Debatedores

Ricardo Paes de Barros (Insper)
Felipe Elias Miguel (secretário de educação de Ribeirão Preto)
Mozart Neves Ramos (Cátedra Sérgio Henrique Ferreira - IEA-RP)

Moderador

Antonio José da Costa Filho (IEA-RP)

Na conferência, que é parte das atividades da Cátedra Sérgio Henrique Ferreira, o secretário executivo da Educação do Estado de São Paulo, Haroldo Rocha, vai abordar a experiência da secretaria com as aulas virtuais, que começaram no dia 27 de abril, e como será o retorno às aulas presenciais, previsto para ter início em julho, de forma gradual.

Outra convidada do evento será a ex-secretária de Educação do estado de São Paulo Maria Helena Castro, que atualmente integra o Conselho Nacional de Educação. Ela vai discutir os desafios de alinhar os diferentes calendários e de contabilizar as atividades escolares na carga horária tanto para a educação básica quanto para o ensino superior.

A conferência contará ainda com a participação do titular da Cátedra Sérgio Henrique Ferreira, professor Mozart Neves Ramos, que também é integrante do Conselho Nacional de Educação.

O evento será transmitido pela página do IEA-RP no YouTube.

Debatedores
Haroldo Rocha (Secretaria Estadual da Educação)
Maria Helena Castro (Conselho Nacional de Educação)
Mozart Neves Ramos (Cátedra Sérgio Henrique Ferreira - IEA-RP/USP)

Mediador
Antônio José da Costa Filho (IEA-RP/USP)

A partir da esquerda, os ex-ministros Cristovam Buarque, Murílio Hingel, Renato Janine Ribeiro, José Goldemberg, Fernando Haddad e Aloizio Mercadante durante entrevista coletiva à imprensa

O contigenciamento de verbas pode ter efeitos "irreversíveis e fatais" para a educação do país, alertaram seis ex-ministros da área em encontro no IEA hoje, 4 de junho, no qual divulgaram nota conjunta à Nação durante entrevista coletiva à imprensa.

Eles também anunciaram a criação do Observatório da Educação Brasileira, decisão tomada pouco antes da entrevista, durante reunião para finalizar a nota conjunta. Integrado inicialmente pelos seis e com provável sede no IEA, o observatório deverá se reunir periodicamente com especialistas, agentes públicos e lideranças para a discussão de propostas de aperfeiçoamento da legislação e políticas de educação.

Nota conjunta

O documento divulgado hoje elenca como principais medidas a serem adotadas: ações para o desenvolvimento e melhoria da educação básica pública; o fortalecimento da cooperação entre União, estados, municípios e o Distrito Federal; respeito à autonomia universitária e à das redes de ensino; liberdade de cátedra; observância do Plano Nacional de Educação; renovação e ampliação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação); organização de um efetivo Sistema Nacional de Educação; e fazer com que a educação seja objeto de uma política de Estado.

Os seis ex-ministros que assinam a nota e integram o núcleo do observatório são: José Goldemberg (ministro em 1991-1992), Murílio Hingel (1992-1995), Cristovam Buarque (2003-2004), Fernando Haddad (2005-20012), Aloizio Mercadante (2012-2014 e 2015 e 2016) e Renato Janine Ribeiro (2015).

Na nota, eles reafirmam a importância crucial da educação para o desenvolvimento social e estratégico da economia do Brasil e destacam o fato de a sociedade brasileira ter tomado consciência da importância dela no mundo contemporâneo. No entanto, veem "com espanto" que no atual governo ela seja "apresentada como ameaça".

"O consenso pela educação como política de Estado foi constituído por diferentes partidos, por governos nas três instâncias de poder, fundações e institutos de pesquisa, universidades e movimentos sociais e sindicais", observa o documento.

"Em que pesem as saudáveis divergências", os seis signatários da nota ressaltam as conquistas obtidas desde a Constituição de 1988, como o fortalecimento da educação infantil, universalização do ensino fundamental, retomada do ensino técnico e profissional, avaliações em todos os níveis e expansão da pós-graduação

Educação básica

Os seis concordam que a grande prioridade nacional é a educação básica pública, para que o país supere "os flagelos da desigualdade social gritante, da falta de oportunidades para os mais pobres e do atraso econômico e social".

Para que isso ocorra, defendem, entre outros aspectos, o aperfeiçoamento e valorização (inclusive salarial) de professores, atenção constante à Base Nacional Curricular Comum, a reforma do ensino médio e a inovação de métodos.

Segundo eles, a melhoria da educação básica demanda o crescimento dos repasses do governo federal para estados e municípios, "sendo prioridade a renovação e, se possível, ampliação do Fundeb", que expira em 2020

Os ex-ministros também ressaltam a necessidade de empenho na educação infantil e na alfabetização na idade certa, bem como a melhoria das escolas, laboratórios e bibliotecas e, mais do que tudo, "o respeito à profissão docente", que não pode ser submetida a nenhuma "perseguição ideológica".

