Na conferência Repensando a Justiça no Planejamento Urbano-Regional de Sistemas Alimentares, no dia 23 de junho, às 14h, no IEA, o urbanista Richard Nunes, da Universidade de Reading, Reino Unido, apresentará uma nova visão sobre a justiça no planejamento urbano regional de sistemas alimentares, tendo como referência as empresas alimentares urbanas (do inglês urban food enterprise, UFE). O evento terá transmissão ao vivo pela internet. A participação presencial requer inscrição prévia.

De acordo com Nunes, as UFEs são iniciativas comerciais socialmente inovadoras que buscam respostas alternativas locais aos sistemas alimentares convencionais, tanto no que se refere a insumos quanto no cuidado com a recuperação de recursos e o gerenciamento de resíduos.

No entanto, "o pluralismo das práticas das UFEs como alternativas às práticas alimentares convencionais está longe de ser coerente", segundo o pesquisador. Ele utiliza a tradição do pensamento pragmático e pluralista para analisar esse conjunto de atividades empreendedoras em um período de "experimentação não resolvida" para o planejamento de sistemas alimentares urbanos.

De acordo com o conferencista, essa análise leva a duas questões: 1) o  que significa planejar quando se pensa na criação de sistemas alimentares urbano-regionais sustentáveis e saudáveis? 2) como avançar nessa agenda através da lente da justiça alimentar enquanto adotamos a multiplicidade de formas de praticá-la?

Nunes argumenta que uma compreensão das práticas e do poder da justiça alimentar no planejamento de sistemas alimentares "não pode ser apreendida ontologicamente, mas sim ser adotada como um conjunto de ecologias políticas emergentes e coevolutivas".

A exposição de Nunes será comentada pelas pesquisadoras: Ana Lydia Sawaya, coordenadora do Grupo de Pesquisa Nutrição e Pobreza e docente da Unifesp, Thais Mauad, coordenadora do Grupo de Estudos de Agricultura Urbana e professora da Faculdade de Medicina da USP, e Carla Regina Mota Alonso Diéguez, coordenadora do curso de sociologia e política da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. O moderador será Marcos Buckeridge, coordenador do Programa USP Cidades Globais do IEA e presidente da Academia de Ciências do Estado de São Paulo. O evento é uma realização do IEA e da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP).

Formado em arquitetura pela Universidade Cornell, EUA, Nunes tornou-se mestre em planejamento urbano pela também americana Universidade de Massachusetts em Amherst e doutor pelo britânico Colégio Universitário de Londres. Suas especialidades de pesquisa são: planejamento espacial europeu; desenvolvimento econômico local e regional; urbanização; e mudança e governança ambiental.

Repensando a Justiça no Planejamento Urbano-Regional de Sistemas Alimentares
23 de junho - 14h
Sala de Eventos do IEA, rua da Praça do Relógio, 109, bloco k, 5º andar, Cidade Universitária, São Paulo
Evento gratuito, aberto ao público e com inscrição prévia via  formulário online
Para assistir ao vivo pela internet não é preciso se inscrever
Mais informações: Sandra Sedini (sedini@usp.br), telefone: (11) 3091-1678
Página do evento: http://www.iea.usp.br/eventos/desafios-para-o-planejamento-da-cidade

Foto: Universidade de Reading

Desde os primeiros anos da década, os moradores da capital e de várias outras cidades do Estado de São Paulo contam com um instrumento destinado a qualificar o debate eleitoral, contribuir com o planejamento da administração pública e fortalecer o controle social das políticas públicas: o programa de metas municipal.

Mas qual tem sido a experiência real desses municípios com o programa? O que pode ser melhorado? As respostas a essas questões foram o cerne do seminário Programa de Metas: Balanço e Perspectivas, realizado no dia 22 de maio, no IEA.

As discussões tiveram como referência os resultados parciais da pesquisa “Inovação Institucional e Democracia Participativa: Avaliação Legislativa da Emenda do Programa de Metas”, coordenada por Murilo Gaspardo, do Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS) da Unesp de Franca, e financiada pela Fapesp.

O seminário teve três mesas: “O Programa de Metas e o Planejamento da Administração Pública”, “Programa de Metas, Democracia Participativa e Controle Social” e “Perspectivas para o Programa de Metas no Brasil”.

Os organizadores do encontro foram o Grupo de Pesquisa Qualidade da Democracia do IEA, o Grupo de Pesquisa Governança Global, Direitos Humanos e Democracia da Unesp em Franca, o Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas (NUPPs) da USP, a Rede Nossa São Paulo (RNSP) e o Programa Cidades Sustentáveis (PCS).

Emenda

A obrigatoriedade de o prefeito eleito ou reeleito da cidade de São Paulo elaborar um programa de metas e apresentá-lo aos munícipes foi estabelecida em 2008 pela Emenda nº 30 à Lei Orgânica do Município. A aprovação da medida foi fruto dos esforços empreendidos pela RNSP e outras instituições da sociedade civil.

De acordo com a emenda, o programa deve conter ações estratégicas, indicadores e metas quantitativas e ser baseado nas diretrizes da campanha eleitoral do prefeito e naquilo estabelecido no Plano Diretor Estratégico da cidade. Ele deve ser apresentado até 90 dias depois da posse do prefeito e em seguida ser objeto de audiências públicas em no máximo 30 dias.

Desde a introdução da obrigatoriedade, três administrações de São Paulo apresentaram programas de metas: a de Gilberto Kassab (2010-2012), a de Fernando Haddad (2013-2016) e a atual, de João Doria, que já foi discutida em audiências públicas e agora está na fase de exame das 20 mil sugestões encaminhadas pelos cidadãos. A perspectiva é que Doria apresente a versão definitiva do programa em julho.

Segundo Gaspardo, a implantação do programa de metas em São Paulo inspirou a adoção da medida em outros 51 municípios brasileiros e em seis de outros países da América do Sul. Há também uma proposta de emenda constitucional (PEC 010/11) em tramitação no Congresso Nacional que prevê a obrigatoriedade de apresentação de metas pelo Presidência da República e por todos os governadores e prefeitos do país.

Na abertura do seminário, o coordenador da RNSP, Jorge Abrahão, ponderou que o país avançou muito em legislação sobre transparência, acesso à informação e corrupção empresarial, mas “leva algum tempo para a apropriação mais clara dessas questões pela sociedade”.

Ele lembrou que o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab apresentou um programa com 223 metas, “tendo terminado o mandato com 55% delas executadas”. Para Abrahão, houve avanço qualitativo no programa do ex-prefeito Fernando Haddad, com 123 metas melhor definidas e 10 mil sugestões da sociedade.

O atual prefeito, João Doria, lançou seu plano no dia 31 de março, com 50 metas e foram 20 mil as propostas da população, o que “demonstra o desejo de participação da sociedade”, segundo Abrahão. No entanto, alertou que a sociedade “precisa estar atenta para o risco de os prefeitos tornaram os programas pouco ambiciosos para terminarem o mandato bem avaliados a partir do cumprimento de metas medíocres”.

A implantação do programa de metas tem uma ambição política, segundo ele: “Contribuir para uma nova forma de fazer política, em que haja um engajamento efetivo da sociedade; e pode ser uma ferramenta para termos clareza das desigualdades e a partir daí termos importantes ações que combatê-las no acesso a serviços, direitos humanos, questões básicas de dignidade de vida”.

Outro integrante da equipe da pesquisa, Mauro Ferreira, do Programa de Pós-Graduação em Análise e Planejamento de Políticas Públicas da FCHS-Unesp em Franca, disse que boa parte dos orçamentos municipais está engessada pela vinculação dos recursos a despesas com educação, saúde, pessoal e custeio da máquina administrativa, restando pouco para novos investimentos. Esse pouco "pode ser melhor aplicado com a definição das metas do município, estabelecendo um patamar para a elaboração do próprio orçamento, além de permitir que sociedade monitore o que está sendo feito”.

