​​Para marcar o início de suas atividades em 2022, o Grupo de Pesquisa em Criminologia Experimental e Segurança Pública do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto da USP promove no dia 4 de fevereiro, a partir das 14h, o primeiro evento do Ciclo de Debates em Criminologia Experimental e Segurança Pública.

O evento será totalmente on-line, com transmissão pelo canal do IEA-RP no YouTube e pelo perfil do Instituto no Facebook. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas neste link. Haverá certificado para os participantes mediante o preenchimento de formulário que será disponibilizado no chat durante a transmissão.

A palestrante será a docente da Faculdade de Direito e da Escola de Criminologia da Universidade do Porto, Portugal, Carla Sofia Cardoso. Ela vai abordar o que é a criminologia experimental e o que se pode esperar dessa área. O objetivo é ​levar informações sobre essa área do conhecimento e atrair pesquisadores do campo da criminologia para o grupo​ de pesquisa​, que está com edital aberto para submissão de experimentos até o dia 14 de fevereiro.

Carla Sofia Cardoso é graduada em Licenciatura em Biologia pela Faculdade de Ciências da Universidade do Porto e doutora em Ciências Biomédicas pelo Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto. Atualmente, é professora auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto e docente responsável pela disciplina Criminologia Experimental da Escola de Criminologia da FDUP. Integra também o Observatório de Segurança e Impacto de Medidas de Intervenção na Cidade do Porto e a equipe europeia do Projeto SuCCESS (Strengthening Criminology Teaching Through Cooperation among European and South American Universities).

A moderação será feita pelo coordenador do grupo, o docente da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP e do Programa de Integração da América Latina da Universidade de São Paulo (Prolam-USP), Eduardo Saad-Diniz. A coordenação do evento é do professor Eduardo e da professora da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da USP Ruth Estêvão.

Mais informações sobre o evento: iearp@usp.br.

Sobre o grupo

A partir dos recentes avanços da Criminologia Experimental, o Grupo de Pesquisa em Criminologia Experimental e Segurança Pública do IEA-RP propõe dedicar-se ao estudo de experimentos, métodos e intervenções que permitam extrair evidências científicas sobre o que funciona (what works) nas estratégias de segurança pública. Com base nas evidências científicas obtidas pelo método experimental, pretende-se desenvolver novas abordagens teóricas e recomendações de ação estratégica no campo da segurança pública. Saiba mais em https://sites.usp.br/iearp/criminologia-experimental-e-seguranca-publica.

Ciclo de Debates em Criminologia Experimental e Segurança Pública
4 de fevereiro, 14h
Transmissão pelo canal do IEA-RP no YouTube e pela página do IEA-RP no Facebook
Inscrições gratuitas
Página do evento

O evento será totalmente on-line, com transmissão pelo canal do IEA-RP no YouTube e pelo perfil do Instituto no Facebook. Haverá certificado para os participantes mediante o preenchimento de formulário que será disponibilizado no chat durante a transmissão.

A palestrante será a docente da Faculdade de Direito e da Escola de Criminologia da Universidade do Porto, Portugal, Carla Sofia Cardoso. Ela vai abordar o que é a criminologia experimental e o que se pode esperar dessa área. O objetivo é ​levar informações sobre essa área do conhecimento e atrair pesquisadores do campo da criminologia para o grupo​ de pesquisa​, que está com edital aberto para submissão de experimentos até o dia 14 de fevereiro.

Debatedora

Carla Sofia Cardoso (FDUP)

Moderação

Eduardo Saad-Diniz (FDRP-USP)

O Grupo de Pesquisa Criminologia Experimental e Segurança Pública, ligado ao Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto da USP, está com chamada aberta para pesquisadores submeterem experimentos relacionados a essa área.

As inscrições devem ser feitas neste link até 14 de fevereiro, às 18h. O resultado será divulgado no dia 21 de fevereiro. As atividades terão início em 4 de março e incluem encontros bimestrais, webinars periódicos e análise dos experimentos e resultados alcançados.

