Nos dias 19 (hoje), 22 e 27 de setembro acontecem os debates de lançamento de “Políticas de Atração: Relações Artístico-Culturais entre Estados Unidos e Brasil (1960-1970)” (Editora Unesp), novo livro da historiadora da arte Dária Jaremtchuk.

O primeiro debate (hoje) será online, às 19h, com transmissão na página da editora no Facebook e no seu canal no YouTube. Participam a autora, James Naylor Green e Maria de Fátima Morethy Couto.

No dia 22 de setembro (sexta-feira), o lançamento será na Livraria da Travessa Ipanema (Rua Visconde de Pirajá, 572, Rio de Janeiro), às 18h30. Os debatedores serão Jaremtchuk, Frederico Coelho e Silviano Santiago.

O lançamento em São Paulo será no dia 27, na Livraria Megafauna, no Edifício Copan (Avenida Ipiranga, 200, loja 53). Jaremtchuk discutirá o tema de seu livro com Maria de Fátima Morethy Couto e Ana Gonçalves Magalhães.

Na obra, Jaremtchuk parte do princípio de que havia uma distância entre a realidade, os silêncios tácitos e os objetivos camuflados nas iniciativas dos Estados Unidos dirigidas ao meio artístico brasileiro nas décadas de 1960 e 1970.

Durante a Guerra Fria, dispositivos de sedução e de atração se tornaram frequentes nas relações internacionais caracterizadas por disputas entre modelos políticos e econômicos. Dentro dessa perspectiva, as "políticas de atração" se conectam a esse ambiente por se referir a um conjunto de estratagemas colocados em prática por setores do governo estadunidense no ambiente artístico e cultural brasileiro nas décadas de 1960 e 1970, segundo a autora.

Os propósitos eram explícitos, explica: reverter – dentro da América Latina e não apenas do Brasil – a imagem negativa dos Estados Unidos e tornar o país referência hegemônica no campo artístico, sobretudo após a Revolução Cubana, em 1959.

Jaremtchuk trabalha com a hipótese de que as “políticas de atração” americanas e as ações promovidas pela ditadura militar para o campo artístico não estão necessariamente relacionadas entre si, embora haja convergência de interesses em algumas conjunturas específicas.

Desse modo, a instrumentalização da arte e da cultura durante o governo militar é discutida por ela a partir de casos particulares e de ações específicas.

O livro está organizado em quatro capítulos. O primeiro recupera brevemente o percurso histórico e bibliográfico sobre a aproximação dos Estados Unidos em relação ao Brasil no campo das artes, bem como discute o conceito de “políticas de atração”.

O segundo capítulo examina a conexão entre mostras circulantes promovidas pelo MoMA (The Museum of Modern Art), de Nova York, e as “políticas de atração”.

O envolvimento de instituições com as “políticas de atração” - com destaque para o Instituto Brasil-Estados Unidos (Ibeu) do Rio de Janeiro - é o tema do terceiro capítulo;

O capítulo final examina as relações do Itamaraty com as “políticas de atração” por meio de um estudo de caso: a recuperação da história do Brazilian-American Cultural Institute (Baci), fundado oficialmente em 1964.

Foto: Leonor Calasans/IEA-USP

Pesquisadores brasileiros e norte-americanos se reuniram em evento no dia 16 de agosto para apresentar alguns exemplos e desafios da proteção da saúde mental e promoção do sucesso acadêmico de estudantes pertencentes a populações historicamente marginalizadas que ingressam no ensino superior.

A Clínica de Direitos Humanos das Mulheres da USP exibiu um relatório sobre aborto legal, feito em parceria com a Clooney Foundation for Justice. Houve ainda um levantamento junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) sobre o trabalho das comissões de heteroidentificação racial de candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas. O projeto Limites e possibilidades para o bem viver de estudantes negros em instituições de ensino superior, estudo de caso da USP, trouxe possibilidades de pensar o bem-estar subjetivo. “É uma pesquisa articulada com gestão acadêmica, visando contribuir para a governança universitária”, explicou Alessandro de Oliveira dos Santos do Grupo de Pesquisa Psicologia e Relações Étnico-raciais do Instituto de Psicologia (IP) da USP.

Todas essas iniciativas integraram o evento Diversity, Mental Health and Affirmative Action in Universities (Diversidade, Saúde Mental e Ação Afirmativa nas Universidades), promovido pelo IEA. O seminário foi organizado pelo Grupo de Pesquisa das Periferias (nPeriferias) do IEA, coordenado pela professora Gislene Aparecida dos Santos, da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) e da Faculdade de Direito, ambas da USP.

A professora Gislene dos Santos, coordenadora do seminário. Crédito: Leonor Calasans

Segundo Cássia Virgínia Bastos Maciel, da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis da Universidade Federal da Bahia, a consolidação das ações afirmativas “é assunto estratégico, transversal, debatido coletivamente no Plano de Desenvolvimento Institucional da UFBA”. Em relação ao cenário nacional, Cássia traçou um panorama a partir da legislação, do Estatuto da Igualdade Racial de 2010, do Plano Nacional de Assistência Estudantil, da Lei 12.711 de 2012 até o Estatuto da Juventude de 2013, que prevê o acesso e a permanência no ensino superior público como um direito. Como desafio, colocou o impasse sobre as noções de raça e classe no Brasil para avançar com políticas para a população negra.

Para Maria Aparecida da Silva Bento, do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT), as ações afirmativas são uma forma de assegurar que a universidade dialogue com a sociedade que a sustenta. “Sustentamos as universidades, mas essas instituições não foram pensadas para a diversidade e pluralidade da população que compõe nosso país”, afirmou. “A desigualdade está justificada por um pretenso sistema meritocrático e o que vem incomodando nas ações afirmativas é que elas estão mudando a cara da Universidade, pois chegam hoje à academia aqueles que nunca foram pensados para estar nela”.

O professor e ativista antirracista, Juarez Tadeu de Paula Xavier, da Faculdade de Arquitetura, Artes, Comunicação e Design da Universidade Estadual Paulista, ressaltou a importância não só do acesso, mas da permanência estudantil de grupos diversos no ambiente acadêmico. Destacou os trabalhos desenvolvidos no âmbito da Unesp [a primeira das três estaduais paulistas a adotar as políticas de ação afirmativa], quando foi presidente da Comissão Central de Averiguação das autodeclarações de pretos e pardos ingressantes por meio de aprovação no exame vestibular, entre os anos de 2016 e 2020. “Em um processo longo e intenso de trabalho houve 53 alunos expulsos e 320 desligados”, disse.

No mesmo período, Xavier coordenou o projeto educativo Educando para a Diversidade com o objetivo de detectar áreas de crise. Com base na iniciativa, foi criada a Coordenadoria de Ações Afirmativas Diversidade e Equidade (CAADI), voltada ao enfrentamento e prevenção a todas as formas de violência na Unesp. “Esse projeto tem sido pontualmente bem-sucedido”, relata. Atualmente, Juarez Xavier é presidente da Coordenação da Comissão Permanente de Permanência Estudantil. “Há um clima de sofrimento mental e de suicídio de jovens negros na Universidade”.

O professor da Unesp, Juarez Xavier: diversidade epistêmica. Crédito: Leonor Calasans

O professor diz que é preciso evoluir para a chamada “diversidade epistêmica”. “Fizemos um estudo recente sobre a bibliografia dos nossos programas. É vergonhoso: 80% são homens brancos, europeus e americanos. Não tem mulher, não tem indígena, não tem negro”, apontou. “Se quisermos avançar, precisamos construir um projeto que desmonte o estado patriarcal segregacionista supremacista branco brasileiro e assegurar uma abordagem interseccional nas políticas desenvolvidas na universidade, ocupando seus espaços deliberativos”.

Bem viver USP

Analisar e descrever os limites e as possibilidades para o bem viver de estudantes negros no ambiente acadêmico, como lidam com as situações de preconceito e discriminação vividas neste ambiente e o suporte oferecido por suas famílias para garantia de bem-estar e em relação à continuidade dos estudos. Essas preocupações fizeram parte do projeto Limites e possibilidades para o bem viver de estudantes negros em instituições de ensino superior do Grupo de Pesquisa “Bem viver USP”.

