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Políticas públicas e a qualidade da educação brasileira

por Richard Meckien - publicado 18/10/2019 16:30 - última modificação 29/10/2021 10:07

O advento da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) trouxe a necessidade de se rever as políticas de formação docente e do diretor escolar, o que implicou em revisões profundas nos marcos regulatórios em termos de novas diretrizes curriculares nacionais e de novas competências profissionais. Há, ainda, um grau significativo de desinformação acerca dessas novas políticas. Além disso, a pandemia provocada pela Covid-19 trouxe aspectos extremamente preocupantes quanto aos índices de aprendizagens escolares em todas as etapas da Educação Básica, com reflexos importantes na desigualdade educacional. Torna-se, assim, relevante trazer estudos e pesquisas que possam contribuir para o devido enfrentamento dessas duas questões: quedas abruptas nas aprendizagens escolares e aumentos significativos nas desigualdades educacionais em decorrência desse cenário pandêmico.

Este curso tem por objetivo promover uma atualização das políticas públicas da educação brasileira e dos desafios decorrentes da pandemia com impactos na aprendizagem escolar e na desigualdade educacional. O curso traz o estado da arte dos marcos regulatórios que orientam as políticas educacionais brasileiras, e das pesquisas e estudos sobre aprendizagem escolar e desigualdade educacional com foco na formação do professor e do diretor escolar. Procura, também, ressaltar a importância do regime de colaboração para o enfrentamento da qualidade, abordando todas as etapas da Educação Básica, da Educação Infantil ao Ensino Médio. Trata-se, assim, de uma oportunidade ímpar para gestores e técnicos vinculados à área da educação se atualizarem no campo da Educação Básica.

O curso tem por objetivo promover uma atualização das políticas públicas da educação no Brasil e trazer luz à novos temas educacionais que podem impactar diretamente na qualidade do ensino a partir de estudos e pesquisas. Gratuito, ele será desenvolvido ao longo de vinte encontros, sempre das 17:00 às 18:30, a partir de 15/07/2021. Serão 40 horas de carga horária, sendo 30 de palestras e 10 referentes ao memorando obrigatório para conclusão do curso.

Coordenação

Antonio José da Costa Filho, coordenador do Polo Ribeirão Preto do IEA, e Mozart Neves Ramos, titular da Cátedra Sérgio Henrique Ferreira.

Público-alvo

Gestores e técnicos vinculados às secretarias municipais de educação do Estado de São Paulo, cada qual devendo indicar apenas um representante.

Curso público e gratuito.

Critérios de avaliação

75% de frequência às aulas. A certificação dependerá da produção de um memorando de até cinco páginas, em fonte Times New Roman tamanho 12, espaçamento 1,5, retratando os aspectos do curso que podem impactar na melhoria das atividades profissionais dos participantes.

Critérios de seleção

Os novos critérios do sistema Apolo não permitem mais a matrícula por ordem de inscrição. Caso o número de inscritos supere o número de vagas, haverá sorteio.

Cronograma

  • Inscrição: de 14/06 a 30/06 pelo sistema Apolo (http://e.usp.br/i01).
  • Confirmação de matrícula a partir de 01/07.

 

Número de vagas

300

Local

O curso será ministrado de forma online via plataforma remota Zoom. O link de acesso e outras informações pertinentes serão enviados por e-mail aos inscritos.

Programação

15 de julho | 17:00-18:30

Educação brasileira: perspectivas e desafios pós pandemia
Ministrante: Maria Helena Guimarães de Castro (presidente do Conselho Nacional de Educação)

A pandemia da Covid-19 escancarou as desigualdades da educação brasileira. Os primeiros estudos disponíveis sobre a situação da educação básica no país pós pandemia revelam um quadro crítico que exigirá grande esforço de articulação dos três níveis de governo para a superação da situação atual. Vários indicadores pioraram como indicam pesquisas recentes: aumento da evasão, do abandono e queda no desempenho dos estudantes, além das dificuldades de acesso às atividades remotas (R. Paes de Barros, 2020; Naércio Menezes, 2020).