Os projetos precisam conter até 7 mil caracteres, expondo contexto e problema, hipóteses do experimento, método de pesquisa, resultados esperados, possível parceiro estratégico para implementação, estratégia de publicação dos resultados e até dez principais referências bibliográficas. Além disso, deve demonstrar vínculos com a pesquisa científica criminológica, sistema de justiça criminal ou segurança pública e estar alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estabelecidos pelas Nações Unidas.

O objetivo da chamada é viabilizar repertório de experimentos interdisciplinares, consolidar métodos de pesquisa e práticas pedagógicas com aplicação da criminologia experimental, elaborar recomendações de ação estratégica, orientadas por evidências científicas e métrica de impacto, voltadas à humanização e gestão democrática da segurança pública.

Serão aprovados até dez experimentos, sem custos para a participação e sem remuneração para os pesquisadores. Podem participar profissionais das áreas de Criminologia, Direito, Psicologia, Economia, Administração e Contabilidade, Arquitetura e Urbanismo, Ciências da Computação, Segurança Pública, Ciências da Saúde e Serviço Social.

O edital completo está disponível neste link. Mais informações: eduardo.saaddiniz@usp.br ou ruestevao@usp.br.

Sobre o grupo

O Grupo de Pesquisa Criminologia Experimental e Segurança Pública propõe dedicar-se ao estudo de experimentos, métodos e intervenções que permitam extrair evidências científicas sobre o que funciona (what works) nas estratégias de segurança pública. Com base nas evidências científicas obtidas pelo método experimental, pretende-se desenvolver novas abordagens teóricas e recomendações de ação estratégica no campo da segurança pública.

Saiba mais sobre o grupo e suas atividades em sites.usp.br/iearp/criminologia-experimental-e-seguranca-publica.

A mineração de processos é uma área recente que está relacionada à descoberta, conformidade e melhoria de processos de negócio com base na extração de conhecimento de logs de eventos disponíveis em diferentes sistemas de informação organizacionais. Para explicar melhor a importância dessa área, o Grupo de Estudos Direito e Tecnologia (Tech Law) do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto da USP promove no dia 4 de outubro, a partir das 18h, o webinar Mineração de Processos e Jurimetria.

A transmissão será feita pelo canal do IEA-RP no YouTube. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas neste link. Haverá envio de certificado aos participantes inscritos que preencherem um formulário disponibilizado no chat no momento da transmissão.

Participam como palestrantes o professor da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP Marcelo Fantinato e a doutoranda em Sistemas de Informação pela EACH Adriana Jacoto Unger. Eles vão falar sobre os fundamentos da área e uma pesquisa acadêmica sobre jurimetria habilitada pela mineração de processos. Trata-se de estudo que apresenta uma aplicação da mineração de processos em dados de ações judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para realizar análises, diagnosticar gargalos no tempo de tramitação processual e identificar oportunidades de melhorias que promovam maior eficiência dos atos judiciais e maior celeridade processual.

Também participam da discussão as professoras Cíntia Rosa Pereira de Lima e Cristina Godoy Bernardo de Oliveira, da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, e o professor Evandro Eduardo Seron Ruiz, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da USP. Eles integram o Grupo Tech Law do IEA-RP.

Sobre os palestrantes

Marcelo Fantinato é professor da EACH-USP e um dos coordenadores do Process Mining Research Group @ USP. Livre-docente em Gestão de Processos de Negócio pela USP e doutor em Ciência da Computação Unicamp. Certificado Green Belt no Programa de Melhoria de Qualidade Six Sigma da Motorola, 2007. Representa a USP no Centro Europeu de Pesquisa em Sistemas de Informação (ERCIS).

Adriana Jacoto Unger é integrante do Process Mining Research Group @ USP. Doutoranda em Sistemas de Informação, mestre em Engenharia de Produção e graduada em Engenharia Mecatrônica, todos pela USP. Possui certificação da Association of Business Process Management Professionals (ABPMP) - Certified Business Process Professional (CBPP) Blue Seal.

Sobre o Tech Law

O Grupo de Estudo Direito e Tecnologia (Tech Law) tem como objetivo principal o estudo interdisciplinar de temas que envolvem áreas de Direito e da Ciência da Computação, bem como analisar as características e os desafios da sociedade informacional.

