatos para a lista tríplice se dê pelo atual 'coleginho' [Colégio Eleitoral], e não pelo 'colegião' [Assembleia Universitária]. Se tivermos a consulta paritária, fará pouca diferença se quem vai elaborar a lista tríplice será o "coleginho" ou o "colegião", pouco importará se os outros dois candidatos foram escolhidos por 0,3% ou 1,2% da comunidade USP. Além disso, será mais fácil cobrar de um colégio menor a responsabilidade política em relação à composição dos demais nomes da lista. Mas queremos superar também o Colégio Eleitoral, caminhando em direção à proposta histórica de uma eleição direta e paritária, que se encerre na universidade". Nunes: "As congregações, de certa maneira, são um espelho do Co. E o Co padece dos males que você descreveu. A gente precisaria melhorar o Co. Mas isso não seria suficiente. A gente precisaria, também, trabalhar dentro das Congregações. Como? O reitor e os diretores das unidades deveriam colocar para as Congregações perguntas a serem respondidas".   Janine — Idealizador da proposta que embasou a exposição de Nunes (mas modificada por este), indagou sobre a possibilidade de ampliação da Assembleia Universitária, que ficaria responsável pela elaboração da lista tríplice no turno único da eleição. "Quando antecedi o Nunes no Co, sugeri que a forma atual de votação passasse por sucessivas ampliações, começando pela extinção do Colégio Eleitoral restrito do segundo turno e pela assunção de todas as suas prerrogativas pela Assembleia do primeiro turno. Se a Assembleia fosse ampliada, conforme sugerido por Nunes, ela não seria mais passível do mesmo controle que o atual. Eu iria além e incluiria também, no colegiado ampliado, os conselhos departamentais, comissões de cultura e pesquisa, pós-graduação e graduação. E por que não chegar ao voto direto, segundo as regras da LDB [Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional], com os docentes respondendo por 70% do peso dos votos? O que você acha dessa ampliação adicional ou da escolha conforme disposto na LDB?" Nunes: "Acho ótimo ampliar a Assembleia Universitária com a inclusão das Comissões Estatutárias. Mas, em relação à inclusão dos Conselhos, há duas dificuldades: a primeira é que eles não têm representantes de funcionários; a segunda é que eles tendem a aumentar o desequilíbrio entre a representação das unidades, já que as grandes têm muitos departamentos. A Poli, por exemplo, tem dez; a FFLCH tem onze; e nós [do IFSC] temos dois". Janine — Questionou também Correia: "Entendo que a lógica de vocês é ter um candidato legitimado pela votação maior e mais dois com legitimidade fraca por terem sido votados por um colégio eleitoral controlado. É por isso que querem suprimir o colégio maior, que é o do primeiro turno, e ficar só com o menor, que é o do segundo. Mas continuo achando que, com isso, vocês deixam de enfrentar o grande problema que é excluir um Colégio Eleitoral controlado. O importante não seria nem a questão de quem vai votar, mas sobretudo de eliminar a possibilidade de controle. Isso representaria uma mudança extraordinária para a Universidade, porque desbloquearia todo o resto e nos possibilitaria prosseguir com outras reformas, outros avanços". Correia: "Os Conselhos de Departamentos sequer têm representação de funcionários. A representação nas congregações é de um funcionário e, na maioria delas, os professores titulares são membros natos. Por isso, me parece aquém da necessidade da universidade atribuir aos Conselhos de Departamento e às Congregações a discussão, reflexão e escolha de quem vai dirigir uma instituição que, se não é república, é afeita aos princípios republicanos".   Sérgio Adorno apresenta suas questões aos expositores Adorno — Dirigiu a mesma pergunta aos dois expositores: "Essas duas propostas são complicadas: ou dão toda força para a comunidade ou toda força para a Assembleia. Como fazer a mediação entre essas duas propostas, de forma que a comunidade tenha um papel importante e os colegiados também? A mediação seria reduzir as desigualdade entre as categorias, repensar o peso que é dado aos titulares e respeitar as diferenças, pois elas fazem parte da organização da Universidade". Nunes: Por isso precisamos de um reitor bem respaldado. A solução que vejo foi a sugerida pela Lizete: que as Congregações façam consultas em suas unidades e definam seu voto a partir disso. Correia: "A Universidade não vê essa mediação há 40, 50 anos. Neste momento, cabe ao Co, que padece da excessiva concentração de poder em uma determinada categoria, fazer a mediação entre as propostas. Assumimos a responsabilidade política de avançar em relação a uma proposta histórica, colocando uma proposta que é considerada comportada, recuada, reformista ou aquém do que sempre defendemos justamente por abrir a possibilidade de interlocução num momento crítico da Universidade".   PARTICIPAÇÃO DO PÚBLICO Na segunda rodada do debate, os expositores responderam a perguntas do público presente e enviadas pela audiência online. Quando questionado sobre que peso os estudantes da graduação deveriam ter nas eleições e sobre a legitimidade de um reitor escolhido por um único grupo de docentes, Nunes respondeu que, seguindo as recomendações da LDB, num primeiro momento, o ideal seria que os estudantes tivessem 15% do peso, mesma percentagem dos funcionários, e que os docentes tivessem 70%. De acordo com ele, um reitor escolhido pelas Congregações teria toda a legitimidade, pois "seria eleito pelas forças vivas da Universidade, por gente que vive em laboratórios e salas de aula, diferentemente do que acontece no sistema atual, que privilegia quem está na nata administrativa". Respondendo à mesma questão, Correia afirmou que a eleição paritária dá o devido peso aos diferentes segmentos da USP, que têm papel e experiências temporais diferenciadas. De acordo com ele, muitos questionam se os estudantes deveriam mesmo votar, já que são passageiros na Universidade, e se estariam preparados. "Se os estudantes dessa Universidade, que é considerada uma universidade de liderança, não têm a capacidade de votar, de julgar a maior adequação de uma proposta de gestão em comparação com outra, isso é algo incompatível com o que vemos no processo educacional", destacou. Para ele, os problemas do sistema eleitoral e da estrutura de poder vigentes vão muito além de como são compostos o "colegião" e o "coleginho", já que as Congregações refletem os mesmos defeitos da composição dos Conselhos Centrais e, além disso, são dominadas por uma única categoria, cujo poder não reflete necessariamente o mérito acadêmico. Outra questão levantada pelo público foi a da validade da proposta do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), segundo a qual cada integrante da comunidade universitária teria direito a um voto, e o fim da listra tríplice. Correia declarou que a Adusp é favorável à proposta, bem como à extinção dos colégios eleitorais presentes nos dois turnos e ao fim de lista tríplice. Nunes, por sua vez, destacou a necessidade de se negociar diante da impossibilidade de passar de um processo eleitoral inadequado, como o vigente, para um que considera ideal. "Uma mudança brusca poderia causar dificuldades, de modo que essa proposta é uma tentativa para se chegar a um acordo no 1º de outubro", disse. Para ele, a proposta da Sintusp tornaria praticamente impossível um candidato ocupado participar de uma campanha eleitoral, pois esta envolveria toda a comunidade USP. Afirmou, ainda, ser simpático ao fim da lista tríplice, mas, assim como Correia, ressaltou os impedimentos legais para que isso seja proposto e colocado em prática no momento.