"A liberdade de cátedra e o livre exercício do magistério são valores fundamentais e inegociáveis do processo de aprendizagem e da relação entre alunos e professores; convidar os alunos a filmar professores, para puni-los, é uma medida que apenas piora a educação, submetendo-a a uma censura inaceitável", afirma o documento.

Educação superior

Além do respeito à autonomia universitária e à liberdade de cátedra de seus docentes, a nota dos ex-ministros, insta o governo a assegurar o ingresso e permanência dos estudantes no ensino superior, "especialmente dos egressos das escolas públicas e das famílias de baixa renda".

A qualidade do ensino superior deve ser assegurada tanto "por constantes avaliações quanto recursos, garantindo seu papel insubstituível na formação de profissionais qualificados para um mercado de trabalho cada vez mais exigente, impactado pelos desafios das inovações e das novas tecnologias".

Entrevista

Goldemberg afirmou durante a entrevista que a expansão do ensino superior deve ser feita com qualidade e que a autonomia não significa soberania. "Não se pode fazer o que se quer com o dinheiro público. O dinheiro vem da população. Temos responsabilidade sobre o uso desses recursos", disse.

Em resposta a pergunta sobre a postura do atual governo em relação à educação, se seria motivada por ignorância, intenção em favorecer grupos privados ou manter parcela da população sem pensamento crítico, Goldemberg disse que há "mistura de pautas ideológicas e ignorância", demonstradas pelo ideia de "voltar à moral de 50 anos atrás" e ao fato de o presidente ter declarado que "errou ao escolher seu primeiro ministro da educação".

Hingel criticou o contingenciamento para a educação e a possível desvinculação permanente dos recursos numa reforma tributária. "Não há educação de boa qualidade sem recursos disponíveis e professores bem remunerados. Ainda na época dos militares, o senador João Calmon propôs a vinculação de 13% do orçamento para a educação. A Constituição de 1988 ampliou isso para 18% na União e 25% nos estados e municípios."

Para Buarque, os ex-ministros presentes tentaram fazer com que o país saísse de sua tragédia educacional, buscando a melhoria da qualidade e a redução da desigualdade vinculada "à renda e ao endereço da família". "Não avançamos o que gostaríamos. Essas distorções continuam a existir e dessa maneira o país não terá futuro."

Em reunião antes da entrevista coletiva, os ex-ministros finalizaram a nota conjunta e decidiram criar o Observatório da Educação Brasileira

Sobre o estereótipo presente nas redes sociais de que as universidades públicas seriam dominadas pela esquerda, pergunta feita por repórter do Jornal da USP, Goldemberg afirmou que essa visão presente nas redes sociais é apenas isso, um estereótipo. "Todos os reitores enfrentam a questão da diversidade. Para ele, os ataques são mal dirigidos. "Se quisessem fazer um ataque bom, poderiam tratar dos partidos políticos que traziam pautas não universitárias." De qualquer forma, ele acredita que se fosse o caso "de contar cabeças, não daria para saber se há mais pessoas de direita do que de esquerda".

Buarque disse que é natural que num ambiente amplo como é uma universidade é comum que haja grupos sectários de todas as correntes políticas: "Isso não é bom, mas temos de aceitar, desde que não usem o decreto de porte de armas para entrar armados na universidade."

Política de Estado

"O Brasil perdeu todo o século 20" no que se refere à educação, afirmou Haddad. No entanto, disse que os indicadores começaram a melhorar a partir de 1988, com ênfases variadas em algumas áreas. Ele ressaltou a necessidade de ampliação do Fundeb e de garantias à autonomia universitária, mas frisou que a maior preocupação deve ser com um compromisso com uma política de Estado para a educação. Criticou também o fato de o país "estar com o segundo ministro da área em cinco meses e ainda não haver nenhum plano para a educação básica".

Mercadante reforçou a importância de a área contar com uma política de Estado que a preserve da crise fiscal e econômica. Para ele, "a principal tarefa do ministro é defender a educação e seus recursos". Para ele, o Plano Nacional da Educação deve ser preservado como "bússola" para a área. Alertou ainda para a urgência de ser aberto um diálogo sobre o Fundeb, cuja renovação depende de emenda constitucional.

Mercadante também criticou o fato de os reitores estarem obrigado a apresentar à Secretaria da Presidência da República os nomes de indicados a cargos de direção nas universidades federais.

Consenso

"Não há educação se não houver compromisso com a verdade; e não há democracia se não houver crescimento pela educação e pelo incentivo à pesquisa", disse Janine. Para ele, um aspecto muito importante a ser ressaltado é o fato de ter se construído um consenso - apesar das divergências sobre vários pontos - entre partidos de esquerda e de direita, estados, fundações e outros entes públicos e privados sobre a importância da educação.