Para saber mais, acesse a página do grupo.

Para saber mais sobre outros eventos realizados ou apoiados pelo Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto da USP, siga nossas redes sociais e inscreva-se em nosso canal no Telegram.

Mineração de Processos e Jurimetria
4 de outubro, 18h
Canal do IEA-RP no YouTube
Inscrições gratuitas
Página do evento

A mineração de processos é uma área recente que está relacionada à descoberta, conformidade e melhoria de processos de negócio com base na extração de conhecimento de logs de eventos disponíveis em diferentes sistemas de informação organizacionais. Para explicar melhor a importância dessa área, o Grupo de Estudos Direito e Tecnologia (Tech Law) do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto da USP promove no dia 4 de outubro, a partir das 18h, o webinar Mineração de Processos e Jurimetria.

Os palestrantes vão falar sobre os fundamentos da área e uma pesquisa acadêmica sobre jurimetria habilitada pela mineração de processos. Trata-se de estudo que apresenta uma aplicação da mineração de processos em dados de ações judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para realizar análises, diagnosticar gargalos no tempo de tramitação processual e identificar oportunidades de melhorias que promovam maior eficiência dos atos judiciais e maior celeridade processual.

Debatedores

Marcelo Fantinato (EACH-USP)
Adriana Jacoto Unger (EACH-USP)

A inteligência artificial está cada vez mais presente no cotidiano da sociedade. Mas como fica a responsabilidade civil, ou seja, a obrigação de reparar o dano causado a uma pessoa, quando o autor desse dano é a inteligência artificial? Para discutir essa questão, o Grupo de Estudos Direito e Tecnologia (Tech Law) do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto da USP promove no dia 13 de setembro, a partir das 18h30, o webinar Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil.

A transmissão será pelo canal do IEA-RP no YouTube. A participação é gratuita e as inscrições devem ser feitas neste link. Haverá emissão de certificado mediante preenchimento de formulário disponibilizado no chat durante o evento.

A palestrante será a professora associada da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal, Ana Mafalda Castanheira Neves Miranda Barbosa. Ela tem graduação em Licenciatura em Direito, mestrado em Ciências Jurídico-civilísticas e doutorado em Direito, todos pela Universidade de Coimbra. Atua em pesquisas na área de Direito Civil, especialmente Direito da Responsabilidade Civil, Teoria Geral do Direito Civil, Direito dos Contratos, Direitos de Personalidade, Vertente Privatística/Civilística do Direito Bancário e Filosofia do Direito.

Também participam da discussão as professoras Cíntia Rosa Pereira de Lima e Cristina Godoy Bernardo de Oliveira, da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, e o professor Evandro Ruiz Seron, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da USP. Eles integram o Grupo Tech Law do IEA-RP.

Sobre o Tech Law

O Grupo de Estudo Direito e Tecnologia (Tech Law) tem como objetivo principal o estudo interdisciplinar de temas que envolvem áreas de Direito e da Ciência da Computação, bem como analisar as características e os desafios da sociedade informacional.

Para saber mais, acesse a página do grupo.

Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil
13 de setembro, 18h30
Transmissão pelo canal do IEA-RP no YouTube
Inscrições gratuitas
Página do evento

Palestrante

Ana Mafalda Castanheira Neves Miranda Barbosa (Universidade de Coimbra)

Debatedores

Cíntia Rosa Pereira de Lima (FDRP)
Cristina Godoy Bernardo de Oliveira (FDRP)
Evandro Ruiz Seron (FFCLRP)

Apesar da importante vitória representada pela promulgação da Lei Maria da Penha, os índices de violência doméstica e feminicídio no Brasil ainda são bastante elevados. Além disso, o próprio Poder Judiciário acaba, em algumas situações, revitimizando a mulher que busca ajuda. Na segunda parte da entrevista especial exibida pelo USP Analisa, a professora da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP Fabiana Severi discute essas questões.

Segundo ela, audiências como a do caso Mariana Ferrer, em que a vítima foi ofendida pelo advogado de defesa do acusado, não são casos isolados. Mas é exatamente isso que a Lei Maria da Penha busca eliminar.

