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  <title>Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo</title>
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            These are the search results for the query, showing results 71 to 85.
        
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  <item rdf:about="https://www.iea.usp.br/noticias/conferencia-on-line-discute-tripe-para-acelerar-inovacao">
    <title>Conferência on-line discute tripé para acelerar inovação</title>
    <link>https://www.iea.usp.br/noticias/conferencia-on-line-discute-tripe-para-acelerar-inovacao</link>
    <description>Evento é promovido pelo Grupo de Estudos TechLaw do IEA-RP em parceria com o C4AI</description>
    <content:encoded xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/"><![CDATA[<p><span id="docs-internal-guid-59b43fac-7fff-2e4d-3e51-cae8a5683dcd"> </span></p>
<p dir="ltr"><span><img src="https://www.iea.usp.br/polos/ribeirao-preto/noticias/confernciaonline800x530.png/@@images/34ff64e7-2d88-49e1-b416-e5665caab0eb.png" alt="" class="image-left" title="" />A inovação demanda velocidade para se manter relevante. Porém, exigências de conformidade jurídica, implementação de melhores práticas e reflexões sobre o processo de desenvolvimento de novos produtos e serviços podem ser interpretados como entraves que atrasam o lançamento. Para mostrar como esses aspectos pode ser utilizados a favor das empresas, o Grupo de Estudos Direito e Tecnologia (TechLaw) do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto da USP, em parceria com o Centro de Inteligência Artificial (C4AI), promove no dia 23 de novembro, às 18h, a conferência on-line “Tripé de aceleração da inovação: conceito e prática para as organizações”.</span></p>
<p dir="ltr"><span>O evento será exclusivamente on-line, com transmissão pelo </span><a href="https://www.youtube.com/watch?v=b1HemhIX0Uc"><span>canal do C4AI no YouTube</span></a><span>. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas </span><a href="https://forms.gle/d2t4PxCxa3FU6g9Z8"><span>neste link</span></a><span>. Haverá envio de certificado aos participantes mediante preenchimento de formulário disponibilizado no chat durante a transmissão.</span></p>
<p dir="ltr"><span>A palestrante será a advogada especialista em proteção de dados e privacidade Daniela Motta Monte Serrat Cabella. Ela vai abordar como a adoção de framework internacional para ir além do cumprimento legal na matéria de privacidade e proteção de dados, assim como a implementação de melhor prática estabelecida em âmbito global e a reflexão estruturada sobre o processo de desenvolvimento podem, na realidade, funcionar como um tripé de aceleração da inovação.</span></p>
<p dir="ltr"><span>Daniela Motta Monte Serrat Cabella é bacharel em Direito pela USP e pós-graduada em Gestão da Inovação e Direito Digital pela FIA. Possui as certificações Certified Information Privacy Manager (CIPM) e Certified Data Protection Officer (CDPO/BR). É integrante da International Association of Privacy Professionals (IAPP) e primeira pessoa a ser certificada como Data Protection Officer (DPO) pela Exin (empresa holandesa que certifica profissionais de tecnologia da informação em todo o mundo) nas Américas.</span></p>
<p dir="ltr"><span>Mais informações sobre o evento: iearp@usp.br.</span></p>
<p dir="ltr"><span><b>Sobre o Tech Law</b></span></p>
<p dir="ltr"><span>O Grupo de Estudo Direito e Tecnologia (Tech Law) tem como objetivo principal o estudo interdisciplinar de temas que envolvem áreas de Direito e da Ciência da Computação, bem como analisar as características e os desafios da sociedade informacional.</span></p>
<p dir="ltr"><span>Para saber mais, acesse a </span><a href="https://sites.usp.br/iearp/pesquisa/grupo-de-estudo/tech-law/"><span>página do grupo</span></a><span>.</span></p>
<p dir="ltr"><span>Para saber mais sobre outros eventos realizados ou apoiados pelo Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto da USP, siga nossas redes sociais e inscreva-se em nosso </span><a href="https://t.me/iearp"><span>canal no Telegram</span></a><span>.</span></p>
<p> </p>]]></content:encoded>
    <dc:publisher>No publisher</dc:publisher>
    <dc:creator>Thais Cardoso</dc:creator>
    <dc:rights></dc:rights>
    
      <dc:subject>Tecnologia</dc:subject>
    
    
      <dc:subject>Evento público</dc:subject>
    
    
      <dc:subject>Inovação</dc:subject>
    
    
      <dc:subject>Evento online</dc:subject>
    
    
      <dc:subject>Direito</dc:subject>
    
    
      <dc:subject>Polo Ribeirão Preto</dc:subject>
    
    <dc:date>2022-11-16T18:05:23Z</dc:date>
    <dc:type>Notícia</dc:type>
  </item>


  <item rdf:about="https://www.iea.usp.br/noticias/conferencia-discute-justica-criminal-e-papel-das-policias">
    <title>Conferência discute justiça criminal e papel das polícias</title>
    <link>https://www.iea.usp.br/noticias/conferencia-discute-justica-criminal-e-papel-das-policias</link>
    <description>Evento terá a participação do professor da UFMG Claudio Beato e é promovido por uma parceria entre o Grupo de Pesquisa em Criminologia Experimental e Segurança Pública do IEA-RP e a AICLP</description>
    <content:encoded xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/"><![CDATA[<p><span id="docs-internal-guid-1d986921-7fff-709d-0b64-4308397affae"> </span></p>
<p dir="ltr"><span><img src="https://www.iea.usp.br/polos/ribeirao-preto/noticias/Justiacriminalepolciaemperspectivacomparada800X530.png/@@images/b066d124-0b0a-4476-b301-a978e68d32c2.png" alt="" class="image-left" title="" />O Grupo de Pesquisa em Criminologia Experimental e Segurança Pública do IEA-RP e a Associação Internacional de Criminologia de Língua Portuguesa (AICLP) promovem no dia 8 de novembro, a partir das 14h, a conferência “Justiça criminal e polícia em perspectiva comparada”.</span></p>
<p dir="ltr"><span>O evento será exclusivamente on-line, com transmissão pelo </span><a href="https://www.youtube.com/IEAUSPRP/live"><span>canal do IEA-RP no YouTube </span></a><span>e pelo </span><a href="https://www.facebook.com/usp.iearp"><span>perfil do Instituto no Facebook</span></a><span>. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas </span><a href="https://forms.gle/tF1st7CxdAGLHoYT8"><span>neste link</span></a><span>. Haverá envio de certificado aos participantes mediante preenchimento de formulário disponibilizado no chat das plataformas durante a transmissão.</span></p>
<p dir="ltr"><span>O palestrante será o professor titular da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Claudio Beato. Ele vai fazer uma discussão sobre a justiça criminal e o papel das polícias no Brasil e na América Latina, trazendo dados comparativos de organizações policiais, da Justiça e do Ministério Público.</span></p>
<p dir="ltr"><span>Claudio Beato tem graduação em Ciências Sociais pela UFMG, mestrado e doutorado em sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ). Atualmente, é docente do Departamento de Sociologia da UFMG e coordenador do Centro de Estudos em Criminalidade e Segurança Pública (CRISP). É consultor em diversos estados brasileiros e países da América Latina para o desenvolvimento de programas e projetos de controle e prevenção da violência. Atua principalmente nos seguintes temas: criminalidade e violência, segurança pública, políticas públicas de segurança, estatísticas, criminalidade e polícia e análise urbana de crimes.</span></p>
<p dir="ltr"><span>Mais informações sobre o evento: </span><a href="mailto:iearp@usp.br"><span>iearp@usp.br</span></a><span>.</span></p>
<p dir="ltr"><span><strong>Sobre o grupo</strong></span></p>
<p dir="ltr"><span>A partir dos recentes avanços da Criminologia Experimental, o Grupo de Pesquisa em Criminologia Experimental e Segurança Pública do IEA-RP propõe dedicar-se ao estudo de experimentos, métodos e intervenções que permitam extrair evidências científicas sobre o que funciona (</span><span>what works</span><span>) nas estratégias de segurança pública. Com base nas evidências científicas obtidas pelo método experimental, pretende-se desenvolver novas abordagens teóricas e recomendações de ação estratégica no campo da segurança pública. Saiba mais em </span><a href="https://sites.usp.br/iearp/criminologia-experimental-e-seguranca-publica"><span>https://sites.usp.br/iearp/criminologia-experimental-e-seguranca-publica</span></a><span>.</span></p>]]></content:encoded>
    <dc:publisher>No publisher</dc:publisher>
    <dc:creator>Thais Cardoso</dc:creator>
    <dc:rights></dc:rights>
    