"Todos os estudos internacionais, mesmo os de matiz mais liberal, veem a educação como o principal fator de desenvolvimento econômico. Mas no Brasil, pessoas que se dizem liberais pensam que o corte em áreas vitais como a educação pode ser positivo para a economia. Não será."

Fotos: Leonor Calasans/IEA-USP

Podem participar estudantes do 2º e 3º ano do Ensino Médio de escolas públicas e particulares de Ribeirão Preto. Eles devem produzir um texto no formato de conto literário, entre 20 e 60 linhas, com características do gênero de ficção científica e que aborde os ODS.

As inscrições devem ser feitas pelo professor que será responsável pelo concurso na escola até o dia 18 de março no site: www.premioredacao.wixsite.com/2019.

As redações escolhidas precisam ser digitalizadas e enviadas à organização do concurso até 27 de maio.

Os autores dos três melhores contos literários ganham um notebook (1º lugar), um tablet (2º lugar) e um Kindle (3º lugar). Os professores que orientaram cada vencedor recebem um Kindle e suas escolas a doação de livros de ficção científica.

O 1º Prêmio de Ficção Científica tem o apoio do Centro de Terapia Celular da USP e do Instituto Ribeirão 2030.

Mais informações: iearp@usp.br ou (16) 3315 0368.

No primeiro semestre de 2019, o programa é composto de três seminários:

• 1º Seminário Professor: Profissionalismo e Competência - 16 de março de 2019, das 9h às 18h
• 2º Seminário Ação do Professor: Planejamento e Avaliação - 13 de abril de 2019, das 9h às 18h
• 3º Seminário Formação do Professor: Experiências Inovadoras - 18 de maio de 2019, das 9h às 18h

Público-Alvo

Professores, coordenadores pedagógicos, equipe e direção atuantes na Educação Básica e demais interessados no tema.

No primeiro semestre de 2019, o programa é composto de três seminários:

• 1º Seminário Professor: Profissionalismo e Competência - 16 de março de 2019, das 9h às 18h
• 2º Seminário Ação do Professor: Planejamento e Avaliação - 13 de abril de 2019, das 9h às 18h
• 3º Seminário Formação do Professor: Experiências Inovadoras - 18 de maio de 2019, das 9h às 18h

Público-Alvo

Professores, coordenadores pedagógicos, equipe e direção atuantes na Educação Básica e demais interessados no tema.

O diretor do Instituto de Estudos Avançados, Paulo Saldiva; o reitor Vahan Agopyan; a superintendente do Itaú Social, Angela Dannemann, e o coordenador da Cátedra, Nílson José Machado

Reunir medidas que subsidiem políticas para o ensino básico com foco na formação de professores, a partir da análise de experiências inovadoras, de debates com os atores e de estudos de campo. Esse é o principal objetivo da Cátedra de Educação Básica, sediada no IEA e lançada no dia 21 de fevereiro em cerimônia no Museu de Arte Contemporânea (MAC) da USP. A cátedra é resultado de um convênio firmado no final de 2018 entre a USP, o Itaú Social – patrocinadora da iniciativa –  e a Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo (Fusp). [Veja as fotos e o vídeo do lançamento]

O Itaú Social destinou verba de R$ 5 milhões para as atividades da cátedra, dividida em aportes anuais de R$ 1 milhão. O montante irá subsidiar as atividades durante os cinco anos de duração do convênio, que poderá ser renovado no caso de concordância das instituições parceiras.

Para o primeiro semestre, estão previstos três seminários com especialistas no setor [veja a programação inicial], atividade que possibilitará também a sistematização de informações fundamentadas sobre experiências pontuais e políticas educacionais nos três níveis de governo. A participação de cada expositor nos seminários resultará em um vídeo de 15 minutos e um texto. Na segunda metade do ano, a cátedra deve levar seus especialistas a campo para conhecer de perto as experiências mais exitosas na educação básica. Com as informações colhidas, eles retornarão à USP para continuar a pesquisa.

Nílson José Machado, coordenador acadêmico da Cátedra

É com base no resultado dessa pesquisa que Nílson defende que o principal problema da educação brasileira é a falta de um projeto. "Se tivéssemos um projeto para a educação, até a falta de recursos seria mais fácil de administrar".

Para Paulo Saldiva, diretor do IEA, é papel da USP fazer parte do pacote de soluções para o país, ideia compartilhada pelo reitor da Universidade, Vahan Agopyan, presente à cerimônia de lançamento. "A universidade não tem a finalidade de resolver todos os problemas, mas ela tem a obrigação de ajudar, de recomendar soluções", afirmou.

A superintendente do Itaú Social, Angela Dannemann, destacou o caráter estratégico da parceria da fundação com o IEA: “A união entre pesquisadores e os profissionais que estão no dia a dia de escolas e redes educacionais tem, em si, uma potência transformadora".