Neste cenário, as perspectivas da educação brasileira no pós pandemia impõem um conjunto de medidas de curto prazo com o objetivo de mitigar o aprofundamento das desigualdades educacionais na pandemia e, ao mesmo tempo, enfrentar os novos desafios do nosso século pós pandemia (Susan Lund e colaboradores, The future of work after COVID-19, Washington: McKinsey, 2021).

A curto prazo, é preciso implementar uma agenda prioritária com foco nas aprendizagens essenciais alinhadas às competências e habilidades previstas na BNCC e grande ênfase na formação continuada de professores. A médio e longo prazos, é crucial assegurar o desenvolvimento das competências e habilidades requeridas pelas rápidas mudanças tecnológicas e transformações no mundo do trabalho. A implementação de uma nova agenda combinando ações de curtíssimo prazo com estratégias de longo prazo é o grande desafio da educação brasileira e requer a formulação de políticas articuladas entre os entes federados, Executivo e Legislativo e organizações da sociedade.

O futuro do país depende fundamentalmente da nossa capacidade de oferecer mais qualidade e equidade na educação para todas as crianças e jovens.

22 de julho | 17:00-18:30

Educação Já: um instrumento para a melhoria da qualidade da gestão da educação
Ministrante: Priscila Cruz (presidente-executiva da ONG Todos Pela Educação)

Criado em 2018, o Educação Já! é uma iniciativa liderada pelo Todos pela Educação e tem como objetivo principal subsidiar o poder público com diagnósticos detalhados e soluções concretas em sete temas estruturantes. De natureza suprapartidária, o esforço reúne diversos especialistas, educadores e organizações do campo educacional com prometidas com o avanço de políticas públicas informadas evidências e pelas experiências de êxito.

29 de julho | 17:00-18:30

O Fundeb e o financiamento da educação
Ministrante: Mariza Abreu (consultora da Confederação Nacional de Municípios)

Com a promulgação da Emenda Constitucional 108/2020, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) tornou-se mecanismo permanente de financiamento da educação básica pública no país. Trata-se de 27 fundos contábeis em cada Unidade Federada, com a mesma cesta de receitas resultantes de impostos do antigo Fundeb, mas com aumento da complementação da União dos anteriores 10% do valor da contribuição total de Estados, DF e Municípios ao Fundo para 23%, com crescimento gradativo ao longo de seis anos, começando com 12% em 2021 e atingindo 23% em 2026. Além disso, visando maior efeito redistributivo, a complementação da União passa a ser distribuída pelo modelo híbrido: 10% como no antigo Fundeb, pelo Valor Aluno Ano do Fundeb (VAAF) e por Estados; 10,5% pelo Valor Aluno Ano Total (VAAT) e por rede de ensino; e 2,5% pelo Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR), de acordo com indicadores de evolução de atendimento e melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades. Regulamentado pela Lei 14.113, de 25/12/2020, o novo Fundeb está em vigência desde 1º de janeiro de 2021 e inúmeras são as dificuldades que vêm sendo enfrentadas na sua operacionalização.

5 de agosto | 17:00-18:30

Educação para todos: o desafio da inclusão e as novas tecnologias
Ministrante: Ivan Claudio Pereira Siqueira (Universidade de São Paulo)

Em decorrência da pandemia de Covid-19 e de um impensável cenário de fechamento de escolas no Brasil por mais de um ano, acumulam-se problemas antigos e novos relacionados à conectividade, à aprendizagem, à motivação e à possibilidade de elevadíssimas taxas de evasão escolar. Esses desafios são perpassados pela necessidade de inclusão educacional e pela busca de ressignificação do sentido social da instituição escolar no crescente processo de digitalização e de incremento de tecnologias digitais. Ainda que os problemas sejam complexos, há possibilidades pedagógicas ainda pouco exploradas entre nós que podem ampliar a inclusão social por meio de metodologias que incorporem criticamente novas tecnologias digitais e procedimentos, a exemplo da gamificação, da computação desplugada, das artes. A preparação didática, o processo de ensino-aprendizagem e o seu monitoramento pelos docentes têm à disposição um conjunto de artefatos e de técnicas que podem facilitar o atingimento dos objetivos educacionais respeitando as necessidades especiais, os diferentes ritmos de aprender e as culturas e idiossincrasias locais.

