Boletim IEA — 92

DESTAQUES DO SEMESTRE

biomassa
• As perspectivas do
etanol e do biodiesel

internacional
• América do Sul: as arestas
de um quebra-cabeça

Notas
• Música marca lançamento de Estudos Avançados 58
• Sérgio Mascarenhas e Roberto Rodrigues são homenageados

O IEA deseja a todos BOAS-FESTAS E FELIZ ANO NOVO!

biomassa
As perspectivas do etanol e do biodiesel

"Há duas dúvidas em relação à jornada que se inicia com os biocombustíveis. Uma é saber se as mudanças no consumo energético mundial serão feitas a tempo de que sejam evitadas as catástrofes  previstas em razão do efeito estufa. A outra é se aproveitaremos ou não esse novo ciclo de desenvolvimento rural — alavancado pela agroenergia e por produtos derivados da biomassa — para resolver as mazelas sociais e propiciar oportunidades de trabalho decente a bilhões de camponeses do mundo."

Esse questionamento foi feito pelo economista Ignacy Sachs, pesquisador visitante do IEA e integrante da École de Hautes Études en Sciences Sociales, França, na abertura do painel "Bioenergia: Etanol e Biodiesel", realizado em novembro, com a participação de pesquisadores de várias instituições e representantes da indústria automobilística e do setor canavieiro. O evento foi o segundo do Ciclo Temático "Civilização da Biomassa" e teve a coordenação de Sachs e de Roberto Rodrigues, ex-ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e também professor visitante do IEA.

Sachs defende a adoção de sistemas integrados de produção de energia e alimentos (no caso brasileiro, com a participação da agropecuária): "Com a produção de óleos vegetais para o biodiesel, haverá montanhas de tortas dos grãos esmagados. Teremos de ter capacidade de torná-las palatáveis ao gado, que poderia ser criado de forma semi-extensiva ou intensiva, liberando-se pastagens para a produção agrícola. Além disso, no futuro, os resíduos vegetais poderão ser utilizados na produção de etanol celulósico".

Para Rodrigues, "é uma falácia dizer que a agroenergia levará à escassez de alimentos no mundo, pois há espaço para tudo". Ele, que também é agricultor, apresentou projeto modelado a partir da experiência canavieira da região de Guariba, interior de São Paulo: "A cana permite cinco cortes consecutivos e depois precisa ser renovada. Dessa forma, todo ano um sexto da área fica sem cana de outubro a março. Os produtores utilizam essa área para plantar soja, principalmente, com vários benefícios para a terra e para redução dos custos da cultura da cana".

O projeto prevê a criação de "clusters" de agroenergia, com a usina comprando a produção de cana de agricultores vizinhos. Na área de renovação haveria a plantação de soja, para produção do biodiesel para as máquinas do "cluster". O farelo seria enriquecido com a levedura da destilação do álcool e seria exportado ou alimentaria animais. O bagaço e a palha serviriam para celulose e um pouco mais de álcool, além de produzir energia elétrica para a localidade. Nos períodos em que não houvesse bagaço e palha para produzir eletricidade, seria queimada madeira de reflorestamento.

Weber Amaral, diretor executivo do Pólo Nacional de Biocombustíveis da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" (Esalq) da USP, apresentou outro modelo em fase inicial de teste na região de Piracicaba, SP, onde, ao contrário da região de Guariba, não há o hábito de plantio na área de cana a ser renovada. Amaral observou que metade dos 100 mil hectares com cana na região é cultivada por pequenos e médios produtores. "A idéia é que sejam instaladas pequenas e médias plantas de biodiesel, para a produção de 7 a 15 mil litros por dia, a partir de difrentes oleaginosas."

Guilherme Dias, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP, apresentou uma análise da estrutura produtiva e regulatória dos combustíveis no Brasil. Segundo ele, no pós-Segunda Guerra foi adotado um modelo que interfere na área até hoje: "Grosso modo, pode-se dizer que o diesel custa 20% mais do que deveria e a gasolina, 20% menos. Esse é um padrão que só existe no Brasil e vem desde os anos 50. Considerava-se a importância do diesel para o transporte público e de cargas e, portanto, o preço deveria ser menor; gasolina era coisa para gente rica, as poucas famílias que possuíam um automóvel na época".