      <dc:subject>Criminologia</dc:subject>
    
    
      <dc:subject>Evento público</dc:subject>
    
    
      <dc:subject>Evento online</dc:subject>
    
    
      <dc:subject>Justiça</dc:subject>
    
    
      <dc:subject>Direito</dc:subject>
    
    
      <dc:subject>Polo Ribeirão Preto</dc:subject>
    
    <dc:date>2022-11-04T15:44:27Z</dc:date>
    <dc:type>Notícia</dc:type>
  </item>


  <item rdf:about="https://www.iea.usp.br/eventos/justica-criminal-e-policia-em-perspectiva-comparada">
    <title>Justiça criminal e polícia em perspectiva comparada</title>
    <link>https://www.iea.usp.br/eventos/justica-criminal-e-policia-em-perspectiva-comparada</link>
    <description></description>
    <content:encoded xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/"><![CDATA[<p><span id="docs-internal-guid-03ed55d5-7fff-b436-6f87-e57f533d9139">
<p dir="ltr"><span>O Grupo de Pesquisa em Criminologia Experimental e Segurança Pública do IEA-RP e a Associação Internacional de Criminologia de Língua Portuguesa (AICLP) promovem no dia 8 de novembro, a partir das 14h, a conferência “Justiça criminal e polícia em perspectiva comparada”.</span></p>
<p dir="ltr"><span>O palestrante será o professor titular da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Claudio Beato. Ele vai fazer uma discussão sobre a justiça criminal e o papel das polícias no Brasil e na América Latina, trazendo dados comparativos de organizações policiais, da Justiça e do Ministério Público.</span></p>
<p dir="ltr"><span>Claudio Beato tem graduação em Ciências Sociais pela UFMG, mestrado e doutorado em sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ). Atualmente, é docente do Departamento de Sociologia da UFMG e coordenador do Centro de Estudos em Criminalidade e Segurança Pública (CRISP). É consultor em diversos estados brasileiros e países da América Latina para o desenvolvimento de programas e projetos de controle e prevenção da violência. Atua principalmente nos seguintes temas: criminalidade e violência, segurança pública, políticas públicas de segurança, estatísticas, criminalidade e polícia e análise urbana de crimes.</span></p>
</span></p>]]></content:encoded>
    <dc:publisher>No publisher</dc:publisher>
    <dc:creator>Thais Cardoso</dc:creator>
    <dc:rights></dc:rights>
    
      <dc:subject>Criminologia</dc:subject>
    
    
      <dc:subject>Evento público</dc:subject>
    
    
      <dc:subject>Evento online</dc:subject>
    
    
      <dc:subject>Justiça</dc:subject>
    
    
      <dc:subject>Direito</dc:subject>
    
    
      <dc:subject>Polo Ribeirão Preto</dc:subject>
    
    <dc:date>2022-11-04T15:43:36Z</dc:date>
    <dc:type>Evento</dc:type>
  </item>


  <item rdf:about="https://www.iea.usp.br/eventos/desafios-da-adequacao-da-lgpd-em-grandes-metropoles">
    <title>EVENTO CANCELADO - Desafios da adequação da LGPD em grandes metrópoles</title>
    <link>https://www.iea.usp.br/eventos/desafios-da-adequacao-da-lgpd-em-grandes-metropoles</link>
    <description></description>
    <content:encoded xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/"><![CDATA[<p><span id="docs-internal-guid-2780bfb5-7fff-5be2-ea41-f410dcd58b18"> </span></p>
<p dir="ltr"><span>Considerada uma das leis mais inovadoras dos últimos anos, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) traz diversos desafios não apenas para que as empresas se adequem a ela, mas também os entes públicos, desde a esfera federal até a administração municipal. Para discutir as dificuldades nesse último nível de governo, o Grupo de Estudo Direito e Tecnologia (TechLaw) do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto (IEA-RP) da USP promove nesta quarta, dia 28, a partir das 18h, a conferência on-line "Desafios da adequação da LGPD em grandes metrópoles".</span></p>
<p dir="ltr"><span>O evento será exclusivamente on-line, com transmissão pelo </span><a href="https://stream.meet.google.com/stream/0d27a0e0-107b-4b25-bef2-3f6b5e98fe63"><span>Google Meet</span></a><span>. </span><span>Os participantes receberão certificado mediante preenchimento de avaliação disponibilizada durante a conferência.</span></p>
<p dir="ltr"><span>Os palestrantes serão o controlador geral do município de São Paulo, Daniel Falcão, e o mestrando da Universidade Estadual do Rio de Janeiro e assessor na Controladoria Geral do Município de São Paulo, Kelvin Peroli.</span></p>
<p> </p>]]></content:encoded>
    <dc:publisher>No publisher</dc:publisher>
    <dc:creator>Thais Cardoso</dc:creator>
    <dc:rights></dc:rights>
    
      <dc:subject>Tecnologia</dc:subject>
    
    
      <dc:subject>Evento público</dc:subject>
    
    
      <dc:subject>Evento online</dc:subject>
    
    
      <dc:subject>Direito</dc:subject>
    
    
      <dc:subject>Tecnologias de Informação</dc:subject>
    
    
      <dc:subject>Polo Ribeirão Preto</dc:subject>
    
    <dc:date>2022-09-23T17:30:00Z</dc:date>
    <dc:type>Evento</dc:type>
  </item>


  <item rdf:about="https://www.iea.usp.br/noticias/conferencia-on-line-discute-adequacao-da-lgpd-em-metropoles">
    <title>Conferência on-line discute adequação da LGPD em metrópoles</title>
    <link>https://www.iea.usp.br/noticias/conferencia-on-line-discute-adequacao-da-lgpd-em-metropoles</link>
    <description>Evento é realizado pelo Grupo de Estudo Direito e Tecnologia do IEA-RP e terá palestrantes ligados à Controladoria Geral do Município de São Paulo
</description>
    <content:encoded xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/"><![CDATA[<p><span id="docs-internal-guid-4ee1067c-7fff-2db0-318d-1616b32adcfe"> </span></p>
<p><span id="docs-internal-guid-072b9f87-7fff-b514-1f0d-7789c57f10b6"> </span></p>
<p dir="ltr"><span><img src="https://www.iea.usp.br/polos/ribeirao-preto/noticias/DesafiosdaadequaodaLGPDemgrandesmetrpoles.png/@@images/3a292626-079f-4520-a15a-d64bad174205.png" alt="" class="image-left" title="" />Considerada uma das leis mais inovadoras dos últimos anos, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) traz diversos desafios não apenas para que as empresas se adequem a ela, mas também os entes públicos, desde a esfera federal até a administração municipal. Para discutir as dificuldades nesse último nível de governo, o Grupo de Estudo Direito e Tecnologia (TechLaw) do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto (IEA-RP) da USP promove nesta quarta, dia 28, a partir das 18h, a conferência on-line "Desafios da adequação da LGPD em grandes metrópoles".</span></p>
<p dir="ltr"><span>O evento será exclusivamente on-line, com transmissão pelo </span><a href="https://stream.meet.google.com/stream/0d27a0e0-107b-4b25-bef2-3f6b5e98fe63"><span>Google Meet</span></a><span>. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas </span><a href="https://forms.gle/fvinVJuA9kooFEAA7"><span>neste link</span></a><span>. Os participantes receberão certificado mediante preenchimento de avaliação disponibilizada durante a conferência.</span></p>
<p dir="ltr"><span>Os palestrantes serão o controlador geral do município de São Paulo, Daniel Falcão, e o mestrando da Universidade Estadual do Rio de Janeiro e assessor na Controladoria Geral do Município de São Paulo, Kelvin Peroli.</span></p>
<p dir="ltr"><span>Daniel Falcão é professor universitário, advogado e cientista social. Doutor e mestre em Direito do Estado e bacharel pela Faculdade de Direito da USP. Tem especialização em Marketing Político e Propaganda Eleitoral pela Escola de Comunicação Artes da USP e também é bacharel em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP. Foi professor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da </span><span>Universidade de São Paulo e coordenador do curso de Pós-graduação em Direito Eleitoral do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Atualmente é controlador-geral do Município de São Paulo e professor do IDP.</span></p>
<p dir="ltr"><span>Kelvin Peroli é assessor na Controladoria Geral do Município de São Paulo e do encarregado pela proteção de dados pessoais da Prefeitura de São Paulo. Mestrando em Filosofia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e pós-graduando em Direito Notarial e Registral e Graduado em Direito pela USP, com intercâmbio acadêmico na Seconda Università degli Studi di Napoli da Itália. É ainda associado fundador do Instituto Avançado de Proteção de Dados (IAPD).</span></p>
<p><span id="docs-internal-guid-977c5289-7fff-7ebe-95df-f12e8c14e173"> </span></p>
<p dir="ltr"><span>O evento conta ainda com o apoio do Centro de Inteligência Artificial (Center for Artificial Intelligence – C4AI).</span></p>
<p dir="ltr"><span>Mais informações: iearp@usp.br</span></p>
<p> </p>
<p dir="ltr"><span><b>Sobre o Tech Law</b></span></p>
<p dir="ltr"><span>O Grupo de Estudo Direito e Tecnologia (Tech Law) tem como objetivo principal o estudo interdisciplinar de temas que envolvem áreas de Direito e da Ciência da Computação, bem como analisar as características e os desafios da sociedade informacional.</span></p>
<p dir="ltr"><span>Para saber mais, acesse a </span><a href="https://sites.usp.br/iearp/pesquisa/grupo-de-estudo/tech-law/"><span>página do grupo</span></a><span>.</span></p>
<p><span>Para saber mais sobre outros eventos realizados ou apoiados pelo Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto da USP, siga nossas redes sociais e inscreva-se em nosso </span><a href="https://t.me/iearp"><span>canal no Telegram</span></a><span>.</span></p>
<p><span> </span></p>
<hr />
<p><b>Desafios da adequação da LGPD em grandes metrópoles</b><br /><i>28 de setembro, 18h<br />Transmissão pelo <a class="external-link" href="https://stream.meet.google.com/stream/0d27a0e0-107b-4b25-bef2-3f6b5e98fe63">Google Meet</a><br /><a class="external-link" href="http://forms.gle/fvinVJuA9kooFEAA7">Inscrições gratuitas</a><br /><a href="https://www.iea.usp.br/eventos/desafios-da-adequacao-da-lgpd-em-grandes-metropoles" class="external-link">Página do evento</a></i></p>
<p> </p>
<p> </p>
<p> </p>]]></content:encoded>
    <dc:publisher>No publisher</dc:publisher>
    <dc:creator>Thais Cardoso</dc:creator>
    <dc:rights></dc:rights>
    
