Cátedra apoia Tribunal de Contas do RS em 2ª etapa de programa de melhoria dos índices de educação
[Texto de Marília Rocha - Assessoria de Comunicação da Cátedra Sérgio Henrique Ferreira]
A segunda etapa do projeto Educa+ RS foi lançada no final de abril pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, em parceria com a Cátedra Sérgio Henrique Ferreira, do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto da USP. A iniciativa vai apoiar 21 municípios gaúchos em busca de melhoria nos resultados de aprendizagem dos estudantes.
Na primeira etapa do projeto, que também teve a Cátedra como parceira, foram desenhados planos de ação em que todos os municípios participantes se comprometeram com medidas concretas, detalhando iniciativas baseadas em evidências, com seus objetivos e prazos de implementação bem definidos. Este plano de ação, entregue em dezembro de 2023 com duração prevista de dois anos - para superar eventuais mudanças de gestão após as eleições – seguirá sendo acompanhado pelo TCE-RS na segunda etapa.
Agora, os municípios participantes irão atualizar seus planos, realizar ações de trocas de experiências e compartilhamento de boas práticas, além de receber mentorias e apoio de especialistas e técnicos do TCE-RS. O projeto possui cinco eixos temáticos, cada um com uma estrutura de acompanhamento: professor, diretor escolar, monitoramento do aprendizado, aluno e equidade.
Segundo Mozart Neves Ramos, titular da Cátedra, essa parceria reforça a importância do espírito de colaboração entre municípios e a sociedade, em conformidade com o Artigo 205 da Constituição Federal, aqui representada pelo TCE RS, auxiliando a conquista de resultados com maior velocidade e escala. “O projeto é excepcional, porque a construção dos planos foi feita conjuntamente, então mesmo onde houve mudança de gestão - e houve várias - é possível manter os trabalhos, pois o plano não é do secretário ou secretária que saiu, e sim da rede e do programa. Inibir descontinuidades é uma das formas mais importantes de obtermos melhorias concretas na educação do País”, destacou Mozart.
Outro ponto valorizado por ele é que os diálogos entre os participantes focam tanto na melhoria da aprendizagem quanto na redução das desigualdades educacionais. “Esse binômio é fundamental para o desenvolvimento das nossas crianças, e até mesmo para melhorar o próprio financiamento dos municípios, em decorrência do novo Fundeb”, afirmou após ter apresentado no evento a palestra “Recomposição da Aprendizagem e a Melhoria do IDEB 2025”. Segundo ele, esse tema será aprofundado ao longo deste ano, buscando induzir os municípios em políticas para bons resultados no Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) deste ano.
O evento de lançamento da segunda etapa contou com participação do presidente do TCE-RS, conselheiro Marco Peixoto, que destacou a importância do órgão também orientar e capacitar gestores públicos, para além de fiscalizar. Em seguida, em reconhecimento às boas práticas já demonstradas durante a primeira etapa do projeto, foram premiados os municípios de Lagoa Vermelha, Santo Ângelo, Rio Pardo e Triunfo. Após a premiação, representantes de 11 cidades compartilharam iniciativas que vêm realizando e que podem inspirar outras redes nos mesmos desafios.
Trajetória da parceria
Os organizadores do programa ressaltaram que os gestores e equipes que aceitaram o convite para seguir participando da iniciativa demonstram vontade de avançar. Ao participar, recebem visitas dos auditores para demonstrar como estão implementando o que foi planejado. Por isso, serão realizados ciclos de monitoramento e outras conversas também online, buscando enxergar o que está evoluindo e possíveis caminhos para sanar dificuldades.
Um dos responsáveis pelo projeto, o auditor de controle externo Vinicius Lacerda explicou que a implementação dos planos de ação inclui frentes como a realização de prova didática nos concursos, a oferta de formação continuada, a realização frequente de avaliação externa alinhada com o currículo, entre outros.
No início da parceria, Vinicius havia explicado que os municípios dessa primeira turma do programa foram escolhidos por apresentarem resultados abaixo do esperado para os indicadores socioeconômicos que possuem. “Em 2019 já tínhamos feito relatórios para esses municípios analisando a situação de cada um e sugerindo boas práticas, baseadas em evidências da literatura estudada por nós. Mas percebemos que era preciso fazer um acompanhamento maior e de longo prazo, contando também com mentores que pudessem trazer experiências exitosas que eles mesmos já tenham conseguido implementar”, detalhou à época.
Para desenhar suas propostas, os participantes passaram por seis meses de mentorias e receberam sugestões da equipe do TCE-RS em temáticas como implementação do currículo, processos de formação de professores e a importância do papel dos diretores enquanto lideranças escolares – que foi o tema do curso da Cátedra realizado por mais de 400 diretores escolares das redes integrantes do projeto na primeira etapa.