Dias explicou que graças a esse modelo foi possível a geração de uma renda monopolista, que permitiu uma concentração de poupança no Estado, recursos esses que propiciaram o desenvolvimento da Petrobras e sua eficiência. Ele considera que, apesar do fim legal do monopólio, a Petrobras ainda o exerce na prática, uma vez que controla todos os elementos de distribuição. "O problema é que o etanol foi introduzido nesse sistema no patamar superior, tendo como referência a gasolina com preço elevado, e agora o biodiesel está sendo introduzido no patamar inferior, do diesel com preço 20% mais baixo do que deveria no vetor de preços relativos dessa estrutura."

Os outros participantes do painel foram: Marcos Jank (FEA/USP e Icone), Henry Joseph Jr. (Volkswagen e Anfavea), Isaías de Carvalho Macedo (Nipe/Unicamp), Luís Augusto Barbosa Cortez (Nipe/Unicamp), Roberto Kishinami (consultor em energia), Evandro Chartuni Mantovani (Secretaria de Gestão e Estratégia da Embrapa), Ademar Ribeiro Romeiro (Instituto de Economia da Unicamp) e Antônio de Pádua Rodrigues (União da Agroindústria Canavieira do Estado de São Paulo).

As gravações em vídeo do painel "Bioenergia: Etanol e Biodiesel".

internacional
América do Sul: as arestas de um quebra-cabeça

Os processos em curso ou desejados de integração dos países sul-americanos têm gerado inúmeros debates, com alguns consensos e várias divergências. O grau de integração, a difícil equalização dos pesos relativos dos países (em termos de território, população, recursos naturais, grau de desenvolvimento e outros fatores) e os compromissos a serem assumidos são aspectos que devem continuar em discussão por muito tempo.

A análise das dificuldades para a integração requer o exame de um leque variado de peculiaridades nacionais, regionais, do subcontinente e das relações deste com outras áreas do planeta. Muitos desses tópicos foram discutidos em dois painéis sobre a América do Sul realizados em setembro.

O primeiro tratou de aspectos políticos, econômicos e sociais e teve a participação de Claudio Salvadori Dedecca, do Instituto de Economia da Unicamp, e dos professores da USP Umberto Celli Jr., da Faculdade de Direito, Cremilda Medina, da Escola de Comunicações e Artes, e Maria Cristina Cacciamali, presidente do Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina (Prolam), coordenadora do encontro. A mediação foi de Gabriel Cohn, diretor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) e conselheiro do IEA.

O segundo painel foi dedicado aos temas da integração, geoestratégia e segurança e contou com a participação de Oliveiros Ferreira, da FFLCH e da PUC-SP, Eliézer Rizzo de Oliveira, do Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos do Memorial da América Latina, general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, chefe do Gabinete do Comando do Exército, e Wanderley Messias da Costa, da FFLCH e coordenador de Comunicação Social da USP, coordenador do evento, que foi moderado por Hernan Chaimovich, do Instituto de Química e vice-diretor do IEA.

GEOESTRATÉGIA

De acordo com Wanderley Messias da Costa, a integração implica numa certa perda de autonomia, mas ocasiona também "certa extroversão, certa permeabilidade dos territórios nacionais, caso contrário não se constrói a nova região transnacional”. Ao lado das macrointegrações, grandes projetos, que vão levar 20, 30 anos, ele destaca a existência da vida cotidiana das fronteiras, onde acontecem consórcios entre municípios limítofres, migrações, crescimento da urbanização, terceiras línguas, terceiras culturas.

Costa considera que nos últimos 20 anos a América do Sul está transitando, com dificuldades, de um paradigma em que o poder nacional projetava políticas externas de costas para o interior do subcontinente para outro onde busca-se o estabelecimento de determinadas forças de coesão.

Segundo Eliézer Rizzo de Oliveira, a Guerra Fria marcou muito o pensamento político e estratégico no Brasil, sob influência das preocupações geoestratégicas dos EUA. Mas ele vê a construção da Usina de Itaipu e o Programa Nuclear Brasileiro como exemplos de ação soberana e independente naquela época.

