O Grupo de Pesquisa Criminologia Experimental e Segurança Pública do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto da USP, em parceria com a Associação Internacional de Criminologia em Língua Portuguesa (AICLP), promove no dia 19 de março, às 15h, a conferência on-line “Administração da Justiça na Guerra Colonial Portuguesa (1961-1974): notas sobre a dinâmica processual penal militar”.
O evento será exclusivamente on-line, com transmissão pelo canal do IEA-RP no YouTube e pela página do Instituto no Facebook. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas neste link. Os participantes que quiserem receber o certificado deverão preencher o formulário que será enviado no chat das ferramentas durante a transmissão.
As palestrantes serão as professoras da Universidade Lusíada e da Universidade do Porto Maria Leonor Esteves e Fátima da Cruz Rodrigues. Elas vão discutir a dinâmica processual penal militar implementada no contexto da guerra colonial portuguesa, um período de confrontos entre as Forças Armadas Portuguesas e as forças organizadas por movimentos de independência nas então províncias de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau e Moçambique entre 1961 e 1974.
As docentes vão abordar ainda como crimes alegadamente cometidos por combatentes das Forças Armadas Portuguesas foram interpretados pelos Tribunais Militares Territoriais de Angola, de Moçambique e da Guiné ao longo desse período. Por fim, farão uma reflexão sobre a dinâmica processual da justiça penal militar nas ex-colônias portuguesas, implementada em um contexto sociopolítico complexo que conjuga a ditadura do Estado Novo, a situação extrema da guerra em três territórios distintos na defesa da soberania de Portugal Colonial e uma ordem hierárquica inquestionavelmente racializada, em uma conjuntura internacional favorável às independências de territórios sob o domínio colonial.
Maria Leonor Esteves é professora associada da Universidade Lusíada do Porto, docente da Faculdade de Direito e pesquisadora no Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais (Cejeia), ligados à Universidade do Porto. É graduada em Direito e mestre em ciências jurídico-criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela. É pesquisadora no projeto InJUSTiceWar - Crime e administração da justiça na guerra colonial portuguesa (1961-1974): análise exploratória dos processos-crime contra combatentes das Forças Armadas Portuguesas em Angola, Moçambique e Guiné-Bissau, desenvolvido no Centro de Investigação Interdisciplinar em Crime, Justiça e Segurança (CJS) da FDUP.
Fátima da Cruz Rodrigues é professora auxiliar da Universidade Lusíada Norte, professora auxiliar convidada da Faculdade de Direito da Universidade do Porto e pesquisadora no Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais (Cejeia). É doutora em Sociologia pela Universidade de Coimbra e desenvolveu seu pós-doutorado no âmbito do projeto Memoirs - Filhos de Impérios e Pós-Memórias Europeias, financiado pelo Conselho Europeu de Investigação. É pesquisadora principal do projeto InJUSTiceWar - Crime e administração da justiça na guerra colonial portuguesa (1961-1974): análise exploratória dos processos-crime contra combatentes das Forças Armadas Portuguesas em Angola, Moçambique e Guiné-Bissau, desenvolvido no Centro de Investigação Interdisciplinar em Crime, Justiça e Segurança (CJS) da FDUP.
Mais informações sobre o evento: iearp@usp.br.
Sobre o grupo
A partir dos recentes avanços da Criminologia Experimental, o Grupo de Pesquisa em Criminologia Experimental e Segurança Pública do IEA-RP propõe dedicar-se ao estudo de experimentos, métodos e intervenções que permitam extrair evidências científicas sobre o que funciona (what works) nas estratégias de segurança pública. Com base nas evidências científicas obtidas pelo método experimental, pretende-se desenvolver novas abordagens teóricas e recomendações de ação estratégica no campo da segurança pública. Saiba mais na página do grupo.
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O Grupo de Estudos Direto e Tecnologia do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto da USP, em parceria com o Centro de Estudos Avançados do Direito e Inovação da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, o Centro de Inteligência Artificial da USP e a iniciativa Understanding Artificial Intelligence (UAI), ligada ao IEA, promovem no dia 21 de março, às 14h, a conferência on-line “Regulação da Inteligência Artificial na União Europeia”.
Em meio ao debate sobre regulação da inteligência artificial que acontece em todo o mundo, o Brasil centraliza a discussão em torno do Projeto de Lei 2338/2023. De autoria do senador Rodrigo Pacheco, o PL possui como principal influência o modelo regulatório proposto pela União Européia, o EU AI Act. Para discutir as propostas de governança e regulação em torno dessa tecnologia, o Grupo de Estudos Direto e Tecnologia do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto da USP, em parceria com o Centro de Estudos Avançados do Direito e Inovação da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
O Grupo de Estudos Direito e Tecnologia (TechLaw) do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto da USP, em parceria com o Centro de Inteligência Artificial da USP (C4AI), promove no dia 21 de novembro, a partir das 19h, a conferência on-line “Como a proliferação das ‘fake news’ e seus algoritmos complexos nas redes sociais pode danificar a cultura democrática”.
O Grupo de Estudos Direito e Tecnologia (TechLaw) do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto da USP promove no dia 31 de outubro, a partir das 19h, a conferência “Inteligência Artificial e Profiling: desafios jurídicos”. O evento tem a parceria do Centro de Inteligência Artificial da USP (C4AI).
Com a possibilidade de utilizar ferramentas como o Chat GPT para criar textos e imagens, o debate sobre regulação da inteligência artificial passou a incluir também o campo da propriedade intelectual. Afinal, esses mecanismos utilizam bancos de dados e são capazes de copiar estilos de artistas. Para entender como ficam os direitos autorais diante desse cenário, o USP Analisa conversa com a professora da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, Cristina Godoy, e com o professor da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da USP, Evandro Ruiz.