A expectativa da fundação, segundo Angela, é que ao longo dos cinco anos de duração da cátedra haja "um acúmulo de produção de conhecimento, de práticas inovadoras e de formações que promovam avanços significativos" nas propostas para a educação básica. "E com um compromisso que é um diferencial: o olhar e a voz do professor presentes, e valorizados, sempre.”

Premissas

A cátedra se apoia em três premissas, segundo os formuladores da proposta:

1. educação de qualidade é aquela que promove o desenvolvimento integral do sujeito;
2. a formação de pessoal docente requer relação equilibrada entre teoria e prática, reconhecendo cada indivíduo em sua integralidade;
3. a formação do professorado e sua atuação profissional encontram limites em problemas estruturantes, envolvendo variáveis internas e externas à escola.

Ao associar a educação de qualidade à preocupação desta em promover o desenvolvimento integral da pessoa, a cátedra enfatiza a necessidade do reconhecimento de suas diferentes dimensões (cognitiva, emocional, social, ética e física) e da valorização da diversidade de interesses, talentos e trajetórias individuais e grupais. Ao adotar essa noção de educação integral, a cátedra incentiva a complementaridade entre escolas, famílias, organizações locais e da cidade e as de maior amplitude e se propõe a promover a colaboração multidisciplinar, dados os desafios do século 20.

A cátedra considera que a formação sistemática dos docentes deve ser permanente, centrada no que é experimentado na escola, mas ubíqua, colaborativa e híbrida (presencial e por meios digitais). A proposta acrescenta que, assim como cada estudante, cada docente deve ter reconhecida sua integralidade e seu caráter de sujeito. Tal formação amplia a capacidade de observação e reflexão, a partir da articulação entre os desafios, teorias científica e resultados de pesquisa.

Os responsáveis pela cátedra relacionam problemas estruturantes que limitam a formação e atuação dos docentes: alta rotatividade das equipes escolares, ausência de autonomia da unidade escolar para selecionar o corpo docente, pesadas jornadas de trabalho que não comportam elaboração pedagógica coletiva, infraestrutura deficiente, visão fragmentada da gestão educacional, remuneração e carreiras desestimulantes. Nesse sentido, consideram fundamentais as pesquisas que apontem soluções para esses desafios, inclusive sobre experiências já vividas por redes e comunidades escolares.

Para o 1º semestre de 2019, a cátedra já programou três seminários com o tema geral Ação/Formação do Professor: A Fragmentação Disciplinar e seus Antídotos. As datas, os temas dos seminários e das exposições e os responsáveis por elas são:

• 16 de março – Professor: Profissionalismo e Competência
• O Professor e a Ideia de Profissionalismo – Nílson José Machado (IEA e FE-USP)
• O Professor e suas Competências – Lino de Macedo (IEA e IP-USP)
• A Ação do Professor como Profissional – Luís Carlos de Menezes (IEA e IF-USP)
• Atratividade e Carreira Docente – Carolinie Tavares (Itaú Social)
• 13 de abril – Ação do Professor: Planejamento e Avaliação
  • Ação do Professor: Liberdade, Responsabilidade, Tolerância – Luís Carlos de Menezes (IEA e IF-USP)
  • Planejamento: Concepções de Conhecimento e Ações Docentes – Nílson José Machado (IEA e FE-USP)
  • Avaliação: As Ideias de Medida e Valor e o Significado dos Indicadores – Lino de Macedo (IEA e IP-USP)
  • Avaliação e Planejamento: Boas Práticas para o Uso da Hora/Atividade na Autoformação – Fundação Itaú Social
• 18 de maio – Formação do Professor: Experiências Inovadoras
• Formação do Professor: Um Panorama das Questões Fundamentais – Bernardete Angelina Gatti (CEE-SP)
• Formação Integrada: A Experiência da USP São Carlos – Yvonne Mascarenhas (IEA e IFSC-USP)
• Formação por Área: Uma Visão Transdisciplinar – Luís Carlos de Menezes (IEA e IF-USP) e Nílson José Machado (IEA e FE-USP)
• Fundação Itaú Social: Panorama de Projetos Relativos aos Anos Finais do Ensino Fundamental – Itaú Social

Governança

Além de comportar a cada ano um pesquisador ou intelectual com atuação relevante na reflexão sobre os desafios da educação básica, a cátedra conta com um Comitê de Governança, um Comitê Consultivo e uma Comissão Executiva.

Os componentes do Comitê de Governança são:

• o diretor do IEA (atualmente, Paulo Saldiva), presidente do comitê;
• o superintendente do Itaú Social (no momento, Angela Dannemann);
• o coordenador-geral da cátedra, Guilherme Ary Plonski, vice-diretor do IEA;
• o coordenador acadêmico, Nílson José Machado, da Faculdade de Educação (FE) da USP e ex-professor visitante e coordenador de grupo no IEA;
• dois representantes do Itaú Social, indicados pela sua Superintendência: Patrícia Mota Guedes, gerente de Pesquisa e Desenvolvimento, e Juliana Souza Mavoungou Yade, especialista em pesquisa e desenvolvimento;
• o titular da cátedra.

