Putin: Culpado ou inocente?

A eficácia jurídica das decisões do Tribunal Penal Internacional (TPI) e seus efeitos sobre a ordem multilateral

Mesa-redonda com membros do DSI:  Fabrício Vergueiro, Fabio Bechara e Joanisval Brito Gonçalves

Moderação: ALBERTO PFEIFER, Coordenador do DSI

Os expositores falarão a título pessoal.

LUIZ FABRÍCIO VERGUEIRO  Advogado da União na Procuradoria-Regional da União em São Paulo. Ex-Coordenador Nacional de Assuntos Internacionais, da Procuradoria-Geral da União. Doutor em Direito Internacional (FD/USP), pós-Doutor em Sistemas Complexos pela EACH/USP e em Defesa e Segurança Hemisférica pelo Colégio Interamericano de Defesa (CID). Professor de Direito Internacional no programa de formação continuada da Escola Superior da Advocacia-Geral da União (EAGU). Autor dos livros "Terrorismo e Crime Organizado" (2006), e "Cooperação Jurídica Internacional Vertical" (2016), entre outras publicações.

FABIO BECHARA  Promotor de justiça do Grupo de Atuacao Especial de Combate ao Crime Organizado de São Paulo. Doutor em Direito Processual Penal pela USP. Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro do Conselho da ESEM e do GACINT da USP. Foi Global Fellow no Woodrow Wilson Center e Coordenador do Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública do Estado de São Paulo. Autor de Cooperação Jurídica Internacional em matéria penal: eficácia da prova produzida no exterior (Saraiva, 2011).

JOANISVAL BRITO GONÇALVES, Doutor em Relações Internacionais (UnB), Mestre em História (UnB), Consultor Legislativo do Senado Federal para Relações Exteriores, Defesa Nacional e Inteligência, Consultor para a Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional. Professor e Advogado. Autor de Tribunal de Nuremberg, 1946-1946 - A Gênese de uma Nova Ordem do Direita Internacional (Rio de Janeiro: Renovar, 2004, 2a edição).

Chatham House rule applies

Inscrições

Organização