      <dc:subject>Tecnologia</dc:subject>
    
    
      <dc:subject>Evento público</dc:subject>
    
    
      <dc:subject>Evento online</dc:subject>
    
    
      <dc:subject>Direito</dc:subject>
    
    
      <dc:subject>Tecnologias de Informação</dc:subject>
    
    
      <dc:subject>Polo Ribeirão Preto</dc:subject>
    
    <dc:date>2022-09-23T17:29:31Z</dc:date>
    <dc:type>Notícia</dc:type>
  </item>


  <item rdf:about="https://www.iea.usp.br/noticias/livro-jornadas-judiciario">
    <title>Livro analisa a trajetória dos processos decisórios na criação da Lei Maria da Penha</title>
    <link>https://www.iea.usp.br/noticias/livro-jornadas-judiciario</link>
    <description>A obra "Jornadas do Judiciário na implementação da Lei Maria da Penha" será lançada às 19h do dia 19 de setembro</description>
    <content:encoded xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/"><![CDATA[<p><span id="docs-internal-guid-58e8d7de-7fff-5556-5e78-c5c69208d38f"> </span></p>
<p dir="ltr" style="text-align: left; "><img src="https://www.iea.usp.br/imagens/capa-jornadas-do-judiciario-materia" alt="Capa Jornadas do Judiciário matéria" class="image-right" title="Capa Jornadas do Judiciário matéria" />A atuação do Poder Judiciário brasileiro no enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres (VDFM) é tema do livro "Jornadas do Judiciário na implementação da Lei Maria da Penha", lançado no <strong>dia 19</strong> em evento online. <span>Editada pelo IEA, a obra está </span><a href="https://www.livrosabertos.sibi.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/book/884" target="_blank">publicada no Portal de Livros Abertos da USP</a> e foi escrita por<span> </span><a href="https://www.iea.usp.br/pessoas/pasta-pessoaf/fabiana-cristina-severi" class="external-link">Fabiana Severi</a><span>, professora da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP e participante do Programa Ano Sabático do IEA em 2021</span><span>.</span></p>
<p dir="ltr"><span>O livro analisa o papel desempenhado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos últimos 15 anos na criação e coordenação de políticas judiciárias voltadas à implementação da Lei Maria da Penha (LMP), sancionada em 2006.</span></p>
<p dir="ltr"><span>Para isso, a autora buscou entender a trajetória dos processos decisórios do CNJ voltados à promoção de mudanças no modelo de resposta judicial aos casos de violência entre 2007 e 2021, orientadas pela norma da LMP. A lei é considerada uma das melhores do mundo sobre violência doméstica e possibilitou importantes mudanças no Judiciário.</span></p>
<p dir="ltr">Segundo Fabiana, que também faz parte do <a href="https://www.iea.usp.br/pesquisa/grupos-pesquisa/nperiferias" class="external-link">Grupo de Pesquisa nPeriferias</a>, aprovar uma lei como essa é, por si só, "uma grande inovação institucional em direitos humanos" em um país onde, historicamente, "sexismo e colonialismo têm produzido e reforçado a cultura judicial punitivista e lugares de subalternidade para mulheres e meninas".</p>
<p dir="ltr"><span>Dividido em três capítulos – "A Lei Maria da Penha e a agenda de transformações institucionais ao Poder Judiciário"; "Políticas judiciárias e mudanças institucionais de gênero: apresentando conceitos e abordagens analíticas"; e "A Política Judiciária Nacional de enfrentamento à violência doméstica a partir das Jornadas do CNJ" –, o livro tem como base uma pesquisa que buscou identificar as mudanças institucionais de gênero no Judiciário derivadas da LMP. </span></p>
<p dir="ltr"><span>Dedicado às edições das Jornadas LMP, que ocorreram entre 2006 e 2020, após a aprovação da lei, o terceiro capítulo do livro explora as resoluções dos eventos e as mudanças de estratégias das organizações envolvidas ao longo dos anos.</span></p>
<p dir="ltr"><span>As maneiras pelas quais o tema da violência doméstica foi incorporado ao planejamento do Judiciário não necessariamente resultaram na consolidação de um modelo minimamente homogêneo de resposta judicial à VDFM para as mulheres brasileiras, afirma Fabiana. "Nem mesmo dentre o conjunto das poucas varas especializadas criadas até hoje no país, é possível identificar fluxos processuais e entendimentos conceituais relativamente uniformes na condução dos processos judiciais sobre LMP."</span></p>
<p dir="ltr"><span>O entendimento de que a VDFM é um tipo de violação de direitos humanos baseada no gênero é um dos elementos-chave da LMP. A eliminação desse tipo de violência é uma obrigação pública e deve articular responsabilização da pessoa agressora com a garantia de direitos às mulheres que, em geral, é viabilizada por meio de políticas públicas, afirma a pesquisadora no livro. </span></p>
<p dir="ltr"><span>Ela acrescenta que a lei faz com que agentes envolvidos na rede de atendimento revisitem os valores e entendimentos sobre família, vínculos afetivos, papéis sociais de gênero e racismo institucional, de forma que os serviços possam lidar com a violência doméstica de modo guiado pela proteção e garantia de direitos humanos.</span></p>]]></content:encoded>
    <dc:publisher>No publisher</dc:publisher>
    <dc:creator>Beatriz Herminio</dc:creator>
    <dc:rights></dc:rights>
    