A pesquisa teve sua primeira fase realizada entre junho e setembro de 2020 com 634 alunos dos cursos de graduação ou pós-graduação, considerando brancos, asiáticos e negros. Por meio de questionários, foram levantados o perfil sociodemográfico, o acesso ou não aos auxílios e serviços voltados para a permanência na universidade. Os pesquisadores aplicaram a escala de bem-estar subjetivo para medir a qualidade de vida dos estudantes: os alunos negros e mais pobres tiveram a menor pontuação na escala de bem-estar.

Foram feitas entrevistas com esses estudantes identificados na etapa anterior, levantando aspectos relacionados a sentimentos [positivos e negativos] e situações de satisfação ou de estresse em relação à universidade. “Na próxima fase vamos criar grupos focais para perceber o que é possível emergir a respeito de temas como o papel da universidade e da família enquanto rede de suporte social e saber o quanto o ambiente universitário é favorecedor ou não de uma sensação de pertencimento”, diz o professor Alessandro dos Santos.

Segundo o pesquisador Carlos Vinícius Gomes Melo, a medida que as universidades passaram a utilizar mais amplamente algum sistema de incentivo em seus processos seletivos, uma janela para a discriminação implícita e explícita acabou se abrindo. “Esse cenário hostil de racismo impacta na autoestima, nas realizações acadêmicas, no bem-estar dos alunos negros, aumenta sua ansiedade e capacidade de memória”, avalia. Um dos dados do estudo revelou que aqueles vindos da periferia e que usam transporte público precisam de mais tempo de viagem para chegarem aos campi: gastam em média três horas entre ida e volta para casa. “Vimos, ainda, a prevalência de fatores de afeto e sentimentos negativos na maior parte do tempo”.

De acordo com Mariana Martha de Cerqueira Silva do Grupo de Pesquisa Psicologia e Relações Étnico-raciais, “a USP foi identificada como um espaço hegemonicamente branco e intimidador enquanto ambiente acadêmico”. Por outro lado, entidades e coletivos estudantis, são vistos de forma positiva pelos entrevistados. “Além disso, serviços psicológicos e psiquiátricos ajudam a lidar com sentimentos de tristeza, baixa autoestima e fragilidade intelectual”. Mariana diz que a criação da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento da USP, que coordena ações voltadas para as políticas afirmativas e de permanência, representa um avanço, mas ainda há desafios quando se fala sobre o sucesso de acadêmicos negros na Universidade.

Direitos Humanos das Mulheres

Segundo dados demográficos da USP de 2021, 197 professores são considerados amarelos ou asiáticos, 4.740 autodeclarados brancos, 94 pardos ou miscigenados, 25 negros e apenas um professor indígena. “Essa proporção irá se manter por muito tempo, caso não haja políticas muito incisivas para alterar esse quadro”, reflete Gislene. “Somos aquelas pessoas que recebem os estudantes negros na universidade, muitas vezes sem nenhum suporte, e temos que dar conta do nosso trabalho e da demanda trazida por esses alunos”.

Alunos de pós-graduação de direitos humanos da USP apresentaram os trabalhos da Clínica de Direitos Humanos das Mulheres da USP, além de um relatório sobre aborto legal, feito em parceria com a Clooney Foundation for Justice, organização de direitos humanos fundada por Amal e George Clooney. “É um projeto ambicioso que tem como meta discutir, especificamente, casos nos quais mulheres negras aparecem como rés ou como demandantes de justiça, nos permitindo verificar como os juízes mobilizam esses casos”, conta a professora. “Temos dados que indicam um tratamento excessivamente cruel, discriminatório, abusivo em relação às mulheres negras”.

Divulgado recentemente, o relatório sobre a atuação do judiciário brasileiro em processos de auto aborto foi feito com base em 167 decisões judiciais de 12 diferentes estados brasileiros, considerando os mais populosos e os menos populosos de cada região, além de decisões provenientes do Supremo Tribunal de Justiça e do Superior Tribunal Federal. “Entre os principais achados, constatamos que mulheres negras e pobres são as principais alcançadas pela criminalização do aborto”, informa Patrícia Oliveira de Carvalho, mestranda na Faculdade de Direito da USP.

Trata-se de um trabalho referenciado em pedagogias críticas e feministas que defendem a produção de conhecimento por meio de um diálogo horizontal. “A gente se vale de abordagens teórico-metodológicas interseccionais que privilegiam a crítica às estruturas de opressão racial, de cor, etnia, deficiência de gênero e abordagens interdisciplinares na área do direito e também na área da gestão de políticas públicas”.

Patrícia explica que outra frente de atuação da clínica é a assessoria jurídica. Por meio de um formulário eletrônico no site é possível tirar dúvidas. Dados sobre o perfil das atendidas mostram que 53% trouxeram dúvidas relacionadas ao direito da família, 60% já tinham buscado determinada orientação em outro lugar [sendo que 90% desse universo não conseguiram obter uma resposta anterior], 98% se identificaram com o gênero feminino, 55% se auto declararam como brancas, 33% declararam não ter renda, outros 20% declarou renda de até um salário mínimo, 37% declararam ter ensino superior completo e 23% declararam ter ensino médio completo.

Como o serviço estava sendo procurado por mulheres com mais acesso à educação, a equipe resolveu reunir líderes comunitárias de territórios diversos para desenhar formas de parcerias. A partir do mapeamento de temas mais recorrentes no cotidiano, foram produzidas cartilhas e podcasts. Houve ainda encontros semanais com um grupo constituído inicialmente por alunas do ensino médio selecionadas através de um sistema de pontos, considerando raça, renda e território. As reuniões ocorreram por um período de um ano e serviram para debater assuntos trazidos pelas próprias participantes, como direitos humanos, violência doméstica e população lgbtqia+.

Educação Inclusiva

Por videoconferência, a ativista e pesquisadora dos direitos das mulheres com deficiência, Thaís Becker Henriques Silveira, que é cadeirante, trouxe uma perspectiva de abordagem a partir de sua experiência de vida. “Quando ingressei como mestranda na Faculdade de Direito da USP, no primeiro dia de aula, ao entrar no prédio, não tinha elevador e precisei ser carregada escada acima por diferentes pessoas”, relata. “Cheguei na sala de aula e todas as pessoas estavam comentando o fato da universidade não ser acessível, discutindo a possibilidade de mudarmos para outro espaço.”

Dados do censo demográfico de 2010 (IBGE) indicam que 23,9% da população brasileira é de pessoas com deficiência. Dentre as mulheres negras e indígenas, esse percentual chega a 30,9% e 21,8%, respectivamente. Enquanto 10,44% sem deficiência teriam ingressado no ensino superior, apenas 6,7% das portadoras conseguiram o ingresso.

Outro percentual que chama atenção é o de pessoas que ficaram sem instrução ou com o ensino fundamental incompleto: 38,2% de pessoas sem deficiência e 61,1% de pessoas com deficiência não teriam tido acesso ao ensino fundamental completo. “Esse é um dado que importa e que indica a imposição de barreiras desde o início da formação do acesso à educação”, afirma Thaís, levantando a questão: O que leva a essa diferença?

A pesquisadora diz que a Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência (2015) é importante para a proteção dos direitos, mas para garantir de fato a inclusão é preciso superar barreiras – atitudinais, informacionais, comunicacionais, arquitetônicas, nos transportes – elencadas na própria lei e também aquelas trazidas pelo movimento político e social de pessoas com deficiência.

“Precisamos pensar urgentemente no acesso à educação escolar inclusiva de base, pois se as pessoas com deficiência não conseguem acessar o ensino fundamental como mostra o IBGE, tão pouco chegarão no ensino superior”. Citou ainda o Decreto Federal 10.502/2020, que prevê a matrícula de crianças e adolescentes com deficiência em classes e instituições especializadas, para argumentar que o decreto vai na contramão de pesquisas nacionais e internacionais, que apontam os benefícios que a Educação Inclusiva traz às pessoas com e sem deficiência.