Mesa 1 - A partir da esq., Jorge Abrahão, da RNSP; Leda Paulani, ex-secretária de Planejamento da capital paulista; Mauro Ferreira, da FCHS-Unesp de Franca; e Adrián Albala, do NUPPS-usp

No entanto, o programa de metas não é de execução obrigatória, não há punição para o prefeito que não o cumprir. Ferreira comentou que há punição para os prefeitos que não cumprirem o Plano Plurianual (PPA) e mesmo assim o Tribunal de Contas constata irregularidades. “Se o gestor descumpre naquilo em que pode ser punido, ficamos imaginando como ele agirá naquilo em que não há nenhuma punição.”

Pesquisa

O estudo dos pesquisadores da FCHS-Unesp de Franca abrange os programas de metas adotados pelos prefeitos de dez cidades paulistas na gestão 2013-2016. Além da capital, estão incluídos os municípios de Bragança Paulista, Campinas, Holambra, Jaboticabal, Jundiaí, Louveira, Mirassol, São Carlos e São José do Rio Preto.

A pesquisa teve quatro perguntas orientadoras:

• as normas foram formalmente cumpridas?
• os objetivos foram materialmente atingidos?
• o que explica os diferentes graus de efetividade?
• quais alterações em seu desenho jurídico-institucional poderiam contribuir para a melhoria dos resultados?

O trabalho envolveu a análise de 149 documentos (leis orgânicas, programas de governo, programas de metas, relatórios de execução de metas, leis orçamentárias e outros) e 27 entrevistas semiestruturadas com gestores, vereadores, representantes da sociedade civil e jornalistas das dez cidades.

A pesquisa tem como referencial teóricos os trabalhos de vários sociólogos e cientistas políticos, entre os quais Boaventura de Sousa Santos, Carole Pateman, Crawford Brough Macpherson, Leonardo Avritzer e Roberto Mangageira Unger. Vale-se também da Teoria do Estado e de quatro conceitos da democracia participativa: inclusão, deliberação, diversidade institucional e pedagogia democrática.

Panorama

O seminário contou com a participação de uma responsável pela elaboração de um programa de metas para São Paulo, a economista Leda Paulani, da Faculdade de Economia Administração e Contabilidade (FEA) da USP e ex-secretária de Planejamento na gestão Haddad.

Ela lembrou sua primeira passagem pela administração municipal, quando participou da elaboração do orçamento participativo na gestão Marta Suplicy (2001-2004). Na época, ela e Haddad assessoram o então secretário de Finanças, João Sayad.

Mesa 2 - A partir da esq.: Murilo Gaspardo, da FCHS-Unesp de Franca; José Veríssimo, do NUPPs-USP, e Américo Sampaio, da RNSP

Leda disse que naquela período começou a percebe que “as demandas da população estavam muito mais relacionadas com iniciativas que o Executivo poderia tomar num plano mais largo que o plano do orçamento anual, que nem tudo era possível incluir num orçamento participativo, que precisaria haver algum planejamento participativo ou algo assim”.

Ao assumir a secretaria de Planejamento da cidade em 2013, ela achou ótimo haver o programa de metas, pois "teria um instrumento para fazer o planejamento participativo.”

O programa está no plano da democracia direta, em sua opinião. “Apesar de não estar escrito na emenda que a população pode participar, propor mudanças, pensei: 'Não vou para as subprefeituras apresentar o programa, escutar todo mundo e no final fazer o que eu já tinha pensado fazer'”.

O caminho foi sugerir ao prefeito e ao secretário de Governo que o programa fosse apresentado, as contribuições da população fossem digeridas e depois o programa fosse refeito. "Tínhamos que dar encaminhamento efetivo às sugestões e reclamações da população.”

"Acho que a gestão Haddad inovou em relação ao programa de metas, pois estabeleceu esse padrão de recebimento de contribuições da população."

Os três eixos temáticos para a elaboração do programa em 2013 foram, segundo Leda:

• o compromisso com os direitos sociais e civis;
• crescimento econômico sustentável com redução das desigualdades;
• gestão descentralizada, participativa e transparente.

"Os três eixos foram organicamente relacionados com articulações territoriais, que envolviam, por exemplo, recuperação do centro, fortalecimento dos equipamentos locais, centralidades locais, tratamento diferenciado da periferia, tratamento diferenciado das bordas da cidade (o que inclui questões de recursos naturais e dos indígenas)."

Avaliação

Galardo disse que "seria possível até chamar o programa de metas de 'instituto de pseudoparticipação', pois as audiências públicas não têm poder decisório”. Perguntou aos expositores se seria possível avançar em termos de transferir poder decisório para a população em vez dela apenas apresentar sugestões nas audiências públicas..

Se está havendo êxito ou não na iniciativa, "é uma segunda pergunta", segundo Abrahão. "Estamos trabalhando para isso. Temos de avançar na democracia participativa, descobrir os caminhos. Mas nesse momento, são degraus que vamos subindo. O fundamental é gerar uma nova relação de confiança entre políticos e cidadãos."

Mesa 3 - A partir da esq.: Murilo Gaspardo, da FCHS-Unesp de Franca; Vinícius Russo, desenvolvedor de software; e Zuleica Goulart, da PCS

Para Leda, apesar de o processo de participação dos munícipes na formatação do programa de metas não ter poder decisório, "se o prefeito for de fato comprometido com o planejamento e participação pública, ele pode dar poder de decisão ao programa".

Ao detalhar algumas das constatações da pesquisa, Gaspardo disse que até 2012 havia 18 municípios paulistas com emendas aprovadas, mas quatro prefeitos ingressaram com ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e todas foram consideradas procedentes.

"O argumento foi de que a emenda cria uma vinculação nova para o prefeito, violando a tripartição dos Poderes, e só poderia ser apresentada pelo próprio prefeito, não pelos vereadores. Assim, se um prefeito não quiser cumprir o estabelecido pela emenda, ajuíza uma ADI e fim de jogo.”

“Haverá uma alternativa para isso se for aprovada a PEC que estabelece a obrigatoriedade de apresentação de programa de metas nos três níveis da Federação em todo o Brasil.”

A avaliação geral do impacto do programa de metas nas 10 cidades pesquisadas “é que pouco mudou atuação do Executivo, do Legislativo e da sociedade civil", de acordo com Gaspardo. "O programa é tratado mais como uma exigência formal para os gestores do executivo e para os vereadores”.

São Paulo é uma exceção parcial, de acordo com o pesquisador: "Do ponto de vista do planejamento, houve avanços incríveis; em termos de controle das prioridades pela sociedade, o êxito foi parcial, pois a ferramenta ainda não foi apoderada pela população da periferia como instrumento de gestão e os participantes das audiências públicas são as mesmas pessoas que atuam em outras iniciativas”.

Américo Sampaio, da Escola de Governo de São Paulo e assessor da RNSP, enfatizou que o programa de metas "é uma conquista da sociedade civil, não uma ferramenta de planejamento vinda do debate burocratizado para responder a alguma demanda institucional".

Segundo ele, o programa "afeta diretamente a noção de que os políticos sejam inquestionáveis pelo fato de terem sido eleitos. o que lhes asseguraria autoridade, legitimidade e representatividade".

Fotos: Leonor Calasans/IEA-USP

O evento proposto pretende apresentar inovações metodológicas na captura de dados a partir de imagens de satélite em áreas urbanas que possam contribuir com estudos em saúde.