Cinco pesquisadores indicados pelo IEA e cinco escolhidos pelo Itaú Social constituem o Comitê Consultivo, a ser renovado conforme entendimento entre os parceiros.

Parte do grupo de especialistas que irá atuar na Cátedra de Educação Básica

Também participam da cátedra os pesquisadores: Hélio Dias, do IF-USP e professor sênior do IEA; Helena Singer, da ONG Ashoka Brasil; Yvonne Mascarenhas, coordenadora científica do Polo São Carlos do IEA e professora honorária do Instituto; Bernardete Gatti, da Fundação Carlos Chagas e ex-presidente do Conselho Estadual de Educação; Elie Ghanem, da FE-USP; Guiomar Namo de Melo, presidente da Escola Brasileira de Professores e ex-professora visitante do IEA; e Francisco Aparecido Cordão, diretor da Peabiru Educacional.

Caberá à Comissão Executiva detalhar o escopo da curadoria de pesquisa e definição dos eixos temáticos; definir o processo de seleção e escolha final dos projetos; e definir a programação dos ciclos de seminários e outros encontros.

Colaborou: Fernanda Rezende/IEA

Fotos: Cecília Bastos / USP Imagens

No primeiro semestre de 2019, o programa é composto de três seminários:

• 1º Seminário Professor: Profissionalismo e Competência - 16 de março de 2019, das 9h às 18h
• 2º Seminário Ação do Professor: Planejamento e Avaliação - 13 de abril de 2019, das 9h às 18h
• 3º Seminário Formação do Professor: Experiências Inovadoras - 18 de maio de 2019, das 9h às 18h

Público-Alvo

Professores, coordenadores pedagógicos, equipe e direção atuantes na Educação Básica e demais interessados no tema.

• Do acelerado avanço e bifurcação do conhecimento.
• Das demandas (manifestas e latentes) da sociedade.
• Da inserção (necessária, porém difícil) na política de estado.
• Da universalização e da internacionalização.
• Do multiculturalismo e da etnodiversidade.
• Da sustentação da autonomia nacional.
• Dos custos e da crise de identidade.
• Da dificuldade de escolha entre vários modelos possíveis.

Neste início do século 21, as formas tradicionais de organização da universidade encontram-se esgotadas. Não há mais tempo para pensar e decidir; é preciso assumir riscos. Precisamos estar preparados para rápidas mudanças de rumo. É necessário questionar regras antigas e lutar por novos estatutos, mais flexíveis e adequados à dinâmica do nosso tempo. É necessário construir uma prancha adequada para ultrapassar (surfando) a onda de choque que nos engole. De qualquer forma, temos que estar preparados para cair e levantar, mergulhar e emergir.

A universidade precisa sair da frente do espelho e olhar para fora de si mesma. É com este objetivo que Luiz Bevilacqua, professor visitante do IEA-USP e coordenador do grupo de trabalho "A USP Diante dos Desafios do Século XXI" realiza o seminário de lançamento do relatório no qual são discutidos as transformações contemporâneas e os pontos críticos do ensino superior, assim como os desafios e as propostas para a USP.

Senso comum, interesses econômicos e o resultado chocante das avaliações criam a fantasmagoria de que a educação brasileira é uma terra arrasada: nada funciona, não existem experiências inspiradoras e tudo está perdido.

Diante desse cenário apocalíptico, é fácil o surgimento de soluções mágicas, fantasiosas e fadadas ao limbo. Para se pensar ações capazes de transformar a educação brasileira, entretanto, é preciso distinguir os desafios reais das dificuldades aparentes.

Essa foi a tarefa assumida pelo Grupo de Estudos Educação Básica Pública Brasileira: Dificuldades Aparentes, Desafios Reais do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP, coordenado pelo professor Nílson José Machado. Entre agosto de 2017 e março de 2018, o grupo realizou um ciclo de seminários para discutir pontos centrais do tema, que compreende educação infantil, ensinos fundamental e médio, ensino técnico e educação para jovens e adultos.

Em cinco encontros, professores da USP, educadores e gestores públicos analisaram a situação do magistério, a qualidade da educação, o uso das tecnologias em sala de aula, o papel dos documentos oficiais e experiências inovadoras no ensino básico. O acúmulo dos debates resultou num relatório finalizado em junho deste ano e entregue à diretoria do IEA. O relatório está disponível neste link.

“Em um País com tantas carências como o nosso, a expectativa de plena suficiência de recursos em áreas como saúde e educação não parece razoável”, registra o documento. “A carência é a regra, mas tal fato não inviabiliza ações significativas e transformadoras. O problema real a ser enfrentado, no caso, é a inexistência de projetos bem fundamentados, com objetivos bem definidos, nos diversos níveis de ensino.”