Fotos: Mauro Bellesa/IEA-USP; Infográfico: Jornal do Campus, 16/10/2009

A regulamentação
do processo eleitoral

• Resoluções USP 6.637, 6.638, 6.639 e 6.640 e Portaria do Reitor (publicadas no "Diário Oficial do Estado de São Paulo" em 3 de outubro de 2013)

IEA Debate o Processo
Eleitoral da USP

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• Fotos do evento

• Cobertura

Em reunião no dia 1º de outubro, o Conselho Universitário aprovou uma série de mudanças no processo de escolha do reitor e do vice-reitor da USP. A escolha da lista tríplice de candidatos será feita em turno único pela Assembléia Universitária, a partir de chapas constituídas pelos nomes do candidato a reitor e de seu vice. A escolha será precedida por uma consulta de caráter informativo sobre a preferência de toda a comunidade (docentes, funcionários e estudantes) entre as chapas inscritas.

Em turno único, a Assembleia Universitária, composta pelo Conselho Universitário, Conselhos Centrais, Congregações das Unidades e pelos Conselhos Deliberativos dos Museus e dos Institutos Especializados (cerca de dois mil representantes da comunidade universitária), escolherá as chapas que constituirão a lista tríplice a ser encaminha para a escolha do governador do Estado do novo reitor e seu vice, que tomarão posse no dia 25 de janeiro de 2014.