Políticas de incentivo

As políticas de incentivo ou “cotas”, como ficaram conhecidas, são estratégias de acesso que visam promover a igualdade de oportunidades em países com populações historicamente marginalizadas. Vinicius Conceição Silva Silva, defensor público do Estado de São Paulo com experiência de atuação na área racial e LGBTI, conta que os estudos sobre o tema são recentes e começam a se multiplicar, principalmente a partir de 2008, quando universidades públicas e privadas passaram a utilizar mais amplamente algum sistema de incentivo em seus processos seletivos.

“Ainda permanece no imaginário social que as ‘cotas’ são políticas destinadas para negros, mas na verdade, no Brasil, pelo menos nas instituições federais de ensino superior, as cotas são socioeconômicas. Boa parte da população branca também é beneficiária delas, o que muitas vezes não é visibilizado”.

Para Vinícius, o desafio é garantir a efetividade das cotas para as pessoas negras. “A discussão sobre o controle das declarações raciais está associada a uma branquitude que ainda vê a universidade como um lugar de propriedade, de privilégio e que perdeu o debate público e jurídico da implementação das ‘cotas’ e que se articula novamente trazendo a questão da miscigenação racial para evitar o enegrecimento da universidade”.

De acordo com Vinícius, dados mostram que das 69 instituições federais de ensino superior, 65 já adotam as comissões de heteroidentificação racial dos candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas. “É um processo que tem ganhado legitimidade no Poder Judiciário”.

O pesquisador realizou um levantamento sobre o trabalho dessas comissões no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Foram 130 acórdãos (decisões dadas por um colegiado) analisados de 2013 a 2022, mostrando que o TJSP tem de fato referendado as decisões das comissões de identificação. “A efetividade das cotas é um tema que a gente não tem como abrir mão em respeito à luta histórica do movimento social negro, que trouxe a implementação dessa política pública tão importante para o país e que mudou a vida de muitas pessoas negras que puderam ingressar na universidade”.

Processos democráticos

O ex-secretário adjunto de Defesa do Pentágono e ex-reitor da LBJ School of Public Affairs da Universidade do Texas (EUA), Edwin Dorn, citou o fato de que, pela primeira vez na história dos EUA, o candidato que perdeu a presidência se recusou a aceitar o resultado das eleições, recebendo apoio de parte de seus eleitores. “Isso é muito preocupante, mas a rejeição do resultado dessas últimas eleições é parte de uma longa tradição de práticas antidemocráticas nos Estados Unidos”.

Dorn disse que, em 240 anos de história, seu país teve oportunidades para afirmar seu compromisso com a democracia e igualdade de direitos, da Constituição de 1787, Guerra Civil Americana de 1861 a 1865, a Lei dos Direitos Civis de 1964 e a Lei dos Direitos de Voto de 1965.

“Alguns setores da nossa Constituição preservam e protegem a instituição da escravidão. Essa situação não mudou fundamentalmente”, ressaltou Dorn, explicando que imediatamente, depois da Guerra Civil, dezenas de escravos recém-libertados foram eleitos para cargos políticos, mas houve uma revolta e em dez anos todas as promessas de igualdade que garantiam proteção e direitos civis iguais a todos os cidadãos foram basicamente jogadas fora. “A doutrina jurídica ‘Separado, mas igual’ permitiu que a discriminação e a segregação raciais se tornassem as leis da terra”.

Dorn diz que durante a eleição presidencial americana de 2016, que elegeu Trump, muitos dos votantes revelavam que “preferiam ver um homem ignorante e corrupto branco na Casa Branca do que um homem inteligente e negro”. “Essa é a luta na qual estamos hoje e é um tanto assustador, porque a maioria dos republicanos acredita que o resultado das eleições foi um engano. É uma instância em que os fatos não importam”.

Segundo ele, “o Brasil e os Estados Unidos tomaram caminhos diferentes para desenvolver políticas sobre raça, mas ainda produzem resultados em que brancos têm maior poder, maior status econômico do que negros e pardos”.

Grupos marginalizados

Sharon Davies, da Fundação Kettering, apresentou a conferência Democracia, diversidade e luta por justiça. Sharon foi reitora e vice-presidente sênior de Assuntos Acadêmicos do Spelman College, uma faculdade historicamente negra para mulheres, em Atlanta. Sharon disse que ao invés de “ação afirmativa” ela tende a usar a expressão “admissões e práticas conscientes sobre a raça”.

“Nos Estados Unidos ‘ação afirmativa’ tem sido cooptada por críticos, detratores e inimigos dessa iniciativa de maneira muito bem-sucedida”, ponderou. “Esses críticos têm dito desde o início que as ‘ações afirmativas’ são injustas porque constituem basicamente uma preferência racial e discrimina uma raça pela vantagem de outra raça”.

Davis explica que as ações afirmativas foram introduzidas nos Estados Unidos na década de 1960, no auge do movimento pelos direitos civis. “Ao longo da história do país, o tratamento preferencial baseado em raça nunca se deu favorecendo os negros, mas sim o oposto”.

Davis contou sobre um episódio controverso quando, em 1978, um desafio às ações afirmativas foi trazido por Allan Bakke, um homem branco que se candidatou à Faculdade de Medicina da Universidade da Califórnia-Davis, onde 16 das 100 vagas eram reservadas para as minorias ou estudantes não brancos. “Ele [Bakke] achou a medida injusta e a chamou de discriminação”.

A Suprema Corte dos EUA considerou essa “cota” inconstitucional com base na 14ª Emenda da Constituição, que garante “igual proteção das leis”. O candidato branco, Allan Bakke, alegou que não recebeu a mesma proteção que uma pessoa não branca, e a Suprema Corte concordou com ele. “Bakke estava dizendo: ‘essa ação afirmativa está favorecendo o candidato negro’, mas ele estava ignorando tudo o que tinha sido feito em benefício e que continuava favorecendo os não negros. Não era justo esperar, portanto, que negros e pardos fossem capazes de competir em condição de igualdade”.

Um ano depois, com as cotas proibidas nos EUA, as matrículas de candidatos negros na Universidade do Texas caíram 90%, de 38 para 4, e de americanos de ascendência mexicana, quase 60%, de 64 para 26. Para tentar conter as perdas explica que foi criado o Plano “Top Ten Percent” [Dez Por Cento Melhores]. O programa oferecia admissão automática em qualquer universidade estadual do Texas para quem se formasse entre os dez melhores de uma turma de formandos do ensino médio do Texas.

“Havia um certo número de escolas do ensino médio no Texas, que era essencialmente formado por hispânicos, negros”, relata. “No Texas, estudantes latinos são menos propensos a ir para a faculdade, apesar de sua crescente participação no ensino médio. Como o programa depende do perfil demográfico de cada estado, a maior parte das pesquisas sugere que tal medida não conseguiu dar conta da tarefa de criar a diversidade”.

Davis citou também outro caso envolvendo, em 2003, futuras alunas da Faculdade de Direito da Universidade de Michigan. Barbara Grutter e Jennifer Gratz alegaram que lhes foi negada a entrada porque a escola deu a certos grupos minoritários uma chance significativamente maior de ingresso. O Tribunal entendeu que políticas de admissão com consciência racial deveriam ser “limitadas no tempo”, com previsão de 25 anos para que o uso de preferências raciais não fosse mais necessário.

Mais recentemente a Suprema Corte dos EUA aceitou um pedido para julgar ação protocolada em 2014 pelo ativista Edward Blum, líder do movimento “Students For Fair Admissions”, o qual considera a política de admissão prejudicial aos estudantes com ascendência asiática, no caso de Harvard, e também aos discentes caucasianos, na Universidade da Carolina do Norte (UNC). Com isso, as universidades de Harvard e UNC reagiram à decisão da Suprema Corte de rever a política que leva em conta a etnia e a cor da pele dos inscritos. “Com base na minha experiência, esse caso provavelmente não vai ser decidido antes de junho de 2023. O Tribunal sempre foi muito dividido sobre qual é a resposta correta. A minha previsão é de que vamos perder essa batalha”.