      <dc:subject>Programa Ano Sabático</dc:subject>
    
    
      <dc:subject>Violência</dc:subject>
    
    
      <dc:subject>Justiça</dc:subject>
    
    
      <dc:subject>Direito</dc:subject>
    
    
      <dc:subject>Mulheres</dc:subject>
    
    <dc:date>2022-09-13T16:35:00Z</dc:date>
    <dc:type>Notícia</dc:type>
  </item>


  <item rdf:about="https://www.iea.usp.br/noticias/medo-de-condenacao-leva-a-excesso-de-exigencias-em-casos-de-aborto-legal">
    <title>Medo de condenação leva a excesso de exigências em casos de aborto legal</title>
    <link>https://www.iea.usp.br/noticias/medo-de-condenacao-leva-a-excesso-de-exigencias-em-casos-de-aborto-legal</link>
    <description>Em entrevista ao USP Analisa, professora da FDRP-USP explica que, embora haja casos em que a mulher tem esse direito, criminalização do procedimento em geral traz dúvidas aos profissionais da saúde
</description>
    <content:encoded xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/"><![CDATA[<p><span id="docs-internal-guid-6ab574a3-7fff-9397-ed14-bacac46ac452"> </span></p>
<p dir="ltr"><span><img src="https://www.iea.usp.br/polos/ribeirao-preto/noticias/Designsemnome16.png/@@images/1bc19efd-9f82-42d1-94bd-244438c8e90e.png" alt="" class="image-left" title="" />Embora a legislação brasileira traga uma série de garantias aos direitos das mulheres, na prática, o acesso a esses direitos é dificultado e até mesmo negado ao público feminino. O USP Analisa discute esse cenário neste mês em uma entrevista especial com a professora da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP e coordenadora do projeto </span><span>Reescrevendo Decisões Judiciais em Perspectivas Feministas</span><span>, Fabiana Severi.</span></p>
<p dir="ltr"><span>Um dos principais tabus quando se fala em direitos da mulher é o aborto. No Brasil, segundo Fabiana, ele é considerado crime pelo Código Penal exceto em três casos: estupro, fetos anencéfalos (quando ele apresenta cérebro subdesenvolvido e crânio incompleto) e risco à vida da mulher. Nessas situações, a professora explica que não é necessária autorização judicial, basta que a mulher procure um serviço especializado ou mesmo o próprio Sistema Único de Saúde (SUS).</span></p>
<p dir="ltr"><span>“Só que como o aborto é criminalizado e o aborto praticado por terceiros é um crime com uma pena muito alta, os profissionais de saúde tendem a dificultar, seja por razões morais, porque eles mesmos acham que a prática do aborto é algo reprovável, ou porque têm medo de serem enquadrados no tipo penal. Ele acaba ficando nessa dúvida e aí exige uma série de papéis. Então o que a gente vê, de modo geral, é um excesso de exigências de documentação que são desnecessárias pelo desenho da lei”, diz ela.</span></p>
<p dir="ltr"><span>De acordo com Fabiana, o Brasil é signatário de tratados que consideram a criminalização do aborto uma violação de direitos humanos, o que sinaliza um compromisso de, ao longo do tempo, adequar a legislação interna ao que dizem esses documentos. “Quando a gente fala de descriminalização total do aborto, não significa que a gente vai fazer bandeiras e incentivar o aborto como um método contraceptivo. Significa só dizer que o direito penal não vai ser mais um recurso do Estado para lidar com o aborto. Então os serviços de saúde, por exemplo, podem receber essa mulher, informá-la sobre riscos, sobre problemas, orientá-la e aí eventualmente ela decidir se faz o aborto ou não, que é o que acontece em boa parte dos países em que há descriminalização total”, explica.</span></p>
<p dir="ltr"><span>O </span><a href="https://sites.usp.br/iearp/usp-analisa/"><span>USP Analisa</span></a><span> é quinzenal e leva ao ar nesta sexta, às 16h45, um pequeno trecho da entrevista, que pode ser acessada na íntegra nas plataformas de podcast </span><a href="https://open.spotify.com/show/7auqzY2Ctnyf10OO265XWm"><span>Spotify</span></a><span>, </span><a href="https://podcasts.apple.com/us/podcast/usp-analisa/id1608373936"><span>Apple Podcasts</span></a><span>, </span><a href="https://podcasts.google.com/feed/aHR0cHM6Ly9hbmNob3IuZm0vcy84MTc4ZjY4Yy9wb2RjYXN0L3Jzcw"><span>Google Podcasts</span></a><span>, </span><a href="https://www.deezer.com/br/show/3643337"><span>Deezer</span></a><span> e </span><a href="https://music.amazon.com.br/podcasts/77a75b61-f72d-4c3e-af21-42bf2d8a7850/usp-analisa"><span>Amazon Music</span></a><span>.</span></p>
<p dir="ltr"><span>O programa é uma produção conjunta do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto (IEA-RP) da USP e da Rádio USP Ribeirão Preto. Para saber mais novidades sobre o USP Analisa e outras atividades do IEA-RP, inscreva-se em </span><a href="https://t.me/iearp"><span>nosso canal no Telegram</span></a><span>.</span></p>
<p> </p>]]></content:encoded>
    <dc:publisher>No publisher</dc:publisher>
    <dc:creator>Thais Cardoso</dc:creator>
    <dc:rights></dc:rights>
    
      <dc:subject>Direitos humanos</dc:subject>
    
    
      <dc:subject>Direito</dc:subject>
    
    
      <dc:subject>Polo Ribeirão Preto</dc:subject>
    
    
      <dc:subject>USP Analisa</dc:subject>
    
    
      <dc:subject>Mulheres</dc:subject>
    
    <dc:date>2022-09-09T18:20:11Z</dc:date>
    <dc:type>Notícia</dc:type>
  </item>


  <item rdf:about="https://www.iea.usp.br/eventos/cibercriminalidade-tendencias-desafios-e-percepcoes">
    <title>Cibercriminalidade: tendências, desafios e percepções</title>
    <link>https://www.iea.usp.br/eventos/cibercriminalidade-tendencias-desafios-e-percepcoes</link>
    <description></description>
    <content:encoded xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/"><![CDATA[<p><span id="docs-internal-guid-f0f346c4-7fff-8fe1-cd3b-b77c1d71fa7e"> </span></p>

<p>O Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto (IEA-RP) da USP, por meio de seu Grupo de Pesquisa de Criminologia Experimental e Segurança Pública, e a Associação Internacional de Criminologia de Língua Portuguesa (AICLP) realizam no dia 27 de maio, a partir das 14h, a segunda conferência de seu Ciclo, com o tema “Cibercriminalidade: tendências, desafios e percepções”.</p>
 
<p><span>A palestrante será a docente da Escola de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto Inês Sousa Guedes. Ela também é pesquisadora do Centro Interdisciplinar de Pesquisa: Crime, Justiça e Segurança (CJS) da Universidade do Porto e integra o Conselho Diretor da AICLP.</span></p>
 
<p>Segundo Inês, o cibercrime é um conjunto amplo de ofensas que têm como denominador comum o fato de serem facilitadas pela tecnologia. Entre os desafios que ele coloca estão não apenas sua medição, mas a investigação criminal desse fenômeno. A Criminologia tem procurado aprofundar esse objeto de estudo, focando em sua definição, tipologias, tendências e percepções associadas a esse tipo de crime.</p>
 
<p>O evento também terá a participação do professor Eduardo Saad-Diniz. Ele é docente do Programa de Integração da América Latina da USP, livre-docente em Criminologia pela USP e coordena o Grupo de Pesquisa em Criminologia Experimental e Segurança Pública do IEA-RP.</p>

<p> </p>]]></content:encoded>
    <dc:publisher>No publisher</dc:publisher>
    <dc:creator>Thais Cardoso</dc:creator>
    <dc:rights></dc:rights>
    
      <dc:subject>Criminologia</dc:subject>
    
    
      <dc:subject>Evento público</dc:subject>
    
    
      <dc:subject>Evento online</dc:subject>
    
    
      <dc:subject>Direito</dc:subject>
    
    
      <dc:subject>Polo Ribeirão Preto</dc:subject>
    
    
      <dc:subject>Segurança Pública</dc:subject>
    
    <dc:date>2022-05-19T17:15:00Z</dc:date>
    <dc:type>Evento</dc:type>
  </item>


  <item rdf:about="https://www.iea.usp.br/noticias/conferencia-discute-cibercrime-e-sua-abordagem-pela-criminologia">
    <title>Conferência discute cibercrime e sua abordagem pela Criminologia</title>
    <link>https://www.iea.usp.br/noticias/conferencia-discute-cibercrime-e-sua-abordagem-pela-criminologia</link>
    <description>Evento é o segundo de ciclo de conferências promovido pelo IEA-RP e pela Associação Internacional de Criminologia de Língua Portuguesa</description>
    <content:encoded xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/"><![CDATA[<p><span id="docs-internal-guid-1b9fe353-7fff-d91f-a3ae-302a1d2e52d5"> </span></p>
<p dir="ltr"><span><img src="https://www.iea.usp.br/polos/ribeirao-preto/noticias/Cibercriminalidade800x530.png/@@images/8bd597e0-49c3-4cd4-9820-ec823d25541e.png" alt="" class="image-left" title="" /></span></p>

<p>O Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto (IEA-RP) da USP, por meio de seu Grupo de Pesquisa de Criminologia Experimental e Segurança Pública, e a Associação Internacional de Criminologia de Língua Portuguesa (AICLP) realizam no dia 27 de maio, a partir das 14h, a segunda conferência de seu Ciclo, com o tema “Cibercriminalidade: tendências, desafios e percepções”.</p>
 