“Ela é inspirada na Convenção de Belém do Pará, que reconhece o dever de devida diligência dos atores do Estado na condução de investigações e sanções relacionadas à violência baseada no gênero. Isso significa que, em um processo judicial, não vale desqualificar a mulher, colocá-la em uma situação de maior exposição, de revitimização. Você entra questionando um tipo de violência e sai passando por outras violências por conta da forma como o processo é conduzido. Aquela audiência trouxe à luz o debate de como a gente ainda tem que melhorar muito o sistema de provas, o tipo de condução que os operadores e operadores do direito realizam cotidianamente na sala de audiência”, diz a professora.

Fabiana explica que a forma como o Direito é pensado é tradicionalmente centrada na pessoa branca e do sexo masculino, porém o Brasil é um país de grande diversidade. Em sua pesquisa no Programa Ano Sabático do Instituto de Estudos Avançados da USP, ela procura mapear mudanças que estão acontecendo nessa visão em órgãos do Poder Judiciário.

“Em pesquisas anteriores, entendi que essas mudanças ajudam também a fortalecer a maior democratização do sistema de Justiça e torná-lo mais apto para lidar com questões de violência doméstica e todas as outras formas de violência contra as mulheres e meninas. Outro ponto é que a gente precisa criar novas teorias, fortalecer a circulação de outras teorias do direito mais sensíveis ou mais aptas para lidar com esses problemas que envolvem mulheres e grupos historicamente marginalizados”.

A segunda parte da entrevista vai ao ar nesta quarta (1°), a partir das 18h05, com reapresentação no domingo (5), às 11h30. O programa também pode ser ouvido pelas plataformas de áudio iTunes e Spotify.

O USP Analisa é uma produção conjunta do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto (IEA-RP) da USP e da Rádio USP Ribeirão Preto. Para saber mais novidades sobre o programa e outras atividades do IEA-RP, inscreva-se em nosso canal no Telegram.

A Faculdade de Direito de Ribeirão Preto e o Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto da USP promovem nos dias 9 e 10 de setembro, das 10h às 12h, a oficina on-line Reescrita de Decisões Judiciais em Perspectivas Feministas.

O evento será transmitido pelo canal do IEA-RP no YouTube. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas neste link. Quem participar receberá certificado mediante preenchimento de formulário disponibilizado no chat durante a transmissão.

A oficina integra o projeto Decisões Judiciais Feministas, que acompanha experiências de outros países na coordenação de esforços colaborativos entre acadêmicas feministas e profissionais do campo jurídico para o exercício de reescrita de decisões judiciais a partir de uma perspectiva feminista. O objetivo é avaliar como o raciocínio jurídico feminista pode transformar decisões judiciais ou torná-las mais sensíveis aos interesses, necessidades e perspectivas de mulheres e de outros grupos marginalizados.

Serão duas mesas-redondas ao longo dos dois dias. Da primeira, Histórico e experiências dos Projetos de Julgamentos Feministas, participam como palestrantes as professoras da Kent Law School Rosemary Hunter e Erika Racley e a subdiretora de Pesquisa de Pós-Graduação Julie McCandless, todas elas ligadas à Universidade de Kent, no Reino Unido. Da segunda, Construindo o Projeto de Julgamentos Feministas no Brasil, participam pesquisadoras e acadêmicas de instituições como Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), Universidade Federal do Rio Grande (FURG), Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Fundação Getúlio Vargas (FGV), Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Estadual Paulista (Unesp), Universidade de Brasília (UnB) e Universidade do Estado da Bahia (UNEB), entre outras.

Mais informações neste link.

Reescrita de Decisões Judiciais em Perspectivas Feministas
9 e 10 de setembro, 10h
Inscrições gratuitas
Transmissão pelo canal do IEA-RP no YouTube
Página do evento

A área do Direito, apesar de ser notória por seu conservadorismo e formalismo, também tem passado por importantes transformações. Há anos os tribunais pátrios já adotaram o processo eletrônico, com nítidas vantagens em razão da facilidade de acesso aos autos processuais pelo operadores do direito. Também é crescente o emprego de técnicas de automação de tarefas repetitivas e baixa complexidade intelectual, pelo tribunais, incluindo o emprego da IA – Inteligência artificial, que tem trazido ganhos de produtividade, em razão da diminuição de custos e do tempo de duração dos processos.

