Lançamento Cadernos de Direito e Inovação: Soluções Jurídicas para a Inovação

O livro Soluções jurídicas para a inovação, organizado por Vítor Monteiro, André Tortato Rauen, Carolina Mota Mourão, é o Volume 3 da Série Cadernos de Direito e Inovação do Núcleo Jurídico do NAP Observatório da Inovação e Competitividade do IEA-USP (NJ-OIC/IEA-USP).

Fruto de projeto de pesquisa, lançado em 2019 sob a forma de uma chamada pública pelo NJ-OIC/IEA-USP, a obra coletiva procura responder a provocações de interlocutores do Núcleo Jurídico sobre o efetivo papel do Direito no estímulo à atividade de inovação no Brasil.

Assim, mobilizando profissionais com experiência na área de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) para apresentarem casos de sucesso na aplicação da legislação brasileira de estímulo à inovação, o livro coloca em destaque as “soluções jurídicas para a inovação” adotadas nos últimos anos no país, para enfrentar desafios complexos para implementação de iniciativas na área.

As/Os 38 pesquisadoras/es que participaram do projeto narraram 16 casos concretos em que a legislação brasileira de inovação foi utilizada com sucesso, ou seja, construções jurídicas envolvendo as normas do Direito brasileiro relacionadas à inovação viabilizaram a ocorrência de um projeto de inovação.

Espera-se que a obra Soluções jurídicas para a inovação, publicada no Portal de Livros Abertos da USP (https://doi.org/10.11606/9786587773209),  amplie os debates sobre a relação entre Direito e a Inovação e alarguem a comunidade prática do setor de CT&I, funcionando como uma efetiva caixa de ferramentas para novas iniciativas em inovação, capaz de oferecer soluções concretas inteligíveis por todos aqueles que atuam, direta ou indiretamente, em CT&I no país.

O evento, com a presença especial da Professora Maria Paula Dallari Bucci, uma das principais incentivadoras do projeto do Volume 3 da Série Cadernos de Direito e Inovação, pretende discutir os casos e as soluções jurídicas inovadoras narradas na obra coletiva, informando à sociedade da participação do direito no processo de inovação.

São autoras e autores de capítulos do livro Soluções jurídicas para a inovação: Anapatrícia Morales Vilha; Andréa Lúcia Nazário Villares; André Tortato Rauen; Armando Marcos Machado Filho; Bruno Monteiro Portela; Carolina Mota Mourão; Cácia Campos Pimentel; Carlos Freire Longato; Cintia Barudi Lopes; Daniel Menezes; Diogo R. Coutinho; Fabio Danilo Ferreira; Fábio de Carvalho Groff; Fábio Augusto Daher Montes; Fernanda Noia da Costa Lino; Guilherme Alves Barreto; Igor Ferreira Bueno; João Lucas Oliveira; José Francisco Siqueira Neto; Júlia Vieira Ramalho da Cunha Barbosa; Juliana Crepalde; Kelly da Silva Firmino; Leopoldo Gomes Muraro; Lucas de Faria Rodrigues; Luiz Fernando Baltazar; Mamede Said Maia Filho; Marco Antônio Moraes Alberto; Márcia Siqueira Rapini; Maria Beatriz Machado Bonacelli; Maria Carolina Foss; Mônica Amâncio; Paulo Henrique Macera; Rafael Carvalho de Fassio; Rafael Roberto Hage Tonetti; Ruben Dario Sinisterra; Tainá Aguiar Junquilho; Tânia Ishikawa Mazon; e Vítor Monteiro.

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