IEA e Tribunal de Contas do Piauí iniciam projeto sobre políticas para educação básica

Presentes na assinatura do acordo (a partir da esq.): Roseli de Deus Lopes, diretora do IEA; Claudia Souza Passador, coordenadora do projeto; Joaquim Kennedy Nogueira Barros, presidente do TCE-PI; Gilson Soares do Araújo, auditor do TCE-PI; e Luiz Carlos de Menezes, vice-coordenador do projeto

O IEA e o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) iniciam este mês o projeto Educação e Territórios, objeto de acordo de cooperação para o desenvolvimento de pesquisas aplicadas voltadas à avaliação e à melhoria de políticas públicas de educação.

Assinado em 30 de abril, o acordo terá como executores, no IEA, o Grupo de Pesquisa Centro de Estudos em Gestão e Políticas Públicas Contemporâneas (GPublic), sediado no Polo Ribeirão Preto do Instituto, e a Cátedra Alfredo Bosi de Educação Básica, baseada na sede do IEA, em São Paulo. O acordo terá duração de cinco anos, período que poderá ser prorrogado a critério das partes.

O projeto Educação e Territórios contempla vários eixos temáticos, entre eles: educação e formação docente; avaliação de políticas públicas; gestão e planejamento educacional; governança pública; inovação institucional e desenvolvimento territorial.

O presidente do TCE-PI, Joaquim Kennedy Nogueira Barros, informou que, inicialmente, o projeto envolverá quatro municípios piauienses: Oeiras, São Raimundo Nonato, Domingos Mourão e Corrente. Essas localidades foram escolhidas por apresentarem experiências educacionais relevantes e diversidade territorial que contribuirá para uma análise mais rica e contextualizada, de acordo com integrantes do tribunal.

Segundo o Plano de Trabalho do projeto, o GPublic será responsável por "desenvolver ações formativas, participativas e coordenar e gerar pesquisas que possam subsidiar o desenho da política pública que envolve o acordo de cooperação".

Caberá à Cátedra Alfredo Bosi: acompanhar as ações a serem desenvolvidas projeto, monitorando seu desenvolvimento; colaborar com dados científicos e informações que subsidiem a análise e o aprimoramento das ações previstas no acordo; colaborar na divulgação dos processos e resultados das atividades, por meio de eventos presenciais e online; e fomentar a troca de experiências e saberes entres os pesquisadores do IEA e os auditores, técnicos e especialistas do TCE-PI.

A coordenação do projeto é da professora Claudia Souza Passador, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (Fearp) da USP, coordenadora do GPublic e integrante do Grupo de Estudos Escolas e Territórios, da Cátedra Alfredo Bosi. O vice-coordenador será o professor Luís Carlos de Meneses, integrante da Comissão Executiva da cátedra e coordenador do grupo de estudos.

Outros participantes do projeto já definidos são os professores Carlos Mourthé e Sônia Maria Jaconi, pesquisadores colaboradores da cátedra no âmbito do projeto Tecendo Redes de Aprendizagem: Um Estudo em Municípios do Estado do Piauí, e o diretor de Fiscalização de Políticas Públicas do TCE-PI, Gilson Soares de Araújo, também integrante do grupo de estudos da cátedra.

Escola pública de São Raimundo Nonato (PI); município é um dos abrangidos pela fase inicial do projeto

Entre as ações previstas, destaca-se a elaboração de um Mapa de Indicadores Territoriais, que embasará uma matriz de políticas públicas sensível aos recursos econômicos, culturais e ambientais das regiões envolvidas. Também estão programadas oficinas de formação e escuta com gestores públicos e professores, promovendo o diálogo entre pesquisa, prática e território.

Segundo Araújo, os resultados esperados incluem diagnósticos aprofundados sobre políticas educacionais locais, identificação de boas práticas e fortalecimento da atuação fiscalizatória. O projeto prevê a produção de relatórios, publicações e recomendações técnicas com potencial de replicação em outros estados do Nordeste, consolidando uma abordagem territorializada que valorize as vocações locais e a integração entre escolas e gestão pública.

Com informações da Coordenação da Cátedra Alfredo Bosi de Educação Básica e da Assessoria de Comunicação do TCE-PI.

Fotos (a partir do alto): Leonor Calasans/IEA-USP e Secretaria da Educação do Piauí