Políticas Culturais: Um Comparativo entre as Eras FHC e Lula

Com o restabelecimento da democracia e com a implementação de medidas econômicas eficazes, o Brasil alcançou uma estabilidade no âmbito social, politico e econômico no final do século 20, originando, assim, espaço político para que outras demandas menos urgentes pudessem ser trabalhadas, destacando-se, nesse processo, a cultura.

Por esse motivo, uma análise comparativa das políticas culturais adotadas pelos governos que melhor encarnam esse novo momento da política nacional – FHC e Lula – pode jogar luz nos principais acontecimentos do período e nos ajudar a entender qual o novo papel que a cultura desempenha no Brasil. No entanto, não se pode analisar o presente sem tentar entender os processos históricos que culminaram neste momento.

Apesar de as artes e a cultura nunca terem ocupado primeiro plano nas políticas públicas, esses governos não puderam ignorar por completo o campo cultural, uma vez que este permeia e influencia todas as relações sociais da população. Por esse motivo, é necessário recapitular o que foi feito anteriormente nessa esfera para tentar entender como e por que chegamos ao início do século XXI dessa forma. É inegável o papel que a cultura desempenhou no fortalecimento da nossa identidade nacional, ainda mais se considerarmos que nosso país é relativamente jovem e extremamente diverso. Sua influência na concepção - nacional e internacional - sobre o que é o Brasil e como são os brasileiros se faz sentir em nosso cotidiano e se reflete, também, na forma como o Brasil é encarado por outros países. Embora nosso recente protagonismo na nova ordem mundial possa se explicar, majoritariamente, devido a nossa grandeza econômica, também é possível creditá-lo à percepção externa sobre nossa cultura.

Essa característica também se refletiu na Academia: trabalhos voltados para o entendimento das políticas culturais brasileiras sempre foram escassos. Embora isso também tenha começado a mudar no final do século passado, ainda são muito poucos os estudiosos que se debruçam sobre o tema. Além disso, como o período e a temática que precisam ser analisados são amplos, ainda há muitas lacunas que precisam ser preenchidas.

De toda forma, já existe material suficiente para que possamos começar a pensar não só nossa história cultural, como também o momento atual da cultura, e espero que esse trabalho de iniciação científica possa ajudar outras pessoas que se interessem pela temática e queiram ajudar, de alguma forma, nesse esforço de entendimento da cultura que, em grande medida, pode ser encarado também como um esforço de entendimento do Brasil.

Antes de chegar à comparação anunciada no título do trabalho, foi necessário fazer uma análise em três frentes distintas: na primeira, o objetivo foi entender o termo política cultural e resgatar seu histórico. Após o estabelecimento dessa base, tentou-se mostrar como o entendimento que se tem sobre políticas culturais depende, em última instância, do entendimento que se tem sobre o conceito de cultura. Em suma, articulou-se que é possível associar a democratização da cultura com a dimensão sociológica do termo e com a modernidade, enquanto a democracia cultural tende a se aproximar cada vez mais da dimensão antropológica de cultura e da pós-modernidade (modernidade e pós-modernidade como definidos por Bauman); na

segunda, resgatou-se o histórico das políticas culturais brasileiras e suas tristes tradições: ausência, autoritarismo e instabilidade (nas palavras de Rubim). Com o uso de bibliografia acadêmica e análise da legislação do período, tentou-se delinear as ações dos governos autoritários do período - Getúlio Vargas e Ditadura Militar - no campo cultural, a inação dos governos não autoritários (com exceção à experiência de Mário de Andrade em São Paulo) e a instabilidade que decorreu de todo esse cenário; na terceira, o foco foram as leis de incentivo à cultura, essenciais a todos os governos desde os anos 80 e parte central da estratégia do MinC nos últimos 30 anos.

Após esses 3 capítulos, essenciais para entendimento do que ocorreu com as políticas culturais a partir do governo de FHC, partiu-se para uma análise mais profunda dos períodos comparados. Em suma, FHC e Francisco Weffort, seu Ministro da Cultura, focaram na economia da cultura e no fortalecimento das Leis de incentivo à cultura, com uma estratégia clara de incentivar as empresas a apoiarem projetos chancelados pelo MinC, numa estratégia de democratização cultural alinhada com sua concepção de Estado e sua visão sociológica da cultura, bem como com a modernidade dura e hierarquizada de Bauman. Por outro lado, Lula, Gilberto Gil e Juca Ferreira tinham um projeto mais amplo para a cultura em que o Estado desempenhava papel central. Exemplos dessa visão são o estabelecimento do Sistema Nacional de Cultura, as Conferências Nacionais de Cultura e o Programa Cultura Viva. Essa estratégia de democracia cultural também se alinha com a concepção de seus três idealizadores sobre o papel do Estado e sua visão antropológica da cultura, além de ser mais compatível com a modernidade líquida, fluida, horizontal que Bauman nos mostra.

Apresentação:

Ricardo Alexandre Batista da Costa Rosado

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