Antes, todos os professores titulares estavam habilitados a ser votados, sem necessidade de inscrição da candidatura. Agora, os candidatos deverão estar organizados em chapas com candidatos a reitor e a vice-reitor, que deverão ser inscritas, com a apresentação das respectivas propostas de programas de gestão. Além disso, ao se inscreverem, os integrantes das chapas deverão se desincompatibilizar de funções de chefia ou direção que porventura exerçam.

Para as eleições deste ano, as chapas deverão se inscrever de 7 a 14 de outubro. A Comissão Eleitoral divulgará a relação das chapas habilitadas no dia 15 de outubro, às 14 horas, no site da Secretaria Geral.

No dia 10 de dezembro, último dia do semestre letivo, acontecerá a consulta à comunidade (alunos, docentes e funcionários técnico-administrativos) de caráter informativo sobre a preferência entre as chapas em disputa. O resultado dessa consulta será divulgado no dia 12 de dezembro

A eleição da lista tríplice de chapas pela Assembléia Universitária será no dia 19 de dezembro.  Escolhidos pelo governador do Estado a partir da lista tríplice, os novos reitor e vice-reitor tomarão posse no dia 25 de janeiro de 2014.

O processo de escolha da lista tríplice de chapas será coordenado por Comissão Eleitoral composta pelos professores Wanderley Messias da Costa (presidente), Francisco de Assis Leone (vice-presidente), Carlos Eduardo Falavigna da Rocha, José Rogério Cruz e Tucci, Marisa Aparecida Bismara Regitano D’Arce e Waldyr Antonio Jorge.

Interação da Tecnologia da Informação com a Ética na Universidade

Entre os aspectos a serem abordados estão a segurança do trânsito de informações nas redes internas dos serviços assistenciais; quem tem acesso aos dados; e a utilização destes dados em atividades de ensino e pesquisa, incluindo a publicação em periódicos e a divulgação em eventos científicos.

A coordenação e mediação do debate estão a cargo de Dalton Luiz de Paula Ramos, chefe do Departamento de Odontologia Social da Faculdade de Odontologia (FO) da USP e integrante titular da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep).

Participam da mesa Luiz Natal Rossi, professor da Escola Politécnica (Poli) e diretor do Departamento de Informática da Coordenadoria da Administração Geral (Codage), ambas da USP; Marco Antonio Gutierrez, presidente da Sociedade Brasileira de Informática em Saúde (SBIS) e diretor do Serviço de Informática do Instituto do Coração do Hospital das Clínicas (HC), ligado à Faculdade de Medicina da USP (FMUSP); e Sergio Surugi Siqueira, professor do Departamento de Farmácia e decano da Escola de Saúde e Biociências, ambos da PUC-PR, e integrante da Conep.

O debate acontece no Auditório 2 do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas (IAG) da USP, localizado na Rua do Matão, 1226, Cidade Universitária, São Paulo. O encontro é gratuito, aberto ao público e será transmitido ao vivo em www.iea.usp.br/aovivo.

Mais informações podem ser obtidas com Rafael Borsanelli (rborsanelli@usp.br).

MANIFESTAÇÕES

Carta aberta do Conselho Deliberativo do IEA

Carta aos estudantes que ocuparam a Reitoria da USP
Massimo Canevacci

'Un effort encore!!!'
Carlos Guilherme Mota

Carta aberta aos "estudantes" da USP
Carlos Guilherme Mota

À comunidade uspiana — Os pingos nos is: predação, não!
Carlos Guilherme Mota

Universidade e democracia [artigo de 2004]
Alfredo Bosi, Ana Lydia Sawaya, Celso Grebogi,
Hernan Chaimovich, João Steiner e Yvonne Mascarenhas

PREJUÍZOS

FOTOS

DEPREDAÇÃO DA REITORIA

PICHAÇÕES — DEPREDAÇÃO DO IEA

Foi de estarrecimento e indignação o sentimento de todos que ingressaram na manhã de ontem, 12 de novembro, no conjunto de edifícios da Administração Central da Universidade, onde funcionam vários setores ligados ao Gabinete do Reitor e às Pró-Reitorias, outros organismos da USP e o IEA, que, provisoriamente, desde de fevereiro de 2011, ocupa um andar desse complexo.