Problemas aparentes

Dentre os principais problemas aparentes investigados pelos seminários e registrados pelo documento está a ideia de que a crise da educação tem causas na falta ou despreparo de professores e na insuficiência de recursos financeiros. A leitura de que o sistema educacional brasileiro é um completo fracasso também é questionada. Segundo o relatório, o desafio real é “o de encontrar caminhos e estratégias para que as boas escolas sejam reconhecidas e sejam arquitetadas formas de articulação de ações coletivas, de modo a que seus exemplos possam inspirar outras escolas”.

O texto também se detém sobre o papel da regulamentação das ações docentes por meio de documentos oficiais. Diretrizes, deliberações, planos e currículos são instrumentos que, ao longo da história, não impediram os problemas educacionais. “Pelo menos 23 Estados brasileiros apresentam currículos em vigência que, inclusive, foram parcamente utilizados na construção da atual Base Nacional Comum Curricular, mas problemas estruturais persistentes têm impedido que conduzam a melhorias efetivas”, destaca.

O entusiasmo e o ceticismo em torno das novas tecnologias também mereceram atenção dos pesquisadores. “As tecnologias contribuem para a criação de novos meios de aproximação entre educadores e educandos”, consta no documento, “mas é essencial que não se perca de vista seu caráter de meio para atingir fins que se situam muito além delas.”

A questão do magistério

Urgência de melhorias nas condições de trabalho, desencontro entre formação do professor dos anos iniciais e dos anos avançados e formação continuada são algumas questões que nortearam o primeiro debate do ciclo. Mecanismos para incentivar a permanência em sala de aula, criação de uma carreira de Estado para o professor e mais liberdade e responsabilidade dos docentes também pautaram as discussões.

Melhores condições de trabalho são exigência para a criação e persistência do interesse pela profissão docente, atesta o relatório. Na atual situação, “quanto mais qualificado é o professor, mais ele se afasta da sala de aula da escola básica”. A transformação da carreira do magistério em carreira de Estado é uma das propostas mais incisivas do texto.

Nos cinco encontros promovidos pelo IEA, professores da USP, educadores e gestores públicos analisaram a situação da educação no Brasil – Foto: picjumbo_com via Pixabay – CC

A regulação da atuação docente apenas pelo governo ou pelo mercado também é objeto de questionamento. Segundo o texto, a autorregulação é uma medida importante para trazer melhorias às condições de trabalho. “O papel que a Ordem dos Advogados do Brasil desempenha na regulação do exercício do profissional do direito ou o papel correlato que os conselhos de medicina representam para os profissionais da saúde precisaria ser desempenhado pelos conselhos de educação, em seus diversos níveis. O compromisso público que é inerente ao exercício adequado de uma profissão enraíza-se justamente na existência de tal autorregulação.”

Para enfrentar o desencontro entre as formações do professor dos anos iniciais do ensino fundamental e dos anos avançados do fundamental e do ensino médio, o relatório aponta a necessidade de se considerar estruturalmente o abismo que as separam. A raiz profunda da divisão remontaria à década de 1960, com a distinção entre o antigo curso primário e o ginasial, o primeiro com formação do professor em nível secundário e o segundo com docentes de nível superior.

Já a formação continuada, destaca o texto, passa pela distinção do que é fundamental dentro de cada tema disciplinar. “Os currículos dos cursos de formação de professores precisariam incorporar tal perspectiva, evitando uma ampliação cada vez maior no número de disciplinas e/ou de horas de atividades. Longe de significar uma diminuição ou uma simplificação exagerada: não é preciso nem possível aprender tudo enquanto estamos na escola.” Dessa maneira, formação durante horários especiais de trabalho, orientação de professores mais experientes e retorno periódico à sala de aula em cursos de aperfeiçoamento seriam parte do aprendizado contínuo do docente.

Incentivos à permanência em sala de aula e em apenas uma escola são outros itens analisados no documento. É preciso evitar jornadas acumuladas, com número excessivo de estudantes por professor, para que o docente possa se dedicar à tutoria e à participação na gestão da escola. Isso abriria caminho para a escola integral, na qual espaços além da sala de aula são considerados na proposta pedagógica, com aumento da liberdade e da responsabilidade do professor em sintonia com o acréscimo de sua autoridade e responsabilidade na gestão da escola.

Uma atuação pautada nesses princípios deveria nortear as avaliações docentes. “A concentração das atenções apenas na melhoria de indicadores numéricos do desempenho não parece uma perspectiva adequada”, destaca o texto. Uma avaliação mais efetiva, ressalta, pressuporia “uma gestão da escola que esteja aberta, incentive e valorize a participação do professor e que existam as condições de trabalho para viabilizar que os docentes efetivamente vistam a camisa da escola”.

