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Direito, Sociedade e História: Relendo o Brasil a partir do Direito Penal e do Direito Civil: por Sandra Codo — publicado 29/10/2013 — última modificação 19/09/2019 08:28 — registrado em: O Comum, Brasil, História, Justiça, Direito
A história do Brasil, segundo o jurista Lenio Luiz Streck, pode ser lida pelo direito penal e pelo direito civil. Nesta conferência, ele examinou o conteúdo dos códigos brasileiros do império aos nossos dias, sendo possível desenhar a trajetória da economia e das relações sociais.
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10º Seminário Internacional de Direito Sanitário: Efetivação Democrática do Direito à Saúde - Painel 3: por Sandra Codo — publicado 02/01/2014 — última modificação 19/09/2019 08:43 — registrado em: Cátedra Unesco, Saúde Pública, Direito, O Comum
O evento teve por objetivo difundir informações essenciais sobre o Direito à Saúde no Brasil e no mundo e debater com a sociedade os melhores meios para a proteção democrática deste direito. Neste painel, foi abordado o tema Domínio da Técnica X Participação Democrática: Como Viabilizar Participação em Decisões Políticas com Alta Densidade Técnica?
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10º Seminário Internacional de Direito Sanitário: Efetivação Democrática do Direito à Saúde - Painel de Abertura: por Sandra Codo — publicado 02/01/2014 — última modificação 19/09/2019 08:43 — registrado em: Cátedra Unesco, Direito, Saúde Pública, O Comum
O evento teve por objetivo difundir informações essenciais sobre o Direito à Saúde no Brasil e no mundo e debater com a sociedade os melhores meios para a proteção democrática deste direito. O tema de abertura foi sobre X Seminário Internacional de Direito Sanitário: Efetivação Democrática do Direito à Saúde.
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10º Seminário Internacional de Direito Sanitário: Efetivação Democrática do Direito à Saúde - Painel 1: por Sandra Codo — publicado 02/01/2014 — última modificação 19/09/2019 08:44 — registrado em: Cátedra Unesco, Saúde Pública, Direito, O Comum
O evento teve por objetivo difundir informações essenciais sobre o Direito à Saúde no Brasil e no mundo e debater com a sociedade os melhores meios para a proteção democrática deste direito. Neste painel, foi abordado o tema Direito à Saúde e Democracia Sanitária: Instituições e Processos Jurídicos de Participação da Sociedade nas Decisões Políticas e Normativas do Estado.
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10º Seminário Internacional de Direito Sanitário: Efetivação Democrática do Direito à Saúde - Painel 4: por Sandra Codo — publicado 02/01/2014 — última modificação 19/09/2019 08:44 — registrado em: Cátedra Unesco, Saúde Pública, Direito, O Comum
O evento teve por objetivo difundir informações essenciais sobre o Direito à Saúde no Brasil e no mundo e debater com a sociedade os melhores meios para a proteção democrática deste direito. Neste painel, foi abordado o tema Direito à Saúde e Liberdades Individuais: A Segurança Sanitária e a Autonomia do Indivíduo no Estado Democrático.
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10º Seminário Internacional de Direito Sanitário: Efetivação Democrática do Direito à Saúde - Painel 2: por Sandra Codo — publicado 02/01/2014 — última modificação 19/09/2019 08:44 — registrado em: Cátedra Unesco, Saúde Pública, Direito, O Comum
O evento teve por objetivo difundir informações essenciais sobre o Direito à Saúde no Brasil e no mundo e debater com a sociedade os melhores meios para a proteção democrática deste direito. Neste painel, foi abordado o tema O Papel do Poder Judiciário na Efetivação do Direito à Saúde: A Judicialização do Direito à Saúde e Seus Aspectos Controversos.
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Direito e Desenvolvimento: uma Agenda de Pesquisa Aplicada: por Sandra Codo — publicado 09/01/2014 — última modificação 18/09/2019 20:55 — registrado em: O Comum, Direito, Pesquisa, Grupo de Pesquisa Observatório da Inovação e Competitividade - NAP
Este seminário foi baseado em exemplos e estudos de casos, apresentando quais seriam os temas e desafios centrais de uma agenda de investigação aplicada e empírica no campo do direito. Discutiu-se, também, que o desenvolvimento, supostamente, depende não apenas de boas decisões políticas e de bons arranjos institucionais, bem como, de boas leis, decisões e processos jurídicos.
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La Juridicité comme Catégorie Interculturelle dans le Contexte de Mondialisation: por Sandra Codo — publicado 21/01/2014 — última modificação 18/09/2019 20:28 — registrado em: O Comum, Cátedra Unesco, Direito
Especialista em antropologia do direito, Étienne Le Roy (Universidade de Paris 1 Panthéon — Sorbonne, França) faz a mediação intercultural na França trabalhando especialmente com estudantes de origem africana. Esses estudantes vão à Paris para aprimorarem sua formação em mestrado e /ou doutorado e depois assumem um papel importante de mediadores interculturais junto ao Judiciário francês.
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Cosmopolitismo, Direitos Humanos e a Questão do Sujeito de Direito: por Sandra Codo — publicado 21/11/2013 — última modificação 18/09/2019 19:23 — registrado em: O Comum, Direito, Direitos humanos, História
Através da vida do jurista francês René Cassin, o expositor discorre sobre os direitos humanos e a questão do sujeito do Direito.
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A Procuradoria Geral da República e o Exercício da Constituição: por Sandra Codo — publicado 30/01/2014 — última modificação 18/09/2019 16:17 — registrado em: O Comum, Direito
Procurador-Geral da República entre 1989 a 1995, Aristides Junqueira Alvarenga esteve no IEA para a conferência A Procuradoria Geral da República e o Exercício da Constituição onde abordou o papel e a importância do Ministério Público.
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