Com a execução da reintegração de posse determinada pela Justiça, terminava a invasão e ocupação do local por estudantes, iniciada no dia 1º de outubro, após tentativa frustrada de invasão da reunião do Conselho Universitário (Co) que aprovou as novas normas do processo eleitoral para reitor e vice-reitor da Universidade.

Logo à entrada, no saguão da Sala do Co, o cenário era de completa devastação, com móveis quebrados e amontoados, paredes e piso pichados, vidros quebrados, extintores disparados, maquetes de futuros edifícios da USP destruídas —, inclusive a do prédio onde será a sede própria do IEA —, colchões, roupas e sapatos, além de muito lixo. A situação era a mesma por todo o térreo, acrescida nos outros espaços pelo arrombamento de portas de salas, de armários e de gaveteiros e por processos e outros documentos espalhados pelo chão, amassados e pisoteados.

Ao subir pela escada ao 5º andar do bloco K, sede do IEA, os prenúncios eram preocupantes: pichações nos saguões de cada andar, destruição de pontos eletrônicos e de câmeras de vigilância.

Ao chegar ao IEA, as piores expectativas se confirmaram. Num vaso à entrada do andar, três teclados mais sofisticados amontoados e memórias de computador esparramadas pelo chão. O que se viu a seguir foi o resultado da ação de um bando de malfeitores: portas arrombadas, equipamentos furtados, todos os armários e gaveteiros abertos e revirados, documentos espalhados pelas mesas e pelo chão.

Vale destacar que não houve apenas danos materiais, avaliados em R$ 78.390,00 (inclusive o furto de objetos pessoais). Dirigentes, pesquisadores e funcionários do Instituto sofreram danos morais com a degradação de seu ambiente de trabalho e a violação de sua privacidade pelo acesso a bens particulares, conteúdo de computadores e abertura de correspondências.

Neste dia seguinte, o IEA tenta voltar à normalidade, mas ela não retornará tão cedo. É preciso organizar o que for possível e contabilizar os prejuízos, inclusive dos equipamentos furtados, para a instrução de um boletim de ocorrência. Nesses 42 dias, tivemos que realizar nossas atividades em condições precárias e assim continuaremos até podermos nos equipar novamente e utilizar nossa Sala de Eventos, principal atingida pela depredação e pelos furtos.

Há algo de muito errado, absurdo, inaceitável quando uma universidade precisa contabilizar equipamentos furtados e patrimônio danificado em função de acontecimentos cujos responsáveis são estudantes.

O IEA repudia veementemente tudo que aconteceu e pergunta: como isso foi possível? Por quê? Até quando estaremos sujeitos a fatos violentos como esses?

O IEA, como plataforma interdisciplinar universitária de crítica científica, institucional e sociocultural, coloca-se à disposição da comunidade e da sociedade para refletir, analisar, debater essa situação, no desejo do diálogo, do entendimento e da estabilidade desta Universidade.

São Paulo, 13 de novembro de 2013.
Instituto de Estudos Avançados da USP

Fotos: Mauro Bellesa/IEA-USP

LEIA MAIS SOBRE AS DEPREDAÇÕES E AS MANIFESTAÇÕES EM REPÚDIO A ELAS

Em reunião extraordinária realizada no dia 19 de novembro, o Conselho Deliberativo do IEA analisou os acontecimentos relacionados com a invasão, ocupação e depredação da Administração Central da USP e do IEA por estudantes e redigiu a Carta Aberta abaixo sobre os fatos ocorridos.

Carta aberta do Conselho Deliberativo do Instituto de Estudos Avançados sobre a invasão e ocupação do complexo administrativo da USP pelos estudantes no período de 01 de outubro a 12 de novembro de 2013.

O Conselho Deliberativo do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da Universidade de São Paulo vem a público manifestar o seu repúdio aos atos de depredação praticados em sua sede pelos estudantes que invadiram e ocuparam instalações da Administração Central da Universidade no período de 1º de outubro a 12 de novembro de 2013. Esses atos afrontam o bom senso e violam o Código de Ética da Universidade.

Além de prejuízos materiais significativos ao patrimônio público e sofrimento emocional aos servidores da USP que ali trabalham em benefício dos próprios estudantes, os invasores causaram a interrupção de várias atividades acadêmicas e obstruíram procedimentos administrativos, inclusive os urgentes.

