Nova pesquisadora colaboradora do IEA estudará terras indígenas do Mato Grosso
O estudo de terras indígenas no estado do Mato Grosso será o foco de pesquisa da nova pesquisadora colaboradora do IEA, Fernanda Viegas Reichardt. O objetivo do trabalho é diagnosticar as particularidades da região, com base em seus aspectos socioambientais, para oferecer subsídio à formulação de políticas públicas que estejam alinhadas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU).
O recorte do estudo será em três das sete terras indígenas de ocupação Xavante, localizadas no Cerrado do nordeste mato-grossense — Pimentel Barbosa, Wedezé e Sõrepré. A região constitui parte do antigo território tradicionalmente ocupado por indígenas — registros da Fundação Nacional do Índio (Funai) datam, pelo menos, 180 anos. Ainda de acordo com a Funai, os três territórios analisados têm cerca de 473 mil hectares de extensão e aproximadamente 2300 indígenas, distribuídos em aldeias diversas.
Segundo sua proposta de projeto, Fernanda analisará nesta área os problemas que podem comprometer as seguranças hídrica, alimentar e energética das populações indígenas. Esses problemas são causados por diversos fatores, como a extensão e o isolamento da região, a ausência do Estado como instituição regulatória, a mudança intensa do uso de terra, o grande fluxo migratório e a ocupação territorial irregular.
| Fernanda Viegas Reichardt |
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| Formada em direito, tem doutorado pelo Programa Interunidades de Pós-Graduação em ecologia aplicada e pós-doutorado pelo Centro de Energia Nuclear na Agricultura (CENA), ambos da USP. Estuda violações de direitos humanos e ambientais na fronteira agrícola amazônica pela perspectiva da antropologia, sociologia, ecologia política e direito, com ênfase nos desafios dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas em terra indígenas Xavante. |
Ainda de acordo com a pesquisadora, políticas públicas também podem impactar a sociobiodiversidade local, como as obras da rodovia BR-080, que ligará Brasília com o nordeste do Mato Grosso. A navegabilidade no Rio das Mortes, parte da hidrovia Tocantins-Araguaia, também pode afetar o estilo de vida das populações, já que Pimentel Barbosa e Wedezé se situam às suas margens.
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável
Em 2015, a Organização das Nações Unidas (ONU) formulou a Agenda 2030, um plano de ação com 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas que busca, entre outros objetivos, erradicar a pobreza e as desigualdades e garantir o uso sustentável dos recursos naturais do planeta.
De acordo com as diretrizes propostas na Agenda 2030, Fernanda pretende verificar se há descompassos entre as políticas públicas que atuam efetivamente na região estudada e os ODS — e os possíveis impactos dessa falta de alinhamento no conjunto água, energia e alimentos.
A pesquisadora quer desenvolver uma abordagem abrangente o suficiente para permitir que governos e comunidade local possam planejar juntos a utilização dos recursos naturais e do solo.
Outro objetivo do estudo é analisar, a partir do direito ambiental e ecologia política o trâmite judicial acerca da demarcação do território Wedezé, que ainda não é oficialmente reconhecido como terra indígena. Em 2011, estudos iniciais realizados no local pela Funai indicaram que a região segue os critérios para a homologação, mas a decisão depende de outras análises técnicas do órgão e da aprovação da Presidência da República.
Foto: Fernanda Rezende