A programação do evento foi composta de duas mesas-redondas e duas conferências, com os seguintes temas: Mental health and academic success of black university students (Saúde mental e sucesso acadêmico de universitários negros), Academic Diversity and Rights: making changes through of the outsider within (Diversidade Acadêmica e Direitos: fazendo mudanças através do outsider within), Affirmative Action in US universities (Ação Afirmativa em universidades americanas e Democracy, diversity and struggle for justice (Democracia, diversidade e luta por justiça).

O evento teve apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e do Grupo de Pesquisa Psicologia e Relações Étnico-Raciais da USP. A abertura do evento também contou com a presença de Roseli de Deus Lopes, vice-diretora do IEA.

Por que o Brasil, descrito como um país em desenvolvimento, tem um sistema de saúde público relativamente bom, apesar de sua desigualdade? E por que os Estados Unidos, um dos países mais ricos no mundo, têm um nível de saúde básica relativamente baixo?

O evento vai comparar São Paulo e Atlanta, duas cidades formadas da escravidão e que receberam muitos imigrantes de Ásia, Europa, Américas e África desde o século passado.

Os debatedores, pesquisadores nas áreas de saúde pública e medicina, vão discutir os efeitos da pandemia comparando o sistema de atendimento universal e gratuito no Brasil e o contrário nos EUA.

Os focos da discussão incluirão: como imigrantes e grupos minoritários são afetados pela pandemia e por que a continuidade de cuidado de doenças crônicas é tão maior no Brasil do que nos EUA.

Expositores:

Fernando Cosentino (UBS Bom Retiro)

Emily S. Pingel (Emory University)

Debatedora:

Alexandra Llovet (Emory University)

Coordenador:

Jeffrey Lesser (IEA e Grupo de Pesquisa Diálogos Interculturais do IEA)

Transmissão

Acompanhe o evento on-line em iea.usp.br/aovivo

Além de promover o compartilhamento de experiências, o I Workshop sobre Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Brasil e Estados Unidos, que se realiza no dia 14 de agosto, às 9h, permitirá um melhor conhecimento de funcionamento dos programas de enfrentamento a esse crime nas áreas de prevenção, repressão e atendimento às vítimas.

Outro objetivo do encontro é estimular análises das metodologias de monitoramento e avaliação para consolidação das políticas públicas de repressão ao tráfico de pessoas nos dois países.

Os expositores serão: os promotores de justiça Fabio Bechara e Eliana Vendramini, os dois do Ministério Público do Estado de São Paulo; os juízes Luciano Frota e Paulo Fadigas, ambos integrantes do Comitê de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); e o assessor sênior do Escritório de Estatísticas Judiciais do governo americano Allen J. Beck, que falará em transmissão via Skype.

O seminário terá mediação será do professor Marcos Buckeridge, coordenador do Programa USP Cidades Globais do IEA. A relatoria será de Anália Ribeiro, doutoranda do Núcleo de Estudos das Diversidades, Intolerâncias e Conflitos (Diversitas) da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP.

Para participar presencialmente do evento (gratuito e aberto ao público) é preciso efetuar inscrição prévia online. Para assistir à transmissão ao vivo pela internet não é preciso se inscrever.

A organização do seminário é do Programa USP Cidades Globais, com apoio do Consulado Geral do EUA em São Paulo, do Diversitas-FFLCH-USP e do Comitê de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do CNJ.

Assim, por meio de informações coerentes e fáticas será possível delinear caminhos para se produzir conhecimentos sobre a temática. Portanto:

• O workshop oportunizará uma análise sobre a estrutura de funcionamento das políticas públicas de enfrentamento ao tráfico de pessoas nas áreas de prevenção, repressão e atendimento as vítimas;
• Ressaltará aspectos relevantes das metodologias de monitoramento e avaliação para consolidação das políticas e públicas de enfrentamento ao tráfico de pessoas;
• Produzirá conhecimento científico sobre a temática

Mediação

Marcos Buckeridge (Coordenador do Programa USP Cidades Globais)

Relatoria

Anália Ribeiro (mestra e doutoranda em políticas públicas de enfrentamento ao tráfico de pessoas - Pós-graduação interdisciplinar/Núcleo DIVERSITAS FFLCH-USP)

Conhecida, até aquele momento, apenas por um pequeno conjunto de economistas acadêmicos, a MMT e suas proposições de política foram alçadas a um novo patamar no debate nacional a partir da publicação de quatros artigos escritos por André Lara Resende no jornal Valor Econômico, entre março e junho desse ano. Neles o autor sustenta a tese, central na MMT, de que o governo não tem restrição financeira e que não pode “quebrar” em sua própria moeda,  porque ele é o emissor soberano dessa moeda.

A moeda não existe previamente ao gasto do governo, e o corolário disso é que  não é possível, a um governo, “ficar sem dinheiro”. Ao contrário, a moeda é um título de dívida criado quando o governo gasta, por meio de uma operação contábil, dívida essa  que deixa de existir (ou seja, é resgatada) quando os impostos são pagos pelo governo.

Essas ideias, evidentemente, despertaram muita celeuma, dado que são frontalmente contrárias ao core da macroeconomia neoliberal e seu corolário de política, amplamente esposado no Brasil, que vem preconizando uma redução ao máximo da participação do Estado na economia.

A MMT, que apenas recentemente foi trazida ao debate público no Brasil, há muito vem sendo desenvolvida por um grupo de pesquisadores heterodoxos, entre os quais destaca-se Randall Wray. Em âmbito internacional, há uma percepção crescente de que a teoria macroeconômica está em crise, tanto pela insuficiência de seus diagnósticos –o caso mais gritante foi a total incapacidade de antever a chegada da crise de 2008 – quanto pela ineficácia das políticas que prescreve. No pós crise, toda a esperança foi depositada na política monetária. E ainda que essa tenha assumido formas inovadoras e ido ao limite, com as taxas de juros levadas a patamares mínimos, os efeitos sobre a economia mostraram-se insuficientes.

Foi nesse contexto de insatisfação crescente com o mainstream da economia que a MMT ultrapassou as fronteiras do underground acadêmico e foi parar nas páginas dos grandes jornais de notícias e opinião, bem como nas telas de computadores e smartphones, pois tornou-se um trend topic nas redes sociais. Contribuiu para isso, de forma decisiva, o fato de ter passado a orientar a análise econômica e as propostas de política de representantes importantes da ala esquerda do Partido Democrata nos Estados Unidos, bem como a própria atuação de seus formuladores não só na academia e em seus tradicionais veículos de divulgação científica, mas também na blogosfera.

Tendo isso em perspectiva, nosso objetivo nesse seminário é discutir questões no campo da economia e da política suscitadas pela MMT, buscando explorar o papel do neoliberalismo enquanto uma “nova razão do mundo” na formulação e disseminação, em larga escala, de um pensamento econômico que tem levado a um perigoso limite as sociedades e as democracias liberais.

Exposição:

André Lara Resende (economista)

Comentários:

Simone Deos (IE-Unicamp)

Moderação:

Cícero Romão Resende de Araújo (IEA e FFLCH-USP)

A escravidão deixou de ser legal no Brasil há 130 anos.
O processo de abolição e a emancipação da população negra escravizada durante mais de três séculos, entretanto, não se resumem à sanção da Lei Áurea.
O livramento completo é, para muitos estudiosos da área, uma marcha em curso.

Com o intuito de lembrar criticamente o processo brasileiro de emancipação e repercutir os estudos de pesquisadores que se debruçam sobre os regimes escravistas americanos, o IEA-USP realizou o seminário 130 Anos da Abolição da Escravidão: Emancipação, Inclusão, Exclusão, no dia 31 de agosto. O evento foi coorganizado por Maria Helena Machado e Lilia Schwarcz, ambas professoras da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP.

Em 2013, Maria Helena e Lília coordenaram a última edição da Conferência Humanidades USP, que comemorou os 125 anos da abolição. Em paralelo, organizaram uma exposição fotográfica com a colaboração do Instituto Moreira Salles. Emancipação, Inclusão, Exclusão continha fotos de fazendas cafeeiras do Vale do Paraíba e mostrava a rotina dos escravizados. As discussões da conferência e as principais fotografias da mostra foram registrados por elas no livro “Emancipação, Inclusão e Exclusão: Desafios do Passado e do Presente” (Edusp, 2018).