12 de agosto | 17:00-18:30

Eficácia escolar, liderança e aprendizagem nas escolas estaduais brasileiras
Ministrante: Filomena Siqueira Silva (Universidade Columbia)

Apesar dos avanços em termos de acesso à educação observados nas últimas décadas, no Brasil, persistem sérios desafios em relação à qualidade da oferta pública de ensino, conforme os baixos resultados de aprendizagem diagnosticados pelo SAEB apontam. Paralelamente, ao longo das últimas cinco décadas pesquisas sobre eficácia escolar foram produzidas, com o objetivo de identificar quais fatores influenciam a aprendizagem dos estudantes. Esses estudos indicam que escolas com bons resultados de aprendizagem possuem características comuns que, entre outros elementos, apontam para a existência de uma liderança escolar eficaz. Observando a importância estratégica designada ao(à) diretor(a) escolar, esta pesquisa se propôs a investigar se a liderança escolar influencia os resultados de aprendizagem dos estudantes nas escolas públicas brasileiras. Para tanto, foram selecionados um conjunto de dados do questionário socioeconômico do SAEB das edições de 2013, 2015 e 2017 que abordam questões relacionadas à liderança a partir do que a literatura estudada aponta, assim como a nota dos alunos nessas provas, que passaram a compor um modelo de regressão linear múltipla. A análise apontou que a liderança tem uma associação positiva com a nota, podendo exercer uma influência equivalente a 12 pontos na nota do SAEB, tanto em Língua Portuguesa quanto em Matemática. Este estudo também aponta que, entre os estados brasileiros, as atribuições designadas à figura do(a) diretor(a) são, majoritariamente, caracterizadas por uma lista de tarefas que não fomentam o desenvolvimento de um perfil de liderança eficaz.

19 de agosto | 17:00-18:30

A relação entre competências socioemocionais e aprendizagem escolar
Ministrante: Luiz Scorzafave (Universidade de São Paulo)

A palestra irá discutir a mensuração de competências socioemocionais em ambiente escolar e apresentar resultados de pesquisas internacionais e brasileiras que discutem como as competências socioemocionais estão relacionadas à aprendizagem dos alunos. Também serão discutidos os desafios dessa agenda de pesquisa no caso brasileiro.

26 de agosto | 17:00-18:30

O cuidado da criança em domicílio e em creches: desenvolvimento infantil e escolhas familiares
Ministrante: Daniel Santos (Universidade de São Paulo)

Nesta aula, serão discutidos quatro pontos introdutórios com o objetivo de direcionar os participantes para futuras investigações no tema. Em primeiro lugar, será discutido o papel da primeira infância como etapa de grande maleabilidade em termos do neurodesenvolvimento, e que, portanto, constitui importante janela de oportunidade (e de risco) para o desenvolvimento das capacidades do indivíduo. Em seguida, serão apresentados os fatores de risco e promoção para o desenvolvimento da criança, enfatizando os papéis da escola e da família, especialmente das interações adulto-criança. Na terceira parte, serão comentadas as características presentes em bons programas de apoio à parentalidade e da educação infantil, como forma de inspirar ações de políticas públicas. Finalmente, o caso brasileiro será comentado, com suas oportunidades e desafios.