Depois da Guerra Fria, os EUA pressionaram fortemente os países da região para que o combate ao narcotráfico fosse o grande elemento de coesão. Oliveira comenta que "os militares brasileiros ganharam essa batalha", pois reafirmaram a concepção de que as Forças Armadas têm de ser nacionais e que não se confundem com polícia. "A tradução dessa pressão atualmente está vinculada ao terrorismo. No início dos anos 90, os EUA pressionaram por uma força interamericana. As Forças Armadas brasileiras também rejeitaram isso categoricamente."

SEGURANÇA

Oliveiros Ferreira discorda daqueles que ao pensar na integração sul-americana utilizam a União Européia como exemplo de como é possível superar antagonismos e diferenças: "A União Européia nada mais foi do que o resultado de um processo em que os Estados delegaram aos governos competência para se associarem em alguns setores, especialmente o econômico e o nuclear, reservando-se todavia as decisões capitais nos terrenos que lhes são próprios e específicos — defesa e relações exteriores — aos Estados".

Para ele, antes de preocupar-se com uma unidade supraestatal onde o país aparece expondo suas fraquezas estratégicas, o Brasil deve definir quais são os interesses nacionais de longo prazo e como fazer para atingi-los. "Retomar a idéia de segurança nacional em seu sentido mais amplo parece-me ser um primeiro passo nessa direção."

De acordo com o general Heleno, fala-se muito em controlar a faixa de fronteira, mas isso é algo muito difícil de ser feito: "São 15.700 km. A fronteira México/EUA tem 2.500 km. Com todos os meios que os EUA possuem, financeiros, tecnológicos e outros, não conseguiram até hoje controlar o fluxo na fronteira. Se eles não conseguem controlar 2.500 km, imagine-se tentarmos controlar 15.700 km".

A prioridade do Exército é a Amazônia, segundo ele. O Programa Calha Norte não é um programa militar, é um programa de governo, com a intenção de que alguns órgãos básicos de presença do Estado se fizessem representar na região.  Na prática, virou um programa militar dada a capacidade do Exército em manter pessoal na região, inclusive para suprir várias necessidades extramilitares: "Posto de saúde, por exemplo; ninguém pode obrigar um médico a ir para lá, então acaba tudo girando em torno do quartel do batalhão do local".

ECONOMIA

A proporção do PIB latino-americano em relação ao mundo desenvolvido era de 34% em 1973 e caiu para 25% em 2001, conforme dados apresentados por Maria Cristina Cacciamali. A falta de uma coordenação política dos diferentes países nos anos 70 e a crise da dívida externa nos anos 80 empurraram a região para a implementação de uma política de cunho liberal: "Os resultados desastrosos para a região foram se acumulando e nos colocam hoje numa situação muito delicada em relação ao resto do mundo."

Para Cacciamali, há dois elementos restritivos para a criação de um ambiente favorável para a busca da produtividade: "Houve um profundo avanço da economia informal (empresas que não cumprem normas trabalhistas, ambientais, sanitárias, contratam assalariados como prestadores de serviços, elidem impostos etc.) na América Latina e do Sul em especial [O Brasil apresenta exatamente o índice médio de economia informal da região: 42%]; e é dada baixa atenção ao desenvolvimento e aplicação da tecnologia".

Segundo Claudio Salvadori Dedecca, as políticas de liberalização comercial dos anos 90 em vários países da América Latina colaboraram para que a idéia de integração regional avançasse, mas há alguns anos o processo começou a enfrentar problemas crescentes, alguns deles de natureza política, devido à retomada de projetos nacionais de desenvolvimento, com a ampliação das tensões entre os governos.

De 1980 para cá, com exceção do Chile, a evolução do PIB por pessoa ocupada ("que é mais ou menos um indicador de produtividade média") dos países latino-americanos caiu. "Se a produtividade cai, salários e nível de renda tendem a cair e as políticas distributivas vão encontrando crescente dificuldade de serem mantidas, pois os ativos capitalistas tendem a ser mais bem protegidos, pelo processo inflacionário até meados dos anos 90 e, a partir de então, por taxas cavalares de juros."