Durante a abertura do evento no IEA, Lília revelou que, na mostra fotográfica, as imagens originais do século 19 foram ampliadas para mostrar seus detalhes velados: as expressões contrariadas, as roupas surradas e os olhares encabulados dos negros escravizados. “A intenção da exposição era mostrar de que maneira é possível explorar a fotografia de uma nova forma, sobretudo capturando reações, resistências e ações que os fotógrafos não podiam esconder”, contou.

Além das organizadoras, participaram do seminário os pesquisadores Flávio dos Santos Gomes, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Luciana Brito, professora da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), Marília Ariza, doutora pela FFLCH, Luiz Felipe de Alencastro, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Maria Clara Carneiro Sampaio, professora da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) e Matheus Gato de Jesus, também doutor pela FFLCH.

Flávio dos Santos Gomes: "Houve um silêncio muito grande por parte da historiografia brasileira sobre a resistência e os protestos da população escravizada"

Quilombos ontem e hoje

O professor Flávio dos Santos Gomes pesquisa temas que orbitam a escravidão e a abolição há mais de 30 anos. Iniciou suas observações pelos quilombos do município de Campos dos Goytacazes, onde parte de seus ancestrais foi escravizada. Posteriormente, ele expandiu as análises para todo o Rio de Janeiro. Para ele, as discussões sobre comunidades remanescentes de quilombos são muito recentes: “A ‘coisa’ pegou fogo mesmo a partir de 1995, no tricentenário da morte de Zumbi”.

Segundo ele, embora os quilombos sejam hoje muito conhecidos pelos historiadores, sempre foi difícil associá-los mais efetivamente à abolição. “Num primeiro momento, houve um silêncio muito grande por parte da historiografia brasileira sobre a resistência e os protestos da população escravizada”. Apenas duas rebeliões de escravos constavam na história mais amplamente divulgada: o Quilombo dos Palmares e Revolta do Malês, em Salvador. Apesar disso, Gomes lembra que nenhum dos dois teve relação direta com a abolição.

Isso se dava porque os quilombos não tinham o caráter de libertação dos levantes de escravos, mas sim uma função de acomodação dos fugidos, afirmou. Em algumas situações, entretanto, os quilombolas foram protagonistas de ações com claro fim de enfrentamento da escravidão. Gomes citou o caso da Revolta de Viana, que ocorreu em 1867 no Maranhão, na qual um grande grupo de escravos fugidos — de diversos quilombos — foram até a sede do município de Viana para entregar um tratado pedindo liberdade.

A abolição não significou para os libertos, entretanto, o fim da violência. De acordo com Gomes, nas regiões onde os movimentos abolicionistas eram mais fortes, identificavam-se também as maiores reações racistas e conservadoras. Um processo semelhante ao que ocorreu no sul dos Estados Unidos, onde negros enfrentavam ondas intensas de intolerância e violência. Para ele, a hostilidade era uma reação à ocupação simbólica de espaço político pelos negros libertos.

Sobre as recentes discussões relativas ao grande número de comunidades remanescentes de quilombos registradas pelas autoridades estatais — que supera cinco mil, em alguns censos —, Gomes acredita que elas não levam em consideração alguns fatores importantes. “O que aconteceu foi uma onda de migração durante a última década da abolição”, explicou. “Desta forma, famílias negras em deslocamento eram consideradas um quilombo, mesmo se fossem apenas quatro, dez ou quinze pessoas.”

Raça e racismo

Em sua apresentação, a professora Luciana Brito buscou esclarecer como alguns setores da sociedade norte americana reagiram à mistura racial brasileira. Ela mostrou que, a partir de 2010 — época na qual o Brasil passou a ter mais de metade da população negra ou parda — jornais estadunidenses começaram a noticiar a possibilidade de os EUA sofrerem um processo de miscigenação parecido. Isso, ela lembrou, quando Barack Obama, filho de um africano negro e uma estadunidense branca, era presidente do país.

Segundo Luciana, apesar de os EUA terem recebido somente 400 mil negros escravizados (enquanto o Brasil recebeu cinco milhões), o tema da mistura racial é igualmente importante para as duas nações. A hipótese defendida por ela é a de que desde o século 19 os norte-americanos propagandeavam o Brasil como uma pátria miscigenada, o que contrariava a pureza racial defendida em grande parte dos Estados Unidos. Ela contou que os relatos eram feitos por viajantes estadunidenses, cientistas, abolicionistas negros e confederados.

Luciana Brito: "Muitos viajantes estadunidenses ficavam revoltados ao verem negros e brancos convivendo nas ruas brasileiras"

Uma dos relatos que Luciana usou para lastrear sua tese é o de Charles Wilkes, capitão de um navio norte-americano que passou três meses atracado no Rio de Janeiro. Wilkes escreveu que, se alguém tivesse interesse em conhecer a diversidade de negros africanos, seria mais fácil visitar o Brasil do que a África, pois em terras brasileiras todas as nacionalidades se reuniam. Em seu relato ele descreve a miscigenação e a convivência entre negros e brancos, que só se distinguiam pelo fato de serem livres ou não.

Luciana ressaltou ainda que para Wilkes, assim como para muitos outros estadunidenses, era revoltante o fato de brancos e negros conviverem nas ruas brasileiras. No mesmo momento, a parte sul dos EUA passava por uma dura escravidão e os estados do Norte, apesar de viverem uma emancipação gradual, apresentavam intensa segregação racial.

Nos Estados Unidos, ativistas abolicionistas negros também circulavam em seus jornais exemplos da miscigenação no Brasil, comentou Luciana. Para ela, as afirmações de uma suposta igualdade racial que eram apresentadas serviam para criticar as regras de segregação racial aplicadas nos estados do Norte. “Eles viam no Brasil um país atrasado politicamente, por ser monárquico, mas avançado socialmente por ter regras menos duras de convivência entre brancos e negros”, completou.

Luiz Felipe de Alencastro concordou com Luciana e adicionou que a provável raíz da segregação racial nos EUA e no Brasil, durante o século 19, foi o surgimento da teoria poligenista. Baseada em pesquisas da época, a teoria postulava que havia diferentes linhagens da raça humana, com diferentes graus de evolução. Os negros, segundo a poligenia, estavam mais próximos do primata ancestral do que os brancos. Alencastro acredita que, desta forma, os homens brancos encontraram um “fundamento científico” para justificar sua suposta superioridade e a segregação racial que pregavam.

Exploração laboral de crianças

Antes de apresentar as conclusões de suas pesquisas, Marília Ariza esclareceu que, para falar sobre trabalho infantil no século 19, é necessário se livrar das concepções modernas de trabalho escravo, trabalho livre e infância. Isso porque, de acordo com ela, o século 19 foi o das abolições, mas também o das negociações sobre um novo modelo de trabalho, com características de compulsoriedade que fogem largamente da concepção atual de trabalho livre.

Na opinião da pesquisadora, a pobreza extrema da população imperial foi a principal determinante para a exploração da força de trabalho de crianças negras e brancas, que garantiam com seu labor a subsistência da família. “A realidade da infância no Império era, sobretudo, uma realidade de trabalho, que abrangia crianças escravas, libertas e empobrecidas das mais diferentes origens sociais”, explicou.

A marca distintiva do século 19 foi, no entanto, a organização de regimes de trabalho compulsório sustentados pela legislação. Para Marília, “tratava-se da organização de um sistema de exploração do trabalho de crianças empobrecidas e egressas da escravidão”. Ela contou que, apesar de dispositivos legais regularem o trabalho de crianças órfãs — categoria que incluía filhos de “mulheres sós” —, as relações de trabalho eram majoritariamente informais.

Segundo Marília, as mulheres sós, solteiras, viúvas ou descasadas, eram consideradas incapazes de cuidar dos próprios filhos, que deveriam ser encaminhados à tutela de terceiros. “Geralmente um homem com condições financeiras e morais de assumir responsabilidade sobre os órfãos”, acrescentou.