2 de setembro | 17:00-18:30

Desenho e implementação de um sistema de metas educacionais para o Brasil
Ministrante: Reynaldo Fernandes (Universidade de São Paulo)

Nos anos 2000 a avaliação educacional no Brasil passou a incorporar a noção de accountability, na qual o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) aparece como elemento de destaque. O IDEB surge com o objetivo de ancorar um sistema de metas educacionais. O risco de um programa de metas baseado apenas em provas padronizadas era o de contribuir para agravar o já dramático quadro de repetência e evasão escolar.  Ainda que não unânime, o IDEB teve boa aceitação por parte da opinião pública. Entretanto, saber qual o impacto dessa medida sobre a qualidade da educação do Brasil não é algo que possua uma resposta simples. O objetivo da apresentação é o de apresentar o desenho e a implementação do sistema de metas educacionais baseado no IDED, discutir suas potencialidades e dificuldades e, por fim, tecer algumas considerações sobre seus resultados.

9 de setembro | 17:00-18:30

Os desafios da educação municipal na pandemia
Ministrante: Márcia Bernardes (União dos Dirigentes Municipais de Educação de São Paulo)

Com a pandemia causada pelo novo coronavírus, grande parte das escolas no mundo todo teve suas aulas presenciais suspensas. Professores, agentes fundamentais no processo educacional, viram-se, de um momento para outro, tendo que atuar diante de um contexto desconhecido. Gestores escolares e gestores municipais à frente de uma gestão pautada na excepcionalidade tendo que criar alternativas com o objetivo de reduzir o prejuízo educacional e a preservação do direito à educação.

No Brasil, 81,9% dos alunos da Educação Básica deixaram de frequentar as instituições de ensino. São cerca de 39 milhões de pessoas. No mundo, esse total soma 64,5% dos estudantes, o que, em números absolutos, representa mais de 1,2 bilhão de pessoas, segundo dados da Unesco. Duas questões tornaram-se desafiadoras frente à esse momento: garantir que os estudantes não sejam prejudicados em seu processo de escolarização e evitar o acirramento das desigualdades de acesso e de oportunidades.

Como os gestores municipais vêm atuando dentro da legalidade educacional em tempos de pandemia onde não havia nenhuma legislação que amparava: cumprimento do calendário escolar, oferta de merenda escolar, atividades remotas, para assim garantir o acesso e sucesso escolar dos alunos.

16 de setembro | 17:00-18:30

Educação híbrida: equívocos, desafios e perspectivas
Ministrante: Maria Inês Fini (Associação Nacional de Educação Básica Híbrida)

A educação híbrida oferece uma renovada arquitetura pedagógica para a organização da educação básica, especialmente reforçada pelo período de afastamento físico de crianças e jovens da etapa presencial do ensino e da aprendizagem, causado pela pandemia. Entretanto, o conceito de educação híbrida ressurge fortemente no meio educacional cercado de alguns equívocos que precisam ser esclarecidos para que o Brasil não perca a oportunidade de revolucionar o modelo e a pratica de sua educação básica, potencializando conceitos e valores estruturais fundamentados na BNCC.

Educação híbrida se realiza na combinação entre ensino e aprendizagem presencial e ensino e aprendizagem remota, sejam quais forem os mecanismos de comunicação das escolas com os estudantes e suas famílias. Não há "modelos" prontos a seguir. Cada escola em seu ecossistema próprio vai definir seu modelo considerando quatro elementos fundamentais: gestor e as condições de infra estrutura de comunicação da escola; professor, sua condição de trabalho e formação; a família e suas condições de apoio às etapa remota, e o aluno, em suas disposições de personalidade.

23 de setembro | 17:00-18:30

O regime de colaboração e os arranjos de desenvolvimento da educação
Ministrante: Eliziane Gorniak (Instituto Positivo)

O número de Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADEs), mecanismo de efetivação do regime de colaboração entre municípios, vem crescendo no Brasil. Tal crescimento se deu especialmente após a aprovação da Lei do Plano Nacional de Educação (13.005/2014), a qual reforçou o modelo para o alcance dos objetivos e metas dos municípios. Atualmente, os treze arranjos ativos congregam 225 municípios e são responsáveis por mais de 414 mil matriculas das etapas dos Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental. Os ADEs têm se mostrado uma solução muito efetiva para implementação de projetos e políticas educacionais em diversos territórios brasileiros, em especial nos municípios de pequeno e médio porte. Nesta palestra, abordaremos com mais profundidade o que são os ADEs, por que o modelo vem crescendo, qual a sua base legal, onde estão localizados, como ocorre a governança desse trabalho colaborativo intermunicipal, além de apresentar exemplos de iniciativas comuns realizadas por eles e os resultados já alcançados.