<p>A conferência será exclusivamente on-line, com transmissão pelo <a href="https://www.youtube.com/IEAUSPRP/live">canal do IEA-RP no YouTube</a> e pelo <a href="https://pt-br.facebook.com/usp.iearp">perfil do instituto no Facebook</a>. As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas <a href="https://forms.gle/rhmYiDeCecBQgVCCA">neste link</a>. Haverá envio de certificados para os participantes mediante preenchimento de formulário disponibilizado durante o evento.</p>
 
<p>A palestrante será a docente da Escola de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto Inês Sousa Guedes. Ela também é pesquisadora do Centro Interdisciplinar de Pesquisa: Crime, Justiça e Segurança (CJS) da Universidade do Porto e integra o Conselho Diretor da AICLP.</p>
 
<p>Segundo Inês, o cibercrime é um conjunto amplo de ofensas que têm como denominador comum o fato de serem facilitadas pela tecnologia. Entre os desafios que ele coloca estão não apenas sua medição, mas a investigação criminal desse fenômeno. A Criminologia tem procurado aprofundar esse objeto de estudo, focando em sua definição, tipologias, tendências e percepções associadas a esse tipo de crime.</p>
 
<p>O evento também terá a participação do professor Eduardo Saad-Diniz. Ele é docente do Programa de Integração da América Latina da USP, livre-docente em Criminologia pela USP e coordena o Grupo de Pesquisa em Criminologia Experimental e Segurança Pública do IEA-RP.</p>
<hr />
<p><span><strong>Cibercriminalidade: tendências, desafios e percepções</strong><br /><i>27 de maio, 14h<br /><span id="docs-internal-guid-808c3a1b-7fff-0425-d454-23cff3dd9ab6"><a href="https://www.youtube.com/IEAUSPRP/live"><span>Canal do IEA-RP no YouTube</span></a><span> e </span><span><a href="https://pt-br.facebook.com/usp.iearp">perfil do instituto no Facebook<br /></a><a class="external-link" href="https://forms.gle/rhmYiDeCecBQgVCCA">I</a></span><a class="external-link" href="https://forms.gle/rhmYiDeCecBQgVCCA">nscrições gratuitas</a><br /><a href="https://www.iea.usp.br/eventos/cibercriminalidade-tendencias-desafios-e-percepcoes" class="external-link">Página do evento</a></span></i></span></p>]]></content:encoded>
    <dc:publisher>No publisher</dc:publisher>
    <dc:creator>Thais Cardoso</dc:creator>
    <dc:rights></dc:rights>
    
      <dc:subject>Criminologia</dc:subject>
    
    
      <dc:subject>Evento público</dc:subject>
    
    
      <dc:subject>Evento online</dc:subject>
    
    
      <dc:subject>Direito</dc:subject>
    
    
      <dc:subject>Polo Ribeirão Preto</dc:subject>
    
    
      <dc:subject>Segurança Pública</dc:subject>
    
    <dc:date>2022-05-19T17:15:00Z</dc:date>
    <dc:type>Notícia</dc:type>
  </item>


  <item rdf:about="https://www.iea.usp.br/eventos/lancamento-cadernos-de-direito-e-inovacao-3">
    <title>Lançamento Cadernos de Direito e Inovação: Soluções Jurídicas para a Inovação</title>
    <link>https://www.iea.usp.br/eventos/lancamento-cadernos-de-direito-e-inovacao-3</link>
    <description></description>
    <content:encoded xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/"><![CDATA[<p>O livro <b>Soluções jurídicas para a inovação,</b> organizado por Vítor  Monteiro, André Tortato Rauen, Carolina Mota Mourão, é o<b> Volume 3 da  Série Cadernos de Direito e Inovação</b> do Núcleo Jurídico do <span><a href="https://www.iea.usp.br/pesquisa/nucleos-de-apoio-a-pesquisa/observatorio-inovacao-competitividade" target="_blank"><span>NAP Observatório da Inovação e Competitividade</span></a></span><span> </span> do IEA-USP (NJ-OIC/IEA-USP).<br /> <br /> Fruto de projeto de pesquisa, lançado em 2019 sob a forma de uma chamada  pública pelo NJ-OIC/IEA-USP, a obra coletiva procura responder a  provocações de interlocutores do Núcleo Jurídico sobre o efetivo papel  do Direito no estímulo à atividade de inovação no Brasil.<br /> <br /> Assim, mobilizando profissionais com experiência na área de Ciência,  Tecnologia e Inovação (CT&amp;I) para apresentarem casos de sucesso na  aplicação da legislação brasileira de estímulo à inovação, o livro  coloca em destaque as “soluções jurídicas para a inovação” adotadas nos  últimos anos no país, para enfrentar desafios complexos para  implementação de iniciativas na área.<br /> <br /> As/Os 38 pesquisadoras/es que participaram do projeto narraram 16 casos  concretos em que a legislação brasileira de inovação foi utilizada com  sucesso, ou seja, construções jurídicas envolvendo as normas do Direito  brasileiro relacionadas à inovação viabilizaram a ocorrência de um  projeto de inovação.<br /> <br /> Espera-se que a obra Soluções jurídicas para a inovação, publicada no Portal de Livros Abertos da USP (<a href="https://doi.org/10.11606/9786587773209" rel="noreferrer" target="_blank">https://doi.org/10.11606/9786587773209</a>),   amplie os debates sobre a relação entre Direito e a Inovação e alarguem  a comunidade prática do setor de CT&amp;I, funcionando como uma efetiva  caixa de ferramentas para novas iniciativas em inovação, capaz de  oferecer soluções concretas inteligíveis por todos aqueles que atuam,  direta ou indiretamente, em CT&amp;I no país.<br /> <br /> O evento, com a presença especial da Professora Maria Paula Dallari  Bucci, uma das principais incentivadoras do projeto do Volume 3 da Série  Cadernos de Direito e Inovação, pretende discutir os casos e as  soluções jurídicas inovadoras narradas na obra coletiva, informando à  sociedade da participação do direito no processo de inovação.<br /> <br /> São autoras e autores de capítulos do livro Soluções jurídicas para a  inovação: Anapatrícia Morales Vilha; Andréa Lúcia Nazário Villares;  André Tortato Rauen; Armando Marcos Machado Filho; Bruno Monteiro  Portela; Carolina Mota Mourão; Cácia Campos Pimentel; Carlos Freire  Longato; Cintia Barudi Lopes; Daniel Menezes; Diogo R. Coutinho; Fabio  Danilo Ferreira; Fábio de Carvalho Groff; Fábio Augusto Daher Montes;  Fernanda Noia da Costa Lino; Guilherme Alves Barreto; Igor Ferreira  Bueno; João Lucas Oliveira; José Francisco Siqueira Neto; Júlia Vieira  Ramalho da Cunha Barbosa; Juliana Crepalde; Kelly da Silva Firmino;  Leopoldo Gomes Muraro; Lucas de Faria Rodrigues; Luiz Fernando Baltazar;  Mamede Said Maia Filho; Marco Antônio Moraes Alberto; Márcia Siqueira  Rapini; Maria Beatriz Machado Bonacelli; Maria Carolina Foss; Mônica  Amâncio; Paulo Henrique Macera; Rafael Carvalho de Fassio; Rafael  Roberto Hage Tonetti; Ruben Dario Sinisterra; Tainá Aguiar Junquilho;  Tânia Ishikawa Mazon; e Vítor Monteiro.</p>
<div>
<div class="gt ii" id=":8l5">
<p class="gt ii" id=":8l5"><b>Abertura: </b></p>
<p class="gt ii"><a href="https://www.iea.usp.br/pessoas/pasta-pessoag/guilherme-ary-plonski" class="external-link">Guilherme Ary Plonsk</a>i (IEA/USP)<br /> <br /> <b>Exposição: </b></p>
<p><a href="https://www.iea.usp.br/pessoas/pasta-pessoam/maria-paula-dallari-bucci" class="external-link">Maria Paula Dallari Bucci</a> <span>(FD e IEA/USP)</span></p>
<p><span><b>Coordenação:</b><br /></span></p>
<p class="gt ii"><span><a href="https://www.iea.usp.br/pessoas/pasta-pessoav/vitor-monteiro" class="external-link">Vítor Monteiro</a> (OIC-IEA/USP)</span></p>
<p class="gt ii"><a href="https://www.iea.usp.br/pessoas/pasta-pessoaa/andre-rauen" class="external-link">André Rauen</a> (IPEA)</p>
<p class="gt ii"><a href="https://www.iea.usp.br/pessoas/pasta-pessoac/carolina-theodoro-mota-mourao" class="external-link">Carolina Mota Mourão </a>(OIC-IEA/USP e Mackenzie)</p>
<p><span> </span></p>
<h3><span>Transmissão</span></h3>
<p><span>Acompanhe a transmissão do evento em <a href="https://www.iea.usp.br/aovivo">www.iea.usp.br/aovivo</a></span></p>
</div>
</div>]]></content:encoded>
    <dc:publisher>No publisher</dc:publisher>
    <dc:creator>Sandra Sedini</dc:creator>
    <dc:rights></dc:rights>
    
