Boletim IEA — 17

• Políticas para os recursos biológicos e genéticos

• Alca é tema de conferência de Paulo Nogueira Batista Jr.

• Agenda de eventos abertos ao público em nov/dez

ANOTE
Lançamento da 2ª edição do livro
"Águas Doces no Brasil: Capital Ecológico, Uso e Conservação"
18 de novembro – 18h30 – Livraria da Vila, São Paulo

Políticas para os
recursos biológicos e genéticos

Nos dias 18 e 19 de novembro (segunda e terça-feira), a Cátedra de Ecologia Von Martius realiza o seminário "Acesso aos Recursos Biológicos e Genéticos e o Compartilhamento dos Benefícios". Participam pesquisadores, representantes do governo brasileiro, integrantes de instituições internacionais, de ONGs e de empresas. Os especialistas estrangeiros são dos EUA, Argentina, Costa Rica, Alemanha, Peru e Equador.

O evento acontece no Auditório Rosa do Edifício 4 do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) da USP e tem o apoio do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, organismo do Ministério do Meio Ambiente. Algumas das apresentações serão em inglês.

Mais: informações com Ines Iwashita (ineshita@usp.br), telefones (11) 3091-3919 e 3091-4442; o Edifício 4 do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) da USP fica na Av. Prof. Lineu Prestes, 1.730, Cidade Universitária, São Paulo, SP.

PROGRAMA DO SEMINÁRIO

ACESSO AOS RECURSOS BIOLÓGICOS E
GENÉTICOS E O COMPARTILHAMENTO DOS BENEFÍCIOS

18 de Novembro

Recursos Biológicos e Genéticos:
Como Regular o Acesso sem Paralisar a Pesquisa?

Manhã

PROVIDÊNCIAS INSTITUCIONAIS PARA A REGULAÇÃO DO
ACESSO E DO COMPARTILHAMENTO DE BENEFÍCIOS

9h
Cerimônia de Abertura - Dieter Anhuf (Cátedra de Ecologia Von Martius) e Alfredo Bosi (vice-diretor do IEA)
9h30 -10h
"A CBD e a Necessidade de Implantação de Normas Nacionais de Acesso e Compartilhamento de Benefícios" - Braulio Dias, diretor do DCBio/Ministério do Meio Ambiente
10h-10h45
"Sovereignity as a Trojan Horse: How the Convention on Biological Diversity Morphs Biopiracy into Biofraud" - Joseph Vogel, professor de economia e integrante da Flacso, Equador)
10h45-11h
Intervalo

ALGUMAS EXPERIÊNCIAS

11h-11h30
"Acesso aos Recursos Genéticos no Brasil: Normas depois do Estabelecimento do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético" - Rinaldo Mancin (secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente)
11h30-12h15
"Access and Benefit Sharing Experience of Costa Rica: the Biodiversity Law and the Contract Negotiation in INBio" - Jorge Cabrera, consultor jurídico do INBio, Costa Rica
12h15-13h
"Peruvian Experience in Regulating Access and Benefit Sharing Regarding Traditional Knowledge" - Flavia Noejovich, consultura do Instituto Nacional de Recursos Naturais (Inrena) do Peru
13h-13h30
Dicussão (coordenada por Cristiane Derani)

Tarde

NORMAS PARA ACESSO E COMPARTILHAMENTO DE BENEFÍCIOS:
PONTO DE VISTA ACADÊMICO

14h45-15h15
"A Experiência do Programa Biota/Fapesp" - Carlos Joly, coordenador do Programa Biota/Fapesp
15h15-15h45
"Acesso aos Recursos Genéticos e Compartilhamento de Benefícios em Coleções de Jardins Botânicos - um Cenário Atualizado" - Tania Sampaio Pereira, do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, RJ
15h45h-16h15
"Estudos Genéticos da Floresta Tropical: Conservação e Uso" - Paulo Kageyama, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz/USP
16h15-16h45
Discussão (coordenada por Rinaldo Mancin)
16h45-17h
Intervalo

NORMAS PARA ACESSO E COMPARTILHAMENTO DE BENEFÍCIOS:
PONTO DE VISTA DOS BIOPROSPECTORES

17h-17h30
"Descoberta de Novas Moléculas Bioativas por intermédio de Bioprospecção Indireta em Biomas Brasileiros: Resultados Concretos e Mecanismo para o Retorno de Beneficios e Transferência de Tecnologias para o Brasil e dentro do Brasil" - Antonio Paes e Carvalho, presidente da Extracta Moléculas Naturais S.A., Rio de Janeiro, RJ
17h30-18h
Discussão (coordenada por Carlos Joly)

19 de Novembro

Compartilhamento de Benefícios

Manhã

ACESSO À TECNOLOGIA, SUA TRANSFERÊNCIA E CAPACITAÇÃO

9h-9h30
"The Possible Outcomes of the Launching, during the World Summit on Sustainable Development (WSSD) in Johannesburg, of the Group of Like-Minded Megadiverse Countries" - Carlos Joly, coordenador do Programa Biota/Fapesp
9h30-10h
"Strategies for Improving Developing Country's Global Competitiveness in Natural Products" - John Kilama, do Global Bioscience Development Institute, EUA
10h00-10h30
"Biotecnologias e Acordos Trips: uma Visão a Partir da Pesquisa Brasileira" - Ester Dal Poz , do Instituto de Geociências/Unicamp
10h30-11h
Discussão (coordenada por Cristina Maria do Amaral Azevedo)
11h00-11h15
Intervalo