Conferencistas

Christopher Small (Columbia University)

Marcos Reis Rosa (FFLCH-USP)

Comentarista

Reinaldo Pérez Machado (FFLCH-USP)

Moderadora

Ligia Vizeu Barrozo (FFLCH-USP)

Cenas do vídeo institucional da Prefeitura de São Paulo: Anhembi (acima), parque do Ibirapuera, estádio do Pacaembu e autódromo de Interlagos (abaixo) estão no lote de privatização exibido a investidores estrangeiros

A justiça espacial e o direito à cidade foram temas do encontro A Venda de São Paulo como Política Pública: a Radicalização da Cidade como Negócio, realizado no dia 8 de maio, pelo Grupo de Estudos Teoria Urbana Crítica do IEA. Um vídeo institucional mostrando os planos do prefeito João Dória Junior (PSDB) para privatizações ou concessões de parques e outros espaços e serviços públicos serviu de pano de fundo para o debate sobre os rumos da atual gestão e seus efeitos sobre a vida na cidade.

O vídeo, produzido para captar investimentos para a cidade de São Paulo, foi exibido originalmente durante a ida de Dória aos Emirados Árabes, primeira viagem internacional como Prefeito, empreendida para mostrar os 55 lotes de privatizações, concessões e PPPs (parcerias público-privado) disponibilizados prioritariamente para investidores estrangeiros.

A empreitada inclui 14 parques municipais – como o Ibirapuera, Cemucan, Praça Buenos Aires, parque da Luz – e equipamentos como o Mercado Municipal, o Estádio do Pacaembu, o Palácio de Convenções do Anhembi e Sambódromo, Autódromo de Interlagos, e outros espaços e edifícios da Prefeitura. As privatizações atingem ainda serviços como o Bilhete Único, terminais de ônibus, cemitérios, serviços funerários e iluminação, entre outros.

Na análise da professora Vera Pallamin, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP, a ideia de que o aporte de investimento estrangeiro terá impacto positivo para todos não é verdadeira. “Os custos para usuários de serviços públicos tenderão a subir e se farão sentir por anos a fio. Esses planos de parcerias estão sujeitos aos riscos da especulação”, disse.

A notícia da venda de centenas de imóveis públicos para integrar um fundo de garantia para empresas que atuarão no setor de habitação foi criticada por Pallamin. “Sequer se cogitou a possibilidade de destinar esses imóveis para quem não tem moradia. As transferências têm um baixo custo para o grande empresariado e são feitas a partir de um plano violento de espoliação do patrimônio público, em que o poder público assume riscos com subsídios, fundos e infraestrutura e o poder privado fica com a parte significativa dos benefícios”, afirma.

Existe a preocupação de que essas parcerias se voltem para projetos pontuais e não evoluam para o atendimento das reais necessidades da cidade, pois a iniciativa privada visa exclusivamente o lucro nesses negócios,  avalia Pallamin.

Espaço público e cidadania

“A iniciativa cristaliza dois movimentos simultâneos, o recuo do Estado de suas tarefas precípuas e o crescente controle e desmobilização de práticas urbanas comuns em espaços públicos. Nesse cenário, não cabe mais falar em poder público ou ação pública destinada a políticas públicas, pois conceber o social como mercadoria destrói essa ideia”, avalia Pallamin.

Na opinião da professora Isabel Pinto Alvarez, do departamento de Geografia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, a segregação urbana moderna não é resultado de um desvio e, sim, parte do processo de produção da cidade. “É como no passado, quando as vilas operárias segregavam o trabalhador na periferia. A cidade não era um espaço que deveria ser apropriado pelo trabalhador. Da mesma forma, a cidade produzida como mercadoria precisa da mediação da propriedade privada. Então para ficar na cidade e se apropriar dela há que se pagar por isso”, compara.

Para a geógrafa, a cidade capitalista produzida como negócio se transforma em mercadoria. “Nesse caso, quem são os sujeitos de produção na cidade? Na ótica de Karl Marx (1818-1883), o fim último da mercadoria é a valorização do capital. Mas a cidade não é uma mercadoria como outra qualquer. É o espaço onde as pessoas vivem, trabalham, fazem coisas”, pondera.

Vera Pallamin, Ana Fani Alessandri Carlos, Isabel Pinto Alvarez e Cibele Rizek: cidade como mercadoria é estreitamento da cidadania

“A cidade como mercadoria se destitui dos conteúdos civilizatórios, pois se governada como mercado, ela se guia pela lógica do lucro. O resultado disso é empurrar para locais cada vez mais distantes a população não compatível com essa situação”, afirma a professora Ana Fani Alessandri Carlos, também professora no departamento de Geografia da FFLCH-USP.

Para Alessandri Carlos, o que se realiza atualmente é uma gestão de fachada, de estreitamento do horizonte político e de construção de uma democracia que se realiza sem a cidadania. “Isso é grave, pois cala o cidadão. Uma gestão de fachada indica um novo tempo, o tempo do imediatismo. É um tempo que deteriora a política porque não é um tempo definido pelas partes que compõem a sociedade e sim pela empresa, pela propriedade privada, que precisa de resultados imediatos. Isso destitui o cidadão de sua fala, de seus desejos e da participação, pois a produção da cidade é feita sob um falso consentimento”, avalia.

A professora toma como exemplo o fato de que em 100 dias de governo, após 176 vídeos institucionais veiculados e 600 eventos sociais registrados na agenda do Prefeito, “nenhum diálogo importante foi estabelecido com participação social”, afirma.

O argumento de privatizar para levantar recursos não parece válido, na opinião de Alessandri Carlos. “A falta de dinheiro nos cofres públicos soa falsa, pois o que os bancos devem à cidade de São Paulo é hoje o dobro do orçamento de 2016. É preciso desmistificar a ideia de que o privado é eficiência e o público é morosidade. A construção de um projeto político precisa ser feito com o debate público”, afirma.

O “novo” na política

“Como alguém, que já foi o príncipe dos sociólogos brasileiros, vira peça midiática e, com o peso que carrega a partir da formação nesta Universidade, diz que o futuro e o novo na política estão coagulados em duas figuras, o Dória e o Luciano Huck?”. A crítica da professora Cibele Rizek, do Instituto de Arquitetura e Urbanismo (IAU)  da USP, refere-se a declarações do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso a respeito do Prefeito e do apresentador do programa "Caldeirão do Huck", da TV Globo.

Para Rizek, o fenômeno neoliberal não ocorre apenas no Brasil, pois o mundo está vivendo uma era de compatibilização entre as atuais formas de acumulação de capital com as atuais formas de constituição e exercício político.

“Há um encolhimento da noção clássica de soberania, que é substituída pela noção da governança, que tem a ver com a empresa. Há uma homogeneização internacional a partir de uma lógica gerencial que conforma a ação política com os interesses do capital. Os Estados viram unidades produtivas, submetidos a regras de governança similares às da empresa, ultrapassando limites clássicos do que entendemos por lei. Por exemplo, a legalidade das privatizações é algo questionável e se procurarmos, encontraremos muitos erros”, afirma.

No cenário neoliberal aplicado à cidade, esta é transformada numa alavanca para o processo de acumulação financeira, diz Rizek. “O Estado não se retira, mas se associa aos atores privados. Temos então uma governança feita por uma coisa chama mercado mundial, um entrelaçamento movediço de coalizões entre entidades públicas e privadas”, afirma.

“Nesse novo marco ideológico, não somos mais capazes de distinguir o que é afinal o interesse geral. O Estado a serviço do interesse de grandes oligopólios acaba delegando a eles o interesse social, turístico, a gestão sanitária, cultural da população. As vozes dominantes dão um jeito de garantir a coesão de um sistema tortuoso e de exploração. O próprio Emílio Odebrecht declarou que inexiste concorrência para licitações de contratos públicos nesse país. O que vale não são as relações de mercado. As relações políticas, o jeitinho funcionam como o braço avançado do neoliberalismo”, disse.

Vale lembrar que os experimentos totalitários sempre se apoiaram na eliminação da política e funcionaram contra a ideia do debate sobre o bem comum que é fundamento da democracia, lembrou a professora Alessandrini Carlos.