INTEGRAÇÃO

Umberto Celli Jr. lembra que a Organização Mundial do Comércio criou em 1996 o Comitê de Acordos Regionais, mas esse organismo "não tem examinado, como se esperava, a compatibilidade dos blocos regionais com o sistema multilateral, pois esse é um tema bastante delicado do ponto de vista político. O Mercosul, por exemplo, possui uma série de imperfeições mas é uma situação de fato. Criado em 91, só no início deste ano o comitê fez uma análise parcial do Mercosul e ele não foi aprovado. Mas é impensável que o comitê venha exigir que ou o bloco se adeqüe ao sistema multilateral ou seja extinto”. Celli Jr. ressalta que mesmo a União Européia ainda não foi objeto de análise detida pelo comitê.

Cremilda Medina enfatizou a importância do direito social à informação dada pelos teóricos da comunicação e comunidades da América Latina. "A América Latina foi a região mais progressista, renovadora e pujante do mundo em teoria e política de comunicação social, segundo recente avaliação de Antonio Pasquali, pesquisador da Unesco e da Associação Latino-Americana de Pesquisadores da Comunicação (Alaic)."

Segundo Medina, a inquietude cultural da inteligência latino-americana não impede que se sucedam estratégias emergentes para modernizar ou implementar novos equipamentos, "mas os teóricos locais se recusam a abandonar a essência do processo: o direito social à informação".

Veja os vídeos: Vídeo 1; Vídeo 2; Vídeo 3; Vídeo 4; Vídeo 5; Vídeo 6;

Notas

Música marca lançamento de Estudos
Avançados 58

Um público em torno de 300 pessoas prestigiou o lançamento da edição nº 58 da revista "Estudos Avançados" no dia 18 de dezembro no auditório da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP. O evento contou com apresentação de Ivan Vilela (destaque na foto), diretor musical do CD "Sons do Grande Sertão", que acompanha a edição. Também se apresentaram Francisco Papaterra Limongi Neto, que narrou trechos de "Grande Sertão: Veredas", e o grupo musical Estúrdio Quarteto. O dossiê do nº 58 da revista é dedicado a Guimarães Rosa. Mais informações sobre a edição e o CD estão em www.iea.usp.br/revista. As faixas do CD podem ser ouvidas na Midiateca Online do Instituto.

Sérgio Mascarenhas e Roberto Rodrigues são homenageados

O físico Sérgio Mascarenhas, professor honorário do IEA e coordenador do IEA de São Carlos, recebeu no dia 12 de dezembro o troféu "José Pelúcio Ferreira", premiação concedida pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) a personalidades de áreas estratégicas do setor de ciência e tecnologia. Mascarenhas foi selecionado por uma comissão formada por representantes do Ministério da Ciência e Tecnologia e da Finep. O prêmio foi entregue pelo vice-presidente José Alencar em evento no Palácio do Planalto que encerrou a etapa nacional do Prêmio Finep de Inovação Tecnológica 2006.

A revista "Isto É Dinheiro" escolheu Roberto Rodrigues, ex-ministro da Agricultura, Pecuária Abastecimento e pesquisador visitante do IEA, como o "Empreendedor do Ano" na categoria "Agronegócio". Engenheiro agrônomo, professor da Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias da Unesp em Jaboticabal e agricultor, Rodrigues foi também presidente da Sociedade Rural Brasileira e da Associação Brasileira de Agribusiness e secretário da Agricultura e do Abastecimento do Estado de São Paulo. No IEA, coordenará uma série de painéis sobre aspectos conjunturais com impacto na agricultura e pecuária.

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Reitora: Suely Vilela
Vice-Reitor: Franco Maria Lajolo
www.usp.br

INSTITUTO DE ESTUDOS AVANÇADOS
Diretor: João Steiner
Vice-Diretor: Hernan Chaimovich
Conselho Deliberativo: Bader Sawaia, César Ades, Gabriel Cohn, Hernan Chaimovich, Iberê Caldas, João Steiner, Luís Nassif e Yvonne Mascarenhas
iea@usp.br