Qualidade da educação básica

O segundo eixo do documento analisa a qualidade da educação básica, tema do segundo seminário. Torná-la uma política pública estratégica e prioritária, deslocar a ênfase do ensino para a aprendizagem e implementar a certificação dos professores são propostas apresentadas no texto. “O desafio da qualidade se enfrenta com política curricular consistente, gestão escolar eficaz e docência qualificada”, aponta.

“O problema real a ser enfrentado é a inexistência de projetos bem fundamentados, com objetivos bem definidos, nos diversos níveis de ensino”, segundo o documento produzido pelo IEA – Foto: Divulgação / Prefeitura Municipal de Itapevi

Assumir que a boa escola é a boa escola em suas circunstâncias é outra recomendação. “Alfabetizar crianças de comunidade e famílias analfabetas começa por suas professoras mostrarem o gosto pela leitura, o que seria dispensável para crianças já ambientadas a livros e textos de toda sorte.” Essa visão local também surge na consideração do diretor como a alma da escola. “Mesmo em uma fase de penúria, de restrição orçamentária, temos escolas que funcionam perfeitamente”, indica o relatório, referindo-se à rede estadual de São Paulo. “Um diretor entusiasta faz com que a escola funcione, tenha uma equipe coesa, conversa com pais e mestres, estimula os grêmios estudantis.”

A incorporação de recursos digitais e do empreendedorismo também constam nas propostas. “Precisamos sair da sala de aula, fazer estágios, sair para a cidade. Precisamos permitir que o aluno escolha trilhas de acordo com suas inclinações, dar voz e vez ao estudante dentro da escola.” Pesquisas sobre evasão e o reconhecimento de que a escola precisa inovar e oferecer perspectiva aos estudantes também são indicadas como medidas importantes para se pensar a qualidade.

Tecnologias: entre o entusiasmo e a recusa

O documento traz ainda reflexões e recomendações sobre o uso das novas tecnologias na educação. Salienta que as tecnologias são meios, e não fins das ações educacionais, e que resolvem problemas antigos ao mesmo tempo em que criam novos.

“A tecnologia está aí e o elogio de suas potencialidades educativas não pode dispensar a explicitação de seus limites no que se refere à consideração dos fins da vida humana”, ressalva o texto. “Seu uso adequado pode contribuir para a criação de condições favoráveis ao exercício da cidadania, constituindo um auxílio importante na tomada de decisões. Mas é preciso uma conscientização sobre as implicações associadas, as consequências inerentes a seu uso como instrumento educacional.”

O desafio real, segundo o documento do IEA, é “o de encontrar caminhos e estratégias para que as boas escolas sejam reconhecidas e sejam arquitetadas formas de articulação de ações coletivas, de modo a que seus exemplos possam inspirar outras escolas” – Foto: conchigervilla/Flickr

Tendo essas orientações como ponto de partida, o documento propõe que a polarização entre o fascínio da tecnologia e sua recusa sejam superados e seu papel enquanto meio, e não fim, seja reiterado. “Na escola básica, as tecnologias são meios fundamentais para que sejam atingidos os fins educacionais, mas não há vento que ajude um barco sem rumo. Na ausência de projetos norteadores das ações educacionais, por mais interessantes e expressivos que sejam os recursos tecnológicos, a sensação inevitável é a de inversão de perspectivas.”

Nesse sentido, o relatório põe em relevo que velocidade, simulação e pessoalidade, itens da pauta sobre utilização das tecnologias, precisam de análises cuidadosas. “Um dos mais fecundos espaços criados pelas tecnologias é o das simulações”, exemplifica. “No exercício de um número cada vez maior de profissões, sistemas como os CAD (Computer-Aided Design) adquirem importância crescente. O merecido valor atribuído a tal recurso não pode conduzir a desvios do tipo substituição: nas relações humanas, por exemplo, não se pode abdicar do ser em função do mero parecer. A realidade virtual, por mais vivas que sejam as suas cores, não pode assumir o lugar da realidade concreta, do mundo que habitamos, e pelo qual somos responsáveis.”

Documentos oficiais

Abordando os documentos oficiais, tema do quarto seminário, o relatório destaca que a abundância de detalhes é um dos problemas para sua aplicação. “Caracteristicamente, os documentos reguladores incluem excesso de minudências. Um exemplo eloquente é a extensão da Base Nacional Comum Curricular, quase 600 páginas, com pormenores fixados desnecessariamente nas listas de competências a serem desenvolvidas – mais de 100 – por meio de nada menos do que 1.571 habilidades específicas.” Além disso, seja qual for a orientação educacional seguida pelas escolas, estas encontrarão grandes dificuldades para implementá-la sem recursos adequados para pessoal, instalações e equipamentos, frisa.

A autonomia das escolas surge no relatório como uma saída para os desafios reais da educação. É recomendada maior representatividade nos conselhos de educação e a retomada da orientação descentralizadora da LDB, que fortalece a autonomia do corpo docente.