Imagens: 1,2,3 e 4: Reprodução; 5) Leonor Calasans

Expositor

Farès el-Dahdah (Rice University)

Moderador

José Teixeira Coelho Netto (ECA e IEA - USP)

Workshop Verdejando: sociedade civil debate arborização da capital. A partir da esq.: subprefeito Oziel de Souza; secretário do Verde, Gilberto Natalini; jornalista Ananda Apple; professor Buckeridge e Ricardo Cardim

Áreas cobertas com vegetação têm o potencial de reduzir em até 20% o risco de mortalidade por câncer e doenças respiratórias em relação a regiões sem vegetação, mostra artigo recém-publicado na revista científica Environmental Health Perspective. Num cenário de mudanças climáticas, a revegetação das grandes cidades está na agenda do dia e foi com o objetivo de discutir “Que arborização queremos para São Paulo?” que o Workshop Verdejando reuniu especialistas, autoridades e representantes da sociedade civil no dia 17 abril, na antiga Sala do Conselho Universitário da USP.

Organizado pela Rede Globo em parceria com a Secretaria do Verde e Meio Ambiente (SVMA) e o Programa USP Cidades Globais do IEA, o encontro teve a moderação da jornalista Ananda Apple e do professor Marcos Buckeridge, coordenador do USP Cidades Globais e presidente da Academia de Ciências do Estado de São Paulo.

À esq.: professor Buckeridge e o botânico Ricardo Cardim. À dir.: Patrícia Iglecias, supervisora de Gestão Ambiental (SGA) da USP (ao fundo à esquerda, Paulo Saldiva, diretor do IEA, e à direita, o sanitarista Eduardo Jorge, ex-candidato do PV à Presidência)

Na ocasião, o secretário municipal do Verde e Meio Ambiente, vereador Gilberto Natalini (PV), anunciou a criação do Comitê Municipal de Arborização e falou da implementação experimental de um sistema de gerenciamento por satélite para a fiscalização das árvores da cidade. Também fez a promessa de que não será mais permitido substituir o plantio de árvores pela construção de jardins verticais, como ocorreu num polêmico Termo de Compromisso Ambiental (TCA) assinado por uma construtora em 2015 com a Prefeitura Municipal.

O líder do governo na Câmara Municipal de São Paulo, vereador Aurélio Nomura (PSDB), defendeu a implementação de um plano diretor do verde para efetivar políticas permanentes sobre plantio e cuidado com as árvores. Disse também que irá levar ao prefeito João Dória Jr (PSDB) a proposta de destinar parte do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) arrecadado pela Prefeitura para o investimento obrigatório em áreas verdes. “Nada mais justo, pois são os carros os maiores responsáveis pela emissão de material particulado”, disse Nomura.

O engenheiro agrônomo Joaquim Cavalcanti, do Grupo Técnico sobre Normatização das Melhores Práticas de Arborização Urbana da Prefeitura, defendeu a necessidade de um inventário arbóreo e a capacitação humana para o trabalho de reconhecimento e diagnóstico das espécies urbanas. “Poderíamos pensar numa brigada de arboristas, com um grande envolvimento da sociedade civil”, disse.

Os desafios operacionais são muitos, principalmente quanto à normas regulamentadoras de segurança do trabalho e à capacitação do profissional responsável pelas podas e manutenção, ressaltou Cavalcanti. “A NR35 fala em andaimes, postes, prédios, mas não atende a quem trabalha na altura fazendo podas. Da mesma forma, a NR12, sobre o trabalho com motosserra, não abrange esse profissional”, observou.

Ações coordenadas para o plantio

O projeto Verdejando vem estimulando a importância do verde no ambiente urbano, com a veiculação de reportagens inseridas nas programações regionais da TV Globo e a promoção de oficinas de plantios e a revitalização de praças e parques. O seminário na USP é mais uma tentativa de buscar o engajamento e a sensibilização para o tema, disse Ananda.

Árvores contribuem para minimizar a poluição do ar e reduzir as amplitudes térmicas. Captam gás carbônico liberando oxigênio. Proporcionam beleza visual, sombreamento e abrigo para a avifauna. Contribuem assim para diminuir problemas respiratórios e melhorar a qualidade de vida nas metrópoles.

Porém, a forma de plantar, quando, como, onde e o que plantar são questões que precisam integrar uma ação coordenada, para que a iniciativa possa otimizar os resultados, facilitar o manejo e proporcionar o necessário controle fitossanitário das árvores, indicou o secretário Natalini.

Polêmica sobre jardins verticais Primeira etapa do “Corredor Verde” na Avenida 23 de Maio foi inaugurada no dia 9 de abril O secretário Natalini foi aplaudido ao anunciar que o município não irá mais permitir a substituição do plantio de árvores pela construção de jardins verticais, como ocorreu no Termo de Compromisso Ambiental (TCA) concedido em 2015 a uma construtora. Os ambientalistas criticam a medida, pois os serviços ambientais de jardins suspensos não se comparam aos benefícios fornecidos pelas árvores. O assunto virou polêmica quando uma construtora desmatou 837 árvores em 2013 no bairro do Morumbi, incluindo espécies nativas, para construir prédios residenciais. A empresa ganhou a permissão de fazer um jardim vertical no Minhocão, região Central, em vez de plantar árvores. Porém, com a assinatura do secretário Natalini, a atual gestão municipal já utilizou parte do TCA daquela construtora também para fazer  o “corredor verde” da Avenida 23 de Maio, implantado no local onde foram apagados os grafites da via. “Isso não acontecerá mais. Só pegamos o bonde andando e foi melhor fazer esse acordo do que entrar num litígio judicial”, garantiu Natalini. O secretário fez uma assinatura simbólica da criação do Comitê Municipal de Arborização e anunciou que o organismo será composto por oito membros do poder público – SVMA e prefeituras regionais – e oito da sociedade civil. A portaria sobre a criação do organismo foi publicada no diário oficial do município no dia 26 de abril. Terá como missão propor ações de plantio, conservação, articulação de ações integrando as iniciativas de plantio, além de organizar encontros técnicos para formação continuada de cidadãos interessados na temática.

“Precisamos sair daqui com uma plataforma mínima de entendimento e cooperação entre empresas, governos, organizações não-governamentais e cidadãos para construirmos essa força política social para plantar na cidade de São Paulo, mas de uma forma coordenada”, disse Natalini.

Os três viveiros da capital – Manequinho Lopes, no parque do Ibirapuera, Arthur Etzer, localizado no parque do Carmo, e Harry Blossfel, no parque Cemucam, em Cotia – são responsáveis pelo fornecimento de mudas para órgãos municipais que plantarem em áreas públicas. Adicionalmente, o município vem recebendo mudas de empresas que fizeram termos de ajuste de conduta ou termos de compromisso ambiental para ter o direito de construir. Há também empresas que, simplesmente, fazem doações de mudas.

“Portanto, o problema hoje não é falta de mudas. Precisamos, sim, de mão de obra e locais para o plantio. A Secretaria está mapeando isso e verificamos que cabem 10 mil mudas em parques. Há ainda vias públicas, calçadas e clubes esportivos em condições de plantar”, disse Natalini.

O secretário lembrou que as pessoas plantam pouco em seus quintais porque as legislações restringem ações de manejo, plantio ou mesmo supressão de árvores em terrenos particulares. “Precisamos facilitar as coisas para que as pessoas possam plantar e manejar árvores em seus quintais. Não devemos ter esse tabu de que árvore não pode ser suprimida. É a última medida, mas em algum momento pode ser necessário”, disse.

Árvore por habitante

“Precisamos tirar as pessoas dos morros e áreas de risco, acabar com as desigualdades e fornecer serviços básicos para a população pobre, que será a mais atingida pelas mudanças climáticas globais. Mas não podemos negar que as árvores possuem um papel muito importante num cenário de aquecimento global nas grandes cidades. Elas tendem a influenciar a distribuição da umidade do ar e pode ser que haja uma relação com enchentes, tema que nosso grupo também está estudando”, disse o professor Buckeridge.