      <dc:subject>Evento público</dc:subject>
    
    
      <dc:subject>Inovação</dc:subject>
    
    
      <dc:subject>Evento online</dc:subject>
    
    
      <dc:subject>Grupo de Pesquisa Observatório da Inovação e Competitividade - NAP</dc:subject>
    
    
      <dc:subject>Direito</dc:subject>
    
    <dc:date>2022-04-25T11:45:00Z</dc:date>
    <dc:type>Evento</dc:type>
  </item>


  <item rdf:about="https://www.iea.usp.br/noticias/liberdade-de-expressao-deve-estar-em-equilibrio-com-direitos-fundamentais">
    <title>Liberdade de expressão deve estar em equilíbrio com direitos fundamentais</title>
    <link>https://www.iea.usp.br/noticias/liberdade-de-expressao-deve-estar-em-equilibrio-com-direitos-fundamentais</link>
    <description>Especialistas da FDRP-USP discutem os limites entre o direito de se expressar e o discurso de ódio no USP Analisa
</description>
    <content:encoded xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/"><![CDATA[<p><span id="docs-internal-guid-4e82d15f-7fff-a6a8-8bb7-f3d6649ca4c8"> </span></p>
<p dir="ltr"><span><img src="https://www.iea.usp.br/polos/ribeirao-preto/noticias/copy_of_Designsemnome51.png/@@images/a53c2bf7-e0a6-432b-8021-46b3a68c7ea5.png" alt="" class="image-left" title="" />Até onde nossa liberdade de expressão pode ir sem se transformar em discurso de ódio? Essa dúvida que muitos de nós temos vai pautar o USP Analisa desta semana, que traz mais um trecho da entrevista sobre esse tema feita com as professoras da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP e integrantes do Grupo de Estudos Direito e Tecnologia do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto da USP Cíntia Rosa Pereira de Lima e Cristina Godoy Bernardo de Oliveira e o diretor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, Nuno Coelho.</span></p>
<p dir="ltr"><span> </span>Cíntia destaca que a palavra mágica para entender a liberdade de expressão é o equilíbrio. Para ela, a possibilidade de externar pensamentos deve estar em equilíbrio com direitos fundamentais do outro.</p>
<p dir="ltr"><span>“O Marco Civil da Internet, que quando a gente fala em redes sociais é um marco legislativo importante, traz, dentro dos princípios do uso da internet no Brasil, a liberdade de expressão. Mas traz também no mesmo artigo 3º a proteção à intimidade, à inviolabilidade da honra, da imagem, à proteção de dados pessoais. Inclusive, a própria Lei Geral de Proteção de Dados, quando traz os fundamentos da proteção de dados no Brasil, traz tanto a liberdade de expressão quanto a proteção à inviolabilidade da honra e da imagem”, explica.</span></p>
<p dir="ltr"><span>Cristina também lembra que o discurso de ódio acaba cerceando a liberdade de expressão do grupo atingido, pois gera o receio de se expressar e sofrer nova violência. Para ela, os adjetivos é que pautam a existência ou não do discurso de ódio.</span></p>
<p dir="ltr"><span>“Eu sempre acho que a regra fundamental para a gente ver nesses casos é: está imputando adjetivos? Os próprios adjetivos já tem um caráter de valor, então se está imputando adjetivo significa que você já está ultrapassado esse limite, falando o que que a pessoa é. Dependendo do conteúdo desses adjetivos, a gente já começa a verificar a configuração como discurso de ódio”, diz.</span></p>
<p dir="ltr"><span>Nuno explica que, embora os direitos fundamentais sejam importantes para estruturar a ordem jurídica, eles não são absolutos e devem respeitar os fundamentos da ordem constitucional, da ordem republicana e democrática.</span></p>
<p dir="ltr"><span>“O exercício do direito de se expressar não pode se dar de forma atentatória aos fundamentos da ordem pública, da ordem constitucional, aos princípios constitutivos da nossa convivência, como o princípio da cidadania, que outorga a todos nós o direito de participarmos igualmente com palavras e iniciativas na construção do comum, o princípio da dignidade da pessoa humana e, especialmente, o princípio do pluralismo político. A nossa ordem pública se constitui a partir da diferença e não pode ser considerado lícito o ato atentatório contra os fundamentos da ordem constitucional”.</span></p>
<p dir="ltr"><span>O </span><a href="https://sites.usp.br/iearp/usp-analisa/"><span>USP Analisa</span></a><span> é quinzenal e leva ao ar nesta sexta, às 16h45, um pequeno trecho da entrevista, que pode ser acessada na íntegra nas plataformas de podcast </span><a href="https://open.spotify.com/show/7auqzY2Ctnyf10OO265XWm"><span>Spotify</span></a><span>, </span><a href="https://podcasts.apple.com/us/podcast/usp-analisa/id1608373936"><span>Apple Podcasts</span></a><span> e </span><a href="https://podcasts.google.com/feed/aHR0cHM6Ly9hbmNob3IuZm0vcy84MTc4ZjY4Yy9wb2RjYXN0L3Jzcw"><span>Google Podcasts</span></a><span>.</span></p>
<p dir="ltr"><span>O programa é uma produção conjunta do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto (IEA-RP) da USP e da Rádio USP Ribeirão Preto. Para saber mais novidades sobre o USP Analisa e outras atividades do IEA-RP, inscreva-se em </span><a href="https://t.me/iearp"><span>nosso canal no Telegram</span></a><span>.</span></p>
<p> </p>]]></content:encoded>
    <dc:publisher>No publisher</dc:publisher>
    <dc:creator>Thais Cardoso</dc:creator>
    <dc:rights></dc:rights>
    
