Inteligência Artificial e Profiling: desafios jurídicos

O Grupo de Estudos Direito e Tecnologia (TechLaw) do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto da USP promove no dia 31 de outubro, a partir das 19h, a conferência “Inteligência Artificial e Profiling: desafios jurídicos”. O evento tem a parceria do Centro de Inteligência Artificial da USP (C4AI).

A conferência será exclusivamente on-line e haverá envio de certificado aos participantes mediante preenchimento de formulário que será postado no chat do YouTube durante o evento.

O palestrante será o diretor do Instituto Avançado de Proteção de Dados (IAPD), Rafael Meira Silva. Ele vai abordar os desafios para o direito e para a democracia que a definição de perfil (profiling) realizada por sistemas de inteligência artificial voltados à tomada de decisões apresenta. Outros tópicos explorados na conferência serão a proteção de dados inferidos pessoais para a definição de perfil e a Lei Geral de Proteção de Dados, o uso de profiling pelo setor público para a classificação de cidadãos, "dataveillance" e garantias constitucionais.

Segundo Rafael, apesar dos desafios, não se pode deixar de ressaltar as vantagens da definição de perfil para melhorar a eficiência no local de trabalho, para fornecer serviços públicos com mais qualidade, para a oferta de sugestões que atendam às expectativas dos usuários e para a trilha de aprendizado na área da educação. Ele destaca que é tarefa do direito regular o tema sem interferir na inovação, buscando maximizar os benefícios trazidos pela inteligência artificial.

Rafael Meira Silva é doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com doutorado sanduíche na Université Panthéon-Sorbonne e graduado pela FD-USP. Foi diretor da Corregedoria do Governo do Estado de São Paulo entre 2010 e 2014. É consultor jurídico para empresas de tecnologia na União Europeia, pesquisador da iniciativa "Understanding Artificial Intelligence" (U.A.I) do IEA-USP, diretor do Instituto Avançado de Proteção de Dados (IAPD) e sócio do M&G Sociedade de Advogados.

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