O professor divulgou dados do estudo “Árvores urbanas em São Paulo: planejamento, economia e água”, que ele publicou na Revista Estudos Avançados volume 29, número 84, mostrando que as zonas Central e Leste da capital apresentam os menores índices de árvore viária por habitante. “Esse mapeamento já pode servir de guia para o planejamento de ações iniciais de plantio”, apontou.

Prefeito regional de Cidade Tiradentes, o sociólogo Oziel de Souza chamou a região de “selva de pedras” e disse que um dos objetivos à frente da gestão local é arborizar o bairro, desmatado para a construção de casas populares. A meta é chegar até o final do ano com o plantio de 10 mil mudas, disse Souza.

Ao contrário de Cidade Tiradentes, em vez de demandas sociais e de plantio, a regional de Vila Mariana, zona Sul de São Paulo, enfrenta desafios com manutenção da alta densidade arbórea. “Num único dia de ventania, perdemos cerca de 300 árvores no ano passado. Muito disso se deve às raízes enfraquecidas pelas intervenções nas calçadas que sufocam o caule e as raízes”, disse o prefeito regional, jornalista Benedito Mascarenhas Louzeiro, responsável pelos bairros de Moema, Saúde e Vila Mariana.

Segundo Louzeiro, há muito desgaste na relação entre moradores e a subprefeitura e desta com a Eletropaulo, por conta da responsabilização pela queda das árvores na região. “No que se refere a podas, retirada de galhos e fiação, a subprefeitura de vila Mariana é a que mais emite multas para a Eletropaulo por descumprimento da legislação. Estamos com a proposta de um projeto piloto de manejo envolvendo as ruas Tangará, Joaquim Távora, Humberto Primo e Bagé, para mapear a cuidar das árvores”, disse.

Roçadeiras e muretas

Acima, muretas obstruindo canteiros e o anelamento do caule causado por roçadeiras são equívocos que sufocam raízes e matam as mudas. Abaixo, a proteção do tronco com cano PVC e matéria orgânica, mostra Cardim.

Autor de pesquisas que serviram de base para a criação das três primeiras reservas públicas naturais de Cerrado na cidade de São Paulo, o botânico e ativista Ricardo Cardim apontou os maiores erros na arborização e manutenção de parques e jardins, que resultam nas quedas e problemas fitossanitários das árvores na metrópole.

“É preocupante a mania de obstruir os canteiros das árvores urbanas com muretas e caixotes cimentados construídos no entorno do tronco”, diz Cardim. Segundo o botânico, essa prática impede a entrada de água e nutrientes e enfraquece as raízes, sendo uma das principais causas de quedas de árvores na capital.

“Poderíamos pensar num mutirão para transformar esse cenário. Tão importante quanto plantar um milhão de árvores no município é desobstruir 500 mil delas. Assim nós as ajudamos a permanecer de pé e proporcionando serviços ambientais”, disse.

Outra prioridade é acabar com o anelamento causado por roçadeiras durante as podas de grama. “Em geral falta treinamento aos prestadores desse serviço e eles acabam machucando a base do tronco ao cortar a grama. Essa é a verdadeira causa da mortalidade das mudas, e não o vandalismo, como se pensa”, afirma Cardim.

A solução para acabar com o anelamento do tronco é proteger o colo da arvore, seja com matéria orgânica e pedras ou mesmo com cano PVC no entorno, ou as duas coisas, aponta. “Precisamos criar um trabalho de educação muito consistente para as pessoas entenderem que essas práticas são prejudiciais”, disse.

Espécies nativas e padrão de mudas

Canelas, jacarandá do campo, cambuci, cedro rosa, ingá, araçá, cambuatã, jacatirão-cabuçu, araucária, figueira brava, guatambu, açoita-cavalo e copaíba são algumas das espécies de Mata Atlântica que deveriam compor a paisagem de parques, praças e ruas,  defendeu o botânico e ativista Ricardo Cardim.

Uso de espécies exóticas e poda paisagística: práticas criticadas por participantes do encontro

A “monocultura” de sibipirunas, paus-ferro e mirindibas, espécies exóticas da moda que praticamente dominam a atual paisagem urbana, traz menos serviços ambientais e menos benefícios para a avifauna nativa, justifica Cardim.

“Concordo que deveríamos ter mais árvores de espécies nativas nas cidades. Mas o problema é que não conhecemos o comportamento de muitas delas e que tipo de doenças podem ter ao longo do tempo. Quanto maior a diversidade, maiores as dificuldades. Então estamos estudando essa questão para poder passar nosso conhecimento para o poder público e para os ativistas realizarem melhor sua tarefa”, disse o professor Buckeridge.

Cardim observa que as mudas entregues para plantio por empresas que cumprem termos de ajuste de conduta ou de compromisso ou de compensação ambiental deveriam respeitar uma variabilidade de espécies e determinado padrão de qualidade para as mudas.

“Antigamente as mudas eram entregues com copa e atendiam a um tamanho mínimo. Já chegavam trazendo serviço ambiental. Hoje são entregues mudas mínimas, quase que gravetos fadados à morte”, compara.

Para enfrentar esse problema, seria necessário dar uma pontuação para a qualidade das mudas entregues pelas empresas, seja por critérios de variabilidade e importância biológica ou pela qualidade geral da planta, defende.

“Será que o padrão Depave atende a todas as situações de plantio na cidade de São Paulo? Precisamos repensar isso”, afirma Cardim, referindo-se às normas do Departamento de Parques e Áreas Verdes (Depave) da Prefeitura Municipal, que regula o padrão de mudas para plantio na capital, por meio da Portaria 85/10 da SVMA.

Cardim aproveitou para divulgar as ações da Floresta de Bolso, técnica desenvolvida por ele e que consiste em concentrar grande biodiversidade e massa arbórea numa pequena área, transformando terrenos e trechos abandonados em espaços de preservação de matas nativas. As iniciativas de plantio são abertas ao público e divulgadas em uma página do Facebook.

O ator Vitor Fasano, também presente no encontro, lembrou importância dos quintais frutíferos para a avifauna e a necessidade de educação ambiental tanto para particulares que queiram plantar, quanto para os prestadores de serviços de jardinagem. Defendeu a ideia de um paisagismo urbano baseado em árvores nativas apropriadas ao embelezamento de grandes avenidas.

Em vez de espécies nativas, condomínios e praças se valem de um “paisagismo repetitivo” da moda, baseado em plantas chinesas, africanas, asiáticas e japonesas, disse Ananda Apple. As mais utilizadas são a falsa murta, o podocarpo, o buchinho, a areca e a palmeira azul, que são desconfiguradas pelas empresas de jardinagem para “formar um pretenso jardim escultural”, observou a jornalista.

Critérios técnicos e monitoramento

A superintendente de Gestão Ambiental (SGA) da USP e ex-secretária de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Patricia Iglecias, uma das debatedoras do encontro, destacou a necessidade de fazer uma revisão da legislação de plantio e manejo das árvores urbanas, inclusive no regramento das compensações ambientais. “No âmbito do Estado há o conceito de restauração que inclui critérios para o plantio e para a manutenção. Acredito que debater critérios técnicos de plantio e manutenção das árvores urbanas é muito importante nesse momento”, disse Iglecias.

Para a professora, é importante “pensar numa política de educação ambiental da sociedade e incluir no debate temas da agenda internacional de sustentabilidade, sem perder de vista o que queremos com a arborização de São Paulo”, disse.

Além de Iglecias, participaram como debatedores o professor Fabio Kohn, do Instituto de Matemática e Estatística (IME) e Internet do Futuro para Cidades Inteligentes (INCT); Jorge Belix de Campos, da Associação Mata Ciliar, e Juliana Gatti, do Instituto Árvores Vivas.