Quando o mundo jurídico ainda está se apropriando dessas técnicas, o que também implica mudanças culturais e queda de resistência e preconceitos, vimos um novo movimento de uso de novas técnicas inovadoras no meio jurídico, em particular como o surgimento de conceitos como Legal Design e do Visual Law. Mais do que propor uma mudança radical da advocacia e das profissões jurídicas, o uso do design na organização do trabalho jurídico objetiva possibilitar uma nova forma de se comunicar, impactando a maneira como os serviços jurídicos são prestados e transmitidos.

A tradição do Direito comporta grande complexidade e mesmo um formalismo na forma como este se estrutura, é executado e transmitido. A utilização de linguagem técnica, com uso de textos longos e mesmo prolixos, é uma das características comuns na forma como advogados se comunicam.

Por sua vez, o Legal Design como o Visual Law são técnicas cada vez mais utilizadas com o intuito de aproximar as pessoas do mundo jurídico, simplificando a forma como este é comunicado, de modo a ser entendido por pessoas leigas, sem que necessariamente sejam abandonados os termos e conceitos técnicos.

Os especialista no Legal Design defendem que o design é uma ferramenta para a resolução de problemas, capaz de transformar a comunicação no mundo jurídico, com a criação de modelos e formatos mais atrativos de petição, contratos, propostas comerciais, entre outros documentos, mas que o Legal Design não é apenas o design aplicado ao Direito.

Críticos também existem quanto ao uso de tais técnicas pelo direito, que alegam, principalmente, que tais técnicas banalizam e empobrecem o saber jurídico, à medida que limitariam a expressão das ideias, e tornam superficial a comunicação que dá suporte ao direito e à sua prática cotidiana.

Para um maior conhecimento das técnicas do Legal Design e do Visual Law, a Cátedra Oscar Sala do IEA estará promovendo um Seminário contando com renomados especialistas, tanto da área do Legal Design e Visual Law, como das áreas do direito, da semiótica e do design,  permitindo um melhor conhecimento dessas novas técnicas, sob uma ótica multidisciplinar, e por meio de diálogo e debates que devem contribuir para uma visão crítica e propositiva quanto ao seu efetivo uso.

Cátedra Oscar Sala:

Lucia Santaella (Catedrática)

Eugênio Bucci (Coordenador acadêmico)

Luiz Fernando Martins Castro (Coordenador adjunto)

Exposição:

Cláudio Lucena (UEPB)

Debatedores:

Flávio Yarshell (FD USP)

Priscila Borges (UnB)

Moderação:

Lucia Santaella (PUC SP e IEA USP)

Coordenação:

Luiz Fernando Martins Castro (Coordenador Acadêmico-adjunto da Cátedra Oscar Sala)

Transmissão

Acompanhe a transmissão do evento em www.iea.usp.br/aovivo

Há 15 anos, as brasileiras alcançavam uma importante conquista no combate à violência contra a mulher: a Lei Maria da Penha. Apesar dessa vitória, ainda hoje o Brasil ocupa o quinto lugar no ranking de países que mais matam mulheres, de acordo com a ONU. Para discutir esse tema, o USP Analisa exibe a partir dessa semana uma entrevista em duas partes com a professora da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP e participante do Programa Ano Sabático do Instituto de Estudos Avançados da USP Fabiana Severi.

Ela explica que a Lei Maria da Penha é considerada uma das mais inovadoras nessa temática pela ONU por dois fatores: ter sido redigida por organizações feministas reunidas em um consórcio para essa finalidade e também porque seu foco é a prevenção e a reparação da violência sofrida.

