The Challenge of Internet Regulation: Canada’s Struggle to Find a Balance Between Online Rules and Freedom of Expression

Países em todo o mundo se apressam para adequar sua legislação de forma a regulamentar empresas que atuam na produção de conteúdo para internet, incluindo o uso de inteligência artificial, moderação desse conteúdo e cobrança de impostos. A recente experiência do Canadá com o projeto de lei C-10, porém, mostra que existe uma linha tênue entre a necessidade dessas novas regulações e a liberdade de expressão. Para discutir esse caso, o Grupo de Estudos Direito e Tecnologia (Tech Law), do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto da USP promove no dia 5 de julho, a partir das 18h, o webinar The Challenge of Internet Regulation: Canada’s Struggle to Find a Balance Between Online Rules and Freedom of Expression.

O evento, em inglês, vai abordar detalhes sobre o C-10, projeto de lei apresentado pelo governo canadense em novembro de 2020 com o objetivo de atualizar o Broadcasting Act, política de conteúdo do país que obriga emissoras de rádio e TV a transmitirem uma determinada porcentagem de conteúdo produzido por cidadãos canadenses.

Debatedor

Michael Geist (Universidade de Ottawa)

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Organização