Ela ressaltou, porém, que entre os diversas formas de arregimentação de órfãos existia um método de tutela que ficou conhecido como “contrato de soldada”, que previa a utilização dos serviços de crianças empobrecidas em troca de uma educação em certos tipos de ofício. Marília contou que contratos semelhantes eram empregados com adultos livres: “O trabalho infantil era uma faceta de um fosso maior e muito profundo de informalidade, vulnerabilidade e vazio legal que caracterizava o trabalho não escravo como um todo”.

As funções exercidas pelas crianças eram as mais diversas. “Auxiliavam na roça e em serviços domésticos, trabalhavam como ambulantes, na estiva e nas casas comerciais”, lembrou a historiadora. Para ela, este contexto desarma o argumento recorrente de que o uso da mão de obra infantil visava substituir a adulta, porque as crianças já eram parte constitutiva da força de trabalho durante o Império.

Marília acredita que esta conjuntura fez com que as crianças negras assumissem um papel específico no período pós-abolição: do trabalho produtivo e disciplinado. “Em profundo diálogo com a escravidão e seu legado, o longo processo de ‘invenção’ da infância no século 19 e no início do século 20 desenhou, com contornos variados, diferentes formas e experiências de viver e ser entendido como criança”, concluiu.

Maria Helena Machado: "As escravas sofriam uma escravidão diferenciada"

Escravidão e gênero

Responsável por abrir as apresentações da segunda mesa de debates, Maria Helena Machado falou sobre as especificidades da escravidão para as mulheres. Segundo ela, as relações entre gênero, escravidão e abolição já foram largamente pesquisadas nos Estados Unidos e, em menor escala, no Caribe, mas são ainda pouco conhecidas para o caso do Brasil.

“As escravas sofriam uma escravidão diferenciada”, afirmou. Para ela, as funções acumuladas pelas mulheres escravizadas culminavam em circunstâncias bastante peculiares de vida. “Como era estar grávida no Rio de Janeiro escravista? Amamentar numa roça ou durante uma colheita de café?”, exemplificou.

Ela lembrou também que, historiograficamente falando, o papel familiar das mulheres sempre foi subjugado pelo do homem. “[A história] se esquece que a mulher cozinhava, gerava o filho, amamentava, plantava e trabalhava igual ao homem”, argumentou. Outra questão bastante presente no contexto escravista, segundo Maria Helena, era a violência sexual. Numa situação demográfica desbalanceada, principalmente nos centros urbanos, as mulheres escravizadas eram recorrentemente violentadas: “A mulher na escravidão era tanto fator de enraizamento, autonomia e vida cultural, quanto lugar do domínio senhorial”.

Para Maria Helena, a escravidão feminina sempre foi dupla. E isso se dava porque a mulher era, também, duplamente produtiva: produzia riqueza na lavoura e também “produzia” os filhos. Apesar disso, a imagem da mulher frágil — geralmente acompanhada de seus filhos — foi a mais explorada pelos movimentos abolicionistas. Na figura da mulher estavam concentrados o espólio e o sofrimento causado pela escravidão e, portanto, eram elas que apareciam nas propagandas abolicionistas. “O abolicionismo no Brasil fala pela voz feminina, pelos sentimentos cristãos, pela piedade”, concluiu.

As abolições americanas

A professora Maria Clara Carneiro Sampaio recordou as inter-relações entre os processos de abolição nas Américas. Ela relatou que no Caribe, tanto na porção inglesa quanto na espanhola, as emancipações aconteceram em meados do século 19, praticamente ao mesmo tempo em que os EUA passavam por sua guerra civil e o Brasil vivia um aprofundamento do regime escravista.

Segundo Maria Clara, na porção inglesa do Caribe ocorreu a experiência do “aprendizado”, na qual os libertos eram obrigados a permanecer como “aprendizes”, de 4 a 6 anos após sua libertação, na fazenda onde tinham sido escravos. Ela acredita que este processo impedia que os donos de terras tivessem prejuízos em suas plantations voltadas à produção de açúcar.

Nos EUA, por outro lado, a escravidão se arrastou pela segunda metade do século 19, assim como aconteceu no Brasil. “Ao contrário do que sugerem as teses de conhecimento geral, a escravidão não estava enfraquecida nos EUA neste momento; ela recebia, na realidade, um grande influxo de novos escravizados”, comentou. Ela lembrou que os Estados Unidos passaram por uma guerra civil muito custosa — tanto financeira quanto humanitariamente — que culminou na abolição da escravidão em 1865, através de uma emenda constitucional.

Maria Clara ressaltou, entretanto, que a emenda não foi adicionada às constituições de alguns estados do Sul até o início do século 21: “Legalmente, o estado do Alabama permaneceu escravista até o início dos anos 2000”. Para ela, tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos, o processo de emancipação ainda é mal resolvido; Isso ficou ainda mais claro para ela depois de constatar a realidade de uma área periférica e violenta do Pará, para a qual se mudou. “Pensar a abolição e a resistência pós-abolição é obrigatório”, concluiu.

Matheus Gato de Jesus: "A repulsa pelo sistema escravista se materializava no medo da reescravização"

Abolição e República

Como pesquisador, Matheus Gato de Jesus assumiu o papel de conectar literaturas que historicamente se afastam: a historiografia sobre a escravidão, a historiografia sobre o período pós-abolição e a literatura sociológica sobre o racismo. O ínterim entre a abolição (13 de maio de 1888) e a Proclamação da República (15 de novembro de 1889) foi o período escolhido para sua análise, por conta das grandes mudanças na estrutura social brasileira.

Ele lembrou inicialmente da amplitude da escravidão brasileira, que permitia que qualquer homem livre tivesse escravos. Isso criava uma rede complexa de hierarquização social, uma vez que não somente homens brancos possuíam negros escravizados, mas também os negros e mulatos livres, afirmou. Essa conjuntura influenciou o crescimento do processo que Jesus chama de “classificações de cor”, no qual os cidadãos se organizavam não somente pelo lugar social de classe, mas também pelo tom da pele.

Outro ponto constitutivo do período escravista brasileiro que geralmente passa despercebido, segundo Jesus, é o fato de que o Brasil tinha uma enorme população de negros e mulatos livres que conviviam com os escravizados. Para ele, a convivência gerava um sentimento de repulsa pelo sistema escravista, materializado no medo da reescravização.

O temor não vinha somente da perspectiva de estar mais uma vez submetido aos mandos de um senhor, mas à negação de diversas aspirações relacionadas ao conceito de liberdade construído pelos libertos. “A liberdade podia significar reconstrução de laços familiares, abolição de castigos físicos no ambiente de trabalho, o acesso à terra, oportunidade educacional para os filhos, a possibilidade de não servir a pessoa alguma, enfim, ao término de um conjunto de injustiças associadas à escravidão”, argumentou.

Fotos: Leonor Calasans/IEA-USP

Expositor

Luiz Valcov Loureiro (Fullbright Brasil)

Moderador

Glauco Arbix (OIC IEA)

Expositores

Carlos Rittl (Observatório do Clima e INPA)

Deisy Ventura (IRI/IEA/FSP-USP)

Eduardo Viola (UnB)

Coordenação

Gabriela Di Giulio

Helena Ribeiro

Wagner Ribeiro

Pedro Roberto Jacobi

Ascensão de Trump está em linha com tendência de desglobalização, dizem analistas

A linha adotada por Trump está em sintonia com a tendência mundial de desglobalização, de emergência do populismo, do nacionalismo e do xenofobismo. Brasil e América Latina em geral terão que inovar na busca de novas parcerias comerciais, já que a região parece não estar na agenda do republicano. Além disso, grandes líderes e analistas financeiros possuem uma visão negativa do futuro e do governo dos Estados Unidos no médio e no longo prazo. Essa foi a visão geral dos palestrantes que participaram do debate As Novas Fronteiras da Geopolítica Econômica: Trump, Brasil e América Latina, realizado no dia 28 de março.

Organizado pelo IEA, pelo Núcleo de Pesquisa em Relações Internacionais (NUPRI) da USP e pelo Grupo de Pesquisa Cidade do Conhecimento, o encontro teve a coordenação do professor Gilson Schwartz, da Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP e integrante do Programa Ano Sabático do IEA de 2017.