30 de setembro | 17:00-18:30

Desenvolvimento profissional docente e as tecnologias digitais da informação e da comunicação
Ministrante: Fabiana Versuti (Universidade de São Paulo)

É urgente a renovação das estratégias adotadas para o desenvolvimento profissional docente. O uso de tecnologias digitais da informação e da comunicação (TDICs) aliadas à formação de professores vem ganhando espaço e mostra-se potencialmente relevante no processo construção de políticas de formação de professores alicerçadas em paradigmas de qualidade que fomentem uma cultura formativa de cunho colaborativo e centrada na escola. Esta apresentação descreve algumas estratégias propostas por dois laboratórios de pesquisa da USP-RP, ConectaLab e LEPES, com destaque para as tecnologias adotadas. Em linhas gerais, os resultados indicaram engajamento dos professores e evidenciaram que o uso das tecnologias pode estimular a reflexão da prática docente e incentivar a observação mais cuidadosa dos professores em relação aos estudantes, proporcionando um itinerário formativo pautado em trocas de experiências, e aquisição de conhecimentos no âmbito da Psicobiologia, relevantes ao desenvolvimento profissional docente.

7 de outubro | 17:00-18:30

Formação de professores para a BNCC
Ministrante: Guiomar Namo de Melo (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo)

A palestra irá caracterizar as diferenças entre a BNCC e os currículos para os quais ela deve ser referência. Atenção específica deve ser dada às questões metodológicas, porque é em relação a elas que as diferenças entre base e currículos são mais difíceis de delimitar.

A BNCC reserva flexibilidade didático metodológica para que os currículos contemplem as características e necessidades de culturas e alunados muito diversos. No entanto ela não é pedagogicamente neutra, mas presidida pelos princípios das pedagogias ativas, das teorias cognitivistas do desenvolvimento humano e das descobertas da neurociência. Mais recentemente, as tecnologias digitais vêm se revelando um recurso inestimável para dar às pedagogias ativas a dimensão de escalabilidade que elas nunca conseguiram atingir durante o século passado.

É na questão metodológica que reside a maior importância de alinhamento da formação dos professores à BNCC. Menos do que conhecer a base e a lógica da construção curricular, é importante que os professores se apropriem e tragam para a prática, os princípios pedagógicos que a fundamentam. Que aprendam a se engajar em práticas centralizadas na aprendizagem, nas quais os alunos tenham autonomia e possam ser coautores de seu percurso escolar, objetivos caros às pedagogias ativas.

Essa não pode ser uma mudança apenas nos currículos dos cursos de formação. Precisa ser também e, principalmente, uma mudança na prática pedagógica dos docentes formadores de professores para que a situação de formação seja o impulso inicial de um processo de engajamento que vai se consolidar ao longo do percurso profissional do futuro professor.

14 de outubro | 17:00-18:30

Desenvolvimento socioemocional e competências de carreira
Ministrante: Lucy Leal Melo-Silva (Universidade de São Paulo)

O desenvolvimento da carreira se dá ao longo da vida conectado ao desenvolvimento humano. Assim, no domínio das teorias e práticas de orientação profissional, um modelo intitulado educação para a carreira tem sido aplicado em contextos educativos, visando atribuir sentidos aos estudos e ao trabalho. Suas diretrizes estão em consonância com algumas das competências-chave da BNCC, entre elas: trabalho e projeto de vida, autoconhecimento e autocuidado, empatia e cooperação, e responsabilidade e cidadania. A literatura mostra que as competências socioemocionais constituem as bases para o desenvolvimento de competências de carreira. Assim, esta palestra objetiva apresentar as associações positivas entre variáveis socioemocionais e de carreira. As competências sociais têm se mostrado como preditoras do sucesso profissional, maiores índices de engajamento, adaptabilidade de carreira e empregabilidade, o que justifica a ativação de tais competências na educação básica, visando a qualidade de vida das pessoas e a contribuição para um projeto de nação.