      <dc:subject>USP Analisa</dc:subject>
    
    
      <dc:subject>Direitos humanos</dc:subject>
    
    
      <dc:subject>Direito</dc:subject>
    
    
      <dc:subject>Polo Ribeirão Preto</dc:subject>
    
    <dc:date>2022-02-25T19:12:21Z</dc:date>
    <dc:type>Notícia</dc:type>
  </item>


  <item rdf:about="https://www.iea.usp.br/noticias/especialistas-analisam-discurso-de-odio-e-as-consequencias-dessa-pratica">
    <title>Especialistas analisam discurso de ódio e as consequências dessa prática</title>
    <link>https://www.iea.usp.br/noticias/especialistas-analisam-discurso-de-odio-e-as-consequencias-dessa-pratica</link>
    <description>Tema é abordado no primeiro USP Analisa de 2022, que terá novo horário e formato diferente
</description>
    <content:encoded xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/"><![CDATA[<p><span id="docs-internal-guid-8ad5c0bf-7fff-84b0-df51-9e609c4c632e"> </span></p>
<p dir="ltr"><span><img src="https://www.iea.usp.br/polos/ribeirao-preto/noticias/Designsemnome49.png/@@images/00cbb2f0-022a-41e6-99a6-93571737e8d4.png" alt="" class="image-left" title="" />Desde 2006, a SaferNet Brasil, uma associação civil voltada à promoção e defesa dos direitos humanos na internet, recebeu mais de dois milhões e meio de denúncias relacionadas a crimes de ódio. Mas, afinal, o que pode ser considerado realmente discurso de ódio? E quais os limites entre ele e a liberdade de expressão? O USP Analisa abre sua primeira temporada de 2022 respondendo a essas e outras perguntas sobre o tema em uma conversa com as professoras da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP e integrantes do Grupo de Estudos Direito e Tecnologia do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto da USP Cíntia Rosa Pereira de Lima e Cristina Godoy Bernardo de Oliveira e o diretor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, Nuno Coelho.</span></p>
<p dir="ltr"><span>Cristina explica que o discurso de ódio é um tipo de violência pautado na intolerância a diferenças culturais, religiosas, étnicas, orientação sexual e posicionamento político, entre outros. “Ele sempre está muito vinculado à utilização de palavras. Não é só uma violência física, mas virtual e verbal que tende a insultar, intimidar ou assediar pessoas em virtude da sua raça, cor, etnicidade e assim por diante. Mesmo sendo veiculado por palavra, existe a potencialidade ou a capacidade de instigar violência, o ódio ou discriminação contra as pessoas”, afirma.</span></p>
<p dir="ltr"><span>Apesar disso, segundo ela, não existe na legislação brasileira um crime caracterizado exatamente como discurso de ódio, apenas artigos e leis que abordam injúria racial e preconceituosa e também o feminicídio, que é um crime relacionado a gênero. Mesmo assim, segundo Cíntia, existem consequências na esfera cível para quem pratica esse tipo de violência, já que o Código Civil garante a inviolabilidade à intimidade, à honra e a imagem.</span></p>
<p dir="ltr"><span>“O Código Civil traz consequências caso esses direitos sejam lesionados, que é a reparação dos danos materiais e morais. E até nesse contexto do discurso de ódio, é importante a gente mencionar também a possibilidade do dano moral coletivo, que já tem sido reconhecido pelos tribunais. O dano moral coletivo é caracterizado por essa violação a valores extrapatrimoniais, valores de extrema relevância para a sociedade e que comporta consequência jurídica porque aquele que pratica pode ser condenado a reparar, pagar um determinado valor em virtude dessa sua conduta. E também há o dano social, que às vezes é caracterizado como consequência do discurso de ódio pois pode levar uma pessoa, por exemplo, a incendiar a casa de alguém. O discurso de ódio pode começar na internet e nas redes sociais e ter consequências no mundo físico”, diz ela.</span></p>
<p dir="ltr"><span>Nuno lembra ainda que políticos e gestores públicos que praticarem esse tipo de violência também podem sofrer consequências. “Essa prática quando imputada ao agente público pode configurar improbidade administrativa. Como especifica o famoso artigo 11 da Lei de Improbidade, constituirá infração aquele ato que atenta contra os princípios da administração pública, violando por ação ou omissão os deveres de honestidade, de imparcialidade e de legalidade. Por outro lado, nós podemos também elencar o fato de poder constituir crime de responsabilidade atos de um presidente e de outros agentes previstos na Lei 1079, que considera crimes de responsabilidade administrativa atos que atentam contra a construção federal e especialmente contra o exercício dos direitos políticos individuais e sociais”, explica ele.</span></p>
<p dir="ltr"><span>O </span><a href="https://sites.usp.br/iearp/usp-analisa/"><span>USP Analisa</span></a><span> agora é quinzenal e vai ao ar em novo formato e horário. Nesta sexta, às 16h45, você ouve um pequeno trecho da entrevista, que pode ser acessada na íntegra nas plataformas de podcast </span><a href="https://open.spotify.com/show/7auqzY2Ctnyf10OO265XWm"><span>Spotify</span></a><span>, </span><a href="https://podcasts.apple.com/us/podcast/usp-analisa/id1608373936"><span>Apple Podcasts</span></a><span> e </span><a href="https://podcasts.google.com/feed/aHR0cHM6Ly9hbmNob3IuZm0vcy84MTc4ZjY4Yy9wb2RjYXN0L3Jzcw"><span>Google Podcasts</span></a><span>.</span></p>
<p><span>O programa é uma produção conjunta do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto (IEA-RP) da USP e da Rádio USP Ribeirão Preto. Para saber mais novidades sobre o USP Analisa e outras atividades do IEA-RP, inscreva-se em </span><a href="https://t.me/iearp"><span>nosso canal no Telegram</span></a><span>.</span></p>
<p> </p>]]></content:encoded>
    <dc:publisher>No publisher</dc:publisher>
    <dc:creator>Thais Cardoso</dc:creator>
    <dc:rights></dc:rights>
    
      <dc:subject>USP Analisa</dc:subject>
    
    
      <dc:subject>Tecnologia</dc:subject>
    
    
      <dc:subject>Direito</dc:subject>
    
    
      <dc:subject>Polo Ribeirão Preto</dc:subject>
    
    <dc:date>2022-02-11T19:22:13Z</dc:date>
    <dc:type>Notícia</dc:type>
  </item>


  <item rdf:about="https://www.iea.usp.br/noticias/grupo-do-iea-rp-promove-ciclo-de-debates-sobre-criminologia-experimental-e-seguranca-publica">
    <title>Grupo do IEA-RP promove ciclo de debates sobre criminologia experimental e segurança pública</title>
    <link>https://www.iea.usp.br/noticias/grupo-do-iea-rp-promove-ciclo-de-debates-sobre-criminologia-experimental-e-seguranca-publica</link>
    <description>Evento marca início das atividades em 2022 e terá como palestrante docente da Universidade do Porto nessa área</description>
    <content:encoded xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/"><![CDATA[<p><span id="docs-internal-guid-f6b624b2-7fff-9d9f-6e7b-e76f3b461b26"> </span></p>
<p dir="ltr">​​<img src="https://www.iea.usp.br/polos/ribeirao-preto/noticias/Ciclodedebatescriminologia800px530px.png/@@images/68219847-5643-421b-8e5b-6bee4b78840c.png" alt="" class="image-left" title="" />Para marcar o início de suas atividades em 2022, o Grupo de Pesquisa em Criminologia Experimental e Segurança Pública do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto da USP promove no dia <b>4 de fevereiro</b>, a partir das <b>14h</b>, o primeiro evento do <b>Ciclo de Debates em Criminologia Experimental e Segurança Pública</b>.</p>
<p dir="ltr"><span>O evento será totalmente on-line, com transmissão pelo </span><a href="http://www.youtube.com.br/IEAUSPRP/live"><span>canal do IEA-RP no YouTube</span></a><span> e pelo </span><a href="http://www.facebook.com/usp.iearp"><span>perfil do Instituto no Facebook</span></a><span>. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas </span><a href="https://forms.gle/dnLh5t3r8Rv2KdmV8"><span>neste link</span></a><span>. Haverá certificado para os participantes mediante o preenchimento de formulário que será disponibilizado no chat durante a transmissão.</span></p>
<p dir="ltr"><span>A palestrante será a docente da Faculdade de Direito e da Escola de Criminologia da Universidade do Porto, Portugal, Carla Sofia Cardoso. Ela vai abordar o que é a criminologia experimental e o que se pode esperar dessa área. O objetivo é ​levar informações sobre essa área do conhecimento e atrair pesquisadores do campo da criminologia para o grupo​ de pesquisa​, que está com </span><a href="https://sites.usp.br/iearp/grupo-do-iea-rp-abre-chamada-de-experimentos-sobre-criminologia/"><span>edital aberto para submissão de experimentos até o dia 14 de fevereiro</span></a><span>.</span></p>
<p dir="ltr"><span>Carla Sofia Cardoso é graduada em Licenciatura em Biologia pela Faculdade de Ciências da Universidade do Porto e doutora em Ciências Biomédicas pelo Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto. Atualmente, é professora auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto e docente responsável pela disciplina Criminologia Experimental da Escola de Criminologia da FDUP. Integra também o </span><span>Observatório de Segurança e Impacto de Medidas de Intervenção na Cidade do Porto e a equipe europeia do Projeto SuCCESS (</span><i><span>Strengthening Criminology Teaching Through </span><span>Cooperation among European and South American Universities</span></i><span>). </span></p>
<p dir="ltr"><span>A moderação será feita pelo coordenador do grupo, o docente da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP e do Programa de Integração da América Latina da Universidade de São Paulo (Prolam-USP), Eduardo Saad-Diniz. A coordenação do evento é do professor Eduardo e da professora da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da USP Ruth Estêvão. </span></p>
<p dir="ltr"><span>Mais informações sobre o evento: </span><a href="mailto:iearp@usp.br"><span>iearp@usp.br</span></a>.</p>
<p dir="ltr"><span><b>Sobre o grupo</b></span></p>
<p dir="ltr"><span>A partir dos recentes avanços da Criminologia Experimental, o Grupo de Pesquisa em Criminologia Experimental e Segurança Pública do IEA-RP propõe dedicar-se ao estudo de experimentos, métodos e intervenções que permitam extrair evidências científicas sobre o que funciona (</span><span><i>what works</i></span><span>) nas estratégias de segurança pública. Com base nas evidências científicas obtidas pelo método experimental, pretende-se desenvolver novas abordagens teóricas e recomendações de ação estratégica no campo da segurança pública. Saiba mais em </span><a href="https://sites.usp.br/iearp/criminologia-experimental-e-seguranca-publica"><span>https://sites.usp.br/iearp/criminologia-experimental-e-seguranca-publica</span></a><span>.</span></p>
<p dir="ltr"><span> </span></p>
<hr />
<p><b>Ciclo de Debates em Criminologia Experimental e Segurança Pública</b><br /><i>4 de fevereiro, 14h<br />Transmissão pelo <a class="external-link" href="http://www.youtube.com.br/IEAUSPRP/live">canal do IEA-RP</a> no YouTube e pela <a class="external-link" href="http://www.facebook.com/usp.iearp">página do IEA-RP no Facebook</a><br /><a class="external-link" href="http://forms.gle/dnLh5t3r8Rv2KdmV8">Inscrições gratuitas</a><br /><a href="https://www.iea.usp.br/eventos/ciclo-de-debates-criminologia-experimental-e-seguranca-publica-1o-evento" class="external-link">Página do evento</a></i></p>
<p> </p>
<p> </p>]]></content:encoded>
    <dc:publisher>No publisher</dc:publisher>
    <dc:creator>Thais Cardoso</dc:creator>
    <dc:rights></dc:rights>
    