Participaram o economista Otaviano Canuto, do Banco Mundial, o sociólogo Demétrio Magnoli, colunista da Folha de S. Paulo e GloboNews, o embaixador Regis Arslanian, da GO Associados, o economista Octavio de Barros, do Instituto República, o economista Marcelo Carvalho, do BNP Paribas, o economista Marcelo P. Cypriano, da Brazil Investment, o professor Rafael Duarte Villa , do NUPRI-USP e o professor Alberto Pfeifer , do Instituto de Relações Internacionais (IRI) da USP.

Para Magnoli, “a ideia de construir um muro em toda a fronteira dos EUA e México traz em si a ideia de anular a história, a geografia, os resultados da globalização e do Tratado Norte-Americano de Livre Comércio (NAFTA)”.

Para o sociólogo, as cidades fronteiriças daqueles países deveriam ser vistas como uma metáfora de fluxos de pessoas, bens e investimentos. “A integração entre esses dois países tem sido tão intensa que quando os EUA falam de México, estão falando de política externa e também de política interna. Toda uma cadeia produtiva se estruturou desde 1994 e interliga empresas dos dois países. O México terá que se redefinir do ponto de vista do seu lugar no mundo. Uma catástrofe social se apresenta diante do país”, disse Magnoli.

Para Canuto, do Banco Mundial, a emergência das direitas nacionalistas xenófobas na Europa e a própria vitória de Trump representam “um efeito retardado da crise de 2008”. Diante de um quadro social e econômico complicado, Trump soube usar a retórica para arrebanhar o americano empobrecido com a crise, disse.

Trump soube trabalhar o imaginário do eleitor que está se sentindo marginalizado, segundo Canuto

O economista cita o aumento do suicídio e do uso de drogas entre homens brancos não hispânicos nos EUA. “As classes pobres estão cada vez achatadas. O eleitor mostra cada vez mais desalento e descrédito nos políticos de Washington. A situação é propícia à emergência de governos populistas”, avalia.

“Políticos populistas sabem lidar com o simbólico e Trump soube usar bem o imaginário para falar com essa gente que está se sentindo à margem. Quando usou no seu discurso de posse a expressão ‘Drain the swamp’, estava se dirigindo à massa de eleitores desacreditados de Washington. E ao falar de ‘carnificina’ (“The American carnage stops right here and stops right now”), estava falando aos pobres, desempregados e jovens viciados”, disse Canuto.

Armadilhas da economia global
Para Canuto, a América Latina precisa entender três grandes nós que estão se desenrolando na estrutura da economia global. A primeira está ligada ao aumento da massa trabalhadora com baixas aspirações salariais, principalmente na China, Rússia, Camboja, Vietnam e parcelas da África. Isso combinado às inovações tecnológicas e à fragmentação do processo produtivo global, o resultado é uma queda brutal no preço do fator trabalho.

Otaviano Canuto, do Banco Mundial

Ao mesmo tempo, há uma super abundância do fator capital no mundo e uma exaustão de oportunidades de investimentos nas economias avançadas, que se expressa numa tendência brutal secular de queda da taxa de juro, disse Canuto. “O dinheiro ficou barato e deixa de ser uma restrição imediata. Quanto mais cai a taxa de retorno do capital financeiro, maior a disposição de encontrar alternativas mais rentáveis, o que casa com a emergência do dinamismo na periferia do capitalismo”, explica.

A conjunção de baixo preço do fator trabalho e abundância de capital geram um super ciclo de commodities, o que tem dado certa vantagem ao Brasil devido às suas riquezas naturais. “Mas na indústria e em outras atividades, estamos imprensados devido à competitividade de salários e tecnologias em outros países”, disse.

A despeito de tudo o que falam da globalização, diz Canuto, há um fenômeno estatístico inconteste mostrando que mais de um bilhão de pessoas saiu da linha de pobreza por conta desse movimento do capital rumo às economias emergentes. “O problema disso é que em economias avançadas como a dos EUA, França, Inglaterra, a atividade ficou praticamente no mesmo nível e as classe mais pobres ficaram mais achatadas. A prosperidade da Ásia, da China e de outros países periféricos irrita muita gente”, disse.

Canuto observa que os mercados desabaram antes das eleições americanas, mas voltaram a subir a partir do discurso de posse. “O que entusiasmou todo mundo foi a agenda expressa no discurso, prevendo um programa de investimentos em infra-estrutura consistente, a redução de impostos corporativos e a desregulamentação da economia. É uma agenda de política fiscal expansionista”, disse.

“Mas isso começou a mudar e o mercado vem desabando há algumas semanas, pois está percebendo que aquilo que Trump prometeu não vai conseguir entregar. Será inevitável a frustração de quem votou nele porque o que prometeu não pode ser feito, principalmente barrar produtos chineses e mexicanos”, disse Canuto.

A partir da esq.: o economista Octavio de Barros, o professor Gilson Schwartz e o embaixador Regis Arslanian

“Nosso modelo negociador está ultrapassado”
O embaixador Regis Percy Arslanian, que já participou da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) e serviu no Itamaraty por cerca de 35 anos, lamentou o modelo de negociação de comércio exterior que o Brasil ainda insiste em seguir e ressaltou o papel secundário que o país deverá ocupar na agenda do governo Trump.

“Numa conversa telefônica, Trump teria convidado o presidente Michel Temer para ‘passar na Casa Branca, caso estivesse em Washington’. Em 35 anos de Itamaraty, eu nunca tinha visto um convite tão informal. Isso na diplomacia é uma indicação clara de que o Brasil não é prioridade alguma para os EUA”, disse.

Nas negociações internacionais, o Brasil ainda erra ao manter a postura protecionista, acredita o embaixador. “É possível um país ser nacionalista depois de atingir certo patamar de integração econômica, quando já faz parte das cadeias globais de valor e possui competitividade e tecnologia. Nossa indústria teve crescimento negativo de 7% no ano passado. O Brasil não pode se dar ao luxo de ignorar a negociação de regras e normas”, afirma.

Não basta ao Mercosul dizer que existe vontade política, afirma. “Temos de parar de achar que acordo comercial é negociar tarifa. Precisamos de acordos mais abrangentes e ambiciosos. Nosso modelo de negociação é da época da Rodada Uruguai. Não adianta discurso se não conseguimos negociar regras e normas. A consolidação normativa significa dar as garantias legais que já ocorrem na prática. Os mercados não irão se abrir, se insistirmos em acordos com base em tarifas apenas”, destaca Arslanian, que está atuando na GO Associados.

O embaixador exemplifica com o que ocorre com a lei geral do setor de telecomunicações. “Na era digital, o Brasil proíbe acesso ao mercado para empresas estrangeiras de telecomunicações que não tenham escritório comercial aqui. Nosso arcabouço jurídico interno é muito antiquado”, disse.

A insistência no tema da agricultura nas negociações comerciais também está ultrapassada, acredita. “Numa agenda de livre comércio que inclua serviços e investimentos, não temos que condicionar toda uma negociação à agricultura, onde já somos competitivos. Precisamos ser mais abertos e talvez assim consigamos negociar com México, Canadá e até, quem sabe, União Européia. Agora com esses problemas com a carne tudo ficou mais complicado”, lamenta.

“Só abertura pode salvar a indústria”
Ex-economista chefe do Bradesco e atualmente ligado ao Instituto República, Octavio de Barros ressalta que o grande desafio do Brasil no momento é abrir sua economia. “A essa altura do campeonato, o Brasil está se consolidando como o país mais protecionista do mundo sob qualquer critério que se avalie”, disse.

“Diria que o país deve dar uma sinalização de abertura mesmo que unilateralmente, a fim de pensar prioritariamente o acesso ao seu mercado. Num momento em que algumas economias tendem à desglobalização isso parece complexo. Mas temos a agenda da produtividade e do crescimento. Só a abertura econômica poderá salvar a indústria brasileira”, disse.