COMPARTILHANDO OS BENEFÍCIOS RESULTANTES DA COMERCIALIZAÇÃO

10h15-11h45
"Construindo Formas de Bem Viver" - Elaine Elisabetsky, da UFRS, RS
11h45-12h15
Discussão (coordenada por Braulio Dias)

Tarde

ASPECTOS LEGAIS DO ACESSO E COMPARTILHAMENTO DE BENEFÍCIOS

14h30-15h
"Patrimônio Genético e Conhecimento Traditional Associado: Considerações Juridicas sobre seu Acesso" - Cristiane Derani, da Faculdade de Direito/USP
15h-15h30
"Regimes Legais Sui Generis para Proteção do Conhecimento Tradicional Associado com a Biodiversidade" - Juliana Ferraz da Rocha Santilli, do Ministério Público e sócia fundadora do Instituto Socioambiental, Brasília, DF
15h30-16h
"Intelectual Propriety and Sharing Benefits of Genetic Materials" - Salvador D. Bergel, da Cátedra de Bioética da Unesco, Buenos Aires, Argentina
16h-16h30
Discussão (coordenada por Braulio Dias)
16h30-16h45
Intervalo

PONTOS DE VISTA DOS POVOS INDÍGENAS,
COMUNIDADES TRADICIONAIS E ONGs

16h45-17h15
"Valorizando o Conhecimento Tradicional" - Ailton Krenak, líder indígena, Belo Horizonte, MG
17h15-17h45
"Comunidades Locais: Atores-Chave para a Definição de Normas sobre o Acesso à Diversidade" - Angela Cordeiro, do Projeto Cultivando Diversidade, Florianópolis, SC
17h45-18h15
Discussão (coordenada por Elaine Elisabetsky)

Alca é tema de conferência
de Paulo Nogueira Batista Jr.

"Área de Livre Comércio das Américas – Alca" é o tema da palestra que o economista Paulo Nogueira Batista Jr., professor visitante do IEA, faz dia 21 de novembro (quinta-feira), às 10h, no auditório do Instituto. O evento é aberto a todos os interessados.

Professor da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo desde 1989, Batista Jr. é professor visitante desde o início de 2002, posto que também ocupou de 1996 a 1998. Seu projeto de pesquisa desta vez é "Relações Econômicas Internacionais do Brasil na Entrada do Século 21". O objetivo do trabalho é analisar os principais problemas macroeconômicos com que o país se defronta há décadas, com ênfase em temas monetários e financeiros. É autor de "A Economia como Ela É..." (Boitempo Editorial, 2002) e co-autor, junto com Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo, de "A Luta pela Sobreviência da Moeda Nacional" (Paz e Terra, 1992).

Mais: para informações sobre a conferência do dia 21 de novembro e confirmação de presença, os interessados devem entrar em contato com Sandra Sedini (sedini@usp.br), telefones (11) 3091-3919 e 3091-4442; o IEA fica na Av. Prof. Luciano Gualberto, Travessa J, 374, térreo, Cidade Universitária, São Paulo, SP.

Agenda de eventos
abertos ao público em nov/dez

• 18 e 19 de novembro, 9h
"Acesso aos Recursos Biológicos e Genéticos e o Compartilhamento dos Benefícios" – Seminário organizado pela Cátedra de Ecologia Von Martius, com apoio do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético/Ministério do Meio Ambiente.
Local: Auditório Rosa do Edifício 4 do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) da USP, Av. Prof. Lineu Prestes, 1.730, Cidade Universitária, São Paulo.

• 18 de novembro, 18h30
Lançamento da 2ª edição do livro Águas Doces no Brasil: Capital Ecológico, Uso e Conservação – Obra organizada por Aldo Rebouças, José Galizia Tundisi e Benedito Braga.
Local: Livraria da Vila, Rua Fradique Coutinho, 915, São Paulo.

• 21 de novembro, 10h
"Área de Livre Comércio das Américas – Alca" – Palestra do economista Paulo Nogueira Batista Jr., professor da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo e professor visitante do IEA.
Local: Auditório do IEA.

• 10 de dezembro, 10h
"Nonproliferation and Arms Control" – Palestra de Lawrence Scheinman, do Monterey Instituto of Internacional Studies, EUA, atividade organizada pela Cátedra Lucas Nogueira Garcez.
Local: Auditório do IEA.

Mais: informações pelos telefones (11) 3091-3919 e 3091-4442, e-mail iea@edu.usp.br.

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
www.usp.br
Reitor: Adolpho José Melfi
Vice-Reitor: Hélio Nogueira da Cruz

INSTITUTO DE ESTUDOS AVANÇADOS

Conselho Deliberativo: Gerhard Malnic (diretor), Alfredo Bosi, Arnaldo Mandel, Hernan Chaimovich, Paulo Evaristo Arns, Pedro Leite da Silva Dias e Yvonne Mascarenhas.
Endereço: Av. Prof. Luciano Gualberto, Travessa J, 374, térreo, 05508-900, São Paulo, SP - iea@edu.usp.br, telefones (11) 3091-3919 e 3091-4442, fax 3031-9563.

Divisão de Comunicação: Mauro Bellesa (editor, MTb-SP 12.739)
Rua Praça do Relógio, 109, bloco K, 5º andar, Cidade Universitária, 05508-050, São Paulo, SP
Telefones: (11) 3091-1692 / 3091-1664 — www.iea.usp.br/publicacoes/imprensa/boletim-iea — boletim-iea@usp.br