      <dc:subject>Criminologia</dc:subject>
    
    
      <dc:subject>Evento público</dc:subject>
    
    
      <dc:subject>Evento online</dc:subject>
    
    
      <dc:subject>Psicologia</dc:subject>
    
    
      <dc:subject>Direito</dc:subject>
    
    
      <dc:subject>Polo Ribeirão Preto</dc:subject>
    
    <dc:date>2022-01-27T15:09:34Z</dc:date>
    <dc:type>Notícia</dc:type>
  </item>


  <item rdf:about="https://www.iea.usp.br/eventos/ciclo-de-debates-criminologia-experimental-e-seguranca-publica-1o-evento">
    <title>Ciclo de Debates "Criminologia Experimental e Segurança Pública" (1º evento)</title>
    <link>https://www.iea.usp.br/eventos/ciclo-de-debates-criminologia-experimental-e-seguranca-publica-1o-evento</link>
    <description></description>
    <content:encoded xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/"><![CDATA[
<p>​​Para marcar o início de suas atividades em 2022, o Grupo de Pesquisa em Criminologia Experimental e Segurança Pública do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto da USP promove no dia 4 de fevereiro, a partir das 14h, o primeiro evento do Ciclo de Debates em Criminologia Experimental e Segurança Pública.</p>
 
<p>O evento será totalmente on-line, com transmissão pelo <a href="http://www.youtube.com.br/IEAUSPRP/live">canal do IEA-RP no YouTube</a> e pelo <a href="http://www.facebook.com/usp.iearp">perfil do Instituto no Facebook</a>. Haverá certificado para os participantes mediante o preenchimento de formulário que será disponibilizado no chat durante a transmissão.</p>
 
<p>A palestrante será a docente da Faculdade de Direito e da Escola de Criminologia da Universidade do Porto, Portugal, Carla Sofia Cardoso. Ela vai abordar o que é a criminologia experimental e o que se pode esperar dessa área. O objetivo é ​levar informações sobre essa área do conhecimento e atrair pesquisadores do campo da criminologia para o grupo​ de pesquisa​, que está com <a href="https://sites.usp.br/iearp/grupo-do-iea-rp-abre-chamada-de-experimentos-sobre-criminologia/">edital aberto para submissão de experimentos até o dia 14 de fevereiro</a>.</p>
<p><strong>Debatedora</strong></p>
<p>Carla Sofia Cardoso (FDUP)</p>
<p><strong>Moderação</strong></p>
<p>Eduardo Saad-Diniz (FDRP-USP)</p>
]]></content:encoded>
    <dc:publisher>No publisher</dc:publisher>
    <dc:creator>Thais Cardoso</dc:creator>
    <dc:rights></dc:rights>
    
      <dc:subject>Criminologia</dc:subject>
    
    
      <dc:subject>Evento público</dc:subject>
    
    
      <dc:subject>Evento online</dc:subject>
    
    
      <dc:subject>Direito</dc:subject>
    
    
      <dc:subject>Polo Ribeirão Preto</dc:subject>
    
    <dc:date>2022-01-27T15:02:16Z</dc:date>
    <dc:type>Evento</dc:type>
  </item>


  <item rdf:about="https://www.iea.usp.br/noticias/grupo-do-iea-rp-abre-chamada-de-experimentos-sobre-criminologia">
    <title>Grupo do IEA-RP abre chamada de experimentos sobre criminologia</title>
    <link>https://www.iea.usp.br/noticias/grupo-do-iea-rp-abre-chamada-de-experimentos-sobre-criminologia</link>
    <description>Projetos devem ser enviados até 14 de fevereiro por meio de formulário</description>
    <content:encoded xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/"><![CDATA[<p><span id="docs-internal-guid-460c2017-7fff-de06-0f6f-830b928ab7a4"> </span></p>
<p dir="ltr"><span><img src="https://www.iea.usp.br/polos/ribeirao-preto/noticias/Designsemnome60.png/@@images/fdc5df20-9633-4b20-a015-a30ae2a9a5dd.png" alt="" class="image-left" title="" />O Grupo de Pesquisa Criminologia Experimental e Segurança Pública, ligado ao Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto da USP, está com chamada aberta para pesquisadores submeterem experimentos relacionados a essa área.</span></p>
<p dir="ltr"><span>As inscrições devem ser feitas </span><a href="https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf-zWbHocK61I9l4Q4pgHVeoE6rsqtw9GxxwBgyP-BSrZbQ-A/viewform?usp=sf_link"><span>neste link</span></a><span> até 14 de fevereiro, às 18h. O resultado será divulgado no dia 21 de fevereiro. As atividades terão início em 4 de março e incluem encontros bimestrais, webinars periódicos e análise dos experimentos e resultados alcançados.</span></p>
<p dir="ltr"><span>Os projetos precisam conter até 7 mil caracteres, expondo contexto e problema, hipóteses do experimento, método de pesquisa, resultados esperados, possível parceiro estratégico para implementação, estratégia de publicação dos resultados e até dez principais referências bibliográficas. Além disso, deve demonstrar vínculos com a pesquisa científica criminológica, sistema de justiça criminal ou segurança pública e estar alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estabelecidos pelas Nações Unidas.</span></p>
<p dir="ltr"><span>O objetivo da chamada é viabilizar repertório de experimentos interdisciplinares, consolidar métodos de pesquisa e práticas pedagógicas com aplicação da criminologia experimental, elaborar recomendações de ação estratégica, orientadas por evidências científicas e métrica de impacto, voltadas à humanização e gestão democrática da segurança pública.</span></p>
<p dir="ltr"><span>Serão aprovados até dez experimentos, sem custos para a participação e sem remuneração para os pesquisadores. Podem participar profissionais das áreas de Criminologia, Direito, Psicologia, Economia, Administração e Contabilidade, Arquitetura e Urbanismo, Ciências da Computação, Segurança Pública, Ciências da Saúde e Serviço Social.</span></p>
<p dir="ltr"><span>O edital completo está disponível </span><a href="https://drive.google.com/file/d/1isGjSNwP9naE6DYpySW9_ll4WEg7GQ-n/view?usp=sharing"><span>neste link</span></a><span>. Mais informações: eduardo.saaddiniz@usp.br ou </span><a href="mailto:ruestevao@usp.br"><span>ruestevao@usp.br</span></a><span>.</span></p>
<p dir="ltr"><span><b>Sobre o grupo</b></span></p>
<p dir="ltr"><span>O Grupo de Pesquisa Criminologia Experimental e Segurança Pública propõe dedicar-se ao estudo de experimentos, métodos e intervenções que permitam extrair evidências científicas sobre o que funciona (</span><span>what works</span><span>) nas estratégias de segurança pública. Com base nas evidências científicas obtidas pelo método experimental, pretende-se desenvolver novas abordagens teóricas e recomendações de ação estratégica no campo da segurança pública.</span></p>
<p dir="ltr"><span>Saiba mais sobre o grupo e suas atividades em </span><a href="http://sites.usp.br/iearp/criminologia-experimental-e-seguranca-publica"><span>sites.usp.br/iearp/criminologia-experimental-e-seguranca-publica</span></a><span>.</span></p>
<p> </p>]]></content:encoded>
    <dc:publisher>No publisher</dc:publisher>
    <dc:creator>Thais Cardoso</dc:creator>
    <dc:rights></dc:rights>
    
      <dc:subject>Criminologia</dc:subject>
    
    
      <dc:subject>Direito</dc:subject>
    
    
      <dc:subject>Grupos de Pesquisa</dc:subject>
    
    
      <dc:subject>Polo Ribeirão Preto</dc:subject>
    
    <dc:date>2021-12-09T19:51:05Z</dc:date>
    <dc:type>Notícia</dc:type>
  </item>




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