Kohn mencionou as iniciativas do projeto Cidades Inteligentes, que está pesquisando tecnologias inovadoras como a internet das coisas para criar modelos de sensores capazes de monitorar a vida e a saúde das árvores. Sugeriu também a criação de cursos online visando orientar sobre o plantio, além de aplicativos que auxiliem na gestão e manutenção das diversas espécies.

Segundo Natalini, a SVMA está em tratativas com uma empresa americana para avaliar a possibilidade de instalar um sistema via satélite capaz de dar a posição, a situação de poda e as condições fitossanitárias das árvores. “É como um Big Brother que vale por mil fiscais e já compramos um piloto por R$ 300 mil para monitorar parte da vegetação urbana. É uma forma mais fácil e barata, baseada em tecnologia da informação, que pode fornecer dados com alta precisão. Estamos fortemente propensos a comprar esse sistema”, disse o secretário.

Nik Sabey, da iniciativa Novas Árvores por Aí, falou das ações coletivas para o plantio de espécies nativas, entre elas, araucária, palmito juçara, cambuci e outras. “Há muitas idéias que podem ser aplicadas para deixar a cidade mais permeável e mais verde. Nova York já enxerga a arborização como medida de saúde pública”, ressaltou.

Imagens:
1: reprodução; 2 e 3: Marcos Santos/Jornal da USP; 4: Luiz Guadagnoli/SECOM/Fotos Públicas; 5 a 11: reprodução

“O usual não está funcionando nas cidades e elas precisam se reinventar. Isso ocorre não só na América Latina. Em todos os continentes há cidades que não funcionam muito bem.” Essa avaliação de Arlindo Philippi Jr., professor titular da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP em ano sabático no IEA, sintetiza o diagnóstico de urbanistas, sociólogos, geógrafos, antropólogos e outros pesquisadores sobre as carências das metrópoles.

Ele fez o comentário na abertura do Colóquio Experimentações Urbanas, Novas Ideias e Soluções Sustentáveis para Cidades, ocorrido nos dias 26 e 27 de abril. Coordenado por Philippi Jr., o encontro foi uma iniciativa do IEA e da FSP-USP, com o apoio da Pró-Reitoria de Pesquisa.

O colóquio foi a primeira atividade pública relacionada com seu projeto no IEA, cujo tema é "Experimentações Urbanas na Perspectiva de Novas Ideias e Soluções Sustentáveis para a Cidade". Por meio de experimentações, discussões e reflexões, ele pretende contribuir com a definição de ações e políticas que atendam as pessoas no seu cotidiano diante das transformações urbanas, levando em consideração os princípios da sustentabilidade e a interdisciplinaridade na articulação de pesquisadores e na concepção de propostas.

Sustentabilidade

O objetivo do colóquio foi levantar ideias que possam resultar em contribuições às cidades brasileiras e que atendam aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável definidos pela ONU. As sugestões serão encaminhadas à Frente Nacional de Prefeitos e às prefeituras abertas a esse tipo de colaboração.

Ainda na abertura, Philippi Jr. destacou a importância de maior integração entre as universidades e esferas governamental e privada em benefício da melhoria da qualidade de vida nas cidades. Continuando com essa meta, serão realizados mais dois colóquios: no dia 15 de maio o tema será Interdisciplinaridade e Inovação e no dia 6 de junho, durante a Semana do Meio Ambiente, a discussão será sobre Gestão Empresarial e Sustentabilidade.

Os debates no primeiro colóquio se concentraram nas necessidades da cidade de São Paulo, mas trataram também de dificuldades de Curitiba, Rio de Janeiro, Florianópolis e Recife, além de transformações ocorridas ou em andamento em Medellín (Colômbia) e Paris (França).

Coube a Paris servir de referência para o início das discussões. Jean-Louis Missika, adjunto do prefeito (similar a secretário municipal no Brasil) da capital francesa para urbanismo, Grande Paris, desenvolvimento econômico e atratividade, fez exposição, via teleconferência, no primeiro painel, cujo tema foi exatamente "Experimentações Urbanas em Paris".

Apesar das inúmeras diferenças entre São Paulo e Paris, principalmente em termos econômicos, sociais e culturais destacadas ao longo do colóquio, os experimentos parisienses não deixam de ser uma referência do que pode ser aplicado, adaptado ou rejeitado numa cidade como São Paulo, observaram alguns dos participantes.

Segundo Missika, as experimentações urbanas que sua equipe está implantando em Paris é importante para vários públicos, inclusive criadores de start-ups e grupos de pesquisa. Ele define as ações como marco de surgimento de uma espécie de urbanismo tático, "no qual não se procura impor uma planificação urbana, mas sim testar possíveis soluções, equivocar-se e fazer ajustes".

Projetos em Paris

Um dos exemplos citados por ele é um projeto lançado em 2010 pela Agência de Desenvolvimento de Paris. "O processo começa pela exploração de um tema e seu desenvolvimento em laboratórios e start-ups. Isso exige reavaliações para que seja possível escolher boas soluções." Já foram lançados 14 programas, com mais de 200 experimentações.

Em 2013 foi lançado um edital para experimentos em agricultura urbana associada a inovações. Foram apresentados 30 projetos com novas técnicas de cultivo. Um deles é uma horta vertical que produz 1 tonelada de morangos por ano. Outro projeto, implantado em 2016 prevê a produção de frutas, lúpulo, cogumelos e outros produtos em 33 locais em telhados e fachadas, totalizando 5 mil hectares.

Concepção arquitetônica de uma das instalações do projeto La Ferme du Rail, em implantação em Paris

Outro projeto, La Ferme du Rail (a fazenda da ferrovia) está sendo implantando ao longo do antigo anel ferroviário desativado no interior da cidade. "Ele envolve associações de moradores e agricultores urbanos e possibilita a inclusão de pessoas por meio do emprego na produção e venda dos produtos e na utilização dos dejetos para compostagem."

Outro projeto, o Datacity Paris, objetiva produzir dados urbanísticos para subsídio a formulação de soluções. Na primeira edição, em 2015, cinco start-ups foram escolhidas para trabalhar com número equivalente de grandes empresas. Uma nova edição no final de 2016 selecionou 12 novos projetos.

Segundo Missika, o princípio de ação da prefeitura é simples: definir desafios urbanos em qualquer área e encontrar soluções com parceria com empresas, entidades e cidadãos. "A estratégia e utilizar a experimentação para definir um novo modelo de exploração de todas as possibilidades de uma cidade como Paris."

Alguns dos outros projetos citados por ele incluem a coleta de lixo orgânico em escolas, logística para distribuição de mercadorias de diversos fornecedores a partir de uma base comum e com a utilização de um pequeno veículo elétrico e o tratamento de águas não potáveis para uso na agricultura urbana e limpeza.

Segundo explicou uma assistente de Missika, também via teleconferência, os experimentos parisienses são financiados sela iniciativa privada, com a prefeitura participando com a cessão de áreas de sua propriedade. Se uma iniciativa possibilitar algum uso privado pela empresa, deverá contemplar também espaços e atividades para benefício do público.

Diferenças

A urbanista Ana Lucia Nogueira de Paiva Britto, pesquisadora do Observatório das Metrópoles da UFRJ, atuou como comentarista no painel. Ela ressaltou que  "não se pode esquecer as enormes diferenças entre as cidades dos países desenvolvidos e aquelas dos países em desenvolvimento, onde os direitos sociais básicos não estão acessíveis".

Para ela, há várias questões a serem equacionadas nas cidades brasileiras: "Como conciliar sustentabilidade e inclusão social? Como pensar em experimentações em contextos com forte de desigualdade social? Quais as formas de controle da relação entre prefeituras e iniciativa privada? Qual a capacidade política de cobrar dos empreendedores urbanos que considerem a redução de desigualdades?".