Sobre a tendência mundial de desglobalização, Barros lembra que os dois tipos de eleitorado dos EUA, mesmo com perfis diferentes, queriam algo em comum: proteção. “De um lado, queriam proteção social por parte do Estado. Outros, proteção das fronteiras, da invasão chinesa ou dos refugiados. No Fórum Econômico de Davos, o termo que mais se ouviu foi a desglobalização. O Brasil criou uma crise que é só nossa, uma idiossincrasia, pois é o momento de enfrentarmos novos desafios e nos prepararmos para um mundo maduro”, disse.

"Brasil precisa resolver seus problemas internos, seja qual for a agenda global", diz Marcelo Carvalho, do BNP Paripas

O economista Marcelo Carvalho, do BNP Paribas, disse que o super ciclo de commodities que proporcionou um bom momento para a economia brasileira mostra quanto o Brasil é sensível ao que ocorre no exterior. “Por isso temos de nos preocupar com a economia chinesa, que vem desacelerando, e é um grande consumidor de commodities. O que ocorrer lá afeta toda a América Latina. Já o México pode ser afetado diretamente pelos EUA. Então as economias latinas são muito sensíveis à China e EUA”, disse.

Para o economista, Brasil e Argentina não fizeram a tarefa de melhorar a produtividade, o que se alcança pelo investimento em infraestrutura e educação, afirma.  “Para o Brasil crescer, precisa melhorar a produtividade do capital, que está ligada a infraestrutura, e a produtividade do trabalho, que está ligada a educação”.

A agenda global é importante, mas Brasil precisa resolver seus problemas internos para crescer, acredita. “Brasil e Argentina se destacam quando o tema é ambiente de negócios ruim. Precisam melhorar isso, independentemente da agenda global”, destaca.

Marcelo Cypriano, da Brazil Investment e NUPRI-USP, aponta caminhos mais otimistas. “Apesar da complexidade do cenário, há oportunidades para o Brasil, em especial na sofisticação do setor de serviços e segmentos diferenciados. Temos uma combinação boa de oferta de commodities e de serviços. O setor de fundos de investimentos e meios de pagamentos, por exemplo, é muito sofisticado no Brasil e poderá diferenciar o país no mercado internacional. Por outro lado, a regulação do setor de serviços precisa ser mais inteligente”, afirma.

Redefinição de forças com eleições em 2018
O professor Alberto Pfeifer, do IRI-USP, faz coro sobre a necessidade de o Brasil abrir seu comércio para ativar a economia. E vê no cenário de crise a possibilidade de novas oportunidades. “México, por exemplo, poderá pensar numa nova cartografia para implementar a diversidade na sua agenda e escapar da concentração norte americana, já que 70% de seu comércio é feito com os EUA. Por outro lado, diversos países da América Latina realizam eleições em 2018 e se Trump sobreviver até lá, enfrentará uma redefinição de forças. Os EUA provavelmente precisarão rever o seu lugar”, disse.

Pfeifer lembra que o debate corrente na gestão do Ministro de Relações Exteriores José Serra, sobre se o Mercosul é válido ou não, “precisa se sofisticar”. “Não se trata apenas de comércio. Significa pensar a integração densa das sub-regiões e isso envolve segurança hídrica, transportes, imigração, ilícitos ligados a narcotráficos e corrupção, entre outros temas”, disse.

Para o analista, o Brasil deve diversificar suas conexões, ativando ou reativando mecanismos já existentes, como a Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) e a organização composta pelos BRICS – Brasil, Russia, Índia, China e África do Sul. “O Brasil deve usar as vias rápidas desses espaços e também se aproximar mais das boas práticas emanadas da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE)”, cita.

A partir da esq.: professor Rafael Villa, professor Gilson Schwartz e professor Alberto Pfeifer

"A via do Sul pode ser a saída para o Brasil"

Para o professor Rafael Duarte Villa, do NUPRI-USP, “a conseqüência mais relevante da vitória de Trump é o aprofundamento da irrelevância da América Latina para a política externa dos EUA. Na era Obama já havia um afastamento”, compara.

O professor acredita que a América Latina será alvo de atenção por questões controversas. “Três países estarão na agenda dos EUA, mas de maneira negativa. O México, pelos problemas aqui falados. Já os acordos recém-estabelecidos com Cuba poderão ser revistos. E Venezuela ganha atenção não só pelas diferenças políticas, mas pelo fornecimento de petróleo, já que 10% do petróleo que consomem, vem da Venezuela”, afirma Villa.

A saída será o Brasil se voltar para o Hemisfério Sul, embora isso tenha o complicador de problemas que se arrastam desde a década de 1990, afirma. “A saída mais certa nesse momento é continuar investindo em infraestrutura, aumentar a capacidade produtiva. E buscar a via do Sul global, com países da Ásia e dos BRICS”, avalia.

Imagens: 1)Avi Ohayon-GPO/Fotos Pública; 2) skeeze/Pixabay; 3 a 6) Marcos Santos/Jornal da USP

Qual o risco da agenda neoconservadora de Donald Trump interromper ou perverter políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável com inovação e democratização de oportunidades? Como os mercados e instituições financeiras nacionais e multilaterais reagirão ao novo cenário político que prega o unilateralismo? O que significa o novo populismo em escala global?

Para responder a estas e outras perguntas, o economista Gilson Schwartz, professor da Escola de Comunicação e Artes (ECA) da USP e em ano sabático no IEA em 2017, organiza o seminário Novas Fronteiras da Geopolítica Econômica: Trump, Brasil e América Latina. Realizada no dia 28 de março, das 14h30 às 18h, na Sala de Eventos do IEA, a atividade é uma parceria entre o IEA, o Núcleo de Pesquisa em Relações Internacionais (Nupri) da USP e o Grupo de Pesquisa Cidade do Conhecimento, coordenado por Schwartz na ECA-USP.

A participação presencial exige inscrição prévia. Também é possível acompanhar ao vivo pelo site do IEA.

“O foco do debate é a identificação dos novos desafios de longo prazo para a economia e a sociedade na América Latina após a surpreendente vitória de Trump. É urgente rediscutir o modelo de desenvolvimento, não apenas as armadilhas macroeconômicas de curto prazo”, indica Schwartz.

O formato em mesa-redonda reunirá Otaviano Canuto, diretor executivo do Fundo Monetário Internacional (FMI) para um grupo de países que inclui o Brasil; Demétrio Magnoli, colunista da Folha de S. Paulo e GloboNews; Gesner de Oliveira, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e diretor da GO Associados; Octavio de Barros, ex-economista-chefe do Bradesco e criador do Instituto República; Marcelo Carvalho, economista-chefe para América Latina do BNP Paribas; Marcelo P. Cypriano, pesquisador do Brazil Investment Link, no Nupri-USP, e estrategista da Mont Capital; Guilherme Ary Plonski, vice-diretor do IEA; Rafael Duarte Villa, coordenador-científico do Nupri, e Alberto Pfeifer, pesquisador colaborador do IEA e coordenador adjunto do Grupo de Análise da Conjuntura Internacional (GACInt-IRI) da USP.

Segundo Schwartz, a discussão será norteada pelo tema da inovação, considerando suas dimensões financeiras, tecnológicas e culturais. O grupo debaterá as políticas públicas da nova emergência digital e as questões econômicas nacionais que se recolocam frente à crise internacional desatada pela crise financeira mundial iniciada em 2008. A pergunta central será: está a América Latina, e especialmente o Brasil, preparada para a nova agenda global?

O seminário inaugura uma série de atividades voltadas para a formulação de uma nova agenda e de cenários globais voltados para políticas de desenvolvimento econômico centradas na digitalização da produção, do consumo e das finanças. É também o marco de lançamento do portal “Brazilian Investment Link”, que dará continuidade a essa agenda de debates e pesquisas.

Foto: Gage Skidmore

Novas Fronteiras da Geopolítica Econômica: Trump, Brasil e América Latina
28 de março, das 14h30 às 18h
Sala de Eventos do IEA - Rua da Praça do Relógio, 109, bloco K, 5º andar, Cidade Universitária, São Paulo
Evento público, gratuito e com transmissão ao vivo pela internet
Inscrições prévias
Informações com Sandra Sedini, pelo telefone (11) 3091-1678 ou sedini@usp.br
Página do evento