“A mulher não é considerada a vítima, ela é mulher em situação de violência, o que significa que a centralidade da resposta do Estado está na garantia de direitos às mulheres para que elas possam sair da situação de violência como elas entendem que seja melhor ou mais adequado. O foco é a mulher como sujeito de direitos. E a violência doméstica, diferente de outros países, não é considerada na lei um crime. Crime é a lesão corporal, a ameaça, tipos penais que já estão lá no código penal. A violência doméstica pela Lei Maria da Penha é uma violação de direitos humanos. E, com isso, a gente garante o enfrentamento da violência doméstica com garantia de direitos humanos. Essa é a lógica”, explica a professora.

Ela destaca ainda que, quando se faz um recorte na violência doméstica, imagina-se um perfil específico de mulher, geralmente adulta, em um relacionamento afetivo estável e heterossexual. Segundo Fabiana, a Lei Maria da Penha também abrange uma gama ampla de perfis, porém o problema está na aplicação dela pelo Poder Judiciário.

“Se uma mulher sofre violência doméstica, não importa também o gênero, a sexualidade da pessoa agressora. No final das contas, o que a gente vê do Poder Judiciário é que ele tende a atuar de um modo mais rápido quando você tem esse modelinho. Fora disso, as respostas são muito insuficientes ou há uma resistência. Há muitas decisões reiteradas que afastam a aplicação da Lei Maria da Penha porque aquele tipo de conflito não seria um conflito que poderia se enquadrar em violência doméstica. Então essas mulheres estão expostas a formas mais complexas de violência e mais desprotegidas em termos de serviços e respostas estatais”, diz ela.

A primeira parte da entrevista vai ao ar nesta quarta (25), a partir das 18h05, com reapresentação no domingo (29), às 11h30. O programa também pode ser ouvido pelas plataformas de áudio iTunes e Spotify.

O USP Analisa é uma produção conjunta do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto (IEA-RP) da USP e da Rádio USP Ribeirão Preto. Para saber mais novidades sobre o programa e outras atividades do IEA-RP, inscreva-se em nosso canal no Telegram.

A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp) e o Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto (IEA-RP) da USP promovem entre os dias 31 de agosto e 3 de setembro, sempre das 10h às 12h, o workshop internacional Políticas judiciárias em gênero e enfrentamento à violência contra as mulheres: avanços e desafios.

Voltado a pessoas que atuam com pesquisa dentro desse tema, integrantes da magistratura, profissionais ligados ao Tribunal de Justiça e outros profissionais que atuam em temáticas de gênero, violência doméstica e políticas públicas em direitos humanos, o evento terá transmissão on-line pela Central de Vídeos da EPM. A participação é gratuita e dará direito a certificado a quem tiver 75% de frequência. As inscrições devem ser feitas até 25 de agosto neste link e o passo a passo para a inscrição está disponível no item Editais de inscrições e matrículas. As vagas são limitadas.

O objetivo do evento é criar um espaço de diálogo entre pessoas que atuam com pesquisa sobre o tema e profissionais do Poder Judiciário, favorecendo assim a construção de metodologias e estratégias de fortalecimento das políticas judiciárias em gênero e enfrentamento à violência contra as mulheres.

Participam como palestrantes a professora sênior da FernUniversität Ulrike Schultz; a professora da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP Gislene Santos; a professora da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) Maria da Glória Bonelli; a doutoranda da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Ana Carolina Nunes; a professora da Universidad de Buenos Aires Aluminé Moreno; a professora da Universidad de Sonora Claudia Espinoza; as conselheiras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Tania Regina Silva Reckziegel e Flávia Pessoa; a assessora técnica da ONU Mulheres na área de enfrentamento à violência contra mulheres Wania Pasinato; a magistrada do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Karen Luise Vilanova Batista de Souza; a técnica de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) Luseni Maria Cordeiro de Aquino; a docente da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da USP Fabiana Severi; a assessora de Apoio Interinstitucional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Maria Cristiana Simões Amourim Ziouva; a integrante do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Democracia e Memória do IEA-USP Ana Lúcia Pastore; e a professora da FGV Gabriela Lotta.

Participam também como mediadoras das mesas as desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida e Angélica Maria Mello de Almeida; a vice-coordenadora da Comesp, Teresa Cristina Cabral Santana; a desembargadora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e presidente do Conselho das Coordenadorias Estaduais, Salete Silva Sommariva; e a juíza do TJSP e integrante da Comesp Rafaela Caldeira Gonçalves.