O IEA teve a programação do quarto trimestre deste ano afetada gravemente, assim como prejudicadas atividades futuras em fase de planejamento, inclusive as em parceria com instituições nacionais e internacionais.

Diante dos fatos relatados, o Conselho Deliberativo do IEA reafirma o compromisso do Instituto de prosseguir em sua missão, livre de constrangimentos às suas atividades, de modo a assegurar a continuidade do seu papel singular de local de diálogo interdisciplinar, sempre contemplando os melhores valores acadêmicos, de gestão e de convivência.

Adicionalmente, este Conselho enfatiza a importância das seguintes ações imediatas:

1. Formalizar, no âmbito do IEA, um programa que, sem reduzir de nenhuma forma as responsabilidades por desmandos e destruição, promova ampla discussão sobre as raízes do presente mal-estar e proponha políticas institucionais para a USP, de forma a gerar subsídios que contribuam com a atuação dos gestores e fóruns deliberativos da Universidade na proposição de iniciativas e na tomada de decisões;
2. Sediar o IEA provisoriamente em outras instalações, com condições mais apropriadas, dentro ou fora do campus da Capital, até que a sede definitiva do Instituto, em fase de licitação, esteja concluída.

Conselho Deliberativo do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo
São Paulo, 19 de novembro de 2013

O documento apresenta o conjunto das atividades realizadas ao longo do ano pelos grupos de pesquisa e professores visitantes da sede (São Paulo) e dos Polos de Ribeirão Preto e São Carlos, além do trabalho editorial da revista "Estudos Avançados" e das atividades coordenadas diretamente pela Direção do Instituto.  Entre os destaques estão os eventos e a implementação de novos formatos de organização de pesquisadores que contribuíram para a consolidação do Projeto de Gestão 2012-1017.

Merecem realce as iniciativas que contribuíram para ratificar o papel do IEA como plataforma de crítica institucional. É o caso do evento IEA Debate o Processo Eleitoral na USP; da reunião do Conselho Deliberativo com o Colégio Expandido, que formalizou a criação de um grupo de estudos sobre conjuntura institucional; e dos eventos organizados ao longo do ano para promover um diálogo mais estreito com institutos de estudos avançados de outros países.

Conforme mostra o documento, esse empenho crítico não se limitou ao contexto institucional, mas se estendeu à realidade nacional e internacional. Nesse sentido, ressalta-se a criação do Laboratório Sociedades Contemporâneas, fórum específico para a reflexão sobre questões da atualidade, responsável pela organização de algumas das atividades com maior repercussão em 2013: os dois encontros da série UTI Brasil, que trataram das série de manifestações populares conhecida como "Jornadas de Junho"; o debate Mais Médicos, que abordou as controvérsias em torno do Programa Mais Médicos; e o evento Ética e Ataque, voltado para a ameaça que se colocava, naquele momento, de uma intervenção militar dos EUA na Síria.

O relatório enfatiza, ainda, a adoção de uma série de medidas para promover a internacionalização do IEA, entre as quais figuram o desenvolvimento de uma versão em inglês do novo site do Instituto, lançado em abril; a reformulação do "Boletim IEA", que se tornou bilíngue; e a participação ativa na rede Ubias (University-Based Institutes for Advanced Study), que reúne 34 IEAs de universidades ao redor do mundo.

No âmbito da atuação junto aos Ubias, o relatório contextualiza todo o trabalho preparatório da Academia Intercontinental, que terá início em março de 2015. A iniciativa vem sendo desenvolvida em parceria com o Instituto de Pesquisa Avançada (IAR, na sigla em inglês) da Universidade de Nagoya, Japão.

Outra iniciativa internacional que deu largada em 2013 e recebe destaque na publicação é o projeto da Rainforest Continent Business School, gestado pelo Grupo de Pesquisa Amazônica em Transformação: História e Perspectivas.

O Relatório também aborda os desdobramentos da invasão e ocupação do conjunto de edifício da Administração Central da USP —local onde o Instituto está instalado provisoriamente desde 2011 —  por parte de um grupo de estudantes, ressaltando as respostas do IEA-USP ao episódio. Iniciada após a tentativa frustrada de invadir a reunião de 1º de outubro do Conselho Universitário (Co) da USP, a ocupação durou 42 dias, trazendo inúmeros prejuízos materiais e ao andamento das atividades do Instituto.