21 de outubro | 17:00-18:30

As novas competências do diretor escolar
Ministrante: Mozart Neves Ramos (Universidade de São Paulo)

A Base Nacional Comum (BNC) das Competências do Diretor Escolar é apresentada e discutida, compreendendo uma Matriz de 10 Competências Gerais e de 17 Competências Específicas fundamentadas nas quatro dimensões: Político-Institucional, Pedagógica, Administrativo-Financeira, e Pessoal e Relacional. Tais Competências devem se constituir em macro diretrizes comuns para todas as escolas, redes escolares, sistemas de ensino e instituições formadoras do país, como Base Nacional Comum de Competências que todo Diretor Escolar deve desenvolver para o seu pleno exercício profissional. Associadas às competências específicas, na perspectiva de promover o seu desenvolvimento, apresenta-se um conjunto relativamente amplo de Atribuições, mas que não são mandatórias, respeitando-se assim a diversificação, flexibilização e autonomia que são próprias de cada rede escolar e sistema de ensino.

27 de outubro | 17:00-18:30

Políticas públicas e educação no campo no Brasil
Ministrante: Claudia Souza Passador (Universidade de São Paulo)

A partir do olhar sobre a construção da cultura brasileira no período colonial e da institucionalização do regime democrático, o objetivo desta contribuição, no âmbito do curso, é mapear o cenário das políticas federais para a educação no campo, identificando os principais atores envolvidos no mesmo, bem como os processos de colaboração estabelecidos.

  • Analisar a influência da cultura brasileira na contraposição entre ruralidade e urbanidade.
  • Mapear a construção do movimento educação no campo no país e a legislação pertinente.
  • Discorrer sobre as políticas públicas de educação no campo dos últimos 20 anos.
  • Discutir os desafios para o futuro.

 

4 de novembro | 17:00-18:30

Políticas inovadoras na educação
Ministrante: Cláudia Costin (Fundação Getúlio Vargas)

Pretender-se-á abordar os desafios de criar um clima aberto à experimentação nas redes públicas de forma que boas práticas possam ser identificadas e escaladas, para assegurar aprendizagem de qualidade com equidade. Em outros termos, com inspiração nas ideias de Michael Fullan, tal como desenvolvidas em "Coherence", inovar num contexto em que exista foco na aprendizagem de todos, a formação de uma cultura de colaboração em cada escola e entre escolas, aprofundamento da aprendizagem e responsabilidade compartilhada.

Serão mencionadas algumas inovações brasileiras que após se mostrarem efetivas em uma escola ou cidade, foram escaladas para toda uma rede, como política pública e inspiraram transformações em diferentes redes, por vezes em regime de colaboração.

Também serão problematizadas práticas sem foco e sem esforço de construir evidências relacionadas à aprendizagem, acesso ou permanência.

Para isso, a ministrante partirá de um diagnóstico das persistentes insuficiências em educação pública e mostrará como o contexto pandêmico trouxe não só desafios acrescidos como oportunidades no enfrentamento da crise de aprendizagem e das desigualdades em educação. Ela também trará um panorama das novas tendências em educação mundial, face às transformações do mundo do trabalho, e pretende mostrar que, apesar de desafiador, o novo contexto traz possibilidades muitas delas factíveis mesmo em tempos de crise fiscal.