Elas vão analisar as políticas e institucionalidades em gênero e enfrentamento à violência contra as mulheres que têm sido criadas e implementadas pelo Poder Judiciário brasileiro nos últimos 10 anos, em diálogo com experiências e pesquisas nacionais e estrangeiras.

Mais informações sobre o evento estão disponíveis neste link.

Políticas judiciárias em gênero e enfrentamento à violência contra as mulheres: avanços e desafios
31 de agosto a 3 de setembro, 10h às 12h
Inscrições até 25/08
Página do evento

Debatedoras

Ulrike Schultz (FernUniversität)
Gislene Santos (EACH-USP)
Maria da Glória Bonelli (UFSCar)
Ana Carolina Nunes (FGV)
Aluminé Moreno (Universidad de Buenos Aires)
Claudia Espinoza (Universidad de Sonora)
Tania Regina Silva Reckziegel (CNJ)
Maria Cristiana Simões Amourim Ziouva (CNJ)
Flávia Pessoa (CNJ)
Wania Pasinato (ONU Mulheres)
Karen Luise Vilanova Batista de Souza (TJRS)
Luseni Maria Cordeiro de Aquino (IPEA)
Fabiana Severi (FDRP-USP)
Ana Lúcia Pastore (IEA-USP)
Gabriela Lotta (FGV)

Quando uma grande corporação viola os direitos de uma pessoa ou de uma comunidade, reparar esses danos não é um processo tão simples. Mas a justiça restaurativa e a vitimologia fornecem alguns instrumentos que podem ajudar nesses casos. Para entender o que são esses instrumentos, o USP Analisa conversa nesta semana com a pós-doutoranda da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP Cristina Rego de Oliveira, que também é coordenadora do projeto USP Restaura, centro especializado em justiça restaurativa e o professor da Universidade Estadual de Minas Gerais e pesquisador do USP Restaura Gustavo Marin. O programa é o último da série especial sobre os dez anos dos Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos, elaborados pela ONU.

Cristina explica que o conceito de justiça restaurativa, embora exista desde a década de 1970, só começou a ganhar força no Brasil a partir de 2005. A ideia, segundo ela, é dar mais protagonismo à vítima. “A gente dá voz para a vítima que sofreu o dano, coloca uma comunidade envolvida, que necessariamente também é afetada por alguns desses danos, e o ofensor para dialogarem da forma mais horizontal possível. A gente tem essa dificuldade de desigualdade em relações de poder, mas a ideia é que esses protagonistas decidam de forma dialogada e em conjunto como fazer uma reparação dos danos”, diz ela.

A coordenadora do USP Restaura lembra que, em casos como os de comunidades de Maceió afetadas pela exploração de sal gema pela petroquímica Braskem, os danos são muito profundos porque há uma conexão das pessoas com os locais onde residem, portanto não basta apenas realocá-las para outros bairros. “A reparação desse dano vai muito além dessa quantificação econômica. Isso a gente também tem que pautar porque não são necessariamente respostas monetárias que são suficientes para que as pessoas se sintam satisfeitas e superem o problema ou conflito no qual elas estão envolvidas”, lembra ela.

A vitimologia, área das ciências criminais que estuda as vítimas, também tem ajudado a entender melhor a extensão dos danos causados. “Ela estuda as experiências concretas da vítima com a vitimização e com o depois, como aquilo foi administrado pelo sistema de justiça, as consequências disso para a vítima e para o quadro em torno dela, no meio social em que ela está inserida. E também vai estudar efetivamente as respostas conferidas por estado e sociedade a essa vitimização”, explica Gustavo.

O terceiro e último episódio da série vai ao ar nesta quarta (18), a partir das 18h05, com reapresentação no domingo (22), às 11h30. O programa também pode ser ouvido pelas plataformas de áudio iTunes e Spotify.

O USP Analisa é uma produção conjunta do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto (IEA-RP) da USP e da Rádio USP Ribeirão Preto. Para saber mais novidades sobre o programa e outras atividades do IEA-RP, inscreva-se em nosso canal no Telegram.