Arlindo Philippe Jr., professor em ano sabático no IEA, coordenou o colóquio

Ana Lúcia afirmou que é preciso construir capacidades de participação:  "Ainda estamos engatinhando nisso, que na França já está consolidado. Só em Paris, há 120 associações de usuários dos serviços de saneamento".

O segundo comentarista da exposição de Missika, foi o cientista político Eduardo Marques, professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP e vice-diretor do Centro de Estudos da Metrópole, Cepid/Fapesp sediado na FFLCH-USP e no Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap).

Marques disse que experimentações podem ser importantes, "mas precisam ser situadas num contexto mais geral para que se possa definir o que gostaríamos que a cidade fosse".

Para ele, há dois riscos numa política de experimentações que precisam ser evitados: não haver o controle público do que deve ser de uso público e as experimentações passarem a ser vistas como substitutivas do principal, ou seja, da adoção de política públicas.

Marques destacou a importância da administração de conflitos, que às vezes envolvem questões estruturais da participação dos atores no jogo político. "Empreendimentos imobiliários, por exemplo, podem ser incompatíveis com moradores antigos ou novos." Em sua opinião, "80% das políticas que não dão certo devem-se a problemas dessa natureza e não porque foram mal formuladas ou houve falta de capacitação de seus formuladores; o problema é que não há coalizões suficientes para sustenta-las".

Futuro

O segundo painel teve o tema "Técnicas Alternativas, Design e Criatividade como Intervenção Urbana". O expositor foi o futurista Jacques Weller Barcia Jr., consultor de tendências do Porto Digital, parque tecnológico instalado no Recife, Pernambuco, e sede de mais de 800 empresas de tecnologia de informação e comunicação, economia criativa e tecnologia para cidades, com faturamento anual de R$ 1,5 bilhão.

Barcia Jr. apresentou informações de vários projetos do Porto Digital, mas os temas de sua fala que provocaram mais debate com os comentaristas e com o público presente foram aqueles de natureza conceitual, como as perspectivas de uso da inteligência artificial e de uma conectividade onipresente.

Ele citou várias mudanças que os especialistas preveem que devem afetar as cidades nas próximas décadas, como os carros autônomos, "que serão um serviço, não um produto". Discutiu também o futuro da cidade como um espaço repletos de sensores e pessoas conectadas, "tornando-se uma cidade aberta, 'hackeável' por um novo tipo de cidadão, chamado pelos futuristas de 'maker'", alguém que dá outra dimensão à cultura do faça-você-mesmo por meio do acesso aos recursos de conectividade e informação possibilitados pelas estruturas e cultura digitais.

"Será que o futuro é tão alvissareiro quanto o sonho tecnológico nos faz imaginar?", foi a pergunta da urbanista Ana Paula Koury, da Universidade de São Judas Tadeu, ao expositor. Para ela, "é preciso saber como essas expectativas do futuro estão operando no presente, que exige uma conexão com o mundo da pobreza, de superação dos desafios sociais e da implantação de políticas pública s.Minha pergunta é se essa imagem de futuro de fato nos traz saídas, alternativas, ou nos paralisa".

A outra comentarista do painel, a designer e planejadora ambiental Libia Agudelo, da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), disse que o desconforto suscitado pela exposição de Barcia Jr. é salutar, mas que há cuidados a serem tomados. "Temos de aceitar a conectividade de forma construtiva, mas a vida não é um jogo."

Para ela, é uma falácia dizer que a tecnologia digital está acessível a todos, pois um "smartphone é caro para a renda de um trabalhador". Outro comentário crítico dela foi de que as cidades inteligentes não são necessariamente sustentáveis

Novos usos

O segundo dia do colóquio foi iniciado com um painel sobre "Sociabilidades Urbanas e Novos Usos do Espaço", tema desenvolvido pelo antropólogo Jose Guilherme Cantor Magnani (FFLCH-USP). Para ele, a visão da cidade como lugar fragmentado, caótico, com violência generalizada, é um estereótipo reforçado pela mídia. "Para se contrapor a essa visão é preciso incentivar a pesquisa e fazer relações o tempo todo entre o fragmento e o todo e deste de volta ao fragmento, para assim podemos criar objetos de estudos."

Magnani relatou algumas pesquisas de seus alunos sobre ocupação de espaços por diferentes grupos, como skatistas da Praça Roosevelt, ciclistas, imigrantes africanos e haitianos que praticam boxe numa academia improvisada embaixo de um viaduto, plantadores de horas urbanas, usuários do Minhocão, estudantes que ocuparam as escolas de ensino médio, participantes de acampamentos urbanos e até o grupo que ocupou a Reitoria da USP em 2007.

Segundo ele, essas ocupações de espaços urbanos por diversos atores constituem para os pesquisadores lugares antropológicos onde ocorrem experimentos sociais. "Esses lugares são, por um lado, unidades de sentido para os atores envolvidos, por outro, lugares para a apreensão de significados por pesquisadores."

A geógrafa Ana Fani Alessandri Carlos, da FFLCH-USP e do IEA, disse que a exposição de Magnani destacou a existência de espaços transgressores que produzem a cidade na atualidade. Afirmou que se procura transformar a cidade num espaço homogêneo, a partir da lógica econômica e que a mídia ajuda a construir a ideia de que a cidade só pode ser algo assim."A cidade não é só a lógica da economia; há outras coisas invisíveis", comentou.

E sua opinião, as manifestações de junho de 2013 instauraram outro paradigma: "Não vivemos mais numa sociedade industrial. Vivemos numa sociedade urbana na qual a luta saiu da fábrica e foi para a rua. A esfera pública se realiza pela ação concreta das pessoas no espaço público".

Para o cientista social Valdir Fernandes, da UTFPR, segundo comentarista do painel, é preciso que a apropriação da cidade seja consorciada, não uma luta entre grupos. "Em Curitiba há um movimento forte dos ciclistas, que são intrinsecamente antagônicos ao automóvel. Foi preciso criar ciclovias e reduzir a velocidade dos automóveis."

Regiões metropolitanas

O desenvolvimento regional também foi mencionado por ele. "São 70 metrópoles no Brasil e elas determinam o modelo a ser seguido. Temos de olhar a cidade como região urbana, não como município, e considerar a integração do transporte, corredores  ecológicos e outros aspectos. Curitiba tem leitos suficientes para sua população, mas tem de atender pacientes de outros 28 municípios."

Ele disse que se por um lado pode-se ter uma cidade inteligente e que lida bem com suas "tribos", por outro há as condições estruturais das metrópoles, que caminham na direção contrária. Ele alertou que "não se pode atribuir a consciência que temos como pesquisadores aos pesquisados".

Oficina para intervenção urbana Ainda no dia 26 de abril, à tarde, boa parte dos participantes do colóquio interagiu em oficina para a definição de uma atividade comum de intervenção urbana de acordo com as diretrizes e prioridades que haviam sido discutidas no encontro, levando em consideração a desigualdade, a multiculturalidade, a economia instável, aspectos topográficos e interesses diversos característicos da cidade de São Paulo. Alexandre Calil A exposição motivadora no início da oficina foi feita pelo especialista em desenvolvimento de software Alexandre Calil, até recentemente coordenador do Laboratório de Inovação Tecnológica da Prodam, Empresa de Tecnologia de Informação e Comunicação do Município de São Paulo. Calil apresentou o sistema que ele e sua equipe desenvolveram no Lab Prodam para tratamento das informações originadas pelas reclamações e comunicações feitas pelos cidadãos por meio de formulário online e telefonemas ao Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) da Prefeitura de São Paulo, que teve milhões de registros nos últimos 16 anos. Os participantes analisaram possíveis áreas e parcelas da população a serem beneficiadas com uma solução inovadora. O grupo também debateu questões metodológica e de articulação com instâncias governamentais. A oficina  terá prosseguimento online até a definição de uma proposta pontual de trabalho.