“De modo a dar consequência à perspectiva de que as escolas busquem seus próprios formatos e caminhos, os órgãos técnicos do poder público precisam dedicar-se a subsidiar as comunidades escolares para elaborarem as propostas pedagógicas, fortalecerem a representatividade dos conselhos de escolas e avaliarem o cumprimento de suas propostas”, sugere o relatório.

Experiências inovadoras

Pondo em xeque a visão de que o sistema educacional brasileiro é um completo fracasso, o documento ainda reserva espaço para discutir experiências inspiradoras e criativas, destacando suas inovações, assunto do quinto e último seminário do ciclo.

Dessas observações, o texto propõe o fomento da autonomia das escolas para a construção de seus projetos políticos pedagógicos e a valorização das escolas inovadoras, tornando-as polos de formação. Além disso, a experiência da educação inovadora, recomenda, deveria estar presente desde os programas de formação de professores, em sua própria estrutura, “organizando os grupos, os conhecimentos e os processos de avaliação de modo coerente com as teorias mais avançadas sobre aprendizagem e educação”.

Paulo de Tarso Muzy e José Roberto Drugowich, autores do livro "Os Desafios da Autonomia Universitária: História Recente da USP", lançado em junho, serão os expositores de um encontro no IEA que discutirá o mesmo tema. No dia 6 de agosto, às 14h30, a apresentação será comentada por André Fleur, da Escola Politécnica (EP) da USP, Carlos Henrique de Brito Cruz, diretor científico da Fapesp e ex-reitor da Unicamp, Guilherme Ary Plonski, vice-diretor do IEA e professor da EP e da Faculdade de Economia e Administração (FEA) da USP, e Marcelo Knobel, reitor da Unicamp. A coordenação é de Elizabeth Balbachevsky, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP e vice-coordenadora do Núcleo de Pesquisa sobre Políticas Públicas (NUPPs), também da USP. Haverá transmissão ao vivo pela web, mas para participar presencialmente é necessário realizar inscrição prévia. O evento é uma realização do IEA e do NUPPs.

Muzy, ex-secretário adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo e ex-presidente da Fundação Prefeito Faria Lima (Cepam), e Drugowich, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto, defendem que, para criar um modelo organizacional para a universidade pública paulista adequado aos desafios do século 21, é preciso também fazer uma reflexão sobre o decreto (de número 29.598) que implementou a autonomia da instituição em 1989, e o contexto em que este entrou em vigor.

Segundo eles, uma questão recorrente em manifestações de alguns estudiosos e de integrantes do meio empresarial e da sociedade civil é o suposto confronto entre uma burocracia acadêmica pública e suas pautas corporativas, que mantêm as universidades de pesquisa brasileiras ancoradas a padrões “estatais”, e os modelos mais flexíveis vigentes em congêneres internacionais de destaque, algumas das quais, privadas. “O exercício pleno das possibilidades da autonomia universitária poderia ajudar a construir uma resposta mais competente a essa questão, que seja adequada ao nosso contexto?”, questionam.

No caso da USP, avaliam, o crescimento das despesas exigiu que fosse criada uma agenda de reformas para garantir a autonomia. “Embora a Universidade tenha considerado quase sempre o aspecto financeiro do decreto de 1989, ele pode ser, ainda, uma referência para que a instituição modifique sua gestão”.

Assim como na obra, neste seminário os autores abordarão tópicos como gratuidade, processo de nomeação de dirigentes, flexibilidade dos contratos de trabalho, avaliação, representação externa e prestação de contas, todos tratados em profundidade na publicação.

Livro

Para escrever a publicação, os autores fizeram um extenso levantamento bibliográfico para reconstruir essa história em 350 páginas. Desde textos da imprensa, documentos, autores que explicam o conceito de autonomia universitária e entrevistas.

Entre os entrevistados estão os professores José Goldemberg, ex-reitor da USP e atual presidente da Fapesp; Arthur Roquete de Macedo, ex-reitor da Unesp; Erney Plessmann de Camargo, ex-pró-reitor de Pesquisa da USP e ex-presidente do CNPq, a quem o livro é dedicado; Roberto Leal Lobo e Silva Filho, ex-reitor da USP; Hugo Armelin, ex-pró-reitor de Pesquisa da USP; e José Arthur Giannotti, Professor Emérito da USP. Com informações do Jornal da USP: leia mais

Os Desafios da Autonomia Universitária
6 de agosto, 14h30
Auditório IEA - Rua Praça do Relógio, 109, térreo, Cidade Universitária, São Paulo
Evento gratuito e aberto ao público, mediante inscrição via formulário online
Para assistir ao vivo pela internet não é preciso se inscrever
Mais informações: com Sandra Sedini (sedini@usp.br), telefone: (11) 3091-1678
Página do evento