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Seminário Brasil e Turquia, a Qualidade da Democracia em Questão

Detalhes do evento

Quando

de 07/10/2019 - 09:30
a 07/10/2019 - 12:30

Onde

Sala Alfredo Bosi, Rua Praça do Relógio, 109, Cidade Universitária, São Paulo

Nome do Contato

Telefone do Contato

11 3091-1686

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Democracias podem morrer quando seus líderes eleitos violam as regras democráticas, incentivam a violência, contestam a legitimidade de seus adversários e atacam as liberdades civis e os direitos humanos. Os recentes diagnósticos de estudiosos como Steven Levitsky, Daniel Ziblatt, Yasha Mounk e Manuel Castells se baseiam principalmente nos exemplos de Putin, Chavez, Maduro, Órban e Trump, mas também se referem aos casos de Erdogan e Bolsonaro.

Partindo de pontos de vistas diferentes, as pesquisas desses autores comparam os casos mencionados com exemplos históricos de rompimento da democracia no século XX, a exemplo da ascensão de Hitler e Mussolini na Europa, nos anos 1930, a recente onda populista de extrema-direita naquele continente, e tanto a eleição de Trump nos Estados Unidos, como as ditaduras militares na América Latina nos anos 1970.

Os estudos alertam para o fato de que, no presente, o colapso da democracia não depende necessariamente de uma ruptura violenta, derivada de revoluções ou de golpes militares, mas sim de uma estratégia de lenta escalada do autoritarismo, representado pelo enfraquecimento constante de instituições fundamentais, como os partidos, os parlamentos, o judiciário e a imprensa, e, ao mesmo tempo, da erosão gradual de normas de convivência política próprias da democracia, como a tolerância, o reconhecimento da legitimidade dos que pensam diferente e a disposição para o diálogo.

As análises iluminam aspectos da crise da democracia liberal para além do enfraquecimento de instituições como os partidos e os parlamentos, e mostram as dificuldades de permanência ou de estabelecimento do império da lei, o desrespeito à separação de poderes, e também do bloqueio do que a literatura especializada designa como o governo limitado, ou seja, as regras de controle interinstitucional do abuso de poder.

O cenário, com ênfases diferentes em cada caso, explica a sensação de muitos cidadãos de democracias contemporâneas de que eles não contam para nada no funcionamento do sistema político, o que produz desprezo pelo regime, e pode levar à percepção de que pouco importa se ele for substituído por alternativas autoritárias. É em tais condições que muitos dos líderes populistas personalistas de direita foram eleitos em tempos recentes.

BRASIL E TURQUIA

O objetivo do seminário é discutir a situação atual do Brasil e da Turquia, desde uma perspectiva comparada, e analisar as condições que aproximam ou afastam esses países do quadro internacional de recessão da democracia liberal descrito pelas análises mencionadas.

No caso do Brasil, o funcionamento do Congresso Nacional e do STF tem oferecido ocasião para que iniciativas do governo Bolsonaro que poderiam fragilizar o regime democrático sejam barradas e impedidas de avançar. Em face das dificuldades do governo para negociar e se entender com as principais forças políticas representadas no parlamento, essa instituição assumiu um novo protagonismo que tem sido responsável pelo avanço da agenda de reformas consideradas necessárias para a retomada da economia. Outras iniciativas de diferentes atores políticos também estão mudando o panorama político do país.

No caso da Turquia, em que pese a consolidação de seu poder após a mudança constitucional que introduziu o presidencialismo no país, e das medidas de repressão adotadas pelo governo após a suposta tentativa recente de golpe de Estado, Erdogan enfrenta uma oposição moderada que, recentemente, levou à eleição de um candidato de oposição para o governo da cidade de Istambul. Também neste caso novos atores estão influindo sobre o panorama político.

Os dois casos serão examinados por dois reconhecidos especialistas de análise política, Brasílio Sallum Junior, do Departamento de Sociologia da USP, e Karabekir Akkoyunlu, professor visitante do Instituto de Relações Internacional da universidade. As suas apresentações serão comentadas pelo professora Britta Weiffen, do DCP/USP e da Cátedra Martius.

As apresentações serão em português, com exceção da do professor Karabekir, que será em inglês (não haverá tradução simultânea).

Inscrições

Evento público, gratuito e com inscrição prévia.

Público online não há necessidade de se inscrever.

Programação

Exposição:

Brasílio Sallum Jr. (FFLCH/USP) e Karabekir Akkoyunlu (IRI/USP)

Comentários:

Brigitte Weiffen (DCP-FFLCH/USP e Cátedra Martius)

Moderação:

José Álvaro Moisés (NUPPs e IEA/USP)

Evento com transmissão em: http://www.iea.usp.br/aovivo