A gestão ambiental da cidade de São Paulo esteve representada no colóquio pelo diretor do Departamento de Planejamento Ambiental da Secretaria do Verde e Meio Ambiente, Marcelo Morgado, Ele foi o expositor do último painel, cujo tema foi "Transformações Urbanas: Práticas Políticas e Participativas".

Ele disse que os recursos da secretária representam apenas 0,3% do orçamento municipal e ela tem de trabalhar com temas transversais relacionados com outras secretarias. Para Morgado, a solução para a falta de recursos, sobretudo diante da atual crise econômica, são as parcerias. Citou também outras medidas implementadas, como o corte de 30% dos cargos de confiança e a redução da burocracia. Segundo ele, a diretriz do atual governo municipal é "eficiência com inovação".

Conselhos municipais

Outra das questões abordadas por Morgado foram os conselhos municipais na área ambiental. Há o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Cades) e os conselhos de cada uma das 32 Prefeituras Regionais.  A seu ver, é preciso criar melhores métodos de escolha para que os conselheiros sejam mais representativos da sociedade e proporcionar-lhes capacitação.

Segundo Morgado, a demanda de trabalho é grande e não há muito espaço para a discussão de políticas públicas. Além disso, comentou que o trabalho desenvolvido pelos muitas vezes é confuso, com superposição de conselhos e o ingresso de muitos cabos eleitorais na sua composição.

Ao comentar a exposição de Morgado, a urbanista Angélica Benatti Alvim, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, destacou a questão da transversalidade da política ambiental. No entanto, ressalvou que São Paulo não tem instrumentos de capacitação para a elaboração de políticas ambientais que possam mitigar os efeitos das mudanças climáticas.

Quanto às parcerias governamentais com o setor privado, disse que elas precisam ser bem discutidas e alinhavadas, senão o interesse público não será levado em consideração. Questionou as dificuldades de participação da sociedade nas discussões sobre parcerias. E para ela, ao contrário da busca de uma conciliação entre as pessoas e a natureza citada por Morgado, a gestão ambiental deve estar voltada para a gestão de conflitos.

A segunda comentarista da exposição de Morgado foi a urbanista Vera Pallamin, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP. Para ela, os reduzidos recursos da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente "dão a entender o que significa essa área para a administração de São Paulo".

Quanto as dificuldades para a composição dos conselhos ambientais, Vera disse que há um esgotamento do modelo de representação política e que conselhos pouco significam quando as eleições são manipuladas. “Se há falta de representação, é preciso ter inventividade para assegurar espaços de negociação política que ainda não existem."

Fotos (a partir do alto): 1, 3 e 4, Leonor Calasans/IEA-USP; 2, La Ferme du Rail

Dinâmica urbana exige a experimentação de novas ideias para que as cidades se tornem sustentáveis

A dinâmica urbana da atualidade exige novos conceitos e práticas de intervenção para que se encontrem respostas aos problemas das cidades, segundo os organizadores do Colóquio Experimentações Urbanas, Novas Ideias e Soluções Sustentáveis para Cidades, que se realiza nos dias 25 e 26 de abril, no IEA.

Além de pesquisadores da USP e de outras universidades, o colóquio contará com a participação do sociólogo Jean-Louis Missika, assessor do prefeito de Paris para assuntos de urbanismo, Grande Paris, desenvolvimento econômico e atratividade.

O encontro é organizado pelo IEA e pela Faculdade de Saúde Pública (FSP), com apoio da Pró-Reitoria de Pesquisa da USP. A participação é gratuita, mas requer inscrição prévia pela internet. Haverá transmissão ao vivo pela internet.

Objetivos

O colóquio tem com objetivos principais: ampliar o diálogo entre as diversas áreas de conhecimento voltadas às questões urbanas; explorar novos campos de ação e de interface; desenvolver uma agenda de pesquisa e experimentações urbanas; e apresentar processos urbanos, decisões políticas e experiências de governança e participação.

Segundo o Arlindo Philippi Jr., professor da FSP-USP em sabático no IEA, o colóquio buscará construir uma agenda de pesquisa para a construção de conhecimentos em contextos interdisciplinares voltados a contribuir na análise e enfrentamento de problemas urbanos comuns.

"Nesse sentido, foram eleitos temas transversais de interesse destas áreas, com prioridade para energia, mobilidade urbana, habitação, agricultura urbana e cultura inclusiva. Esses temas possibilitem uma aproximação teórico-prática sobre necessidades concretas, possibilitando a construção de novas conceituações sobre intervenções urbanas."

Além de Philippi Jr., integram a Comissão Organizadora do colóquio Maria da Penha Vasconcellos, Sonia Maria Viggiani Coutinho, Gilda Collet Bruna, Amanda Silveira Carbone, Juliana Pellegrini Cezare, Michelle de Fátima Ramos e Carolina Cassia Conceição Abilio.

Nas ruas, o Verdejando articula ações junto à sociedade civil, ao governo, ao terceiro setor e à iniciativa privada. Com uma linguagem leve e acessível para engajar e sensibilizar o público, a iniciativa promove plantios de árvores, revitalizações de praças, parques, oficinas ‘mão na terra’ e distribuição de mudas.

Este ano o Verdejando dá um novo passo e propõe um debate sobre o futuro do verde na cidade, em parceria com a Secretaria do Verde e Meio Ambiente e o IEA-USP, por meio do Programa USP Cidades Globais.

O encontro contará com a participação de representantes do governo, da academia, da sociedade civil e de técnicos para contemplar os diferentes pontos de vista sobre o tema e responder à pergunta: Que arborização queremos para São Paulo?

Em uma megacidade com 650 mil árvores em suas ruas e milhares delas em parques e florestas urbanas, a preservação e conservação deste enorme patrimônio se apresenta como um problema de alta complexidade, que deve ser discutido com os vários setores da sociedade.

Em um cenário de aumento de temperatura e eventos climáticos extremos, as árvores urbanas poderão se tornar uma ferramenta importante na adaptação da população nas próximas décadas. Sua presença ou ausência tem efeitos diretos na saúde e bem-estar da população.

Não se trata mais de querer, mas de necessitar manter e expandir a arborização em São Paulo. Os cuidados com as árvores e o seu plantio na cidade devem ser responsabilidade de toda a sociedade.

Reconhece-se que o tema das cidades ganha protagonismo no início deste século e vem sendo estudado por muitos grupos no Brasil e no exterior, porém setorializados. Este seminário buscará o desafio de construir uma agenda de pesquisa que parta da perspectiva de construção de conhecimentos em contextos interdisciplinares voltados a contribuir na análise e enfrentamento a problemas urbanos comuns. Nesse sentido, foram eleitos temas transversais de interesse destas áreas.

Para este primeiro colóquio, foi priorizado energia, mobilidade urbana, habitação, agricultura urbana e cultura inclusiva como temas que possibilitem uma aproximação teórica-prática e que se debrucem sobre necessidades concretas, com ideia de construir novas conceituações sobre intervenções urbanas.

O pressuposto do grupo organizador é de que o conhecimento relacionado ao tema até o momento apresenta um esgotamento diante da dinâmica urbana que requer novos conceitos e práticas de intervenção que venham produzir novas respostas.

Os organizadores do Colóquio, têm como expectativa ampliar o diálogo entre as diversas áreas de conhecimento voltadas às questões urbanas; explorar novos campos de ação e de interfaces; desenvolver uma agenda de pesquisa e experimentações urbanas; apresentar processos urbanos, decisões políticas, governança e participação.

Comissão Organizadora: Arlindo Philippi Jr, Maria da Penha Vasconcellos, Sonia Maria Viggiani Coutinho, Gilda Collet Bruna, Amanda Silveira Carbone, Juliana Pellegrini Cezare, Michelle de Fátima Ramos, Sandra Sedini e Carolina Cassia Conceição Abilio,