11 de novembro | 17:00-18:30

Luz, Fotônica e Desenvolvimento de Material didático para o ensino
Ministrante: Rogéria Rocha Gonçalves (Universidade de São Paulo)

A interação luz e matéria se encontra hoje difundida em um número significativo de atividades humanas e conduz a pesquisa em áreas tecnológicas. Hoje em dia, a aplicação das tecnologias a base de luz e os materiais fotônicos não se restringem apenas à área de Tecnologia da Informação e Comunicação, mas estende-se de forma muito ampla em áreas mundialmente estratégicas como saúde, ambiental, iluminação e energia. A pesquisa científica realizada no Mater Lumen tem sido utilizada em propostas de ensinar com pesquisa em uma abordagem inter e multidisciplinar no curso de Química, e em projetos dos licenciandos aplicados ao ensino médio. Serão apresentados alguns exemplos deste trabalho, bem como uma nova proposta a partir de uma abordagem transdisciplinar do tema "cores e luminescência" visando promover um diálogo entre aspectos conceituais, artísticos, históricos e culturais, a partir de reflexão sobre áreas do saber de ciências da natureza e correlação com ciências humanas, com estudo histórico-cultural da humanidade, explorando os conceitos de química em toda linha do tempo. A disciplina visa desenvolver habilidades e competências plurais, promovendo reflexão, interpretação e construção de conhecimento de forma integrada com outras áreas do conhecimento. Como resultado simbiótico de novas metodologias, do ensinar com pesquisa e o desenvolvimento de projetos e práticas experimentais, serão apresentados exemplos de desenvolvimento de kits didáticos para o ensino superior e médio.

18 de novembro | 17:00-18:30

A formação inter-transdisciplinar para professores da educação básica
Ministrante: Naomar de Almeida Filho (Universidade Federal da Bahia e, no IEA, professor visitante e titular da Cátedra de Educação Básica)

No Brasil, a articulação das universidades com o sistema público de ensino é bastante precária. No que se refere à formação de docentes, observam-se três denegações: (i) da inter-profissionalidade, pela docência como carreira organizada corporativamente, separada da formação para outras práticas profissionais (Gatti, 2018); (ii) da transdisciplinaridade, pela formação dentro de campos disciplinares convencionais (Puig, Coutinho, Almeida-Filho, 2020); (iii) da dimensão transepistêmica, pela formação alienada dos ecossistemas de educação, longe de uma perspectiva de encontro de saberes (Carvalho, 2015). Nessa palestra, pretendo discutir essas questões como subsídio para analisar o processo de prototipagem curricular do modelo de ciclos de formação, com foco especial na modalidade Licenciatura Interdisciplinar (LI).

25 de novembro | 17:00-18:30

A desigualdade educacional brasileira
Ministrante: José Francisco Soares (Universidade Federal de Minas Gerais)

O Brasil é um país profundamente desigual, inclusive na educação. O direito à educação se concretiza com a garantia de acesso a uma escola de educação básica, com a permanência regular e prolongada nesta escola e, finalmente, com o aprendizado do que é necessário para uma cidadania plena. Portanto, as políticas públicas para a educação precisam ser desenhadas considerando, concomitantemente: o nível dos indicadores de permanência e aprendizado e as desigualdades destes indicadores entre diferentes grupos sociais. Paradoxalmente, as desigualdades são ignoradas, no planejamento educacional, feito sob forte influência do IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação.

Para superar as desigualdades é preciso, inicialmente, trazê-las explicitamente para o debate; o que exige incluí-las nas sínteses da situação educacional. Diante disso, é importante que o debate educacional brasileiro defina novos indicadores para monitorar a qualidade da educação que incluam, concomitantemente, além do nível do aprendizado já utilizado atualmente, as desigualdades entre os estudantes pertencentes a diferentes grupos sociais.

A consideração explícita das desigualdades nos indicadores e a redefinição do conceito de “sucesso educacional” nos estados e municípios é um passo importante, necessário e urgente. No entanto, isso não basta. É preciso implementar iniciativas econômicas, sociais e éticas. O Brasil precisa mudar a parte de sua cultura, que naturalizou desigualdades e exclusões. Esta é uma tarefa muito difícil, mas possível.