Seminário debaterá a atuação dos tribunais de contas diante das mudanças climáticas
A prevenção e mitigação dos efeitos deletérios das mudanças climáticas requer políticas, normas e ações de vários setores do poder público, inclusive dos tribunais de contas, órgãos auxiliares do Legislativo nas três esferas de governo (federal, estadual e municipal).
Para uma melhor compreensão sobre a atuação desses tribunais nessa área, o IEA e o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP) realizam no dia 26 de junho, das 9 às 17h, o seminário "Mudanças Climáticas e o Papel dos Tribunais de Contas".
Participarão do seminário: o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes; o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Ricardo Teixeira; a diretora e o vice-diretor do IEA, Roseli de Deus Lopes e Marcos Buckeridge; o presidente do TCM-SP, Domingos Dissei; o titular da Cátedra Clima & Sustentabilidade do IEA, Carlos Nobre; secretários e ex-secretários municipais de São Paulo; pesquisadores do IEA e de outras unidades da USP e da PUC-Campinas; e representantes do Tribunal de Contas da União, do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas [veja a programação completa].
O seminário será realizado no auditório do TCM-SP, com participação presencial restrita a convidados. O público poderá acompanhá-lo pelo canal do IEA no YouTube, mediante inscrição prévia.
De acordo com os organizadores do seminário, os tribunais de contas têm um papel importante e crescente no enfrentamento das mudanças climáticas, especialmente na governança pública e na accountability ambiental. Entre as possibilidades de atuação desses tribunais, destacam:
- acompanhar a aplicação de verbas públicas voltadas para mitigação e adaptação às mudanças climáticas (como saneamento, mobilidade urbana sustentável, políticas de energia renovável etc.)
- fiscalizar, orientar e induzir boas práticas climáticas na administração pública, garantindo que recursos sejam bem aplicados e políticas públicas sejam efetivas diante dos desafios ambientais.
Outro objetivo do encontro é consolidar a atuação institucional do TCM-SP na agenda climática, para a promoção da transparência orçamentária, inovação e capacitação de agentes públicos.
O seminário integra a agenda de eventos da iniciativa São Paulo pelo Clima, que visa contribuir para a mobilização da capital paulista rumo à COP30.