Os 200 Anos da Independência e o Sistema Político

200 anos depois da Independência brasileira, a celebração das decisões que marcaram esse evento histórico abre uma oportunidade extraordinária para um balanço crítico do país sobre si mesmo. Os diferentes esforços nesse sentido se multiplicam e este seminário pretende contribuir para isso com um exame crítico do sistema político brasileiro.

A proclamação da emancipação política feita por Pedro I nos fez nascer como Nação, mas a estruturação do sistema político brasileiro, embora prenunciada por algumas decisões daquele momento, só ocorreria com os desdobramentos políticos e institucionais dos dois séculos seguintes. Superamos a condição de colônia de Portugal na segunda década do século XIX depois que vários líderes como Tiradentes foram enforcados e esquartejados em décadas anteriores com o objetivo de intimidar a rebeldia; estabelecemos a monarquia constitucional e uma estrutura limitada de representação política nas décadas seguintes e chegamos à República pelas mãos dos militares no limiar do século XX. A construção da democracia, contudo, com escassa participação popular, apenas ensaiava seus primeiros passos.

Hoje, em que pese sermos um regime democrático relativamente consolidado, o sistema político está em crise, os cidadãos não se sentem representados, desconfiam dos políticos e de instituições como o parlamento e os partidos. O descompasso entre o sistema político e a sociedade, a despeito de importantes continuidades institucionais, se agrava sob efeito de rupturas e de instabilidades políticas que se sucedem e que, por vezes, a exemplo do ocorrido nas últimas décadas com os episódios de impeachment de dois presidentes eleitos democraticamente, traumatizam a sociedade, dividem os partidos, fragilizam a legitimidade do regime e colocam em questão a qualidade da democracia.

A celebração dos 200 anos da Independência nos oferece, portanto, uma oportunidade incomum para um balanço do que está bem e funciona, e do que está mal e produz efeitos negativos para a vida política do país. A tarefa nesse sentido supõe um olhar crítico, generoso e abrangente, que, contemplando o descompasso entre o mundo da política e o mundo da sociedade, seja capaz de apontar saídas possíveis. O foco não são governos específicos, mas as instituições, as regras e os mecanismos democráticos destinados, ao mesmo tempo, a dar voz aos cidadãos e a processar politicamente as suas preferências e os seus interesses.

J. A. Moisés

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